| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 696 / 2022 |
| Date | 2022-11-08 |
| Ementa | Altera a Lei n.° 661, de 30 de dezembro de 2021, que "institui o Plano Plurianual do Município de Formoso (MG) para o período de 2022 a 2025 e da outras providências". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE • FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS 119 Protocolado is fls. h, i.t r.AMARA ICIPAI DE FORMOSO Mt' LEI N.° 696, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG Publicado no Quadro de Publicações da Prefeitura Moil na Rede Mondial de Computadores (Internet), na forma de LM Orgânica Municipal e da Legislaça• vigente Altera a Lei n.° 661, de 30 de dezembro de 2021, que "institui o Plano Plurianual do Município de Formoso (MG) para o período de 2022 a 2025 e da outras providências". 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, incisoIIIda Lei Orgânica do Município, faz saber que aCamaraMunicipal de Formoso decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° Os Anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e demais anexos contendo os programas de governo da Lei n.° 661, de 30 de dezembro de 2021, passam a vigorar com as alterações constantes dos Anexos desta Lei. Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Formoso, 8 de novembro de 2022; 59° da Instalação do Município. NRIQUE GUEDES DE ORNELAS Guedes4°"kPrefeito Prefei Municipal Matricula 3207.0 LANNA B L. OLIVEIRA ORNELAS Chefe de Gabinete — Interina (38) 3647-1552 ga b inete@formoso.mg.gov.br Rua Vicente Moreira de Moura, no 363 - Centro CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br Ci)C) @prefeituraformosomgcp Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 1 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 01 - Poder Legislativo Orgão • 01 - Camara Municipal Unidade • 01 - Corpo Legislativo PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 789.400,00 966.300,00 1.054.480,70 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00 700.000,00 779.702,70 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 119.900,00 147.000,00 161.183,37 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 40.000,00 37.640,82 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.200,00 3.360,79 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.800,00 4.032,95 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 40.000,00 51.000,00 53.772,60 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.800,00 4.032,95 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 9.000,00 15.000,00 8.065,89 TOTAL DA UNIDADE 789.400,00 966.300,00 1.054.480,70 2025 1.107.204,74 818.687,84 169.242,54 39.522,86 3.528,83 4.234,60 56.461,23 2.823,06 4.234,60 8.469,18 1.107.204 / ,..1.11,rof, •0 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 2 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 01 - Poder Legislativo Órgão • 01 -CamaraMunicipal Unidade • 02 - Secretaria daCamaraMunicipal PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 01.031.0001.1001 4.4.90.52.00 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Câmara Municipal Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 45.800,00 45.800,00 67.215,75 67.215,75 01.031.0001.1002 Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal 20.000,00 150.000,00 33.607,88 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 150.000,00 33.607,88 01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara 787.500,00 962.400,00 1.059.185,81 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 315.000,00 380.000,00 423.459,23 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 98.000,00 98.000,00 94.102,05 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 20.000,00 26.886,30 3.3 90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 40.000,00 188.204,10 3.3.90.30.00 Material De Consumo 118.000,00 180.000,00 131.742,87 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00 3.200,00 3.360,79 3.3.90.34.00 Outras Despesas de PessoalDecor. de Terceirização 1.000,00 1.200,00 1.344,32 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 90.000,00 90.000,00 51.621,70 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 6.721,58 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 110.000,00 94.102,05 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00 25.000,00 26.886,30 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2.500,00 2.688,63 01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais, Administrativos do Legislativo 12.100,00 15.400,00 16.266,21 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.100,00 12.900,00 13.577,58 70.576,54 70.576,54 35.288,27 35.288,27 1.112.145,11 2.823,06 444.632,19 98.807,15 2.823,06 28.230,62 197.614,31 138.330,01 3.528,83 1.411,54 54.202,79 7.057,66 98.807,15 28.230,62 2.823,06 2.823,06 17.079,52 2.823,06 14.256 / 4 PT Página: 3 de 43 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Poder • 01 - Poder Legislativo Orgão • 01 - Camara Municipal Unidade • 02- Secretaria daCamaraMunicipal PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 01.031.0001.2004 Homenagens e Festividades do Legislativo 8.000,00 10.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.800,00 TOTAL DA UNIDADE 877.600,00 1.183.700,00 TOTAL DO ORGÃO 1.667.000,00 2.150.000,00 TOTAL DO PODER 1.667.000,00 2.150.000,00 2024 10.754,53 4.032,95 2.688,63 4.032,95 1.187.030,18 2025 11.292,26 4.234,60 2.823,06 4.234,60 1.246.381,70 2.241.510,88 2.353.586,44 2.241.510,88 Plano Plurianual 2022/2025 Página: 4 de 43 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Orgão • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito Unidade • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 04.122.0002.1003 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Gabinete do Vice Prefeito 20.000,00 10.000,00 26.886,30 28.230,62 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 10.000,00 26.886,30 28.230,62 04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 156.000,00 171.000,00 209.713,16 220.198,84 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 1.000,00 20.164,73 21.172,97 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 110.000,00 100.823,63 105.864,81 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 1.000,00 26.886,30 28.230,62 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 25.000,00 26.886,30 28.230,62 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 1.000,00 672,16 705,77 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 13.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 13.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 1.000,00 672,16 705,77 TOTAL DA UNIDADE 176.000,00 181.000,00 236.599,46 248.429,46 TOTAL DO ÓRGÃO 176.000,00 181.000,00 236.599,46 248.42,46 -,,.........,,, Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 5 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 02 - Secretaria Municipal de Governo Unidade • 01 - Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 02.061.0401.2006 Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 193.000,00 208.000,00 259.452,82 272.425,47 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 1.000,00 20.164,73 21.172,97 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 1.000,00 20.164,73 21.172,97 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 1.000,00 4.032,95 4.234,60 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 4.000,00 4.032,95 4.234,60 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00 2.688,63 2.823,06 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 5.000,00 5.377,26 5.646,12 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 140.000,00 180.000,00 188.204,10 197.614,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 8.000,00 8.065,89 8.469,18 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 02.061.0401.2007 Sentenças Judiciais 60.000,00 72.000,00 80.658,90 84.691,85 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 60.000,00 67.215,75 70.576,54 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 04.122.0402.1004 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis 30.000,00 20.000,00 67.215,75 70.576,54 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 20.000,00 67.215,75 70.576,54 04.122.0402.1005 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Governo 60.000,00 40.000,00 80.658,90 84.691,85 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 40.000,00 80.658,90 84.691,85 04.122.0402.2008 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 1.160.200,00 1.567.000,00 1.776.049,82 2.008.569,54 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 95.200,00 118.000,00 127.978,79 134.377,73 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00 1.000.000,00 1.109.059,88 1.164.512,87 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 270.000,00 268.863,00 282.306,15 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.000,00 30.000,00 33.607,88 35.288,27 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 50.000,00 53.772,60 56.461,23 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 50.000,00 128.995,06 279.162, ,, , - Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 6 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02- Poder Executivo orgão • 02 - Secretaria Municipal de Governo Unidade • 01 - Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 3.3.90.33.00 Passagens e DespesascornLocomoção 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 19.000,00 20.164,73 21.172,97 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 04.122.0402.2009 Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretaria de Governo 47.000,00 59.000,00 63.182,81 66.341,95 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00 15.000,00 16.131,78 16.938,37 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 38.000,00 40.329,45 42.345,92 04.122.0402.2010 Contribuições 50.000,00 64.000,00 67.215,75 70.576,54 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 64.000,00 67.215,75 70.576,54 04.122.0402.2097 Manutencao do Convenio com a Policia Civil 0,00 30.000,00 0,00 0,00 3.3.90.41.00 Contribuições 0,00 30.000,00 0,00 0,00 04.122.0402.2098 Manutencao do Convenio com a Policia Militar 0,00 30.000,00 0,00 0,00 3.3.90.41.00 Contribuições 0,00 30.000,00 0,00 0,00 04.122.0402.2099 Manutenção do Convênio com a Policia Florestal 0,00 30.000,00 0,00 0,00 3.3.90.41.00 Contribuições 0,00 30.000,00 0,00 0,00 04.124.0406.2011 Manutenção das Atividades do Controle Interno 161400,00 168.000,00 219.661,09 230.644,16 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 18.000,00 20.164,73 21.172,97 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.400,00 90.000,00 133.624,91 140.306,16 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 25.000,00 26.886,30 28.230,62 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 15.000,00 16.131,78 16.938,37 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 2.823,06 7.057,66 28.230,62 28.230,62 2.916.748,52 tk916.748, low / N%-.....,, Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 7 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Orgão • 02 - Secretaria Municipal de Governo Unidade • 01 - Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 5.000,00 2.000,00 6.000,00 2.688,63 6.721,58 04.131.0402.2012 3.3.90.39.00 Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 26.886,30 26.886,30 TOTAL DA UNIDADE 1.783.600,00 2.313.000,00 2.640.982,14 [TOTAL DO ÓRGÃO 1.783.600,00 2.313.000,00 2.640.982,14 i -.,.....,...,- Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Pagina: 8 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 03 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento Unidade ..... : 01 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 04.122.0402.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 04.122.0402.1007 Construção do Centro Administrativo Municipal 45.000,00 20.000,00 268.863,00 282.306,15 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 45.000,00 20.000,00 268.863,00 282.306,15 04.122.0402.1008 Aquis. Veículos, Móveis eEquip. Sec. de Economia, Administração e Planejamento 60.000,00 40.000,00 80.658,90 84.691,85 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 40.000,00 80.658,90 84.691,85 04.122.0402.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 1.900.000,00 2.817.616,49 2.554.198,52 2.681.908,45 Planejamento 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 140.000,00 175.000,00 188.204,10 197.614,31 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 240.000,00 161.317,80 169.383,69 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 840.000,00 672.157,50 705.765,38 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 350.000,00 201.647,25 211.729,61 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00 13.443,15 14.115,31 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 52.000,00 40.329,45 42.345,92 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 25.000,00 30.000,00 33.607,88 35.288,27 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 190.000,00 201.647,25 211.729,61 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 250.000,00 320.000,00 336.078,75 352.882,69 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 32.000,00 33.607,88 35.288,27 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 380.000,00 403.294,50 423.459,23 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.000,00 143.616,49 201.647,25 211.729,61 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 30.000,00 40.329,45 42.345,92 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00 19.000,00 20.164,73 21.172,97 Manutenção da Iluminação Pública - COSIP Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 250.000,00 340.000,00 340.000,00 465.530,10 465.530,10 Pagamento da divida contratada 277.443,64 0,00 0,00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 1.000,00 0,00 0,00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 275.443,64 0,00 0,00 Correção Monetária da Divida Contratual Resgatada 1.000,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00 1.344,32 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000,00 1.000,00 1.344,32 2.543.443,64 3.230.616,49 3.384.037,99 2.543.443,64 3.230.616,49 3.384.037,99 3.553.239,91 3.553.2 04.122.0402.2014 3.3.90.39.00 28.843.0000.2091 3.2.90.21.00 4.6.90.71.00 4.6.90.73.00 99.999.9999.9999 9.9.99.99.00 TOTAL DA UNIDADE LTOTAL DO ORGA-0 488.806,61 488.806,61 0,00 0,00 0,00 0,00 1.411,54 1.411,54 .s.1 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 9 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02- Poder Executivo Orgão • 03 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento Unidade • 01 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 ./ +.......... Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 10 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 12.122.0004.1009 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Administração do Ensino 60.000,00 50.000,00 80.658,90 Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 50.000,00 80.658,90 12.122.0004.1070 Construção/ Reforma e Ampliação para a Administração do Ensino 0,00 70.000,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 70.000,00 0,00 12.122.0004.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 770.000,00 428.000,00 670.562,56 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 30.000,00 268.863,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 90.000,00 11.848,20 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 30.000,00 80.658,90 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 64.000,00 67.215,75 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 19.000,00 20.164,73 3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 80.000,00 107.545,20 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 0,00 10.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 4.032,95 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 25.000,00 26.886,30 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 65.000,00 67.215,75 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00 13.443,15 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2.000,00 2.688,63 12.122.0402.2096 Manutenção das Festividades e Recepções daSec.de Educação 0,00 59.500,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 0,00 1.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 0,00 20.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 500,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 0,00 8.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 0,00 84.691,85 84.691,85 0,00 0,00 704.090,71 282.306,15 12.440,61 84.691,85 70.576,54 21.172,97 112.922,46 0,00 4.234,60 28.230,62 70.576,54 14.115,31 2.823,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 dpir U. Página: 11 de 43 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Drgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação 12.306.0009.2016 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 250.000,00 320.000,00 336.078,75 352.882,69 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 320.000,00 336.078,75 352.882,69 12.361.0005.1010 Aquisição de veículos, Móveis e Equipamentos para o Ensino Fundamental 60.000,00 65.000,00 80.658,90 84.691,85 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 65.000,00 80.658,90 84.691,85 12.361.0005.2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 388.000,00 232.500,00 551.827,98 564.419,39 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 10.000,00 1.000,00 13.443,15 14.115,31 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1.000,00 80.658,90 84.691,85 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 1.000,00 49.061,00 51.514,05 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 500,00 846,30 888,62 3.3.90.14.00 Diaries- Pessoal Civil 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 4.032,95 4.234,60 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 70.000,00 30.000,00 2.962,05 3.110,15 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 90.000,00 94.102,05 98.807,15 12.361.0010.2018 Manutenção do Transporte Escolar 1.170.000,00 1.296.913,00 1.551.886,35 1.629.480,67 3.3.90.30.00 Material De Consumo 440.000,00 435.000,00 597.845,85 627.738,14 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 80.000,00 80.235,75 84.247,54 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00 781.913,00 873.804,75 917.494,99 3.3.90.47.00 ObrigaçõesTributariese Contributivas 20.000,00 0,00 0,00 0,00 12.361.0011.1011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 200.000,00 260.000,00 800.000,00 800.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 260.000,00 800.000,00 800.000,00 Página: 12 de 43 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 12.365.0007.1012 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as Creches Municipais 50.000,00 64.000,00 67.215,75 70.576,54 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 64.000,00 67.215,75 70.576,54 12.365.0007.1069 Construção / Ampliação Creche Pró-Infância 0,00 950.000,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 950.000,00 0,00 0,00 12.365.0007.2019 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 335.000,00 859.400,00 673.459,25 694.632,23 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 157.600,00 250.000,00 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 615.800,00 295.749,30 310.536,77 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00 25.000,00 60.494,18 63.518,89 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 25.000,00 26.886,30 28.230,62 12.365.0007.2020 Manudtengdo Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 69.200,00 1.570.800,00 1.549.089,28 1.550.043,74 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 949.400,00 950.000,00 950.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 578.200,00 580.000,00 580.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 20.000,00 6.721,58 7.057,66 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 0,00 12.000,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00 200,00 268,86 282,30 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.500,00 2.688,63 2.823,06 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.500,00 2.688,63 2.823,0 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação 0,00 0,00 0,00 21.172,98 7.057,66 7.057,66 7.057,66 6.556.6 65 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 13 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 12.365.0011.1013 Construção, Ampliação e Reforma da Creche Municipal 250.000,00 50.000,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 50.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 250.000,00 0,00 0,00 12.367.0007.2021 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 15.000,00 18.000,00 20.164,74 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 6.000,00 6.721,58 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.000,00 6.721,58 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 6.000,00 6.721,58 TOTAL DA UNIDADE 3.617.200,00 6.294.113,00 6.381.602,46 7.946.245,99 / ,,..... - Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 14 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade - 02 - Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 12.361.0005.1014 4.4.90.52.00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Equipamentos E Material Permanente 300.000,00 300.000,00 390.000,00 390.000,00 12.361.0005.2022 Manutenção das Atividades do FUNDEB 4.739.526,32 6.152.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00 1.550.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.519.526,32 3.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 550.000,00 1.000.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 360.000,00 460.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 38.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 64.000,00 12.365.0006.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e Creches Municipais 1.750.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 450.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 12.366.0008.2024 Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 41.000,00 8.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 6.830.526,32 6.550.500,00 403.294,50 423.459,23 403.294,50 423.459,23 7.487.834,55 7.862.226,28 1.613.178,00 1.693.836,90 4.032.945,00 4.234.592,25 1.209.883,50 1.270.377,68 40.329,45 42.345,92 483.953,40 508.151,07 40.329,45 42.345,92 67.215,75 70.576,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.116,94 57.872,80 20.164,73 21.172,97 20.164,73 21.172,97 8.065,89 8.469,18 2.688,63 2.823,06 1.344,32 1.411,54 1.344,32 1.411,54 1.344,32 1.411,54 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 15 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 04- Secretaria Municipal da Educação Unidade • 02 - Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 TOTAL DO ÓRGÃO 10447.726,32 12.844.613,00 14.327.848,45 10.305.0018.1054 AQUIS. DE VEICULO P/ 22.000,00 0,00 0,00 0,00 ACSASSENTAMENTOSAOFRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 22.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas 2022 2023 2024 2025 Unidade 01 - Secretaria Municipal da Saúde PROJETO/ATIVIDADE Pagina: 16 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 17 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 10.122.0016.1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Saúde 50.000,00 65.000,00 67.215,73 70.576,51 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 65.000,00 67.215,73 70.576,51 10.122.0016.2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 936.000,00 736.200,00 79.545,70 83.523,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 21.200,00 6.347,25 6.664,61 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 180.000,00 8.463,00 8.886,15 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00 40.000,00 3.808,35 3.998,77 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 39.000,00 40.329,45 42.345,92 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 30.000,00 1.269,45 1.332,92 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 180.000,00 7.616,70 7.997,54 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 15.000,00 634,73 666,47 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 40.000,00 1.692,60 1.777,23 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 180.000,00 7.616,70 7.997,54 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 1.344,32 1.411,54 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 10.000,00 423,15 444,31 10.122.0016.2026 Manutenção de Atividades com SAMU 4.500,00 4.500,00 5.859,00 6.151,95 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 500,00 651,00 683,55 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 500,00 651,00 683,55 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 500,00 651,00 683,55 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 500,00 651,00 683,55 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 500,00 651,00 683,55 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 500,00 651,00 683,55 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00 500,00 651,00 683,55 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 500,00 651,00 683,55 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 651,00 683, Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 18 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde — Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 10.301.0015.1016 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atenção Básica 60.000,00 76.000,00 80.658,90 84.691,85 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 76.000,00 80.658,90 84.691,85 10.301.0015.1052 EQUIPTO. PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE -EMENDA IMPOSITIVA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.301.0015.1058 AQUIS.DEEQUIPTO. P/ UNIDADE BASICA DE SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA 8.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 0,00 0,00 0,00 10.301.0015.1060 CONSTRUÇÃO PSF NA COMUN.SÃO FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 10.301.0015.1061 CONSTRUÇÃO PSF NA COMUN.NOVA QUERENCIA-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 10.301.0015.1062 CONSTRUÇÃO PSF NO PA SÃO FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 10.301.0015.1063 CONSTRUÇÃO PSF NA COMUNIDADE PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 IMPOSITIVA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 10.301.0015.2027 Manutenção do Programa Saúde da Família 1.299.000,00 2.109.590,92 2.015.128,20 2.115.884,64 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 20.000,00 174.760,95 183.499,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 280.000,00 365.297,21 510.839,70 536.381,69 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 140.000,00 100.000,00 188.204,10 197.614,31 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 25.000,00 26.886,30 28.230,62 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.344,32 1.411,54 3.3.90.30.00 Material De Consumo 230.000,00 400.000,00 309.192,45 324.652,0 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 4.032,95 4.23 0 .......,„„,,i. Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Pagina: 19 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder.... ...... : 02 - Poder Executivo Órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00 668.184,02 537.726,00 564.612,30 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 490.165,38 188.204,10 197.614,31 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 30.944,31 67.215,75 70.576,54 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 10.301.0015.2028 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários 550.000,00 992.000,00 1.008.236,26 1.058.648,07 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 680.000,00 537.726,00 564.612,30 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 100.000,00 201.647,25 211.729,61 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 150.000,00 201.647,25 211.729,61 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 38.000,00 40.329,45 42.345,92 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 10.301.0015.2029 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 2.539.993,00 3.829.666,21 4.648.159,54 4.880.567,53 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 582.000,00 1.331.142,24 916.822,83 962.663,97 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.027.493,00 1.358.523,97 2.285.335,50 2.399.602,28 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.000,00 595.000,00 873.804,75 917.494,99 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 64.000,00 67.215,75 70.576,54 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 13.000,00 14.305,73 15.021,02 3.3.90.30.00 Material De Consumo 350.000,00 450.000,00 470.510,25 494.035,76 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.600,00 80.000,00 26.400,00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Contratação por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 10.301.0016.1051 4.4.90.52.00 EQUIPTO PARA 0 CENTRO ODONTOLOGICO EMENDA IMPOSITIVA Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 75.000,00 80.658,90 84.691,85 0,00 0,00 0,00 0,00 10.302.0017.1053 4.4.90.52.00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA Equipamentos E Material Permanente Página: 20 de 43 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2094 Atividades do Agentes Cominitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias 0,00 120.000,00 0,00 0,00 10.301.0018.1057 4.4.90.52.00 10.302.0017.1017 4.4.90.51.00 10.302.0017.1018 4.4.90.52.00 EQUIPTO.P/.SALA DE ATENDA SAUDE DA MULHER-EMENDA IMPOSITIVA Equipamentos E Material Permanente Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Obras E Instalações Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 36.781,50 38.620,58 100.000,00 100.000,00 36.781,50 38.620,58 60.000,00 45.000,00 48.108,90 50.514,35 60.000,00 45.000,00 48.108,90 50.514,35 10.302.0017.1019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para os Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 75.000,00 80.658,90 84.691,85 10.302.0017.1056 4.4.90.52.00 AQUIS.GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL -EMENDA IMPOSITIVA Equipamentos E Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 % r ...., , - Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 21 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 10.302.0017.1059 AQUISIÇÃO EQUIPTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL-EMENDA IMPOSITIVA 14.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 14.000,00 0,00 0,00 0,00 10.302.0017.2030 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 1.670.000,00 1.650.000,00 30.336,60 31.853,44 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 150.000,00 6.347,25 6.664,61 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500.000,00 500.000,00 8.137,50 8.544,38 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 140.000,00 140.000,00 5.924,10 6.220,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00 150.000,00 6.347,25 6.664,61 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 700.000,00 700.000,00 3.580,50 3.759,53 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.302.0017.2031 Manutenção do Rateio CONVALES 122.176,00 102.330,00 110.470,42 115.993,94 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.296,00 15.307,20 17.874,01 18.767,71 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Público 7.764,00 8.929,20 10.437,26 10.959,12 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 76.818,00 80.658,90 84.691,85 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Público 1.116,00 1.275,60 1.500,25 1.575,26 10.302.0017.2032 Manutenção do Rateio CISREUNO 24.531,00 31.407,05 32.977,40 34.626,27 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Público 7.163,18 9.171,02 9.629,57 10.111,05 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Público 10.117,82 12.953,85 13.601,54 14.281,62 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Público 7.250,00 9.282,18 9.746,29 10.233,60 10.302.0017.2033 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicilio 126.000,00 127.000,00 13.143,70 13.800,89 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.500,00 4.032,95 4.234,60 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.500,00 4.032,95 4.234,60 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 120.000,00 120.000,00 5.077,80 5.3 i69 ,. ,,,,.... - Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 22 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 10.302.0017.2034 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC 375.000,00 419.500,00 504.118,15 529.324,07 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 1.000,00 20.164,73 21.172,97 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 1.000,00 20.164,73 21.172,97 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 500,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.30.00 Material De Consumo 130.000,00 150.000,00 174.760,95 183.499,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 255.000,00 268.863,00 282.306,15 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 10.303.0014.2035 Manutenção do Programa de Distribuição de Gratuita de Medicamentos 180.000,00 230.000,00 241.976,70 254.075,54 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 230.000,00 241.976,70 254.075,54 10.304.0018.1020 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o PROMAVS 60.000,00 25.000,00 80.658,90 84.691,85 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 25.000,00 80.658,90 84.691,85 10.304.0018.2036 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 186.000,00 206.000,00 250.042,60 262.544,74 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 1.000,00 8.065,89 8.469,18 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 110.000,00 134.431,50 141.153,08 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 20.000,00 26.886,30 28.230,62 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.500,00 2.688,63 2.823,06 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 50.000,00 53.772,60 56.461,23 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 3.500,00 4.032,95 4.234,60 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 19.000,00 20.164,73 21.172,97 10.304.0018.2037 Manutenção do Programa de Incentivo Financeiro - PROMAVS 3.000,00 3.500,00 4.032,95 4.234,60 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.500,00 4.032,95 4.234,6 N 4 -0........, - Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 23 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Orgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 10.305.0018.2038 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica 379.000,00 413.000,00 384.789,12 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 220.000,00 220.000,00 144.156,73 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 45.000,00 53.772,60 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 50.000,00 80.658,90 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 50.000,00 53.772,60 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.500,00 4.032,95 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 25.000,00 26.886,30 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 3.3.90 47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 2.500,00 2.688,63 TOTAL DA UNIDADE 8.917.200,00 11.484.694,18 9.853.099,17 TOTAL DO CiRGA0 8.939.200,00 11.484.694,18 9.853.099,17 10.345.754,26 10.345.754 404.028,59 151.364,57 56.461,23 84.691,85 2.823,06 56.461,23 4.234,60 28.230,62 2.823,06 14.115,31 2.823,06 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 24 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 08.243.0022.2039 Manutenção do Programa Criança Feliz 30.000,00 37.200,00 39.060,00 41.013,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.400,00 13.020,00 13.671,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 12.400,00 13.020,00 13.671,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 12.400,00 13.020,00 13.671,00 08.244.0019.2040 Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,00 0,00 0,00 08.244.0019.2041 Manutenção do Programa "Mais Social" 50.000,00 62.000,00 65.100,00 68.355,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00 12.400,00 13.020,00 13.671,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.400,00 13.020,00 13.671,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 12.400,00 13.020,00 13.671,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 12.400,00 13.020,00 13.671,00 08.244.0019.2042 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 15.000,00 18.600,00 19.530,00 20.506,50 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 08.244.0019.2043 Manutenção das Atividades da Assistência Social 972.000,00 1.361.300,00 1.360.772,28 1.428.810,89 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 280.000,00 201.647,25 211.729,61 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 600.000,00 604.941,75 635.188,84 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 190.000,00 247.380,00 259.749,0 .,., i. ....',..,,x.f , Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 25 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade - 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00 18.600,00 19.530,00 20.506,50 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 37.200,00 39.060,00 41.013,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 102.000,00 107.545,20 112.922,46 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 12.400,00 13.020,00 13.671,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 49.600,00 52.080,00 54.684,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 18.600,00 19.530,00 20.506,50 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2.500,00 2.688,63 2.823,06 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 38.000,00 40.329,45 42.345,92 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 12.400,00 13.020,00 13.671,00 08.244.0019.2044 Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro 50.000,00 65.000,00 65.100,00 68.355,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 45.000,00 45.570,00 47.848,50 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.500,00 6.510,00 6.835,50 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 7.000,00 6.510,00 6.835,50 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 6.500,00 6.510,00 6.835,50 08.244.0019.2045 Manutenção dos Programas Assistenciais 40.000,68 48.800,00 52.503,57 55.128,76 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.000,00 13A43,17 14.115,34 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 12.400,00 13.020,00 13.671,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,68 12.000,00 13.020,40 13.671,42 08.244.0019.2095 Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz. 0,00 24.800,00 26.040,00 27.342,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 0,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 0,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 0,00 6.200,00 6.510,00 6.835 117.391,58 123.261,16 6.721,58 7.057,66 13.020,00 13.671,00 26.040,00 27.342,00 6.510,00 6.835,50 26.040,00 27.342,00 6.510,00 6.835,50 19.530,00 20.506,50 13.020,00 13.671,00 1.745.497,43 1.832.772 1. i -. , , -- Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 26 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 08.244.0020.2046 Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 87.000,00 130.173,33 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 25.973,33 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 35.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 6.200,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 24.800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 6.200,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 18.600,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 12.400,00 TOTAL DA UNIDADE 1.264.000,68 1.747.873,33 08.241.0019.2047 Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 3.000,00 3.600,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.200,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.200,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.200,00 [TOTAL DA UNIDADE 3.000,00 3.600,00 3.906,00 4.101,30 1.302,00 1.367,10 1.302,00 1.367,10 1.302,00 1.367,10 3.906,00 4.101,30 ‘, Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 27 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 02- Fundo Municipal de Direitos do Idoso PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 213.495,45 224.170,22 1.962.898,88 2.061.04 3 213.495,45 224.170,22 123.690,00 129.874,50 36.456,00 38.278,80 6.510,00 6.835,50 40.329,45 42.345,92 6.510,00 6.835,50 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 28 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo orgáo • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 08.243.0023.2048 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 163.000,00 213.400,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 95.000,00 135.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00 28.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 6.200,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 38.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 6.200,00 TOTAL DA UNIDADE 163.000,00 213.400,00 TOTAL DO (AGA° 1.430.000,68 1.964.873,33 2024 2025 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 29 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo orgão • 07 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 18.541.0026.2049 Manutenção das Atividades de Proteção do Meio Ambiente 30.000,00 36.000,00 40.329,45 42.345,93 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 18.541.0026.2050 Manutenção das Atividades do Lago Formoso 30.000,00 26.000,00 40.329,45 42.345,93 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 2.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 18.541.0026.2089 Manutenção Ativ. Convenio Sindicato Produtores Rurais - SENAR/MG 9.000,00 10.000,00 0,00 0,00 3.3.50.41.00 Contribuições 7.000,00 8.000,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 18.541.0026.2093 Manut. das Atividades da Coleta Seletiva Multiplas de Resíduos Sólidos 0,00 24.000,00 0,00 0,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 24.000,00 0,00 0,00 18.542.0026.2092 Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal - SIM 0,00 18.000,00 0,00 0,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.544.0027.1021 Construção e Ampliação de Barragens dos Pequenos Produtores 30.000,00 20.000,00 40.329,45 42.345,92 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 20.000,00 40.329,45 42.345,92 18.544.0027.2051 Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hídricos 15.000,00 18.000,00 20.164,74 21.172,98 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057 6 4tW Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 30 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo -- Órgão • 07-Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 20.605.0027.2052 4.4.90.52.00 Aquisição de Moveis e Equipamentos para a Casa do Mel Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 20.606.0027.2073 AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TRAB.REF. AGR - ACATRA -EMENDA IMPOSITIVA 5.500,00 3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 20.606.0027.2074 AUX.FINANCEIRO - ASSOCJAÇÃO AASCOP DOS PALMEIRAS EMENDA 5.500,00 IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 20.606.0027.2075 AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO CHAP.S.CRIST.. EMENDA 5.500,00 IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 20.606.0027.2076 AUX.FINANCEIRO - ASSOC.PEQ.PROD.R.CAPAO MEL -APPRCM EMENDA 5.500,00 IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 20.606.0027.2077 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PAL.PONT.GDE.P.PEQ. ENT.EMENDA 17.000,00 IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 17.000,00 20.606.0027.2083 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.SURRADO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 4.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 20.606.0027.2084 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.TRAB.RURAIS UNIDOS PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 4.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 0,00 0,00 6.721,58 6.721,58 7.057,66 7.057,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.608.0027.1023 4.4.90.51.00 Construção, Ampliação e Reforma do Galpão do Produtor Obras E Instalações 20.608.0027.1024 4.4.90.52.00 Tanque de Leite do Pequeno Agricultor Equipamentos E Material Permanente 20.608.0027.1025 4.4.90.52.00 Aquisição de Veiculos, Moveis e Equipamentos para as Atividades Agropecuárias Equipamentos E Material Permanente Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 31 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder - 02 - Poder Executivo Órgão • 07 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. 2022 2023 2024 2025 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 80.658,90 84.691,85 50.000,00 30.000,00 80.658,90 84.691,85 20.000,00 20.000,00 67.215,75 70.576,54 20.000,00 20.000,00 67.215,75 70.576,54 5.000,00 0,00 6.721,58 7.057,66 5.000,00 0,00 6.721,58 7.057,66 50.000,00 40.000,00 80.658,90 84.691,85 50.000,00 40.000,00 80.658,90 84.691,85 0,00 482.500,00 0,00 0,00 0,00 482.500,00 0,00 0,00 267.000,00 392.200,00 358.932,12 376.878,73 10.000,00 66.700,00 13.443,15 14.115,31 120.000,00 150.000,00 161.317,80 169.383,69 30.000,00 40.000,00 40.329,45 42.345,92 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 50.000,00 64.000,00 67.215,75 70.576,54 2.000,00 2.500,00 2.688,63 2.823 25.000,00 32.000,00 33.607,88 35.2 7 PROJETO/ATIVIDADE 20.606.0027.2085 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE DAMÁSIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 20.606.0027.2086 AUX.FIANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.R.MINEIROS E GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 20.608.0027.1022 4.4.90.52.00 Aquisição de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas Equipamentos E Material Permanente 20.608.0027.1068 Construção do Parque de Exposição. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.608.0027.2053 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 Manutenção das Atividades Agropecuárias Contratação por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Pessoal Civil Material De Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4 I. ,i. N.. , e. Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Pagina: 32 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 07 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. Unidade - 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 19.000,00 20.164,73 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 6.000,00 6.721,58 20.608.0027.2054 Manutenção do Convênio com a EMATER 45.000,00 55.000,00 60.494,18 3.3.30.41.00 Contribuições 45.000,00 55.000,00 60.494,18 20.608.0027.2055 Manutenção do Convênio com o IMA 9.500,00 11.500,00 12.771,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 500,00 672,16 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.500,00 4.032,95 20.608.0027.2079 AQUIS.DEADUBO P/. COMUN.REGIÃO S.FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,00 0,00 20.608.0027.2080 AQUIS.DESEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PLPROD.RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,00 0,00 20.608.0027.2081 AQUIS.DECALCÁRIO P/. COMUN.PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,00 0,00 20.608.0027.2082 AQUIS.DEADUBO PARA PRODUTORES RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,00 0,00 20.608.0027.2088 Manutenção de Atividades programa Colhendo Dignidade Horta Comunitaria 18.400,00 0,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400,00 0,00 0,00 21.172,97 7.057,66 63.518,89 63.518,89 13.409,55 705,77 2.823,06 2.823,06 2.823,06 4.234,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.115,31 14.115,31 18.349,92 7.057,66 7.057,66 4.234,60 888.558,72 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 33 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo órgão 07 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 0,00 23.691.0028.1026 Construção, Ampliação e Reforma da Feira Livre 10.000,00 5.000,00 13.443,15 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 5.000,00 13.443,15 23.691.0028.2056 Manutenção das Atividades da Feira Livre 13.000,00 15.500,00 17.476,11 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 6.000,00 6.721,58 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.000,00 6.721,58 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.500,00 4.032,95 TOTAL DA UNIDADE 750.900,00 1.203.700,00 846.246,36 TOTAL DO ORGA0 750.900,00 1.203.700,00 846.246,36 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 34 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Orgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 15.451.0030.1027 Const., Ampliação. Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 106.000,00 50.000,00 149.567,25 157.045,61 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 106.000,00 50.000,00 149.567,25 157.045,61 15.451.0030.1028 Construção, Ampliação e Reforma de Pragas Públicas 100.000,00 50.000,00 134.431,50 141.153,08 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 50.000,00 134.431,50 141.153,08 15.451.0030.1029 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 10.000,00 20.000,00 13.443,15 14.115,31 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 20.000,00 13.443,15 14.115,31 15.451.0030.1030 Contrução, Ampliação e Reforma do Velório Municipal 30.000,00 0,00 40.329,45 42.345,92 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,00 40.329,45 42.345,92 15.451.0030.1031 Construção, Ampliação e Reforma da Capela Velório 5.000,00 0,00 6.721,58 7.057,66 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,00 6.721,58 7.057,66 15.451.0030.1067 CONSTRUÇÃO DE PORTAL ENTRADA CIDADE-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 49.600,00 52.080,00 54.684,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 49.600,00 52.080,00 54.684,00 15.451.0030.2057 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 61.000,00 27.000,00 82.003,23 86.103,40 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 1.000,00 20.164,73 21.172,97 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 1.000,00 26.886,30 28.230,62 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 1.000,00 8.065,89 8.469,18 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,6 - Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 35 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade - 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 15.451.0031.1032 Construção do Terminal Rodoviário 28.000,00 0,00 195.300,00 205.065,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 28.000,00 0,00 195.300,00 205.065,00 15.451.0031.1033 Construção de Sarjetas / Bueiros / Meio Fios / Manilhas 30.000,00 35.000,00 40.329,45 42.345,92 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 35.000,00 40.329,45 42.345,92 15.451.0031.1034 Construção e Ampliação de Redes de Drenagem de Aguas Pluviais 30.000,00 5.000,00 40.329,45 42.345,92 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 5.000,00 40.329,45 42.345,92 15.451.0031.2058 Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 180.000,00 226.000,00 241.976,70 254.075,53 3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 150.000,00 161.317,80 169.383,69 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 38.000,00 40.329,45 42.345,92 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 38.000,00 40.329,45 42.345,92 15.452.0030.1035 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Infraestrutura 50.000,00 40.000,00 67.215,75 70.576,54 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 40.000,00 67.215,75 70.576,54 15.452.0030.2040 Manutenção das Atividades de Pragas, Parques e Jardins 74.500,00 87.303,00 100.151,47 105.159,05 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.000,00 2.688,63 2.823,06 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 1.000,00 2.688,63 2.823,06 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00 500,00 672,16 705,77 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 60.000,00 67.215,75 70.576,54 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 12.803,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 15.452.0030.2059 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 1.855.000,00 2.191.000,00 2.493.704,34 2.618.389,57 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 530.000,00 537.726,00 564.612,30 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 650.000,00 672.157,50 705.76 ,38 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 220.000,00 241.976,70 254.0 ,54 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Pagina: 36 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo orgão • 08- Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 35.000,00 40.329,45 42.345,92 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 35.000,00 40.329,45 42.345,92 3.3.90.30.00 Material De Consumo 450.000,00 450.000,00 604.941,75 635.188,84 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 15.000,00 20.164,73 21.172,97 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 35.000,00 40.329,45 42.345,92 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00 200.000,00 268.863,00 282.306,15 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00 15.000,00 20.164,73 21.172,97 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 15.452.0030.2060 Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 252.500,00 285.500,00 339.439,55 356.411,53 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 500,00 2.688,63 2.823,06 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 500,00 6.721,58 7.057,66 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00 500,00 672,16 705,77 3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00 230.000,00 268.863,00 282.306,15 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 19.000,00 20.164,73 21.172,97 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 35.000,00 40.329,45 42.345,92 15.605.0031.2061 Manutenção das Atividades da Rede de Agua Pluvial 25.000,00 30.000,00 33.607,88 35.288,28 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 17.451.1501.2062 Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário 23.000,00 27.500,00 30.919,25 32.465,22 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.500,00 4.032,95 4.234,60 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115 31 17.512.0030.1036 Construção e Ampliação de Redes de Esgoto 50.000,00 40.000,00 67.215,75 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 40.000,00 67.215,75 17.512.0030.1037 Construção de Galerias e Drenagem Pluvial 50.000,00 40.000,00 67.215,75 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 40.000,00 67.215,75 25.752.2038.1038 Expansão da Rede de Energia Elétrica 50.000,00 60.000,00 67.215,75 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 60.000,00 67.215,75 25.752.2038.2063 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 100.000,00 125.000,00 134.431,50 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 25.000,00 26.886,30 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 100.000,00 107.545,20 26.782.0031.1039 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas, Pontes e Mata Burros 250.000,00 505.000,00 270.978,75 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 505.000,00 270.978,75 26.782.0031.1064 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 62.000,00 65.100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 62.000,00 65.100,00 26.782.0031.2041 Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e Mata Burros 810.000,00 895.000,00 1.088.895,15 3.3.90.30.00 Material De Consumo 650.000,00 700.000,00 873.804,75 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 35.000,00 40.329,45 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 160.000,00 174.760,95 26.782.0031.2064 Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes 71.000,00 119.500,00 95.446,37 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 55.000,00 26.886,30 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 22.000,00 20.164,73 70.576,54 70.576,54 70.576,54 70.576,54 70.576,54 70.576,54 141.153,08 28.230,62 112.922,46 284.527,69 284.527,69 68.355,00 68.355,00 1.143.339,91 917.494,99 42.345,92 183.499,00 100.218,69 2.823,06 28.230,62 2.823,06 7 i -,.......,- Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 37 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Orgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade - 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 Página: 38 de 43 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas 2.688,63 2.823,06 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.329,45 42.345,92 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas TOTAL DA UNIDADE TOTAL DO ÓRGÂ0 2022 2023 30.000,00 2.000,00 35.000,00 2.500,00 4.241.000,00 4.970.403,00 4.241.000,00 4.970.403,00 2024 2025 5.918.049,02 6.213.951,53 5.918.049,02 g. .213.951, Poder • 02- Poder Executivo órgao • 08- Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 01 - Secretaria Municipal da lnfraestrutura PROJETO/ATIVIDADE Plano Plurianual 2022/2025 1 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 39 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Orgão • 09-Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 04.695.2054.1040 Construção do Portal do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 30.000,00 5.000,00 40.329,45 42.345,92 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 5.000,00 40.329,45 42.345,92 04.695.2054.1041 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Departamento de Turismo 15.000,00 10.000,00 20.164,73 21.172,97 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 10.000,00 20.164,73 21.172,97 04.695.2054.2065 Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 30.000,00 36.000,00 40.329,45 42.345,93 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 04.695.2054.2066 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 92.400,00 129.400,00 123.945,86 130.425,47 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 22.000,00 20.164,73 21.172,97 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 75.000,00 67.215,75 70.576,54 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.344,32 1.411,54 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 200,00 268,86 282,30 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.000,00 1.344,32 1.411,54 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00 200,00 0,00 282,30 13.392.0013.1042 Construção da Casa da Cultura 10.000,00 5.000,00 13.443,15 14.115,31 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 5.000,00 13.443,15 14.115,31 13.392.0013.1043 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atividades Culturais 30.000,00 20.000,00 40.329,45 42.345,92 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 20.000,00 40.329,45 42.345, 1. 1 . `,., ,41•1 1.. Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 40 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Orgão • 09 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 13.392.0013.2067 Manutenção das Atividades Culturais 130.000,00 134.000,00 174.760,96 183.499,02 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 5.000,00 53.772,60 56.461,23 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 75.000,00 67.215,75 70.576,54 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 18.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 18.000,00 20.164,73 21.172,97 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 6.000,00 6.721,58 7.057,66 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 13.392.0013.2068 Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e Carnavalescas 312.000,00 685.000,00 565.956,62 594.254,47 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 60.000,00 67.215,75 70.576,54 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 12.000,00 13.443,15 14.115,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 60.000,00 67.215,75 70.576,54 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 191.000,00 540.000,00 403.294,50 423.459,23 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.000,00 1.344,32 1.411,54 13.392.0013.2069 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal 8.100,00 9.600,00 10.888,96 11.433,41 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 500,00 672,16 705,77 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 500,00 672,16 705,77 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100,00 100,00 134,43 141,15 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.500,00 2.688,63 2.823,06 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 2.500,00 2.688,63 2.823,06 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 3.500,00 4.032,95 4.234,60 13.392.0013.2070 Manutenção da Escola Municipal deMimics 9.000,00 4.000,00 12.098,86 12.703,82 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 500,00 1.344,32 1.411,54 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 500,00 6.721,58 7.057 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.000,00 1.344,32 1.41 1 ,,....„„./. Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 41 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Orgão • 09 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.344,32 1.411,54 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 1.344,32 1.411,54 15.813.0012.1044 Ampliação, Reforma, Estruturação e Revitalização do Lago Formoso 50.000,00 20.000,00 67.215,75 70.576,54 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 20.000,00 67.215,75 70.576,54 27.812.0012.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 20.000,00 25.000,00 26.886,30 28.230,62 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 20.000,00 25.000,00 26.886,30 28.230,62 27.812.0012.1045 Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Ginásios Poliesportivos 80.000,00 40.000,00 42.445,20 44.567,46 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 80.000,00 40.000,00 42.445,20 44.567,46 27.812.0012.1046 Construção do Estádio Municipal 80.000,00 50.000,00 107.545,20 112.922,46 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 80.000,00 50.000,00 107.545,20 112.922,46 27.812.0012.1047 Construção da Vila Olímpica 20.000,00 0,00 26.886,30 28.230,62 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 0,00 26.886,30 28.230,62 27.812.0012.1048 Construção da Pista de Caminhada 60.000,00 70.000,00 78.120,00 82.026,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000,00 70.000,00 78.120,00 82.026,00 27.812.0012.1049 Construção, Ampliação e Reforma de Academias, Praças, Parques e Jardins 60.000,00 37.000,00 39.060,00 41.013,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000,00 37.000,00 39.060,00 41.013,00 27.812.0012.1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos. 60.000,00 40.000,00 80.658,90 84.691,85 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 40.000,00 80.658,90 84.691,85 '4, ....,...„ ... Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 42 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo orgão • 09 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 27.812.0012.1055 REFORMA E PINTURA Q.ESPORTIVA DE GOIAMINAS- EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 22.000,00 0,00 0,00 27.812.0012.1065 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES.COBERTA NO B.S.LUZIA-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 62.000,00 65.100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 62.000,00 65.100,00 27.812.0012.1066 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO S.LUZIA-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 37.200,00 39.060,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 37.200,00 39.060,00 27.812.0012.2071 Manutentengão das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer 135.400,00 145.900,00 182.020,26 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 5.000,00 53.772,60 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 70.000,00 67.215,75 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 25.000,00 10.754,52 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 6.000,00 6.721,58 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.500,00 2.688,63 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 25.000,00 26.886,30 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 200,00 268,86 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 6.000,00 6.721,58 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 6.000,00 6.721,58 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00 200,00 268,86 27.812.0012.2072 Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e 135.000,00 92.000,00 181.482,53 Unidades Esportivas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.000,00 26.886,30 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 1.000,00 53.772,60 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 35.000,00 40.329,45 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 25.000,00 26.886,30 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 30.000,00 33.607,88 0,00 0,00 68.355,00 68.355,00 41.013,00 41.013,00 191.121,28 56.461,23 70.576,54 11.292,25 7.057,66 2.823,06 28.230,62 282,30 7.057,66 7.057,66 282,30 190.556,66 28.230,62 56.461,23 42.345,92 28.230,6 35.288,: r / - Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Despesas Página: 43 de 43 Plano Plurianual 2022/2025 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 09- Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 27.812.0012.2078 REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 0,00 0,00 0,00 27.812.0012.2087 Manuenção de Atividades Programa Bom de Bola - Bom na Escola 15.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.400,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200,00 0,00 0,00 0,00 27.812.0012.2090 Manutenção Atividades Programa Incentivo Campeao. 15.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 1.428.900,00 1.657.100,00 1.978.727,93 2.077.946,73 TOTAL DO ÓRGÃO 1.428.900,00 1.657.100,00 1.978.727,93 2.077.946,73 TOTAL DO PODER 31.740.770,64 39.850.000,00 41.148.489,40 43.205.913,92 TOTAL GERAL 33.407.770,64 42.000.000,00 43.390.000,28 45.559.500/6 Página: 1 de 5 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Receitas NATUREZA ESTIMADO 2022 2023 2024 I 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 37.875.527,00 47.483.500,00 49.846.207,37 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.826.000,68 2.769.000,00 2.239.629,25 1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 1.813.000,68 2.713.000,00 2.222.152,74 1. 1. 1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÓNIO 1.235.000,68 1.587.500,00 1.445.138,65 1.1. 1.1. 1.1. 1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 210.000,68 268.000,00 282.306,16 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.000,68 190.000,00 201.647,25 1.1.12.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 6.500,00 6.721,58 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa da Receita Principal 50.000,00 65.000,00 67215,75 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 5.000,00 6.500,00 6.72158 .2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃOINTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.025.000,00 1.319.500,00 1.162.832,49 1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.010.000,00 1.300.000,00 1.142.667,75 2.53.0.2 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 6.500,00 6.721,58 1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa da Receita Principal 5.000,00 6.500,00 6.721,58 2.53.0.4 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 5.000,00 6.500,00 6.721,58 1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 263.000,00 556.000,00 353.554,85 1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 263.000,00 556.000,00 353.554,85 1.1. 1.1. 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 230.000,00 516.000,00 309.192,45 1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 33.000,00 40.000,00 44.362,40 1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 315.000,00 569.500,00 423.459,24 1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 315.000,00 569.500,00 423.459,24 .1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 300.000,00 550.000,00 403.294,50 .1. 1.4.51.12 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 6.500,00 6.721,58 .1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da Receita Principal 5.000,00 6.500,00 6.721,58 .1. 1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 5.000,00 6.500,00 6.721,58 .1.2.0.00.0.0 TAXAS 13.000,00 36.000,00 17.476,51 .1. 2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 13.000,00 16.000,00 17.476,51 .1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E nscAumgAo 8.000,00 9.500,00 10.754,93 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.000,00 6.500,00 6.721,58 .12.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00 1.000,00 1.344,71 .1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa da Receita Principal 1.000,00 1.000,00 1.344,32 .1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 1.000,00 1.000,00 1.344,32 1.1.2.1.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCAUZAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 6.500,00 6.721,58 1.1.2 1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.000,00 6.500,00 6.721,58 2025 52.338.517,81 2.351.610,74 2.333.260,39 1.517.395,59 296.421,47 211.729,61 7.057,66 70.576,54 7.057,66 1.199.801,14 7.057,66 371.232,59 371.232,59 324.652,07 46.580,52 444.632,21 444.632,21 423.459,23 7.057,66 7.057,66 7.057,66 18.350,35 18.350,35 11.292,69 7.057,66 1.411,95 1.411,54 1.411,54 7.0 ,66 Plano Plurianual 2022/2025 1.220.974,12 7.057,66 7.057,66 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Receitas Pagina: 2 de 5 Plano Plurianual 2022/2025 NATUREZA ESTIMADO 2022 2023 2024 2025 1.1. .2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1.1.5.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1.1.3.1.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 340.000,00 340.000,00 485.530,10 488.806,61 1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO POBUCA 340.000,00 340.000,00 465.530,10 488.806,61 1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO POBUCA 340.000,00 340.000,00 465.530,10 488.806,61 1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 340.000,00 340.000,00 485.530,10 488.806,61 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 340.000,00 340.000,00 465.530,10 488.806,61 1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 60.000,00 80.000,00 80.658,90 84.691,85 1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 60.000,00 80.000,00 80.658,90 84.691,85 1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 60.000,00 80.000,00 80.658,90 84.691,85 1.3.2.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 60.000,00 80.000,00 80.658,90 84.691,85 1 .3..1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.000,00 80.000,00 80.658,90 84.691,85 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.644.526,32 44.258.000,00 47.053.667,54 49.406.350,95 1.74.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 15.890.000,00 21.843.000,00 21.566.411,45 22.644.732,04 1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 12.423.000,00 16.590.000,00 16.700.424,59 17.535.445,83 1.7.1.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS -FPM 12.350.000,00 16.500.000,00 16.602.290,25 17.432.404,77 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal 11.500.000,00 15.000.000,00 15.459.622,50 16.232.603,63 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordindrias - Principal 850.000,00 1.500.000,00 1.142.667,75 1.199.801,14 1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 73.000,00 90.000,00 98.134,34 103.041,06 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 73.000,00 90.000,00 98.134,34 103.041,06 1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERENCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 216.000,00 550.000,00 290.372,04 304.890,64 1.7. 1.2.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 16.000,00 50.000,00 21.509,04 22.584,49 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 16.000,00 50.000,00 21.509,04 22.584,49 1.7.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 200.000,00 500.000,00 268.863,00 282.306,15 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 200.000,00 500.000,00 268.863,00 282.306,15 1.7. 1.3.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE— SUS 2.610.000,00 3.867.000,00 3.723.752,56 3.909.940,19 1.7.1.3.50.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS PUBUCOS DE SAUDE 2.550.000,00 3.807.000,00 3.643.093,66 3.825.248,34 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal 2.240.000,00 3.120.000,00 3.226.356,00 3.387.673, Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Receitas Página: 3 de 5 Plano Plurianual 2022/2025 NATUREZA ESTIMADO 2022 2023 2024 2025 1.7. 1.7. 1.7. 1.7. 1.7. 1.7. 1.7. 1.7. 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal 150.000,00 500.000,00 201.647,25 211.729,61 1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Salida- Principal 75.000,00 100.000,00 100.823,63 105.864,81 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal 85.000,00 85.000,00 114.266,78 119.980,12 1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal 0,00 2.000,00 0,00 0,00 1.7.1.3.99.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 60.000,00 60.000,00 80.658,90 84.691,85 1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Sailde — SUS - Principal - Principal 60.000,00 60.000,00 80.658,90 84.691,85 1.7.1.4.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE? 546.000,00 606.000,00 737.286,26 774.150,58 1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 290.000,00 350.000,00 389.851,35 409.343,92 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 290.000,00 350.000,00 389.851,35 409.343,92 1.4.51.0.0 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE 1.090,00 1.000,00 1.344,32 1.411,54 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PODE - Principal 1.000,00 1.000,00 1.344,32 1.411,54 1.4.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE 120.000,00 120.000,00 161.317,80 169.383,69 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 120.000,00 120.000,00 161.317,80 169.383,69 1.4.53.0.0 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE 135.000,00 135.000,00 184.772,79 194.011,43 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal 135.000,00 135.000,00 184.772,79 194.011,43 1.6.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS 85.000,00 120.000,00 114.576,00 120.304,80 1.7.1.6.50.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS 85.000,00 120.000,00 114.576,00 120.304,80 1.7. 1.6.50.0.1 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal 85.000,00 120.000,00 114.576,00 120.304,80 1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00 110.000,00 0,00 0,00 1.7. 1.9.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N* 176/2020 0,00 110.000,00 0,00 0,00 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementarre176/2020 - Principal 0,00 110.000,00 0,00 0,00 1.7. 1.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 13.054.000,00 15.515.000,00 17.555.797,59 18.433.587,48 1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 12.446.000,00 14.750.000,00 16.731.344,49 17.567.911,72 1.7*.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 12.000.000,00 14.200.000,00 16.131.780,00 16.938.369,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.000.000,00 14.200.000,00 16.131.780,00 16.938.369,00 1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 300.000,00 380.000,00 403.294,50 423.459,23 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 300.000,00 380.000,00 403.294,50 423.459,23 1.7 .1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 140.000,00 160.000,00 188.204,10 197.614,31 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 140.000,00 160.000,00 188.204,10 N. 197.614, Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Receitas Página: 4 de 5 Plano Plurianual 2022/2025 ESTIMADO NATUREZA 2022 2023 2024 2025 1.7 1.7. 1.7. 1.7 1.7. .1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÓMICO 6.000,00 10.000,00 8.065,89 8.469,18 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 6.000,00 10.000,00 8.065,89 8.469,18 1.7.t3.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 198.000,00 250.000,00 261.568,55 274.646,98 1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAC/DE - SUS 198.000,00 250.000,00 261.568,55 274.646,98 L3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Principal 198.000,00 250.000,00 261.568,55 274.646,98 1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 410.000,00 515.000,00 562.884,55 591.028,78 2.9.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 65.000,00 65.100,00 68.355,00 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas A Assistência Social - Principal 30.000,00 65.000,00 65.100,00 68.355,00 2.9.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 380.000,00 450.000,00 497.784,55 522.673,78 1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 380.000,00 450.000,00 497.784,55 522.673,78 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.700.526,32 6.900.000,00 7.931.458,50 8.328.031,43 1.7.5.1.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - FUNDEB 6.700.526,32 6.900.000,00 7.931.458,50 8.328.031,43 5.1.50.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - FUNDEB 6.700.526,32 6.900.000,00 7.931.458,50 8.328.031,43 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 6.700.526,32 6.900.000,00 7.931.458,50 8.328.031,43 1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 36.500,00 6.721,58 7.057,66 1.9. 1.9. 1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.000,00 6.500,00 6.721,58 7.057,66 1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.000,00 6.500,00 6.721,58 7.057,66 1.9.1.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 5.000,00 6.500,00 6.721,58 7.057,66 1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 5.000,00 6.500,00 6.721,58 7.057,66 1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1.9.22.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1.922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1. 9 .2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 1.94.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 10.000,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 482.500,00 0,00 0,00 2.2. 0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2. 1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2. 1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 o, 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 482.500,00 0,00 Pagina: 5 de 5 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento das Receitas NATUREZA ESTIMADO 2022 2023 2024 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 482.500,00 0,00 2.4.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 482.500,00 0,00 2.4.1.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 482.500,00 0,00 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferancias de Convénios da União e de Suas Entidades - Principal 0,00 482.500,00 0,00 2.4. .9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNA() E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 2.4.1 9 99 0 0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 2.4. 1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0,00 0,00 0,00 2.4.2 0 00 0 0 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 2.4. 2.1.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 0,00 2.4. 2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único deSaida- SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 2 4 2 9 00 0 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 2.4. 2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 90.0 .0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.802.600,00 -5.966.000,00 -6.456.207,09 95.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DE FUNDEB -4.802.600,00 -5.966.000,00 -6.456.207,09 95. .7.1.1.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal -2.300.000,00 -3.000.000,00 -3.091.924,50 95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Prooriedade Territorial Rural - Princioal -14.600,00 -18.000,00 -19.626,87 95. 1 .7.2.1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do!CMS- Principal -2.400.000,00 -2.840.000,00 -3.226.356,00 95.1.7.2.1.51.0.1 Deduções Da Cota-parte Do [ova - Principal -60.000,00 -76.000,00 -80.658,90 95.i.7.2.1.52.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -28.000,00 -32.000,00 -37.640,82 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 33.072.927,00 42.000.000,00 43.390.000,28 -84.691,85 -39.522 45.559.500 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.779.017,45 -6.779.017,45 -3.246.520,73 -20.608,21 -3.387.673,80 Plano Plurianual 2022/2025