| Tipo | Lei Orçamentária Anual - LOA |
|---|---|
| Número / Ano | 576 / 2018 |
| Date | 2018-12-13 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 18.125.153/0001-20 AV. BRASÍLIA Nº 124 - BAIRRO BARROCA - CEP 38690-000 - FORMOSO-M : (38) 3647-1552 - 3647-1111 - E-mail: governo(d formoso.mg.gov.br - Site: Feio] LEINº 576/2018 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Formoso para o exercício financeiro de 2019”. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO (MG), Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Formoso para o exercício financeiro de 2019 nos termos do artigo 165, 85º da Constituição Federal e com base nas diretrizes orçamentárias estabelecidas pela Lei 568 de 27 de julho de 2018 compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município seus órgão e fundos. Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal é de R$ 27.961.600,00 (vinte e sete milhões novecentos e sessenta e um mil e seiscentos reais) conforme quadro de especificação por categoria e fonte. Art. 3º A receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pela Portaria MF/STN 388 de 14 de junho de 2018, que altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001. Art. 4º A execução do Orçamento fiscal obedecerá aos procedimentos contábeis orçamentários do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 2 de 22 de dezembro de 2016 e Portaria STN 840 de 21 de dezembro de 2016. Art. 5º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal é de R$ 27.961.600,00 (vinte e sete milhões novecentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), conforme os quadros integrantes desta lei, especificados por funções de Governo e por Unidades Orçamentárias respectivamente. Art. 6º Para o Poder Legislativo é fixada a despesa de R$ 1.415.000,00 (um milhão quatrocentos e quinze mil reais). Art. 7º Para o Poder Executivo é fixada a despesa de R$ 26.546.000,00 (vinte e seis milhões quinhentos e quarenta e seis mil reais). Art. 8º As ações do Governo são identificadas em termos de funções, sub funções, programas, projetos, atividades e operações especiais, sendo este o menor nível de agregação da presente Lei, conforme disposto no art. 4º da portaria 42/1999 do Ministério de Orçamento e Gestão e suas alterações posteriores. í Art. 9º A despesa é discriminada por Categoria Econômica, Grupo de J Í Natureza de despesa e modalidade de aplicação. vw PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO FR ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 18.125.153/0001-20 AV. BRASÍLIA Nº 124 - BAIRRO BARROCA - CEP 38690-000 - FORMOSO-MG 1(38) 3647-1552 - 3647-1111 - E-mail: governo(a formoso.me.gov.br - Site: www formoso.me . Art. 10. Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao setor público aprovado pela Portaria conjunta STN/SOF. nº 2/2016, a classificação orçamentária das receitas e despesas se dará complementarmente por Fontes - destinações de recursos com objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. $ 1º O mesmo código utilizado para controle das destinações da receita orçamentária também será utilizado na despesa, para controle das fontes financiadoras da despesa orçamentária. $ 2º A fonte/destinação de recursos constitui instrumento de planejamento gerencial e será adequada na medida das fases de execução da receita e da despesa de modo a evidenciar as fontes de financiamento do gasto público efetivamente utilizado. $ 3º Fica permitida as alterações das fontes de recursos e das modalidades de aplicação, das ações constantes da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos adicionais, inclusive os reabertos no exercício, que serão modificados, justificadamente, para atender às necessidades de arrecadação da receita e das fases execução da despesa definidas pela Lei Federal 4.320/64, por ato do respectivo gestor das unidades orçamentárias. 8 4º As alterações de que trata o $3º não são consideradas como crédito adicional nos termos do Manual de Contabilidade de que trata o caput e em conformidade com o art. 9º da lei 568/2018 que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2019. Art. 11. Os quadros de detalhamento de despesa serão baixados por ato do executivo e adequados durante a execução do orçamento em caso da necessidade de inclusão e exclusão de novos elementos de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos saldos remanescentes. Art. 12. O Poder Executivo e Legislativo poderão, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias e suas respectivas fontes de recursos, mantida a estrutura programática definida no art. 8º, para fins da execução orçamentária e créditos adicionais nos limites aprovados por esta lei e modificações posteriores. Art. 13. Durante o exercício, na execução orçamentária da despesa, fica autorizado a abertura de créditos suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada. Art. 14. Sem prejuízo da autorização contida no art. 13 fica autorizada a abertura de créditos adicionais destinados às despesas constantes neste artigo respeitado os seguintes limites e valores: I- as suplementações de dotações referentes a pessoal e encargos sociais mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas neste mesmo grupo de despesa, assim distribuído: a) Pessoal e Encargos sociais do Poder Legislativo — R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); f Í b) Pessoal e Encargos sociais da função Educação — R$ D/ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); Nos FRErELPURA MUNICIPAL DE F ORMOSO ESTADO DE MINAS GERAÍ E) liar RD 18.125.153/0001-20 4 A Nº 124- BAIRRO BARROCA - CEP 38690-000 - FORM SO-M one: (38) 3647-1552 - 3647-1111 = E-mail: governo(a formoso.me. ov.br - Site: o a) Pessoal e Encargos sociais do Fundo Municipal de Saúde - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); H-as suplementações de dotações que tenham como fonte de recursos as transferências vinculadas do SUS (Sistema Único de Saúde) até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas na função 10 — Saúde, ou que utilize como fonte o saldo financeiro de exercícios anteriores ou excesso de arrecadação destes recursos. HI - as suplementações de dotações vinculadas ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação até o limite de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) mediante a utilização utilize como fonte o excesso de arrecadação do FUNDEB ou ainda o seu saldo financeiro atinente a exercícios anteriores; IV — os créditos destinados a execução de despesas que serão custeadas com os saldos financeiros disponíveis em 31 de dezembro de 2018 apurados por fonte de Art. 15. Não onera os limites de créditos adicionais autorizados nesta lei e em leis específicas as alterações das fontes de recursos previstas e modalidade de aplicação devidamente justificadas de forma a viabilizar o empenhamento, liquidação e pagamento das despesas autorizadas. Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5º, II, “b”, da Lei 101/2000; art.5 da Portaria MPO nº 42/ 1999; art. 8º da Portaria STN nº 163/2001. Art. 17. Nos termos do art. 29 da Lei municipal 568/2018 que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e arts. 16 e 17 da Lei Federal 4.320/64; fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções a entidades que atendam os dispositivos legais, observados os limites das dotações orçamentárias, as possibilidades financeiras do Município e prévia anuência do conselho municipal de assistência social. Art. 18. Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se restabelecer o equilíbrio orçamentário. Art. 19. Fica o Poder Executivo e Legislativo autorizado a efetuar os ajustes técnicos necessários à compatibilização entre esta Lei, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual das Ações de Governo vigentes. Art. 20. Havendo superávit das receitas usadas como base de cálculo para elaboração do orçamento do Poder Legislativo em relação ao estimado, este valor será adequado durante a execução orçamentária, anulando dotações do orçamento do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE F ORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS era xo CNPI: 18.125.153/0001-20 «ms Fone: AV. BRASÍLIA Nº 124 - BAIRRO BARROCA - CEP 38690-000 - FORMOSO-MG 28) 3647-1552 - 3647-1111 - E-mail: soverno(a formoso.m; gov.br - Site: www. formoso.me. Art. 21. Integram a presente Lei, os anexos: I — Quadro das Receitas categoria e fonte. II — Quadro de des por funções de governo. totais estimadas no orçamento especificadas por pesa orçamentária total fixada no orçamento especificada HI - Quadro de despesa orçamentária total, fixada no orçamento especificado por unidades orçamentárias. Art. 22. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 23. Esta lei entra em vi gor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019. Prefeitura Municipal de Formoso (MG), 13 de dezembro de 2018. É ts ses q LUIZ.CARLOS DA SILVA Prefeito Pd (A ELIANDRO CASTRO Chefe de Gabinete Frotcolado às ia REP Ilvre próprio q H is SL A mata: DOS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO « MG PROJETO DE LEI Nº 17/2018, APROVADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 10/12/2018, COM oito (8) VOTOS A FAVOR E ZERO (0) CONTRA UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO ANEXO XIV ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (FACE AO DISPOSTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 13/09/2000) ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇADO 01 - RECEITAS A - Impostos IRRF - Trabalho - Principal 180.000,00 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal 180.000,00 IPTU - Principal 100.000,00 IPTU - Multas e Juros 33.000,00 IPTU - Dívida Ativa 23.000,00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 23.000,00 ITBI - Principal 500.000,00 ITBI - Multas e Juros 16.000,00 ITBI - Dívida Ativa 10.000,00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.900,00 ISS - Principal 220.000,00 ISS - Multas e Juros 11.000,00 ISS - Dívida Ativa 55.000,00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00 SUBTOTAL caes sia NAS Sa res amais - 1.361.900,00 B - Transferências Correntes Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal 11.900.000,00 Cota-Parte ITR - Principal 62.000,00 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 Principal 53.000,00 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.516.000,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 160.000,00 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 192.000,00 SUB-TOTAL.......cico cer re rear irrirrcaat 20.883.000,00 C - Outras Receitas Correntes DUBLA um sais NETOS A rea É 0,00 D - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL E - DEDUÇÕES DAS RECEITAS (exceto FUNDEB) SUB-TOTAL 0,00 02 - TOTAL DAS RECEITAS TOTAL (A+B+4C+D-E) 22.244.900,00 03 - VALOR LEGAL MÍNIMO PARA APLICAÇÃO ..........ccco. : 15,00 8 = 3.336.735,00 04 - APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO (TOTAL DO ANEXO XV) ......: 18,46 $ = 4.107.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO ENTIDADE: CONSOLIDADA 27 set 2018 20:21" ANEXO | FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. ART.212 DA C.F., LEIS FEDERAIS No.9.394/96 E 11.494/07, EC.53/06. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇADO 01 - RECEITAS A - Impostos IRRF - Trabalho - Principal 180.000,00 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal 180.000,00 IPTU - Principal 100.000,00 IPTU - Multas e Juros 33.000,00 IPTU - Dívida Ativa 23.000,00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 23.000,00 ITBI - Principal 500.000,00 ITBI - Multas e Juros 16.000,00 ITBI - Dívida Ativa 10.000,00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.900,00 ISS - Principal 220.000,00 ISS - Multas e Juros 11.000,00 ISS - Dívida Ativa 55.000,00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00 SUB-TOTAL......cccccccercc renan o roer san ue eee 1.361.900,00 B - Transferências Correntes Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal 11.900.000,00 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dez.Princ. 460.000,00 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês jul.Princ. 390.000,00 Cota-Parte ITR - Principal 62.000,00 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 Principal 53.000,00 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.516.000,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 160.000,00 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 192.000,00 SUBS TOTAL. sus essas semessmem ssa ee ira a mao n a a E 21.733.000,00 Cc - Outras Receitas Correntes SUBSTOTADE Ss serasa seo sean aim a e raposa 0,00 D - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL E - DEDUÇÕES DAS RECEITAS (exceto FUNDEB) GOBSTOTAL E eee inansse; are ea pege espa meme ane maca 3 RS : 0,00 02 - TOTAL DAS RECEITAS TOTAL (A+ B+C+D-E) 23.094.900,00 03 - VALOR LEGAL MÍNIMO(art. 212 da CF)......cceceereeertcererat 25,00 $% = 5.773.725,00 04 - APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: (ANEXO II) 30,29 % = 6.995.400,00 vossas UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO ANEXO IIl FOLHA: 1 | ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO. 01 - RECURSOS: A - Transferências Multigovernamentais: Transferências de Recursos FUNDEB Princ. 3.800.000,00 B - Rentabilidade de Aplic. Financeiras: " € Recursos não Aplicados Exercício Anterior (SS 2º do Art. 21 da Lei 11494/2007) : TOTAL DO ITEM 01: 3.800.000,00 12 Educacao 361 Ensino Fundamental 2.693.000,00 1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.693.000,00 365 Educacao Infantil - 1.090.000,00 1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 1.090.000,00 366 Educacao de Jovens e Adultos 37.000,00 = 1203 ENSINO ESPECIAL SUPLETIVO E SUPERIOR 37.000,00 SUBTOTAL (Somatório das alíneas a e b, artigo 15, da 3.820.000,00 Instrução Normativa n. 13/2008) restos Pagar Não Processado de Exercício Anterior 0,00 Processados no Exercício Atual TOTAL 3.820.000,00 GASTOS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Receita Total do Fundo (ANEXO III), Item 01 ....... H 3.800.000,00 valor Legal Mínimo ...cccccceececncercencencercerce? 60,00 8 = 2.280.000,00 valor Aplicado... ..cccccrscccrrecenaenerenerea creed 75,03 % 2.851.000,00 552 UF: MINAS GERAIS : MUNICÍPIO: FORMOSO ANEXO Ill FOLHA: | ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO. des eta UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:31 MUNICÍPIO: FORMOSO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS FOLHA: 1 É GASTOS COM PESSOAL * ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO õ E 2019 pe Incluída a Remuneração de Agentes Políticos (Face ao disposto na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000) I) DESPESA 1-1) DESFESA - PREFEITURA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.71.70.00 - Rateio pela Particip. Consórcio Público 28.000,00 3.1.90.01.00 - Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 50.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 80.000,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.312.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 6.640.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2.306.600,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 382.000,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 398.710,94 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 530.000,00 3.3.90.34.00 - Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 20.000,00 SUB-TOTAL 13.747.310,94 1-2) DESFESA - CÂMARA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 860.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 189.900,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 3.3.90.34.00 - Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00 SUB-TOTAL 1.064.900,00 1-3) DESFESA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais SUB-TOTAL TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 14.812.210,94 (=) Indenização por Demissao 420.000,00 (-) Inativos com Fonte de Custeio Própria (-) Sentenças Judiciais Anteriores (=) Aposentadorias e Reformas (-) Pensões (-) Despesas de Exercícios Anteriores (-) Repasse Financeiro para Pagamento de Responsabilidade da TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 14.392.210,94 II) RECEITA Receitas Correntes do Município: 30.921.000,00 (-) Receita Corrente Intra-Orçamentária: Do UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: FORMOSO 27 set 2018 20:! RECEITA E DESPESA, ” FOLHA: 1 ENTIDADE: CONSOLIDADA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1, Lei 4.320/64 ORGAMENTO RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR Receitas Correntes Despesas Correntes Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 1.449.900,00 Pessoal e Encargos Sociais 14.791.210,94 Contribuições 100.000,00 Juros e Encargos da Divida 20.000,00 Receita Patrimonial 144.300,00 Outras Despesas Correntes 10.059.889,06 24.871.100,00 Transferências Correntes 29.196.800,00 Outras Receitas Correntes 30.000,00 30.921.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA 4.089.400,00 26.831.600,00 Superavit 1.960.500,00 SUBTOTAL 2683160000 SUBTOTAL 26.831.600,00 Superavit do Orçamento Corrente 1.960.500,00 Receitas de Capital Despesas de Capital — Alienação de Bens 150.000,00 Investimentos 2.523.800,00 rransferências de Capital 980.000,00 Amortização da Divida 550.000,00 3.073.800,00 1.130.000,00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 16.700,00 SUBTOTAL 309050000 SUBTOTAL 3.090.500,00 TOTAL 27.961.600,00 TOTAL 27.961.600,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 30.921.000,00 DESPESAS CORRENTES 24.871.100,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.130.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.073.800,00 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -4.089.400,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 16.700,00 TOTAL 27.961.600,00 TOTAL 27.961.600,00 2 —>—————— FUNÇÕES DE G 1 11 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO ENTIDADE: CONSOLIDADA FONTES DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 1.2 Contribuições 1.3 Receita Patrimonial 1.4 Receita Agropecuária 1.5 Receita Industrial 1.6 Receita de Serviços 157 Transferências Correntes 1.9 Outras Receitas Correntes 2 Receitas de Capital 24 Operações de Crédito 22 Alienação de Bens 23 Amortização de Empréstimos 24 Transferências de Capital 2.9 Outras Receitas de Capital 7 Receitas Correntes 72 Contribuições 73 Receita Patrimonial 76 Receita de Serviços 79 Outras Receitas Correntes 8 Receitas de Capital 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 9. RENÚNCIA 92. RESTITUIÇÕES 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 95. FUNDEB 96. COMPENSAÇÕES 98. RETIFICAÇÕES 99. OUTRAS DEDUÇÕES TOTAL VALOR 1.449.900.00 100.000.00 144.300.00 0.00 0.00 0.00 29.196.800.00 30.000.00 0.00 150.000.00 0.00 980.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 -4.089.400.00 0.00 0.00 0.00 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES FOLHA: 1 E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO VALOR 30.921.000.00 1.130.000.00 -4.089.400.00 27.961.600.00 ESPECIFICAÇÃO 01-Legislativa 02-Judiciaria 04-Administracao 06-Seguranca Publica 08-Assistencia Social 10-Saude 12-Educacao 13-Cultura 15-Urbanismo 17-Saneamento 18-Gestao Ambiental 20-Agricultura 23-Comercio e Servicos 25-Energia 26-Transporte 27-Desporto e Lazer 28-Encargos Especiais 99-Reserva de Contingencia TOTAL ORÇAMENTO 2019 OVERNO VALOR 1.415.000.00 596.710.94 3.966.089.06 189.000.00 1.676.000.00 5.874.000.00 8.101.000.00 202.000.00 2.699.800.00 250.000.00 55.000.00 473.000.00 60.000.00 386.000.00 520.300.00 701.000.00 780.000.00 16.700.00 27.961.600.00 emma UF: MINAS GERAIS - MUNICÍPIO: FORMOSO RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 alo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 30.921.000,00 1.1.0.0.00.0.0 Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 1.449.900,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 1.361.900,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp. s/ Renda e Prov. Qualquer 360.000,00 2:1.1,3.03:1.1 IRRF - Trabalho - Principal 24.000,00 1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 39.000,00 1:1:1.3:03.1.3 IRRF - Trabalho - Principal 117.000,00 1:;101:3.03,4:1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. 24.000,00 1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. 39.000,00 1:1:1.3.03,4,1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. 117.000,00 1.1.1.8.00.0.0 Imp. Espec. de Estados/DF Mun. 1.001.900,00 1:1:1:8507:4:1 IPTU - Principal 15.000,00 1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 25.000,00 1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 60.000,00 1.1.1.8.01.1.2 IPTU - Multas e Juros 5.000,00 1.1.1.8.01.1.2 IPTU - Multas e Juros 8.000,00 1.1.1.8.01.1.2 IPTU - Multas e Juros 20.000,00 1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 3.000,00 1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 4.000,00 1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 16.000,00 1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 16.000,00 1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 80.000,00 21.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 130.000,00 1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 290.000,00 1.1.1.8.01.4.2 ITBI - Multas e Juros 2.000,00 1.1.1.8.01.4.2 ITBI - Multas e Juros 4.000,00 1.1.1.8.01.4.2 ITBI - Multas e Juros 10.000,00 1.1.1.8.01.4.3 ITBI - Dívida Ativa 1.500,00 1:1,1.8.01-4.3 ITBI - Dívida Ativa 2.500,00 1,1:17.8:01.4.3 ITBI - Dívida Ativa 6.000,00 1.1.1.8.01.4.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.1.8.01.4.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500,00 1:1.1.8.01.4.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.400,00 1.1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 30.000,00 1.1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 50.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO RECEITA SEGUNDO AS FOLHA: é E CATEGORIAS ECONOMICAS s ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 aos ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA .1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 140.000,00 .1.1.8.02.3.2 ISS - Multas e Juros 2.000,00 .1.1.8.02.3.2 ISS - Multas e Juros 3.000,00 .1.1.8.02.3.2 ISS - Multas e Juros 6.000,00 .1.1.8.02.3.3 ISS - Dívida Ativa 5.000,00 .1.1.8.02.3.3 ISS - Dívida Ativa 10.000,00 t.2:8:02:3:3 ISS - Dívida Ativa 40.000,00 .1.1.8.02.3.4 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 .1.1.8.02.3.4 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 ..1.2.0.00.0.0 Taxas 58.000,00 .1.2.1.00.0.0 Tax. pelo Exercício do Poder de 5.000,00 .1.2.1.04.1.1 Taxa de Contr. e Fisc. Ambiental - 5.000,00 .1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 30.000,00 $152:2 0010141 Tax. pela Prestação de Serv. - Princ. 30.000,00 .1.2.8.00.0.0 Taxas - Espec. Estados, DF e 23.000,00 :102:89:01.9:1 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - 20.000,00 11:58::8:01,9:.2 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - 1.000,00 514220:01,903 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - 1.000,00 .1.2.8.01.9.4 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - 1.000,00 .1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 30.000,00 .1.3.8.00.0.0 Contrib. de Melhoria - Específica E/M 30.000,00 .1.3.8.02.1.1 Contrib.M. Exp.R. Ilu. Pub.Cidade 20.000,00 .1.3.8.04.1.1 Contrib. Melhoria Pav. e Obras C. 10.000,00 .2.0.0.00.0.0 Contribuições 100.000,00 .2.4.0.00.0.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. 100.000,00 «2.4.0.00.1.1 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. 100.000,00 .3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 144.300,00 .3.2.0.00.0.0 valores Mobiliários 144.300,00 .3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 144.300,00 -3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 500,00 ER Sor AR SPA a Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.000,00 :3.2.1.00:1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 5.000,00 :3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 10.000,00 135272=00:1:1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 15.000,00 .3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 25.000,00 3,2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 26.000,00 .3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 29.800,00 a a q FI. 4 A £ “raso mosun o UF: MINAS GERAIS "MUNICÍPIO: FORMOSO RECEITA SEGUNDO AS FOLHA: 3 “ CATEGORIAS ECONOMICAS 4 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORGAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.0.0.00.0.0 1.7.1.0.00.0.0 1.7.1.8.00.0.0 1.7.1.8.01.2.1 1.7.1.8.01.2.1 1.7.1.8.01.2.1 1.7.1.8.01.3.1 1.7.1.8.01.3.1 1.7.1.8.01.4.1 “N.9.1.8.01.4.1 1.7.1.8.01.5.1 1.7.1.8.01.5.1 1.7.1.8.01.5.1 1.7.1.8.02.2.1 1.7.1.8.02.6.1 17:ÃoB:0Bd od 1.7.1.8.03.2.1 11751:0:03,304 1.7.1.8.03.4.1 1.7.1.8.05.1.1 1:2,4:8,05:2.1 Eat 0s:3i 1.7.1.8.05.4.1 1.7.1.8.05.9.1 1.7.1.8.06.1.1 1.7.1.8.06.1.1 RE UR 1.7.1.8.07.1.1 1.7.1.8.10.9.1 1.7.1.8.12.1.1 1.7.2.0.00.0.0 1.7.2.8.00.0.0 E BSB OL UA 1.7.2.8.01.1.1 1. 7222600101 1.7.2.8.01.2.1 1.7.2.8.01.2.1 Transferências Correntes Transf. da União e de suas Entidades Transf. da União - Específica E/M Cota Parte F.P.M. Cota Mensal- Cota Parte F.P.M. Cota Mensal- Cota Parte F.P.M. Cota Mensal- Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês Cota-Parte ITR - Principal Cota-Parte ITR - Principal Cota-Parte ITR - Principal CFEM -Cota parte Comp. Fin.Rec.M. FEP - Cota-parte F. Especial Pet. Transf .Rec.SUS - A. Básica - Transf. Rec SUS - A MAC Amb.Hosp - Transf. Rec SUS - Vig. em Saúde - Transf. Rec SUS - Assist Farm — Transf. do Salário-Educação - Princ. Transf. Prog.Dinh. D. Escola-PDDE Transf. Prog.Nac. Al.Escolar-PNAE Transf.Prog.Transp.Escolar -PNATE Outras Transf. Diretas do FNDE ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 Transf .União Consórcios Públicos - Outras Transf. de Conv. da União - Transf. Rec do FNAS - Princ Transf. Estados e DF e de suas Transf. dos Estados - Específica E/M Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal 29.196.800,00 15.536.500,00 15.536.500,00 2.536.000,00 3.156.000,00 6.208.000,00 110.000,00 350.000,00 94.000,00 296.000,00 10.000,00 16.000,00 36.000,00 18.000,00 150.000,00 1.099.000,00 133.000,00 98.000,00 80.000,00 305.000,00 9.500,00 120.000,00 80.000,00 110.000,00 8.400,00 13.700,00 30.900,00 12.000,00 100.000,00 357.000,00 9.860.300,00 9.860.300,00 1.290.000,00 2.697.400,00 4.528.600,00 25.600,00 41.600,00 Dos UF: MINAS GERAIS * MUNICÍPIO: FORMOSO RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS * ENTIDADE: CONSOLIDADA ú ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 ao cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 92.800,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 27.500,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 44.700,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 119.800,00 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte Contrib. 44.300,00 1.7.2.8.03.1.1 Transf. R. E.Prog.Saúde R.F.Fundo 99.000,00 1.7.2.8.10.2.1 Transf. Conv. Estados - Educação 700.000,00 1.7.2.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. Estados - Princ. 100.000,00 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transf. dos Estados - Princ. 49.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições 3.800.000,00 1.7.5.8.00.0.0 Transf. Outras Inst. Públicas -Esp. 3.800.000,00 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos FUNDEB 959.000,00 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos FUNDEB 2.841.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 30.000,00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin. Contratuais e Judiciais 10.000,00 1:9:120501,1, Multas Prev. Legislação Espec. Princ. 10.000,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 20.000,00 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - 20.000,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.130.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 150.000,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 150.000,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 2. 2:1:3.000,1.1 Alienação de Bens Móveis e 150.000,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 980.000,00 2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 550.000,00 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União 550.000,00 2.4.1.8.10.5.1 Transf. Conv.União dest.Prog. 250.000,00 2.4.1.8.10.7.1 Transf. Conv.União Prog. I.Est.T. 100.000,00 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. da União — 150.000,00 2.4.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Princ. 50.000,00 2.4.2.0.00.0.0 Transf. Estados DF e de suas 425.000,00 2.4.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados, DF suas 425.000,00 2.4.2.8.03.1.1 Transf. R. Sist. Único Saúde SUS 225.000,00 2.4.2.8.10.5.1 Transf. Convênios Estados p/ San. 100.000,00 2.4.2.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. dos Estados - 100.000,00 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições 5.000,00 2.4.4.8.00.0.0 Transf. Inst. Privadas - Específica 5.000,00 RE meses UF: MINAS GERAIS | Pi MUNICÍPIO: FORMOSO RECEITA SEGUNDO AS FOLHA: 5 CATEGORIAS ECONOMICAS - ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 avi cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 2.4.4.8.10.1.1 Qutras Transf Conv Instit Privadas 5.000,00 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.089.400,00 95.1.7.1.8.01.2.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal -2.380.000,00 95.1.7.1.8.01.5.1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural - -12.400,00 95.1.7.1.8.06.1.1 Dedu. T.F. ICMS Des. L.C.Nº 87/96 -10.600,00 95.1.7.2.8.01.1.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -1.620.000,00 95.1.7.2.8.01.2.1 Dedução Cota-Parte do IPVA — -32.000,00 95.1.7.2.8.01.3.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - -34.400,00 TOTAL GERAL DA RECEITA ..... “ 27.961.600,00 ossos UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 4 ENTIDADE: CONSOLIDADA BECO E ORDADE ON MINARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 orgão: 01 Poder Legislativo Unidade: 01.01 Camara Municipal subunidade: 01.01.01 corpo Legislativo cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 746.400,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 664.900,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 664.900,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Ccávil 545.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 119.900,00 0,00 3.3.00.00.00 Qurras Despesas Correntes 0,00 0,00 81.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 81.500,00 3.2.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 25.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00 0,00 3,3.90.33.00 passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 40.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 6.000,00 0,00 TOTAL...... .... 746.400,00 UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2019 TOTAL orgão: 01 Poder Legislativo Unidade: 01.01 Camara Municipal Subunidade: 01.01.02 secretaria da Camara Municipal CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 593.600,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 399.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 399.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 315.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 0,00 “3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 0,00 0,00 194.600,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 194.600,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal civil 5.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 48.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 36.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 9.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 61.100,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação — PJ 20.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 75.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 75.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 75.000,00 og fiet=00 6. 0A Obras e Instalações 25.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 0,00 668.600,00 e “A a % o! ú ê m Vo) DES UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: FORMOSO * ENTIDADE: CONSOLIDADA NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: ORÇAMENTO 2019 orgão: Poder Executivo Unidade: 02.01 secretaria Municipal do Governo Subunidade: 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3-0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.811.710,94 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.093.710,94 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.093.710,94 3.1.90.04.00 contratação por Tempo Determinado . 134.000,00 0,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 426.000,00 0,00 3.1.90.13.00 obrigações Patronais 124.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 3.1.90.91.00 sentenças Judiciais 398.710,94 0,00 “.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 0,00 0,00 718.000,00 3.3.50.00.00 rranst.Instit.Príivadas S/Fins Lucrativos 0,00 78.000,00 3.3.50.41.00 contribuições 78.000,00 0,00 3.3.90.00.00 aplicações Diretas 0,00 640.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 182.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 99.000,00 0,00 3.3.90.33.00 passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 0,00 3.3.90.35.00 serviços de Consultoria 140.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 37.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 152.000,00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 32.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 32.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 32.000,00 404.90.81.00 obras e Instalações 22.000,00 0,00 1.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 0,00 TOTAL........ 1.843.710,94 UF: MINAS GERAIS ] MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 4 — ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO j Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 Orgão: 02 Poder Executivo Uaidade: 02.02 SECRETARIA ADMISTRACAO PLAN E GESTAO sublnidade: 02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTÃO cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.897.089,06 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.289.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.289.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 45.000,00 0,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 80.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 0,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 684.000,00 0,00 3.1.90.13.00 obrigações Patronais 220.000,00 0,00 “9 ,1.90.16.00 outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 50.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.608.089,06 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.608.089,06 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 65.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 130.000,00 0,00 3.3.90.33.00 passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,00 3.3.90.35.00 serviços de Consultoria 230.000,00 0,00 3.3.90.36.00 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 876.089,06 9,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 210.000,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 170.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 170.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 170.000,00 4.4.90.51.00 obras e Instalações 110.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 40.000,00 0,00 TOTAL... ..eceert 3.067.089,06 o UF: MINAS GERAIS - MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR j . ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.03 SECRETARIA DA FAZENDA SubUnidade: 02.03.01 SECRETARIA DA FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 245.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 113.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 113.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0,00 0,00 20.000,00 “N3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000,00 0,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 10.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 112.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 112.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 560.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 10.000,99 4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 o 4,4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 550.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 550.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 550.000,00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS , 0,00 0,00 16.700,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 16.700,00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 16.700,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 16.700,00 0,00 TOTAL..........s 821.700,00 o UF: MINAS GERAIS | MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO — ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.04 SECRETARIA DA EDUCACAO ESPORTE LAZER SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.316.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.434.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.434.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 5.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 280.000,00 0,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 780.000,00 0,00 3.1.90.13.00 obrigações Patronais 239.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal civil 40.000,00 0,00 “3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 882.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 882.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 32.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 275.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 0,00 3.3.90.36.00 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 63.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 478.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 590.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 590.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 590.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 550.000,00 0,00 AMAR Equipamento e Material Permanente 40.000,00 0,00 TOTAL. 2.906.000,00 hsiosvestsçie UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.04 SECRETARIA DA EDUCACAO ESPORTE LAZER Subunidade: 02.04.02 FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 3.800.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 3.487.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.487.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 572.000,00 0,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.332.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 553.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 0,00 0,00 313.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 313.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 87.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 212.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 0,00 TOTAL........ .s 3.820.000,00 Espec UF: MINAS GERAIS “Bs — MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: * ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.04 SECRETARIA DA EDUCACAO ESPORTE LAZER Subunidade: 02.04.03 EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3-0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.375.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 109.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 109.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.266.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.266.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes ” 24.000,00 0,00 “.3.90.30.00 Material de Consumo 363.500,00 0,00 3.3.90.36.00 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 23.500,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 855.000,00 0,00 TOTAL.... 1.375.000,00 7 UF: MINAS GERAIS io | MUNICIPIO: FORMOSO * ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: ORÇAMENTO 2019 orgão: Poder Executivo Unidade: 02.04 SECRETARIA DA EDUCACAO ESPORTE LAZER Subunidade: 02.04.04 DEPTO DE ESPORTES E LAZER cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 126.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 76.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 76.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 0,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 40.000,00 0,00 3.1.90.13.00 obrigações Patronais 13.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 ,.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 90.000,00 0,00 a.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 0,00 TOTAL.......... : 226.000,00 emo UF: MINAS GERAIS de MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 10 ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR Ê ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.05 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA SubUnidade: 02.05.01 SECRETARIA INFRA ESTRUTURA URBANA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.502.300,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.285.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.285.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 460.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 225.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Qutras Despesas variáveis -Pessoal Civil 100.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.217.300,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.217.300,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 27.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 585.300,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 133.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 443.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.052.800,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 1.052.800,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.052.800,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.002.800,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 0,00 TOTAL.......... : 3.555.100,00 UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 1 | ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ) ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.06 SECRETARIA DA SAUDE Subunidade: 02.06.01 FUNDO DE SAUDE cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 5.638.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais E 0,00 0,00 3.369.000,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 28.000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 28.000,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.341.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.245.000,00 0,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.146.000,00 0,00 3.1.90.13.00 obrigações Patronais 632.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 168.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 150.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 2.269.000,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 18.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 18.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.171.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 211.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 741.400,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 20.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 497.680,00 0,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 423.000,00 0,00 3.3.90.47.00 “obrigações Tributárias e Contributivas 117.920,00 0,00 3.3.90.48.00 Qutros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 135.000,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. oper.ó. Fundos e Ent. 0,00 80.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 236.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 236.000,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 18.000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 18.000,00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 218.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 208.000,00 0,00 TOTAL.......... : 5.874.000,00 en UF: MINAS GERAIS + MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO * ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR FOLHA: ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.07 SECRETARIA MEIO AMBIENTE/DES.RURAL ECONO Subunidade: 02.07.01 MEIO AMBIENTE DES RURAL E ECONOMICO cópIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 460.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais , 0,00 0,00 300.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 300.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 160.000,00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 40.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 40.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 120.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 27.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 37.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 49.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 128.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 128.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 128.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 70.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 58.000,00 0,00 588.000,00 Eri otiesd UF: MINAS GERAIS - MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 13 ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 Orgão: oz Poder Executivo Unidade: 02.08 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL SublUnidade: 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 7,00 1.398.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 882.600,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 882.600,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 370.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 290.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 161.600,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 11.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 0,00 7.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 515.400,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 515.400,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 0,00 3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.400,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 218.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 36.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 185.000,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 20.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 100.000,00 4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 0,00 : 1.498.000,00 > q a E] E Ee) ez FÊ. y (o! % a Oro, cur: MINAS GERAIS | MUNIcIEAO:FORMESO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR : ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.08 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL SubUnidade: 02.08.02 FUNDO CRIANCA ADOLESCENTE -FMCA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 178.000,00 3.1.90.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 133.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 133.000,00 3.1.90.04.00 contratação por Tempo Determinado 110.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 45.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 45.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 178.000,00 4 Dr niagre UF: MINAS GERAIS PENMOS, a ) MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 15 * ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR - ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.09 SECRETARIA DA CULTURA Subunidade: 02.09.01 SECRETARIA DA CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 727.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 136.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 136.000,00 3.1.90.04.00 contratação por Tempo Determinado 12.000,00 0,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 3.1.90.13.00 obrigações Patronais 24.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 591.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 591.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Cívil 2.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 24.000,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult. Artíst. Científ.Desport. 10.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 38.000,00 0,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 505.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 0,00 737.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: FORMOSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 16 - ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR . ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2019 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.10 SECRETARIA DO TURISMO SubUnidade: 02.10.01 SECRETARIA DO TURISMO cópiGo ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 57.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 20.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado "5.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 12.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 37.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 37.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 11.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 0,00 TOTAL..... secos 3 57.000,00 TOTAL GERAL 27.961.600,00 pn UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:10 ES) | municíPio: FORMOSO PROGRAMA DE TRABALHO POR FOEHANS À ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA * ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 201 orgão: 01 Poder Legislativo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 01.01.01 Corpo Legislativo 01 Legislativa 0,00 746.400,00 746.400,00 01.031 Acao Legislativa 0,00 746.400,00 746.400,00 01.031.0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 0,00 746.400,00 746.400,00 01.031.0001.2001 ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO 0,00 746.400,00 746.400,00 Total da Subunidade ....: 746.400,00 746.400,00 Subunidade: 01.01.02 Secretaria da Camara Municipal 01 Legislativa 75.000,00 593.600,00 668.600,00 01.031 Acao Legislativa 75.000,00 593.600,00 668.600,00 01.031.0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 75.000,00 593.600,00 668.600,00 01.031.0001.1001 MAQUINAS EQUIPTOS VEICULOS CAMARA 50.000,00 0,00 50.000,00 01.031.0001.1002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA CAMARA 25.000,00 0,00 25.000,00 01.031.0001.2002 MANUT. ATIVIDADES ADMINTRATIVAS CAMARA 0,00 570.500,00 570.500,00 01.031.0001.2003 DIVULGACAO ATOS OFICIAIS ADM LEGISLATIVO 0,00 15.100,00 15.100,00 01.031.0001.2004 HOMENAGENS E FESTIVIDADES LEGISLATIVO 0,00 8.000,00 8.000,00 Total da Subunidade ....: 75.000,00 593.600,00 668.600,00 Total da Unidade ....: 75.000,00 1.340.000,00 1.415.000,00 Total do Órgão .....- E 75.000,00 1.340.000,00 1.415.000,00 Do UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 6, Lei 4.320/64 Orgão: 02 Poder Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE 02 Judiciaria 0,00 596.710,94 596.710,94 02.061 Acao Judiciaria 0,00 596.710,94 596.710,94 02.061.0401 ASSESSORAMENTO JURIDICO 0,00 596.710,94 596.710,94 02.061.0401.2005 MANUTENCAO DEPTO JURIDICO DO EXECUTIVO 0,00 188.000,00 188.000,00 02.061.0401.2006 PGTO DE SETENCAS JUDICIAIS 0,00 20.000,00 20.000,00 02.061.0401.2081 SENTENCA JUDICIAL PREC. 093.10.002200-8 0,00 194.567,67 194.567,67 02.061.0401.2082 SENTENCA JUDICIAL PREC. 093.02.002200-8 0,00 194.143,27 194.143,27 04 Administracao 22.000,00 1.036.000,00 1.058.000,00 04.122 administracao Geral 22.000,00 894.000,00 916.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 22.000,00 894.000,00 916.000,00 04.122.0402.1004 REFORMA AMPLIACAO IMOVEIS 22.000,00 0,00 22.000,00 04.122.0402.2007 MANUT ATIVIDADES ADMISTRATIVAS SEGOV 0,00 771.000,00 771.000,00 04.122.0402.2008 RECEPCOES HOMENAGENS E FESTVIDADES SEGOV 0,00 45.000,00 45.000,00 04.122.0402.2010 CONTRIBUICOES COM A AMAB/ AMNOR/ AMM/CNM 0,00 78.000,00 78.000,00 04.124 Controle Interno 0,00 92.000,00 92.000,00 04.124.0406 CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 0,00 92.000,00 92.000,00 04.124.0406.2009 MANUT ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 0,00 92.000,00 92.000,00 04.131 Comunicacao Social 0,00 50.000,00 50.000,00 04.131.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 50.000,00 50.000,00 04.131.0402.2012 PUBLICACAO DIVULGACAO ATOS OFICIAIS 0,00 50.000,00 50.000,00 06 Seguranca Publica 0,00 189.000,00 189.000,00 06.181 Policiamento 0,00 189.000,00 189.000,00 06.181.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 189.000,00 189.000,00 06.181.0402.2013 CONVENIO TERMO PARCERIA POLICIA CIVIL 0,00 125.000,00 125.000,00 06.181.0402.2014 CONVENIO TERMO PARCERIA POLICIA MILITAR 0,00 42.000,00 42.000,00 06.181.0402.2015 CONVENIO PARCERIA POLICIA FLORESTA 0,00 22.000,00 22.000,00 Total da SubUnidade ....: 22.000,00 1.821.710,94 1.843.710,94 Total da Unidade ....: 22.000,00 1.821.710,94 1.843.710,94 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO PROGRAMA DE TRABALHO POR FOMA À ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 2019, Unidade: 02.02 SECRETARIA ADMISTRACAO PLAN E GESTAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTAO 04 Administracao 150.000,00 2.466.089,06 2.616.089,06 04.122 Administracao Geral 150.000,00 2.466.089,06 2.616.089,06 04.122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 150.000,00 2.466.089,06 2.616.089,06 04.122.0402.1007 DESAPROPRIACAO AQUISICAO IMOVEIS 40.000,00 0,00 40.000,00 04.122.0402.1008 CENTRO ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO 110.000,00 0,00 110.000,00 04.122.0402.2016 ATIVIDADES SECRETARIA ADM PLANEJ GESTAO 0,00 2.466.089,06 2.466.089,06 25 Energia 0,00 241.000,00 241.000,00 25.752 Energia Eletrica 0,00 241.000,00 241.000,00 25.752.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 241.000,00 241.000,00 25.752.0402.2019 MANUT ILUMINACAO PUBLICA-COSIP 0,00 241.000,00 241.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 210.000,00 210.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 210.000,00 210.000,00 28.846.0000 PAGAMENTO DIVIDA CONTRATADA E ENCARGOS 0,00 210.000,00 210.000,00 28.846.0000.2020 PASEP - CONTRIBUICAO MENSAL 0,00 210.000,00 210.000,00 Total da Sublnidade ....: 150.000,00 2.917.089,06 3.067.089,06 Total da Unidade ....: 150.000,00 2.917.089,06 3.067.089,06 DEE UF: MINAS GERAIS | o "MUNICÍPIO: FORMOSO PROGRAMA DE TRABALHO POR FoLmas E ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA - ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 20 Unidade: 02.03 SECRETARIA DA FAZENDA TÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES — TOTAL. Subunidade: 02.03.01 SECRETARIA DA FAZENDA 04 Administracao 0,00 235.000,00 235.000,00 04.123 Administracao Financeira 0,00 235.000,00 235.000,00 04.123.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 235.000,00 235.000,00 04.123.0402.2021 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA 0,00 235.000,00 235.000,00 28 Encargos Especiais 570.000,00 0,00 570.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 570.000,00 0,00 570.000,00 28.846.0000 PAGAMENTO DIVIDA CONTRATADA E ENCARGOS 570.000,00 0,00 570.000,00 28.846.0000.1013 PGTO DIVIDA FUNDADA INTERNA 570.000,00 0,00 570.000,00 99 Reserva de Contingencia 16.700,00 0,00 16.700,00 99.999 Reserva de Contingencia 16.700,00 0,00 16.700,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 16.700,00 0,00 16.700,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 16.700,00 0,00 16.700,00 Total da SubUnidade ....: 586.700,00 235.000,00 821.700,00 Total da Unidade ....: 586.700,00 235.000,00 821.700,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 amo Unidade: 02.04 SECRETARIA DA EDUCACAO ESPORTE LAZER Subunidade: 02.04.01 SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER 12 Educacao 550.000,00 2.356.000,00 2.906.000,00 ção Administracao Geral 10.000,00 1.167.000,00 1.177.000,00 12.122.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 1.167.000,00 1.177.000,00 12.122.1202.1120 CENTRO APOIO TRANSPORTE ESCOLAR EM LAZAR 10.000,00 0,00 10.000,00 12.122.1202.2027 MANUT ATIVIDADES SECRETARIA EDUCACAO 0,00 1.167.000,00 1.167.000,00 Passo: Ensino Fundamental 220.000,00 1.079.000,00 1.299.000,00 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 220.000,00 1.079.000,00 1.299.000,00 12.361.1202.1015 CONSTR AMPLIA REFORMA UNIDADES ESCOLARES 220.000,00 0,00 220.000,00 12.361.1202.2029 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 530.000,00 530.000,00 12.361.1202.2030 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 549.000,00 549.000,00 12.365 Educacao Infantil 320.000,00 100.000,00 420.000,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 320.000,00 100.000,00 420.000,00 12.365.1201.1016 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA CRECHE 320.000,00 0,00 320.000,00 12.365.1201.2031 MANUT ATIVIDADES CRECHES 0,00 100.000,00 100.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 10.000,00 10.000,00 12.367.1203 ENSINO ESPECIAL SUPLETIVO E SUPERIOR 0,00 10.000,00 10.000,00 12.367.1203.2045 MANUT ATIVIDADES DE ENSINO ESPECIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 Total da Subunidade ....: 550.000,00 2.356.000,00 2.906.000,00 Subunidade: 02.04.02 FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA 12 Educacao 20.000,00 3.800.000,00 3.820.000,00 12.361 Ensino Fundamental 20.000,00 2.673.000,00 2.693.000,00 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 2.673.000,00 2.693.000,00 12.361.1202.1003 MOBILIARIOS EQUIPTO VEICULOS PREFEITURA 20.000,00 0,00 20.000,00 12.361.1202.2032 ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40% 0,00 492.000,00 492.000,00 12.361.1202.2033 MANUTENCAO TRANPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 0,00 250.000,00 250.000,00 12.361.1202.2034 REMUNER MAGISTERIO FUNDAMENTAL FUNDEB60$ 0,00 1.931.000,00 1.931.000,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 1.090.000,00 1.090.000,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.090.000,00 1.090.000,00 12.365.1201.2035 MANUT CRECHES PRE ESCOLAR FUNDEB 40% 0,00 170.000,00 170.000,00 12.365.1201.2036 REMUNER MAGISTERIO INFANTIL FUNDEB 60% 0,00 920.000,00 920.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 37.000,00 37.000,00 12.366.1203 ENSINO ESPECIAL SUPLETIVO E SUPERIOR 0,00 37.000,00 37.000,00 12.366.1203.2037 MANUT PROG EDUCA JOVENS ADULTOS FUNDEB4O 0,00 37.000,00 37.000,00 Total da SubUnidade ....: 20.000,00 3.800.000,00 3.820.000,00 SubUnidade: 02.04.03 EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS 12 Educacao 0,00 1.375.000,00 1.375.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 120.500,00 120.500,00 12.306.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 120.500,00 120.500,00 12.306.1204.2038 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 120.500,00 120.500,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 996.500,00 996.500,00 DO UF: MINAS GERAIS : MUNICÍPIO: FORMOSO PROGRAMA DE TRABALHO POR E ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA - ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 2019 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02.04 SECRETARIA DA EDUCACAO ESPORTE LAZER ODIGO— ESPECIFICAÇÃO PROSBNOS ATIVIDADES mora Subunidade: 02.04.03 EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 996.500,00 996.500,00 12.361.1202.2030 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 130.000,00 130.000,00 12.361.1202.2040 TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO ESTADO 0,00 501.000,00 501.000,00 12.361.1202.2041 MANUT SERVICOS EDUCACIONAIS REC QUESE 0,00 150.000,00 150.000,00 12.361.1202.2042 MANUT SERVICOS EDUCACIONAIS FNDE/PDDE 0,00 135.000,00 135.000,00 12.361.1202.2043 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PNAT 0,00 80.500,00 80.500,00 12.364 Ensino Superior 0,00 24.000,00 24.000,00 ' 12.364.1203 ENSINO ESPECIAL SUPLETIVO E SUPERIOR 0,00 24.000,00 24.000,00 12.364.1203.2025 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 24.000,00 24.000,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 234.000,00 234.000,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 234.000,00 234.000,00 12.365.1201.2040 TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO ESTADO 0,00 204.000,00 204.000,00 12.365.1201.2041 MANUT SERVICOS EDUCACIONAIS REC QUESE 0,00 30.000,00 30.000,00 Total da Subunidade ....: 1.375.000,00 1.375.000,00 Subunidade: 02.04.04 DEPTO DE ESPORTES E LAZER 15 Urbanismo 60.000,00 0,00 60.000,00 15.813 Lazer 60.000,00 0,00 60.000,00 15.813.2701 GESTAO DO DESPORTO LAZER E CULTURA 60.000,00 0,00 60.000,00 15.813.2701.1030 REFORMA AMPLIA ESTRUTURACAO LAGO FORMOSO 60.000,00 0,00 60.000,00 27 Desporto e Lazer 30.000,00 136.000,00 166.000,00 27.812 Desporto Comunitario 30.000,00 136.000,00 166.000,00 27.812.2701 GESTAO DO DESPORTO LAZER E CULTURA 30.000,00 136.000,00 166.000,00 27.812.2701.1019 CONSTRU QUADRAS CAMPOS E GINASIOS POLIES 30.000,00 0,00 30.000,00 27.812.2701.2046 MANUTENCAO DEPTO ESPORTES E LAZER 0,00 119.000,00 119.000,00 27.812.2701.2047 MANUT QUADRAS CAMPOS E UNID ESPORTIVAS 0,00 17.000,00 17.000,00 Total da Subunidade ....: 90.000,00 136.000,00 226.000,00 Total da Unidade ....: 660.000,00 7.667.000,00 8.327.000,00 Ls UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO | ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA FOLHA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 ams CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.05.01 SECRETARIA INFRA ESTRUTURA URBANA 15 Urbanismo 592.800,00 2.047.000,00 2.639.800,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 572.800,00 134.000,00 706.800,00 15.451.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 480.000,00 134.000,00 614.000,00 15.451.1501.1021 TERMINAL RODOVIARIO CONSTRUCAO 400.000,00 0,00 400.000,00 15.451.1501.1022 CONSTR SARGETAS/BUEIROS/MEIOFIO/MANILHAS 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.1501.1023 CONSTRUCAO REDE DRENAGEM AGUAS PLUVIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.1501.2051 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 0,00 70.000,00 70.000,00 15.451.1501.2052 MANUTENCAO REDE DE AGUA PLUVIAL 0,00 42.000,00 42.000,00 15.451.1501.2100 ATIVIDADES DO ATERRO SANITARIO 0,00 22.000,00 22.000,00 15.451.2601 VIAS URBANAS, VICINAIS E RODOVIARIAS 92.800,00 0,00 92.800,00 15.451.2601.1026 PAVIMENTACAO INFRAESTRUTURA VIAS PUBLICA 60.000,00 0,00 60.000,00 15.451.2601.1027 INFRA ESTRU VIAS URBANAS PROG TRAVESSIA 32.800,00 0,00 32.800,00 15.452 Servicos Urbanos 20.000, 00 1.913.000,00 1.933.000,00 15.452.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 20.000,00 1.913.000,00 1.933.000,00 15.452.1501.1028 CONSTRUCAO REFORMA PRACAS PUBLICAS 20.000,00 0,00 20.000,00 15.452.1501.2049 MANUTENCAO SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA 0,00 1.806.000,00 1.806.000,00 15.452.1501.2053 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA 0,00 90.000,00 90.000,00 15.452.1501.2054 MANUTENCAO PRACAS PARQUES E JARDINS 0,00 17.000,00 17.000,00 17 Saneamento 250.000,00 0,00 250.000,00 p RAR A Saneamento Basico Urbano 250.000,00 0,00 250.000,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 250.000,00 0,00 250.000,00 17.512.1701.1031 CONSTRUCAO AMPLIACAO DE REDES DE ESGOTO 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.1701.1032 CONSTRUCAO GALERIA E DRENAGEM PLUVIAL 150.000,00 0,00 150.000, 0U 25 Energia 50.000,00 95.000,00 145.000,00 25.751 Conservacao de Energia 0,00 95.000,00 95.000,00 25.751.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 0,00 95.000,00 95.000,00 25.751.1501.2055 MANUTENCAO ENCARGOS ILUMINACAO PUBLICA 0,00 95.000,00 95.000,00 25152 Energia Eletrica 50.000,00 0,00 50.000,00 25.752.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 50.000,00 0,00 50.000,00 25.752.1501.1033 EXPANSAO E REFORMA REDE ENERGIA ELETRICA 50.000,00 0,00 50.000,00 26 Transporte 90.000,00 430.300,00 520.300,00 26.782 Transporte Rodoviario 90.000,00 430.300,00 520.300,00 26.782.2601 VIAS URBANAS, VICINAIS E RODOVIARIAS 90.000,00 430.300,00 520.300,00 26.782.2601.1034 CONSTRUCAO REFORMAS PONTES E MATA BURRO 90.000,00 0,00 90.000,00 26.782.2601.2056 REPAROS CONSERVACAO PONTES E MATA BURRO 0,00 50.000,00 50.000,00 26.782.2601.2057 MANUTENCAO DEPTO DE TRANSPORTE 0,00 115.300,00 115.300,00 26.782.2601.2058 REPARO E CONSERVACAO ESTRADAS VICINAIS 0,00 265.000,00 265.000,00 Total da SubUnidade ....: 982.800,00 2.572.300,00 3.555.100,00 Total da Unidade ....: 982.800,00 2.572.300,00 3.555.100,00 Ee UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 27 s0t 2018 20:10] FOLHA 8 ORÇAMENTO 2019 cw Unidade: 02.06 SECRETARIA DA SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Subunidade: 02.06.01 FUNDO DE SAUDE 10 Saude e 10.122 Administracao Geral 10.122.1002 ATENDIMENTO A SAUDE 10.122.1002.2059 10.122.1002.2060 10. 10. 10.301.1002. ( 10.301.1002. 10.301.1002. 10.301.1002. 10.301.1002. 10. 10. 10.302.1002. 10.302.1002. 301 301.1002 302 302.1002 2061 2062 2063 2068 2069 1038 2064 10.302.1002.2098 10.302.1002.2099 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 302.1002. 302.1002. 303 303.1002 303.1002. 304 304.1004 2101 2118 2065 10.304.1004.2066 10.304.1004.2070 10. 10. 305 305.1004 10.305.1004.2067 10.305.1004.2070 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA SAUDE MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Atencao Basica ATENDIMENTO A SAUDE MANUTENCAO PROG SAUDE FAMILIA - PSF MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO SAUD MANUTENCAO SERVICOS SAUDE ATENCAO BASICA QUALIFICACAO SAUDE MULHER CRIANA ADOLESC ACOES RELACIONADAS AS DOENCAS CRONICAS Assist. Hospitalar e Ambulatorial ATENDIMENTO A SAUDE REFORMA AMPLIACAO PRONTO ATENDIMENTO MANUT ATIVIDADES UNID PRONTO ATENDIMENTO CONSOLIDACAO DO RATEIO CONVALES CONSOLIDACAO DO RATEIO CISREUNO MANUTENCAO TFD TRATAMENTO FORA DOMICILIO SERVICOS SAUDE GESTAO PLENA-MAC Suporte Profilatico e Terapeutico ATENDIMENTO A SAUDE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA Vigilancia Sanitaria VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENCAO ATIVID VIGILANCIA SANITARIA INCENTIVO FINANCEIRO PROMAVS Vigilancia Epidemiologica VIGILANCIA EM SAUDE MANUT ATIVIDAD VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA INCENTIVO FINANCEIRO PROMAVS Total da Subunidade ....: Total da Unidade PROJETOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 ATIVIDADES 5.864.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 1.888.000,00 10.000,00 2.341.000,00 2.341.000,00 921.000,00 287.000,00 1.013.000,00 60.000,00 60.000,00 1.005.000,00 1.005.000,00 0,00 668.000,00 120.000,00 24.000,00 60.000,00 133.000,00 161.000,00 161.000,00 161.000,00 187.000,00 187.000,00 97.000,00 90.000,00 272.000,00 272.000,00 232.000,00 40.000,00 5.864.000,00 5.864.000,00 TOTAL 5.874.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 1.888.000,00 10.000,00 2.341.000,00 2.341.000,00 921.000,00 287.000,00 1.013.000,00 60.000,00 60.000,00 1.015.000,00 1.015.000,00 10.000,00 668.000,00 120.000,00 24.000,00 60.000,00 133.000,00 161.000,00 161.000,00 161.000,00 187.000,00 187.000,00 97.000,00 90.000,00 272.000,00 272.000,00 232.000,00 40.000,00 5.874.000,00 5.874.000,00 DO UF: MINAS GERAIS — MUNICÍPIO: FORMOSO | ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 6, Lei 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Unidade: 02.07 SECRETARIA MEIO AMBIENTE/DES.RURAL ECONO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.07.01 MEIO AMBIENTE DES RURAL E ECONOMICO 18 Gestao Ambiental 30.000,00 25.000,00 55.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 25.000,00 25.000,00 18.541.1801 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 0,00 25.000,00 25.000,00 18.541.1801.2072 MANUT ATIVIDADES PROTECAO MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 10.000,00 18.541.1801.2105 MANUTENCAO ATIVIDADES LAGO FORMOSO 0,00 15.000,00 15.000,00 18.544 Recursos Hidricos 30.000,00 0,00 30.000,00 18.544.1801 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 30.000,00 0,00 30.000,00 18.544.1801.1045 CONSTRUCAO BARRAGENS PEQUENOS PRODUTORES 30.000,00 0,00 30.000,00 20 Agricultura 58.000,00 415.000,00 473.000,00 20.544 Recursos Hidricos 0,00 13.000,00 13.000,00 20.544.1801 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 0,00 13.000,00 13.000,00 20.544.1801.2074 ATIVIDADES PRESERVACAO RECURSOS HIDRICOS 0,00 13.000,00 13.000,00 20.605 Abastecimento 32.000,00 0,00 32.000,00 20.605.2001 PROMOCAO AGROPECUARIA 32.000,00 0,00 32.000,00 20.605.2001.1052 MOBILIARIOS EQUIPTOS CASA DO MEL 2.000,00 0,00 2.000,00 20.605.2001.1054 TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS AQUISICAO 30.000,00 0,00 30.000,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 26.000,00 402.000,00 428.000,00 20.608.2001 PROMOCAO AGROPECUARIA 26.000,00 402.000,00 428.000,00 20.608.2001.1046 CONSTRUCAO REFORMA GALPAO PRODUTOR 10.000,00 0,00 10.000,00 20.608.2001.1057 TANQUE LEITE PEQUENO PRODUTOR 16.000,00 0,00 16.000,00 20.608.2001.2073 MANUTENCAO ATIVIDADES AGROPECUARIA 0,00 356.000,00 356.000,00 20.608.2001.2075 CONVENIO EMATER 0,00 40.000,00 40.000,00 20.608.2001.2108 CONVENIO IMA 0,00 6.000,00 6.000,00 23 Comercio e Servicos 30.000,00 30.000,00 60.000,00 23.691 Promocao Comercial 30.000,00 30.000,00 60.000,00 23.691.2001 PROMOCAO AGROPECUARIA 30.000,00 30.000,00 60.000,00 23.691.2001.1061 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO FEIRA LIVRE 30.000,00 0,00 30.000,00 23.691.2001.2078 MANUTENCAO ATIVIDADES FEIRA LIVRE 0,00 30.000,00 30.000,00 Total da SubUnidade ....: 118.000,00 470.000,00 588.000,00 Total da Unidade ....: 118.000,00 470.000,00 588.000,00 UF: MINAS GERAIS E É MUNICÍPIO: FORMOSO PROGRAMA DE TRABALHO POR ! ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 ano Unidade: 02.08 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL. SubUnidade: 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 0,00 1.498.000,00 1.498.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 1.226.000,00 1.226.000,00 08.244.0014 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0,00 300.000,00 300.000,00 08.244.0014.2071 FNAS BOLSA FAMILIA 0,00 100.000,00 100.000,00 08.244.0014.2076 FNAS GESTAO SIST. UN. AS. SOCIAL - GSUAS 0,00. 80.000,00 80.000,00 08.244.0014.2109 ASSISTENCIA SOCIAL PISO MINEIRO 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.0014.2110 MANUT PROG ASSISTENCIAIS SERVICO SOCIAL 0,00 70.000,00 70.000,00 08.244.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 926.000,00 926.000,00 08.244.0402.2079 MANUT ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 926.000,00 926.000,00 08.421 Custodia e Reintegracao Social 0,00 272.000,00 272.000,00 08.421.0014 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0,00 272.000,00 272.000,00 08.421.0014.2093 MANUTENCAO CRAS SERVICO CONVIVENCIA-SCFV 0,00 272.000,00 272.000,00 Total da Subunidade ....: 1.498.000,00 1.498.000,00 Sublnidade: 02.08.02 FUNDO CRIANCA ADOLESCENTE-FMCA 08 Assistencia Social 0,00 178.000,00 178.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 0,00 178.000,00 178.000,00 08.243.0014 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0,00 178.000,00 178.000,00 08.243.0014.2080 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 178.000,00 178.000,00 Total da SubUnidade ....: 178.000,00 178.000,00 Total da Unidade ....: 1.676.000,00 1.676.000,00 PO UF: MINAS GERAIS 58) — municíPio: FORMOSO PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHAS A E ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA - ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 2019 Unidade: 02.09 SECRETARIA DA CULTURA TÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL. Sublnidade: 02.09.01 SECRETARIA DA CULTURA 13 Cultura 0,00 202.000,00 202.000,00 13392 Difusao Cultural 0,00 202.000,00 202.000,00 13.392.0009 MANUTENCAO REVITALIZACAO CULTURA 0,00 202.000,00 202.000,00 13.392.0009.2089 MANUT ATIVIDADES SECRETARIA CULTURA 0,00 189.000,00 189.000,00 13.392.0009.2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA 0,00 7.000,00 7.000,00 13.392.0009.2114 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-MANUTENCAO 0,00 6.000,00 6.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 535.000,00 535.000,00 27.813 Lazer 0,00 535.000,00 535.000,00 27.813.0009 MANUTENCAO REVITALIZACAO CULTURA 0,00 535.000,00 535.000,00 27.813.0009.2092 APOIO/REALIZACAO FESTIVIDADES CULTURAIS 0,00 535.000,00 535.000,00 Total da SubUnidade ....: 737.000,00 737.000,00 Total da Unidade ....: 737.000,00 737.000,00 DDD UF: MINAS GERAIS 27 set 20% MUNICÍPIO: FORMOSO PROGRAMA DE TRABALHO POR ips lad E, ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA - ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO - dá Anexo 6, Lei 4.320/64 emo Unidade: 02.10 SECRETARIA DO TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.10.01 SECRETARIA DO TURISMO 04 Administracao 0,00 57.000,00 57.000,00 04.695 Turismo 0,00 57.000,00 57.000,00 04.695.0019 INCENTIVO AO TURISMO 0,00 57.000,00 57.000,00 04.695.0019.2115 MANUTENCAO SECRETARIA DO TURISMO 0,00 53.000,00 53.000,00 04.695.0019.2116 MANUTENCAO CONSELHO DO TURISMO 0,00 4.000,00 4.000,00 Total da Subunidade ....: 57.000,00 57.000,00 Total da Unidade ....: 57.000,00 57.000,00 Total do Órgão Total Geral 2.529.500,00 2.604.500,00 24.017.100,00 26.546.600,00 25.357.100,00 27.961.600,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E 4 ATIVIDADES ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 2019 cóDIGOo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 75.000,00 1.340.000,00 0,00 1.415.000,00 01.031 Acao Legislativa 75.000,00 1.340.000,00 0,00 1.415.000,00 01.031.0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA 75.000,00 1.340.000,00 0,00 1.415.000,00 01.031.0001.1001 MAQUINAS EQUIPTOS VEICULOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 01.031.0001.1002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 01.031.0001.2001 ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO 0,00 746.400,00 0,00 746.400,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 746.400,00 0,00 746.400,00 01.031.0001.2002 MANUT. ATIVIDADES ADMINTRATIVAS 0,00 570.500,00 0,00 570.500,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 570.500,00 0,00 570.500,00 )1.031.0001.2003 DIVULGACAO ATOS OFICIAIS ADM 0,00 15.100,00 0,00 15.100,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 15.100,00 0,00 15.100,00 01.031.0001.2004 HOMENAGENS E FESTIVIDADES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 02 Judiciaria 0,00 596.710,94 0,00 596.710,94 02.061 Acao Judiciaria 0,00 596.710,94 0,00 596.710,94 02.061.0401 ASSESSORAMENTO JURIDICO 0,00 596.710,94 0,00 596.710,94 02.061.0401.2005 MANUTENCAO DEPTO JURIDICO DO 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 1.00.00 “Recursos Ordinários 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 02.061.0401.2006 PGTO DE SETENCAS JUDICIAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 02.061.0401.2081 SENTENCA JUDICIAL PREC. 0,00 194.567,67 0,00 194.567,67 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 194.567,67 0,00 194.567,67 02.061.0401.2082 SENTENCA JUDICIAL PREC. 0,00 194.143,27 0,00 194.143,27 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 194.143,27 0,00 194.143,27 04 Administracao 172.000,00 3.794.089,06 0,00 3.966.089,06 04.122 Administracao Geral 172.000,00 3.360.089,06 0,00 3.532.089,06 .122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 172.000,00 3.360.089,06 0,00 3.532.089,06 14.122.0402.1004 REFORMA AMPLIACAO IMOVEIS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 04.122.0402.1007 DESAPROPRIACAO AQUISICAO IMOVEIS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 04.122.0402.1008 CENTRO ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.92.00 Alienação de Bens 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 04.122.0402.2007 MANUT ATIVIDADES ADMISTRATIVAS 0,00 771.000,00 0,00 771.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 771.000,00 0,00 771.000,00 04.122.0402.2008 RECEPCOES HOMENAGENS E 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 04.122.0402.2010 CONTRIBUICOES COM A AMAB/ 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00 04.122.0402.2016 ATIVIDADES SECRETARIA ADM 0,00 2.466.089,06 0,00 2.466.089,06 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 2.466.089,06 0,00 2.466.089,06 1$ f (Ze. Bi LA 9 UF: MINAS GERAIS = ttroso MUNICÍPIO: FORMOSO DEMORETRATIVO DE FUNÇÕES SUSFUNÇÕES roma: 2 E PROGRAMAS POR PROJETOS E sá , ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 2019 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 04.123 Administracao Financeira 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 04.123.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 04.123.0402.2021 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 04.124 Controle Interno 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 04,124.0406 CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 04.124.0406.2009 MANUT ATIVIDADES CONTROLE 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 04.131 Comunicacao Social 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04.131.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04.131.0402.2012 PUBLICACAO DIVULGACAO ATOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 à 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04.695 Turismo 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 04.695.0019 INCENTIVO AO TURISMO 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 04.695.0019.2115 MANUTENCAO SECRETARIA DO TURISMO 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 04.695.0019.2116 MANUTENCAO CONSELHO DO TURISMO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 06 Seguranca Publica 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00 06.181 Policiamento 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00 06.181.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00 06.181.0402.2013 CONVENIO TERMO PARCERIA POLICIA 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 06.181.0402.2014 CONVENIO TERMO PARCERIA POLICIA 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 06.181.0402.2015 CONVENIO PARCERIA POLICIA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 08 Assistencia Social 0,00 1.676.000,00 0,00 1.676.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00 8.243.0014 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00 08.243.0014.2080 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 1.226.000,00 0,00 1.226.000,00 08.244.0014 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 08.244.0014.2071 FNAS BOLSA FAMILIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.0014.2076 FNAS GESTAO SIST. UN. AS. 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 08.244.0014.2109 ASSISTENCIA SOCIAL PISO MINEIRO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.0014.2110 MANUT PROG ASSISTENCIAIS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 08.244.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 926.000,00 0,00 926.000,00 08.244.0402.2079 MANUT ATIVIDADES ASSISTENCIA 0,00 926.000,00 0,00 926.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 926.000,00 0,00 926.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES SUBFUNÇÕES FOLHA: 3 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ' : ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 asia cópIGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.421 Custodia e Reintegracao Social 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 08.421.0014 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 08.421.0014.2093 MANUTENCAO CRAS SERVICO 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00 10 Saude 10.000,00 5.864.000,00 0,00 5.874.000,00 10.122 Administracao Geral 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00 10.122.1002 ATENDIMENTO A SAUDE 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00 10.122.1002.2059 MANUTENCAO ATIVIDADES 0,00 1.888.000,00 0,00 1.888.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 1.888.000,00 0,00 1.888.000,00 -10.122.1002.2060 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301 Atencao Basica 0,00 2.341.000,00 0,00 2.341.000,00 10.301.1002 ATENDIMENTO A SAUDE 0,00 2.341.000,00 0,00 2.341.000,00 10.301.1002.2061 MANUTENCAO PROG SAUDE FAMILIA — 0,00 921.000,00 0,00 921.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 10.301.1002.2062 MANUT. PROGRAMA AGENTES 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 10.301.1002.2063 MANUTENCAO SERVICOS SAUDE 0,00 1.013.000,00 0,00 1.013.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 749.000,00 0,00 749.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00 10.301.1002.2068 QUALIFICACAO SAUDE MULHER 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 10.301.1002.2069 ACOES RELACIONADAS AS DOENCAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e 10.000,00 1.005.000,00 0,00 1.015.000,00 10.302.1002 ATENDIMENTO A SAUDE 10.000,00 1.005.000,00 0,00 1.015.000,00 “9.302.1002.1038 REFORMA AMPLIACAO PRONTO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.302.1002.2064 MANUT ATIVIDADES UNID PRONTO 0,00 668.000,00 0,00 668.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 618.000,00 0,00 618.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.1002.2098 CONSOLIDACAO DO RATEIO CONVALES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 10.302.1002.2099 CONSOLIDACAO DO RATEIO CISREUNO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 10.302.1002.2101 MANUTENCAO TED TRATAMENTO FORA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 10.302.1002.2118 SERVICOS SAUDE GESTAO PLENA-MAC 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00 10.303 Suporte Profilatico e 0,00 161.000,00 0,00 161.000,00 10.303.1002 ATENDIMENTO A SAUDE 0,00 161.000,00 0,00 161.000,00 10.303.1002.2065 MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO 0,00 161.000,00 0,00 161.000,00 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICÍPIO: FORMOSO REMONTA a SUBFUNÇÕES FOLHA: 4 ENTIDADE: CONSOLIDADA ane aciona ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 via cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.51.00 Transf. Rec.SUS p/ Assist. 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00 10.304.1004.2066 MANUTENCAO ATIVID VIGILANCIA 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 10.304.1004.2070 INCENTIVO FINANCEIRO PROMAVS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 *0.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 10.305.1004.2067 MANUT ATIVIDAD VIGILANCIA 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00 10.305.1004.2070 INCENTIVO FINANCEIRO PROMAVS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 av Educacao 570.000,00 7.531.000,00 0,00 8.101.000,00 12,122 administracao Geral 10.000,00 1.167.000,00 0,00 1.177.000,00 12.122.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 1.167.000,00 0,00 1.177.000,00 12.122.1202.1120 CENTRO APOIO TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 12.122.1202.2027 MANUT ATIVIDADES SECRETARIA 0,00 1.167.000,00 0,00 1.167.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 1.167.000,00 0,00 1.167.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 120.500,00 0,00 120.500,00 12.306.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 120.500,00 0,00 120.500,00 12.306.1204.2038 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - 0,00 120.500,00 0,00 120.500,00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0,00 120.500,00 0,00 120.500,00 12.361 Ensino Fundamental 240.000,00 4.748.500,00 0,00 4.988.500,00 “D2.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 240.000,00 4.748.500,00 0,00 4.988.500,00 12.361.1202.1003 MOBILIARIOS EQUIPTO VEICULOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 12.361.1202.1015 CONSTR AMPLIA REFORMA UNIDADES 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 12.361.1202.2029 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 12.361.1202.2030 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 679.000,00 0,00 679.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 549.000,00 0,00 549.000,00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 12.361.1202.2032 ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00 12.361.1202.2033 MANUTENCAO TRANPORTE ESCOLAR 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 12.361.1202.2034 REMUNER MAGISTERIO FUNDAMENTAL 0,00 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0,00 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 27 set 2018 20:12 MUNICÍPIO: FORMOSO a 2 be FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 5 ENTIDADE: CONSOLIDADA IDADES O É ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 2019 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 12.361.1202.2040 TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 0,00 501.000,00 0,00 501.000,00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 0,00 501.000,00 0,00 501.000,00 12.361.1202.2041 MANUT SERVICOS EDUCACIONAIS REC 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.1202.2042 MANUT SERVICOS EDUCACIONAIS 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 12.361.1202.2043 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PNAT 0,00 80.500,00 0,00 80.500,00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao 0,00 80.500,00 0,00 80.500,00 12.364 Ensino Superior 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 12.364.1203 ENSINO ESPECIAL SUPLETIVO E 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 2.364.1203.2025 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 12.365 Educacao Infantil 320.000,00 1.424.000,00 0,00 1.744.000,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 320.000,00 1.424.000,00 0,00 1.744.000,00 12.365.1201.1016 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 12.365.1201.2031 MANUT ATIVIDADES CRECHES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.1201.2035 MANUT CRECHES PRE ESCOLAR 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 12.365.1201.2036 REMUNER MAGISTERIO INFANTIL 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00 12.365.1201.2040 TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00 12.365.1201.2041 MANUT SERVICOS EDUCACIONAIS REC 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 12.366.1203 ENSINO ESPECIAL SUPLETIVO E 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 “2,366.1203.2037 MANUT PROG EDUCA JOVENS ADULTOS 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.367.1203 ENSINO ESPECIAL SUPLETIVO E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.367.1203.2045 MANUT ATIVIDADES DE ENSINO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13 Cultura 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00 13.392.0009 MANUTENCAO REVITALIZACAO CULTURA 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00 13.392.0009.2089 MANUT ATIVIDADES SECRETARIA 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00 13.392.0009.2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 13.392.0009.2114 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- 0,00 6.000,00 0,00 6.006,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 15 Urbanismo 652.800,00 2.047.000,00 0,00 2.699.800,00 ar “8 s ç- A UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 27 set 201820214 MUNICÍPIO: FORMOSO sia US si, DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 fé cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 15.451 Infra-estrutura Urbana 572.800,00 134.000,00 0,00 706.800,00 15.451.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA 480.000,00 134.000,00 0,00 614.000,00 15.451.1501.1021 TERMINAL RODOVIARIO CONSTRUCAO 400.000,00 “0,00 0,00 400.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 15.451.1501.1022 CONSTR 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.451.1501.1023 CONSTRUCAO REDE DRENAGEM AGUAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 15.451.1501.2051 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 15.451.1501.2052 MANUTENCAO REDE DE AGUA PLUVIAL 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 15.451.1501.2100 ATIVIDADES DO ATERRO SANITARIO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 15.451.2601 VIAS URBANAS, VICINAIS E 92.800,00 0,00 0,00 92.800,00 15.451.2601.1026 PAVIMENTACAO INFRAESTRUTURA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.57.00 Multas de Trânsito 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 15.451.2601.1027 INFRA ESTRU VIAS URBANAS PROG 32.800,00 0,00 0,00 32.800,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 32.800,00 0,00 0,00 32.800,00 15.452 Servicos Urbanos 20.000,00 1.913.000,00 0,00 1.933.000,00 15.452.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA 20.000,00 1.913.000,00 0,00 1.933.000,00 15.452.1501.1028 CONSTRUCAO REFORMA PRACAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 15.452.1501.2049 MANUTENCAO SECRETARIA DA INFRA 0,00 1.806.000,00 0,00 1.806.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 1.806.000,00 0,00 1.806.000,00 15.452.1501.2053 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 15.452.1501.2054 MANUTENCAO PRACAS PARQUES E 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 15.813 Lazer 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 15.813.2701 GESTAO DO DESPORTO LAZER E 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 15.813.2701.1030 REFORMA AMPLIA ESTRUTURACAO 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 17 Saneamento 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 17.512.1701.1031 CONSTRUCAO AMPLIACAO DE REDES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 17.512.1701.1032 CONSTRUCAO GALERIA E DRENAGEM 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 18 Gestao Ambiental 30.000,00 25.000,00 0,00 55.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 18.541.1801 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 e UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 27 set 207820:12 MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 dd cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 18.541.1801.2072 MANUT ATIVIDADES PROTECAO MEIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 18.541.1801.2105 MANUTENCAO ATIVIDADES LAGO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.544 Recursos Hidricos 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 18.544.1801 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 18.544.1801.1045 CONSTRUCAO BARRAGENS PEQUENOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 20 Agricultura 58.000,00 415.000,00 0,00 473.000,00 20.544 Recursos Hidricos 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 — 20.544.1801 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0.544.1801.2074 ATIVIDADES PRESERVACAO RECURSOS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 20.605 Abastecimento 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 20.605.2001 PROMOCAO AGROPECUARIA 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 20.605.2001.1052 MOBILIARIOS EQUIPTOS CASA DO MEL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 20.605.2001.1054 TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 20.608 Promocao da Producao 26.000,00 402.000,00 0,00 428.000,00 20.608.2001 PROMOCAO AGROPECUARIA 26.000,00 402.000,00 0,00 428.000,00 20.608.2001.1046 CONSTRUCAO REFORMA GALPAO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 20.608.2001.1057 TANQUE LEITE PEQUENO PRODUTOR 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 20.608.2001.2073 MANUTENCAO ATIVIDADES 0,00 356.000,00 0,00 356.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 356.000,00 0,00 356.000,00 20.608.2001.2075 CONVENIO EMATER 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 E 0.608.2001.2108 CONVENIO IMA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 23 Comercio e Servicos 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 23.691 Promocao Comercial 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 23.691.2001 PROMOCAO AGROPECUARIA 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 23.691.2001.1061 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.92.00 Alienação de Bens 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 23.691.2001.2078 MANUTENCAO ATIVIDADES FEIRA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 25 Energia 50.000,00 336.000,00 0,00 386.000,00 255751 Conservacao de Energia 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 25.751.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA 9,00 95.000,00 0,00 95.000,00 25.751.1501.2055 MANUTENCAO ENCARGOS ILUMINACAO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 25.752 Energia Eletrica 50.000,00 241.000,00 0,00 291.000,00 25.752.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 241.000,00 0,00 241.000,00 ó DEAN AO GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 27 vt 2016 A MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 8 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 ota cóDIco ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 25.752.0402.2019 MANUT ILUMINACAO PUBLICA-COSIP 0,00 241.000,00 0,00 241.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 1.17.00 Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb.- 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00 25.752.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 25.752.1501.1033 EXPANSAO E REFORMA REDE ENERGIA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 26 Transporte 90.000,00 430.300,00 0,00 520.300,00 26.782 Transporte Rodoviario 90.000,00 430.300,00 0,00 520.300,00 26.782.2601 VIAS URBANAS, VICINAIS E 90.000,00 430.300,00 0,00 520.300,00 26.782.2601.1034 CONSTRUCAO REFORMAS PONTES E 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.92.00 Alienação de Bens 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 26.782.2601.2056 REPAROS CONSERVACAO PONTES E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 26.782.2601.2057 MANUTENCAO DEPTO DE TRANSPORTE 0,00 115.300,00 0,00 115.300,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - 0,00 45.300,00 0,00 45.300,00 26.782.2601.2058 REPARO E CONSERVACAO ESTRADAS 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 27 Desporto e Lazer 30.000,00 671.000,00 0,00 701.000,00 27.812 Desporto Comunitario 30.000,00 136.000,00 0,00 166.000,00 27.812.2701 GESTAO DO DESPORTO LAZER E 30.000,00 136.000,00 0,00 166.000,00 27.812.2701.1019 CONSTRU QUADRAS CAMPOS E 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 27.812.2701.2046 MANUTENCAO DEPTO ESPORTES E 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00 27.812.2701.2047 MANUT QUADRAS CAMPOS E UNID 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 27.813 Lazer 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00 7.813.0009 MANUTENCAO REVITALIZACAO CULTURA 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00 27.813.0009.2092 APOIO/REALIZACAO FESTIVIDADES 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00 28 Encargos Especiais 570.000,00 210.000,00 0,00 780.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 570.000,00 210.000,00 0,00 780.000,00 28.846.0000 PAGAMENTO DIVIDA CONTRATADA E 570.000,00 210.000,00 0,00 780.000,00 28.846.0000.1013 PGTO DIVIDA FUNDADA INTERNA 570.000,00 0,00 0,00 570.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 570.000,00 0,00 0,00 570.000,00 28.846.0000.2020 PASEP - CONTRIBUICAO MENSAL 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 16.700,00 99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 16.700,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 16.700,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 16.700,00 1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 16.700,00 NA (67d “Vrmnso | UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 27 ast 2018 2hcA2 | MUNICÍPIO: FORMOSO | DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 9 | E PROGRAMAS POR PROJETOS E | | ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO | Anexo 7, Lei 4.320/64 auio cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL ROTA use ssa pesa 2.587.800,00 25.357.100,00 0,00 27.961.600,00 s et, Fi. a X VR UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 28:15 MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 1 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2019 SCRIÇÃO Legislativa Judiciaria Essencial a Justica 0 Corpo Legislativo 746.400,00 01.01.02 Secretaria da Camara Municipal 668.600,00 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE 596.710,94 SECRETARIA ADMI TRACAO PLAN E GESTAO 02.03.01 SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER 02.04.02 FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA 02.04.03 EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS DEPTO DE ESPORTES E LAZER ETARIA INFRA ESTRUTURA URBANA 02.06.01 FUNDO DE SAUDE MEIO AMBIENTE DES RURAL E ECONOMICO 02.08.01 O MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.08.02 E DOLESCENTE-FMCA «09.01 SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DO TURISMO TOTAL GERAL: 1.415.000,00 596.710,94 Mu Nica a , or. PER po UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO 27 set 2018 20:15 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 2 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2019 ÓDIGO DESCRIÇÃO Administracao Defesa Nacional Seguranca Publica Corpo Legislativo Secretaria da Camara Municipal RETARIA DE GOVERNO E GABI 1.058.000,00 4.02 4.03 04.04 «10.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTAO SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO EDUCACAO BASICA EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS DEPTO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA INFRA ESTRUTURA URBANA FUNDO DE SAUDE MEIO AMBIENTE DES RURAL E ECONOMICO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO CRIANCA ADOLESCENTE-FMCA SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DO TURISMO TOTAL GERAL: «616.089,06 235.000,00 57.000,00 3.966.089,06 189.000,00 189.000,00 Op, . UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2019 ENTIDADE: CONSOLIDADA cóDIGO DESCRIÇÃO Relacoes Exteriores Assistencia Social Previdencia Social 01.01.01 Corpo Legislativo Secretaria da Camara Municipal SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE 02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTAO 02.03.01 SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA EDUCACAO COMP: 'TAR-VINCULADOS DEPTO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA INFRA ESTRUTURA URBANA FUNDO DE SAUDE IO AMBIENTE S RURAL E ECONOMICO INDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.498.000,00 02.08.02 FUNDO CRI. ANCA ADOLESCENTE-FMCA 178.000,00 02.09.01 SECRETARIA DA CULTURA 02.10.01 SECRETARIA DO TURISMO TOTAL GERAL: 1.676.000,00 Ea is tz Fi Nes “Oo WMO SO, UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:15 MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 4 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2019 cóDIGO DESCRIÇÃO Saude Trabalho Educacao 01.01.01 Corpo Legislativo 01.01.02 Secretaria da Camara Municipal 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE 2.04.01 SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA 02.04.03 EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS DEPTO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA INFRA ESTRUTURA URBANA FUNDO DE SAUDE MEIO AMBIENTE DES RURAL E ECONOMICO 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.08.02 FUNDO CRIANCA ADOLESCENTE-FMCA 02.09.01 RETARIA DA CULTURA TARIA DO TURISMO TOTAL GERAL: 5.874.000,00 5.874.000,00 2.906.000,00 3.820.000,00 1.375.000,00 8.101.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO 27 set 2018 20:18] DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 5 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01.01.01 Corpo Legislativo 01.01.02 Secretaria da Camara Municipal SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE 02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTAO 02.03.01 SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS 02.04.04 SPORTES E LAZER 60.000,00 URA URBANA 2.639.800,0 FUNDO DE SAUDE 7.01 ONOMICO 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02. FUNDO CRIANCA ADOLESCENTE-EMCA 02.09.01 TARIA DA CULTURA 202.000,00 02.10.01 SECRETARIA DO TURISMO TOTAL GERAL: 202.000,00 2.699.800,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:15 MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 6 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2019 DESCRIÇÃO Habitacao Saneamento Gestao Ambiental Corpo Legislativo Secretaria da Camara Municipal SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE SECRETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTAO DA FAZENDA SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASIC) 02.04.03 EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS DEPTO DE ESPORTES E LAZER 02.05.01 SECRETARIA INFRA ESTRUTURA URBANA 250.000,00 02.06.01 FUNDO DE SAUDE 02.07.01 MEIO AMBIENTE DES RURAL E ECONOMICO 55.000,00 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.08.02 FUNDO CRIANCA ADOLESCENTE-FMCA SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DO TURISMO TOTAL GERAL: 250.000,00 55.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DESCRIÇÃO Ciencia e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria 01.01.01 Corpo Legislativo 91.01.02 Secretaria da Camara Municipal 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE SECRETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTAO SECRETARIA DA FAZENDA 02.04.01 SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA 'TAR-VINCULADOS ENTE DES RURAL E ECONOMICO 473.000,00 O MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.08.02 FUNDO CRIANCA A SECRETARIA DA CULTURA 0.01 SECRETARIA DO TURISMO TOTAL GERAL: 473.000,00 ez Fi. Ro UF: MINAS GERAIS 27 set E MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 8 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 orcamanTo CÓDIGO o Industria Comercio e Servicos Comunicacoes Corpo Legislativo 0 02 Secretaria da Camara Municipal 0 A DE GOVERNO E GABINETE 02 o ETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTAO SECRETARIA DA FAZENDA 02.04.01 SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER 02.04.02 NDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA 02.04.03 EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS 02.04.04 DEPTO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA INFRA ESTRUTURA URBANA FUNDO DE SAUDE MEIO AMBIENTE DES RURAL E ECONOMICO 60.000,00 .01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO CRIA ADOLESCENTE -FMCA 02.09.01 SECRETARIA DA CULTURA 02.10.01 TURISMO TOTAL GERAL: 60.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORGAMENTO 019 CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer Corpo Legislativo 01.01.02 Secretaria da Camara Municipal SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE SECRETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTAO 241.000,00 02.03.01 SECRETARIA DA FAZENDA .04 ARIA 'ACAO ESPO! LAZER 02.04.02 FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA 04.03 EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS ESPOR S E LAZER 166.000,00 NFRA ESTRUTURA URBANA a É) fo) MEIO AMBIENTE DES RURAL E ECONOMICO 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO CRIANCA ADOLESCENTE-FMCA SECRI SECRETARIA DO TURISMO TOTAL GERAL: 386.000,00 520.300,00 701.000,00 UF: MINAS GERAIS | 27 set 2018 20:15 MUNICÍPIO: FORMOSO | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 10 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORGAMENTO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de Contingencia TOTAL Corpo Legislativo 746.400,00 Secretaria da Camara Municipal 668.600,00 SE GOVERNO E GABINETE 1.843.710,94 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTAO 210.000,00 3.067.089,06 02.03.01 SECRETARIA DA FAZENDA 570.000,00 16.700,00 821.700,00 SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER 2 «906.000,00 02.04.02 FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA 3.820.000,00 .03 EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS 1.375.000,00 02.04.04 DEPTO DE ESPORTES E LAZER 226.000,00 02.05.01 SECRETARIA INFRA ESTRUTURA URBANA 555.100,00 02.06.01 FUNDO DE SAUDE 5.874.000,00 02.07.01 MEIO AMBIENTE DES RURAL E ECONOMICO 588.000,00 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.498.000,00 02.08.02 FUNDO CRIANCA ADOLESCENTE-FMCA 178.000,00 02.09.01 SECRETARIA DA CULTURA 737.000,99 10.01 SECRETARIA DO TURISMO 57.000,00 TOTAL GERAL: 780.000,00 16.700,00 27.961.600,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:43 | MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E FOLHA 4 ENTIDADE: CONSOLIDADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA Recursos Ordinários 12.307.500,00 12.307.500,00 0,00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.906.000,00 2.906.000,00 0,00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.107.000,00 4.107.000,00 0,00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 45.300,00 45.300,00 0,00 Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb.-COSIP 101.000,00 101.000,00 0,00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 2.851.000,00 2.851.000,00 0,00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 969.000,00 969.000,00 0,00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 705.000,00 . 705.000,00 0,00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 934.800,00 934.800,00 0,00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 412.000,00 412.000,00 0,00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 10.000,00 10.000,00 0,00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 120.500,00 120.500,00 0,00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 80.500,00 80.500,00 0,00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 125.000,00 125.000,00 0,00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 310.000,00 310.000,00 0,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.104.000,00 1.104.000,00 0,00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 133.000,00 133.000,00 0,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 99.000,00 99.000,00 0,00 1.51.00 Transf. Rec.SUS p/ Assist. Farmacêutica 81.000,00 81.000,00 0,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 350.000,00 350.000,00 0,00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 50.000,00 50.000,00 0,00 1.57.00 Multas de Trânsito 10.000,00 10.000,00 0,00 1.92.00 Alienação de Bens 150.000,00 150.000,00 0,00 TOTAL GERAL: 27.961.600,00 27.961.600,00 0,00 UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: FORMOSO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA 27 set 207820737 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2019 cóDIGO FICHAF. RECURSO ENTO.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.1.0.00.0.0 1.1.1.3.00.0.0 1.1.1.3.03.0.0 do 1539030150 1,1:1,3;0351.9. 1.1.1.3.03.4.0 CM 4.1:3.03. 4.1 1.1.1.8.00.0.0 1.1.1.8.01.0.0 1.1.1.8.01.1.0 1.1.1.8.01.1.1 1.1.1.8.01.1.2 1.1.1.8.01.1.3 1.1.1.8.01.1.4 1.1.1.8.01.4.0 1.1.1.8.01.4.1 1.1.1.8.01.4.2 1.1.1.8.01.4.3 1.00.00 1.01.00 1.02.00 1.00.00 1.01.00 1.02.00 1.00.00 1.01.00 1.02.00 1.00.00 1.01.00 1.02.00 1.00.00 1.01.00 1.02.00 1.00.00 1.01.00 1.02.00 1.00.00 1.01.00 1.02.00 1.00.00 1.01.00 1.02.00 Receitas Correntes Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria Impostos Imp. s/ Renda e Prov. Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imp. s/ a Renda - Retido Fonte -Trabalho PRE 1 IRRF - Trabalho - Principal Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% IRRF - Trabalho - Outros Rendimentos PRE 1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% Imp. Espec. de Estados/DF Mun. Imp. s/ o Patrimônio p/ Estados/DF/Mun. IPTU PRE 1 IPTU - Principal Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 258 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% PRE 1 IPTU - Multas e Juros Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% PRE 1 IPTU - Dívida Ativa Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 258 Recursos Próprios - Saúde mínimo 158 PRE 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Recursos Ordinários . Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% ITBI PRE 1 ITBI - Principal Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 258% Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% PRE 1 ITBI - Multas e Juros Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% PRE 1 ITBI - Dívida Ativa 30.921.000,00 1.449.900,00 1.361.900,00 360.000,00 360.000,00 180.000,00 180.000,00 117.000,00 39.000,00 24.000,00 180.000,00 180.000,00 117.000,00 39.000,00 24.000,00 1.001.900,00 709.900,00 179.000,00 100.000,00 60.000,00 25.000,00 15.000,00 33.000,00 20.000,00 8.000,00 5.000,00 23.000,00 16.000,00 4.000,00 3.000,00 23.000,00 16.000,00 4.000,00 3.000,00 530.900,00 500.000,00 290.000,00 130.000,00 80.000,00 16.000,00 10.000,00 4.000,00 2.000,00 10.000,00 Da UF: MINAS GERAIS E Sa —- MUNICIPIO: FORMOSO * ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ea NiCys “QE Y 5 Q GR m) 27 set 2018 20:37 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2019 cópIico — FICHAF. RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.500,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.500,00 1.1.1.8.01.4.4 10 PRE 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.900,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.400,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.500,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 1.1.1.8.02.0.0 Imp. s/Prod. circulação Mercad. Serviços 292.000,00 1.1.1.8.02.3.0 ISS - Principal 292.000,00 1.1.1.8.02.3.1 11 PRE 1 ISS - Principal 220.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 140.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 50.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 1.1.1.8.02.3.2 12 PRE 1 ISS - Multas e Juros 11.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000,00 1.1.1.8.02.3.3 3 PRE 1 ISS - Dívida Ativa 55.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 1.1.1.8.02.3.4 14 PRE 1 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 4.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 58.000,00 1 d:251:00,0:0 Tax. pelo Exercício do Poder de Polícia 5.000,00 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Contr. e Fisc. Ambiental 5.000,00 =,.1.2.1.04.1.0 Taxa de Contr. e Fisc. Ambiental 5.000,00 4.1.2.1.04.1.1 15 PRE 1 Taxa de Contr. e Fisc. Ambiental -Princ. 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 30.000,00 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 30.000,00 154, 21.2 08: 120 Taxas pela Prestação de Serviços 30.000,00 1:1.2.2:01:1.1. 16 PRE 1 Tax. pela Prestação de Serv. - Princ. 30.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 1.1.2.8.00.0.0 Taxas - Espec. Estados, DF e Municípios 23.000,00 1.1.2.8-01:0:0 Taxa Inspeção Controle e Fiscalização 23.000,00 1.1.2.8.01.9.0 Tx Inspeção, Controle e Fisc/ Outras 23.000,00 1::122:/0,01.951 17 PRE 1 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Prince 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 1.1.2.8.01.9.2 18 PRE 1 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Multa 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 1.1.2.8.01.9.3 19 PRE 1 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Dívid 1.000,00 WS UF: MINAS GERAIS j * MUNICIPIO: FORMOSO mal FOLHA: * ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ? ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO FICHAF. RECURSO ENTO.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 1:1.2:8701:9.4 20 PRE 1 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Multa 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 30.000,00 1.1.3.8.00.0.0 Contrib. de Melhoria - Específica E/M 30.000,00 1.1:23./8 025:0.0 Contrib.Melhoria Exp.R. Ilu. Pub. Cidade 20.000,00 1.1.3:8.02.1.0 Contrib.Melhoria Exp.R. Ilu. Pub. Cidade 20.000,00 1.1.3.8.02.1.1 21 PRE 1 Contrib.M. Exp.R. Ilu. Pub.Cidade Princ. 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 1.1.3.8.04.0.0 Contrib. Melhoria Pav. e Obras Compl. 10.000,00 1255328 <04:.) Contrib. Melhoria Pav. e Obras Compl. 10.000,00 “"..1.3.8.04.1.1 22 PRE 1 Contrib. Melhoria Pav. e Obras C. Princ. 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 100.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 100.000,00 1.2.4.0.00.1.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 100.000,00 1.2.4.0.00.1.1 23 PRE 1 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. Princ. 100.000,00 1.17.00 Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb.-COSIP 100.000,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 144.300,00 1.3.2.0.00.0.0 valores Mobiliários 144.300,00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 144.300,00 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários 144.300,00 1.3.2:1.00.1.1 24 PRE 1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 144.300,00 1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 1.17.00 Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb. -COSIP 1.000,00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 10.000,00 2 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 10.000,00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 5.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel. Educ. Saúde A.Social 29.800,00 1.29.00 Transf. Rec. Fund.Nacional A.Social -FNAS 5.000,00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 500,00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 500,00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 500,00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 15.000,00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 5.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 5.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.000,00 1.51.00 Transf. Rec.SUS p/ Assist. Farmacêutica 1.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 26.000,00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 1.000,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 29.196.800,00 FO UF: MINAS GERAIS 4 MUNICIPIO: FORMOSO - ENTIDADE: CONSOLIDADA cóDIGOo 27 set 2018 20:37 FOLHA: 4 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2019 FICHAF.RECURSOENTO.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 1.7.1.0.00.0.0 1.7.1.8.00.0.0 1.7.1.8.01.0.0 1.7.1:8.01.2.0 1.7.1.6.01.2.1 1.7.1.8.01.3.0 1.7.1.8.01.3.1 1.7.:1.8.01.:4.0 1.7.1.8.01.4.1 1.7.1.8.01.5.0 1.7.1.8.01.5.1 1.7.1.8.02.0.0 1: 7:1:8.02:2.0 157:1-8,02;2:1: 1.7.1.8.02.6.0 1.7.1.8.02.6.1 1.7.1.8.03.0.0 WsI0060351.0 1.7.1.8.03.1.1 1.751..8.03.2.0 1.7.1.8.03.2.1 1.7.1.8.03.3.0 1.7.1.8.03.3.1 1.7.1.8.03.4.0 1.7.1.8.03.4.1 1.7.1.8.05.0.0 1.7.1.8.05.1.0 1.7.1.8.05.1.1 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 «00.00 «01.00 «02.00 «00.00 «01.00 .00.00 «01.00 «00.00 «01.00 «02.00 «00.00 -00.00 . 48.00 «49.00 . 50.00 «51.00 «47.00 RECEITA ESTIMADA Transf. da União e de suas Entidades Transf. da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota Parte F.Participação M. Cota Mensal PRE 1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dezembro PRE 1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dez.Princ. Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês julho PRE 1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês jul.Princ. Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 258 Cota-Parte ITR PRE 1 Cota-Parte ITR - Principal Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% Transf.Comp.Fin.Expl.Recursos Naturais CFEM-Cota- parte Comp. Fin. Rec.Minerais PRE 1 CFEM -Cota parte Comp. Fin.Rec.M. Princ. Recursos Ordinários FEP -Cota- parte F. Especial do Petróleo PRE 1 FEP - Cota-parte F. Especial Pet. Princ. Recursos Ordinários Transf.Rec.SUS Repasses Fundo a Fundo Transf.Rec.SUS - Atenção Básica PRE 1 Transf.Rec.SUS - A. Básica - Principal Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica Transf. Rec SUS - Atenção MAC Amb.Hosp PRE 1 Transf. Rec SUS - A MAC Amb.Hosp - Prince Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Transf. Rec SUS - Vigilância em Saúde PRE 1 Transf. Rec SUS - Vig. em Saúde - Prince Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde Transf. Rec SUS - Assist Farmacêutica PRE 1 Transf. Rec SUS - Assist Farm - Prince Transf. Rec.SUS p/ Assist. Farmacêutica Transferências de Recursos do FNDE Transferências do Salário-Educação PRE 1 Transf. do Salário-Educação - Princ. Transferência do Salário - Educação 15.536.500,00 15.536.500,00 12.812.000,00 11.900.000,00 11.900.000,00 6.208.000,00 3.156.000,00 2.536.000,00 460.000,00 460.000,00 350.000,00 110.000,00 390.000,00 390.000,00 296.000,00 94.000,00 62.000,00 62.000,00 36.000,00 16.000,00 10.000,00 168.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.410.000,00 1.099.000,00 1.099.000,00 1.099.000,00 133.000,00 133.000,00 133.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 624.500,00 305.000,00 305.000,00 305.000,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:37 MUNICIPIO: FORMOSO FOLHA: 5 * ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA : ORÇAMENTO 2019 cóDIGO FICHAF.RECURSOENTO.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA Ls Telc0:05:2:0 Transf. Prog. Dinheiro D. na Escola-PDDE 9.500,00 1.7.1.8.05.2.1 36 PRE 1 Transf. Prog.Dinh. D. Escola-PDDE Princ. 9.500,00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 9.500,00 As 10140305 73:20 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE 120.000,00 Le TE 05% 328 37 PRE 1 Transf. Prog.Nac. Al.Escolar-PNAE Princ. 120.000,00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 120.000,00 1.7.1.8.05.4.0 Transf. Programa Transp. Escolar -PNATE 80.000,00 Do Tc l..B. 05:.4:1 38 PRE 1 'Transf.Prog.Transp.Escolar -PNATE Princ. 80.000,00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 80.000,00 1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do FNDE 110.000,00 1:71:8:05:9:1 39 PRE 1 Outras Transf. Diretas do FNDE Principal 110.000,00 Es 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 110.000,00 Leto ta8:06:0:0 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 53.000,00 1.7.1.8.06.1.0 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 53.000,00 1.7.1.8.06.1.1 ao PRE 1 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 Principal 53.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.900,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 13.700,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.400,00 1.7.1.8.07.0.0 Transf. da União a Consórcios Públicos 12.000,00 1.7.1.8.07.1.0 Transf. da União a Consórcios Públicos 12.000,00 1.:7.1:8.07.4.,4 41 PRE 1 Transf.União Consórcios Públicos -Princ. 12.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 12.000,00 1.7.1.8.10.0.0 Transf. Conv. União e de Suas Entidades 100.000,00 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. da União 100.000,00 1.7.1.8.10.9.1 44 PRE 1 Outras Transf. de Conv. da União -Princ. 100.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 100.000,00 1.7.1.8.12.0.0 Transf. Rec do FNAS 357.000,00 5 Ra a E: SOS broa A O Transf. Rec do FNAS 357.000,00 1.7,1.8:12.1.1 as PRE 1 Transf. Rec do FNAS - Princ 357.000,00 Es 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 357.000,00 Sa par AB PA SL RAS Transf. Estados e DF e de suas Entidades 9.860.300,00 1:7:2:8:00:050: Transf. dos Estados - Específica E/M 9.860.300,00 1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 8.912.300,00 1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 8.516.000,00 1.7.2.8.01.1.1 46 PRE 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.516.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1:7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.8.01.2.1 47 PRE 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.00.00 Recursos Ordinários 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1:7:2:8:01:3:0) Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.8.01.3.1 48 PRE 1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 4.528.600,00 2.697.400,00 1.290.000,00 160.000,00 160.000,00 92.800,00 41.600,00 25.600,00 192.000,00 192.000,00 — MUNICIPIO: FORMOSO ENTIDADE: CONSOLIDADA + UNICA Ea o! m (4 J< s. 4 Fl E á os S2 27 set 2018 20:37 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2019 FICHAF. RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.2.8.01.4.0 1.7.2.8.01.4:1 157028. 03:00) 1.7.2.8.03.1.0 1.7.2.8.03.1.1 1.7.2.8.10.0.0 Me B5,8000:200 E RE po RA RS 1.7.2.8.10.9.0 1.7.2.8.10.9.1 1.7.2.8.99.0.0 1.7.2.8.99.1.0 1.7.2.8.99.1.1 1.7.5.0.00.0.0 1.7.5.8.00.0.0 1.7.5.8.01.0.0 1.7.5.8.01.1.0 1.7.5.8.01.1.1 1.9.0.0.00.0.0 T4,.9.1.0.00.0.0 1.9.1.0.01.0.0 1:9.1.0.01.1:0 1.9.1.0.01.1.1 1.9.9.0.00.0.0 1.9.9.0.99.0.0 1:9.9.0,9921.0 1.9.9.0.99.1.1 2.0.0.0.00.0.0 2.2.0.0.00.0.0 2.2.1.0.00.0.0 2.2.1.3.00.0.0 2.2.1.3.00.1.0 2.2.1.3:00:1.1 49 50 52 53 54 55 56 57 58 00. -01. .02. .16. 0d E ah .24. .56. .18. «19. 57. «00. oo 00 fujo) 00 oo 00 oo oo fofo) [oJo) 00 (oo) Recursos Ordinários Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% PRE 1 Cota-Parte Contrib. Interv.Dom.Econômico Cota-Parte Contrib. Interv.Dom.Ec.Princ. Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE PRE 1 Transf. PRE 1 Transf. PRE 1 Transf. PRE 1 Transf. PRE 1 Transf. Transf. PRE 1 Multas PRE 1 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo Transf. R. E.Prog.Saúde R.F.Fundo Princ. Recursos Fundo Estadual de Saúde Outras Transferências do Estado Transf. Convênios dos Estados - Educação Transf. Conv. Estados - Educação Princ. Convênios Vinculados à Educação Outras Transf. de Conv. dos Estados Outras Transf. Conv. Estados - Princ. Conv. Não Rel.Educ. Saúde A.Social Outras Transferências dos Estados Outras Transferências dos Estados Outras Transf. dos Estados - Princ. Rec. Fundo Estadual A.Social-FEAS Transf. de Outras Instituições Públicas Transf. Outras Inst. Públicas -Esp. E/M Transferências de Recursos do FUNDEB Transferências de Recursos do FUNDEB Transferências de Recursos FUNDEB Princ. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% Outras Receitas Correntes Multas Admin. Contratuais e Judiciais Multas Previstas Legislação Específica Multas Previstas Legislação Específica Multas Prev. Legislação Espec. Princ. de Trânsito Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas - Primárias Outras Receitas - Primárias - Principal Recursos Ordinários PRE 1 Receitas de Capital Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 119.800,00 44.700,00 27.500,00 44.300,00 44.300,00 44.300,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00 800.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 2.841.000,00 959.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000, 00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.130.000,00 150.000,0 130.00). 150.000,00 150.000,00 150.000,00 AAÔNIC O j * Cá Sa) u Denon? giga Do UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:37 E — MUNICIPIO: FORMOSO FOLHA: 7 * ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ; ORÇAMENTO 2019 cóDIGO FICHAF.RECURSOENTO.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.92.00 Alienação de Bens 150.000,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital E 980.000,00 2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 550.000,00 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União 550.000,00 2.4.1.8.10.0.0 Transf. Conv. União e de suas Entidades 500.000,00 2.4.1.8.10.5.0 Transf. Conv.União dest.Prog. Saneamento 250.000,00 2:,4:1.8.10.5.1 59 PRE 1 Transf. Conv.União dest.Prog. San.Princ. 250.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 250.000,00 2.4.1.8.10.7.0 Transf. Conv. União Prog. I. Est.Transp. 100.000,00 DAL <B 40.741 60 PRE 1 Transf. Conv.União Prog. I.Est.T. Princ. 100.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 100.000,00 ga SS 2 a AR O | Outras Transf. de Conv. da União 150.000,00 2.4.1.8.10.9.1 61 PRE 1 Outras Transf. Conv. da União - Princ. 150.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 150.000,00 2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 50.000,00 2:4.1:8.99.1.0 Outras Transferências da União 50.000,00 2.4.1.8.99.1.1 62 PRE 1 Outras Transf. da União - Princ. 50.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 50.000,00 2.4.2.0.00.0.0 Transf. Estados DF e de suas Entidades 425.000,00 2.4.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados, DF suas Entidades 425.000,00 2.4.2.8.03.0.0 Transf. Recur. Sist. Único de Saúde -SUS 225.000,00 2.4.2.8.03.1.0 Transf.Recur. Sist. Único Saúde - SUS 225.000,00 2.4.2.8.03.1.1 73 PRE 1 Transf. R. Sist. Único Saúde SUS Princ. 225.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 225.000,00 2.4.2.8.10.0.0 Transf. Conv. Estados DF Entidades 200.000,00 Zoe Bic BO DD Transf. Convênios Estados p/ Saneamento 100.000,00 2::4.2:6:10:>5.1 64 PRE 1 Transf. Convênios Estados p/ San. Princ. 100.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 100.000,00 2.4.2.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. dos Estados 100.000,00 —2.4.2.8.10.9.1 65 PRE 1 Outras Transf. Conv. dos Estados -Princ. 100.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 100.000,00 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 5.000,00 2.4.4.8.00.0.0 Transf. Inst. Privadas - Específica E/M 5.000,00 2.4.4.8.10.0.0 Outras Transf Conv Instit Privadas 5.000,00 2.4.4.8.10.1.0 Outras Transf Conv Instit Privadas 5.000,00 2.4.4.8.10.1.1 66 PRE 1 Outras Transf Conv Instit Privadas Pri 5.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 5.000,00 90.0.0.0.0.00.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.089.400,00 95.0.0.0.0.00.0 FUNDEB -4.089.400,00 95.1.0.0.0.00.0 Dedução Receitas Correntes -4.089.400,00 95.1.7.0.0.00.0 Dedução Transferências Correntes -4.089.400,00 95.1.7.1.0.00.0 Dedu. Transf. União e de suas Entidades -2.403.000,00 95.1.7.1.8.00.0 Dedu. Transf. da União - Específica E/M -2.403.000,00 95:157%:1:8:01:0 Dedu. Participação na Receita da União -2.392.400,00 95.10:7,0),8501.2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal -2.380.000,00 95.1.7.1.8.01.2 67 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -2.380.000,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:37 MUNICIPIO: FORMOSO FOLHA: 8 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA incas 2019 FICHAF.RECURSOENTO.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -2.380.000,00 957 LeB$0L05 Dedu. Cota-Parte Imp. S/ P. Territ.Rural -12.400,00 95.1.7.1.8.01.5 68 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -12.400,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -12.400,00 95.1.7.1.8.06.0 Dedu. Transf. F. ICMS Des. L.C. Nº 87/96 -10.600,00 95.1.7.1.8.06.1 Dedu. Transf. F. ICMS Des. L.C. Nº 87/96 -10.600,00 95.1.7.1.8.06.1 69 PRE 1 Dedu. T.F. ICMS Des. L.C.Nº 87/96 Princ. -10.600,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -10.600,00 95.1.7.2.0.00.0 Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades -1.686.400,00 95.1.7.2.8.00.0 Dedu. Transf. Estados - Específica E/M -1.686.400,00 95:1:7:2:0:01:0 Dedu. Participação Receita dos Estados -1.686.400,00 “95.1:7:2.8.01.1 Dedução Cota-Parte do ICMS -1.620.000,00 98.357,22: 850141 70 PRE 1 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.620.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -1.620.000,00 95.1:7:2:8.01.2 Dedução Cota-Parte do IPVA -32.000,00 95.1.7.2.8.01.2 71 PRE 1 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -32.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -32.000,00 BS clo7u2:8:0123 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios -34.400,00 95.1.7.2.8.01.3 72 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -34.400,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -34.400,00 TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 27.961.600,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 27 set 2018 20:38 FOLHA: 1 ORÇAMENTO k 2019 - ENTIDADE: CONSOLIDADA na - AUTORIZADO CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO MSI DA pe o EO 6 Rd = o o Poder Legislativo 1.415.000,00 01.01 camara Municipal 246 300/00 01.01.01 Corpo Legislativo 748.400,00 o1 Legislativa 4565400,00 01.031 Acao Legislativa . ai, 400,08 01.031.0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES io + 01.031.0001.2001 ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO pg 3.1.90.11.00 1 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 545.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 545.000,00 3.1.90.13.00 2 Obrigações Patronais 119.900,00 1.00.00 Recursos Ordinários 119.900,00 3.3.90.14.00 a Diárias - Pessoal Civil 25.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00 3.3.90.30.00 4 Material de Consumo 2.500,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500,00 3.3.90.33.00 (=) Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 1.00.00 Recursos ordinários 3.000,00 3.3.90.35.00 6 Serviços de Consultoria 40.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 3.3.90.36.00 7 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.39.00 8 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.00€,00 3.3.90.93.00 9 Indenizações e Restituições 6.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00 01.01.02 Secretaria da Camara Municipal 668.600, UU 01 Legislativa 668.600,00 01.031 Acao Legislativa 668.600,00 01.031.0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 668.600,00 01.031.0001.1001 MAQUINAS EQUIPTOS VEICULOS CAMARA 50.000,00 4.4.90.52.00 10 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 01.031.0001.1002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA CAMARA 25.000,00 4.4.90.51.00 11 Obras e Instalações 25.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00 01.031.0001.2002 MANUT. ATIVIDADES ADMINTRATIVAS CAMARA 570.500,00 3.1.90.04.00 12 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.1.90.11.00 13 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 315.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 315.000,00 3.1.90.13.00 14 Obrigações Patronais 70.000,00 UF: MINAS GERAIS ue PESE DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2019 * ENTIDADE: CONSOLIDADA E ” E AUTORIZADO CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA =9:000500 1.00.00 Recursos Ordinários | =" 2.000,00 3.1.90.16.00 15 Outras Despesas Variáveis -pessoal Civil l 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.1.90.94.00 16 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2000400 3.3.90.14.00 17 Diárias - Pessoal Civil 5+000,00 1.00.00 Recursos ordinários 5.000,00 3.3.90.30.00 18 Material de Consumo 45.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00 3.3.90.33.00 19 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500,00 a 3.3.90.34.00 20 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.90.35.00 21 Serviços de Consultoria 36.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 36.000,00 3.3.90.36.00 22 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.39.00 23 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00 3.3.90.40.00 24 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 3.3.90.47.00 25. Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.93.00 26 Indenizações e Restituições 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 01.031.0001.2003 DIVULGACAO ATOS OFICIAIS ADM LEGISLATIVO 15.100,00 3.3.90.36.00 27 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 = 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.39.00 28 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 13.100,00 1.00.00 Recursos Ordinários 13.100,00 01.031.0001.2004 HOMENAGENS E FESTIVIDADES LEGISLATIVO 8.000,00 3.3.90.30.00 29 Material de Consumo 3.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 3.3.90.36.00 30 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.39.00 31 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 02 Poder Executivo 26.546.600,00 02.01 Secretaria Municipal do Governo 1.843.710,94 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE 1.843.710,94 02 Judiciaria 596.710,94 02.061 Acao Judiciaria 596.710,94 ita, UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 02.061.0401 ASSESSORAMENTO JURIDICO 596.710,94 02.061.0401.2005 MANUTENCAO DEPTO JURIDICO DO EXECUTIVO 188.000,00 3.1.90.04.00 32 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.3.90.14.00 ga Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00 3.3.90.30.00 34 Material de Consumo 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.33.00 35 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 a 3.3.90.35.00 36 Serviços de Consultoria 140.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 140.000,00 3.3.90.36.00 37 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00 3.3.90.39.00 38 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 02.061.0401.2006 PGTO DE SETENCAS JUDICIAIS 20.000,00 3.1.90.91.00 39 Sentenças Judiciais 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.91.00 40 Sentenças Judiciais 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 02.061.0401.2081 SENTENCA JUDICIAL PREC. 093.10.002200-8 194.567,67 3.1.90.91.00 41 Sentenças Judiciais 194.567,67 1.00.00 Recursos Ordinários 194.567,67 02.061.0401.2082 SENTENCA JUDICIAL PREC. 093.02.002200-8 194.143,27 3.1.90.91.00 42 Sentenças Judiciais 194.143,27 1.00.00 Recursos Ordinários 194.143,27 E 04 Administracao . 1.058.000,00 04.122 Administracao Geral 916.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 916.000,00 04.122.0402.1004 REFORMA AMPLIACAO IMOVEIS 22.000,00 4.4.90.51.00 43 Obras e Instalações 22.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 2.000,00 04.122.0402.2007 MANUT ATIVIDADES ADMISTRATIVAS SEGOV 771.000,00 3.1.90.04.00 44 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 60.000,00 3.1.90.11.00 45 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 375.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 375.000,00 3.1.90.13.00 46 Obrigações Patronais 90.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 90.000,00 3.1.90.16.00 47 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 MUNICÍPIO: FORMOSO é FOLHA: 4 E DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA * ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.90.94.00 48 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.14.00 49 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 150.000,00 3.3.90.30.00 50 Material de Consumo 30.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 3.3.90.33.00 st Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.36.00 52 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 — 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.39.00 53 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 4.4.90.52.00 54 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 04.122.0402.2008 RECEPCOES HOMENAGENS E FESTVIDADES SEGOV 45.000,00 3.3.90.30.00 55 Material de Consumo 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.36.00 56 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.3.90.39.00 57 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 28.000,00 04.122.0402.2010 CONTRIBUICOES COM A AMAB/ AMNOR/ AMM/CNM 78.000,00 3.3.50.41.00 58 Contribuições 78.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 78.000,00 04.124 Controle Interno 92.000,00 04.124.0406 CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 92.000,00 E 04.124.0406.2009 MANUT ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 92.000,00 3.1.90.04.00 59 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.1.90.11.00 60 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 39.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 39.000,00 3.1.90.13.00 61 Obrigações Patronais 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.3.90.14.00 62 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.3.90.30.00 63 Material de Consumo 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.33.00 64 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.36.00 65 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO 27 set 2018 20:38 04.122.0402.1007 DESAPROPRIACAO AQUISICAO IMOVEIS FOLHA: 5 É DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 66 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 04.131 Comunicacao Social 50.000,00 04.131.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL : 50.000,00 04.131.0402.2012 PUBLICACAO DIVULGACAO ATOS OFICIAIS 50.000,00 3.3.90.39.00 67 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 06 Seguranca Publica 189.000,00 06.181 Policiamento 189.000,00 06.181.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 189.000,00 — 06.181.0402.2013 CONVENIO TERMO PARCERIA POLICIA CIVIL 125.000,00 3.1.90.04.00 68 contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 3.1.90.11.00 69 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.1.90.13.00 70 Obrigações Patronais 22.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 22.000,00 3.3.90.14.00 TE Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.30.00 “2 Material de Consumo 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.3.90.36.00 73 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.3.90.39.00 74 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 06.181.0402.2014 CONVENIO TERMO PARCERIA POLICIA MILITAR 42.000,00 3.3.90.30.00 75 Material de Consumo 30.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 3.3.90.39.00 76 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 06.181.0402.2015 CONVENIO PARCERIA POLICIA FLORESTA 22.000,00 3.3.90.30.00 71 Material de Consumo 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.3.90.39.00 78 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 02.02 SECRETARIA ADMISTRACAO PLAN E GESTAO 3.067.089,06 02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLAN E GESTAO 3.067.089,06 04 Administracao 2.616.089,06 04.122 Administracao Geral 2.616.089,06 04.122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 2.616.089,06 40.000,00 27 set 2018 20:38 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 6 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA * ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.61.00 79 Aquisição de Imóveis 40.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 04.122.0402.1008 CENTRO ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO 110.000,00 4.4.90.51.00 80 Obras e Instalações 110.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 1.92.00 Alienação de Bens 90.000,00 04.122.0402.2016 ATIVIDADES SECRETARIA ADM PLANEJ GESTAO 2.466.089,06 3.1.90.01.00 81 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 45.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00 3.1.90.03.00 82 Pensões do RPPS e do Militar 80.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 80.000,00 3.1.90.04.00 83 Contratação por Tempo Determinado - 120.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 120.000,00 3.1.90.11.00 84 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 684.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 684.000,00 3.1.90.13.00 85 Obrigações Patronais 220.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 220.000,00 3.1.90.16.00 86 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 3.1.90.94.00 87 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 90.000,00 3.3.90.14.00 88 Diárias - Pessoal Civil 65.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 65.000,00 3.3.90.30.00 89 Material de Consumo 130.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 130.000,00 3.3.90.33.00 90 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.35.00 91 Serviços de Consultoria 230.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 230.000,00 3.3.90.36.00 92 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 70.000,00 3.3.90.39.00 93 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 635.089,06 1.00.00 Recursos Ordinários 635.089,06 3.3.90.92.00 94 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.93.00 95 Indenizações e Restituições 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 4.4.90.52.00 96 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 25 Energia 241.000,00 250152 Energia Eletrica 241.000,00 25.752.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 241.000,00 ie UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 27 set 2018 20:38 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 02. Ss “2 25.752.0402.2019 3.3.90.39.00 28 28.846 28.846.0000 28.846.0000.2020 3.3.90.47.00 03 -03.01 04 04.123 04.123.0402 04.123.0402.2021 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 28 28.846 97: 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 1.00. 1.17. 1.00. fogo) oo oo .00 00 .00 .00 00 .00 .00 .00 .00 .00 .00 .00 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA MANUT ILUMINACAO PUBLICA-COSIP Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb. -COSIP Encargos Especiais Outros Encargos Especiais PAGAMENTO DIVIDA CONTRATADA E ENCARGOS PASEP - CONTRIBUICAO MENSAL Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos Ordinários SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA FAZENDA Administracao Administracao Financeira ADMINISTRACAO EM GERAL MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA Contratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários Serviços de Consultoria Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários Encargos Especiais Outros Encargos Especiais AUTORIZADO 241.000,00 241.000,00 140.000,00 101.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 821.700,00 821.700,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 12.000,00 12.000,00 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 40.000,00 7.000,00 7.000,00 10.000,00 10.000,00 570.000,00 570.000,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 8 Ê DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA * ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CEE CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 28.846.0000 PAGAMENTO DIVIDA CONTRATADA E ENCARGOS 570.000,00 28.846.0000.1013 PGTO DIVIDA FUNDADA INTERNA 570.000,00 3.2.90.21.00 111 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000,00 .00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.2.90.22.00 312 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 10.000,00 .00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 4.6.90.71.00 113 Principal da Dívida Contratual Resgatado 550.000,00 .00.00 Recursos Ordinários 550.000,00 99 Reserva de Contingencia 16.700,00 99.999 Reserva de Contingencia 16.700,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 16.700,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 16.700,00 9.9.99.99.00 114 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 16.700,00 .00.00 Recursos Ordinários 16.700,00 02.04 SECRETARIA DA EDUCACAO ESPORTE LAZER 8.327.000,00 02.04.01 SECRETARIA EDUCACAO ESPORTE LAZER 2.906.000,00 12 Educacao 2.906.000,00 12.122 Administracao Geral 1.177.000,00 12.122.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.177.000,00 12.122.1202.1120 CENTRO APOIO TRANSPORTE ESCOLAR EM LAZAR 10.000,00 4.4.90.51.00 115 Obras e Instalações 10.000,00 .01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000,00 12.122.1202.2027 MANUT ATIVIDADES SECRETARIA EDUCACAO 1.167.000,00 3.1.90.04.00 116 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 .01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 250.000,00 3.1.90.11.00 117 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 470.000,00 .01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 470.000,00 3.1.90.13.00 118 Obrigações Patronais É 180.000,00 .01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 180.000,00 3.1.90.16.00 119 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 .01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 30.000,00 3.1.90.94.00 120 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00 .01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 80.000,00 3.3.90.14.00 121 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 .01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 20.000,00 3.3.90.30.00 122 Material de Consumo 50.000,00 .01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 50.000,00 3.3.90.33.00 123: Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 .01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.000,00 3.3.90.36.00 124 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 .01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000,00 3.3.90.39.00 125 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Ag Q- E ; Mg: in o! LFm | ceesecpnio) UF: MINAS GERAIS Há * MUNICÍPIO: FORMOSO ] ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 27 set 2018 20:38 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 12.361 12.361.1202 12.361.1202.1015 4.4.90.51.00 12.361.1202.2029 3.1.90.01.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 — 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 12.361.1202.2030 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 126 127 128 129 130 131 133 134 Ea 136 tar 138 140 141 142 143 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 1.01.00 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Despesas de Exercícios Anteriores Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Indenizações e Restituições Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Equipamento e Material Permanente Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Ensino Fundamental GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONSTR AMPLIA REFORMA UNIDADES ESCOLARES Obras e Instalações Recursos Próprios - Educação mínimo 25% MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Contratação por Tempo Determinado Recursos Próprios - Educação mínimo 25% vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Diárias - Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Material de Consumo Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Despesas de Exercícios Anteriores Recursos Próprios - Educação mínimo 25% MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR Material de Consumo Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Próprios - Educação mínimo 25% AUTORIZADO 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 1.299.000,00 1.299.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 530.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 290.000,00 290.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 549.000,00 100.000,00 100.000,00 39.000,00 39.000,00 400.000,00 400.000,00 * UF: MINAS GERAIS | FspeperpDe MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 10 À ENMDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.47.00 144 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000,00 12.365 Educacao Infantil . 420.000,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 420.000,00 12.365.1201.1016 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA CRECHE 320.000,00 4.4.90.51.00 485 Obras e Instalações 320.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 320.000,00 12.365.1201.2031 MANUT ATIVIDADES CRECHES 100.000,00 3.1.90.04.00 145 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000,00 3.1.90.11.00 146 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educa ção mínimo 25% 20.000,00 3.1.90.13.00 147 Obrigações Patronais 9.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 9.000,00 3.1.90.94.00 148 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000,00 3.3.90.14.00 149 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 258% 2.000,00 3.3.90.30.00 150 Material de Consumo 20.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 20.000,00 3.3.90.33.00 To: Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000,00 3.3.90.36.00 152 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000,00 3.3.90.39.00 153 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000,00 4.4.90.52.00 155 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 20.000,00 12.367 Educacao Especial 10.000,00 12.367.1203 ENSINO ESPECIAL SUPLETIVO E SUPERIOR 10.000,00 12.367.1203.2045 MANUT ATIVIDADES DE ENSINO ESPECIAL 10.000,00 3.3.90.30.00 156 Material de Consumo 5.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000,00 3.3.90.36.00 157 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000,00 3.3.90.39.00 158 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.000,00 02.04.02 FUNDEB - FUNDO EDUCACAO BASICA 3.820.000,00 12 Educacao 3.820.000,00 12.361 Ensino Fundamental 2.693.000,00 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.693.000,00 12.361.1202.1003 MOBILIARIOS EQUIPTO VEICULOS PREFEITURA 20.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% - ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 ad CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 159 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 20.000,00 12.361.1202.2032 ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40% 492.000,00 3.1.90.04.00 160 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 50.000,00 3.1.90.11.00 161 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 300.000,00 3.1.90.13.00 162 Obrigações Patronais 82.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 408 82.000,00 3.1.90.94.00 163 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 408% 20.000,00 3.3.90.30.00 164 Material de Consumo 30.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 30.000,00 3.3.90.36.00 165 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 5.000,00 3.3.90.39.00 166 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 5.000,00 12.361.1202.2033 MANUTENCAO TRANPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 250.000,00 3.3.90.30.00 167 Material de Consumo 50.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 50.000,00 3.3.90.39.00 168 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 408 200.000,00 12.361.1202.2034 REMUNER MAGISTERIO FUNDAMENTAL FUNDEB60% 1.931.000,00 3.1.90.04.00 169 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 608% 200.000,00 3.1.90.11.00 170 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.400.000,00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 1.400.000,00 3.1.90.13.00 171 Obrigações Patronais 331.000,00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 331.000,00 12.365 Educacao Infantil 1.090.000,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 1.090.000,00 12.365.1201.2035 MANUT CRECHES PRE ESCOLAR FUNDEB 40% 170.000,00 3.1.90.04.00 172 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 408% 20.000,00 3.1.90.11.00 173 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 120.000,00 3.1.90.13.00 174 Obrigações Patronais 5.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 5.000,00 3.1.90.94.00 15. Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 10.000,00 3.3.90.30.00 176 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 DA UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 12 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA - ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO g 2019 CcóDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.36.00 177 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 5.000,00 3.3.90.39.00 178 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 5.000,00 12.365.1201.2036 REMUNER MAGISTERIO INFANTIL FUNDEB 60% 920.000,00 3.1.90.04.00 179 Contratação por Tempo Determinado 290.000,00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 290.000,00 3.1.90.11.00 180 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.000,00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 500.000,00 3.1.90.13.00 181 Obrigações Patronais 130.000,00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 130.000,00 o 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 37.000,00 12.366.1203 ENSINO ESPECIAL SUPLETIVO E SUPERIOR 37.000,00 12.366.1203.2037 MANUT PROG EDUCA JOVENS ADULTOS FUNDEB4O 37.000,00 3.1.90.04.00 182 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 12.000,00 3.1.90.11.00 183 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 12.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 12.000,00 3.1.90.13.00 184 Obrigações Patronais 5.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 5.000,00 3.3.90.30.00 185 Material de Consumo 2.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 2.000,00 3.3.90.33.00 186 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 2.000,00 3.3.90.36.00 187 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 2.000,00 3.3.90.39.00 188 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 ma 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 2.000,00 V2.04.03 EDUCACAO COMPLEMENTAR-VINCULADOS 1.375.000,00 12 Educacao 1.375.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 120.500,00 12.306.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 120.500,00 12.306.1204.2038 - PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 120.500,00 3.3.90.30.00 189 Material de Consumo 120.500,00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 120.500,00 12.361 Ensino Fundamental 996.500,00 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 996.500,00 12.361.1202.2030 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 130.000,00 3.3.90.30.00 190 Material de Consumo 40.000,00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 40.000,00 3.3.90.39.00 191 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 90.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 13 * ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA SRGAMENTO é sad 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.361.1202.2040 TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO ESTADO 501.000,00 3.3.90.30.00 192 Material de Consumo 2.000,00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 2.000,00 3.3.90.36.00 193 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 2.000,00 3.3.90.39.00 194 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 497.000,00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 497.000,00 12.361.1202.2041 MANUT SERVICOS EDUCACIONAIS REC QUESE 150.000,00 3.3.90.30.00 195 Material de Consumo 130.000,00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 130.000,00 o 3.3.90.36.00 196 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000,00 3.3.90.39.00 197 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000,00 12.361.1202.2042 MANUT SERVICOS EDUCACIONAIS FNDE/PDDE 135.000,00 3.1.90.11.00 198 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 90.000,00 3.1.90.13.00 199 Obrigações Patronais 19.000,00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 19.000,00 3.3.90.30.00 200 Material de Consumo 11.000,00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 5.000,00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 6.000,00 3.3.90.36.00 201 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.000,00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 2.000,00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 5.000,00 3.3.90.39.00 202 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 3.000,00 Ex 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 5.000,00 12.361.1202.2043 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PNAT 80.500,00 3.3.90.30.00 203 Material de Consumo 38.000,00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 38.000,00 3.3.90.36.00 204 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.500,00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 2.500,00 3.3.90.39.00 205 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 40.000,00 12.364 Ensino Superior 24.000,00 12.364.1203 ENSINO ESPECIAL SUPLETIVO E SUPERIOR 24.000,00 12.364.1203.2025 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 24.000,00 3.3.90.18.00 206 Auxílio Financeiro a Estudantes 24.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 24.000,00 12.365 Educacao Infantil 234.000,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 234.000,00 eme UF: MINAS GERAIS — MUNICÍPIO; FORMOSO 27 set 2018 20:38 FOLHA: 14 À exmoADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORGAMENTO é 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.365.1201.2040 TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO ESTADO 204.000,00 3.3.90.30.00 207 Material de Consumo 2.000,00 «22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 2.000,00 3.3.90.36.00 208 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 «22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 2.000,00 3.3.90.39.00 209 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 «22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 200.000,00 12.365.1201.2041 MANUT SERVICOS EDUCACIONAIS REC QUESE 30.000,00 3.3.90.30.00 210 Material de Consumo 20.000,00 «47.00 Transferência do Salário - Educação 20.000,00 3.3.90.39.00 211 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 «47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000,00 02.04.04 DEPTO DE ESPORTES E LAZER 226.000,00 15 Urbanismo 60.000,00 15.813 Lazer 60.000,00 15.813.2701 GESTAO DO DESPORTO LAZER E CULTURA 60.000,00 15.813.2701.1030 REFORMA AMPLIA ESTRUTURACAO LAGO FORMOSO 60.000,00 4.4.90.51.00 212 Obras e Instalações 60.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 «24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 30.000,00 27 Desporto e Lazer 166.000,00 27.812 Desporto Comunitario 166.000,00 27.812.2701 GESTAO DO DESPORTO LAZER E CULTURA 166.000,00 27.812.2701.1019 CONSTRU QUADRAS CAMPOS E GINASIOS POLIES 30.000,00 4.4.90.51.00 213 Obras e Instalações 30.000,00 .24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 30.000,00 27.812.2701.2046 MANUTENCAO DEPTO ESPORTES E LAZER 119.000,00 3.1.90.04.00 214 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.1.90.11.00 215 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 3.1.90.13.00 216 Obrigações Patronais 13.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 13.000,00 3.1.90.16.00 217 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.90.94.00 218 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 .00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.14.00 219 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.30.00 220 Material de Consumo 20.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 3.3.90.36.00 221 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.000,00 PRN % E [o] m E) ema UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 E MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 15 À ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA DRCANENTO 2019 CóDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00 3.3.90.39.00 222 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 4.4.90.52.00 223 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários . 10.000,00 27.812.2701.2047 MANUT QUADRAS CAMPOS E UNID ESPORTIVAS 17.000,00 3.3.90.30.00 224 Material de Consumo 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.36.00 225 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.39.00 226 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 02.05 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA 3.555.100,00 02.05.01 SECRETARIA INFRA ESTRUTURA URBANA 3.555.100,00 15 Urbanismo 2.639.800,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 706.800,00 15.451.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 614.000,00 15.451.1501.1021 TERMINAL RODOVIARIO CONSTRUCAO 400.000,00 4.4.90.51.00 227 Obras e Instalações 400.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 400.000,00 15.451.1501.1022 CONSTR SARGETAS/BUEIROS/MEIOFIO/MANILHAS 30.000,00 4.4.90.51.00 228 Obras e Instalações 30.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 30.000,00 15.451.1501.1023 CONSTRUCAO REDE DRENAGEM AGUAS PLUVIAIS 50.000,00 4.4.90.51.00 229 Obras e Instalações 50.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 50.000,00 15.451.1501.2051 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 70.000,00 3.3.90.30.00 230 Material de Consumo 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 3.3.90.36.00 231 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.39.00 232 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 15.451.1501.2052 MANUTENCAO REDE DE AGUA PLUVIAL 42.000,00 3.3.90.30.00 233 Material de Consumo 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.36.00 234 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.39.00 235 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 4.4.90.51.00 236 Obras e Instalações 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 SD UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 16 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA DRGAMEITO $ É 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 15.451.1501.2100 ATIVIDADES DO ATERRO SANITARIO 22.000,00 3.3.90.30.00 237 Material de Consumo 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.36.00 238 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários É 2.000,00 3.3.90.39.00 239 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 15.451.2601 VIAS URBANAS, VICINAIS E RODOVIARIAS 92.800,00 15.451.2601.1026 PAVIMENTACAO INFRAESTRUTURA VIAS PUBLICA 60.000,00 4.4.90.51.00 240 Obras e Instalações 60.000,00 = 1.00.00 Recursos ordinários 50.000,00 1.57.00 Multas de Trânsito 10.000,00 15.451.2601.1027 INFRA ESTRU VIAS URBANAS PROG TRAVESSIA 32.800,00 4.4.90.51.00 241 Obras e Instalações 32.800,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 32.800,00 15.452 Servicos Urbanos 1.933.000,00 15.452.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 1.933.000,00 15.452.1501.1028 CONSTRUCAO REFORMA PRACAS PUBLICAS 20.000,00 4.4.90.51.00 242 Obras e Instalações 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 15.452.1501.2049 MANUTENCAO SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA 1.806.000,00 3.1.90.04.00 243 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 400.000,00 3.1.90.11.00 244 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 460.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 460.000,00 3.1.90.13.00 245 Obrigações Patronais 225.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 225.000,00 2 3.1.90.16.00 246 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00 3.1.90.94.00 247 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00 3.3.90.14.00 248 Diárias - Pessoal Civil 27.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 27.000,00 3.3.90.30.00 249 Material de Consumo 195.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 195.000,00 3.3.90.33.00 250 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.36.00 251 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000,00 1.00.00 Recursos ordinários 70.000,00 3.3.90.39.00 252 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 160.000,00 3.3.90.47.00 253 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.000,00 Tas” UF: MINAS GERAIS o o MUNICÍPIO: FORMOSO 27 set 2018 20: FOLHA: 17 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO | ENTIDADE: CONSOLIDADA E 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários + 14.000,00 4.4.90.52.00 254 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 15.452.1501.2053 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA URBANA 90.000,00 3.3.90.30.00 255 Material de Consumo 40.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 3.3.90.36.00 256 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 3.3.90.39.00 257 Outros Serv. Terceiros - pessoa Jurídica 30.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 15.452.1501.2054 MANUTENCAO PRACAS PARQUES E JARDINS 17.000,00 3.3.90.30.00 258 Material de Consumo 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.36.00 259 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.39.00 260 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 ad Saneamento 250.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 250.000,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 250.000,00 17.512.1701.1031 CONSTRUCAO AMPLIACAO DE REDES DE ESGOTO 100.000,00 4.4.90.51.00 261 Obras e Instalações 100.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 100.000,00 17.512.1701.1032 CONSTRUCAO GALERIA E DRENAGEM PLUVIAL 150.000,00 4.4.90.51.00 262 Obras e Instalações 150.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel. Educ. Saúde A.Social 150.000,00 25 Energia 145.000,00 25:751 Conservacao de Energia 95.000,00 25.751.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 95.000,00 25.751.1501.2055 MANUTENCAO ENCARGOS ILUMINACAO PUBLICA 95.000,00 3.3.90.30.00 263 Material de Consumo 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.39.00 264 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 90.000,00 25.752 Energia Eletrica 50.000,00 25.752.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 50.000,00 25.752.1501.1033 EXPANSAO E REFORMA REDE ENERGIA ELETRICA 50.000,00 4.4.90.51.00 265 Obras e Instalações 50.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 50.000,00 26 Transporte 520.300,00 26.782 Transporte Rodoviario 520.300,00 UF: MINAS GERAIS a 27 862018 20:38 MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 18 À ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2019 CóDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 26.782.2601 VIAS URBANAS, VICINAIS E RODOVIARIAS 520.300,00 26.782.2601.1034 CONSTRUCAO REFORMAS PONTES E MATA BURRO 90.000,00 4.4.90.51.00 266 Obras e Instalações 90.000,00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.sa úde A.Social 60.000,00 1.92.00 Alienação de Bens 30.000,00 26.782.2601.2056 REPAROS CONSERVACAO PONTES E MATA BURRO 50.000,00 3.3.90.36.00 267 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 1.00.00 Recursos ordinários 12.000,00 3.3.90.39.00 268 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 38.000,00 E 26.782.2601.2057 MANUTENCAO DEPTO DE TRANSPORTE 115.300,00 3.3.90.30.00 269 Material de Consumo 45.300,00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 45.300,00 3.3.90.33.00 270 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.36.00 271 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.39.00 272 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 26.782.2601.2058 REPARO E CONSERVACAO ESTRADAS VICINAIS 265.000,00 3.3.90.30.00 273 Material de Consumo 220.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 220.000,00 3.3.90.36.00 274 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.39.00 275 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 02.06 SECRETARIA DA SAUDE 5.874.000,00 02.06.01 FUNDO DE SAUDE 5.874.000,00 10 Saude 5.874.000,00 10.122 Administracao Geral 1.898.000,00 10.122.1002 ATENDIMENTO A SAUDE 1.898.000,00 10.122.1002.2059 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA SAUDE 1.888.000,00 3.1.90.04.00 276 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 350.000,00 3.1.90.11.00 277 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 650.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 650.000,00 3.1.90.13.00 278 Obrigações Patronais 280.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 280.000,00 3.1.90.16.00 279 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 150.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.000,00 3.1.90.94.00 280 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 50.000,00 DO UF: MINAS GERAIS = É | MUNICÍPIO: FORMOSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA E ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.14.00 281 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000,00 3.3.90.30.00 282 Material de Consumo 80.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 80.000,00 3.3.90.33.00 283 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.000,00 3.3.90.36.00 284 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 150.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.000,00 3.3.90.39.00 285 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 60.000,00 no 3.3.90.47.00 286 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 3.3.90.92.00 287 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 158 10.000,00 4.4.90.52.00 288 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 50.000,00 10.122.1002.2060 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 3.3.90.14.00 289 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 3.3.90.30.00 290 Material de Consumo 2.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000,00 3.3.90.39.00 291 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.000,00 10.301 Atencao Basica 2.341.000,00 10.301.1002 ATENDIMENTO A SAUDE 2.341.000,00 10.301.1002.2061 MANUTENCAO PROG SAUDE FAMILIA - PSF 921.000,00 3.1.90.04.00 293 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 VOS 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 70.000,00 3.1.90.11.00 294 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 228.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 79.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 149.000,00 3.1.90.13.00 295 Obrigações Patronais 80.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 50.000,00 3.1.90.16.00 296 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00 3.1.90.94.00 297 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 12.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 20.000,00 3.3.90.14.00 298 Diárias - Pessoal Civil 25.000,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 MUNICÍPIO: FORMOSO : : FOLHA: 20 À emoáde: consounana DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA oRcaMENTO am 2019 cóDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 20.000,00 3.3.90.30.00 299 Material de Consumo 96.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 50.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 46.000,00 3.3.90.33.00 300 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000,00 3.3.90.36.00 301 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 120.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 120.000,00 3.3.90.39.00 302 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 ss 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 90.000,00 3.3.90.47.00 303 Obrigações Tributárias e Contributivas 48.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 24.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 24.000,00 3.3.90.48.00 304 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 80.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 70.000,00 10.301.1002.2062 MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO SAUD 287.000,00 3.1.90.04.00 305 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 120.000,00 3.1.90.11.00 306 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 57.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 29.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 28.000,00 3.1.90.13.00 307 Obrigações Patronais 51.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000,00 q 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 31.000,00 É 3.1.90.16.00 308 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00 3.1.90.94.00 309 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 3.3.90.30.00 310 Material de Consumo 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 3.3.90.36.00 311 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000,00 3.3.90.39.00 312 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 10.301.1002.2063 MANUTENCAO SERVICOS SAUDE ATENCAO BASICA 1.013.000,00 3.1.90.04.00 313 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 445.000,00 * UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 * MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 21 O EDADESCONSDLIDADÃ DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORGAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 55.000,00 3.1.90.11.00 314 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 110.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 50.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 60.000,00 3.1.90.13.00 315 Obrigações Patronais 159.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 130.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 29.000,00 3.1.90.16.00 316 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 5.000,00 3.1.90.94.00 SET Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 20.000,00 3.3.90.14.00 318 Diárias - Pessoal Civil 43.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 23.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 20.000,00 3.3.90.30.00 319 Material de Consumo 64.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 44.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 20.000,00 3.3.90.36.00 320 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 20.000,00 3.3.90.39.00 321 Outros Serv. Terceiros - Pessoa. Jurídica 26.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 16.000,00 3.3.90.47.00 322 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 4.000,00 4.4.90.52.00 sea Equipamento e Material Permanente 25.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 15.000,00 10.301.1002.2068 QUALIFICACAO SAUDE MULHER CRIANA ADOLESC 60.000,00 3.3.90.30.00 473 Material de Consumo 40.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 40.000,00 3.3.90.36.00 474 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.340,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 8.340,00 3.3.90.39.00 475 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 10.000,00 3.3.90.47.00 476 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.660,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.660,00 10.301.1002.2069 ACOES RELACIONADAS AS DOENCAS CRONICAS 60.000,00 3.3.90.30.00 477 Material de Consumo 40.000,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 22 DEMONSTRAT - ENTIDADE: CONSOLIDADA BTRATIVO DA DESPESA FIADA ORÇAMENTO 20 19 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 40.000,00 3.3.90.36.00 478 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.340,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 8.340,00 3.3.90.39.00 479 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 10.000,00 3.3.90.47.00 480 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.660,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.660,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 1.015.000,00 10.302.1002 ATENDIMENTO A SAUDE 1.015.000,00 10.302.1002.1038 REFORMA AMPLIACAO PRONTO ATENDIMENTO 10.000,00 4.4.90.51.00 329 Obras e Instalações 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 10.302.1002.2064 MANUT ATIVIDADES UNID PRONTO ATENDIMENTO 668.000,00 3.3.90.14.00 330 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 100.000,00 3.3.90.30.00 331 Material de Consumo 200.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 200.000,00 3.3.90.33.00 332 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 3.3.90.36.00 333 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 150.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.000,00 3.3.90.39.00 334 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 130.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 50.000,00 3.3.90.47.00 335 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 4.4.90.52.00 336 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.000,00 10.302.1002.2098 CONSOLIDACAO DO RATEIO CONVALES 120.000,00 3.1.71.70.00 337 Rateio pela Particip. Consórcio Público 20.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000,00 3.3.71.70.00 338 Rateio pela Particip. Consórcio Público 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 3.3.93.39.00 339 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 80.000,00 4.4.71.70.00 340 Rateio pela Particip. Consórcio Público 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 10.302.1002.2099 CONSOLIDACAO DO RATEIO CISREUNO 24.000,00 351:278:,70500 341 Rateio pela Particip. Consórcio Público 8.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.000,00 3.3.71.70.00 342 Rateio pela Particip. Consórcio Público 8.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO 27 set 2018 20:38 FOLHA: 23 O eaADE: CONSOODADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA RCAMENTO á 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.71.70.00 343 Rateio pela Particip. Consórcio Público 8.000,00 «02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.000,00 10.302.1002.2101 MANUTENCAO TED TRATAMENTO FORA DOMICILIO 60.000,00 3.3.90.14.00 344 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 «02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 3.3.90.30.00 345 Material de Consumo 5.000,00 «02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 3.3.90.48.00 346 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 50.000,00 «02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 50.000,00 10.302.1002.2118 SERVICOS SAUDE GESTAO PLENA-MAC 133.000,00 ma 3.1.90.04.00 349 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 «49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 20.000,00 3.1.90.11.00 350 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 «49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 20.000,00 3.1.90.13.00 351 Obrigações Patronais 12.000,00 «49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 12.000,00 3.3.90.30.00 352 Material de Consumo 30.000,00 .49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 30.000,00 3.3.90.34.00 353 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 20.000,00 .49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 20.000,00 3.3.90.36.00 354 Outros Serviços Terceiros- Pessvba Física 2.000,00 .49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 2.000,00 3.3.90.39.00 355 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 .49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 20.000,00 3.3.90.48.00 356 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 5.000,00 .49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 5.000,00 4.4.90.52.00 357 Equipamento e Material Permanente 4.000,00 E .49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 4.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 161.000,00 10.303.1002 ATENDIMENTO A SAUDE 161.000,00 10.303.1002.2065 MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 161.000,00 3.3.90.30.00 358 Material de Consumo 161.000,00 .02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 51.00 Transf. Rec.SUS p/ Assist. Farmacêutica 81.000,00 .55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 50.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 187.000,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 187.000,00 10.304.1004.2066 MANUTENCAO ATIVID VIGILANCIA SANITARIA 97.000,00 3.1.90.11.00 359 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 43.000,00 .02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 19.000,00 .50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 24.000,00 3.1:/90513:00 360 Obrigações Patronais 11.000,00 [ ESSESSS UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 MUNICÍPIO: FORMOSO E , FOLHA: 24 ENTIDADE; CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA F| IXADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 6.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 5.000,00 3.1.90.16.00 361 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.000,00 3.3.90.14.00 362 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS Pp/ Vigilância Saúde 5.000,00 3.3.90.30.00 363 Material de Consumo 5.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 3.3.90.36.00 364 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 24.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 24.000,00 3.3.90.39.00 365 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS P/ Vigilância Saúde 5.000,00 10.304.1004.2070 INCENTIVO FINANCEIRO PROMAVS . 90.000,00 3.3.90.30.00 481 Material de Consumo 2.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 2.000,00 4.4.90.52.00 482 Equipamento e Material Permanente 88.000,00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 88.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 272.000,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 272.000,00 10.305.1004.2067 MANUT ATIVIDAD VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 232.000,00 3.1.90.04.00 366 Contratação por Tempo Determinado 125.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 100.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 25.000,00 3.1.90.11.00 367 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 38.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 19.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 19.000,00 3.1.90.13.00 368 Obrigações Patronais 39.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 9.000,00 3.1.90.16.00 369 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.000,00 3.1.90.94.00 370 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 3.3.90.14.00 371 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000,00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 5.000,00 3.3.90.30.00 372 Material de Consumo 4.400,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.400,00 CD UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO 27 set 2018 20:38 É FOLHA: 25 É DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO D 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.36.00 373 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 «02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.000,00 3.3.90.39.00 374 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 «02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.000,00 3.3.90.47.00 Bs: Obrigações Tributárias e Contributivas 600,00 «02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 600,00 10.305.1004.2070 INCENTIVO FINANCEIRO PROMAVS 40.000,00 3.3.90.30.00 483 Material de Consumo 2.000,00 «55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 2.000,00 4.4.90.52.00 484 Equipamento e Material Permanente 38.000,00 — -55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 38.000,00 J2.07 SECRETARIA MEIO AMBIENTE/DES.RURAL ECONO 588.000,00 02.07.01 MEIO AMBIENTE DES RURAL E ECONOMICO 588.000,00 18 Gestao Ambiental 55.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 25.000,00 18.541,1801 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 25.000,00 18.541.1801.2072 MANUT ATIVIDADES PROTECAO MEIO AMBIENTE 10.000,00 3.3.90.30.00 376 Material de Consumo 2.000,00 -00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.36.00 377 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.39.00 378 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 6.000,00 18.541.1801.2105 MANUTENCAO ATIVIDADES LAGO FORMOSO 15.000,00 3.3.90.30.00 379 Material de Consumo 5.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.36.00 380 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 fio «00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.39.00 381 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 18.544 Recursos Hidricos 30.000,00 18.544.1801 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 30.000,00 18.544.1801.1045 CONSTRUCAO BARRAGENS PEQUENOS PRODUTORES 30.000,00 4.4.90.51.00 382 Obras e Instalações 30.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 20 Agricultura 473.000,00 20.544 Recursos Hidricos 13.000,00 20.544.1801 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 13.000,00 20.544.1801.2074 ATIVIDADES PRESERVACAO RECURSOS HIDRICOS 13.000,00 3.3.90.30.00 383 Material de Consumo 5.000,00 «00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO 27 set 2018 20:38 FOLHA: 26 À DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA - ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.36.00 384 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 3.3.90.39.00 385 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 20.605 Abastecimento 32.000,00 20.605.2001 PROMOCAO AGROPECUARIA 32.000,00 20.605.2001.1052 MOBILIARIOS EQUIPTOS CASA DO MEL 2.000,00 4.4.90.52.00 386 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 20.605.2001.1054 TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS AQUISICAO 30.000,00 4.4.90.52.00 387 Equipamento e Material Permanente . 30.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 428.000,00 20.608.2001 PROMOCAO AGROPECUARIA 428.000,00 20.608.2001.1046 CONSTRUCAO REFORMA GALPAO PRODUTOR 10.000,00 4.4.90.51.00 388 Obras e Instalações 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 20.608.2001.1057 TANQUE LEITE PEQUENO PRODUTOR 16.000,00 4.4.90.52.00 389 Equipamento e Material Permanente 16.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 16.000,00 20.608.2001.2073 MANUTENCAO ATIVIDADES AGROPECUARIA 356.000,00 3.1.90.04.00 390 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 3.1.90.11.00 391 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 200.000,00 3.1.90.13.00 392 Obrigações Patronais 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 3.1.90.16.00 393 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.14.00 394 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.30.00 395 Material de Consumo 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.33.00 396 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.90.36.00 397 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 3.3.90.39.00 398 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 4.4.90.52.00 399 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 20.608.2001.2075 CONVENIO EMATER 40.000,00 Co UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 27 à DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA - ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA É AUTORIZADO 3.3.30.41.00 400 Contribuições 40.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 20.608.2001.2108 CONVENIO IMA 6.000,00 3.3.90.33.00 401 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.90.36.00 402 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.39.00 403 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 23 Comercio e Servicos 60.000,00 23.691 Promocao Comercial 60.000,00 23.691.2001 PROMOCAO AGROPECUARIA 60.000,00 23.691.2001.1061 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO FEIRA LIVRE 30.000,00 4.4.90.51.00 404 Obras e Instalações 30.000,00 1.92.00 Alienação de Bens 30.000,00 23.691.2001.2078 MANUTENCAO ATIVIDADES FEIRA LIVRE 30.000,00 3.3.90.30.00 405 Material de Consumo 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.36.00 406 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.39.00 407 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 02.08 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.676.000,00 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.498.000,00 08 Assistencia Social 1.498.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.226.000,00 08.244.0014 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 300.000,00 08.244.0014.2071 FNAS BOLSA FAMILIA 100.000,00 3.3.90.30.00 487 Material de Consumo 20.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 20.000,00 3.3.90.39.00 488 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 40.000,00 4.4.90.52.00 489 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 40.000,00 08.244.0014.2076 FNAS GESTAO SIST. UN. AS. SOCIAL - GSUAS 80.000,00 3.3.90.30.00 490 Material de Consumo 16.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 16.000,00 3.3.90.39.00 491 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 15.000,00 3.1.90.04.00 492 Contratação por Tempo Determinado 36.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 36.000,00 3.1.90.13.00 493 Obrigações Patronais 7.600,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 — MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 28 m DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 7.600,00 3.3.90.14.00 494 Diárias - Pessoal Civil 5.400,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 5.400,00 08.244.0014.2109 ASSISTENCIA SOCIAL PISO MINEIRO 50.000,00 3.3.90.30.00 412 Material de Consumo 30.000,00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 30.000,00 3.3.90.36.00 413 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 10.000,00 3.3.90.39.00 414 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 10.000,00 —, 08.244.0014.2110 MANUT PROG ASSISTENCIAIS SERVICO SOCIAL 70.000,00 3.3.90.08.00 415 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.90.30.00 416 Material de Consumo 15.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00 3.3.90.39.00 417 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 3.3.90.48.00 418 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 3.3.90.32.00 486 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 08.244.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 926.000,00 08.244.0402.2079 MANUT ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL 926.000,00 3.1.90.04.00 419 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 250.000,00 3.1.90.11.00 420 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 240.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 240.000,00 É 3.1.90.13.00 421 Obrigações Patronais 130.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 130.000,00 3.1.90.16.00 422 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.1.90.94.00 423 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 3.3.90.14.00 424 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 3.3.90.30.00 425 Material de Consumo 100.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00 3.3.90.33.00 426 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.90.36.00 427 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00 3.3.90.39.00 428 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 29 : DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA * ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO É 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 4.4.90.52.00 429 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 08.421 Custodia e Reintegracao Social 272.000,00 08.421.0014 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 272.000,00 08.421.0014.2093 MANUTENCAO CRAS SERVICO CONVIVENCIA-SCEV 272.000,00 3.1.90.04.00 430 Contratação por Tempo Determinado 84.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 19.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 65.000,00 3.1.90.11.00 431 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 50.000,00 3.1.90.13.00 432 Obrigações Patronais 24.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 24.000,00 3.1.90.16.00 433 Outras Despesas Variáveis -Pessoal. Civil 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.90.14.00 434 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 5.000,00 3.3.90.30.00 435 Material de Consumo 37.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 37.000,00 3.3.90.36.00 436 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 1.000,00 3.3.90.39.00 437 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 50.000,00 4.4.90.52.00 438 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários E 10.000,00 02.08.02 FUNDO CRIANCA ADOLESCENTE-FMCA 178.000,00 os Assistencia Social 178.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 178.000,00 08.243.0014 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 178.000,00 08.243.0014.2080 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 178.000,00 3.1.90.04.00 443 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 110.000,00 3.1.90.13.00 444 Obrigações Patronais 23.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 23.000,00 3.3.90.14.00 445 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00 3.3.90.30.00 446 Material de Consumo 15.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00 3.3.90.39.00 449 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00 02.09 SECRETARIA DA CULTURA 737.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: FORMOSO | ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 27 set 2018 20:38 FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 02.09.01 13 13.392 13.392.0009 13.392.0009.2089 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 13.392.0009.2090 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 13.392.0009.2114 3.3.90.39.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.30.00 27 27.813 27.813.0009 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 461 500 501 502 503 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 .00.00 «00.00 «00.00 .00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 «00.00 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA SECRETARIA DA CULTURA Cultura Difusao Cultural MANUTENCAO REVITALIZACAO CULTURA MANUT ATIVIDADES SECRETARIA CULTURA Contratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA Material de Consumo Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-MANUTENCAO Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Desporto e Lazer Lazer MANUTENCAO REVITALIZACAO CULTURA AUTORIZADO 737.000,00 202.000,00 202.000,00 202.000,00 189.000,00 12.000,00 12.000,00 100.000,00 100.000,00 24.000,00 24.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 7.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 535.000,00 535.000,00 535.000,00 UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 31 3 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 27.813.0009.2092 APOIO/REALIZACAO FESTIVIDADES CULTURAIS 535.000,00 3.3.90.30.00 495" Material de Consumo 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3:3.90.31.00 496 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.32.00 497 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.36.00 498 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00 3.3.90.39.00 499 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00 da 1.00.00 Recursos Ordinários 480.000,00 02.10 SECRETARIA DO TURISMO 57.000,00 02.10.01 SECRETARIA DO TURISMO 57.000,00 04 Administracao 57.000,00 04.695 Turismo 57.000,00 04.695.0019 INCENTIVO AO TURISMO 57.000,00 04.695.0019.2115 MANUTENCAO SECRETARIA DO TURISMO 53.000,00 3.1.90.04.00 462 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.1.90.11.00 463 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 12.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.1.90.13.00 464 Obrigações Patronais 3.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 3.3.90.14.00 465 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.90.30.00 466 Material de Consumo 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.90.36.00 467 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários . 1.000,00 3.3.90.39.00 468 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 04.695.0019.2116 MANUTENCAO CONSELHO DO TURISMO 4.000,00 3.3.90.30.00 469 Material de Consumo 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.90.33.00 470 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.90.36.00 471 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.90.39.00 472 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 27.961.600,00 Dm UF: MINAS GERAIS 27 set 2018 20:38 MUNICÍPIO: FORMOSO FOLHA: 32 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ; ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO TOTAL GERAL: 27.961.600,00