| Tipo | Lei Orçamentária Anual - LOA |
|---|---|
| Número / Ano | 662 / 2021 |
| Date | 2021-12-30 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formoso (MG) para o exercício financeiro de 2022; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2022 e dá outras providências |
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(38) 3647-1552 ‘®., gabinete@formoso.mg.gov.br Rua Vicente Moreira de Moura, no 363 - Centro CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br @prefeituraformosomg PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO Protocolado às --13 do livro próprio ESTADO DE MINAS GERAIS às 10;5Q.Da O ,2 41P #'/ CAMA CIPAL DE FORMOSO • MG LEI N.° 662, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formoso (MG) para o exercício financeiro de 2022; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo t--t2Município em 2022 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, incisoIIIda Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Formoso decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1° Fica estimada a receita do Município de Formoso (MG) para o exercício financeiro de 2022 em R$ 33.072.927,00 (trinta e três milhões setenta e dois mil e novecentos e vinte e sete reais), bem como fixada a despesa em igual valor, ficando estabelecida a forma de financiamento das políticas públicas a ser executadas pelo Município em 2022, comportando o Orçamento Geral Anual do Município, nos termos do artigo 165, parágrafo 5°, da Constituição Federal e segundo as diretrizes e bases estatuídas pela Lei Municipal n.° 639, de 29 de junho de 2021 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, compreendendo: I — R$ 31.405.927,00 (trinta e um milhões quatrocentos e cinco mil novecentos e vinte e sete reais) para o Poder Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; e II — R$ 1.667.000,00(urnmilhão seiscentos e sessenta e sete mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO -MG laubOlcado no Quadro do Publitaç6re da Prehrituo Nou ,*de Mandl*. do Cornoutadoros 4Intente. na lotntb Oa 1.01 Orpánka Municipal • da Laingraça• rillonto 4,741k.v:14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 2 da Lei n.° 662, de 30/12/2021) CAPÍTULO II DO ORÇAMENTOS FISCAL Seção I Da Estimativa e Composição da Receita Art.2°As receitas serão realizadas mediante arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta Lei, estimados com os seguintes desdobramentos: Receitas por Fontes Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 1.826.000,68 Contribuições R$ 340.000,00 Receita Patrimonial R$ 60.000,00 Transferências Correntes R$ 35.644.526,32 Outras Receitas Correntes R$ 5.000,00 SUBTOTAL R$ 37.875.527,00 Dedução para Formação do FUNDEB R$ -4.802.600,00 SUBTOTAL R$ -4.802.600,00 TOTAL GERAL R$ 33.072.927,_00 (RR1R647-1sV gabinete@formoso.mg.gov.br Rua Vicente Moreira de Moura, no 363 - Centro CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br (1)13 @prefeituraformosomg PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 3 da Lei n.° 662, de 30/12/2021) Seção II Da Estimativa e Composição da Despesa Art.3° As despesas do Município de Formoso serão realizadas de acordo com os seguintes desdobramentos: Despesas por Funções de Governo Legislativa 1.667.000,00 Judiciária 253.000,00 Administração 4.140.000,00 Assistência Social 1.430.000,68 Saúde 8.939.200,00 Educação 10.447.726,32 Cultura R$ 499.100.00 Urbanismo R$ 2.887.000,00 Saneamento R$ 123.000,00 Gestão Ambiental R$ 105.000,00 Agricultura R$ 595.500,00 Comércio e Serviços R$ 23.000,00 Energia R$ 150.000,00 Transporte R$ 1.131.000,00 Desporto e Lazer R$ 682.400,00 (38) 3647 1552 ® TOTAL GERAL gabinete@form844;v9E?r7A ua Vicente Moreira de Moura, no 363 - Centro (-õ CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br€9.' G)(:) @prefeituraformosomg (:.>3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 4 da Lei n.° 662, de 30/12/2021) Despesas por Unidades de Governo CamaraMunicipal R$ 1.667.000,00 Gabinete Institucional do Vice-prefeito R$ 176.000,00 Secretaria Municipal de Governo R$ 1.783.600,00 Sec.Munic. Da Economia, Administração e Planejamento R$ 2.266.000,00 Secretaria Municipal Da Educação R$ 10.447.726,32 Secretaria Municipal Da Saúde R$ 8.939.200,00 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sociale Cidadania R$ 1.430.000,68 Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente Des.Rural e Econ. R$ 723.500,00 Secretaria Municipal Da Infraestrutura R$ 4.241.000,00 Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude eAssunt. Distr R$ 1.398.900,00 TOTAL GERAL R$ 33.072.927,00 (38) 3647-1552 gabinete@formoso.mg.gov.br Rua Vicente Moreira de Moura, no 363 - Centro CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br Cil C) @prefeituraformosomg (:-.•>,1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 5 da Lei n.° 662, de 30/12/2021) Despesas por Categorias eSubcategories Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais R$ 17.437.078,50 Outras Despesas Correntes R$ 12.310.482,50 SUBTOTAL R$ 29.747.561,00 Despesas de Capital Investimentos R$ 3.324.366,00 SUBTOTAL R$ 3.324.366,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$ 1.000,00 SUBTOTAL R$ 1.000,00 TOTAL GERAL R$ 33.072.927,00 (38) 3647-1552 ga binete@formoso.mg.gov.br Rua Vicente Moreira de Moura, no 363 - Centro CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br (:"È@J @prefeituraformosomg PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 6 da Lei n.° 662, de 30/12/2021) CAPÍTULOIII DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art.4° Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, respeitadas as prescrições constitucionais, observado o disposto no parágrafo único do artigo 8° da Lei Complementar Federal n.° 101, de 2000, nos termos da Lei Federal n.° 4.320, de 1964 e desde que demonstrada, no decreto de abertura, a compatibilidade das alterações promovidas na programação orçamentária com a meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais da LDO 2022, até o valor correspondente a 29% (vinte e nove por cento) do Orçamento Fiscal, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: I — anulação parcial ou total de dotações; II — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço; III— excesso de arrecadação em bases constantes, apurada com base na receita realizada até 31 de julho de 2022, até o limite de 100% (cem por cento) do total do orçamento; IV — reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5°, inciso III,da Lei Complementar Federal n.° 101, de 2000; e V — o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art.5° As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal da Economia, Administração e Planejamento. (38) 3647-1552 gabinete@formoso.mg.gov.br Rua Vicente Moreira de Moura, no 363 - Centro ® CEP 38690-000 - Formoso/MG "PT www.formoso.mg.gov.br WWW •••• n @prefeituraformosomg C) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 7 da Lei n.° 662, de 30/12/2021) Art.6° A utilização das dotações com origem em operações de créditos, e recursos em convênios ou contratos de repasse fica condicionada à celebração dos instrumentos. Art.7° Nos termos do disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a classificação orçamentária das receitas e despesas se dará, complementarmente, por Fontes, compreendendo destinações de recursos com objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. § 1° 0 mesmo código utilizado para controle das destinações da receita orçamentária também será utilizado na despesa, para controle das fontes financiadoras da despesa orçamentária. § 2° A fonte/destinação de recursos constitui instrumento de planejamento gerencial e será adequada na medida das fases de execução da receita e da despesa de modo a evidenciar as fontes de financiamento do gasto público efetivamente utilizado. § 3° Fica permitida as alterações das fontes de recursos e das modalidades de aplicação das ações constantes da Lei Orçamentária de 2022 e dos créditos adicionais, inclusive os reabertos no exercício, que serão modificados, justificadamente, para atender às necessidades de arrecadação da receita e das fases de execução da despesa, definidas na Lei Federal n.° 4.320, de 1964, por ato do respectivo gestor das unidades orçamentárias. § 4° As alterações de que trata o parágrafo 3° deste artigo não são consideradas como crédito adicional, nos termos do disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e em conformidade com a na Lei Municipal n.° 639, de 29 de junho de 2021 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Art.8° Os quadros de detalhamento de despesa serão baixados por ato do Poder Executivo e adequados durante a execução do orçamento em caso de necessidade de inclusão e exclusão de novos elementos de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade, nos limites dos saldos remanescentes. Art.9° Os Poderes Executivo e Legislativo poderão, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias e suas respectivas fontes de recursos, mantida a estrutura programática definida nesta Lei, para fins da execução orçamentária e créditos adicionais nos limites aprovados por esta Lei e eventuais alterações subsequentes. (38) 3647-1552 C) gabinete@formoso.mg.gov.br Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363 - Centro CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br WWW QC) @prefeituraformosomg ." 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 8 da Lei n.° 662, de 30/12/2021) Art. 10. Sem prejuízo da autorização fixada no artigo 4° desta Lei, fica autorizada a abertura de créditos adicionais destinados às despesas constantes neste artigo, respeitados os seguintes limites e valores: I — as suplementações de dotações referentes a pessoal e encargos sociais mediante utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas neste mesmo grupo de despesa, assim distribuído: a) Pessoal e Encargos Sociais do Poder Legislativo — R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); b) Pessoal e Encargos Sociais da Função Educação — R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais); e c) Pessoal e Encargos Sociais do Fundo Municipal de Saúde — R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). II — as suplementações de dotações que tenham como fonte de recursos as transferências vinculadas ao Sistema Único de Saúde — SUS até o limite de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas na função 10— Saúde, ou que utilize como fonte o saldo financeiro de exercícios anteriores ou excesso de arrecadação destes recursos; III— as suplementações de dotações vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Fundeb até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas ao próprio fundo ou que utilize como fonte o excesso de arrecadação do Fundeb ou ainda o seu salvo financeiro atinente a exercícios anteriores; e IV — os créditos destinados à execução de despesas que serão custeadas com os saldos financeiros não comprometidos em 31 de dezembro de 2021, apurados por conta bancária, fonte de receita e finalidade de gasto de forma a viabilizar sua execução, respeita a respectiva fonte de despesa nos termos da legislação vigente, vedado o desvio de sua finalidade, observado o limite de até 100% (cem por cento) do saldo disponível. Art.11. As alterações das fontes de recursos e da modalidade de aplicação, necessárias para viabilizar o empenhamento, liquidação e pagamm,q às, 44es& autorizadas, não constituem crédito adicional especial ou suplementartnqortdrijr" limites de créditos utorizados nesta Lei e em outras leis es~formoso.mg.gov.br Rua Vicente Moreira de Moura, no 363 - Centro L'y CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br www (3 @prefeituraformosomg PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 9 da Lei n.° 662, de 30/12/2021) Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5°, incisoIII,alínea "b", da Lei Complementar Federal n.° 101, de 2000 e em atos próprios expedidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e/ou pelo Ministério da Economia. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art.13. Os recursos que, em decorrência de veto ou emenda a esta Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para restabelecer o equilíbrio orçamentário. Art.14. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a efetuar os ajustes técnicos necessários à compatibilização entre esta Lei, a LDO e o PPA vigentes. Art.15. Havendo superávit das receitas utilizadas como base de cálculo para elaboração do orçamento do Poder Legislativo em relação ao estimado, será feita adequação durante a execução orçamentária, utilizando-se como fonte a anulação de dotações consignadas no orçamento do Poder Executivo por meio de decreto. Art.16. 0 Prefeito poderá adotar, no âmbito do Poder Executivo, parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme disposto na Lei Municipal n.° 639, de 29 de junho de 2021 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Art.17. São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos: I — Anexo: Receita por Fontes e despesa por Categoria Econômica; II — Anexo: Despesa segundo as Categorias Econômicas — Consolidação Geral; III— Anexo: Programa de Trabalho por Órgão; Subfunções conforme o IV — Anexo: Programa de Trabalho do Governo — Demonstrativo de Funções, e Programas por Projetos e Atividades; V — Anexo: Demonstrativo da Despesa por Funções, SubfilgWPF15Wrim vínculo com os recursos; gabinete@formoso.mg.gov.brC) Rua Vicente Moreira de Moura, no 363 - Centro CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br GjC) @prefeituraformosomg /rt• VAVW PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 10 da Lei n.° 662, de 30/12/2021) VI — Anexo: Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções; VII — Anexo: Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde/Recursos próprios — Fonte de recurso; VIII — Anexo: Quadro Demonstrativo da aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino por fonte; IX — Anexo: Natureza da Receita com Incidência a Pessoal; X — Anexo: Demonstrativo dos Gastos com Pessoal; XI — Anexo: Programa de Trabalho de Governo; XII — Anexo: Demonstrativo dos Projetos/Atividades a serem desenvolvidos; XIII — Anexo: Quadro Sumário da Despesa; XIV — Anexo: Quadro de Detalhamento de Despesas; XV — Anexo: Quadro de Detalhamento de Despesas por fonte de recurso; XVI — Anexo: Receita Estimada por Fonte de Recurso; e XVII — Anexo: Receita por fontes e despesas por funções de Governo. Art.18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Formoso, 30 de dezembro de 2021; 58° da Instalação do Município. ......_D A EIHENRIQUE GUEDES DE ORNELAS »AVE HEMIOUE G. DE ~As MOM KAMM DE KOM0104•11 gabinete@formoso.mg.gov.br Prefeito (38) 3647-1552 Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363 - Centro CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br [1) 0 @prefeituraformosomg PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 11 da Lei n.° 662, de 30/12/2021) .4 e LANNA • ' E "A OLIVEIRA ORNELAS 111111k. DA • 4. '0 õ •õDGUEGSÇAL S Consultor Jurídico, Legi lativo, de Governo e A suntos Administrai vos e Institucionais OAB/MG 11 .215 (38) 3647-1552 gabinete@formoso.mg.gov.br Rua Vicente Moreira de Moura, no 363 - Centro CEP 38690-000 - Formoso/MG www.formoso.mg.gov.br 111 Çj @prefeituraformosomg Chefe de Gabinete — Interina Henri PrefeitoM cipal fle S Ornelas Gi'vane Dias de Oliveira Contador 73.708 Controlador Geral do Munkipio uedes Ornelas Prefei • Municipal ICIA ALVES DA SILVA arte He nque aollikr Prefeitura Municipal de Formoso Adendo ll - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Página: 1 de 1 • Estado de Minas Gerais Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica Anexo 01 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 RECEITA PARCIAL TOTAL DESPESA PARCIAL TOTAL RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.826.000,68 MELHORIA CONTRIBUIÇÕES 340.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 60.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.644.526,32 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -4.802.600,00 33.072.927,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.437.078,50 12.310.482,50 29.747.561,00 SUPERAVIT 3.325.366,00 TOTAL 33.072.927,00 TOTAL 33.072.927,00 SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE 3.325.366,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 3.324.366,00 3.324.366.00 _ ID,... ,CIT 3.324.366,00 TOTAL 3.324.366,00 TOTAL 3.324.366,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 37.875.527,00 DESPESAS CORRENTES 29.747.561,00 DEDUÇÕES DE FUNDEB -4.802.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.324.366,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO 1.000,00 TOTAL 33.072.927,00 TOTAL 33.072.927,00 wow HD*KM CI, Co mi!Mp- pliosnom...~Loc maw HENIkat G. OCM» MP= ~COWOf 0~044 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais AdendoIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas Página: 1 de 4 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 CóDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.1.0.00.0.0 1.1.1.2.00.0.0 1.1.1.2.50.0.0 1.1.1.2.50.0.1 1.1.1.2.50.0.2 1.1.1.2.50.0.3 1.1.1.2.50.0.4 1.1.1.2.53.0.0 1.1.1.2.53.0.1 1.1.1.2.53.0.2 1.1.1.2.53.0.3 1.1.1.2.53.0.4 1.1.1.3.00.0.0 1.1.1.3.03.0.0 1.1.1.3.03.1.1 1.1.1.3.03.4.1 1.1.1.4.00.0.0 1.1.1.4.51.0.0 1.1.1.4.51.1.1 1.1.1.4.51.1.2 1.1.1.4.51.1.3 1.1.1.4.51.1.4 1.1.2.0.00.0.0 1.1.2.1.00.0.0 1.1.2.1.01.0.0 1.1.2.1.01.0.1 1.1.2.1.01.0.2 1.1.2.1.01.0.3 1.1.2.1.01.0.4 1.1.2.1.04.0.0 1.1.2.1.04.0.1 1.2.0.0.00.0.0 1.2.4.0.00.0.0 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA RECEITAS CORRENTES 37.875.527,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.826.000,68 IMPOSTOS 1.813.000,68 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.235.000,68 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 210.000,68 TERRITORIAL URBANA Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 150.000,68 Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 5.000,00 Multa e Juros da Receita Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 50.000,00 Dívida Ativa da Receita Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 5.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃOINTERVIVOS DE BENS 1.025.000,00 IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de 1.010.000,00 Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de 5.000,00 Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita Principal Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de 5.000,00 Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa da Receita Principal Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de 5.000,00 Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 263.000,00 QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 263.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Principal 230.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 33.000,00 Rendimentos - Principal IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 315.000,00 MERCADORIAS E SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 315.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 300.000,00 Pnncipal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 5.000,00 Dívida Ativa da Receita Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 5.000,00 TAXAS 13.000,00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 13.000,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 8.000,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.000,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros da 1.000,00 Receita Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa da 1.000,00 Receita Principal Taxas de InspeQão, Controle e Fiscalização - Multa e Juros da 1.000,00 Dívida Ativa da Receita Principal TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES 340.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 340.000,00 ILUMINAÇAO PUBLICA • Anexo 02 - Lei 4320/64 Página: 2 de 4 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA COTA-PART.E DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇAO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 16.000,00 16.000,00 COTA-PABTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 200.000,00 PRODUÇAO DE PETROLEO Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 2.610.000,00 DE SAUDE—SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 2.550.000,00 DE SAUDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUND,0 - BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 2.240.000,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Pnmária - Pnncipal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 150.000,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 75.000,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 85.000,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 60.000,00 UNICO DE SAUDE — SUS Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal - Principal TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO — FNDE? 60.000,00 546.000,00 1.2.4.1.00.0.0 1.2.4.1.50.0.0 1.2.4.1.50.0.1 1.3.0.0.00.0.0 1.3.2.0.00.0.0 1.3.2.1.00.0.0 1.3.2.1.01.0.0 1.3.2.1.01.0.1 1.7.0.0.00.0.0 1.7.1.0.00.0.0 1.7.1.1.00.0.0 1.7.1.1.51.0.0 1.7.1.1.51.1.1 1.7.1.1.51.2.1 1.7.1.1.51.3.1 1.7.1.1.52.0.0 1.7.1.1.52.0.1 1.7.1.2.00.0.0 1.7.1.2.51.0.0 1.7.1.2.51.0.1 1.7.1.2.52.0.0 1.7.1.2.52.4.1 _ 1.7.1.3.00.0.0 1.7.1.3.50.0.0 1.7.1.3.50.1.1 1.7.1.3.50.2.1 1.7.1.3.50.3.1 1.7.1.3.50.4.1 1.7.1.3.99.0.0 1.7.1.3.99.0.1 1.7.1.4.00.0.0 CONTRIBILIÇÃÓ PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PUBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PUBLICA Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal RECEITA PATRIMONIAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS Remuneração de Depósitos Bancários - Principal TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÉNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS -FPM Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro- Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -Principal COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇAO DE RECURSOS NATURAIS 340.000,00 340.000,00 340.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 35.644.526,32 15.890.000,00 12.423.000,00 12.350.000,00 11.500.000,00 400.000,00 450.000,00 73.000,00 73.000,00 216.000,00 *to Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas Página: 3 de 4 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA 1.7.1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 290.000,00 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 290.000,00 1.7.1.4.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.000,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 1.000,00 Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal 1.7.1.4.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 120.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR — PNAE 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de 120.000,00 Alimentação Escolar — PNAE - Pnncipal 1.7.1.4.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 135.000,00 NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 135.000,00 Transporte do Escolar — PNATE - Principal 1.7.1.6.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 85.000,00 DEASSISTNCIA SOCIAL — FNAS 1.7.1.6.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 85.000,00 DE ASSISTENCIA SOCIAL — FNAS 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 85.000,00 Social — FNAS - Principal 1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 10.000,00 DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.9.51.0.0 TRANSFERÊN.CIAS FINANCEIRAS DO ICMS — 10.000,00 DESONERAÇA0 — L.C. NQ87/96 1.7.1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. NQ 10.000,00 87/97 - Principal 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 13.054.000,00 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 12.446.000,00 FEDERAL 1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 12.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 300.000.00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 300.000,00 1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 140.000,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 140.000,00 1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 6.000,00 DOMINIO ECONOMICO 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 6.000,00 Econômico - Principal 1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 198.000,00 DE SAUDE — SUS 1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 198.000,00 DE SAUDE — SUS 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 198.000,00 SUS - Principal 1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 410.000,00 FEDERAL 1.7.2.9.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 30.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 30.000,00 Principal 1.7.2.9.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 380.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇAO 1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 380.000,00 Educação - Principal 1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.700.526,32 1.7.5.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE _ 6.700.526,32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO TRICIA ALVES DA SILVA ControladorGaret do Municiplo DIN« Heilki0Uf G. DE 0:21E1AS PwErro IJIM 08F01~344S DINARTE ~ME ti OE 0•112AS ,TO mom" DE ~0444 • Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais AdendoIII- A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas Página: 4 de 4 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA BÁSICA E.DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0 TRANSFERÊJVCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.700.526,32 MÁNUTENÇA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO — FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1 Transferéncias de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.700.526,32 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal 1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.000,00 1.9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.000,00 1.9.1.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 5.000,00 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.000,00 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.802.600,00 95.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DE FUNDEB -4.802.600.00 95.1.7.1.1.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos -2.300.000,00 Munic¡pios - Cota Mensal - Principal 95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade -14.600,00 Territorial Rural - Principal 95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -2.400.000,00 95.1.7.2.1.51.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -60.000,00 95.1.7.2.1.52.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -28.000,00 TOTAL 33.072.927,00 -- Gilvane Dias de Oliveira Contador 73.708 Anexo 02 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 1 de 3 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 150.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.311.200,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.581.419,32 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.935.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00 _3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 375.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 3.3.30.41.00 Contribuições 45.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 56.000,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO 17.881,82 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 17.881,82 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.3.93.00.00 APLIC,WÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSORCIO PUBLICO 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.71.00.00 20.459,18 20.459,18 15.000,00 435.700,00 5.315.500,00 13.000,00 33.000,00 231.900,00 1.000,00 520.000,00 1.159.500,00 3.751.600,00 20.500,00 288.000,00 150.000,68 10.000,00 41.000,00 55.900,00 100.000,00 100.000,00 29.747.561,00 17.437.078,50 17.416.619,32 12.141.600,68 12.041.600,68 45.000,00 106.000,00 17.881,82 12.310.482,50 3.324.366,00 3.324.366,00 Anexo 02 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 2 de 3 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 8.366,00 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.366,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.366,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.316.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.636.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.649.500,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 30.000,00 TOTAL 33.071.927,00 Anexo 02 - Lei 4320/64 Gilvane Dias de Oliveira Contador 73.708 RICA ALVES DA SILVA Controlador Geral do Municipio DInarte Henrique PrefeitoMull elas Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 3 de 3 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000,00 TOTAL 1.000,00 TOTAL GERAL 33.072.927,00 DWAn HENNQUE t DE COWS emmiro ~PAL Of F01~0-Hei MARIEHENRIQUE DE 0541AS TO ~PAL DE F0RN010414 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 1 de li Estado de Minas Gerais AdendoIII- A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Anexo 02- Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 01 - Poder Legislativo Órgão • 01 - CamaraMunicipal CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.597.000,00 1.136.900,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.136.900,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 3.1.90.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 895.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 217.900,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 123.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de PessoalDecor. de Terceirizaç.ão 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria ' 130.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 106.100,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 20.000,00 Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.667.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 2de ll Estado de Minas Gerais AdendoIII- A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Económicas por Órgão Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 01- Gabinete Institucional do Vice-Prefeito CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.000,00 110.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 176.000,00 Volk Prefeitura Municipal de Formoso Adendo Ill - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Página: 3 de 11 • Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Anexo 02- Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo . Órgão • 02 - Secretaria Municipal de Governo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.693.600,00 1.237.600,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.237.600,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 125.200,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 864.400,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 173.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERENCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 406.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 55.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 72.000,00 3 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 19.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 140.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 TOTAL DO óRGÃO 1.783.600,00 • 10411, Prefeitura Municipal de Formoso AdendoIII- A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Página: 4 de 11 • Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 03-Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.150.000,00 950.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 140.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 25.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 250.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 45.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 10.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.265.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 5dell Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Anexo 02 - Lei 4320164 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 03-Sec.Munic. da Economia, Administração e Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 9.0.00.00.00 9.9.00.00.00 9.9.99.00.00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.000,00 4* Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais AdendoIII- A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Página: 6dell Despesa Segundo as Categorias Económicas por Órgão Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.527.726,32 7.170.526,32 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.170.526,32 3.1.90.01.00 Aposentadorias,Res.Remunerada e Reforma 10.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.950.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.134.526,32 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 976.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 3.3 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.357.200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.357.200,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 25.200,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.247.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 193.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 848.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 920.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 920.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 920.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 720.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.447.726,32i SW Prefeitura Municipal de Formoso Adendo Ill - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Página: 7 de 11 • Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.385.834,00 4.253.952,18 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 20.459,18 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 20.459,18 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.233.493,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.303.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.812.993,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 965.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 150.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.131.881,82 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 17.881,82 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO 17.881,82 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 17.881,82 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.014.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.114.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.646.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 158.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 510.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.260.500,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 500,00 Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 97.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 130.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DII3ETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 100.000,00 CONSORCIO PUBLICO 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 553.366,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 553.366,00 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 8.366,00 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.366,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.366,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 545.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 444.500,00 TOTAL DO C5RGÃO 8.939.200,00 Prefeitura Municipal de Formoso • Página: 8 de 11 Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Económicas por Órgão Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÕM ICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.370.000,68 920.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 920.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 457.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 198.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,68 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,68 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 206.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 76.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 71.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,68 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.430.000,681 iilliNO Prefeitura Municipal de Formoso Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Página: 9 de 11 • Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Anexo 02- Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 07-Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 553.500,00 160.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.500,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 45.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 45.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 56.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 56.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 170.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 57.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 110.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 723.500,00 *16111. Prefeitura Municipal de Formoso Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Página:lode 11 • Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.452.000,00 1.163.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.163.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 419.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 527.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 187.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.289.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.289.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.540.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 17.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 143.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 535.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 17.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 789.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 789.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 789.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 739.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.241.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso • Página: 11 deli Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 861.900,00 335.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 116.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.100,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 526.800,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 141.000,00 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 13.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 13.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 99.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 255.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 400,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 537.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 537.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 537.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 412.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 105.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 20.000,00 TOTAL DO óRGÃO 1.398.900,00 TOTAL GERAL 33.072.927,00 PATRICIA ALVES DA SILVA Controlador Geral do Municipio enrique Ornelas Gilvane Dias de Oliveira Prefeito Mun. Contador 73.708 ONARTE ~WE ;1 OE OWAS murferowN"OfFOR 4040-a4its 001M1INENNQUE G. OE 0:14I1A5 011EMITO HOPOztio. Of é0Ooltogyoos Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Página: 1 de 13 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 01 - Poder Legislativo Órgão • 01 - Camara Municipal CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 70.000,00 1.597.000,00 1.667.000,00 01.031 Ação Legislativa 70.000,00 1.597.000,00 1.667.000,00 01.031.0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 70.000,00 1.597.000,00 1.667.000,00 01.031.0001.1001 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Câmara Municipal 50.000,00 50.000,00 01.031.0001.1002 Construção, Ampliação e Reforma daCamaraMunicipal 20.000,00 20.000,00 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 789.400,00 789.400,00 01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas daCamara 787.500,00 787.500,00 01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais, Administrativos do Legislativo 12.100,00 12.100,00 01.031.0001.2004 Homenagens e Festividades do Legislativo 8.000,00 8.000,00 TOTAL ORGÃO 70.000,00 1.697.000,00i 1.667.000,00 • Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 2 de 13 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 04 Administração 20.000,00 156.000,00 176.000,00 04.122 Administração Geral 20.000,00 156.000,00 176.000,00 04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 20.000,00 156.000,00 176.000,00 04.122.0002.1003 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o 20.000,00 20.000,00 Gabinete do Vice Prefei 04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 156.000,00 156.000,00 TOTAL ORGÃO 20.000,00 166.000,00 176.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 3 de 13 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 02- Secretaria Municipal de Governo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 02 Judiciária 253.000,00 253.000,00 02.061 Ação Judiciária 253.000,00 253.000,00 02.061.0401 ASSESSORAMENTO JURIDICO 253.000,00 253.000,00 02.061.0401.2006 Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 193.000,00 193.000,00 02.061.0401.2007 Sentenças Judiciais 60.000,00 60.000,00 04 Administração 90.000,60 1.440.600,00 1.530.800,00 04.122 Administração Geral 90.000,00 1.257.200,00 1.347.200,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 90.000,00 1.257.200,00 1.347.200,00 04.122.0402.1004 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis 30.000,00 30.000,00 04.122.0402.1005 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a 60.000,00 60.000,00 Secretaria de Governo 04.122.0402.2008 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 1.160.200,00 1.160.200,00 Governo 04.122.0402.2009 Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretaria de 47.000,00 47.000,00 Governo 04.122.0402.2010 Contribuições 50.000,00 50.000,00 04.124 Controle Interno 153.400,00 163.400,00 04.124.0406 CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 163.400,00 163.400,00 04.124.0406.2011 Manutenção das Atividades do Controle Interno 163.400,00 163.400,00 04.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 04.131.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 20.000.00 20.000,00 04.131.0402.2012 Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais 20.000,00 20.000,00 TOTAL ORGÃO 90.060,00 1.693.600,001 1.783.600,00 Página: 4 de 13 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 03 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 04 Administração 115.000,00 2.150.000,00 2.265.000,00 04.122 Administração Geral 115.000,00 2.150.000,00 2.265.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 115.000,00 2.150.000,00 2.265.000,00 04.122.0402.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00 10.000,00 04.122.0402.1007 Construção do Centro Administrativo Municipal 45.000,00 45.000,00 04.122.0402.1008 Aquis. Veículos, Móveis eEquip. Sec. de Economia, 60.000,00 60.000,00 Administração e Planejam 04.122.0402.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 1.900.000,00 1.900.000,00 Economia, Administraçã 04.122.0402.2014 Manutenção da Iluminação Pública • COSIP 250.000,00 250.000,00 TOTAL ORGÃO 115.000,00 2.150.000,00 2.265.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 5 de 13 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 04- Secretaria Municipal da Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 12 Educação 920.000,00 9.527.726,32 10.447.726,32 12.122 Administração Geral 60.000,00 770.000,00 830.000,00 12.122.0004 Gestão da Educação Municipal 60.000,00 770.000,00 830.000,00 12.122.0004 .1009 Aquisição de Veículos. Móveis e Equipamentos para a 60.000,00 60.000,00 Administração do Ensino 12.122.0004.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 770.000,00 770.000,00 Educação 12.306 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00 12.306.0009 Alimentação Escolar 250.000,00 250.000,00 12.306.0009.2016 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 250.000,00 250.000,00 12.361 Ensino Fundamental 560.000,00 6.297.526,32 6.857.526,32 12.361.0005 Promoção do Ensino Fundamental 360.000,00 5.127.526,32 5.487.526,32 12.361.0005.1010 Aquisição de veículos, Móveis e Equipamentos para o 60.000,00 60.000,00 Ensino Fundamental 12.361.0005.1014 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 300.000,00 300.000,00 12.361.0005.2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 388.000,00 388.000,00 12.361.0005.2022 Manutenção das Atividades do FUNDEB 4.739.526,32 4.739.526,32 12.361.0010 Transporte Escolar 1.170.000,00 1.170.000,00 12.361.0010.2018 Manutenção do Transporte Escolar 1.170.000,00 1.170.000.00 12.361.0011 Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 200.000.00 200.000,00 12.361.0011.1011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 200.000,00 200.000.00 12.365 Educação Infantil 300.000,00 2.154.200,00 2.454.200,00 12.365.0006 Promoção da Educação Infantil 1.750.000,00 1.750.000,00 12.365.0006.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e 1.750.000,00 1.750.000,00 Creches Municipais 12.365.0007 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 50.000,00 404.200,00 454.200,00 12.365.0007.1012 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as 50.000,00 50.000,00 Creches Municipais 12.365.0007.2019 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 335.000,00 335.000,00 12.365.0007.2020 Manudtençâo Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 69.200,00 69.200,00 12.365.0011 Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 250.000,00 250.000,00 12.365.0011.1013 Construção, Ampliação e Reforma da Creche Municipal 250.000,00 250.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 41.000,00 12.366.0008 Promoção da Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 41.000.00 12.366.0008.2024 Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 41.000,00 41.000,00 12.367 Educação Especial 15.000,00 15.000,00 12.367.0007 Promoção da Educação Especial 15.000,00 15.000,00 12.367.0007.2021 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 15.000,00 15.000.00 TOTAL ORGÃO 920.000,00 9.527.726,32 10.447.726,32 11111 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 6 de 13 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder - 02 - Poder Executivo órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 10 Saúde 553.366,00 8.385.834.00 8.939.200,00 10.122 Administração Geral 51.000,00 939.500,00 990.500.00 10.122.0016 Gestão da Saúde Municipal 51.000,00 939.500,00 990.500,00 10.122.0016.1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a 50.000,00 50.000,00 Secretaria de Saúde 10.122.0016.2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 936.000,00 936.000,00 10.122.0016.2026 Manutenção de Atividades com SAMU 1.000,00 3.500,00 4.500,00 10.301 Atenção Básica 122.000,00 4.388.993,00 4.510.993,00 10.301.0015 Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 78.000,00 4.388.993,00 4.466.993,00 10.301.0015.1016 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para 60.000,00 60.000,00 Atenção Básica 10.301.0015.1052 EQUIPTO. PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE -EMENDA 10.000,00 10.000,00 IMPOSITIVA 10.301.0015.1058 AQUIS.DEEQUIPTO. P/ UNIDADE BASICA DE 8.000,00 8.000,00 SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA 10.301.0015.2027 Manutenção do Programa Saúde da Família 1.299.000,00 1299.000,00 10.301.0015.2028 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários 550.000,00 550.000.00 10.301.0015.2029 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 2.539.993,00 2.539.993,00 10.301.0016 Gestão da Saúde Municipal 22.000,00 22.000,00 10.301.0016.1051 EQUIPTO PARA O CENTRO ODONTOLOGICO EMENDA 22.000,00 22.000,00 IMPOSITIVA 10.301.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 22.000.00 22.000,00 10.301.0018.1057 EQUIPTO.P/.SALA DE ATEND.À SAUDE DA 22.000,00 22.000,00 MULHER-EMENDA IMPOSITIVA 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 298.366.00 2.309.341,00 2.607.707,00 10.302.0017 Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 298.366,00 2.309.341,00 2.607.707,00 10.302.0017.1017 Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto 100.000,00 100.000,00 Atendimento 10.302.0017.1018 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a 60.000,00 60.000.00 Unidade de Pronto Atend 10.302.0017.1019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para os 60.000,00 60.000,00 Serviços de Saúde Gest 10.302.0017.1053 EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL - EMENDA 12.000,00 12.000,00 IMPOSITIVA 10.302.0017.1056 AQUIS.GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL 44.000,00 44.000,00 -EMENDA IMPOSITIVA 10.302.0017.1059 AQUISIÇÃO EQUIPTO PARA HOSPITAL 14.000.00 14.000,00 MUNICIPAL-EMENDA IMPOSITIVA 10.302.0017.2030 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 1.670.000,00 1.670.000,00 10.302.0017.2031 Manutenção do Rateio CONVALES 1.116,00 121.060,00 122.176,00 10.302.0017.2032 Manutenção do Rateio CISREUNO 7.250,00 17.281,00 24.531,00 10.302.0017.2033 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio 126.000,00 126.000,00 10.302.0017.2034 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão 375.000,00 375.000,00 Plena -MAC 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 180.000,00 10.303.0014 Farmácia Municipal Regionalizada 180.000,00 180.000,00 10.303.0014.2035 Manutenção do Programada Distribuição de Gratuita de 180.000,00 180.000,00 Medicamentos 10.304 Vigilância Sanitária 60.000,00 189.000,00 249.000,00 10.304.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 60.000,00 189.000,00 249.000,00 10.304.0018.1020 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o 60.000,00 60.000,00 PROMAVS 10.304.0018.2036 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 186.000,00 186.000,00 10.304.0018.2037 Manutenção do Programa de Incentivo Financeiro - 3.000,00 3.000,00 PROMAVS 10.305 Vigilância Epidemiológica 22.000,00 379.000,00 401.000,00 10.305.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 22.000,00 379.000,00 401.000,00 10.305.0018.1054 AQUIS. DE VEICULO P/ACSASSENTAMENTOSAO 22.000,00 22.000,00 FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 10.305.0018.2038 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica 379.000,00 379.000,00 vlIblir Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Página: 7 de 13 411k Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL TOTAL ORGÃO 553.388,00 8.385.834,00 8.939.200,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 8 de 13 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06- Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão '06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 08 Assistência Social 60.000,00 1.370.000,68 1.430.000,68 08.241 Assistência ao Idoso 3.000.00 3.000,00 08.241.0019 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 3.000,00 3.000,00 08.241.0019.2047 Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 3.000,00 3.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 193.000,00 193.000,00 08.243.0022 Programa Criança Feliz 30.000,00 30.000,00 08.243.0022.2039 Manutenção do Programa Criança Feliz 30.000,00 30.000,00 08.243.0023 Conselho Tutelar 163.000,00 163.000,00 08.243.0023.2048 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 163.000,00 163.000,00 08.244 Assistência Comunitária 60.000,00 1.174.000,68 1.234.000,68 08.244.0019 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 50.000,00 1.097.000,68 1.147.000,68 08.244.0019.2040 Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz 5.000,00 15.000,00 20.000,00 08.244.0019.2041 Manutenção do Programa "Mais Social" 50.000,00 50.000,00 08.244.0019.2042 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - 15.000,00 15.000,00 CMDM 08.244.0019.2043 Manutenção das Atividades da Assistência Social 40.000,00 932.000,00 972.000,00 08.244.0019.2044 Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro 5.000,00 45.000,00 50.000,00 08.244.0019.2045 Manutenção dos Programas Assistênciais 40.000,68 40.000,68 08.244.0020 Proteção Social Básica 10.000,00 77.000,00 87.000,00 08.244.0020.2046 Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 10.000,00 77.000,00 87.000,00 TOTAL ORGÃO 80.000,00 1.370.000,88 1.430.000,88 left Prefeitura Municipal de Formoso liIlik Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06- Lei 4320/64 Página: 9 de 13 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Or(*) • 07-Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 18 Gestão Ambiental 30.000,00 75.000,00 105.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00 18.541.0026 Gestão Ambiental 60.000.00 60.000,00 18.541.0026.2049 Manutenção das Atividades de Proteção do Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00 18.541.0026.2050 Manutenção das Atividades do Lago Formoso 30.000,00 30.000,00 18.544 Recursos Hídricos 30.000,00 15.000,00 45.000,00 18.544.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 30.000,00 15.000,00 45.000,00 18.544.0027.1021 Construção e Ampliação de Barragens dos Pequenos Produtores 30.000,00 30.000,00 18.544.0027.2051 Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hídricos 15.000,00 15.000,00 20 Agricultura 130.000,00 465.500,00 595.500,00 20.605 Abastecimento 5.000,00 5.000,00 20.605.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 5.000,00 5.000,00 20.605.0027.2052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Casa do Mel 5.000,00 5.000,00 20.606 Extensão Rural 56.000,00 56.000,00 20.606.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 56.000,00 56.000,00 20.606.0027.2073 AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TRAB.REF. AGR - 5.500,00 5.500,00 ACATRA -EMENDA IMPOSITIVA 20.606.0027.2074 AUX.FINANCEIRO - ASSOC.IAÇÁO AASCOP DOS 5.500,00 5.500,00 PALMEIRAS EMENDA IMPOSITIVA 20.606.0027.2075 AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO 5.500,00 5.500,00 CHAP.S.CRIST.. EMENDA IMPOSITIVA 20.606.0027.2076 AUX.FINANCEIRO - ASSOC.PEQ.PROD.R.CAPAO MEL 5.500,00 5.500,00 -APPRCM EMENDA IMPOSITIVA 20.606.0027.2077 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PAL.PONT.GDE.P.PE 17.000,00 17.000,00 Q. ENT.EMENDA IMPOSITIVA 20.606.0027.2083 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.SURRADO 4.000,00 4.000,00 PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 20.606.0027.2084 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.TRAB.RURAIS UNIDOS 4.000,00 4.000,00 PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 20.606.0027.2085 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE 4.000,00 4.000,00 DAMASIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA 20.606.0027.2086 AUX.FIANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.R.MINEIROS E 5.000,00 5.000,00 GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 125.000,00 409.500,00 534.500,00 20.608.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 125.000,00 409.500,00 534.500,00 20.608.0027.1022 Aquisição de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas 50.000,00 50.000,00 20.608.0027.1023 Construção, Ampliação e Reforma do Galpão do Produtor 20.000,00 20.000,00 20.608.0027.1024 Tanque de Leite do Pequeno Agricultor 5.000,00 5.000,00 20.608.0027.1025 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as 50.000,00 50.000.00 Atividades Agropecuári 20.608.0027.2053 Manutenção das Atividades Agropecuárias 267.000,00 267.000.00 20.608.0027.2054 Manutenção do Convênio com a EMATER 45.000,00 45.000,00 20.608.0027.2055 Manutenção do Convênio com o IMA 9.500,00 9.500,00 20.608.0027.2079 AQUIS.DEADUBO P/. COMUN.REGIÀ0 22.000.00 22.000,00 S.FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 20.808.0027.2080 AQUIS.DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO 22.000,00 22.000,00 PLPROD.RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 20.608.0027.2081 AQUIS.DE CALCÁRIO P/. COMUN.PIRATINGA DOS 22.000,00 22.000,00 PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 20.608.0027.2082 AQUIS.DEADUBO PARA PRODUTORES 22.000,00 22.000,00 RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 23 Comércio e Serviços 10.000,00 13.000,00 23.000,00 23.691 Promoção Comercial 10.000,00 13.000,00 23.000.00 23.691.0028 Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços 10.000,00 13.000,00 23.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Página: 10 de 13 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 07-Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 23.691.0028.1026 Construção, Ampliação e Reforma da Feira Livre 10.000,00 10.000,00 23.691.0028.2056 Manutenção das Atividades da Feira Livre 13.000,00 13.000,00 TOTAL ORGÃO 170.000,00 553.500,00 723.500,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 11 de 13 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 08- Secretaria Municipal da Infraestrutura CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 15 Urbanismo 389.000,00 2.448.000,00 2.837.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 339.000,00 241.000,00 580.000,00 15.451.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 251.000,00 61.000,00 312.000,00 15.451.0030.1027 Const., Ampliação. Calçamento e Pavimentação de Vias 106.000,00 106.000,00 Urbanas e Rurais 15.451.0030.1028 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas 100.000,00 100.000,00 15.451.0030.1029 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 10.000,00 10.000,00 15.451.0030.1030 Contrução, Ampliação e Reforma do Velório Municipal 30.000,00 30.000,00 15.451.0030.1031 Construção, Ampliação e Reforma da Capela Velório 5.000,00 5.000,00 15.451.0030.2057 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 61.000,00 61.000,00 15.451.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 88.000,00 180.000,00 268.000,00 15.451.0031.1032 Construção do Terminal Rodoviário 28.000,00 28.000.00 15.451.0031.1033 Construção de Sarjetas! Bueiros / Meio Fios! Manilhas 30.000,00 30.000,00 15.451.0031.1034 Construção e Ampliação de Redes de Drenagem de Águas 30.000,00 30.000,00 Pluviais 15.451.0031.2058 Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 180.000,00 180.000,00 15.452 Serviços Urbanos 50.000,00 2.182.000,00 2.232.000,00 15.452.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 50.000,00 2.182.000,00 2.232.000.00 15.452.0030.1035 Aquisição de Veículos. Móveis e Equipamentos para a 50.000,00 50.000,00 Secretaria de Infraestr 15.452.0030.2040 Manutenção das Atividades de Praças, Parques e Jardins 74.500,00 74.500,00 15.452.0030.2059 Manutenção das Atividades da Secretaria de Intraestrutura 1.855.000,00 1.855.000,00 15.452.0030.2060 Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 252.500,00 252.500,00 15.605 Abastecimento 25.000,00 25.000.00 15.605.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 25.000,00 25.000,00 15.605.0031.2061 Manutenção das Atividades da Rede de Água Pluvial 25.000.00 25.000,00 17 Saneamento 100.000,00 23.000,00 123.000,00 17.451 Infra-Estrutura Urbana 23.000,00 23.000,00 17.451.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 23.000,00 23.000,00 17.451.1501.2062 Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário 23.000,00 23.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 100.000,00 17.512.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 100.000,00 100.000,00 17.512.0030.1036 Construção e Ampliação de Redes de Esgoto 50.000,00 50.000,00 17.512.0030.1037 Construção de Galerias e Drenagem Pluvial 50.000,00 50.000,00 25 Energia 50.000,00 100.000,00 150.000,00 25.752 Energia Elétrica 50.000,00 100.000,00 150.000,00 25.752.2038 Iluminação Pública 50.000,06 100.000,00 150.000,00 25.752.2038.1038 Expansão da Rede de Energia Elétrica 50.000,00 50.000,00 25.752.2038.2063 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 100.000,00 100.000,00 26 Transporte 250.000,00 881.000.00 1.131.000.00 26.782 Transporte Rodoviário 250.000,00 881 000.00 1.131.000,00 26.782.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 250.000,00 881.000,00 1.131.000,00 26.782.0031.1039 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas, Pontes e 250.000,00 250.000,00 Mata Burros 26.782.0031.2041 Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e 810.000,00 810.000,00 Mata Burros 26.782.0031.2064 Manutenção das Atividades do Departamento de 71.000,00 71.000,00 Transportes TOTAL ORGÃO 789.000,00 3.452.000,00 4241.000,00 Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 12 de 13 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Poder • 02- Poder Executivo órgão • 09-Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 04 Administração 45.000,00 122.400,00 167.400,00 04.695 Turismo 45.000,00 122.400,00 167.400,00 04.695.2054 Apoio ao Turismo 45.000,00 122.400,00 167.400,00 04.6952054.1040 Construção do Portal do Parque Nacional Grande Sertão 30.000,00 30.000,00 Veredas 04.695.2054.1041 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o 15.000,00 15.000,00 Departamento de Turismo 04.695.2054.2065 Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande 30.000,00 30.000,00 Sertão Veredas 04.695.2054.2066 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 92.400,00 92.400,00 13 Cultura 40.000.00 459.100,00 499.100,00 13.392 Difusão Cultural 40.000,00 459.100,00 499.100,00 13.392.0013 Promoção da Cultura 40.000,00 459.100,00 499.100,00 13.392.0013.1042 Construção da Casa da Cultura 10.000,00 10.000,00 13.392.0013.1043 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para 30.000,00 30.000,00 Atividades Culturais 13.392.0013.2067 Manutenção das Atividades Culturais 130.000,00 130.000,00 13.392.0013.2068 Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e 312.000,00 312.000,00 Camavalescas 13.392.0013.2069 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal 8.100,00 8.100,00 13.392.0013.2070 Manutenção da Escola Municipal de Música 9.000,00 9.000,00 15 Urbanismo 50.000,00 50.000,00 15.813 Lazer 50.000,00 50.000,00 15.813.0012 Promoção do Esporte e Lazer 50.000,00 50.000,00 15.813.0012.1044 Ampliação, Reforma, Estruturação e Revitalização do Lago 50.000,00 50.000,00 Formoso 27 Desporto e Lazer 402.000,00 280.400,00 682.400,00 27.812 Desporto Comunitário 402.000,00 280.400,00 682.400,00 27.812.0012 Promoção do Esporte e Lazer 402.000,00 280.400,00 682.400,00 27.812.0012.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 20.000,00 20.000,00 27.812.0012.1045 Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Ginásios 80.000,00 80.000,00 PoliesportNos 27.812.0012.1046 Construção do Estádio Municipal 80.000,00 80.000.00 27.812.0012.1047 Construção da Vila Olímpica 20.000,00 20.000,00 27.812.0012.1048 Construção da Pista de Caminhada 60.000,00 60.000,00 27.812.0012.1049 Construção, Ampliação e Reforma de Academias, Praças, Parques e Jardins 60.000,60 60.000,00 27.812.0012.1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos. 60.000,00 60.000,00 27.812.0012.1055 REFORMA E PINTURA Q.ESPORTIVA DE GOIAMINAS- 22.000,00 22.000,00 EMENDA IMPOSITIVA 27.812.0012.2071 Manutentenção das Atividades do Departamento de 135.400,00 135.400,00 Esportes e Lazer 27.812.0012.2072 Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Un 135.000,00 135.000,00 27.812.0012.2078 REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - 10.000,00 10.000,00 EMENDA 1MPOSITIVA TOTAL ORGÃO 537.000,00 861.900,00 1.398.900,00 40' Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 13 de 13 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão 3.324.368,00 29.747.581,00 33.071.927.00 GiNam) Dias de Oliveira Contador 73.708 PATRICIA ALVES DA SILVA Controlador Geral do MunicIplo ",,,.. „ 01narte Henrique G e Ornelas Prefeito Mun. DOME HENNQUE G. OE O 911AS MIWEITO NIJNICIPALeeK,ANCNO-Lie DRIARTEHENRIQUE tk C4,-NFIAS PINFIBTO MUNICIPAL DE N404.41044AI TOTAL GERAL Prefeitura Municipal de Formoso Página: 1 de 3 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 Legislativa 70.000,00 1.597.000.00 1.667.000,00 01.031 Ação Legislativa 70.000,00 1.597.000,00 1.667.000,00 01.031.0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 70.000,00 1.597.000,00 1.667.000,00 02 Judiciária 253.000.00 253.000,00 02.061 Ação Judiciária 253.000,00 253.000,00 02.061.0401 ASSESSORAMENTO JURIDICO 253.000,00 253.000,00 04 Administração 270.000,00 3.869.000,00 4.139.000,00 04.122 Administração Geral 225.000,00 3.563.200,00 3.788.200,00 04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 20.000,00 156.000,00 176.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 205.000,00 3.407.200,00 3.612.200,00 04.124 Controle Interno 163.400,00 163.400,00 04.124.0406 CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 163.400,00 163.400,00 —04.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 J4.131.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 20.000,00 20.000,00 04.695 Turismo 45.000,00 122.400,00 167.400,00 04.695.2054 Apoio ao Turismo 45.000,00 122.400,00 167.400,00 08 Assistência Social 60.000.00 1.370.000,68 1.430.000,68 08.241 Assistência ao Idoso 3.000,00 3.000,00 08.241.0019 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 3.000,00 3.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 193.000,00 193.000.00 08.243.0022 Programa Criança Feliz 30.000,00 30.000,00 08.243.0023 Conselho Tutelar 163.000,00 163.000,00 08.244 Assistência Comunitária 60.000,00 1.174.000,68 1.234.000,68 08.244.0019 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 50.000,00 1.097.000,68 1.147.000,68 08.244.0020 Proteção Social Básica 10.000,00 77.000,00 87.000,00 10 Saúde 553.366,00 8.385.834,00 8.939.200,00 10.122 Administração Geral 51.000,00 939.500,00 990.500,00 10.122.0016 Gestão da Saúde Municipal 51.000,00 939.500,00 990.500,00 10.301 Atenção Básica 122.000,00 4.388.993,00 4.510.993,00 10.301.0015 Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 78.000,00 4.388.993,00 4.466.993,00 10.301.0016 Gestão da Saúde Municipal 22.000,00 22.000,00 10.301.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 22.000,00 22.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 298.366,00 2.309.341,00 2.607.707,00 10.302.0017 Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 298.366,00 2.309.341,00 2.607.707,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 180.000,00 10.303.0014 Farmácia Municipal Regionalizada 180.000,00 180.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 60.000,00 189.000,00 249.000,00 10.304.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 60.000,00 189.000,00 249.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 22.000,00 379.000,00 401.000,00 10.305.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 22.000,00 379.000,00 401.000,00 12 Educação 920.000,00 9.527.726,32 10.447.726,32 12.122 Administração Geral 60.000.00 770.000.00 830.000,00 12.122.0004 Gestão da Educação Municipal 60.000,00 770.000,00 830.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00 12.306.0009 Alimentação Escolar 250.000,00 250.000,00 12.361 Ensino Fundamental 560.000,00 6.297.526,32 6.857.526,32 12.361.0005 Promoção do Ensino Fundamental 360.000,00 5.127.526,32 5.487.526,32 12.361.0010 Transporte Escolar 1.170.000,00 1.170.000,00 12.361.0011 Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 200.000,00 200.000,00 12.365 Educação Infantil 300.000,00 2.154.200,00 2.454.200,00 12.365.0006 Promoção da Educação Infantil 1.750.000,00 1.750.000,00 12.365.0007 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 50.000,00 404.200,00 454.200,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 2 de 3 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 12.365.0011 Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 250.000,00 250.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 41.000,00 12.366.0008 Promoção da Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 41.000,00 12.367 Educação Especial 15.000,00 15.000,00 12.367.0007 Promoção da Educação Especial 15.000,00 15.000,00 13 Cultura 40.000,00 459.100,00 499.100,00 13.392 Difusão Cultural 40.000,00 459.100,00 499.100,00 13.392.0013 Promoção daCulture 40.000,00 459.100,00 499.100,00 15 Urbanismo 439.000,00 2.448.000,00 2.887.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 339.000,00 241.000,00 580.000,00 15.451.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 251.000,00 61.000,00 312.000,00 _ 15.451.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Transito 88.000,00 180.000,00 268.000,00 5.452 Serviços Urbanos 50.000.00 2.182.000,00 2.232.000,00 .5.452.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 50.006,00 2.182.000,00 2.232.000,00 15.605 Abastecimento 25.000,00 25.000,00 15.605.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 25.000,00 25.000,00 15.813 Lazer 50.000,00 50.000,00 15.813.0012 Promoção do Esporte e Lazer 50.000,00 50.000,00 17 Saneamento 100.000,00 23.000,00 123.000,00 17.451 Infra-Estrutura Urbana 23.000,00 23.000,00 17.451.1501 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 23.000,00 23.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 100.000,00 17.512.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 100.000,00 100.000,00 18 Gestão Ambiental 30.000,00 75.000,00 105.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00 18.541.0026 Gestão Ambiental 60.000,00 60.000,00 18.544 Recursos Hídricos 30.000,00 15.000,00 45.000,00 18.544.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 30.000,00 15.000,00 45.000,00 20 Agriculture 130.000,00 465.500,00 595.500,00 20.605 Abastecimento 5.000,00 5.000,00 20.605.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 5.000,00 5.000,00 20.606 Extensão Rural 56.000,00 56.000,00 20.606.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 56.000.00 56.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 125.000,00 409.500,00 534.500,00 20.608.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 125.000,00 409.500,00 534.500,00 23 Comércio e Serviços 10.000.00 13.000,00 23.000,00 23.691 Promoção Comercial 10.000,00 13.000,00 23.000,00 23.691.0028 Desenvolvimento do Comércio. Indústria e Serviços 10.000,00 13.000,00 23.000,00 25 Energia 50.000,00 100.000,00 150.000,00 25.752 Energia Elétrica 50.000,00 100.000,00 150.000,00 25.752.2038 Iluminação Pública 50.000,00 100.000,00 150.000,00 26 Transporte 250.000,00 881.000,00 1.131.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 250.000,00 881.000.00 1.131.000.00 26.782.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 250.000,00 881.000,00 1.131.000,00 27 Desporto e Lazer 402.000,00 280.400,00 682.400,00 27.812 Desporto Comunitário 402.000,00 280.400,00 682.400,00 27.812.0012 Promoção do Esporte e Lazer 402.000,00 280.400,00 682.400,00 TOTAL 3.324.366,00 29.747.581,00 33.071.927,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 3 de 3 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N°08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções. Subfunçoes e Programas por Projetos e Atividades Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 CÓDIGO ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS TOTAL TOTAL GERAL 3.324.366,00 29.747.561,00 33.071.927,00 Gilvane Dias de Oliveira TRICIA ALVES DA SILVA DidarteHenque uedes Omelas Contador 73.708 Controlador Geral do Municipio „/ Prelei o Municipal gleiNITE WiftiOUL G. OE WIRAS MEMO MUNCIRW. iXF0~0.446 MARII HENRIQUE G. DE CCIELAS MEE= MUMOPAI.Df T•08140804.16 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 1 de 3 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 1.667.000,00 1.667.000,00 01.031 Ação Legislativa 1.667.000,00 1.667.000,00 01.031.0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 1.667.000,00 1.667.000,00 02 Judiciária 253.000,00 253.000,00 02.061 Ação Judiciária 253.000,00 253.000,00 02.061.0401 ASSESSORAMENTO JURIDICO 253.000,00 253.000,00 04 Administração 4.140.000,00 4.140.000,00 04.122 Administração Geral 3.789.200,00 3.789.200,00 04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 176.000,00 176.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 3.613.200,00 3.613.200,00 04.124 Controle Interno 163.400,00 163.400,00 04.124.0406 CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 163.400,00 163.400,00 04.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 04.131.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 20.000,00 20.000,00 04.695 Turismo 167.400,00 167.400,00 04.695.2054 Apoio ao Turismo 167.400,00 167.400,00 08 Assistência Social 1.430.000,68 1.430.000,68 08.241 Assistência ao Idoso 3.000,00 3.000,00 08.241.0019 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 3.000,00 3.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 193.000,00 193.000,00 08.243.0022 Programa Criança Feliz 30.000,00 30.000,00 08.243.0023 Conselho Tutelar 163.000,00 163.000,00 08.244 Assistência Comunitária 1.234.000,68 1.234.000,68 08.244.0019 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 1.147.000,68 1.147.000,68 08.244.0020 Proteção Social Básica 87.000,00 87.000,00 10 Saúde 8.939.200,00 8.939.200,00 10.122 Administração Geral 990.500,00 990.500,00 10.122.0016 Gestão da Saúde Municipal 990.500,00 990.500,00 10.301 Atenção Básica 4.510.993,00 4.510.993,00 10.301.0015 Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 4.466.993,00 4.466.993,00 10.301.0016 Gestão da Saúde Municipal 22.000,00 22.000,00 10.301.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 22.000,00 22.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.607.707,00 2.607.707,00 10.302.0017 Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 2.607.707,00 2.607.707,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 180.000,00 10.303.0014 Farmácia Municipal Regionalizada 180.000,00 180.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 249.000,00 249.000,00 10.304.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 249.000,00 249.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 401.000,00 401.000,00 10.305.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 401.000,00 401.000,00 12 Educação 10.447.726,32 10.447.726,32 12.122 Administração Geral 830.000,00 830.000,00 12.122.0004 Gestão da Educação Municipal 830.000,00 830.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00 12.306.0009 Alimentação Escolar 250.000,00 250.000,00 12.361 Ensino Fundamental 6.857.526,32 6.857.526.32 12.361.0005 Promoção do Ensino Fundamental 5.487.526,32 5.487.526,32 12.361.0010 Transporte Escolar 1.170.000,00 1.170.000,00 12.361.0011 Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 200.000,00 200.000,00 12.365 Educação Infantil 2.454.200,00 2.454.200,00 12.365.0006 Promoção da Educação Infantil 1.750.000,00 1.750.000,00 12.365.0007 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 454.200,00 454.200,00 12.365.0011 Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 250.000,00 250.000,00 4fr Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 2 de 3 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 12.366 12.366.0008 12.367 12.367.0007 13 13.392 13.392.0013 15 15.451 15.451.0030 15.451.0031 15.452 15.452.0030 15.605 15.605.0031 15.813 15.813.0012 17 17.451 17.451.1501 17.512 17.512.0030 18 18.541 18.541.0026 18.544 18.544.0027 20 20.605 20.605.0027 20.606 20.606.0027 20.608 20.608.0027 23 23.691 23.691.0028 25 25.752 25.752.2038 26 26.782 26.782.0031 27 27.812 27.812.0012 Educação de Jovens e Adultos Promoção da Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Promoção da Educação Especial Cultura Difusão Cultural Promoção da Cultura Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Planejamento e Desenvolvimento Urbano Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito Serviços Urbanos Planejamento e Desenvolvimento Urbano Abastecimento Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito Lazer Promoção do Esporte e Lazer Saneamento Infra-Estrutura Urbana SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA Saneamento Básico Urbano Planejamento e Desenvolvimento Urbano Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental Recursos Hídricos Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária Agricultura Abastecimento Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária Extensão Rural Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária Promoção da Produção Agropecuária Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária Comércio e Serviços Promoção Comercial Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços Energia Energia Elétrica Iluminação Pública Transporte Transporte Rodoviário Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito Desporto e Lazer Desporto Comunitário Promoção do Esporte e Lazer 41.000,00 41.000,00 15.000,00 15.000,00 499.100,00 499.100,00 499.100,00 2.887.000,00 580.000,00 312.000,00 268.000,00 2.232.000,00 2.232.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 123.000,00 23.000,00 23.000,00 100.000,00 100.000,00 105.000,00 60.000,00 60.000,00 45.000,00 45.000,00 595.500,00 5.000,00 5.000,00 56.000,00 56.000,00 534.500,00 534.500,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.131.000,00 1.131.000,00 1.131.000,00 682.400,00 682.400,00 682.400,00 41.000,00 41.000,00 15.000,00 15.000,00 499.100,00 499.100,00 499.100,00 2.887.000,00 580.000,00 312.000,00 268.000,00 2.232.000,00 2.232.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 123.000,00 23.000,00 23.000,00 100.000,00 100.000,00 105.000,00 60.000,00 60.000,00 45.000,00 45.000,00 595.500,00 5.000,00 5.000,00 56.000,00 56.000,00 534.500,00 534.500,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.131.000,00 1.131.000,00 1.131.000,00 682.400,00 682.400,00 682.400,00 TOTAL 33.072.927,00 33.072.927,00 Prefeito M icipal Contador 73.708 Controlador Geral do Municipio DinaHennq Ou Ornelas Gilvane Dias de Oliveira PATRICIA ALVES DA SILVA DRONE HENRIQUE OftNEIAS pnno ~PALeaS~iso-mdfli COIARTEHENRIQUE ti. OE W4E1AS mg= 141,14CIPAL DE fORm(40-444 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 'TOTAL GERAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 33.072.927,00 33.072.927,00i Prefeitura Municipal de Formoso Página: 3 de 3 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 FUNÇÕES PODE RJORGÃOS Anexo 09 - Lei 4320/64 Página: 1 de 4 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções Legislativa Judiciária Administração Assistência Social 01 - Poder Legislativo 01 -CamaraMunicipal TOTAL DO PODER 02- Poder Executivo 1.667.000,00 1.667.000,00 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito 176.000,00 02 - Secretaria Municipal de Governo 253.000,00 1.530.600,00 03 -Sec. Munic. da Economia, Administração e 2.266.000,00 Planejamento 04 - Secretaria Municipal da Educação 05 - Secretaria Municipal da Saúde 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e 1.430.000,68 Cidadania 07- Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 09 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e 167.400,00 Assunt. Distr TOTAL DO PODER 253.000,00 4.140.000,00 1.430.000,68 TOTAL GERAL 1.667.000,00 253.000,00 4.140.000,00 1.430.000,68 (%) 5,04 0,76 12,51 4,32 FUNÇÕES PODER/ORGÃOS Anexo 09 - Lei 4320/64 Página: 2 de 4 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções Saúde Educação Culture Urbanismo 01 - Poder Legislativo 01 -CamaraMunicipal TOTAL DO PODER 02 - Poder Executivo 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito 02 - Secretaria Municipal de Governo 03-Sec. Munic. da Economia. Administração e Planejamento 04 - Secretaria Municipal da Educação 10.447.726,32 05 • Secretaria Municipal da Saúde 8.939.200,00 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 07 - Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. 08 - Secretaria Municipal da lnfraestrutura 2.837.000,00 09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e 499.100,00 50.000,00 Assunt. Distr TOTAL DO PODER 8.939.200,00 10.447.726,32 499.100,00 2.887.000,00 TOTAL GERAL 8.939.200,00 10.447.726,32 499.100,00 2.887.000,00 (%) 27,02 31,59 1,50 • 8,72 Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércio e Serviços FUNÇÕES PODER/ORGÃOS Prefeitura Municipal de Formoso • Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 3 de 4 01 - Poder Legislativo 01 -CamaraMunicipal TOTAL DO PODER 02 - Poder Executivo 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito 02 - Secretaria Municipal de Governo 03 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento 04 - Secretaria Municipal da Educação 05 - Secretaria Municipal da Saúde 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 07 - Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. 105.000,00 595.500,00 23.000,00 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 123.000,00 09 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr TOTAL DO PODER 123.000,00 105.000,00 595.500,00 23.000,00 TOTAL GERAL 123.000,00 105.000,00 595.500,00 23.000,00 (%) 0,37 0,31 1,80 0,06 Energia Transporte Desporto e Lazer TOTAL FUNÇÕES Prefeitura Municipal de Formoso • Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF N° 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções Anexo 09- Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 4 de 4 PODER/ORGÃOS 01 - Poder Legislativo 01 -CamaraMunicipal 1.667.000,00 TOTAL DO PODER 1.667.000,00 02 - Poder Executivo 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito 176.000,00 02 - Secretaria Municipal de Governo 1.783.600,00 03 -Sec. Munic. da Economia, Administração e 2.266.000,00 Planejamento 04 - Secretaria Municipal da Educação 10.447.726,32 05 - Secretaria Municipal da Saúde 8.939.200,00 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e 1.430.000,68 Cidadania 07 - Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. 723.500,00 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 150.000,00 1.131.000,00 4.241.000,00 09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e 682.400,00 1.398.900,00 Assunt. Distr TOTAL DO PODER 150.000,00 1.131.000,00 682.400,00 31.405.927,00 TOTAL GERAL 150.000,00 1.131.000,00 682.400,00 33.072.927,00 (Y.) 0,45 3,41 2,06 100,00 ATRICIA ALVES DA SILVA Controlador Geral do Munrolpio Il ene Henri Omelas Prefelto unicipal ClakriTti4ENRIXIE a ot OZÀBAS plawrommapm. IX W8408444 D desOmelas Gilvane Dias de Oliveira I Contador 73.708 G. DE efeltlAS PISMIFO Mil" cií i-c.r..«Ao-~ Gilvane Dias de Oliveira Contador 73.708 uedes °metes Prefei Municipal »ma HENCdQUE OE Or.LN1ELAS ROM Nuec3pAL Oi F0~0,44 PATRICIA ALVES DA SILVA Controlador Geral do Municipio Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso Página: 1 de 1 EMENDA CONSTITUCIONAL 29 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 01 - RECEITAS (A) - RECEITA TRIBUTARIA 11125001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.000,68 11125002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 11125003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 50.000,00 11125004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 5.000,00 11125301 Impostos sobre TransmissãoInter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.010.000,00 11125302 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -Mirkae Juros da Receita 5.000,00 Principal 11125303 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa da Receita 5.000,00 Pnncipal 11125304 Impostos sobre TransmissãoInter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida 5.000,00 Aiwada Receita Principal 11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho. Principal 230.000,00 11130341 Imposto sobre a Renda- Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 33.000,00 11145111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 300.000,00 11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 5.000,00 11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 5.000,00 TOTAL (A) 1.813.000,68 (B) - TRANSFERENCIAS CORRENTES 17115111 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -Cota Mensal - Principal 11.500.000,00 17115201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 73.000,00 17195101 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. N987/97 - Principal 10.000,00 17215001 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.000.000,00 17215101 Cota-Parte do IPVA - Principal 300.000,00 17215201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 140.000,00 TOTAL (B) 24.023.000,00 02 - TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE 25.836.000,68 03- VALOR LEGAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15,00 % 3.875.400,10 04 - VALOR PREVISTO PARA O EXERÍCIO 23,13% 5.977.200,00 • Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 1 de 4 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.122.0016.1015 4.4.90.52.00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Saúd Equipamentos E Material Permanente 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 50.000,00 50.000,00 10.122.0016.2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.14.00 Diárias. Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferèncias de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Saúde 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 90.000,00 90.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,00 180.000,00 15.000,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 170.000,00 170.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.122.0016.2026 Manutenção de Atividades com SAMU 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.301.0015.1016 4.4.90.52.00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para AtençãoBasics Equipamentos E Material Permanente 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 30.000.00 30.000.00 500,00 500.00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 10.301.0015.2027 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Manutenção do Programa Saúde daFamine Contratação por Tempo Determinado 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Obrigações Patronais 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 80.000,00 200.000,00 90.000,00 80.000,00 200.000,00 90.000,00 • Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde I Recursos Próprios - Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 2 de 4 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.301.0015.2027 3.3.90.14.00 Manutenção do Programa Saúde da Família Diárias - Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde 1.000,00 100.000,00 3.000,00 100.000.00 100.000,00 25.000,00 5.000,00 1.000,00 100.000,00 3.000,00 100.000,00 100.000.00 25.000.00 5.000,00 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários Contratação por Tempo Determinado 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas. Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Obrigações Patronais 102 - Receita de Impostos e de Transferèncias de Impostos Material De Consumo 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 10.301.0015.2028 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Vinculados ã Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde 200.000.00 100.000,00 50.000,00 10.000.00 5.000,00 5.000,00 200.000,00 100.000,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 Manutenção das Atividades da Atenção Básica Contratação por Tempo Determinado 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Obrigações Patronais 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Diárias - Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Material De Consumo 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 102- Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 10.301.0015.2029 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 Vinculados á Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde 300.000,00 727.493,00 300.000,00 10.500,00 60.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 300.000,00 727.493,00 300.000,00 10.500.00 60.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.302.0017.1017 4.4.90.51.00 Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Obras E Instalações 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 100.000,00 100.000.00 10.302.0017.1018 4.4.90.52.00 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para a Unidade de Pronto Equipamentos E Material Permanente 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 60.000.00 60.000,00 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicilio Diárias- Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados ã Saúde 10.302.0017.2033 3.3.90.14.00 3.000,00 3.000,00 120.000.00 3.000,00 3.000,00 120.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Página: 3 de 4 • Estado de Minas Gerais Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde/ Recursos Próprios - Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.302.0017.2030 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Diárias - Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Material De Consumo 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Passagens e Despesas com Locomoção 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados ã Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde 150.000,00 500.000.00 140.000,00 150.000,00 700.000,00 30.000,00 150.000,00 500.000,00 140.000,00 150.000,00 700.000,00 30.000,00 10.302.0017.2031 3.1.71.70.00 3.3.71.70.00 3.3.93.39.00 4.4.71.70.00 Manutenção do Rateio CON VALES Rateio pela Participação em Consórcio Público 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Rateio pela Participação em Consórcio Público 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Rateio pela Participação em Consórcio Público 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 13.296,00 7.764,00 100.000,00 1.116,00 13.296,00 7.764,00 100.000,00 1.116,00 10.302.0017.2032 3.1.71.70.00 3.3.71.70.00 4.4.71.70.00 Manutenção do Rateio CISREUNO Rateio pela Participação em Consórcio Público 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Rateio pela Participação em Consórcio Público 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados á Saúde Rateio pela Participação em Consórcio Público 102 - Receita de Impostos e de Transferèncias de Impostos Vinculados à Saúde 7.163,18 10.117,82 7.250,00 7.163,18 10.117,82 7.250,00 10.303.0014.2035 3.3.90.30.00 Manutenção do Programa de Distribuição de Gratuita de Medicamentos Material De Consumo 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 20.000,00 20.000,00 10.304.0018.1020 4.4.90.52.00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o PROMAVS Equipamentos E Material Permanente 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 5.000.00 5.000,00 10.304.0018.2036 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 Manutenção das Atividades de Vigilancia Sanitária Contratação por Tempo Determinado 102- Receita de Impostos e de Transferèncias de Impostos Vinculados à Saúde Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Obrigações Patronais 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Diárias - Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Saúde Material De Consumo 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 6.000.00 90.000,00 20.000,00 2.000,00 20.000,00 6.000,00 90.000,00 20.000,00 2.000,00 20.000,00 3.000,00 Gilvaect Dias de Oliveira Contador 73.708 Controlador Geral doMedici& ATRICIA ALVES DA SILVA Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 4 de 4 Pode • 02 - Poder Executivo órgão • 02 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.304.0018.2036 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Jurídica 102. Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.000,00 7.000,00 7.000.00 10.305.0018.2038 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados á Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas. Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados á Saúde 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Saúde 130.000,00 130.000,00 35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000.00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000.00 7.000.00 2.000,00 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.977.200,00 TOTAL DO óRGÃO 5.977.200,00 TOTAL DO PODER 5.977.200,00 TOTAL GERAL 5.977.200,00 COIARIT ceseAs impitrato OillYNYCIPAL FOldeLla0,148 Gilvane Dias de Oliveira Contador 73.708 PATRICIA ALVES DA SILVA Controlador Geral do Municipio Prefeitura Municipal de Formoso Página: 1 de I Estado de Minas Gerais Controle dos Gastos com Educação - Anexo I - Fonte de Recurso ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR FONTE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS RECEITA TRIBUTÁRIA 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.000,68 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 50.000,00 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 5.000,00 1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.010.000,00 1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da 5.000,00 Receita Principal 1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divide Ativa da 5.000,00 Receita Principal 1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da 5.000,00 Dívida Ativa da Receita Principal 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 230.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 33.000,00 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Principal 300.000,00 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 5.000,00 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 5.000,00 1.813.000,68 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 11.500.000,00 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no més de dezembro - Principal 400.000,00 1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parle do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -Principal 450.000.00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 73.000,00 1.7.1.9.51.0.1 Transferéncias Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. N287/97 - Principal 10.000,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.000.000.00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 300.000,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 140.000,00 24.873.000,00 TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 26.686.000,68 APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 25,00 % 6.671.500,17 27,06 % 7.223.800,00 DINARTE HENRICILIE G. DE MEW mono MUNIOPAL Of F0014040.444 . . . 3.1.90.04.00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Contratação por Tempo Determinado 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 60.000,00 60.000,00 12.361.0005.1010 4.4.90.52.00 Aquisição de velculos, Móveis e Equipamentos para o Ensino Fundamental Equipamentos E Material Permanente 101 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos Vinculados à Educação 12.361.0005.2017 3.1.90.04.00 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Contratação por Tempo Determinado 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação *a* Prefeitura Municipal de Formoso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Página: Ide 3 • Estado de Minas Gerais Controle dos Gastos com Educação - Anexo I - Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Pode • 02- Poder Executivo órgão • 02- Secretaria Municipal da Educação Unidade • 02- Secretaria Municipal da Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à Educação 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.14.00 Diárias. Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.30.00 Material De Consumo 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.30.00 Material De Consumo 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.36.00 Outros Serviços Do Terceiros -%sacsFísica 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 60.000,00 50.000,00 20.000,00 5.000,00 100.000,00 3.000,00 70.000,00 69.000,00 60.000,00 50.000.00 20.000,00 5.000.00 100.000,00 3.000,00 70.000,00 69.000,00 200.000,00 280.000,00 60.000,00 15.000,00 80.000,00 3.000,00 20.000,00 50.000,00 2.000,00 200.000,00 280.000,00 60.000,00 15.000,00 80.000,00 3.000,00 20.000,00 50.000.00 2.000.00 12.361.0010.2018 3.3.90.30.00 Manutenção do Transporte Escolar Material De Consumo 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 80.000,00 48.000,00 277.000.00 20.000,00 80.000,00 48.000,00 277.000,00 20.000,00 140.000,00 140.000,00 12.361.0011.1011 4.4.90.51.00 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Obras E Instalações 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 50.000,00 50.000,00 12.365.0007.1012 4.4.90.52.00 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para as Creches Municipal Equipamentos E Material Permanente 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.365.0007.2019 3.1.90.04.00 Manutenção das Atividades das CrechesMunicipals Contratação por Tempo Determinado 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 12.365.0007.2020 3.1.90.04.00 Manudtenção Atividades -Educação Infantll(Pre-Escola) Contratação por Tempo Determinado 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 50.000,00 5.000,00 200,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 5.000,00 200.00 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02 - Secretaria Municipal da Educação , Unidade • 02 - Secretaria Municipal da Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3 3 90 47 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.30.00 Material De Consumo 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 20.000,00 220.000,00 45.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 220.000,00 45.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.30.00 Material De Consumo Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Controle dos Gastos com Educação - Anexo I - Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 2 de 3 Gilvane Dias de Oliveira ii PATRICIA ALVES DA SILVA Contador 73.708 Controlador Gerai do Municipio Dinarte H qu uedes Omelas Prel o Municipal UNARM HIENROUE G. 0€ 0:24E1AS PONSTO MUNICIPAL Of F014.1cM0-Mc3 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Controle dos Gastos com Educação - Anexo I - Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 3 de 3 , Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 02 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 02 - Secretaria Municipal da Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.365.0007.2020 Manudtençào Atividades -Educaçào Intantil(Pre-Escola) 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 2.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.000,00 12.365.0011.1013 Construção, Ampliação e Reforma da Creche Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 250.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos Vinculados à Educação 250.000,00 12.367.0007.2021 Manutençao das Atividades do Ensino Especial 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferèncias de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.421.200,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.421.200,00 TOTAL DO PODER 2.421.200,00 TOTAL GERAL 2421.200,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Demonstrativo dos Gastos Com Pessoal Face ao Disposto pela Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000 Página: 1 de I ORCAMENTO PROGRAMA 2022 I - DESPESA Poder Legislativo Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 0,00% Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 895.000,00 2,70% Obrigaçõ« Patronais 217.900,00 0,65% Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 0,00% Outras Despesas de PessoalDecor. de Terceirização 1.000,00 0,00% 1.117.900,00 3,38% Poder Executivo Rateio pela Participação em Consórcio Público 20.459,18 0,06% Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 150.000,00 0,45% Contratação por Tempo Determinado 4.309.200,00 13,02% Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.686.419,32 26,26% Obrigações Patronais 2.717.100,00 8,21 % Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 0,00% Sentenças Judiciais 50.000,00 0,15% 15.935.178,50 48,18% TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 17.053.078,50 51,56% (-) Indenizações por Demissões 0,00 (-) Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 (-) Inativos e Pensionistas com Fonte Custeio Próprio 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 17.053.078,50 II - RECEITA CORRENTE LIQUIDA Valor das Receitas 33.072.927,00 (+) Receitas Correntes Líquidas da Administração Indireta 0,00 TOTAL DAS RECEITAS = BASE DE CÁLCULO 33.072.927,00 III - PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO Aplicação no Exercício 17.053.078,50 51,56% Permitido pela Lei Complementar 101/2000 19.843.756,20 60,00% Excedentes 0 ,00 0,00% OBSERVAÇÃO : Incluída a Remuneração dos Agentes Políticos Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Página: 1 de 3 •••• r r U U 1 cl I I I d Ue I EdUcillIU ue vovemo Demonstrativo de Funçoes, Subfunçoes e Programas por Categoria Econômica ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL 01 Legislativa 1.597.000,00 70.000,00 1.667.000,00 01.031 Ação Legislativa 1.597.000,00 70.000,00 1.667.000,00 01.031.0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 1.597.000,00 70.000,00 1.667.000,00 02 Judiciária 253.000,00 253.000,00 02.061 Ação Judiciária 253.000,00 253.000,00 02.061.0401 ASSESSORAMENTO JURIDICO 253.000,00 253.000,00 04 Administração 3.869.000,00 270.000,00 4.140.000,00 04.122 Administração Geral 3.563.200,00 225.000,00 3.789.200,00 04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 156.000,00 20.000,00 176.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 3.407.200,00 205.000,00 3.613.200,00 04.124 Controle Interno 163.400,00 163.400,00 14.124.0406 CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 163.400,00 163.400,00 04.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 04.131.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 20.000,00 20.000,00 04.695 Turismo 122.400,00 45.000,00 167.400,00 04.695.2054 Apoio ao Turismo 122.400,00 45.000,00 167.400,00 08 Assistência Social 1.370.000,68 60.000,00 1.430.000,68 08.241 Assistência ao Idoso 3.000,00 3.000,00 08.241.0019 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 3.000,00 3.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 193.000,00 193.000,00 08.243.0022 ProgramsCriança Feliz 30.000,00 30.000,00 08.243.0023 Conselho Tutelar 163.000,00 163.000,00 08.244 Assistência Comunitária 1.174.000,68 60.000,00 1.234.000,68 08.244.0019 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 1.097.000,68 50.000,00 1.147.000,68 08.244.0020 Proteção Social Básica 77.000,00 10.000,00 87.000,00 10 Saúde 8.385.834,00 553.366,00 8.939.200,00 10.122 Administração Geral 939.500,00 51.000,00 990.500,00 10.122.0016 Gestão da Saúde Municipal 939.500,00 51.000,00 990.500,00 10.301 Atenção Básica 4.388.993,00 122.000,00 4.510.993,00 10.301.0015 Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 4.388.993,00 78.000,00 4.466.993,00 10.301.0016 Gestão da Saúde Municipal 22.000,00 22.000,00 10.301.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 22.000,00 22.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.309.341,00 298.366,00 2.607.707,00 10.302.0017 Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 2.309.341,00 298.366,00 2.607.707,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 180.000,00 10.303.0014 Farmácia Municipal Regionalizada 180.000,00 180.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 189.000,00 60.000,00 249.000,00 10.304.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 189.000.00 60.000.00 249.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 379.000,00 22.000,00 401.000,00 10.305.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 379.000,00 22.000,00 401.000,00 12 Educação 9.527.726,32 920.000,00 10.447.726,32 12.122 Administração Geral 770.000,00 60.000,00 830.000,00 12.122.0004 Gestão da Educação Municipal 770.000,00 60.000,00 830.000,00 — Prefeitura Municipal de Formoso , Página: 2 de 3 , ........ Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funçoes, Subfunçoes e Programas por Categoria Econômica ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL 12.306 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00 12.306.0009 Alimentação Escolar 250.000,00 250.000,00 12.361 Ensino Fundamental 6.297.526,32 560.000,00 6.857.526,32 12.361.0005 Promoção do Ensino Fundamental 5.127.526,32 360.000,00 5.487.526,32 12.361.0010 Transporte Escolar 1.170.000,00 1.170.000,00 12.361.0011 Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 200.000,00 200.000,00 12.365 Educação Infantil 2.154.200,00 300.000,00 2.454.200,00 12.365.0006 Promoção da Educação Infantil 1.750.000,00 1.750.000,00 12.365.0007 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 404.200,00 50.000,00 454.200,00 12.365.0011 Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 250.000,00 250.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 41.000,00 '12.366.0008 Promoção da Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 41.000,00 12.367 Educação Especial 15.000,00 15.000,00 12.367.0007 Promoção da Educação Especial 15.000,00 15.000,00 13 Cultura 459.100,00 40.000,00 499.100,00 13.392 Difusão Cultural 459.100,00 40.000,00 499.100,00 13.392.0013 Promoção da Cultura 459.100,00 40.000,00 499.100,00 15 Urbanismo 2.448.000,00 439.000,00 2.887.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 241.000,00 339.000,00 580.000,00 15.451.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 61.000,00 251.000,00 312.000,00 15.451.0031 Gestão de Obras Públicas, Transport() e Trânsito 180.000,00 88.000,00 268.000,00 15.452 Serviços Urbanos 2.182.000,00 50.000,00 2.232.000,00 15.452.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 2.182.000,00 50.000,00 2.232.000,00 15.605 Abastecimento 25.000,00 25.000,00 15.605.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 25.000,00 25.000,00 15.813 Lazer 50.000,00 50.000,00 15.813.0012 Promoção do Esporte e Lazer 50.000,00 50.000,00 17 Saneamento 23.000,00 100.000,00 123.000,00 17.451 Infra-Estrutura Urbana 23.000,00 23.000,00 17.451.1501 SER VICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 23.000,00 23.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 100.000,00 17.512.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 100.000,00 100.000,00 18 Gestão Ambiental 75.000,00 30.000,00 105.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00 18.541.0026 Gestão Ambiental 60.000,00 60.000,00 18.544 Recursos Hídricos 15.000,00 30.000,00 45.000,00 18.544.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 15.000,00 30.000,00 45.000,00 20 Agricultura 485.500.00 130.000,00 696.600,00 20.605 Abastecimento 5.003,00 5.000,00 20.605.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 5.000,00 5.000,00 20.606 Extensão Rural 56.000,00 56.000,00 20.606.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 56.000,00 56.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 409.500,00 125.000,00 534.500,00 Controlador Geral Ck3 Municipio RICIA ALVES DA SILVA e Hen °metes Prefeito nldpaJ it ~QM CI'. 0CelEtAS POTO ~Pm Foismoico4.4 Glivane Dias de Oliveira Contador 73.708 Prefeitura Municipal de Formoso • Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funções, Subfunçoes e Programas por Categoria Económica ORÇAMENTO --T Página: 3 de 3 PROGRAMA 2022 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL 20.608.0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 409.500,00 125.000,00 534.500,00 23 Comércio e Serviços 13.000,00 10.000,00 23.000,00 23.691 Promoção Comercial 13.000,00 10.000,00 23.000,00 23.691.0028 Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços 13.000,00 10.000,00 23.000,00 25 Energia 100.000,00 50.000,00 150.000,00 25.752 Energia Elétrica 100.000,00 50.000,00 150.000,00 25.752.2038 iluminação Pública 100.000,00 50.000,00 150.000,00 26 Transporte 881.000,00 250.000,00 1.131.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 881.000,00 250.000,00 1.131.000,00 26.782.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 881.000,00 250.000,00 1.131.000,00 27 Desporto e Lazer 280.400,00 402.000,00 682.400,00 27.812 Desporto Comunitário 280.400,00 402.030,00 682.400,00 27.812.0012 Promoção do Esporte e Lazer 280.400,00 402.000,00 682.400,00 TOTAL 29.747.561,00 3.324.386,00 33.072.927,00 ~KR HENRIQUEt DE MINUS ~WO MUNCIPAt Of ri.~Z0•145 lair Prefeitura Municipal de Formoso Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos Página: 1 de 9 • Estado de Minas Gerais ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 01 - Poder Legislativo órgão • 01.01 -CamaraMunicipal Unidade • 01.01.01 - Corpo Legislativo 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo Recurso Orçamentário: 789.400,00 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais) Poder • 01 - Poder Legislativo órgão • 01.01 - Camara Municipal Unidade • 01.01.02 - Secretaria daCamaraMunicipal 01.031.0001.1001 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Câmara Municipal Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 01.031.0001.1002 Construção. Ampliação e Reforma daCamaraMunicipal Recurso Orçamentário: 20.000,00 (Vinte Mil Reais) --q1.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas daCamara Recurso Orçamentário: 787.500,00 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais) 01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais, Administrativos do Legislativo Recurso Orçamentário: 12.100,00 (Doze Mil e Cem Reais) 01.031.0001.2004 Homenagens e Festividades do Legislativo Recurso Orçamentário: 8.000,00 (Oito Mil Reais) Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 02.01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito Unidade • 02.01.01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito 04.122.0002.1003 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Gabinete do Vice Prefei Recurso Orçamentário: 20.000,00 (Vinte Mil Reais) 04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito Recurso Orçamentário: 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais) Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02.02 - Secretaria Municipal de Governo 'Jnidade • 02.02.01 - Secretaria Municipal de Governo 02.061.0401.2006 Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo Recurso Orçamentário: 193.000,00 (Cento e Noventa eTresMil Reais) 02.061.0401.2007 Sentenças Judiciais Recurso Orçamentário: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 04.122.0402.1004 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 04.122.0402.1005 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Governo Recurso Orçamentário: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 04.122.0402.2008 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo Recurso Orçamentário: 1.160.200,00 (Um Milhão e Cento e Sessenta Mil e Duzentos Reais) 04.122.0402.2009 Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretaria de Governo Recurso Orçamentário: 47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais) 04.122.0402.2010 Contribuições Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Página: 2 de 9 Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 02.02 - Secretaria Municipal de Governo Unidade • 02.02.01 - Secretaria Municipal de Governo 04.124.0406.2011 Manutenção das Atividades do Controle Interno Recurso Orçamentário: 163.400,00 (Cento e Sessenta eTresMil e Quatrocentos Reais) 04.131.0402.2012 Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais Recurso Orçamentário: 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Poder • 02- Poder Executivo Orgão • 02.03-Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento Unidade • 02.03.01 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento 04.122.0402.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis Recurso Orçamentário: 10.000,00 (Dez Mil Reais) —04.122.0402.1007 Construção do Centro Administrativo Municipal Recurso Orçamentário: 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) 04.122.0402.1008 Aquis. Veículos, Móveis eEquip. Sec. de Economia, Recurso Orçamentário: 60.000,00 Administração e Planejam (Sessenta Mil Reais) 04.122.0402.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Recurso Orçamentário : 1.901.000,00 de Economia, Administraçã (Um Milhão e Novecentos e Um Mil Reais) 04.122.0402.2014 Manutenção da Iluminação Pública - COSIP Recurso Orçamentário: 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 02.04- Secretaria Municipal da Educação Unidade • 02.04.01 - Secretaria Municipal da Educação 12.122.0004.1009 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Administração do Ensino Recurso Orçamentário : 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 12.122.0004.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Recurso Orçamentário: 770.000,00 (Setecentos e Setenta Mil Reais) 12.306.0009.2016 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Recurso Orçamentário: 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) 12.361.0005.1010 Aquisição de veículos. Móveis e Equipamentos para o Ensino Fundamental Recurso Orçamentário: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 12.361.0005.2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Recurso Orçamentário: 388.000,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil Reais) 12.361.0010.2018 Manutenção do Transporte Escolar Recurso Orçamentário: 1.170.000,00 (Um Milhão e Cento e Setenta Mil Reais) 12.361.0011.1011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Recurso Orçamentário: 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) 12.365.0007.1012 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as Creches Municipais Recurso Orçamentáno : 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 12.365.0007.2019 Manutenção das Atividades das Creches Municipais Recurso Orçamentário: 335.000,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais) 12.365.0007.2020 Manudtenção Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) Recurso Orçamentário: 69.200,00 (Sessenta e Nove Mil e Duzentos Reais) Órgão • 02.05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02.05.01 - Secretaria Municipal da Saúde Prefeitura Municipal de Formoso • Página: 3 de 9 Estado de Minas Gerais Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 02.04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 02.04.01 - Secretaria Municipal da Educação 12.365.0011.1013 Construção, Ampliação e Reforma da Creche Municipal Recurso Orçamentário: 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) 12.367.0007.2021 Manutenção das Atividades do Ensino Especial Recurso Orçamentário: 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Poder • 02- Poder Executivo órgão • 02.04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 02.04.02 - Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 12.361.0005.1014 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Recurso Orçamentário: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) —12.361.0005.2022 Manutenção das Atividades do FUNDEB Recurso Orçamentário: 4.739.526,32 (Quatro Milhões e Setecentos e Trinta e Nove Mil e Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) 12.365.0006.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e Creches Municipais Recurso Orçamentário: 1.750.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Cinquenta Mil Reais) 12.366.0008.2024 Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos Recurso Orçamentário: 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais) Poder • 02- Poder Executivo 10.305.0018.1054 AQUIS. DE VEICULO P/ACSASSENTAMENTOSAOFRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02.05- Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02.05.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.0016.1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Saúde Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 10.122.0016.2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Recurso Orçamentário: 936.000,00 (Novecentos e Trinta e Seis Mil Reais) 10.122.0016.2026 Manutenção de Atividades com SAMU Recurso Orçamentário: 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) 10.301.0015.1016 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atenção Básica Recurso Orçamentário: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 10.301.0015.1052 EQUIPTO. PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE -EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 10.000,00 (Dez Mil Reais) 10.301.0015.1058 AQUIS.DEEQUIPTO. P/ UNIDADE BASICA DE SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 8.000,00 (Oito Mil Reais) 10.301.0015.2027 Manutenção do Programa Saúde da Família Recurso Orçamentário: 1.299.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Nove Mil Reais) 10.301.0015.2028 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários Recurso Orçamentário: 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) 10.305.0018.2038 Manutenção das Atividades de Vioilancia Epidemiológica Recurso Orçamentário: 379.000,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Reais) 10.303.0014.2035 Manutenção do Programa de Distribuição de Gratuita de Medicamentos Recurso Orçamentário: 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) 10.304.0018.1020 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o PROMAVS Recurso Orçamentário: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 10.304.0018.2036 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária Recurso Orçamentário: 186.000,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil Reais) 10.304.0018.2037 Manutenção do Programa de Incentivo Financeiro - PROMAVS Recurso Orçamentário: 3.000,00(TresMil Reais) Unidade • 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 02.06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania In Ow Prefeitura Municipal de Formoso Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos Página: 4 de 9 • Estado de Minas Gerais ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02.05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02.05.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2029 Manutenção das Atividades da Atenção Básica Recurso Orçamentário: 2.539.993,00 (Dois Milhões e Quinhentos e Trinta e Nove Mil e Novecentos e Noventa eTresReais) 10.301.0016.1051 EQUIPTO PARA O CENTRO ODONTOLOGICO EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) 10.301.0018.1057 EQUIPTO.P/.SALA DE ATEND.À SAUDE DA MULHER-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) 10.302.0017.1017 Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Recurso Orçamentário: 100.000,00 (Cem Mil Reais) 10.302.0017.1018 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Unidade de Pronto Atend Recurso Orçamentário: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 0.302.0017.1019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para os Serviços de Saúde Gest Recurso Orçamentário: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 10.302.0017.1053 EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 12.000,00 (Doze Mil Reais) 10.302.0017.1056 AQUIS.GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL -EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 44000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais) 10.302.0017.1059 AQUISIÇÃO EQUIPTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) 10.302.0017.2030 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Recurso Orçamentário: 1.670.000,00 (Um Milhão e Seiscentos e Setenta Mil Reais) 10.302.0017.2031 Manutenção do Rateio CONVALES Recurso Orçamentário: 122.176,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Cento e Setenta e Seis Reais) 10.302.0017.2032 Manutenção do Rateio CISREUNO Recurso Orçamentário: 24.531,00 (Vinte e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta e Um Reais) 10.302.0017.2033 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicilio Recurso Orçamentário: 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais) ---10.302.0017.2034 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC Recurso Orçamentário: 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais) Prefeitura Municipal de Formoso Página: 5 de 9 Estado de Minas Gerais Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 02.06- Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.243.0022.2039 Manutenção do Programa Criança Feliz Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 08.244.0019.2040 Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz Recurso Orçamentário: 20.000,00 (Vinte Mil Reais) 08.244.0019.2041 Manutenção do Programa "Mais Social" Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 08.244.0019.2042 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Recurso Orçamentário: 15.000,00 (Quinze Mil Reais) 08.244.0019.2043 Manutenção das Atividades da Assistência Social Recurso Orçamentário: 972.000,00 (Novecentos e Setenta e Dois Mil Reais) 08.244.0019.2044 Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 08.244.0019.2045 Manutenção dos Programas Assistênciais Recurso Orçamentário: 40.000,68 (Quarenta Mil Reais e Sessenta e Oito Centavos) 08.244.0020.2046 Manutenção Cras Serviço de Convivência- SCFV Recurso Orçamentário: 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais) Poder • 02- Poder Executivo õrgão • 02.06- Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 02.06.02 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso 08.241.0019.2047 Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do Idoso Recurso Orçamentário: 3.000,00(TresMil Reais) Unidade • 02.06.03 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.0023.2048 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Recurso Orçamentário: 163.000,00 (Cento e Sessenta eTresMil Reais) Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 02.07 - Sec. Munic. Agric.,Pecuária,M.AmbienteDes. Rural e ECM. Unidade • 02.07.01 -Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. 18.541.0026.2049 Manutenção das Atividades de Proteção do Meio Ambiente Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 18.541.0026.2050 Manutenção das Atividades do Lago Formoso Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 18.544.0027.1021 Construção e Ampliação de Barragens dos Pequenos Produtores Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 18.544.0027.2051 Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hídricos Recurso Orçamentário: 15.000,00 (Quinze Mil Reais) 20.605.0027.2052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Casa do Mel Recurso Orçamentário: 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Poder • 02 - Poder Executivo órgão •02.06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania ONMir Prefeitura Municipal de Formoso Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos Página: 6 de 9 • Estado de Minas Gerais ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02.07 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. Unidade • 02.07.01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. 20.606.0027.2073 AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TRAB.REF. AGR - ACATRA -EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) 20.606.0027.2074 AUX.FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO AASCOP DOS PALMEIRAS EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) 20.606.0027.2075 AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO CHAP.S.CRIST.. EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) 20.606.0027.2076 AUX.FINANCEIRO - ASSOC.PEQ.PROD.R.CAPAO MEL -APPRCM EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) 20.606.0027.2077 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PAL.PONT.GDE.P.PEQ. ENT.EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) —.20.606.0027.2083 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PEO.PROD.SURRADO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 4.000,00 (Quatro Mil Reais) 20.606.0027.2084 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.TRAB.RURAIS UNIDOS PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 4.000,00 (Quatro Mil Reais) 20.606.0027.2085 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE DAMÁSIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 4.000,00 (Quatro Mil Reais) 20.606.0027.2086 AUX.FIANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.R.MINEIROS E GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 5.000,00 (Cinco Mil Reais) 20.608.0027.1022 Aquisição de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 20.608.0027.1023 Construção, Ampliação e Reforma do Galpão do Produtor Recurso Orçamentário: 20.000,00 (Vinte Mil Reais) 20.608.0027.1024 Tanque de Leite do Pequeno Agricultor Recurso Orçamentário: 5.000,00 (Cinco Mil Reais) 20.608.0027.1025 Aquisição de Veículos. Móveis e Equipamentos para as Atividades Agropecuári Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 20.608.0027.2053 Manutenção das Atividades Agropecuárias Recurso Orçamentário: 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais) 20.608.0027.2054 Manutenção do Convênio com a EMATER Recurso Orçamentário: 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) 20.608.0027.2055 Manutenção do Convênio com o IMA Recurso Orçamentário: 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) 20.608.0027.2079 AQUIS.DEADUBO P/. COMUN.REGIÃO S.FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) 20.608.0027.2080 AQUIS.DESEMENTES DE MILHO E FEIJÃO P/.PROD.RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) 20.608.0027.2081 AQUIS.DECALCÁRIO P/. COMUN.PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 22.000,00(Vint°o Dois Mil Roais) 20.608.0027.2082 AQUIS.DEADUBO PARA PRODUTORES RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) 23.691.0028.1026 Construção, Ampliação e Reforma da Feira Livre Recurso Orçamentário: 10.000,00 (Dez Mil Reais) —5.451.0030.1029 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal Recurso Orçamentário: 10.000,00 (Dez Mil Reais) 15.451.0030.1030 Contrução, Ampliação e Reforma do Velório Municipal Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 15.451.0030.1031 Construção, Ampliação e Reforma da Capela Velório Recurso Orçamentário: 5.000,00 (Cinco Mil Reais) 15.451.0030.2057 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal Recurso Orçamentário: 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais) 15.451.0031.1032 Construção do Terminal Rodoviário Recurso Orçamentário: 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais) 15.451.0031.1033 Construção de Sarjetas / Bueiros / Meio Fios / Manilhas Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 15.451.0031.1034 Construção e Ampliação de Redes de Drenagem de Águas Pluviais Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 15.451.0031.2058 Manutenção das Atividades das Vias Urbanas Recurso Orçamentário: 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) 15.452.0030.1035 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Infraestr Recurso orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 15.452.0030.2040 Manutenção das Atividades de Praças. Parques e Jardins Recurso Orçamentário: 74.500,00 (Setenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais) 15.452.0030.2059 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura Recurso Orçamentário: 1.855.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) 15.452.0030.2060 Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana Recurso Orçamentário: 252.500,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) 15.605.0031.2061 Manutenção das Atividades da Rede de Água Pluvial Recurso Orçamentário: 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) 17.451.1501.2062 Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário Recurso Orçamentário: 23.000,00 (Vinte eTresMil Reels) 17.512.0030.1036 Construção e Ampliação de Redes de Esgoto Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 17.512.0030.1037 Construção de Galerias e Drenagem Pluvial Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) Prefeitura Municipal de Formoso • Página: 7 de 9 Estado de Minas Gerais Demonstrativo dos Projetos I Atividades a Serem Desenvolvidos ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02.07 -Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente Des.Rural e Econ. Unidade • 02.07.01 -Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. 23.691.0028.2056 Manutenção das Atividades da Feira Livre Recurso Orçamentário: 13.000,00 (Treze Mil Reais) Poder - 02- Poder Executivo Orgão • 02.08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 02.08.01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 15.451.0030.1027 Const., Ampliação. Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais Recurso Orçamentário: 106.000,00 (Cento e Seis Mil Reais) 15.451.0030.1028 Construção. Ampliação e Reforma de Praças Públicas Recurso Orçamentário: 100.000,00 (Cem Mil Reais) Prefeitura Municipal de Formoso • Página: 8 de 9 Estado de Minas Gerais Demonstrativo dos Projetos I Atividades a Serem Desenvolvidos ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02.08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 02.08.01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 25.752.2038.1038 Expansão da Rede de Energia Elétrica Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 25.752.2038.2063 Manutenção da Rede de Iluminação Pública Recurso Orçamentário: 100.000,00 (Cem Mil Reais) 26.782.0031.1039 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas, Pontes e Mata Burros Recurso Orçamentário: 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) 26.782.0031.2041 Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e Mata Burros Recurso Orçamentário: 810.000,00 (Oitocentos e Dez Mil Reais) 26.782.0031.2064 Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes Recurso Orçamentário: 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais) —1•Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 02.09 -Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 02.09.01 -Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr 04.695.2054.1040 Construção do Portal do Parque Nacional Grande Sertão Veredas Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 04.695.2054.1041 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Departamento de Tunsmo Recurso Orçamentário: 15.000,00 (Quinze Mil Reais) 04.695.2054.2065 Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande Sertão Veredas Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 04.695.2054.2066 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo Recurso Orçamentário: 92.400,00 (Noventa e Dois Mil e Quatrocentos Reais) 13.392.0013.1042 Construção da Casa da Cultura Recurso Orçamentário: 10.000,00 (Dez Mil Reais) 13.392.0013.1043 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atividades Culturais Recurso Orçamentário: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) 13.392.0013.2067 Manutenção das Atividades Culturais Recurso Orçamentário: 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) 13.392.0013.2068 Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e Camavalescas Recurso Orçamentário: 312.000,00 (Trezentos e Doze Mil Reais) 13.392.0013.2069 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal Recurso Orçamentário: 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais) 13.392.0013.2070 Manutenção da Escola Municipal de Música Recurso Orçamentário: 9.000,00 (Nove Mil Reais) 15.813.0012.1044 Ampliação, Reforma, Estruturação e Revitalização do Lago Formoso Recurso Orçamentário: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 27.812.0012.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis Recurso Orçamentário: 20.000,00 (vinte mil Reels) 27.812.0012.1045 Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Ginásios Poliesportivos Recurso Orçamentário: 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) 27.812.0012.1046 Construção do Estádio Municipal Recurso Orçamentário: 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) Prefeitura Municipal de Formoso Página: 9 de 9 Estado de Minas Gerais Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 02.09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 02.09.01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr 27.812.0012.1047 Construção da Vila Olímpica Recurso Orçamentário: 20.000,00 (Vinte Mil Reais) 27.812.0012.1048 Construção da Pista de Caminhada Recurso Orçamentário: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 27.812.0012.1049 Construção, Ampliação e Reforma de Academias, Praças, Parques e Jardins Recurso Orçamentário: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 27.812.0012.1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos. Recurso Orçamentário: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 27.812.0012.1055 REFORMA E PINTURA Q.ESPORTIVA DE GOIAMINAS- EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) — 27.812.0012.2071 Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer Recurso Orçamentário: 135.400,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais) 27.812.0012.2072 Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Un Recurso Orçamentário: 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) 27.812.0012.2078 REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA Recurso Orçamentário: 10.000,00 (Dez Mil Reais) Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Natureza da Receita com Incidência a Pessoal Página: 1 de 2 CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR CM 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Pnncipal 1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre TransmissãoInter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita Principal 1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa da Receita Principal 1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Principal 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. ISSQN - Principal 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Multa e Juros da Receita Principal 1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa da Receita Principal 1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Principal 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -Principal 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal - Principal 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.7.1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. NQ87/97 - Principal 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do!CMS- Principal 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150.000,68 0,39 5.000,00 0,01 50.000,00 0,13 5.000,00 0,01 1.010.000,00 2,66 5.000,00 0,01 5.000,00 0,01 5.000,00 0,01 230.000,00 0,60 33.000,00 0,08 300.000,00 0,79 5.000,00 0,01 5.000,00 0,01 5.000,00 0,01 5.000,00 0,01 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 5.000,00 0,01 340.000,00 0,89 60.000,00 0,15 11.500.000,00 30,36 400.000,00 1,05 450.000,00 1,18 73.000,00 0,19 16.000,00 0,04 200.000,00 0,52 2.240.000,00 5,91 150.000,00 0,39 75.000,00 0,19 85.000,00 0,22 60.000,00 0,15 290.000,00 0,76 1.000,00 0,00 120.000,00 0,31 135.000,00 0,35 85.000,00 0,22 10.000,00 0,02 12.000.000,00 31,68 300.000,00 0,79 140.000,00 0,36 Dinarte endive Guédes PrefeitoMunic elas 41 0 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Natureza da Receita com Incidência a Pessoal Página: 2 de 2 CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (%) 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal SUBTOTAL (A) DEDUÇÕES DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB SUBTOTAL (B) 6.000,00 0,01 198.000,00 0,52 30.000,00 0,07 380.000,00 1,00 6.700.526,32 17,69 5.000,00 0,01 37.875.527,00 100,00 4.802.600,00 4.802.600,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (A - B) 33.072.927,00 DINARTE ~ME G. DE OW—AS 8~0 MUI4OPALPt F0%4~16 Ghana Dias de Oliveira ATRICIA ALVES DA SILVA DinaHenrique g Omelas Contador 73.708 Controlador Gera! do Municipio Prefeito Mu Pal HENMQUEa Of OMEIAS Promo mumiciva ~04441 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 1 de 33 Poder • 01 - Poder Legislativo Órgão • 01 -CamaraMunicipal Unidade • 01 - Corpo Legislativo PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 580.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 119.900,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 119.900.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 100 Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000.00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 40.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 9.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 9.000,00 TOTAL DA UNIDADE 789.400,00 2.000,00 315.000,00 98.000,00 2.000.00 20.000,00 20.000,00 118.000,00 2.500,00 1.000,00 90.000,00 5.000,00 90.000.00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 315.000,00 98.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 118.000,00 2.500,00 1.000,00 90.000,00 5.000,00 90.000,00 20.000,00 2.000,00 2.000.00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 2 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 01 - Poder Legislativo Órgão • 01 -CamaraMunicipal Unidade • 02 - Secretaria daCamaraMunicipal PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO .01.031.0001.1001 MáquInas, Equipamentos e Velculos para Câmara Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 02.01.031.0001.1002 Construção, Ampliação e Reforms da Câmara Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 02.01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 100 • Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 02.01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais, Administrativos do Legislativo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 10.100.00 2.000,00 10.100,00 02.01.031.0001.2004 Homenagens e Festividades do Legislativo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 -Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE 877.600,00 TOTAL DO ORGÃO 1.667.000,00 TOTAL DO PODER 1.667.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 3 de 33 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito Unidade • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.04.122.0002.1003 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Gabinete do Vice Prefei 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 01.04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Ficas- Pessoal Civil 75.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 75.000,03 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000.00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00 TOTAL DA UNIDADE 176.000,00 TOTAL DO óRGÂ0 176.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 4 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02 - Secretaria Municipal de Governo Unidade • 01 - Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.02.061.0401.2006 Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros • Pessoa Jurídica 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 4.000,00 140.000,00 6.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000.00 4.000.00 140.000,00 6.000,00 5.000,00 01.02.061.0401.2007 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 01.04.122.0402.1004 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 01.04.122.04021005 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Governo 44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00 01.04.122.0402.2008 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 95.200,00 750.000,00 150.000,00 25.000,00 40.000,00 80.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 -RecuroosRaoVinculados do Irnpostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 95.200,00 750.000,00 150.000,00 25.000,00 40.000.00 60.000,00 10.000,00 15.o0o,o0 10.000,00 5.000.00 • Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 5 de 33 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 02 - Secretaria Municipal de Governo Unidade • 01 - Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.04.122.0402.2009 Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretaria de Governo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 12.000.00 30.000,00 5.000,00 12.000,00 30.000,00 01.04.122.0402.2010 Contribuições 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 01.04.124.0406.2011 Manutenção das Atividades do Controle Interno 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.400,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 99.400.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 100. Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 12.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 100. Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 5.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 01.04.131.0402.2012 Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.783.600,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.783.600,00 4;alk Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 6 de 33 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 03-Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento Unidade • 01 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.04.122.0402.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 4.4.90.61.00 Aquisição De imóveis 10.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.00000 01.04.122.0402.1007 Construção do Centro Administrativo Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 45.000.00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 45.000,00 01.04.122.0402.1008 Aquis. Veículos, Móveis eEquip. Sec. de Economia, Administração e Planejam 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000,00 — 01.04.122.0402.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administraçã 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 140.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 140.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 500.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 150.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000.00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 25.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 150.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 250.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000.00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000.00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000.00 01.04.122.0402.2014 Manutenção da Iluminação Pública - COSIP 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 250.000.00 TOTAL DA UNIDADE 2.266.000,00 I TOTAL DO ÓRGÃO 2268.000,00 200.000.00 280.000.00 60.000,00 50.000.00 15.000,00 80.000,00 3.000,00 20.000,00 50.000,00 10.000,00 2.000.00 200.000,00 280.000,00 60.000.00 50.000,00 15.000.00 80.000,00 3.000,00 20.000,00 50.000,00 10.000,00 2.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 7 de 33 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 04- Secretaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.12.122.0004.1009 4.4.90.52.00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Administração do Ensino Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000.00 60.000,00 01.12.122.0004.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 101 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.30.00 Material De Consumo 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Fisica 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 101 • Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 01.12.306.0009.2016 3.3.90.30.00 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 144- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 130.000.00 120.000,00 250.000,00 01.12.361.0005.1010 Aquisição de velculos, Móveis e Equipamentos para o Ensino Fundamental 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 60.000,00 60.000,00 01.12.361.0005.2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados ã Educação 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000,00 60.000,00 50.000,00 20.000.00 5.000,00 10.000,00 60.000,00 50.000,00 20.000,00 5.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 8 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO . . . . Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material De Consumo 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurfdica 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 100.000,00 3.000,00 70.000,00 69.000,00 100.000,00 3.000,00 70.000,00 70.000,00 143 - Transferéncias de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto 1.000.00 na Escola (PODE) 01.12.361.0010.2018 Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 80.000.00 106- Transferéncias de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar 220.000,00 145- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 60.000,00 Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 147- Transferéncia do Salário Educação 80.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 48.000,00 106 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar 7.200,00 (PTE) 145- Transferéncias de Recursos do FNDE Referéntes ao Programa Nacional de 4.800,00 Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 277.000,00 106 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar 152.800,00 (PTE) 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referéntes ao Programa Nacional de 70.200,00 Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 147- Transferência do Salário Educação 150.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 20.000,00 440.000,00 80.000,00 650.000.00 20.000,00 01.12.361.0011.1011 Construção, Ampllação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 140.000,00 200.000.00 147- Transferência do Salário Educação 60.000.00 01.12.365.0007.1012 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para as Creches Municipais 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 50.000,00 50.000,00 01.12.365.0007.2019 manutençao das Atividades das CrechesMunicipals 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 20.000,00 220.000,00 45.000,00 20.000,00 220.000,00 45.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso • Páglna: 9 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 04- Secretaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO - - . - - -- - ---- ---- . . . anu enç o das Atividades das Creches Municipals Educação 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 101 • Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferèncias de Impostos Vinculados à Educação 20.000,00 01.12.365.0007.2020 Manudtenção Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas • Pessoal Civil 50.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00 101 - Receita de Impostos e de Transferêncras de Impostos Vinculados à Educação 200.00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.000.00 01.12.365.0011.1013 Construção, Ampliação e Reforma da Creche Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 250.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à Educação 250.000,00 01.12.367.0007.2021 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculadoe à Educaçâo 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.617.200,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 10 de 33 ,.......... Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 04- Secretana Municipal da Educação Unidade • 02 - Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 02.12.361.0005.1014 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 300.000,00 300.000,00 02.12.361.0005.2022 Manutenção das Atividades do FUNDEB 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 1 90 11 00 Vencimentos E Vantagens Fixas. Pessoal Civil 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 1.200.000,00 600.000,00 600.000.00 2.519.526,32 2.210.526.32 309.000,00 550.000,00 400.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 380.000,00 360.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 02.12.365.0006.2023 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e CrechesMunicipals Contratação por Tempo Determinado 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118- Transferéncias do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercido na Educação Básica 119 - Transferéncias do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Obrigações Patronais 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de iluminação Pública (COSIP) 118- Transferéncias do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica Indenizações E Restituições Trabalhistas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 400.000,00 50.000,00 720.000,00 280.000,00 90.000.00 200.000.00 10.000,00 450.000,00 1.000.000,00 290.000,00 10.000,00 02.12.366.0008.2024 Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3.3.90.30.00 Material De Consumo 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 15.000.00 15.000.00 6.000.00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 6.000,00 2.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 11 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 02- Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 02.12.366.0008.2024 Manutenção doProgramsEducacional Jovens e Adultos Educação Básica 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação 1.000.00 Básica 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação 1.000.00 Básica 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 119 - Transferéncias do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação 1 000,00 Básica TOTAL DA UNIDADE 6.830.526,32 TOTAL DO óRGÃO 10.447.726,32 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 12 de 33 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.10.305.0018.1054 AQUIS. DE VEICULO P/ACSASSENTAMENTOSAOFRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000,00 22.000,00 TOTAL DA UNIDADE 22.000,00 02.10.122.0016.2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 102 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 90.000,00 90.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,00 180.000,00 15.000,00 15.000,00 40.000,00 40.000.00 180.000,00 170.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000.00 10.000.00 1 i Prefeitura Municipal de Formoso Página: 13 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade * 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO . . . 4.4.90.52.00 Aquisição de Velculos, MóveIs e Equipamentos pare a Secretaria de Saúde Equipamentos E Material Permanente 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 50.000,00 50.000,00 02.10.122.0016.2026 Manutenção de Atividades com SAMU 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 102- Receita de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de impostos Vinculados à Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E MaterialPermanent's 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 02.10.301.0015.1016 Aquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos para AtençãoBasics 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 30.000,00 30.000,00 60.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500.00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500.00 500,00 500,00 3 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Página: 14 de 33 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO .1Q.301.0015.1052 EQUIPTO. PARA UNIDADE BA ICA DE SAUDE -EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 02.10.301.0015.1058 AQUIS.DE EQUIPTO. P/ UNIDADE BASICA DE SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 02.10.301.0015.2027 Manutenção do Programa Saúde da Filmier] 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas. Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 159 - Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 159 • Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 102 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.47.00 ObrigaçõesTributariese Contributivas 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 130.000,00 80.000,00 50.000,00 280.000,00 200.000.00 80.000,00 140.000,00 90.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000.00 1.000,00 1.000,00 230.000,00 100.000.00 60.000,00 70.000.00 3.000,00 3.000.00 300.000,00 100.000,00 200.000,00 140.000,00 100.000,00 40.000.00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 02.10.301.0015.2028 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitárias 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 159 - Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 200.000.00 100.000,00 50.000.00 50.000.00 100.000.00 30.000,00 200.000,00 150.000.00 150.000,00 30.000.00 02.10.301.0015.2029 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 102 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS • Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados â Saúde 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 582.000,00 300.000,00 282.000.00 1.027.493,00 727.493,00 300.000,00 500.000,00 300.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 10.500,00 10.500,00 350.000,00 60.000.00 290.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000.00 5.000,00 5.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 15 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO In n1 nnic 2028 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde . . . 10.000.00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 02.10.301.0016.1051 EQUIPTO PARA O CENTRO ODONTOLOGICO EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000,00 22.000,00 02.10.301.0018.1057 EQUIPTO.P/.SALA DE ATEND.À SAUDE DA MULHER-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000,00 22.000,00 02.10.302.0017.1017 Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 100.000,00 100.000,00 02.10.302.0017.1018 Aquisição de VeIculos, Móveis e Equipamentos para a Unidade de Pronto Atend 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúda 60.000,00 60.000,00 02.10.302.0017.1019 Aquisição de Velculos, Móvels e Equipamentos para os Serviços de Saúde Gest 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde • SUS- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 60.000,00 80.000,00 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Diárias- Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Material De Consumo 102- Receita de Impostos e de Transferèncias de Impostos Passagens e Despesas com Locomoção 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos 02.10.302.0017.2030 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados à Saúde Vinculados a Saúde Vinculados à Saúde 150.000,00 500.000,00 140.000.00 150.000,00 700.000.00 30.000.00 150.000,00 500.000,00 140.000,00 150.000,00 700.000,00 30.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 16 de 33 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 02.10.302.0017.1053 EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.000,00 02.10.302.0017.1056 4.4.90.52.00 AQUIS.GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL -EMENDA IMPOSITIVA Equipamentos E Material Permanente 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 44.000,00 44.000,00 02.10.302.0017.1059 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO EQUIPTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL-EMENDA IMPOSITIVA Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 14.000,00 14.000,00 02.10.302.0017.2031 3.1.71.70.00 3.3.71.70.00 3.3.93.39.00 4.4.71.70.00 Manutenção doRatak) CONVALES Rateio pela Participação em Consórcio Público 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Rateio pela Participação em Consórcio Público 102 - Receita de Impostos e de Transferencias de Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 102- Receita de Impostos e de Transferências de Rateio pela Participação em Consórcio Público 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Impostos Vinculados à Saúde Impostos Vinculados à Saúde Impostos Vinculados à Saúde 13.296,00 7.764,00 100.000,00 1.116,00 13.296,00 7.764,00 100.000,00 1.116,00 02.10.302.0017.2032 3.1.71.70.00 3.3.71.70.00 4.4.71.70.00 Manutenção do Rateio CISREUNO Rateio pela Participação em Consórcio Público 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Rateio pela Participação em Consórcio Público 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Rateio pela Participação em Consórcio Público 102 - Receita de Impostos e de Transferèncias de Impostos Vinculados à Saúde Impostos Vinculados à Saúde Impostos Vinculados à Saúde 7.163,18 10.117,82 7.250,00 7.163,18 10.117,82 7.250,00 02.10.302.0017.2033 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.48.00 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicilio Diárias - Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde Material De Consumo 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.000,00 3.000,00 120.000.00 3.000,00 3.000,00 120.000,00 02.10.302.0017.2034 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC contrataçao por Tempo Determinado 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 159 - Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Obrigações Patronais 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 15.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000.00 5.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Página: 17 de 33 Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 02.10.302.0017.2034 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena - MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS • Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 130.000,00 5.000,00 200.000,00 5.000,00 130.000,00 5.000,00 200.000,00 5.000,00 02.10.303.0014.2035 Manutenção do Programa de Distribuição de Gratuita de Medicamentos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 20.000,00 130.000,00 30.000,00 180.000,00 02.10.304.0018.1020 Aquisição de Veículos, MOvels e Equipamentos para o PROMAVS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 155- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 5.000,00 55.000,00 60.000,00 02.10.304.0018.2036 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferèncias de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados a Saúde 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 6.000,00 90.000.00 10.000,00 20.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 3.000,00 7.000,00 8.000,00 6.000,00 100.000,00 20.000,00 2.000,00 40.000,00 3.000,00 15.000,00 02.10.304.0018.2037 Manutenção do Programa de Incentivo Financeiro PROMAVS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3.000,00 3.000,00 02.10.305.0018.2038 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Manutenção das Atividades de Vigilância EpidemiolOgIca Contratação por Tempo Determinado 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Saúde 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 159 - Transferancias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Obrigações Patronais 130.000.00 90.000.00 35.000,00 5.000,00 220.000,00 40.000,00 60.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 18 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder - 02- Poder Executivo órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 02.10.305.0018.2038 Manutenção das Atividades de \NOUncle Epidemlológica 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 40.000,00 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 20.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS- Bloco de 20.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 102- Receita de Impostos e de Transferèncias de Impostos Vinculados à Saúde 8.000,00 159 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 12.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 102 - Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 7.000,00 159- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de 3.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 102- Receita de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Saúde 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 8.917.200,00 TOTAL DO óRGÃO 8.939.200,001 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 19 de 33 , ‘,....., Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.08.243.0022.2039 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção doProgramsCriançaFella Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 129- Transferéncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 5.000,00 5.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 01.08.244.0019.2040 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 01.08.244.0019.2041 3.3.90.08.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 Manutenção do Programa "Mais Social" Outros Benefícios Assistenciais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 01.08.244.0019.2042 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurldica 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 01.08.244.0019.2043 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 Manutenção das Atividades da Assistência Social Contratação por Tempo Determinado 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Indenizações E Restituições Trabalhistas 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 150.000,00 450.000,00 150.000,00 15.000,00 20.000,00 80.000.00 150.000,00 450.000,00 150.000,00 15.000,00 20.000,00 80.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Página: 20 de 33 Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.08.244.0019.2043 Manutenção das Atividades da Assistência Social 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000.00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 30.000,00 30.000.00 10.000,00 10.000,00 01.08.244.0019.2044 Manutenção da Assistência Social - piso Mineiro 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assiténcia Social (FEAS) 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 20.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 01.08.244.0019.2045 Manutenção dos Programas Assistênclais 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 170 - Outros Recursos Não Vinculados 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,08 9.999,92 10.000.00 5.000,00 10.000,68 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,68 01.08.244.0020.2046 Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 129- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 5.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 7.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 129- Transferancias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 1 000.00 19.000,00 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 3.3.90.30.00 Material De Consumo 129- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 129 - Transferéncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 5.000,00 20.000,00 1.000.00 4.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 _ Prefeitura Municipal de Formoso Página: 21 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.08.244.0020.2046 Manutençio Cras Serviço de Convivência - SCFV 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 15.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 129 - Transferèncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.264.000,88 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 22 de 33 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 02 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso I PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 02.08.241.0019.2047 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do idoso Material De Consumo 100- Recursos Nao Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00 TOTAL DA UNIDADE 3.000,00} Prefeitura Municipal de Formoso Página: 23 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade 03 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 03.08.243.0023.2048 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100. Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de impostos PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 95.000,00 95.000,00 28.000,00 28.000.00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 30.003,00 5.000,00 5.000.00 TOTAL DA UNIDADE 163.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.430.000,68 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 24 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 07-Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.18.541.0026.2049 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades de Proteção do Melo Ambiente Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 01.18.541.0026.2050 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades do Lago Formoso Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 01.18.544.0027.1021 4.4.90.51.00 Construção e Ampliação de Barragens dos Pequenos Produtores Obras E Instalações 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 01.18.544.0027.2051 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hídricos Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000.00 01.20.605.0027.2052 4.4.90.52.00 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Casa do Mel Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 01.20.606.0027.2073 AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TRAB.REF. AGR - ACATRA -EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.500,00 5.500,00 01.20.606.0027.2074 AUX.FINANCEIRO -ASSOCIAÇÃO AASCOP DOS PALMEIRAS EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 01.20.606.0027.2075 AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO CHAP.S.CRIST.. EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.500,00 5.500,00 01.20.606.0027.2076 3.3.50.42.00 AUX.FINANCEIRO - ASSOC.PEQ.PROD.R.CAPAO MEL -APPRCM EMENDA IMPOSITIVA Auxílios 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.500,00 5.500,00 01.20.606.0027.2077 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PAL.PONT.GDE.P.PEQ. ENT.EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 17.000,00 17.000,00 01.20.606.0027.2083 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.SURRADO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.000,00 01.20.606.0027.2084 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.TFtAB.RUFtAIS UNIDOS PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000.00 4.000,00 5.500,00 5.500.00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 25 de 33 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 07 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.20.606.0027.2085 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE DAMÁSIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.000,00 01.20.606.0027.2086 AUX.FIANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.R.MINEIROS E GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 01.20.608.0027.1022 Aquisição de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 01.20.608.0027.1023 Construção, Ampliação e Reforma do Galpão do Produtor 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100. Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 01.20.608.0027.1024 Tanque de Leite do Pequeno Agricultor 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 01.20.608.0027.1025 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as Atividades Agropecuári 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 01.20.608.0027.2053 Manutenção das Atividades Agropecuárias 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000.00 120.000,00 120.000.00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 01.20.608.0027.2054 Manutenção do Convánlo coma EMATER 3.3.30.41.00 Contribuições 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 45.000.00 45.000,00 01.20.608.0027.2055 Manutenção do Convénio com o IMA 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.00.33.00 Passaoens e Despesas COM Locomoção 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00 2.000,00 2.000.00 2.000,00 3.000,00 500,00 2.000,00 2.000.00 2.000,00 3.000,00 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO TOTAL DA UNIDADE 723.500.00 723.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO AQUIS.DEADUBO P/. COMUN.REGIÃO S.FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000,00 22.000,00 AQUIS.DESEMENTES DE MILHO E FEIJÃO P/.PROD.RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA Material De Consumo 22.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000,00 AQUIS.DECALCÁRIO P/. COMUN.PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA Material De Consumo 22.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000,00 AQUIS.DEADUBO PARA PRODUTORES RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA Material De Consumo 22.000,00 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000.00 Construção, Ampliação e Reforma da Feira Livre Obras E Instalações 10.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 ManutençãodesAtividades da Feira Livre Material De Consumo 5.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 01.20.808.0027.2079 3.3.90.30.00 01.20.608.0027.2080 3.3.90.30.00 01.20.608.0027.2081 3.3.90.30.00 01.20.608.0027.2082 3.3.90.30.00 01.23.691.0028.1026 4.4.90.51.00 01.23.691.0028.2056 3 3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOE No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 26 de 33 Poder • 02- Poder Executivo Órgão 07-Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 27 de 33 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.15.451.0030.1027 Const., Ampliação. Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 106.000,00 106.000,00 01.15.451.0030.1028 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000.00 100.000,00 01.15.451.0030.1029 4.4.90.51.00 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 01.15.451.0030.1030 Contrução, Ampliação e Reforma do Velório Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000.00 30.000,00 01.15.451.0030.1031 Construção, Ampliação eReformsda Capela Velório 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 01.15.451.0030.2057 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal Contratação por Tempo Determinado 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 20.000,00 6.000,00 10.000,00 5.000.00 5.000,00 15.000,00 20.000,00 6.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 01.15.451.0031.1032 Construção do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 28.000,00 28.000,00 01.15.451.0031.1033 4.4.90.51.00 Construção de Sarjetas I Bueiros / Maio Fios I Manilhas Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000.00 30.000,00 01.15.451.0031.1034 Construção e Ampliação de Redes de Drenagem de Águas Pluviais 4.4.90.51.00 Obras E instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 01.15.451.0031.2058 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades das Vias Urbanas Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 120.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,03 01.15.452.0030.1035 4.4.90.52.00 Aquisição de Velculos, Móveis o Equipamentos para a Secretaria de Infraestr Equipamentos E Material Permanente 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 01.15.452.0030.2040 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Manutenção das Atividades de Praças, Parques e Jardins Contratação por Tempo Determinado 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais 2.000,00 2.000,00 2.000.00 2.000,00 500,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de infraestrutura Contratação por Tempo Determinado 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Indenizações E Restituições Trabalhistas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Diárias Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Passagens e Despesas com Locomoção 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 01.15.452.0030.2059 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.93.47.00 3.3.90.93.00 400.000,00 400.000,00 500.000.00 500.000,00 180.000,00 180.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 450.000.00 450.000,00 15.000,00 15.000.00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 200.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000.00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Pagina: 28 de 33 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 08 - Secretaria Municipal da Intraestrutura Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.15.452.0030.2040 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades de Praças, Parques e Jardins 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 01.15.452.0030.2060 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana Contratação por Tempo Determinado 100 • Recursos Não Vinculados de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000.00 5.000,00 500,00 200.000,00 15.000,00 30.000,00 2.000,00 5.000,00 500,00 200.000,00 15.000,00 30.000.00 01.15.605.0031.2061 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades da Rede de Água Pluvial Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000.00 5.000,00 10.000.00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 29 de 33 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.17.451.1501.2062 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.000.00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 10.000,00 01.17.512.0030.1036 4.4.90.51.00 Construção e Ampliação de Redes de Esgoto Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 170 - Outros Recursos Não Vinculados 41.999,92 8.000.08 50.000,00 01.17.512.0030.1037 Construção de Galerias e Drenagem Pluvial 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 01.25.752.2038.1038 Expansão da Rede de Energia Elétrica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 01.25.752.2038.2063 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurfdica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 20.003,00 80.000.00 20.000,00 80.000,00 01.26.782.0031.1039 4.4.90.51.00 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas, Pontes e Mata Burros Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 186 - Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 50.000,00 200.000,00 250.000.00 01.26.782.0031.2041 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e Mata Burros Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 650.000,00 30.000,00 130.000.00 650.000,00 30.000,00 130.000,00 01.26.782.0031.2064 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes Diárias - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 108- Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) Passagens e Despesas com Locomoção 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 116- Contribuição de Intervenção do Domínio Económico (CIDE) Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos ObrigaçõesTributariese Contributivas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000.00 4.000,00 16.000,00 2.000,00 9.000,00 6.000,00 30.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00 15.000,00 30.000,00 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.241.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.241.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo Contratação por Tempo Determinado 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Passagens e Despesas com Locomoção 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos indenizações e Restituições 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 01.04.695.2064.2066 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3.90.93.00 15.000,00 15.000.00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 200,00 200,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000.00 1.000,00 1.000,00 200,00 200,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 30 de 33 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.04.695.2054.1040 Construção do Portal do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 01.04.695.2054.1041 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para o Departamento de Turismo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 01.04.695.2054.2065 3.3.90.30.03 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande Sertão Veredas Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 01.13.392.0013.1042 Construção da Casa da Cultura 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 01.13.392.0013.1043 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para Atividades Culturais 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 01.13.392.0013.2067 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades Culturais Contratação por Tempo Determinado 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100- Recursos Não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00 50.000,00 10.000,00 15.000,00 5.000.00 10.000,00 40.000,00 50.000,00 10.000,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00 01.13.392.0013.2069 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.03 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500.00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 31 de 33 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.13.392.0013.2068 Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e Camavalescas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 100 . Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.47.03 Obrigações Tributárias e Contributivas 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 191.000,00 1.000.00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 191.000,00 1.000,00 01.13.392.0013.2070 Manutenção da Escola Municipal de Música 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 5.000.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 01.15.813.0012.1044 Ampliação, Reforma, Estruturação e Revitalização do Lago Formoso 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 01.27.812.0012.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 01.27.812.0012.1045 Construção, Ampliação e Reformado Quadras e Ginásios Poliesportivos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00 01.27.812.0012.1046 Construção do Estádio Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 80.000.00 80.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Página: 32 de 33 • Poder • 02- Poder Executivo órgão • 09 -Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.27.812.00121047 Construção da Vila Olimpica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 01.27.812.0012.1048 Construção daPlatade Caminhada 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00 01.27.812.0012.1049 Construção, Ampliação e Reforma de Academias, Praças, Parques e Jardins 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00 01.27.812.0012.1050 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000.00 60.000,00 01.27.812.0012.1055 REFORMA E PINTURA Q.ESPORTIVA DE GOIAMINAS- EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000,00 22.000.00 01.27.812.0012.2071 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 Manutentençâo das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer Contratação por Tempo Determinado 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Indenizações E Restituições Trabalhistas 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Diárias- Pessoal Civil 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Passagens e Despesas com Locomoção 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000.00 20.000,00 20.000,00 200,00 200,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 200,00 200.00 01.27.812.0012.2072 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades de Quadras Pollesportivas, Campos de Futebol e Un Contratação por Tempo Determinado 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000.00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 25.000,00 01.27.812.0012.2078 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.32.00 REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA Material De Consumo 100- Recursos Não Vinculados de Impostos PremiaçõesCult., Artist., dent.. Desp. e Outras 100- Recursos Não Vinculados de Impostos Material, Bem ou Sem para Distribuição. Gratuita 100- Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 33 de 33 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2022 1.000,00 1.000,00 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.27.812.0012.2078 REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Física tOo - Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL DA UNIDADE 1.398.900,00 1.398.900,00 31.405.927,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO PODER TOTAL GERAL 33.072.927,00 DRAM FeiRiQUE G. DE 0âNELAS PRIEM MUNKIML DE FOIR4010446 IXNARTE HENRiOUFti. DE WIEIAS PRÉFEITO MUNICIPAL DE ECIAMeDoANI DinedHenrique G Gilvane Dias de Oliveira PA IA ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Contador 73.708 Controlador Geral do Municipio Prefeito unicipal Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 09 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr ,,...... - Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 1 de 23 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 01 - Poder Legislativo Órgão • 01 -CamaraMunicipal Unidade • 01 - Corpo Legislativo PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.031.0001.2001 Manutençao das Atividades do Corpo Legislativo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas. Pessoal Civil 580.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 119.900,00 3.3.90.14.00 Diárias. Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000.00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 3.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 9.000,00 789.400,00 TOTAL DA UNIDADE 789.400,00 Página: 3 de 23 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Prefeitura Municipal de Formoso • Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito Unidade • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0002.1003 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para o Gabinete do Vice Prefei 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 20.000,00 04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 75.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Fisica 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 156.000,00 TOTAL DA UNIDADE 176.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 176.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 4 de 23 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 02- Secretaria Municipal de Governo Unidade • 01 - Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 02.061.0401.2006 Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 140.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 193.000,00 02.061.0401.2007 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 60.000,00 04.122.0402.1004 Construção, Ampliação e Reforma de imóveis 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.000,00 04.122.0402.1005 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Governo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 80.000,00 04.122.0402.2008 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 95.200,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.160.200,00 04.122.0402.2009 Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretariada Governo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 47.000,00 04.122.0402.2010 Contribuições 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 50.000,00 04.124.0406.2011 Manutenção das Atividades do Controle Interno 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.400,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 163.400,00 04.131.0402.2012 Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.783.600,00 TOTAL DO óRGÃO 1.783.600,00 iresio Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Página: 5 de 23 • Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 03 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento Unidade • 01 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0402.1008 4.4.90.61.00 Aquisição e Desapropriação de imóveis Aquisição De Imóveis 10.000,00 10.000,00 04.122.0402.1007 construção do Centro Administrativo Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 45.000,00 45.000.00 04.122.0402.1008 Aquis. Veiculos, Móveis eEquip. Sec. de Economia, Administração e Planejam 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 60.000,00 04.122.0402.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, AdmInistraçã 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 140.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 25.000.00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 250.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000,00 1.901.000,00 04.122.0402.2014 Manutenção da Iluminação Pública - COSIP 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 250.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.266.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.266.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 6 de 23 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder - 02- Poder Executivo órgão • 04- Secretaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.122.0004.1009 4.4.90.52.00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Administração do Ensino Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 60.000,00 12.122.0004.2015 Manutenção das Atividades da Secretarla Municipal de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas. Pessoal Civil 280.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 770.000,00 12.306.0009.2016 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 250.000,00 12.361.0005.1010 Aquisição de veículos, Móveis e Equipamentos para o Ensino Fundamental 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 60.000,00 12.361.0005.2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 10.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 70.000,00 388.000,00 12.361.0010.2018 Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 440.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 60.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 1.170.000,00 12.381.0011.1011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolarea 4.4.90.51.00 Obras E instalações 200.000,00 200.000,00 12.365.0007.1012 Aquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos para as CrechesMunicipals 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 12.365.0007.2019 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 335.000,00 12.385.0007.2020 Manudtençâo Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 7 de 23 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 04- Secmtaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.365.0007.2020 3.3.90.39.00 Manudtenção Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 69.200,00 12.385.0011.1013 Construção, Ampliação eReformsda Creche Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 250.000,00 250.000,00 12.367.0007.2021 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 5.000,00 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.617.200,00 Página: 8 de 23 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 02 - Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB Poder • 02 - Poder Executivo PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.361.0005.1014 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00 300.000,00 12.361.0005.2022 Manutenção das Atividades do FUNDEB 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.519.526,32 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 550.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 360.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 50.000,00 4.739.526,32 12.365.0006.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e CrechesMunicipals 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 450.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.001000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000.00 1.750.000,00 12.366.0008.2024 Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 41.000,00 TOTAL DA UNIDADE 6.830.526,32 TOTAL DO OFIGÂ0 10.447.726,32 ~1st Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Página: 9 de 23 Ak Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.305.0018.1054 4.4.90.52.00 AQUIS. DE VEICULO P/ACSASSENTAMENTOSAOFRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 22.000,00 TOTAL DA UNIDADE 22000,00 viMeor Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Página: 10 de 23 • Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.122.0016.1015 4.4.90.52.00 Aquisição de Veículos, Móvels e Equipamentos para a Secretaria de Saúde Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 10.122.0018.2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 936.000,00 10.122.0016.2026 Manutenção de Atividades com SAMU 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Pessoa Jurídica 500,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 4.500,00 10.301.0015.1018 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atenção Básica 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 60.000,00 10.301.0015.1052 EQUIPTO. PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE -EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.301.0015.1058 AQUIS.DE EQUIPTO. P/ UNIDADE BASICA DE SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 8.000,00 10.301.0015.2027 Manutenção do Programa Saúde da Família 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 140.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 230.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00 1.299.000,00 10.301.0015.2028 Manutenção das Atividades dos Agonies Comunitários 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 550.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso • Página: 11 de 23 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.301.0015.2029 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 582.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.027.493,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 10.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 350.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 2.539.993,00 10.301.0016.1051 EQUIPTO PARA O CENTRO ODONTOLOGICO EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 22.000,00 10.301.0018.1057 EQUIPTO.P/.SALA DE ATEND.À SAUDE DA MULHER-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 22.000,00 10.302.0017.1017 Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 100.000,00 10.302.0017.1018 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para a Unidade de Pronto Atend 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 60.000,00 10.302.0017.1019 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para os Serviços de Saúde Gest 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000.00 60.000,00 10.302.0017.1053 EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00 12.000,00 10.302.0017.1056 AQUIS.GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL -EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 44.000,00 44.000,00 10.302.0017.1059 AQUISIÇÃO EQUIPTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 14.000,00 14.000,00 10.302.0017.2030 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 140.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 150.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurfdica 700.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 1.670.800,00 10.302.0017.2031 Manutenção do RateioCONVALES 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.296,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.764,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurldica 100.000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.116,00 122.176,00 10.302.0017.2032 Manutenção do Rateio CISREUNO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.163,18 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.117,82 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.250,00 24.531,00 10.302.0017.2033 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do DornicIlio 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 120.000,00 126.000,00 10.302.0017.2034 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 130.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 12 de 23 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.302.0017.2034 3.3.90.48.00 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 375.000,00 10.303.0014.2035 Manutenção do Programa de Distribuição de Gratuita de Medicamentos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 180.000,00 10.304.0018.1020 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para o PROMAVS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 60.000,00 10.304.0018.2036 Manutenção das Atividades de Vigiláncia Sanitária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 186.000,00 10.304.0018.2037 Manutenção do Programa de Incentivo Financeiro - PROMAVS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.000,00 10.305.0018.2038 Manutenção das Atividades de Vigilância EpidemiológIca 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 220.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Fisica 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 379.000,00 TOTAL DA UNIDADE 8.917.200,00 TOTAL DO ÕRGÃO 8.939.200,00 ,- Prefeitura Municipal de Formoso Página: 13 de 23 ,. Estado de Minas Gerais -. Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 08.243.0022.2039 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção do Programa Criança Feliz Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 08.244.0019.2040 Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 20.000,00 - 08.244.0019.2041 Manutenção do Programa "Mais Social" 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 50.000,00 08.244.0019.2042 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Ffsica 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 15.000,00 08.244.0019.2043 Manutenção das Atividades da Assistência Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 3.1.90.94.00 indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 972.000,00 08.244.0019.2044 Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 50.000,00 08.244.0019.2045 Manutenção dos Programas Assistêncials 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,68 40.000,68 08.244.0020.2048 Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 87.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.264.000,68 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOE No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 14 de 23 Poder • 02 - Poder Executivo ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Prefeitura Municipal de Formoso • Página: 15 de 23 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 02 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 08.241.0019.2047 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do idoso Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.000,00 rilloir Prefeitura Municipal de Formoso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Página: 16 de 23 • Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 03 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 08.243.0023.2048 Manutenção das AtIvIdades do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00 Contrataçâo por Tempo Determinado 95.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 163.000,00 TOTAL DA UNIDADE 163.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.430.000,68 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 17 de 23 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 07 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 18.541.0026.2049 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades de Proteção do Maio Ambiente Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 18.541.0026.2050 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades do Lago Formoso Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 18.544.0027.1021 4.4.90.51.00 Construção e Ampliação de Barragens dos Pequenos Produtores Obras E Instalações 30.000,00 30.000,00 18.544.0027.2051 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hídricos Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 20.605.0027.2052 4.4.90.52.00 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Casa do Mel Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 20.606.0027.2073 3.3.50.42.00 AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TRAB.REF. AGR - ACATRA -EMENDA IMPOSITIVA Auxílios 5.500,00 5.500,00 20.606.0027.2074 3.3.50.42.00 AUX.FINANCEIRO - ASSOC.IAÇÃO AASCOP DOS PALMEIRAS EMENDA IMPOSITIVA Auxílios 5.500,00 5.500,00 20.606.0027.2075 3.3.50.42.00 AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO CHAP.S.CR1ST.. EMENDA IMPOSITIVA Auxílios 5.500,00 5.500,00 20.606.0027.2076 3.3.50.42.00 AUX.FINANCEIRO - ASSOC.PEQ.PROD.R.CAPAO MEL -APPRCM EMENDA IMPOSITIVA Auxílios 5.500,00 5.500,00 20.606.0027.2077 3.3.50.42.00 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PAL.PONT.GDE.P.PEQ. ENT.EMENDA IMPOSITIVA Auxílios 17.000,00 17.000,00 20.606.0027.2083 3.3.50.42.00 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.SURFtADO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA Auxílios 4.000,00 4.000,00 20.606.0027.2084 3.3.50.42.00 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.TFtAB.RUFtAIS UNIDOS PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA Auxílios 4.000,00 4.000,00 20.606.0027.2085 3.3.50.42.00 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE DAMÁSIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA Auxílios 4.000,00 4.000,00 20.606.0027.2086 3.3.50.42.00 AUX.F1ANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.R.MINEIROS E GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA Auxílios 5.000,00 5.000,00 20.608.0027.1022 4.4.90.52.00 Aquisição de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 20.608.0027.1023 4.4.90.51.00 Construção, Ampliação e Reforma do Galpão do Produtor Obras E Instalações 20.000,00 20.000,00 20.608.0027.1024 4.4.90.52.00 Tanque de Leite do Pequeno Agricultor Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 20.608.0027.1025 4.4.90.52.00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as Atividades Agropecuári Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 20.608.0027.2053 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 Manutenção das Atividades Agropecuárias Contrataçào por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Pessoal Civil Material De Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições 10.000.00 120.000,00 30.000,00 10.000,00 50.000,00 2.000,00 25.000,00 15.000,00 5.000.00 267.000,00 Wait Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Página: 18 de 23 4110° Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 07-Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 20.608.0027.2053 Manutenção das Atividades Agropecuárias 20.608.0027.2054 Manutenção do Convênio com a EMATER 3.3.30.41.00 Contribuições 45.000,00 45.000,00 20.608.0027.2055 Manutenção do Convénio com o IMA 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 9.500,00 20.608.0027.2079 AQUIS.DE ADUBO P/. COMUN.REGIÃO S.FFtANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 22.000,00 20.608.0027.2080 AQUIS.DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PLPROD.RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 22.000,00 20.608.0027.2081 AQUIS.DE CALCÁRIO P/. COMUN.PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 22.000,00 20.608.0027.2082 AQUIS.DE ADUBO PARA PRODUTORES RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 22.000,00 23.691.0028.1026 Construção, Ampliação e Reforma da Feira Livre 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.000.00 23.691.0028.2056 Manutenção das Atividades da Feira Livre 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 13.000,00 TOTAL DA UNIDADE 723.500,00 j TOTAL DO ÓRGA0 723.500,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 19 de 23 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo órgão • 08- Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 15.451.0030.1027 4.4.90.51.00 Const, Ampliação. Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais Obras E Instalações 106.000,00 106.000,00 15.45t0030.1028 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 100.000,00 15.451.0030.1029 Construção, Ampliação eReformsdo Cemitério Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.000,00 15.451.0030.1030 Contrução, Ampliação e Reforma do Velório Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.000,00 15.451.0030.1031 construção, Ampliação e Reforma da Capela Velório 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 15.451.0030.2057 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal CMI 20.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 5.000,00 61.000,00 15.451.0031.1032 Construção do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 28.000,00 28.000,00 15.451.0031.1033 Construção de Sarjetas! Bueiros! Meio Fios! Manilhas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.000,00 15451.0031.1034 Construção e Ampliação de Redes de Drenagem de Águas Pluviais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.000.00 15.451.0031.2058 Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 30.000,00 180.000,00 15.452.0030.1035 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Infraestr 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 15.452.0030.2040 Manutenção das Atividades de Praças. Parques e Jardins 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 74.500,00 15.452.0030.2059 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 450.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00 3.3.90.93.00 indenizações e Restituições 5.000,00 1.855.000,00 Prefeitura Municipal de Formoso Página: 20 de 23 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 15.452.0030.2060 Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Jurídica 2.000,00 5.000,00 500,00 200.000,00 15.000,00 30.000,00 252.500,00 15.605.0031.2061 Manutenção das Atividades da Rede de Água Pluvial 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 10.000,00 25.000,00 17.451.1501.2062 Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 23.000,00 17.512.0030.1036 Construção e Ampliação de Redes de Esgoto 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 17.512.0030.1037 Construção de Galerias e Drenagem Pluvial 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 25.752.2038.1038 Expansão da Rede de Energia Elétrica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 25.7522038.2063 Manutenção da Rede de iluminação Pública 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 100.000,00 26.782.0031.1039 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas, Pontes e Mata Burros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 250.000,00 26.782.0031.2041 Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e Mata Burros 3.3.90.30.00 Material De Consumo 650.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 810.000,00 26.782.0031.2064 Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes 3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 71.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.241.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.241.000,00 villillit Prefeitura Municipal de Formoso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Página: 21 de 23 • Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr _ Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.695.2054.1040 4.4.90.51 00 Construção do Portal do Parque Nacional Grande Sertão Veredas Obras E Instalações 30.000,00 30.000,00 04.695.2054.1041 Aquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos para o Departamento de Turismo 4.4.90 52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00 04.695.2054.2065 Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00 04.695.2054.2066 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contribulivas 1.000,00 3.3.90.93.00 indenizações e Restituições 200,00 92.400,00 13.392.0013.1042 Construção da Casa da Cultura 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.000,00 13.392.0013.1043 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atividades Culturais 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 30.000,00 13.392.0013.2067 Manutenção das Atividades Culturais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Chid 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 130.000,00 13.392.0013.2068 Manutenção das Festividades Civicas, Culturais e Carnavalescas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult.,Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Rem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 191.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 312.000,00 13.392.0013.2069 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 8.100,00 13.392.0013.2070 Manutenção da Escola Municipal de Música 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.00.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000.00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 9.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.398.900,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.398.900,00 TOTAL DO PODER 31.405.927,00 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 22 de 23 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão ' 09- Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 15.813.0012.1044 4.4.90.51.00 Ampliação, Reforma, Estruturação e Revitalização do Lago Formoso Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 27.812.0012.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 20.000,00 20.000,00 27.812.0012.1045 Construção, Ampliação eReformsde Quadras e Ginásios Pollesportivos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 80.000,00 80.000,00 27.812.0012.1046 Construção do Estádio Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 80.000,00 80.000,00 27.812.0012.1047 Construção da Vila Olímpica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 20.000,00 27.812.0012.1048 Construção da Pista de Caminhada 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000,00 60.000,00 27.812.0012.1049 Construção, Ampliação e Reforma de Academias, Praças, Parques e Jardins 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000,00 60.000,00 27.812.0012.1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 60.000,00 27.812.0012.1055 REFORMA E PINTURA Q.ESPORTIVA DE GOIAMINAS- EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 22.000,00 22.000,00 27.812.0012.2071 Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00 135.400,00 27.812.0012.2072 Manutenção das Atividades de Quadras Pollesportivas, Campos de Futebol e Un 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 135.000,00 27.812.0012.2078 REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS -EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 3.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 10.000,00 Gitvane Dias de Oliveira Contador 73.708 ATRICIA ALVES DA SILVA Controlador Geral do Municipio Dinarte Henrique Rreteito Muni Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 23 de 23 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO TOTAL GERAL 33.072.927,00 ~Mt HENRiQUti DE WEIAS PREFEITOMUNICIPAL IX FOR11.010445 Down HEmouE ~To a of. ~5 • Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 1 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 01 - Poder Legislativo Órgão • 01 -CamaraMunicipal Unidade • 01 - Corpo Legislativo CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 01.01.01.01 01.01.01.01.031 01.01.01.01.031.0001 01.01.01.01.031.0001.2001 Legislativa Ação Legislativa ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00 1,75 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 119.900,00 0,36 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 0,09 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 40.000,00 0,12 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 9.000,00 0,02 2,34 TOTAL DA UNIDADE 789.400,00 2,35 Unidade • 02- Secretaria daCamaraMunicipal CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 01.01.02.01 Legislativa 01.01.02.01.031 Ação Legislativa 01.01.02.01.031.0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 01.01.02.01.031.0001.1001 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Câmara Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 0,15 0,15 01.01.02.01.031.0001.1002 Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 0,06 0,06 01.01.02.01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 315.000,00 0,95 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 98.000,00 0,29 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,06 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,06 3.3.90.30.00 Material De Consumo 118.000,00 0,35 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de PessoalDecor. de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 90.000,00 0,27 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 0,27 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 20.000,00 0,06 Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2,32 01.01.02.01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais, Administrativos do Legislativo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.100,00 0,03 0,03 01.01.02.01.031.0001.2004 Homonagons o Fostividades do Legislativo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.667.000,00 5,03 TOTAL DO óRGÃO 1.667.000,00 5,04 TOTAL DO PODER 1.667.000,00 5,04 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 2 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito Unidade • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.01.01.04 02.01.01.04.122 02.01.01.04.122.0002 02.01.01.04.122.0002.1003 Administração Administração Geral Representação Política e Social do Executivo Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Gabinete do Vice Prefei 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 0,06 0,06 02.01.01.04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,04 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 0,22 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,06 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,06 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0,45 TOTAL DA UNIDADE 176.000,00 0,53 TOTAL DO ÓRGÃO 176.000,00 0,53 to* Prefeitura Municipal de Formoso • Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 3 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02 - Secretaria Municipal de Governo Unidade • 01 - Secretaria Municipal de Governo CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.02.01.02 02.02.01.02.061 02.02.01.02.061.0401 02.02.01.02.061.0401.2006 Judiciária Ação Judiciária ASSESSORAMENTO JURIDICO Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,04 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 0,04 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 0,01 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 140.000,00 0,42 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,53 02.02.01.02.061.0401.2007 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 0,15 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 0.03 0,18 02.02.01.04 Administração 02.02.01.04.122 Administração Geral 02.02.01.04.122.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 02.02.01.04.122.0402.1004 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,09 0,09 02.02.01.04.122.0402.1005 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Governo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 0,18 0,18 02.02.01.04.122.0402.2008 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 95.200,00 0,28 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00 2,26 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 0,45 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.000,00 0,07 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 0,12 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 0,18 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,04 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,01 3,47 02.02.01.04.122.0402.2009 Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretaria de Governo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,09 0,13 02.02.01.04.122.0402.2010 Contribuições 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 0,15 0,15 02.02.01 04.124 Controle Interno 02.02.01.04.124.0406 CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 02.02.01.04.124.0406.2011 Manutenção das Atividades do Controle Interno 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,04 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.400,00 0,30 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,06 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 0,03 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,46 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 4 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 02- Secretaria Municipal de Governo Unidade • 01 - Secretaria Municipal de Governo CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.02.01.04.131 Comunicação Social 02.02.01.04.131.0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 02.02.01.04.131.0402.2012 Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,06 0,06 TOTAL DA UNIDADE 1.783.600,00 5,33 TOTAL DO ÓRGÃO 1.959.600,00 5,92 , ........ Prefeitura Municipal de Formoso , Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 5 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 03-Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento Unidade • 01 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (e/o) 02.03.01.04 02.03.01.04.122 02.03.01.04.122.0402 02.03.01.04.122.0402.1006 Administração Administração Geral ADMINISTRACAO EM GERAL Aquisição e Desapropriação de Imóveis 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 10.000,00 0,03 0,03 02.03.01.04.122.0402.1007 Construção do Centro Administrativo Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 45.000,00 0,13 0,13 02.03.01.04.122.0402.1008 Aquis. Veículos, Móveis eEquip. Sec. de Economia, Administração e Planejam 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 0,18 0,18 02.03.01.04.122.0402.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administraçã 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 140.000,00 0,42 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 0,36 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 1,51 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 0,45 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 0,03 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,09 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 25.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 0,45 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,01 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 250.000,00 0,75 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,07 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,90 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.000,00 0,45 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 0,09 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00 0,04 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000,00 5,69 02.03.01.04.122.0402.2014 Manutenção da Iluminação Pública - COSIP 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 0,75 0,75 TOTAL DA UNIDADE 2.266.000,00 6,09 TOTAL DO ÓRGÃO 4.225.600,00 12,77 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 6 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.04.01.12 02.04.01.12.122 02.04.01.12.122.0004 02.04.01.12.122.0004.1009 Educação Administração Geral Gestão da Educação Municipal Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Administração do Ensino 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000 ,00 0,18 0,18 02.04.01.12.122.0004.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 0,60 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 0,84 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 0,18 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 0,15 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 0,04 3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 0,24 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,06 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,15 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,03 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2,29 02.04.01.12.306 Alimentação e Nutrição 02.04.01.12.306.0009 Alimentação Escolar 02.04.01.12.306.0009.2016 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 0,75 0,75 02.04.01.12.361 Ensino Fundamental 02.04.01.12.361.0005 Promoção do Ensino Fundamental 02.04.01.12.361.0005.1010 Aquisição de veículos, Móveis e Equipamentos para o Ensino Fundamental 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 0,18 0,18 02.04.01.12.361.0005.2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 10.000,00 0,03 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 0,18 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,15 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,06 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 0,30 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 0,21 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,21 1,15 02.04.01.12.361.0010 Transporte Escolar 02.04.01.12.361.0010.2018 Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 440.000,00 1,33 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 0,18 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00 1,96 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 0,06 3,53 02.04.01.12.361.0011 Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 02.04.01.12.361.0011.1011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 0,60 0,60 02.04.01.12.365 Educação Infantil 02.04.01.12.365.0007 Manutenção e Revitalizaç.ão da Educação Infantil 02.04.01.12.365.0007.1012 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as Creches Municipais 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 0,15 0,15 02.04.01.12.365.0007.2019 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,06 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 0,66 (%) VALOR Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 7 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 04- Secretaria Municipal da Educação Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Obrigações Patronais Indenizações E Restituições Trabalhistas Diárias - Pessoal Civil Material De Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Manudtenção Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino Construção, Ampliação e Reforma da Creche Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Educação Especial Promoção da Educação Especial Manutenção das Atividades do Ensino Especial 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0,13 10.000,00 0,03 5.000,00 0,01 5.000,00 0,01 5.000,00 0,01 5.000,00 0,01 20.000,00 0,06 0,98 5.000,00 0,01 50.000,00 0,15 5.000,00 0,01 200,00 5.000,00 0,01 2.000,00 2.000,00 0,18 250.000,00 0,75 0,75 5.000,00 0,01 5.000,00 0,01 5.000,00 0,01 0,03 02.04.01.12.365.0007.2020 02.04.01.12.365.0011 02.04.01.12.365.0011.1013 02.04.01.12.367 02.04.01.12.367.0007 02.04.01.12.367.0007.2021 TOTAL DA UNIDADE 3.617.200,00 10,92 Unidade • 02 - Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO 02.04.02.12 02.04.02.12.361 02.04.02.12.361.0005 02.04.02.12.361.0005.1014 02.04.02.12.361.0005.2022 Educação Ensino Fundamental Promoção do Ensino Fundamental Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Manutenção das Atividades do FUNDEB 300.000,00 0,93 0,90 02.04.02.12.365 02.04.02.12.365.0006 02.04.02.12.365.0006.2023 02.04.02.12.366 02.04.02.12.366.0008 02.04.02.12.366.0008.2024 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00 3,62 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.519.526,32 7,61 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 550.000,00 1,66 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,09 3.3.90.30.00 Material De Consumo 360.000,00 1,08 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 0,09 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,15 14,30 Educação Infantil Promoção da Educação Infantil Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e Creches Municipais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 450.000,00 1,36 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 3,02 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00 0,87 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,03 5,28 Educação de Jovens e Adultos Promoção da Educação de Jovens e Adultos Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 8 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 04- Secretaria Municipal da Educação Unidade • 02- Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,04 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 0,04 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,09 TOTAL DA UNIDADE 10.447.726,32 31,58 TOTAL DO ÓRGÃO 14.673.326,32 44,36 ,,........ Prefeitura Municipal de Formoso i Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 9 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (°/0) 02.05.01.10 02.05.01.10.305 02.05.01.10.305.0018 02.05.01.10.305.0018.1054 Saúde Vigilância Epidemiológica Promoção da Vigilância em Saúde AQUIS. DE VEICULO P/ACSASSENTAMENTOSAOFRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 0,06 0,06 TOTAL DA UNIDADE 22.000,00 Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.05.02.10 Saúde 02.05.02.10.122 Administração Geral 02.05.02.10.122.0016 Gestão da Saúde Municipal 02.05.02.10.122.0016.1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 0,15 0,15 02.05.02.10.122.0016.2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 0,45 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 0,60 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00 0,27 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,09 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 0,09 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 0,54 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 0,04 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 0,12 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 0,54 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 0,03 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 0,03 2,80 02.05.02.10.122.0016.2026 Manutenção de Atividades com SAMU 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 500,00 Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.05.02.10.301 Atenção Básica 02.05.02.10.301.0015 Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 02.05.02.10.301.0015.1016 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atenção Básica 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 0,18 0,18 02.05.02.10.301.0015.1052 EQUIPTO. PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE -EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,03 0,03 02.05.02.10.301.0015.1058 AQUIS.DEEQUIPTO. P/ UNIDADE BASICA DE SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 0,02 0,02 02.05.02.10.301.0015.2027 Manutenção do Programa Saúde da Família 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 0,39 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 0,84 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 140.000,00 0,42 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,06 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 41irk Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 10 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde -- Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (e/o) 3.3.90.30.00 Material De Consumo 230.000,00 0,69 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00 0,90 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 0,42 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 0,15 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 0,01 3,88 02.05.02.10.301.0015.2028 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 0,60 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,45 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 0,45 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,09 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 1,64 02.05.02.10.301.0015.2029 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 582.000,00 1,75 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.027.493,00 3,10 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.000,00 1,51 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 0,15 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 0,03 3.3.90.30.00 Material De Consumo 350.000,00 1,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 0,01 7,64 02.05.02.10.301.0016 Gestão da Saúde Municipal 02.05.02.10.301.0016.1051 EQUIPTO PARA O CENTRO ODONTOLOGICO EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 0,06 0,06 02.05.02.10.301.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 02.05.02.10.301.0018.1057 EQUIPTO.P/.SALA DE ATEND.À SAUDE DA MULHER-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 0,06 0,06 02.05.02.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02.05.02.10.302.0017 Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 02.05.02.10.302.0017.1017 Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 0,30 0,30 02.05.02.10.302.0017.1018 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Unidade de Pronto Atend 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 0,18 0,18 02.05.02.10.302.0017.1019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para os Serviços de Saúde Gest 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 0,18 0,18 02.05.02.10.302.0017.1053 EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00 0,03 0,03 02.05.02.10.302.0017.1056 AQUIS.GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL -EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 44.000,00 0,13 0,13 02.05.02.10.302.0017.1059 AQUISIÇÃO EQUIPTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL-EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 14.000,00 0,04 0,04 02.05.02.10.302.0017.2030 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 0,45 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500.000,00 1,51 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 140.000,00 0,42 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00 0,45 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 2,11 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 0,09 5,03 vim* Prefeitura Municipal de Formoso • Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 11 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.05.02.10.302.0017.2031 Manutenção do Rateio CONVALES 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.296,00 0,04 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.764,00 0,02 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,30 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.116,00 0,36 02.05.02.10.302.0017.2032 Manutenção do Rateio CISREUNO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.163,18 0,02 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.117,82 0,03 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.250,00 0,02 0,07 02.05.02.10.302.0017.2033 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 120.000,00 0,36 0,36 02.05.02.10.302.0017.2034 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,04 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 0,04 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 130.000,00 0,39 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,60 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 0,01 1,10 02.05.02.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 02.05.02.10.303.0014 Farmácia Municipal Regionalizada 02.05.02.10.303.0014.2035 Manutenção do Programa de Distribuição de Gratuita de Medicamentos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 0,54 0,54 02.05.02.10.304 Vigilância Sanitária 02.05.02.10.304.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 02.05.02.10.304.0018.1020 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o PROMAVS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 0,18 0,18 02.05.02.10.304.0018.2036 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 0,01 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 0,30 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,06 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 0,12 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,04 0,53 02.05.02.10.304.0018.2037 Manutenção do Programa de Incentivo Financeiro - PROMAVS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 02.05.02.10.305 Vigilância Epidemiológica 02.05.02.10.305.0018 Promoção da Vigilância em Saúde 02.05.02.10.305.0018.2038 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 220.000,00 0,66 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,12 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 0,18 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,06 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,06 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 12 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas VALOR 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 8.939.200,00 27,02 TOTAL DO óRGÃO 23.612.526,32 71,39 411* Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 13 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.06.01.08 02.06.01.08.243 02.06.01.08.243.0022 02.06.01.08.243.0022.2039 Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Programa Criança Feliz Manutenção do Programa Criança Feliz 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,09 02.06.01.08.244 Assistência Comunitária 02.06.01.08.244.0019 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 02.06.01.08.244.0019.2040 Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,04 02.06.01.08.244.0019.2041 Manutenção do Programa "Mais Social' 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00 0,03 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 0,03 0,14 02.06.01.08.244.0019.2042 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,03 02.06.01.08.244.0019.2043 Manutenção das Atividades da Assistência Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 0,45 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 1,36 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 0,45 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,04 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,06 3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 0,24 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 0,12 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,04 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,09 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,03 2,91 02.06.01.08.244.0019.2044 Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 0,10 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,13 02.06.01.08.244.0019.2045 Manutenção dos Programas Assisténciais 3.3.90.08.00 outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,68 0,03 0,11 02.06.01.08.244.0020 Proteção Social Básica 02.06.01.08.244.0020.2046 Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV Waft Prefeitura Municipal de Formoso • Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 14 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 0,01 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00 0,02 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,06 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,06 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,04 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,03 0,24 TOTAL DA UNIDADE 1.264.000,68 3,79 Unidade - 02- Fundo Municipal de Direitos do Idoso ESPECIFICAÇÃO Assistência Social Assistência ao Idoso Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica VALOR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 CÓDIGO 02.06.02.08 02.06.02.08.241 02.06.02.08.241.0019 02.06.02.08.241.0019.2047 NATUREZA (%) TOTAL DA UNIDADE 1.267.000,68 3,82 Unidade • 03 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.06.03.08 Assistência Social 02.06.03.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 02.06.03.08.243.0023 Conselho Tutelar 02.06.03.08.243.0023.2048 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 95.000,00 0,28 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00 0,08 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,09 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,47 TOTAL DA UNIDADE 1.430.000,68 4,30 TOTAL DO ORGÃO 25.042.527,00 75,71 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,03 0,03 0,03 0,09 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 15 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 07-Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente Des.Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente Des.Rural e Econ. CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.07.01.18 02.07.01.18.541 02.07.01.18.541.0026 02.07.01.18.541.0026.2049 02.07.01.18.541.0026.2050 02.07.01.18.544 02.07.01.18.544.0027 02.07.01.18.544.0027.1021 02.07.01.18.544.0027.2051 02.07.01.20 02.07.01.20.605 02.07.01.20.605.0027 02.07.01.20.605.0027.2052 02.07.01.20.606 02.07.01.20.606.0027 02.07.01.20.606.0027.2073 02.07.01.20.606.0027.2074 02.07.01.20.606.0027.2075 02.07.01.20.606.0027.2076 02.07.01.20.606.0027.2077 02.07.01.20.606.0027.2083 02.07.01.20.606.0027.2084 02.07.01.20.606.0027.2085 02.07.01.20.606.0027.2086 02.07 01.20 608 02.07.01.20.608.0027 02.07.01.20.608.0027.1022 02.07.01.20.608.0027.1023 02.07.01.20.608.0027.1024 Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental Manutenção das Atividades de Proteção do Meio Ambiente 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção das Atividades do Lago Formoso 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,09 Recursos Hídricos Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária Construção e Ampliação de Barragens dos Pequenos Produtores 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,09 0,09 Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hídricos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,03 Agricultura Abastecimento Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Casa do Mel 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 Extensão Rural Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TRAB.REF. AGR - ACATRA -EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 0,01 0,01 AUX.FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO AASCOP DOS PALMEIRAS EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 0,01 0,01 AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO CHAP.S.CRIST.. EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 0,01 0,01 AUX.FINANCEIRO - ASSOC.PEQ.PROD.R.CAPAO MEL -APPRCM EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 0,01 0,01 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PAL.PONT.GDE.P.PEQ. ENT.EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 17.000,00 0,05 0,05 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.SURRADO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 0,01 0,01 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.TRAB.RURAIS UNIDOS PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 0,01 0,01 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE DAMÁSIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 0,01 0,01 AUX.FIANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.R.MINEIROS E GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00 0,01 0,01 Promo9tto da Produçao Agropecuarla Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária Aquisição de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 0,15 0,15 Construção, Ampliação e Reforma do Galpão do Produtor 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 0,06 0,06 Tanque de Leite do Pequeno Agricultor Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 16 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 07- Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente Des. Rural e Econ. CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ( %) 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.07.01.20.608.0027.1025 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as Atividades Agropecuári 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 0,15 0,15 02.07.01.20.608.0027.2053 Manutenção das Atividades Agropecuárias 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,03 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 0,36 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,09 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,03 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,15 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,07 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,04 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,01 0,78 02.07.01.20.608.0027.2054 Manutenção do Convênio com a EMATER 3.3.30.41.00 Contribuições 45.000,00 0,13 0,13 02.07.01.20.608.0027.2055 Manutenção do Convênio com o IMA 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.07.01.20.608.0027.2079 AQUIS.DEADUBO P/. COMUN.REGIÃO S.FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,06 0,06 02.07.01.20.608.0027.2080 AQUIS.DESEMENTES DE MILHO E FEIJÃO P/.PROD.RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,06 0,06 02.07.01.20.608.0027.2081 AQUIS.DECALCÁRIO P/. COMUN.PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,06 0,06 02.07.01.20.608.0027.2082 AQUIS.DEADUBO PARA PRODUTORES RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,06 0,06 02.07.01.23 Comércio e Serviços 02.07.01.23.691 Promoção Comercial 02.07.01.23.691.0028 Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços 02.07.01.23.691.0028.1026 Construção, Ampliação e Reforma da Feira Livre 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 0,03 0,03 02.07.01.23.691.0028.2056 Manutenção das Atividades da Feira Livre 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,02 TOTAL DA UNIDADE 723.500,00 2,17 TOTAL DO ÓRGÃO 25.766.027,00 77,90 E Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 17 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 08- Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.08.01.15 02.08.01.15.451 02.08.01.15.451.0030 02.08.01.15.451.0030.1027 Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Planejamento e Desenvolvimento Urbano Const., Ampliação. Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 106.000,00 0,32 0,32 02.08.01.15.451.0030.1028 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 0,30 0,30 02.08.01.15.451.0030.1029 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 0,03 0,03 02.08.01.15.451.0030.1030 Contrução, Ampliação e Reforma do Velório Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,09 0,09 02.08.01.15.451.0030.1031 Construção, Ampliação e Reforma da Capela Velório 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01 02.08.01.15.451.0030.2057 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,04 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 0,06 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,16 02.08.01.15.451.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 02.08.01.15.451.0031.1032 Construção do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 28.000,00 0,08 0,08 02.08.01.15.451.0031.1033 Construção de Sarjetas / Bueiros / Meio Fios / Manilhas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,09 0,09 02.08.01.15.451.0031.1034 Construção e Ampliação de Redes de Drenagem de Águas Pluviais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,09 0,09 02.08.01.15.451.0031.2058 Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 0,36 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 0,09 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,09 0,54 02.08.01.15.452 Serviços Urbanos 02.08.01.15.452.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 02.08.01.15.452.0030.1035 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Infraestr 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 0,15 0,15 02.08.01.15.452.0030.2040 Manutenção das Atividades de Praças, Parques e Jardins 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,15 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,21 02.08.01.15.452.0030.2059 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 1,20 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 1,51 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 0,54 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,09 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 0,09 3.3.90.30.00 Material De Consumo 450.000,00 1,36 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 0,04 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 0,09 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 18 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 08- Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 01,- Secretaria Municipal da Infraestrutura CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3.90.93.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Indenizações e Restituições 200.000,00 15.000,00 5.000,00 0,60 0,04 0,01 5,57 02.08.01.15.452.0030.2060 Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.01.15.605 Abastecimento 02.08.01.15.605.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 02.08.01.15.605.0031.2061 Manutenção das Atividades da Rede de Água Pluvial 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.01.17 Saneamento 02.08.01.17.451 Infra-Estrutura Urbana 02.08.01.17.451.1501 SERV1COS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 02.08.01.17.451.1501.2062 Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 02.08.01.17.512.0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 02.08.01.17.512.0030.1036 Construção e Ampliação de Redes de Esgoto 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02.08.01.17.512.0030.1037 Construção de Galerias e Drenagem Pluvial 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02.08.01.25 Energia 02.08.01.25.752 Energia Elétrica 02.08.01.25.752.2038 Iluminação Pública 02.08.01.25.752.2038.1038 Expansão da Rede de Energia Elétrica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02.08.01.25.752.2038.2063 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.01.26 Transporte 02.08.01.26.782 Transporte Rodoviário 02.08.01.26.782.0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 02.08.01.26.782.0031.1039 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas, Pontes e Mata Burros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02.08.01.26.782.0031.2041 Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e Mata Burros 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De TerceirOS - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.01.26.782.0031.2064 Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 5.000,00 0,01 500,00 200.000,00 0,60 15.000,00 0,04 30.000,00 0,09 0,74 10.000,00 0,03 5.000,00 0,01 10.000,00 0,03 0,07 10.000,00 0,03 3.000,00 10.000,00 0,03 0,06 50.000,00 0,15 0,15 50.000,00 0,15 0,15 50.000,00 0,15 0,15 20.000,00 0,06 80.000,00 0,24 0,30 250.000,00 0,75 0,75 650.000,00 1,96 30.000,00 0,09 130.000,00 0,39 2,44 2.000,00 20.000,00 0,06 2.000,00 15.000,00 0,04 46 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 19 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (°/0) 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,09 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 0,19 TOTAL DA UNIDADE 4.241.000,00 12,81 TOTAL DO ÓRGÃO 30.007.027,00 90,72 Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 20 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo órgão • 09-Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.09.01.04 02.09.01.04.695 02.09.01.04.695.2054 02.09.01.04.695.2054.1040 Administração Turismo Apoio ao Turismo Construção do Portal do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 0,09 0,09 02.09.01.04.695.2054.1041 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Departamento de Turismo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 0,04 0,04 02.09.01.04.695.2054.2065 Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000 ,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,09 02.09.01.04.695.2054.2066 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,04 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,15 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00 0,26 02.09.01.13 Cultura 02.09.01.13.392 Difusão Cultural 02.09.01.13.392.0013 Promoção da Cultura 02.09.01.13.392.0013.1042 Construção da Casa da Cultura 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 0,03 0,03 02.09.01.13.392.0013.1043 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atividades Culturais 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 0,09 0,09 02.09.01.13.392.0013.2067 Manutenção das Atividades Culturais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 0,12 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,15 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,03 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,04 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,38 02.09.01.13.392.0013.2068 Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e Camavalescas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,15 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 0,03 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 0,15 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 191.000,00 0,57 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,93 02.09.01.13.392.0013.2069 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.09.01.13.392.0013.2070 Manutenção da Escola Municipal de Música 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 , , Prefeitura Municipal de Formoso e Estado de Minas Gerais - Quadro Sumário da Despesa Página: 21 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02 - Poder Executivo Órgão • 09 -Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr Unidade • 01 -Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,01 02.09.01.15 Urbanismo 02.09.01.15.813 Lazer 02.09.01.15.813.0012 Promoção do Esporte e Lazer 02.09.01.15.813.0012.1044 Ampliação, Reforma, Estruturação e Revitalização do Lago Formoso 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,15 0,15 02.09.01.27 Desporto e Lazer 02.09.01.27.812 Desporto Comunitário 02.09.01.27.812.0012 Promoção do Esporte e Lazer 02.09.01.27.812.0012.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 20.000,00 0,06 0,06 02.09.0.1 .27.812.0012.1045 Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Ginásios Poliesportivos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 80.000,00 0,24 0,24 02.09.01.27.812.0012.1046 Construção do Estádio Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 80.000,00 0,24 0,24 02.09.01.27.812.0012.1047 Construção da Vila Olímpica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 0,06 0,06 02.09.01.27.812.0012.1048 Construção da Pista de Caminhada 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000,00 0,18 0,18 02.09.01.27.812.0012.1049 Construção, Ampliação e Reforma de Academias, Praças, Parques e Jardins 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000,00 0,18 0,18 02.09.01.27.812.0012.1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 0,18 0,18 02.09.01.27.812.0012.1055 REFORMA E PINTURA Q.ESPORTIVA DE GOIAMINAS- EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 22.000,00 0,06 0,06 02.09.01.27.812.0012.2071 Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 0,12 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 0,15 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 0,02 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,01 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,06 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00 0,38 02.09.01.27.812.0012.2072 Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Un 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,06 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,12 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,09 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,06 3.3.90.39.00 Outros Sorviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,07 0,40 02.09.01.27.812.0012.2078 REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist.,Cient., Desp. e Outras 3.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.398.900,00 4,22 Dimane Dias de Olivelra Contador 73.708 TRICIA ALVES DA SILVA Controlador Gera] do Municipio des Omelas Preferis urricipal pi Henrique t ued Omelas Preleito Mu ipal limir Prefeitura Municipal de Formoso • Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 22 de 22 ORCAMENTO PROGRAMA 2022 Poder • 02- Poder Executivo Órgão • 09-Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr TOTAL DO &IWO 31.405.927,00 94,95 TOTAL DO PODER 33.072.927,00 100,00 TOTAL GERAL 33.072.927,00 100,00 ~al HENRIQUE0.€ 0:MaAS PRErrno MUM" 08 F004O-I4 DWARTE CE OPMAS merro ~oft. of Ku,,,,,a094G