norma nº 1/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE limos 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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LEI N." 661, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. 
institui o Plano Plurianual do Município de 
Formoso (MG) para o período de 2022 a 2025 e 
dá outras providências. 
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0 
O PREFEITO DO MUNICiPLO DE FORMOSO, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, incisoIIIda Lei Orgânica do Município, 
faz saber que a Câmara Municipal de Formoso decreta e ele, em seu nome, sanciona e 
promulga a seguinte Lei: 
Art.10 Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Formoso (MG), 
identificado pela sigla PPA, para o período de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no 
parágrafo 10 do artigo 165 da Constituição Federal, na Lei Complementar Federal n.° 1.01, 
de 4 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município. 
Art.2° O PPA tem como diretrizes básicas: 
I — promoção do desenvolvimento sustentável e solidário; 
II — realização de políticas públicas para a cidadania, a afirmação dos direitos 
e da justiça social; e 
III— efetivação da democracia, da qualidade da gestão pública e a ampliação 
da participação popular. 
Art.30 Os objetivos estratégicos básicos a serem alcançados pelo PPA são: 
I — estimular a geração de trabalho e emprego em vários setores da economia 
local, através do incentivo ao empreendedcrismo, a fim de promover a geração e 
distribuição da renda; 
LI —implementar política rwuicipal de abastecimento alimentar, capaz de 
estimular a produção diversificada da agrop:!cuária, a fim de incidir na geração de renda e 
empregos no campo, com atenção especial pf:iya.a agricultura familiar; (38) 3647-1552 
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PREFEITURAMUNICIPAL DEFORMOSO -MG 
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FORMOSP 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
(Fls. 2 da Lei n.° 661, de 30/12/2021) 
III— qualificar a infraestrutura urbana e rural, especialmente para resolver 
problemas estruturais pela intervenção em pontos estratégicos; 
IV — promover o comprometimento de agentes públicos e privados com a 
conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, por meio de estratégias de 
desenvolvimento sustentável; 
V — estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, a fim de criar as 
bases para transformar o município em polo de referência; 
VI — garantir o direito humano à saúde, por meio de promoção de políticas 
públicas que efetivem o acesso universal aos serviços e ações em saúde, desenvolvidos COM 
qualidade e para efetivar a realização do Sistema Único de Saúde — SUS; 
VII — garantir o direito humano à educação, por meio da promoção de políticas 
públicas que efetivem a educação básica como mediação para a aprendizagem e o exercício 
da cidadania; 
VIII — garantir o direito à assistência social, por meio da promoção de política 
pública articulada e coordenada que promova e proteja, com prioridade, os segmentos 
sociais em situação de maior vulnerabilidade; 
IX — garantir o direito à acessibilidade e à mobilidade, por meio de ações e 
serviços adequados e que promovam a integração cidadã aos vários espaços urbanos; 
X — garantir o direito humano à moradia adequada, com atenção especial às 
populações de menor renda, atuando na ampliação do acesso à moradia de interesse social; 
XI — garantia do direito humano ao desenvolvimento artístico e cultural, por 
meio de políticas públicas de promoção da cultura popular, do desporto e do lazer; 
XII — contribuir com a promoção do direito de viver livre da violência, por 
meio de ações de integração comunitária e de articulação das ações de segurança pública 
com cidadania; 
101~ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
(Fls. 3 da Lei n.° 661, de 30/12/2021) 
XIII — garantir o direito à cidade, por meio de mecanismos de participação da 
população nas definições sobre planejamento urbano e de inclusão de populações residentes 
em áreas de risco; 
XIV — consolidar o Município como polo regional, com presença forte e 
estratégica nos fóruns e instâncias regionais e estaduais; 
XV — promover o acesso amplo e transparente à informação pública, a fim de 
fortalecer o exercício da cidadania e da participação democrática; 
XVI — garantir a participação qualificada, permanente e consistente da 
cidadania na definição e na implementação de políticas públicas municipais; 
XVII — oferecer serviços públicos qualificados para a garantia de direitos da 
cidadania, por meio da criação de condições físicas, de pessoal e de controle administrativo 
e financeiro; e 
XVIII — garantir recursos financeiros para a implementação das prioridades 
políticas municipais, por meio do incremento do orçamento público com receitas próprias e 
com captação junto a órgãos federais e estaduais. 
Art.4° Sem prejuízo do disposto nos artigos 2° e 3° desta Lei, o Governo 
Municipal deverá orientar-se na concreção dos seguintes pilares: 
I — Governo Presente, consubstanciado no primado de diálogos comunitários 
com a população para melhor orientar e direcionar a execução das políticas públicas e 
investimentos, fortalecendo a participação popular em processos de escolha e decisórios, e 
intensificando o princípio da publicidade, da prestação de contas e da informação ao 
cidadão; 
II — Gestão de Resultados, consubstanciado na otimização e profissionalização 
da prestação de serviços públicos à população, na forma de avaliação de desempenho dos 
ocupantes de cargos comissionados, com monitoramento do atingimento de metas, 
propiciando, antes de tudo, condições estruturais, operacionais e financeiras para essa gestão 
de resultados; e 
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FORMOSO 
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(Fls. 4 da Lei n.° 661, de 30/12/2021) 
III— Serviço Público Humanizado, consubstanciado na prestação de serviços 
públicos com cordialidade, eficiência, qualidade e demais atributos próprios da legislação 
de defesa do usuário de serviços públicos, inclusive os princípios da qualidade, 
regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência, 
urbanidade e cortesia, humanização, celeridade, simplificação e racionalização e formalismo 
moderado. 
§ 1° A Administração Pública do Município de Formoso, bem como as ações 
do Governo Municipal, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e 
finalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e proporcionalidade, 
segurança jurídica, supremacia do interesse público, motivação, celeridade, ampla defesa e 
contraditório e, entre outros, se orientarão no sentido de desenvolvimento do Município e de 
aprimoramento dos serviços prestados à população, mediante planejamento de suas 
atividades. 
§ 2° As atividades da Administração Municipal e, especialmente, a execução 
de pianos e programas de governo, obedecerão aos princípios de planejamento e 
coordenação. 
§ 30 Na elaboração e execução de seus programas, o Município efetuará a 
hierarquização das prioridades, de acordo com a necessidade da obra ou serviço e o 
atendimento do interesse coletivo. 
§ 4° A atuação do Município em áreas assistidas pela ação do Estado ou da 
União será supletiva e, sempre que for o caso, buscará mobilizar os recursos humanos, 
materiais e financeiros disponíveis. 
§ 5° A ação do Governo Municipal será norteada especialmente pelos 
seguintes princípios básicos: 
I — valorização dos cidadãos do Município de Formoso, cujo atendimento deve 
constituir meta prioritária da Administração Municipal; 
II — aprimoramento permanente da prestação dos serviços públicos de 
competência do Município; 
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FORMOSO 
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(Fls. 5 da Lei n.° 661, de 30/12/2021) 
III— entrosamento com o Estado e a União para a obtenção de melhores 
resultados na prestação de serviços de competência concorrente; 
IV — empenho no aprimoramento da capacidade institucional da 
Administração Municipal, principalmente através de medidas visando: 
a) a simplificação e o aperfeiçoamento de normas, estruturas organizacionais, 
métodos e processos de trabalho; 
b) a coordenação e a integração de esforços das atividades de administração 
centralizada; 
c) a valorização do servidor público municipal sob o preceito da Meritocracia 
e o envolvimento funcional dos mesmos; e 
d) o aumento de racionalidade das decisões sobre a alocação de recursos e a 
realização de dispêndio da administração municipal. 
V — desenvolvimento social, econômico e administrativo do Município, com 
vistas ao fortalecimento de seu papel no contexto da região em que está situado; 
VI — disciplina criteriosa no uso e parcelamento do solo urbano, visando a sua 
ocupação equilibrada e permanente e a obtenção de melhor qualidade de vida para os 
habitantes do Município; 
VII — integração da população à vida político-administrativa do Município, 
através da participação de grupos comunitários no processo de levantamento e debate dos 
problemas sociais, fortalecendo o primado do Governo Presente, Democrático e 
Participativo; 
VIII — fomento à cooperação de associações representativas no planejamento 
municipal; e 
IX — atendimento e observância estrita das normas da Lei de Responsabilidade 
Fiscal e de controladoria interna. 
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(Fls. 6 da Lei n.° 661, de 30/12/2021) 
Art.5° 0 planejamento governamental é a atividade que, a partir de 
diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas. 
Art.6° 0 PPA é o instrumento de planejamento governamental que define 
diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das 
políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do 
desenvolvimento sustentável. 
Art.70 Os programas de ação da Administração Pública Municipal, constantes 
desta Lei, constituem os instrumentos de organização das ações a serem desenvolvidas pelo 
Poder Público Municipal no período compreendido neste Plano Plurianual. 
Art.8° As metas físicas estabelecidas para o período do Plano Plurianual 
constituem-se em limite de programação a ser observado em cada Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos 
adicionais. 
Art.9° Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se 
constituem em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos 
adicionais. 
Art.10. Os recursos que financiarão a programação constante no Plano 
Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, 
das operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias 
com a iniciativa privada. 
Art.11. A inclusão de novos programas, bem como a exclusão ou alteração 
dos programas definidos nesta Lei, serão propostos pelo Poder Executivo por meio de 
Projeto de Lei de revisão anual ou de revisões específicas. 
§ 1° Os Projetos de Lei de revisão anual, se necessários, serão encaminhados à 
Câmara Municipal até o dia 30 de julho dos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025. 
§ 2° As leis de diretrizes orçamentárias, ao estabelecer as prioridades para o 
exercício seguinte, poderão promover ajustes no Plano Plurianual, cl*,3049_,gffide 
consonânciacornsuas diretrizes estratégicas e com seu cenário de financiamento, oaainete@rormoso.mg.gov.or mantendo-se os ajustes efetuados nos exercíQios, subsequentes. Kua vicente.moretra de Moura, no 363 - Centro 
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(Fls. 7 da Lei n.° 661, de 30/12/2021) 
§ 3° Considera-se alteração de programa: 
— modificação da denominação, do objetivo, do público-alvo e dos 
indicadores e índices; 
II — inclusão ou exclusão de ações e produtos; e 
III— alteração de título da ação orçamentária, do produto, da unidade de 
medida, das metas e custos. 
§ 4° As alterações do Plano Plurianual, resultantes da mudança do cenário de 
financiamento, deverão ser objeto de projeto de lei específico a ser encaminhado ao Poder 
Legislativo, juntamente com a devida justificação. 
Art.12. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas 
em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada Lei Orçamentária Anual e em seus 
créditos adicionais, assim como nas Leis de revisão do Plano Plurianual. 
Parágrafo único. Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a 
extinção dos programas e ações a que se vinculam. 
Art.13. Somente poderão ser contratadas operações de crédito para o 
financiamento de projetos que estejam especificados no Plano Plurianual, observados os 
montantes de investimento correspondentes. 
Art.14. 0 Plano Plurianual e seus programas serão permanentemente 
acompanhados e anualmente avaliados. 
§ 1° O acompanhamento da execução do Plano Plurianual será feito com base 
na evolução da realização das ações previstas para cada programa, tendo, para tal, como 
subsídios, entre outros o plano gerencial de execução e as informações de execução físico￾financeira fornecidas pelos responsáveis pela execução. 
§ 2' A avaliação do Plano Plurianual será realizada com base nos objetivos, no 
desempenho dos indicadores previstos em cada programa e no atendimento das metas 
físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas pelos responsávtiApski49xf§fiãoõ 
informadas à Secretaria responsável, nos termos estabelecidos nesta lei e outras gaiDinete@formoso.nA.govior (??,) determinações complementares operacionais 
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(Fls. 8 da Lei n.° 661, de 30/12/2021) 
§ 3° Para o atendimento do disposto neste artigo, o Poder Executivo instituirá 
Sistema de Acompanhamento e de Avaliação do Plano Plurianual, sob a coordenação da 
Secretaria responsável. 
§ 40 0 Poder Executivo elaborará e dará ampla publicidade ao relatório de 
avaliação do Plano Plurianual que conterá, pelo menos: 
I — análise das variáveis que embasaram a elaboração do Plano, explicitando, 
se for o caso, as razões das diferenças entre os valores previstos e realizados; 
II — demonstrativo, por programa e por ação, da execução física e financeira 
do exercício anterior e a acumulada, distinguindo-se as fontes de recursos, se oriundas do 
orçamento fiscal; das operações de crédito; dos convênioscorno Estado e União; ou de 
parcerias com a iniciativa privada; 
III— demonstrativo, por programa e para cada indicador, do índice alcançado 
ao término do exercício anterior, comparado com o índice final previsto para o final do 
quadriênio; e 
IV — análise, por programa, da possibilidade de alcance do índice final 
previsto para cada indicador e de cumprimento das metas físicas, relacionando, se for o 
caso, as medidas corretivas necessárias. 
Art. 15. 0 Poder Executivo promoverá a participação da sociedade civil 
organizada no acompanhamento, na avaliação e na revisão do Plano Plurianual, nos termos 
da legislação municipal. 
Art. 16. Os órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão servidores 
que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecimento de informações necessárias ao 
monitoramento da execução e a avaliação do Plano. 
Art.17. Os servidores responsáveis pela execução dos programas deverão: 
I — elaborar plano gerencial de execução dos programas e submete-los à 
apreciação pela Secretaria Municipal responsável; 
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FORMOSO 
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(Fls. 9 da Lei n.° 661, de 30/12/2021) 
II — registrar, na forma determinada pela Secretaria Municipal responsável, as 
informações referentes à execução física e financeira dos programas e ações; e 
III— elaborar, periodicamente, relatórios de monitoramento e, anualmente, 
relatórios de avaliação a serem encaminhados à Secretaria Municipal responsável até o dia 
31 de maio do exercício subsequente. 
Art.18. 0 Poder Executivo divulgará, por meio eletrônico no Portal da 
Transparência da Prefeitura Municipal, a íntegra desta lei, bem como as alterações 
consolidadas e os relatórios anuais, no prazo de até 60 (sessenta) dias após sua respectiva 
aprovação. 
Art.19. Integram o PPA 2022-2025 os seguintes anexos: 
I — Avaliação de recursos disponíveis para planejamento; 
II — Ações validadas por programas; 
III— Programas Finalísticos — Sintético; 
IV — Identificação de programas; 
V — Programas e ações por setor de governo; 
VI — Resumo das ações por função e subfunção; 
VII — Aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do Ensino; 
VIII — Aplicação em ações e serviços públicos de saúde; 
IX — Despesa de pessoal — distribuição por área; 
X — Quadro de detalhamento das receitas; e 
XI — Quadro de detalhamento das despesas. 
LANNA GA RIE 
Chefe d 
OLIVEIRA ORNEL 
nete — Interina 
voi1 D RO 101G E GONÇAL ES 
Consultor Jurídico, L slativo, de Governo e ssuntos Administr tivos e Institucionais 
OAB/MG 116.215 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
(Fls. 10 da Lei n.° 661, de 30/12/2021) 
Art.20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Formoso, 30 de dezembro de 2021; 58° da Instalação do Município. 
1 D AR E NRIQUEGUEDESDE ORNELAS 
Prefeito 
»an ~JOVE G. DE COIEIAS 
Pmo muriamim 1,0004040445 
(38) 3647-1552 
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Estado de Minas Gerais 
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PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 001 - ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO . 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA . ANO META FÍSICA VALOR 
Máquina., Equipamentos e Veiculas para Câmara 
Municipal 
Função: 01 - Legislativa 
Subfunçáo : 031 - Ação Legislativa 
Secretaria daCamaraMunicipal p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 50.000,03 
2023 24,63 51.625,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 28,14 54.768,96 
TOTAL 100,00 209.667,71 
Construção, Ampliação e Reforma da Câmara 
Municipal 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção : 031 - Ação Legislative 
Secretaria daCamaraMunicipal p Obras E Instalações Percentual 2022 20,04 20.000,00 
2023 25.88 25.812,50 
2024 28,85 28.588,88 
2026 27,45 27.384,48 
TOTAL 100,00 99.78386 
_ 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção : 031 - Ação Legislativa 
Corpo Legislativo A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 580.000,0 
2023 24,83 598.850,00 
2024 25,36 616.815,50 
2025 26,14 835.319.97 
TOTAL 100,00 2.430.985,47 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Função: 01 - Legislativa 
Subfunção : 031 - Ação Legislativa 
Corpo Legislativo A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,86 119.900,00 
2023 24,83 123.798,75 
2024 25,38 127.510.65 
2025 26,14 131.336,97 
TOTAL 100,00 502.543,37 
— 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Função: 01 - Legislativa 
Subfunção : 031 -Ação Legislativa 
Corpo Legislativo A Diarias - Pessoal Civil Percentual 2022 25,14 30.000.00 
2023 24,22 28.910.00 
2024 24,94 29.777,30 
2025 25,70 30.870,82 
TOTAL 103,00 119.357,92 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção : 031 -Ação Legislativa 
Corpo Legislativo A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 2.600,00 
2023 24,83 2.581,25 
2924 25,38 2.858,89 
2025 28,14 2.738.45 
TOTAL 100,03 10.478,39 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
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AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 001 - ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo Corpo Legislativo A Passagens e Despesas com Percentual 23,85 3.000,00 
Locomoção 2023 24,83 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
Função: 01 - Legislativa 
Sublunção : 031 - Ação Legislativa 2025 28,14 3286,14 
TOTAL 100,00 12.574,07 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo Corpo Legislativo A Serviços De Consultoria Percentual 2022 23,8$ 40.000.00 
2023 24,83 41.300,00 
2024 25,38 42.539,00 
Função: 01 - Legislativa 
Subfunção :031 -Ação Legislativa 2025 28,14 43.815.17 
TOTAL 100,00 167.854,17 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo Corpo Legislativo A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 2.000,00 
Física 2023 24,63 2.065,00 
2024 25,38 2.128,95 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção : 031 - Ação Legislativa 2025 28,14 2.190.76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo Corpo Legislativo A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 3.000,00 
Jurídica 2023 24,83 3.097,50 
2024 25,38 3.190.43 
Função: 01 - Legislativa 
Subfunção : 031 - Ação Legislativa 202$ 26,14 3.286,14 
TOTAL 100,00 12.574,07 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo Corpo Legislativo A Indenizações e Restituições Percentual 2022 31,98 9.000,00 
2023 22,00 8.195,00 
2024 22,67 6.380,85 
Função :01 - Legislativa 
Subfunção : 031 - Ação Legislativa 2025 23,35 8.572,28 
TOTAL 100,00 28.148.13 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria daCamaraMunicipal A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 2.000,00 
Camara 2023 24,83 2.065,00 
2024 25.38 2.128,95 
Função: 01 - Legislativa 
Subfunção : 031 - AO') Legislativa 2025 26.14 2.190,78 
TOTAL 100,00 8.382,71 
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PLANO PLURIANUALi 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA 001 - ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO METAFÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Camara 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção : 031 - Ação Legislativa 
Secretaria daCamaraMunicipal A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 2385 315.000,00 
2023 24.63 32523750 
2024 25.38 334.994,83 
2025 28,14 345.044,48 
TOTAL 100,00 1.320.276,59 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Camara 
Função 01 - Legislativa 
Subfunçao : 031 - Ação Legislativa 
Secretaria daCamaraMunicipal A Obrigações Patronais Percentual 2022 30,50 98.000,03 
2023 22.48 72275.00 
2024 23,16 74.44325 
2025 23,88 78.878,55 
TOTAL 100,00 321.384,80 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Camara 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção : 031 - Ação Legislativa 
Secretaria daCamaraMunicipal A Outras Despesas Variáveis - Pessoal 
Civil 
Percentual 2022 23,85 2.000.00 
2023 24,63 2.065,00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 26.14 2.190,76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Camara 
F Legislativa 
. 
 u
u b
hLa 
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:
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O
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1 : -
0
L
3
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S 1 _ç Legislativa 
, 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Cámara 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção • 031 - Ação Legislativa 
Secretaria daCamaraMunicipal A indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 23,85 20.000,00 
2023 24.83 20.850,00 
2024 25,38 21.289,50 
2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100,03 83.827,09 
Secretaria daCamaraMunicipal A Diárias. Pessoal Civil Percentual 2022 4,28 20.000,00 
2023 30.98 144.550,00 
2024 31,90 148.888.50 
2025 32,88 153.353,10 
TOTAL 100,00 46&789,80 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Camara 
Função : 01 - Legislativa • Subtunçao : 031 - Ação Legislativa 
Secretaria daCamaraMunicipal A Material De Consumo Percentual 2022 27.40 118.000,00 
2023 23,49 101.185.00 
2024 24,19 104.220,55 
2025 24,92 107.347.17 
TOTAL 103,00 430.752.72 
• Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 4 de 104 
RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO rMETA FÍSICA VALOR 
Secretaria daCamaraMunicipal A Passagens e Despesascorn Percentual 23,85 2.503,00 
Locomoção 2023 24,63 2.581,25 
2024 25,38 2.658,69 
2025 28,14 2.738,45 
TOTAL 100,00 10.478,39 
Secretaria daCamaraMunicipal A Outras Despesas de Pessoal Decor. de 
Terceirizaçao 
Percentual 2022 23,85 1.000,00 
2023 24,63 1.032,50 
2024 25,38 1.063,48 
2025 28,14 1.095,38 
TOTAL 100,00 4.191,36 
Secretaria daCamaraMunicipal A Serviços De Consultoria Percentual 2022 42,35 90.000,00 
2023 18,85 39.648,00 
2024 19,21 40.837,44 
2025 19,79 42.082,58 
TOTAL 100,00 212.548,00 
Secretaria daCamaraMunicipal A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 5.000,00- 
Fisica 2023 24,83 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 28,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Secretaria daCamaraMunicipal A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 28,72 93.000.00 
Jurfcfica 2023 23,08 72.275.00 
2024 23,75 74.443,25 
2025 24,47 78.676,55 
TOTAL 100,00 313.394,80 
Secretaria daCamaraMunicipal A Serviços de Tecnologia da Informação 
e Comunicação - Pessoa Jurldica 
Percentual 2022 23,85 20.000,00 
2023 24,83 20.650,00 
2024 25,38 21.269,50 
2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 001 - ATUACAO LEGISLATIVA CÂMARA VEREADORES 
AÇÃO 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Cãmara 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção: 031 - Ação Legislativa 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Câmara 
Função : 01 - Legislativa 
Subtunção : 031 - Ação Legislativa 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Câmara 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção: 031 -Ação Legislativa 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Camara 
Função: 01 -Legislativa 
Subfunção: 031 -Ação Legislativa 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Câmara 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção :031 -Ação Legislativa 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Camara 
Função : 01 - Legislativa 
Subfunção 031 - Ação Legislativa 
4) ' 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 5 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •001 - ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA 
I 
VALOR 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Camara 
u
u
r
t
1
)0
â
n
o
ç
:
ã
O
0
1 - 
:0
L
3
e
1
g
.
is
Al,çatovaLegislativa 
Secretaria daCamaraMunicipal A Obrigações Tributárias e Contributivas Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,83 2.085.00 
. 2024 25,38 2.126,95 
2025 26.14 2.190,76 
TOTAL 100.00 8.382,71 
Manutenção das Atividades Admlnistrativas da 
Câmara 
Função: 01 - Legislativa 
Subfunção • 031 - Ação Legislativa 
Secretaria daCamaraMunicipal A indenizações e Restituições Percentual 2022 23,85 2.000.00 
2023 24,63 2.065,00 
2024 25.38 2.128,95 
2025 26,14 2.190,76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Divulgação de Atos Oficiais, Administrativos do 
Legislativo 
utillipuãrio: çã'o1 - :03_ .1 -....ç_o 
Legisla
tivaLegislativa 
Secretaria daCamaraMunicipal A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24.83 2.065,00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 26,14 2.190,78 
TOTAL 100.00 8.382,71 
Divulgação de Atos Oficial;, Administrativos do 
Legislativo 
Função:Legislativa 
tIlnçao:03l - e _oLegislativa 
.. 
Secretaria daCamaraMunicipal A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 10.100,00 
2023 24.83 10.428,25 
2024 25.38 10.741,10 
2025 26,14 11.083.33 
TOTAL 100.00 42.332,88 
Homenagens e Festividades do Legislativo 
Função: 01 - Legislativa 
Subfunçáo : 031 - Ação Legislativa 
Secretaria daCamaraMunicipal A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 3.000,00 
2023 24,83 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
2025 28,14 3.288,14 
TOTAL 100,00 12574,07 
Homenagens e Festividades do Legislativo 
Função: 01 - Legislativa
031_ t.ç ,ol_ 0 g islaLva 
Secretaria daCamaraMunicipal A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 2.000.00 
2023 24,83 2.085,00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 28,14 2.190,78 
TOTAL 103.00 8.382,71 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
Página: 6 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
— 
r
PROGRAMA •001 - ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Homenagens e Festividades do Legislativo Secretaria daCamaraMunicipal A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 3.000.00 
Jundica 2023 24,83 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
Função: 01 - Legislativa 
Subfunção: 031 -Ação Legislativa 2025 28,14 3288,14 
TOTAL 1030,00 12.574,07 
2022 758,98 1.887.000,00 
2023 757,21 1.721.590,50 
TOTAL DO PROGRAMA 2024 780,21 1.773.238.28 
2025 803,62 1.828.435,41 
TOTAL 6.988.264,17 
7- 
.....—., _ 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUALJ 
Página: 7 de 104 
AÇÕES VALIDADAS i 
I 
PROGRAMA •002- Representação Política e Social do Executivo 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Gabinete Institucional do Vice-Prefeito p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 20.000,00 
para o Gabinete do Vice Prefeito 2023 24,63 20.650,00 
2024 25,38 21289,50 
Função: 0
0:
4-
.-Administração 
Administração 
iração Geral 2025 26,14 21.907.59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Gabinete Institucional do Vice-Prefeito A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 15.000,00 
Prefeito 2023 24.83 15.487,50 
2024 25,38 15.952,13 
uultlivanoç:20o4:-1tini￾Administração 
Geral 2025 26,14 16.430.69 
TOTAL 100,00 62.870,32 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Gabinete Institucional do Vice-Prefeito A Vencimentos E Vantagens Fixas - Percentual 2022 23,85 75.000,00 
Prefeito Pessoal Civil 2023 24,63 77.437,50 
2024 25,38 79.700,83 
uttrillânoç:a0o4:-1t221rn￾Administração 
Geral 2025 28,14 82.153,44 
TOTAL 100,00 314.351,57 
Manutenção das Atividades do Gabinete do vice Gabinete Institucional do Vice-Prefeito A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 20.000,00 
Prefeito 2023 24,63 20.650,00 
2024 25.38 21.269,50 
Suugivanoç:à0o4:42ini - 
-Administração 
Geral 2025 26,14 21.907.59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Gabinete Institucional do Vice-Prefeito A Diaries - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 6.000,00 
Prefeito 2023 24.63 5.162,50 
2024 25,38 5.317.38 
Suurauà4:20o4:-1t2r -)11 1kiiismtrian&ãtoraçâo Geral 2025 28,14 5.476.90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Gabinete Institucional do Vice-Prefeito A Material De Consumo Percentual 2022 23.85 20.000,00 
Prefeito 2023 24.63 20.650.00 
2024 25,38 21.269,50 
Suurble4:110o4:.Mni￾Administração 
Geral 2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 8 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 002 - Representação Política e Social do Executivo 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Man utençio das Atividades do Gabinete do Vice 
Prefeito 
Gabinete Institucional do Vice-Prefeito Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 503,00 
2023 24,83 518,25 
2024 25,38 531,74 
Função: 04 - Administração 
Subfunção : 122 - Administraçâo Geral 2025 26,14 547,69 
TOTAL 100,00 2.095,88 
Manutenção das Atividades do Gabinete do vice Gabinete Institucional do Vice-Prefeito A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,65 10.000,00 
Prefeito Fisica 2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
Função: 04- Administraçlio 
Subfunção : 122 - Administração Geral 2625 26,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Gabinete Institucional do Vice-Prefeito A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 10.000,00 
Prefeito Jurídica 2923 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122 - Administração Geral 2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 103,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Gabinete Institucional do Vice-Prefeito A indenizações e Restituições Percentual 2022 23,85 500,00 
Prefeito 2023 24,83 516,25 
2024 25,38 531,74 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 2025 26,14 547,89 
TOTAL 100,00 2.095,68 
2022 238,50 176.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA 
2023 248.30 181.720,00 
2024 253,80 187.171,82 
2025 261,40 192.788,76 
TOTAL 737.678,38 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 9 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •004 - Gestão da Educação Municipal 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos 
para a AdmInistração do Ensino Municipal 
-
1
til Eclucação 
i
tj
u
a
n
o
ç
:
ã
1
0
2
ti : 2 _ Adni inistraçào Geral 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação 
2
..
-
1
Função Ecucãio 
nãç
:1
..i 0 2 _ Administração Geral 
Secretaria Municipal da Educação p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 60.000.00 
2023 24,83 81.950.03 
2024 25,38 83.808,50 
2025 26,14 85.722,76 
TOTAL 100,00 251.481,26 
Secretaria Municipal da Educação A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 200.000,00 
2023 24,83 206.500.00 
2024 25,38 212.695,00 
2025 28,14 219.075.85 
TOTAL 100,00 838.270,85 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação 
uri_i li ánoç:a1o:2 2 1El -Administração Geral 
Secretaria Municipal da Educação A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 92,24 280.000.00 
2023 3,00 9.100,00 
2024 2,56 7.773,00 
2025 2,20 6.708.19 
TOTAL 100,00 303
. 
. 
0
57
00
9: 01
0
9_ 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação 
2-1E2 -Administração Geral 
Função
ulaiunaç:10 : 2 
Secretaria Municipal da Educação A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 60 
2023 24,63 81.950,00 
2024 25,38 63.808.50 
2025 26,14 65.722,76 
TOTAL 100,00 251.481,26 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação 
12-Educação 
uulnZiUãnoç'ãlo: 2 uc- rZâmãoinistração Geral 
Secretaria Municipal da Educação A indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 23,85 
- 
50.000,00 
2023 24,83 51.625,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 26,14 54.788.96 
TOTAL 100,00 209.587,71 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação 
urli ãrioç:a1o2: - ,5cpi
.
cação 
Adm inistração Geral 
Secretaria Municipal da Educação A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 15.000,00 
2023 24,83 15.487,50 
2024 25,38 15.952,13 
2025 28,14 18.430,89 
TOTAL 100,00 132870,32 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA 004 - Gestão da Educação Municipal 
Página: 10 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
1-- 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA 
, 
VALOR 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação 
2-% _ 
Educação 
;uulân°ç:à1o: 1 Administração Geral 
Secretaria Municipal da Educação A Material De Consumo Percentual 
_ 
2022 23,85 80.000,00 
2023 24,63 82.600,00 
2024 25,38 85.078,03 
2025 26,14 87.830.34 
TOTAL 100,00 335.308,34 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação 
tibiulinc'ç..81o2:-12(2 . 
ucação 
u Adm Inistraçao Geral 
Secretaria Municipal da Educação A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 3.000,00 
2023 24,63 3.097,50 
2024 25.38 3.190,43 
2025 28,14 3.286,14 
TOTAL 103,00 12.574,07 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação 
Lil tilinoç:8102:1E2l -Administração Geral 
Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 20.000.00 
2023 24,83 20.650.00 
2024 25,38 21.269.50 
2025 28.14 21.907.59 
TOTAL 100.03 83.827,09 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação 
ugiu tir;à:1o: 2-1Ec2 2 -Administração Geral 
Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros- Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 50.000.00 
2023 24,63 51.825,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 26,14 54.788,96 
TOTAL 100,00 209.567,71 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação 
2-Ecl uc:
;uti 11
ugiâ o 
n
o
G
:
a
1
0:.12 -Administração Geral 
Secretaria Municipal da Educação A Despesas de Exercícios Anteriores Percentual 2022 23,85 10.000.03 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 26,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das AtivIdades da Secretaria 
Municipal de Educação 
Educação 
;urguânoç:a1o2f1E2C2-Ad
caç
aff
) 
122-Administração Geral 
Secretaria Municipal da Educação A Indenizações e Restituições Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,83 2.065.00 
2024 25.38 2.126,95 
2025 28,14 2.190,76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 11 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 004- Gestão da Educação Municipal 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
TOTAL DO PROGRAMA 
2022 354,59 830.000,00 
2023 273,93 576.975,00 
2024 281,74 592.684,26 
2025 289,74 609.164,79 
TOTAL 2.608.824,05 
AÇÕES VALIDADAS 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
_ 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA 
- 
VALOR 
Aquisição de velculos, Móveis e Equipamentos 
para o Ensino Fundamental 
Função : 12- Educação 
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação P Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,65 60.000,00 
2023 24,63 61.950,00 
2024 25,38 63.1308,50 
2025 26,14 65.722,78 
TOTAL 100,00 251.481,26 
Aquisição de Velculos,Wyatt; • Equipamentos 
Função : 12 - Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 300.000,00 
2023 24,63 309.750,00 
2024 25,38 319.042.60 
2025 26,14 328.613,78 
TOTAL 100,00 1.257.406,28 
Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental 
Função : 12- Educação 
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Aposentadorias, Res. Remunerada e 
Reforma 
Percentual 2022 23.85 10.000.00 
2023 24,83 10.325.00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 26,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental 
Função : 12 - Educação 
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,135 60.000.00 
2023 24,63 61.950,00 
2024 25,38 83.808,50 
2025 28,14 85.722,78 
TOTAL 100,00 251.481,26 
_ 
Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental 
Função: 12- Educação 
Subfunção • 361 - Ensino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 25,65 50.000,00 
2023 19,28 37.881,28 
2024 27.19 53.173,75 
2025 28.00 54.788,96 
TOTAL 100,00 195.623,97 
Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental 
Função : 12 - Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Obrigações Patronais Percentual 2022 53,41 20.030,00 
2023 1,73 650,00 
2024 32,12 12.029,08 
2025 12,74 4.772,86 
TOTAL 103,00 37.451,74 
Página: 12 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PROGRAMA • 005- Promoção do Ensino Fundamental 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Plights: 13 de 104 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •005- Promoção do Ensino Fundamental 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental 
Função :12 -Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317.38 
2025 26,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental 
Funçáo : 12 - Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Material De Consumo Percentual 2022 83,94 100.000,00 
2023 2,72 3250.00 
2024 5,33 6.347,50 
2025 8,01 9.537,93 
TOTAL 100,00 119.135,43 
Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental 
Função: 12- Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Passagens e Despesas com 
Locomoçâo 
Percentual 2022 23,85 3.000,00 
2023 24,63 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
2025 26,14 3286,14 
TOTAL 103,00 12.574,07 
• - 
Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental 
Funçáo : 12- Educação 
Subfunção • 361 - Ensino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros-Pessoa 
Fisica 
Percentual 2022 83,94 70.000,00 
2023 2,72 2.275,00 
2024 5,33 4.443.25 
2025 8.01 8.876,55 
TOTAL 100,00 83.394,80 
Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental 
Função : 12- Educação 
Subfunçao : 361 - Ensino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros-Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 70.000.00 
2023 24,63 72.275,00 
2024 25,38 74.443,25 
2025 28,14 78.676,55 
TOTAL 100,00 291394,80 
Manutenção das Atividades doFUNDED 
Função: 12 - Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23.85 1200.000,00 
2023 24,63 1.239.003,00 
2024 25,38 1.278.170,00 
2025 26,14 1.314.455,10 
TOTAL 100,00 5.029.625,10 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 14de 104 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA 005 - Promoção do Ensino Fundamental 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Função : 12 - Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Vencimentos E Vantagens Fixas￾Pessoal Civil 
Percentual 2022 2083 , 2519.528,32 
2023 25,81 3.097.500.00 
2024 28,38 3.190.425,00 
2025 27,18 3.288.137,75 
TOTAL 100,00 12.093.589,07 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Função : 12 - Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Obrigações Patronais Percentual 2022 18,07 550.000.00 
2023 27,15 929.250,00 
2024 27,97 957.127,50 
2025 28,81 985.841,33 
TOTAL 100,00 3.422.218,83 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Função : 12- Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 23.85 30.000,00 
2023 24,83 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 26,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 125.740,63 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Função: 12 - Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica- FUNDEB 
A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 360.030,00 
2023 24,83 371.700,00 
2024 25,38 382.851,00 
2025 26,14 394.336,53 
TOTAL 100,00 1.508.887,53 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Função: 12- Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 30.000,00 
2023 24,83 30.975,00 
2024 25,38 31.904.25 
2025 28,14 32.861,38 
TOTAL 100,03 125.740,63 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Função : 12 - Educação 
Subfunção : 361 - Ensino Fundamental 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 50.000,00 
2023 24,83 51.625,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 28,14 54.788,96 
TOTAL too» 209.567,71 
Página: 15 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 005- Promoção do Ensino Fundamental 
2922 569,94 5.487.526,32 
2023 374,75 8.319.391,26 
2024 428,88 6.539.794,64 
2025 428,43 8.733.471.21 
PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
TIPO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
TOTAL 25.080.183,43 
AÇÃO RESPONSÁVEL 
TOTAL DO PROGRAMA 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 16 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 006- Promoção da Educação Infantil 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FíSICA VALOR 
Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar 
e Creches Municipais 
Função : 12 -Educaçâo 
Subfunção : 365 -Educação Infantil 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica -FUNDEB 
A Contratação por Tempo Determinado 
_ 
Percentual 2022 23,85 450.000,00 
2023 24,63 464.625,00 
2024 25,38 478.563,75 
2025 28,14 492.920,66 
TOTAL 100,00 1.886.109,41 
Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar 
e Creches Municipais 
Função 12 - Educação 
Subfunçao: 365 -Educação Inland' 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica -FUNDEB 
A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 1.000.000.00 
2023 24,83 1.032.500,00 
2024 25,313 1.063.475,00 
2025 28,14 1.095.379,25 
TOTAL 100,00 4.191.354,25 
Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar 
e Creches Municipais 
Suugi(!:çiiij:36g u-c__uãcoação infantil 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica-FUNDEB 
A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 290.000,00 
2023 24,83 299.425.00 
2024 25,38 308.407,75 
2025 28,14 317.859,98 
TOTAL 100.00 1.215.492,73 
Manutenção des Atividades do Ensino Pré Escolar 
e Creches Municipals 
2
:
-
3
E%
- 
Função -Educação 
ulnç
:
ã 
 1
0 6 daç ãoinfantil 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 23,85 10.000.00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
_ 
TOTAL DO PROGRAMA 
2022 95,40 1.750.000,00 
2023 98.52 1.808.875,00 
2024 101,52 1.881.081,25 
2025 104,58 1.916.913,68 
TOTAL 7.334.869,93 
Página: 17 de 104 
PLANO PLURIANUALI 
AÇÕES VALIDADAS 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PROGRAMA 007- Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA 
i — — 
VALOR 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 
para as CrechesMunicipals 
a
n
o
ç
:
ã
12-
3 
ti cIttcação 
u
r
i
tl
i 0: 5-Educação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 50.000.03 
2023 24.63 51.625,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 26,14 54.7613,96 
TOTAL 100,00 209.567,71 
Manutenção das Atividades das Creches 
Municipals 
Função: 12- 
-36P -cÉãuãcoaçãO infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 20.000,00 
2023 24,63 20.650,00 
2024 25.38 21 269,50 
2025 26,14 21.907,59 
TOTAL 100,03 83.827,09 
Manutenção das Atividades das Creches 
Municipals 
ti 2: - 
E
6 _ Educação
Educação 
urlIãnoç'ã 10 3 Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 220.000,00 
2023 24,83 227.150,00 
2024 25,38 233.964,50 
2025 28,14 240.983,44 
TOTAL 100,00 922.097,94 
Manutenção das Atividades das Creches 
Municipals 
Fun cito: 12-_ Educação 
0 
 : 
3 Educação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Obrigações Patronais Percentual 2022 23.85 45.000,03 
2023 24,63 48.482,50 
2024 25,38 47.856,38 
2025 28,14 49.292,07 
TOTAL 100,00 188.610,95 
Manutenção das Atividades das Creches 
Municipals 
urn°:12-6ch￾Educação 
u131%á ç110 : 3 ação infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 28,14 10.95339 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades das Creches 
Municipals 
u 
u
r
i
t
3u ç
ã
n
o:
ã
1
0 3 
2:-- Educação
Educação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.182,60 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 18 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •007 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 
AÇÃO 
- 
RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FISICA 
_ 
VALOR 
Manutenção das Atividades das Creches 
Municipals 
ur Il àn°ço: 3 'al2- 6c5 iu - Educação infantil 
Secretada Municipal da Educação A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 28.14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades das Creches 
Municipals 
2
:
Função -2 _ Educação 
iiinç
:
ã 
 1
0 3 Educação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Passagens e Despesascorn 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.162.50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476.90 
TOTAL 100.00 20.956,78 
Manutenção das Atividades das Creches 
Municipals 
ur
i
i
u à
a
n
o
ç
:1
0
2
:
12-Educaç -A2 _ ão 
Sub Educação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23.85 5.000.00 
2023 24.63 5.182,50 
2024 25,38 5.317.38 
2025 26,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades das Creches 
Municipais 
2:- _ 
Função Educação 
tilinç'ãlo 3 Educação Infantil 
_ 
Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 20.000.00 
2023 24,83 20.850,00 
2024 25,38 21.289,50 
2025 26,14 21.907.59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Manudtenção Atividades -Educação 
Infantil(Pre-Escola) 
2-61 . 
Educação 
;utigiti4i à1o: 3 Educação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.1€0,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manudtenção Atividades -Educação 
Infantil(Pre-Escola) 
Função 12- 
2:-2 . 
Educação 
;u ã 3 Educação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Vencimentos E Vantagens Fixas￾Pessoal Civil 
_ 
Percentual 2022 23,85 50.000.00 
2023 24,63 51.825,00 
2024 25.38 53.173,75 
2025 28,14 54.788.96 
TOTAL 100,00 209.587,71 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 19 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •007 - Manutençáo e Revitalização da Educação Infantil 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manudtenção Atividades -Educação 
Infantil(Pre-Escola) 
''4!41.5gucçào 
, àJ.3.ÊEducação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 5.000.00 
2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manudtenção Atividades -Educação 
Infantil(Pre-Escola) 
;u IbV46cuciçio i0:35-Educação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Diárias -Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 200,00 
2023 24,63 206.50 
2024 25,38 212,70 
2025 26,14 219,08 
TOTAL 100,00 838,28 
Manudtenção Atividades -Educação 
Infantil(Pre-Escola) 
Sgili'41,1J:Alu.cção Educação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476.90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manudtenção Atividades -Educação 
Infantil(Pre-Escola) 
;ultiJui14:411432:-36gu-caiiujicoação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23.85 2.000,00 
2023 24,63 2.065.00 
2024 25,38 2.126,95 
2025 26.14 2.190,76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manudtenção Atividades -Educação 
Intantil(Pre-Escola) 
''4.A2uctçào ,IMa?. -Educação Infantil 
Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros -Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,63 2.065,00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 26,14 2.190,76 
TOTAL 103,00 8.382,71 
Manutenção das Atividades do Ensino Especial 
Função: 12- Educação 
Subfunçâo : 367 - Educação Especial 
Secretaria Municipal da Educação A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 28.14 5.476.90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Prefeitura Municipal de Formoso Página: 20 de 104 
A'r Estado de Minas Gerais tk PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA 007- Promoção da Educação Especial 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção das Atividades do Ensino Especial Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23.85 5.000,00 
Física 2023 24,83 5.182,50 
2024 25,38 5.317.38 
Funçâo : 12 - Educação 
Subfunção : 367 - Educação Especial 2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades do Ensino Especial Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Juridica 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
Função : 12 - Educação 
Subfunção : 367 - Educação Especial 2025 26.14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
2022 477,00 489.200.00 
2023 492,60 484.449,00 
TOTAL DO PROGRAMA 2024 507,60 498.982.53 
2925 522,80 513.952,03 
TOTAL 1.966.583,53 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 21 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •008- Promoção da Educação de Jovens e Adultos 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção do Programa Educacional Jovens e 
Adultos 
Ub4:12 62
ucação
Sugào:3 _ Educação de Jovens e Adultos 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 15.000,00 
2023 24.63 15.487,50 
2024 25,38 15.952,13 
2025 26,14 18.430,69 
TOTAL 100,00 82.870,32 
Manutenção do Programa Educacional Jovens e 
Adultos 
Suubenãoç'lo2:3 6Ec6 _ 
Educação 
Educação de Jovens e Adultos 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 15.000,00 
2023 24,63 15.487,50 
2024 25,38 15.952,13 
2025 26,14 16.430,69 
TOTAL 100,00 82.870,32 
Manutenção do Programs Educacional Jovens e 
Adultos 
-3E6clucçáo 
Função 12- 
titnç:ãlo: 6- Educação de Jovens e Adultos 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 6.000.00 
2023 24,63 6.195,00 
2024 25,38 8.380,85 
2025 26,14 8.572,28 
TOTAL 100,00 25.148,13 
Manutenção do Programa Educacional Jovens • 
Adultos 
Função 2-%2 . Educação 
til3unç 
 :
ã
1
0 ,3 Eda ção de Jovens e Adultos 
Manutenção do Programa Educacional Jovens e 
Adultos 
2-3E6lu . 
Função 12- Educação 
6 Educação de Jovens e Adultos 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,83 2.065,00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 26.14 2.190,78 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
, Educação Básica - FUNDEB 
A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 1.000.00 
2023 24,63 1.032,50 
2024 25,38 1.083,48 
2025 26,14 1.095,38 
TOTAL 100,00 4.191,38 
_ 
Manutenção do Programa Educacional Jovens • 
Adultos 
uro'12 62
ucção
;ulgnção:3_Êaucaç 8o de Jovens e Adultos 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Mica 
Percentual 2022 23,85 1.000,00 
2023 24.63 1.032,50 
2024 25,38 1.083,48 
2025 26,14 1.095,38 
TOTAL 100,00 4.191,38 
Prefeitura Municipal de Formoso Página: 22 de 104 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •008- Promoção da Educação de Jovens e Adultos 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 11 
Manutenção do Programa Educacional Jovens. 
Adultos 
Fundo de Manut. Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23.85 1.003,00 
2023 24,83 1.032,50 
2024 25,38 1.083,48 
Função: 12 - Educação 
Subfunçáo : 366- Educação de Jovens e Adultos 2025 28,14 1.095,38 
TOTAL 100,00 4.191,38 
2022 1138,95 41.00000 
2023 172,41 42.332,50 
TOTAL DO PROGRAMA 
2024 177,86 43.602,50 
2025 182,98 44.910,58 
TOTAL 171.845,58 
,o77 
Página: 23 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •009- Alimentação Escolar 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutençao do Programa de Merenda Escolar Secretaria Municipal da Educação A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 250.000,00 
2023 24,63 258.125,00 
2024 25,38 265.888,75 
Função : 12 -Educação 
Subfunçào : 306 -Alimentação e Nutrição 2025 26.14 273.844,81 
TOTAL 100,00 1.047.838,56 
2022 23,85 250.000,00 
2023 24.63 258.125.00 
TOTAL DO PROGRAMA 2024 25,38 285.868,75 
2025 26.14 273.844,81 
TOTAL 1.047.838,56 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PigIna: 24 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •010- Transporte Escolar 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção do Transporte Escolar 
2
: 
 -%
1 
u Educaç . ão 
u
rri
u
á
n
o
ç
:
à
1
Sub 0 3 En no Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Material De Consumo Percentual 2022 23,49 440.000.00 
2023 24,51 459.175,00 
2024 26,50 477.450,25 
2025 28,50 498.273,76 
TOTAL 100,00 1.872.899,01 
Manutenção do Transporte Escolar 
Educação
Vu1 14= 51:3Enino Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 24,03 60.000.00 
2023 24.68 61.625,00 
2024 25,32 83.173,75 
202$ 25,97 64.798,76 
TOTAL 100,00 249.597,51 
Manutenção do Transporte Escolar 
2-
1-
ura ucata 
u
it
n
o
ç
:
à
1
u 0:3 En no Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação 
• 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 650.000,00 
2023 24,83 871.125.00 
2024 25,38 691.258,75 
2025 26,14 711.996,51 
TOTAL 100.00 2.724.380,26 
Manutenção do Transporte Escolar 
Educação 
tlX4:161
ucaç: 
Sub função: Fundamental 
Secretaria Municipal da Educação A Obrigações Tributárias e Contributivas Percentual 2022 23,85 20.000.00 
2023 24,63 20.650,00 
2024 25,38 21.289,50 
2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100.00 63.827,09 
TOTAL DO PROGRAMA 
2022 95.22 1.170.000,00 
2023 98,45 1.212.575,00 
2024 101,58 1.253.15225 
2025 104,75 1.294.978,62 
TOTAL 4.930.703,87 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 25 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 011 - Ampliação de Intraestrutura da Rede Municipal de Ensino 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Construçio, AmpIMO° • Refonna de Unidades Secretaria Municipal da Educação Obras E Instalações Percentual 2022 23,85 200.000,00 
Escolares 2023 24,83 208.500,00 
2024 25,38 212.695,00 
Funçao : 12 - Educação 
Subfunçlio : 361 - Ensino Fundamental 2025 28,14 219.075,85 
TOTAL 100.00 838.270,85 
Construção, Ampliação e Reforma da Creche Secretaria Municipal da Educação Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 250.000.00 
Municipal 2023 24,83 258.125,00 
2024 25,38 265.888.75 
Função : 12- Educação 
Subfunçao : 365- Educação Infantil 2025 28,14 273.844,81 
TOTAL 100,00 1.047.838,66 
2022 47,70 450.000,00 
2023 49.26 464.625,00 
TOTAL DO PROGRAMA 
2024 50,78 478.583,75 
2025 52,28 492.920,66 
TOTAL 1.888.109,41 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PágIna: 26 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •012 - Promoção do Esporte e Lazer 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
_ 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Aquisição e Desapropriação de Imóveis 
Função' 27- Desporto e Lazer 
Subfunção : 812 - Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
J Aquisição De Imóveis Percentual 2022 23.85 20.000.00 
2023 24.63 20.650,00 
2024 25,38 21.289.50 
2025 26,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Ampliaçâo, Reforma, Estruturação e Revitalização 
do Lago Formoso 
Função :15 - Urbanismo 
Subfunção: 813 - Lazer 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
p Obras E Instalações Percentual 2022 23,85 50.000,00 
2023 24,63 51.625,03 
2024 25,38 53.173,75 
2025 26.14 54 768.96 
TOTAL 100,00 209.567,71 
Construção, Ampliação e Refortna de Quadras e 
Ginásios Poliesportivos 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção : 812- Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
p Obras E Instalações Percentual 2022 43,18 80.000.00 
2023 17,59 32.600,00 
2024 18.92 35.078,00 
2025 20,31 37.630,34 
TOTAL 100,00 185.308,34 
Construção do Estádio Municipal 
Fundo: 27- Desporto e Lazer 
Subtunçao : 812 - Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
p Obras E Instalações Percentual 2022 23,85 80.000.00 
2023 24,63 82.600,03 
2024 25,38 85.078,00 
2025 28,14 87.830,34 
TOTAL 100,00 335.308,34 
Construção da Vila Olimpica 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção :812 - Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
P Obras E Instalações Percentual 2022 23,85 20.000.00 
2023 24,63 20.650.00 
2024 25,38 21.289,50 
2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100.00 83.827,09 
Construção da Pista de Caminhada 
Função: 27- Desporto e Lazer 
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
p Obras E Instalações Percentual 2022 31,58 60.000,00 
2023 31.58 60.000,00 
2024 31,58 60.000.00 
2025 5.26 10.000,00 
TOTAL 100,00 190.000,00 
RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
Obras E instalações Percentual 2022 46.16 60.000,00 
2023 23.08 30.000,03 
2024 23,07 30.000.00 
2025 7,69 10.000.00 
TOTAL 100,00 130.000,00 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 60.000,00 
Juventudee Assunt. Distr 2023 24,63 81.950,00 
2024 25,38 63808,50 
2025 26,14 65.722.76 
TOTAL 100,00 251.481,26 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
Obras E Instalações Percentual 2022 100,00 22.000,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 22.000,00 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
Obras E instalações Percentual 2022 
2023 33,33 50.000,00 
2024 33,33 50.000,00 
2025 33,34 50.000,00 
TOTAL 100,00 150.000,00 
Sec. Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
Obras E Instalações Percentual 2022 
2023 50,00 30.000,00 
2024 50,00 30.000.00 
2025 
TOTAL 100,00 60.000,00 
Sec. Mun. doTurismo,Cull, Esp., A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 40.000,00 
Juventudee Assunt. Distr 2023 24,83 41.300,00 
2024 25.38 42.539.00 
2025 28,14 43.815,17 
TOTAL 100.00 167.854,17 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANPagUinaA" deL1°4 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •012 - Promoção do Esporte e Lazer 
AÇÃO 
Construção, Ampliação e Reforms de Academies, 
Praças, Parques e Jardins 
Função : 27 - Desporto e Lazer 
Subfunçâo : 812- Desporto Comunitário 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos. 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunçao : 812 -Desporto Comunitário 
REFORMA E PINTURA Q.ESPORTIVA DE 
GOIAMINAS- EMENDA IMPOSITIVA 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção : 812- Desporto Comunitário 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES.COBERTA 
NO B.S.LUZIA-EMENDA IMPOSMVA 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção : 812 -Desporto Comunitário 
CONSTRUÇAO DE PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO 
S.LUZIA-EMENDA IMPOSITIVA 
Função : 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção : 812 - Desporto Comunitário 
Manutentenção das Atividades do Departamento 
de Esportes e Lazer 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunçao : 812- Desporto Comunitário 
'.1,• M 
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---- - ---- 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 28 de 104 
_ r _ _ 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 012 - Promoção do Esporte e Lazer 
i 
_ 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA 
_ 
ANO META FÍSICA 
11 
I VALOR 
I 
Manutentenção das Atividades do Departamento Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Á Vencimentos E Vantagens Fixas - Percentual 2022 23,85 50.000.03 
de Esportes e Lazer Juventude e Assunt. Distr Pessoal Civil 2023 24,63 51.625,00 
2024 25,38 53.173,75 
tt
u
r
t
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ç
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.
po
e
rt
s
o
p 
L 4 
D eortoazCormunitário 2025 28,14 54.788,96 
TOTAL 100,00 209.567,71 
Manutentenção das Atividades do Departamento Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 8.000,00 
de Esportes e Lazer Juventude e Assunt. Distr 2023 24,63 8.280,00 
2024 25,38 8.507,80 
tjuill)ittão°6:6207:.8%s-PÉtlevisopoerLtOtzglormunitinio 2025 28,14 8.763,03 
TOTAL 100,00 33.530,83 
Manutentenção das Atividades do Departamento Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Indenizações E Restituições Percentual 2022 23,85 5.000,00 
de Esportes e Lazer Juventude e Assunt. Distr Trabalhistas 2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
7- 
 Desporto rtoe Lazer 
;uurtigni)ç :820 :8 Desporto comunitário 2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutentençâo das Atividades do Departamento Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 2.000,00 
de Esportes e Lazer Juventude e Assunt. Distr 2023 24,63 2.065,00 
2024 25,38 2.126,95 
;Uugg;:à2o7:-81?Ir-pl:cierisopoerlioaz4rmunittirio 2025 28,14 2.190,76 
TOTAL 103,00 8.382,71 
Manutentençlio das Atividades do Departamento Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 20.030,00 
de Esportes e Lazer Juventude e Assunt. Distr 2023 24,83 20.650,00 
2024 25,38 21.269,50 
;tiugiuârt°6:112437:-8%?1".?edsopoekci%rmunitátio 2025 28,14 21.907,59 
_ 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Manutentençao das Atividades do Departamento Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Passagens e Despesascorn Percentual 2022 23,85 200,00 
de Esportes e Lazer Juventude e Assunt. Distr Locomoção 2023 24,63 206,50 
2024 25,38 212,70 
Suugiu'4:à2,37 :-13._ 9:5- 1)1;ZpoekoazÊormunitário 2025 28,14 219,08 
TOTAL 100,60 838,28 
Prefeitura Municipal de Formoso Página: 29 de 104 
• ,:., :.-' 
--„--- 
L...1,1. .4 ....A. V. 4. 11...., 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
L., 
L PROGRAMA .012- Promoção do Esporte e Lazer 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutentenção das Atividades do Departamento Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Percentual 2022 23,85 5.000,00 
de Esportes e Lazer Juventude e Assunt. Distr Física 2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
Função : 27- Desporto e Lazer 
Subfunçáo :812 -Desporto Comunitário 2025 2814 , 5.476,90 
_ 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutentenção das Atividades do Departamento Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 5.000,00 
de Esportes e Lazer Juventude e Assunt. Distr Jurídica 2023 24,63 5.162,50 
2024 25.38 5.317,38 
;urbiva4:62o7:-8[?12"-pl;leftsopoerlioazg'ormu nitári o 2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 
- 
100,00 20.956,78 
Manutentenção das Atividades do Departamento Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Indenizações e Restituições Percentual 2022 23,85 200,00 
de Esportes e Lazer Juventude e Assunt. Distr 2023 24,63 206,50 
2024 25,38 212,70 
Função: 27- 
7-91r - Prtoe Desporto
Lazer 
ti :8 Comunitário 2025 26,14 219,08 
TOTAL 100.00 838,28 
Manutenção das Atividades de Quadras Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 20.000,00 
Poliesportivas, Campos de Futebol e Unidades 
Esportivas Juventude e Assunt. Distr 2023 24.63 20.850,00 
2024 25,38 21.289,50 
Suugiu%,1207:-/Ms-PIZtsopoerlioszgiormunitário 2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Manutenção das Atividades de Quadras Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Vencimentos E Vantagens Fixas - Percentual 2022 23,85 40.000,00 
PoliesportIvas, Campos de Futebol e Unidades 
Esportivas Juventude e Assunt. Distr Pessoal Civil 2023 24,63 41.300,00 
2024 25,38 42.539,00 
Função: 27- Desporto e Lazer 
Subfunção : 812 - Desporto Comunitário 2025 28,14 43.815,17 
TOTAL 100,00 167.654,17 
Manutenção das ~Wades de Quadras Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 30.000,00 
Pollesportivas, Campos de Futebol e Unidades 
Esportivas 
Juventude e Assunt. Distr 2023 24,63 30.975,C0 
2024 25,38 31.904,25 
Função:
(11)unC110: 27 -11;- 8 sPL;Dertsopeokoazormunitário 2025 28,14 32.861,38 
TOTAL 100.00 125.740,63 
Prefeitura Municipal de Formoso Página: 90 de 104 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA 012- Promoção do Esporte e Lazer 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades de Quadras 
Poliesportivas, Campos de Futebol e Unidades 
Esportivas 
Função: 27- Desporto e Lazer 
Subfunção :812 - Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Asica Percentual 2022 23,85 20.000.00 
2023 24,63 20.650,00 
2024 25,38 21.269.50 
2025 26,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Manutenção das Atividades de Quadras 
Poliesportivas, Campos de Futebol e Unidades 
Esportivas 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção: 812- Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 25.000.00 
2023 24,63 25.812,50 
2024 25,38 26.586,88 
2025 26,14 27.384.48 
TOTAL 100,00 104.783,86 
REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - 
EMENDA IMPOSITIVA 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção : 812- Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Materiat De Consumo Percentual 2022 100,00 3.000,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,03 3.000,00 
REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - 
EMENDA IMPOSITIVA 
Função : 27- Desporto e Lazer 
Subfunção: 612- Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. 
e Outras Percentual 2022 100,00 3.000,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 3.000,00 
REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - 
EMENDA IMPOSITIVA 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção : 812- Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Material, Bem ou Serv para 
Distribuição. Gratuita 
Percentual 2022 100,00 3.000.00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 3.000,00 
REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - 
EMENDA IMPOSITIVA 
Função: 27 -Desporto e Lazer 
Subfunção : 812 -Desporto Comunitário 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Outros Serviços De Terceiros- Pessoa 
Fisica Percentual 2022 100,00 1.000.00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 1.000,00 
PLANO PLURIANUAL 
Página: 31 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •012- Promoção do Esporte e Lazer 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
TOTAL DO PROGRAMA 
2022 1.097.92 732.400,00 
2023 848,18 719.283.00 
2024 884,50 737.240,92 
2025 589,40 655.758,16 
TOTAL 2.844.662,08 
Página: 32 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •013- Promoção da Cultura 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Construção da Casa da Cultura 
Função: 13. Cultura 
Subfunção • 392 - Difusão Cultural 
Sec.Mun. do Turismo, Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
p Obras E Instalações Percentual 2022 23.85 10.000,00 
2023 24,63 10.325.00 
2024 25,38 10.634,75 
2026 28,14 10.953,79 
TOTAL 100.00 41.913,54 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 
para Atividades Culturais 
Função : 13- Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão cultural 
Sec. Mun. do Turismo, Cult.. Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 30.000,00 
2023 24,83 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 28,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 125.740,83 
Manutenção das Atividades culturais 
Função: 13- Cultura 
Subfunção : 392- Difusão Cultural 
Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23.85 40.000,00 
2023 24,83 41.300,00 
2024 26,38 42.539,00 
2025 . 28,14 43.815,17 
TOTAL 100,00 187.854,17 
Manutenção das Atividades Culturais 
Função : 13 - Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultural 
SOC. Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 50.000,00 
2023 24,63 51.825.00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 28.14 64.788,98 
TOTAL 100,00 209.587,71 
Manutenção das Atividades Culturais 
Função : 13- Cultura 
Subfunção • 392 - Difusão Cultural 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 10.000.00 
2023 24,83 10.326,00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100.00 41.913,54 
Manutenção das Atividades Culturais 
Função: 13 -Cultura 
Subfunçao :392 - Difusão Cultural 
Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 15.000.03 
2023 24,63 15.487,60 
2024 26,38 16.952,13 
2026 28,14 18.430.89 
TOTAL 100,00 82.870,32 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PegIna: 33 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA 013 - Promoção da Cultura 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades Culturais 
Funçllo : 13 -Culture 
Subfunçao : 392 - Difusão Cultural 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23.85 smopo 
2023 24,83 5.182,50 
2024 25.38 5.317,38 
2025 28,14 5.476,90 
TOTAL 103,00 20.956,78 
_. 
Manutenção das Atividades Culturais 
Função: 13. Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultural 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325.03 
2024 25,38 10.834,75 
2025 26,14 10.953.79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Festividades Civicas, Culturais e 
Carnavalescas 
Função: 13- Cultura 
Subfunçào : 392- Difusão Cultural 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Material De Consumo Percentual 2022 23.85 50.000,00 
2023 24,83 51.825,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 28.14 54.768.98 
TOTAL 100,00 209.567,71 
Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e 
Camavalescas 
Função: 13 - Cultura 
Subfunçào : 392- Difusão Cultural 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. 
e Outras 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.834,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 103,00 41.913,54 
Manutenção das Festividades Civicas, Culturais e 
Camavalescas 
Função : 13 - Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultural 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Material, Bem ou Serv para 
Distribuição. Gratuita 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,03 
2024 25,38 10.834,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Festividades Civicas, Culturais e 
Carnavalescas 
Função : 13 - Cultura 
Subfunçao : 392 - Difusão Cultural 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 50.000,00 
2023 24,83 51.825,00 
2024 25.38 53.173,75 
2025 28,14 54.788,96 
TOTAL 100,00 209.567,71 
Página: 34 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •013- Promoção da Cultura 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Festividades Cívicas,Gutturalse 
Camavalescas 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 16.63 191.000.00 
2023 26,97 309.750.00 
2024 27,78 319.042,50 
Função :13 - Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultural 2025 28,62 328.613.78 
TOTAL 100,00 1.148.408,28 
Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., Obrigações Tributárias e Conuibutivas Percentual 2922 23,85 1.00000 
Carnavalescas Juventudee Assunt. Distr 2923 24,63 1.032.50 
2924 25,38 1.063,48 
Função : 13 -Cultura 
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 2025 26,14 1.095.38 
TOTAL 100,00 4.191,38 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Sec. Mun. doTurismo, Cult., Esp., A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 500.00 
Municipal Juventudee Assunt. Distr 2023 24,63 516,25 
2024 25,38 531,74 
Função: 13- Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultural 2025 28,14 547,69 
TOTAL 100,00 2.095,88 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública 
Municipal 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 500,00 
2023 24,83 516,25 
2024 25.38 531,74 
Função :13 - Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultval 2025 26,14 547,69 
TOTAL 100,00 2.095,88 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Sec. Mun. doTurismo, Cult., Esp., Obrigações Patrona is Percentual 2022 23,85 103,00 
Municipal Juventudee Assunt. Distr 2023 24,63 103,25 
2024 25,38 106,35 
Função: 13- Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultural 2025 28,14 109,54 
TOTAL 100,00 419,14 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., Material De Consumo Percentual 2022 23,85 2.000,00 
Municipal Juventudee Assunt. Distr 2023 24,63 2.065.00 
2024 25,38 2.126,95 
Função :13 - Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultural 2025 26.14 2.190.78 
TOTAL 100,00 8.382,71 
,ï1, 11 Sor, 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 35 de 104 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •013- Promoção da Cultura 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública 
Municipal 
Função: 13- Cultura 
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,63 2.065.00 
2024 25.38 2.128,95 
2025 28,14 2.190,76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção das Atividades daBiblioteca Pública 
Municipal 
Função: 13- Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultural 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 3.000,00 
2023 24,63 3.097,50 
2024 25.38 3.190,43 
2025 26,14 3286,14 
TOTAL 100,00 12.574,07 
Manutenção da Escola Municipal de Música 
Função: 13. Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultural 
Sec. Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 1.000,00 
2023 24,63 1.032,50 
2024 25,38 1.063,48 
2025 26,14 1.095,38 
TOTAL 100,00 4.191,38 
Manutenção da Escola Municipal de Música 
Função: 13- Cultura 
Subfunção : 392- Difusão Cultural 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Manutenção da Escola Municipal de Música 
Função :13 - Cultura 
Subfunção : 392 - Difusão Cultural 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
Material De Consumo Percentual 2022 23,85 1.000,00 
2023 24,83 1.032,50 
2024 25,38 1.063,48 
2025 26,14 1.095,38 
TOTAL 100,00 4.191,36 
Manutenção da Escola Municipal de Música 
Função: 13 -Cultura 
Subfunção : 392 -Difusão Cultural 
Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Ffsica 
Percentual 2022 23,85 1.000,00 
2023 24,63 1.032,50 
2024 25,38 1.063,48 
2025 26,14 1.095,38 
TOTAL 100,00 4.191,38 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 38 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 013- Promoção da Cultura 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção da Escola Municipal de Música Sec. Mun. doTurismo, Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23.85 
2023 24,63 
2024 25.38 
Função: 13- Cultura 
Subfunçao : 392 - Difusão Cultural 2025 28,14 
TOTAL 100,00 
2022 589,03 
2023 818,09 
TOTAL DO PROGRAMA 2024 636,90 
2025 655,98 
TOTAL 
VALOR 
1.000,00 
1.032,50 
1.063.48 
1.095.38 
4.191,36 
499 100,00 
827 863.25 
646.699,20 
866.100,13 
2.439.762,58 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •014 - Farmácia Municipal Regionalizada 
Página: 37 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção do Programa de Distribuição de Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 180.000,00 
Gratuita de Medicamentos 2023 24,83 185.850,00 
2024 25,38 191.425,50 
Função: 10 - Saúde 
Subfunçào : 303 - Suporte Profilático e 2025 28,14 197.168,27 
Terapêutico TOTAL 100,00 754.443,77 
2022 23,85 180.000.00 
2023 24,83 185.850,00 
TOTAL DO PROGRAMA 2024 25,38 191.425,50 
2025 28,14 197.186,27 
TOTAL 754.443,77 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 38 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 015- Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 
para Atenção13ásica 
Função: 10 - Saúde 
Subfunçao :301 -Atenção Básica 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 80.000,00 
2023 24,83 81.950,00 
2024 25,38 83.808.50 
2025 28,14 85.722,78 
TOTAL 100,00 251.481,28 
EQUIPTO. PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE 
-EMENDA IMPOSITIVA 
; urtl)iln°ç'ãlo0:- 3SOlú-d..tençao i: Básica 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Perceptual 2022 100.00 10.000,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 10.000,00 
AQUIS.DEEQUIPTO. P/ UNIDADE BASICA DE 
SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA 
u
u
t
i
l
:.
?
u
a
n
o
ç
:
ã
1
0
0
:
-
3
S
o
a
i
ú
.
de 
Atenção Básica 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 100,03 8.000.00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 8.000,00 
CONSTRUÇÃO
rsc - MPEs4DNÁA IMPOSITIVA riu ° 
u'M°: - Saúde Suin,ãr: 3n -Atenção Basic. 
FRA 2023 
Fundo Municipal de Saúde p Obras E Instalaçoes Percentual 2022 
33,33 25.000,00 
2024 33.33 25.000,00 
2025 33.34 25.000.00 
TOTAL 100,00 75.000,00 
CONSTRUÇÃO PSF NA COMUN.NOVA 
QuERENciA-EMENDA IMPOSITIVA 
urIlânc'ç:2100--3SOICI-Itenção Bakke 
Fundo Municipal de Saúde p Obras E Instalações Percentual 2022 
2023 33,33 25.000,00 
2024 33.33 25.000.00 
2025 33.34 25.000,00 
TOTAL 100,00 75.000,00 
CONSTRUÇÃO PSF NO PASAO 
FRANCISCo-EMENDA IMPOSITIVA 
Função 10- 
- 
Saúde 
31 _ Atenção Básica 
Fundo Municipal de Saúde p Obras E Instalações Percentual 2022 
2023 33,33 25.000,00 
2024 33,33 25.000,00 
2025 33,34 25.000.00 
TOTAL 100,00 75.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 39 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 015 - kençáo Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
DE PIRATINGA gÓ rSISPTIZI3IM411ifiD 3 NÁNPÓVNITIIVÁ 
Função :10 
3 
0- Saúde 
tr 01-Atenção Básica 
Fundo Municipal de Saúde p Obras E Instalações Percentual 2022 
2023 33,33 25.000,00 
2024 33.33 25.000,00 
2025 33,34 25.000,00 
TOTAL 100,00 75.000,00 
Manutenção do Programa Saúde da Família 
Udo:10-11r de
i
g
nça0:3 .Aten ção Medea 
Fundo Municipal de Saúde A Contrataçâo por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 130.000.00 
2023 24,63 134.225.00 
2024 25,38 138.251,75 
2025 26,14 142.399.30 
TOTAL 100,00 544.878,05 
Manutenção doProgramsSaúde da Familla 
;uli3iutZeilo 3 
Saúde
...1_0:-__ ....tençãoMika 
Fundo Municipal de Saúde A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 18,75 280.000,00 
2023 28,28 392.350,00 
2024 27,08 404.120,50 
2025 27,89 416.244,12 
TOTAL 100.00 1.492.714,82 
Manutenção do Programa Saúde da Família 
Çltitildiva451i30:-3r-dit'tençáo Básica 
Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 140.000,03 
2023 24,63 144.550,00 
2024 25,38 148.888.50 
2025 28,14 153.353,10 
TOTAL 100.00 586.789,60 
Manutenção do Programa Saúde da Família 
Função :10 
0-SOl - 
Saúde 
: 3 Básica 
Fundo Municipal de Saúde A indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 23,85 20.000,00 
2023 24,83 20.850,03 
2024 25,38 21.289,50 
2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Manutenção do Programa Saúde da Familla 
u'ldLânoç:ã1 
 0- Saúde 
ti 0: 3 01 - Atenção Básica 
Fundo Municipal de Saúde A Diárias- Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 1.000,00 
2023 24,83 1.032,50 
2024 25,38 1.063,48 
2025 28,14 1.095,38 
TOTAL 103,00 4.191,38 
Página: 40 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
• Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •015- Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção do Programa Saúde da Família Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo Percentual 2022 23.85 230.000,00 
2023 24,83 237.475,00 
2024 25.38 244.599,25 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção Básica 2025 28,14 251.937,23 
TOTAL 100,00 964.011,48 
Manutenção doProgramsSaúde da Família Fundo Municipal de Saúde A Passagens e Despesas com Percentual 2022 23,85 3.000,00 
Locomoção 2023 24,83 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
Função : 10 - Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção BasIca 2025 28,14 3.288,14 
TOTAL 100.00 12.574,07 
Manutenção do Programa Saúde da Família Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 19,02 300.000,00 
Fisica 2023 28,19 413.000,00 
2024 28,99 425.390.00 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção~Ica 2025 27,80 438.151,70 
TOTAL 100,00 1.578.541,70 
Manutenção do Programa Saúde da Família Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Percentual 2022 23,85 140.000,00 
Jurídica 2023 24,83 144.550,00 
2024 25,38 148.888,50 
Função : 10 -Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção Básica 2025 28,14 153.353,10 
TOTAL 100,00 586.789,60 
Manutenção do Programa Saúde da Família Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Tributárias e Contributivas Percentual 2022 23,85 50.000,00 
2023 24,83 51.825,00 
2024 25,38 53.173,75 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção : 301 -Atenção Biska 2025 28,14 54.788,98 
TOTAL 100,00 209.567,71 
Manutenção do ProgramaSaud*da Família Fundo Municipal de Saúde A Outros Auxílios Financeiros a Pessoas 
Físicas 
Percentual 2022 23,65 5.000,00 
2023 24,63 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
Função : 10 -Saúde 
Subfunção: 301 - Atenção Básica 2025 26,14 5A76,90 
TOTAL 100,03 20.956,78 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUALi 
Página: 41 de 104 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 015- Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção das Atividades dos Agentes Fundo Municipal de Saúde A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 13,54 200.000,00 
Comunitárlos 2023 27,97 413.000,00 
2024 28,81 425.390,00 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção Básica 2025 29,68 438.151.70 
TOTAL 100,00 1.476.541,70 
Manutenção das Atividades dos Agentes Fundo Municipal de Saúde A Vencimentos E Vantagens Fixas - Percentual 2022 23,85 150.000.00 
Comunitários Pessoal Civil 2023 24.83 154.875.00 
2024 25,38 159.521,25 
Função : 10 - Saúde 
Subfunção :301 - Atenção Básica 2025 28,14 164.306,4 
TOTAL 100,00 828.703,14 
Manutenção das Atividades dos Agentes Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 150.000,00 
Comunitários 2023 24,63 154.875.00 
2024 25.38 159.521.25 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção: 301 - Atenção Básica 2025 28,14 184.308,89 
TOTAL 100,00 828.703,14 
Manutenção das Atividades dos Agentes Fundo Municipal de Saúde A Indenizações E Restituições Percentual 2022 23,85 30.000,00 
Comunitirlos Trabalhistas 2023 24,83 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção Básica 2025 26,14 32.861,38 
TOTAL 100,03 125.740,63 
Manutenção das Atividades dos Agentes Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 10.000,00 
Comunitários 2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.834,75 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção : 301 -Atenção Básica 2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100.00 41.913,54 
Manutenção das Atividades dos Agentes Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23.85 5.000,00 
Comunitários Física 2023 24,83 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção Básica 2025 28,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 42 de 104 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 015 -Atenção Primária e P omoção da Saúde da Comunidade 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades dos Agentes 
Comunitários 
Funçlo : 10 - Saúde 
Subfunçào : 301 - Atenção Básica 
Fundo Municipal de Saúde Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100.00 20.958,78 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Fundo Municipal de Saúde A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 21,09 582.000.00 
2923 25,52 704.165,00 
2024 26,30 725.289.95 
Funçáo : 10 -Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção Básica 2025 27,09 747.048,65 
TOTAL 100,00 2.758.503,60 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Fundo Municipal de Saúde Vencimentos E Vantagens Fixas￾Pessoal Civil 
Percentual 2922 15,92 1.027.493,00 
2023 27,20 1.755.250,00 
2024 28,02 1.801.907,50 
Função :10 - Saúde 
Subtunção : 301 -Atenção Básica 2025 28,86 1.882.144,73 
TOTAL 100,00 8.452.795,23 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Fundo Municipal de Saúde Obrigações Patronais Percentual 2022 19,42 500.000,00 
2023 28,06 671.125,00 
2024 28,86 691258,75 
Função :10 -Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção Básica 2025 27,66 711.996,51 
TOTAL 100,00 2.574.380,28 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Fundo Municipal de Saúde Indenizações E Restituições Percentual 2022 23,85 50.000,00 
Trabalhistas 
2023 24,63 51.625,00 
2024 25.38 53.173,75 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 301 - AtençãoBásica 2025 26,14 54.788,96 
TOTAL 100,00 209.567,71 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Fundo Municipal de Saúde A Diárias -Pessoal Civil Percentual 2022 23,40 10.500,00 
2023 24,48 10.987,50 
2024 25,53 11.452,13 
Função : 10- Saúde 
Subfunçao : 301 -Atenção Básica 2025 28,59 11.930,89 
TOTAL 100,00 11,870,32 
7p) 
Página: 43 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •015- Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 350.000,00 
2023 24,83 381.375,00 
2024 25,38 372.216,25 
Função: 10- Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção Básica 2025 28,14 383.3E2,74 
TOTAL 100,00 1.466.973,99 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
Função: 10- Saúde 
Subfunção :301 -Atenção ~Ica 2025 28,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Percentual 2022 23,85 10.000,00 
Jurídica 2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.834,75 
Função : 10 -Saúde 
Subfunção :301 - AtençãoBasic' 2025 28,14 10.953.79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Tributárias e Contributivas Percentual 2022 23,85 5.000,00' 
2023 24,63 5.1E2,50 
2024 25,38 5.317,38 
Função: 10- Saúde 
Subfunção : 301 - Atenção Básica 2025 28,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
2022 831,99 4.488.993,00 
2023 83425 8.069220,00 
TOTAL DO PROGRAMA 
2024 855,89 6238.13184 
2025 877,87 8.422.410,80 
TOTAL 23.186.755,24 
.42'444" 14 Li" 111111
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 44 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
[PROGRAMA • 016- Gestão da Saúde Municipal 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
AquIslç_ão de Vuiculos, ãlóveis • Equipamentos 
para a Secretaria de Saúde 
Função :,o 10 - Saúde 
Subfunçâ : 122 - Administraçao Geral 
Fundo Municipal de Saúde P Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 I 23,85 50.000,00 
2023 24,63 51.625,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 26,14 54.768,96 
TOTAL 103,00 209.567,71 
EQUIPTO PARA 0 CENTRO ODONTOLOGICO 
EMENDA IMPOSITIVA 
0-
3
Ss
i . Atenção 
Saúde 
;u Básica 
urlã
n
o
ç 
 :
ã
1
0: o 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 100,03 22.000.00 
2023 
2024 
2925 
TOTAL 100,00 22.000,00 
Manutençao das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
ur 0-5 aú e 
t
ila
n
o
ç
:
à
1
u 0: 1 22-dAdministração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 88,92 150.000,00 
2023 2,88 4.875,00 
2024 5,65 9.52125 
2025 2,55 4.306.89 
TOTAL 100,00 188.703,14 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
;urt;uánoç'alo0:-1S22ú-dLiministração Geral 
_ 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção :122 - Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 91,63 200.000,00 
2023 2,98 6.500,00 
2024 1,23 2.695,00 
2025 4,16 9.075,85 
TOTAL 100.00 218.270,85 
Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Patronais 
8.584,13 
Percentual 2022 83,94 90.000,00 
2023 2,72 2.925,00 
2024 5,33 5.712,75 
2025 8,01 
TOTAL 100,00 107.221,88 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção :122 - Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
32.861,38 
Percentual 2022 23,85 30.000.00 
2023 24,63 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 28,14 
TOTAL 100,00 125.740,63 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 45 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •016. Gestão da Saúde Municipal 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades da Secretarla de 
Saúde 
Função : 10 - Saúde 
Subfunção : 122- Administração Geral 
_ 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
Função : 10- Saúde 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Diaries- Pessoal Civil Percentual 2022 91,63 30.000,00 
2023 298 975,00 
2024 2.78 904,25 
2025 2,63 881,38 
TOTAL 100,00 32.740,63 
Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo Percentual 2022 92,58 180.000,00 
2023 3,00 5.850,00 
2024 0.73 1.425,50 
2025 3,89 7.188,27 
TOTAL 100,00 194A43,77 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 88,92 15.000.00 
2023 2,88 487,50 
2024 5,65 952,13 
2025 2,55 430.89 
TOTAL 100.00 16.870,32 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
Função: 10- Saúde 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
Função: 10 - Saúde 
Subfunçào : 122 - Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Rsica 
percentual 2022 83,94 40.000,03 
2023 2,72 1.300,00 
2024 5,33 2.539,00 
2025 8,01 3.816,17 
TOTAL 100.00 47.654,17 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros -Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 92,58 180.000.00 
2023 3.00 5.850,00 
2024 0,73 1.425,50 
2025 3,89 7.18827 
TOTAL 100,00 194.443,77 
Man utenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 122- Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Tributárias e Contributivas Percentual 2022 83,94 10.000,00 
2023 2,72 325,00 
2024 5,33 834,75 
2025 8.01 953.79 
TOTAL 100,00 11.913,54 
PLANO PLURIANUAL 
Página: 46 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •016- Gestão da Saúde Municipal 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO ANO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção : 122- Administrado Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Despesas de Exercícios Anteriores Percentual 2022 23,85 1.000,00 
2023 24,63 1.032,50 
2024 25,38 1.063,48 
2025 26,14 1.095.38 
TOTAL 100,00 4.191,36 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção • 122 - Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Indenizações e Restituições Percentual 2022 83,94 10.000,00 
2023 2,72 325,00 
2024 5,33 834,75 
2025 8,01 953,79 
TOTAL 100,00 11.913,54 
Manutenção de Atividades com SAMU 
Função: 10 - Saúde 
Subtunção : 122 - Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 25,00 500,0 
2023 25,00 500,03 
2024 25.00 500,00 
2026 25,00 500,00 
TOTAL 100,00 2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU 
Função : 10 - Saúde 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 25,00 500,00 
2023 25,00 500,00 
2024 25,00 500,00 
2025 25.00 500,00 
TOTAL 100,00 2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU 
Função :10 - Saúde 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Diárias - Pessoal ChM Percentual 2022 25,00 500,00 
2023 25,00 500.00 
2024 25,00 500,00 
2025 25,00 500,00 
TOTAL 100,00 2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 25.00 500.00 
2023 25,03 500.00 
2024 25.00 500.00 
2025 25.00 500.00 
TOTAL 100,00 2.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 47 de 104 
PLANO PLURIANUALi 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •016 - Gestão da Saúde Municipal 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção de Atividades con SAMU 
Função 
ca: 1o0 
Saúde
:-1__A -..dministraçao , Geral 
Fundo Municipal de Saúde A Ff
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
sica 
Percentual 2022 25.00 500,00 
2023 25,00 500,00 
2024 25,00 500,00 
2025 25.00 500,00 
TOTAL 103,00 2.000,00 
Manutenção do Atividades com SAMU 
i.t
u
rli
u
ã
n
o:
ã
1
.- 
0 Saúde 
b ç :122 -Administração Gera! 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 25.00 500,00 
2023 25,00 500,00 
2024 25,00 500.00 
2025 25.03 503,00 
TOTAL 100,00 2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU 
tr
u
r
I
ll
i
a
n
o
ç
:
ã
1
0
0
:
-
.1
S
2
u_cl 
,,
e
,dministra çao Geral 
Fund() Municipal de Saúde A Serviços de Tecnologia da Informaçáo 
e Comunicação - Pessoa Jurídica 
Percentual 2022 25,00 500,00 
2023 25,00 500.00 
2024 25.00 500,00 
2025 25,00 500,00 
TOTAL 100,00 2.000,00 
Manutenção de Atividades corn SAMU 
urtr tignaoç:10 :2 0-1S2 - úd Administração Geral 
Manutenção de Atividades com SAMU 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção :122 - Administração Geral 
_ 
TOTAL DO PROGRAMA 
Fundo Municipal de Saúde A Obras E Instalações Percentual 2022 25,00 500,00 
2023 25,00 500,00 
2024 25,00 500,00 
2025 25,00 500,00 
TOTAL 100,00 2.000,00 
Fundo Municipal de Saúde A Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 25,00 500,00 
2023 25,00 500.00 
2024 25,00 500.00 
2025 25,00 500,00 
TOTAL 100.00 2.000,00 
2022 1.278.57 1.012.500,00 
2023 327,49 117.545,C0 
2024 339,21 117.088,38 
2025 354,73 138.543.95 
TOTAL 1.383.875,31 
Página: 48 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VAUDADAS 
PROGRAMA •017- Atendimento Hospitalar e Arnbulatorial 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Construção,Reformse Ampliação da Unidade de 
Pronto Atendimento 
Funçtio : 10 - Saúde 
Subfunção :302 - Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde p Obras E Instalações Percentual 2022 51.62 100.000.00 
2023 14,55 28.250,00 
2024 16.14 31.347,50 
2025 17,79 34.537,93 
TOTAL 100.00 194.135,43 
Aquisição de Veículos, Móveise Equipamentos 
para a Unidade de Pronto Atendimento 
Função: 10- Saúde 
Subfunção: 302- Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 34.00 60.000,00 
2023 20,93 36.950,00 
2024 21,99 38.808,50 
2025 23.08 40.722,78 
TOTAL 100,00 176.481,26 
Aquisiçâo de Veículos,Móveis e Equipamentos 
para os Serviços deSaúde Gestão Plena -MAC 
Função : 10- Saúde 
Subfunção : 302 - Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 80.000,00 
2023 24,63 61.950,03 
2024 25,38 83.808,50 
2025 28,14 65.722,78 
TOTAL 100,00 25t481,26 
EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL￾EMENDA IMPOSITIVA 
Função: 10- Saúde 
Subfunção :302 -Assistência Hospltalar • 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 100,00 12.000.00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 12000,00 
AQUIS.GEFtADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL 
-EMENDA IMPOSITIVA 
Função : 10 -Saúde 
Subfunção : 302 - Assistência HospItalar • 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 100.00 44.000,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 44.000,00 
AcruisiçAo EQUIPTO PARA HOSPITAL 
MUNICIPAL-EMENDA IMPOS111VA 
Função : 10- Saúde 
Subfunção :302 - Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 100,00 14.000,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 14.000,00 
Página: 49 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 017- Atendimento Hospitalar e Arnbulatorial 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO METAFÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades do Pronto 
Atendimento 
Função :_10 - Saúde 
Subrunçao : 302 -Assistencla Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 88,92 150.000,03 
2023 2,88 4.875,00 
2024 5,65 9.52125 
2025 2,55 4.308,89 
TOTAL 100,00 188.703,14 
Manutenção das Atividades do Pronto 
Atendimento 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção : 302 -Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo 
7.889,63 
Percentual 2022 96.96 500.000.00 
2023 1,21 6250,00 
2024 0,33 1.737,50 
2025 1,50 
TOTAL 100,00 515.677,13 
Manutenção das Atividades do Pronto 
Atendimento 
Função :_10 - Saúde 
Subfunçao : 302 - Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
3.353,10 
Percentual 2022 89,30 140.000,00 
2023 2,90 4.550.00 
2024 6.67 8.888,50 
2025 2,13 
TOTAL 100,00 158.789,60 
Manutenção das Atividades do Pronto 
Atendimento 
Função : 10 - Saúde 
Subunção : 302 - Assistanci a Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 88,92 150.000,00 
2023 2,88 4.875,00 
2024 5.65 9.521,25 
2025 2,55 4.306,89 
TOTAL 100,03 188.703,14 
Manutenção das Atividadea do Pronto 
Atendimento 
Função : 10- Saúde 
Subfunção :302 - Assisténcla Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Juriclica 
Percentual 2022 88,97 700.000,00 
2023 0,34 2.750,00 
2024 0,55 4.432,50 
2025 12,14 97.787,63 
TOTAL 100,00 804.960,13 
Manutenção das Atividades do Pronto 
Atendimento 
Função - 10- Saúde 
Subfunçâo : 302 - Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Tributárias e Contributivas Percentual 2022 46,34 30.000,00 
2023 1,51 975.00 
2024 1,39 904.25 
2026 50,78 02.861,38 
TOTAL 100,00 84.740,83 
Página: 50 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso J
Estado de Minas Gerais 
r 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •017- Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA 
,---- 
ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção do Rateio CONVALES 
Funçáo :
..
10 - Saúde 
Subfunçao : 302 - Assistência hospitalar. 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Rateio peta Participação em Consórcio 
Público 
Percentual 2022 23,85 13.298,00 
2023 24,83 13.728,12 
2024 25.38 14.139,98 
2025 26,14 14.584,18 
TOTAL 100,00 55.728,24 
Manutenção do Rateio CONVALES 
Função: 10- Saúde 
Subfunção : 302 -Assistência Hospitalar. 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Rateio pela Participação em Consórcio 
Público 
Percentual 2022 23,85 7.784,00 
2023 24,63 8.016,33 
2024 25,38 8256,82 
2025 2834 8.504,52 
TOTAL 100,00 32.541,67 
Manutenção do Rateio CONVALES 
Função ::10 - Saúde 
Subfunçao : 302 - Assistencia Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 34,31 100.000,00 
2023 21,25 61.950,00 
2024 21.89 83.808,50 
2025 22,55 65.722,76 
TOTAL 103,00 291.481,28 
Manutenção do Rateio CONVALES 
Função ...10 - Saúde 
. Subfunçao :302 -Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Rateio pela Participação em Consórcio 
Público 
Percentual 2022 23,85 1.118,00 
2023 24.83 1.152,27 
2024 25,38 1.188,84 
2025 28.14 1222,44 
TOTAL 100,00 4.877,55 
Manutenção do RateioCISREUNO 
Função : 10
.
- Saúde 
Subunção . 302 - Assistência Hospitalar e 
Ambulatonal 
Fundo Municipal de Saúde A Rateio pela Participação em Consórcio 
Público 
Percentual 2022 23,85 7.183,18 
2023 24,83 7.395,98 
2024 25,38 7.617.88 
2025 28.14 7.848.40 
TOTAL 103,00 30.023,42 
Manutenção do Rateio CISREUNO 
Função : 10 - Saúde 
Subfunção : 302 - Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Rateio pela Participação em Consórcio 
Público 
Percentual 2022 23,85 10.117,82 
2023 24,83 10.448,86 
2024 25,38 10.780,05 
2025 28,14 11.082,85 
TOTAL 100,00 42.407,37 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 51 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •017- Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutençâo do Rateio CISREUNO Fundo Municipal de Saúde A Rateio pela Participação em Consórcio Percentual 2022 23,85 7.250,00 
Público 2023 24,63 7.485,63 
2024 25,38 7.710,19 
Função: 10 - Saúde 
Subfunçâo : 302 - Assistência Hospltalar • 2025 26.14 7.941,50 
Ambulatorial TOTAL 103.00 30.387,32 
Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Fundo Municipal de Saúde A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 3.000,00 
DomicIllo 2023 24,83 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e 2025 26.14 3288,14 
Ambulatorial TOTAL 100.03 12$74,07 
Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo Percentual 2022 23.85 3.000.00 
Domicilio 2023 24,83 3.097,50 
2024 25,38 3.193,43 
Função: 10- Saúde 
Subfunção : 302 • Assistência Hospitalar 2025 26,14 3.286,14 
Ambulatorial TOTAL 100,00 12.574,07 
Manutenção do Programa de Tratamento Fora do 
Domicilio 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Auxílios Financeiros a Pessoas 
Físicas 
Percentual 2022 90,26 120.000,00 
2023 2,93 3.900.00 
2024 5.73 7.617.00 
Função : 10 -Saúde 
Subfunção : 302 -Assistência Hospitalar e 
2026 1.08 1.445,51 
Ambulatorial TOTAL 100,03 132.962,51 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Fundo Municipal de Saúde A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 15.000,00 
Saúde Gestão Plena -MAC 2023 24,63 15.487,50 
2024 25,38 15.952,13 
Função: 10 Saúde 
Subfunção : 302 - Assistência Hospitalar e 2025 28,14 16.430,69 
Ambulatorial TOTAL 100,03 82870,32 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Fundo Municipal de Saúde A Vencimentos E Vantagens Fixas - Percentual 2022 23,85 15.000,01 
Saúde Gestão Plena - MAC Pessoal Civil 2023 24,83 15.487,50 
2024 25,38 15.952,13 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 302 - Assistência Hospitalar e 2025 28,14 16.430,69 
Ambulatorial TOTAL 100,00 62870,32 
Pagina: 52 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •017 - Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades dos Serviços de I Saúde Gestão Plena - MAC 
Funçáo :
..
10 - Saúde 
Subfunçao :302 - Assistência Hospitalar. 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2923 24,83 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 28,14 6.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades dos Serviços de 
Saúde Gestão Plena -MAC 
Função :
..
10 -Saúde 
.. Subfunçao : 302 -Assisténcia Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 130.000,00 
2023 24,63 134.225.00 
2024 25,38 138.251,75 
2025 28,14 142.399,30 
TOTAL 100,00 544.876,05 
Manutenção das Atividades dos Serviços de 
Saúde Gestão Plena - MAC 
Função: 10 -Saúde 
. 
Subfunção : 302 -Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros-Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades dos Serviços de 
Saúde Gestão Plena - MAC 
u 0-Saúde 
u
rii
n
o
ç
:1
bti 0: 3 
li
à 02 - Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
219.075,85 
Percentual 2022 23,85 200.000.00 
2023 24.63 206.500,00 
2024 25.38 212.695,00 
2025 28.14 
TOTAL 100,00 838.270,85 
Manutenção das Atividades dos Serviços de 
Saúde Gestão Plena • MAC 
Função : 10 - Saúde 
Subtunção : 302 - Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Auxílios Financeiros a Pessoas 
Físicas 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
TOTAL DO PROGRAMA 
2022 1.389,10 2.807.707,00 
2023 465,48 658.882,48 
2024 491.07 695248,98 
2025 554.37 828.938,62 
TOTAL [ -1 4.788.777,08 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
-11111111111~ - rik;.;.=~ 
Página: 53 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
I PROGRAMA •018 - Promoção da VigilAncia em Saúde 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 
para o PROMAVS 
u
u
r
i
l
,u
.á
n
o
ç
:
à
1
0
0
:
-Ari
i
ii
-
de 
gi
_ _ 
Vi linela Sanitária 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 60.000,00 
2023 24,63 81.950,00 
2024 25,38 83.808,50 
2025 28,14 85.722,78 
TOTAL 100.00 251.481,28 
AQUIS. DE VEICULO P/ ACS ASSENTAMENTO 
SAOFRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
Função : 10 -Saúde 
Subfunção : 305 - Vigilância Epidemiológica 
EQUIPTO.PLSALA DE ATEND.ASAUDE DA 
MULHER-EMENDA IMPOSITIVA 
ur tli ãnoç:ã1o0: - 3SOlú-d..tenção Básica : 
Secretaria Municipal da Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 100.00 22.000.00 
2023 
2024 
2925 
TOTAL 100,00 22.000,00 
Fundo Municipal de Saúde p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 100,00 22.000,00 
2923 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 22.000,00 
Manutenção das Atividades de Vigiláncia Sanitária 
10- Saúde 
uillIânoç..5.10 4- Sanitária 
Fundo Municipal de Saúde A Contratação por Tempo Determinado 
• 
Percentual 2022 23,85 6.000,00 
2023 24,63 6.195,00 
2024 25,38 8.380,85 
2025 28,14 8.572,28 
TOTAL 100,00 25.148,13 
Manutenção das Atividades de Vigiláncia Sanitária 
Função: 10 - Saúde 
. Subfunção : 304 - Vigilância Sanitána 
Fundo Municipal de Saúde A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 100.000,00 
2023 24,83 103.250.00 
2024 25,38 106.347,50 
2025 28,14 109.537,93 
TOTAL 100,00 419.135,43 
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 
0-a
4 
 _ 
Vig 
Saúde 
;u ilância Sanitária 
ur
k
ilã
n
o
ç
:
ã
1
0 
 , 
33 
Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,86 20.000.00 
2023 24.83 20.650,00 
2024 25.38 21.289,50 
2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
rP1 0(--»77 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 54 de 104 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 018- Promoção da Vigilância em Saúde 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitárla Fundo Municipal de Saúde A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24.63 2.085,00 
2024 25,38 2.128,95 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 304- Vigilância Sanitária 2025 28,14 2.190,76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção das Atividades deVigilancia Sanitárla Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo Percentual 2022 23.85 40.000.00 
2023 24,83 41.300,00 
2024 25.38 42.539,00 
Função :10 - Saúde 
Subfunção : 304- Vigilância Sanitária 2025 28,14 43.815,17 
TOTAL 100,00 187.654,17 
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 3.000,00 
Física 2023 24.83 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
Função: 10- Saúde 
Subfunção: 304- Vigilância Sanitária 2025 28,14 3288,14 
TOTAL 100,00 12574,07 
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 15.000,00 
Jurídica 2023 24,83 15.487,50 
2024 25.38 15.952,13 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção : 304- Vigilância Sanitária 2025 28,14 16.430,89 
TOTAL 100,00 82.870,32 
Manutenção do Programa de Incentivo Financeiro Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 3.000,00 
- PROMAVS 2023 24,63 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 304- Vigilância Sanitária 2025 28,14 3286,14 
TOTAL 100,00 12.574,07 
Manutenção das Atividades de Vigilância Fundo Municipal de Saúde A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 31,24 220.000.00 
Epidemiológica 2023 15,72 110.719,45 
2024 18.82 132529,29 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 305 - Vigilância Epidemiologica 2025 34.22 240.983.44 
TOTAL 100.00 704.232,18 
Pagina: 55 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 018- Promoção da Vigilância em Saúde 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO 
(Bem ou Serviço) 
META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades de Vigilância 
Epidemiológica 
Função : 10 - Saúde 
Subfunção : 305 - Vigilância Epidemiológica 
Fundo Municipal de Saúde A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 40.000,00 
2023 24,63 41.300,00 
2024 25,38 42.539,00 
2025 26,14 43.815,17 
TOTAL 100,00 167.654,17 
Manutenção das Atividades de Vigilância 
Epidemiológica 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção : 305 - Vigilância Epidemiológica 
Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 80.000,00 
2023 24,63 61.950.00 
2024 25,38 83.808.50 
2025 28,14 65.722,76 
TOTAL 100,00 251.481,26 
Manutenção das Atividades de Vigilância 
Epidemiológica 
Função :10 - Saúde 
Subfunção • 305 - Vigilância Epidemiológica 
Fundo Municipal de Saúde A Outras Despesas Variáveis - Pessoal 
Civil 
Percentual 2022 23,85 2.000.00 
2023 24,83 2.085,00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 28,14 2.190,76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção das AtivIdades de Vigilância 
Epidemiológica 
Função : 10 - Saúde 
Subfunção : 305 - Vigiláncia Epidemiológica 
Manutenção das Atividades de Vigilância 
Epidemiológica 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 
Fundo Municipal de Saúde A Indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 13,54 20.000,00- 
2023 27,97 41.300,00 
2024 28,81 42.539,00 
2025 29,88 43.815.17 
TOTAL 100,00 147.654,17 
Fundo Municipal de Saúde A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 3.000,00 
2023 24,83 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
2025 28,14 3286,14 
TOTAL 100,00 12.674,07 
Manutenção das Atividades de Vigilância 
Epldemiológica 
Função : 10 - Saúde 
Subfunção : 305 - Vigilância Epidemiológica 
Fundo Municipal de Saúde A Material De Consumo Percentual 2022 23.85 20.000,00 
2023 24,83 20.850,00 
2024 25,38 21.269,50 
2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 63.827,09 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 56 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
[PROGRAMA • 018- Promoção da Vigilância em Saúde 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades de Vigilância 
Epidemiológica 
Funçào : 10 - Saúde 
Subfunção : 305 - Vigilância Epidemiológica 
Fundo Municipal de Saúde Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,83 2.065,00 
2024 25,38 2.128.95 
2025 26,14 2.190,76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção das Atividades de Vigilância 
Epidemiológica 
Fundo Municipal de Saúde A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25.38 10.834,75 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 305 -Vigilãncia Epidemiológica 
2025 26,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades de Vigilância Fundo Municipal de Saúde A Obrigações Tributárias e Contributivas Percentual 2022 23,85 2.000,00 
Epidemiológica 2023 24,63 2.085,00 
2024 25,38 2.126,95 
Função: 10 -Saúde 
Subfunção : 305 -Vigilância Epidemiológica 2025 26,14 2.190.76 
TOTAL 103,00 8.382,71 
2022 650,23 872.000,00 
2023 482,40 552.629.45 
TOTAL DO PROGRAMA 2024 479,09 587.698,61 
2025 508,28 709.805,80 
TOTAL 2.522.131,85 
Página: 57 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •019- Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
J. 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO 
II 
T--- 
META FÍSICA 
., 
VALOR 
Manutenção do Programa Corte e Costura Escola 
Aprendiz 
Função : 08 - Assistência Social 
Subfunçào : 244 - AssistenclaComunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Material De Consumo Percentual 2022 25,00 5.000,00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.000,00 
2025 25,00 5.000,00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
Manutenção do Programa Cartee Costura Escola 
Aprendiz 
Função: 08 - Assisténcia Social 
Subfunção : 244- Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Fisica 
Percentual 2022 25,00 5.000.00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.000,00 
2025 25,00 5.000,00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
Manutenção do Programa Corte e Costura Escola 
Aprendiz 
Função :_08 - Assistência Social 
. Subfunçao : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros. Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 25,00 5.000,00 
2023 25,00 5.003,00 
2024 25,00 5.000,00 
2925 25,00 5.000,00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
Manutenção do Programa coke e Costura Escola 
Aprendiz 
Função :_08 - Assistência Social 
Subfunçao : 244 - Assistência Comunitária 
Manutenção do Programa "Mais Social" 
Função : 08 - Assistência Social 
. Subfunção : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 25,00 5.000,00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.000,00 
2025 25,00 5.000,00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Benefícios Assistenciais Percentual 2022 25,00 10.000,00 
2023 25,00 10.000,00 
2024 25,00 10.000,00 
2025 25,00 10.000.00 
TOTAL 100,00 40.000,00 
Manutenção do Programa "Mak Social" 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244- Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Material De Consumo Percentual 2022 25,00 10.000,00 
2023 25,00 10.000,00 
2024 25,00 10.000,00 
2025 25,00 10.000,00 
TOTAL 100.00 40.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 58 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA ..... 019- Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção do Programa "Mais Social" 
Função : 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244 -AssistênciaComunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A material.Sam OU Sen., Para 
Distribuiçao. Gratuita 
Percentual 2022 25.00 10.000,00 
2023 25,00 10.000,00 
2024 25,00 10.000,00 
2025 25,00 10.000,03 
TOTAL 100,00 40.000,00 
Manutenção do Programa "Mais Social" 
Função :, 08 -Assistência Social 
. 
Subfunçâo : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Fisica 
Percentual 2022 25,00 5.000.00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25.00 5.000.00 
2025 25,00 5.000.00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
Manutenção do Programa "MatsSocial" 
Função : 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 25,00 5.000,00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.000,00 
2025 25.00 5.000.00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
Manutenção do Programa "MakiSocial" 
uliinçeo: lâo:08-AI 2L- 5inc rssisntomunititia tSgi 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Auxílios Financeiros a Pessoas 
Ftsicas 
Percentual 2022 25.00 10.000.00 
2023 25,00 10.000,00 
2024 25,00 10.000,00 
2025 25,00 10.000.00 
TOTAL 100,00 40000,00 
Manutenção do Conselho Municipal dos Oh-altos 
da Mulher - CMDM 
Função :08 - AssIstancia Social 
Subfunção : 244 - Assistancia Comunitária 
Fundo Municipal de Assistóncia Social - 
FMAS 
A Material De Consumo Percentual 2022 25,00 5.000,00 
2023 25,00 5.003,00 
2024 25,00 5.000,00 
2025 25,00 5.003,00 
TOTAL 100.00 20.000,00 
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos 
da Mulher. CMDM 
Função: 08 - Assistência Social 
. Subfunção : 244- Assistência Comunitária 
_ _ 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros -Pessoa 
Física 
. 
Percentual 2022 25,00 5.000,00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.000,00 
2025 25,00 5.003,00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
Página: 59 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PROGRAMA • 019- Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA 
II 
VALOR 
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos 
da Mulher - CMDM 
Função: 08 -Assistência Social 
Subfunção : 244 -Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 25,00 5.000.00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.000.00 
2025 25,00 5.000,00 
TOTAL 103,00 20.000,00 
Manutenção das Atividades da Assistência Social 
Função : 08 -Assistência Social 
Subfunção : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social￾FMAS 
A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 150.000,00 
2023 24,83 154.875,00 
2024 25,38 159.521,25 
2025 28,14 164.306.89 
TOTAL 100,03 828.703,14 
Manutenção das Atividades daAssistência Social 
Função : 08 -Assisténcia Social 
Subtunção :244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23.85 450.000,00 
2023 24.63 484.625.00 
2024 25,38 478.563,75 
2025 28,14 492.920,66 
TOTAL 100,00 1.888.109,41 
Manutenção das Atividades da Assistência Social 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244- Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Obrigações Patronais Percentual 2022 20,83 150.000.00 
2023 28,39 190.000,00 
2024 28.39 190.000,00 
2025 28.39 190.000,00 
TOTAL 100,03 720.000,00 
- 
Manutenção das Atividades da Nssistência Social 
Função : 08 - Assistência Social 
Subfunção • 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 25,00 15.000,00 
2023 25,00 15.000,00 
2024 25,00 15.000,00 
2025 25,00 15.000,00 
TOTAL 100,00 80.000,00 
Manutençãooils Atividades da Assistência Social 
Função : 08- Assistência Social 
Subfunção : 244- Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 18,18 20.000,00 
2023 27,27 30.000,00 
2024 27.27 30.000,00 
2025 27,28 30.000.00 
TOTAL 100,00 110.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PigIna: 80 do 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 019- Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 1 
Manutenção das AM/Wades da Assistência Social 
Função: 08 - Assistência Social 
. Subfunção : 244 - AssistênciaComunitána 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A material De Consumo Percentual 2022 23,85 80.000.00 
2023 24,83 82.800,00 
2024 25,38 85.078.00 
202$ 28,14 87.630,34 
TOTAL 100,00 335.308.34 
Manutenção das /kW/Wades da Assistência Social 
Função :08 -Assistência Social 
Subfunção : 244 -Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Passagens eDespesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 25,00 10.000,00 
2023 25.00 10.000,00 
2024 25,00 10.000.00 
2025 25,00 10.000.00 
TOTAL 100,00 40.000,00 
Manutenção das Atividades da Assistência Social 
Função :_08 -Assistébcia Social 
Subfunçao : 244 -Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Fisica 
___ __ 
Percentual 
__ 
2022 25,00 40.000.00 
2023 25,00 40.000,00 
2024 25,00 40.000,00 
2025 25,00 40.000,00 
TOTAL 100,00 180.000,00 
Manutenção das Atividades da Assistência Social 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social￾FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros- Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 25,00 15.000,00 
2023 25,00 15.030,03 
2024 25,00 15.000,00 
2025 25,00 15.000,00 
TOTAL 100,00 80.000,00 
Manutenção das Atividades da Assistãncla Social 
Função : 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244 -Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A indenizações e Restituições Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,63 2.065,00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 • 28,14 2.190.78 
TOTAL 100,00 8.382,71 
ManutençãodesAtividades da Assistência Social 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Obras E Instalações Percentual 2022 23,85 30.000.00 
2023 24,83 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 28,14 32.861.38 
TOTAL 100.00 125.740,63 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PágIna: 81 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA 019- Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades da Assistência Social 
Função : 08 -Assistência Social 
Subfunção : 244 - Assisténcia Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 25,00 10.000,00 
2023 25,00 10.000,00 
2024 25,00 10.000,00 
2025 25,00 10.000,00 
TOTAL 100,00 40.000,00 
Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro 
Função : 08 -Assistência Social 
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social￾FMAS 
A MaterialDe Consumo Percentual 2022 25.00 35.000,00 
2023 25,00 35.000,00 
2024 25,00 35.000.00 
2025 25,00 35.000.00 
TOTAL 100,00 140.000,00 
— 
Manutenção de Assistencia Social - Piso »elm 
Função : 08 -Assistêocia Social 
. Subfunção : 244 -Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 25.00 5.000,00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.000,00 
2025 25,00 5.000.00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro 
Função : 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244- Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Juridica 
Percentual 2022 25.00 5.000,00 
2023 25.00 5.000,00 
2024 25,00 5.000,00 
2025 25,00 5.000.00 
TOTAL 100.00 20.000,00 
Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 25,00 5.000.00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.000,00 
2025 25,00 5.000,00 
TOTAL 100,00 20.000,03 
Manutenção dos Programas Assistênciais 
Função : 08 - Assistência Social 
. Subfunção : 244- Assistência Comunitária 
_ 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Benefícios Assistenciais Percentual 2022 25,00 5.000.00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25.00 5.000.00 
2025 25,00 6.000,00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
3/1) 44 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 62 do 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •019- Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA 
— _ 
VALOR 
Manutenção dos Programas Assistênciais 
Função : 08 - Assistência Social 
Subfunçào : 244 - Assisténcia Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.634,76 
2025 28,14 10.953.80 
TOTAL 100,00 41.913,56 
Manutenção dos Programas Assisténcials 
Função : 08- Assistência Social 
Subfunção : 244 - Assisténcia Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Material, Bem ouSewpara . 
Distribuição. Gratuita 
Percentual 2022 25,00 10.000.00 
2023 25,00 10.000,00 
2024 25,00 10.000.00 
2025 25,00 10.000.00 
TOTAL 100,00 40.000,00 
Manutenção dos Programas Assistênciais 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244- Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros -Pessoa 
Juridic:a 
Percentual 2022 25,00 5.000,00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.000,00 
2025 25,00 5.000,00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
Manutenção dos Programas Assistêncials 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Auxílios Financeiros a Pessoas 
Físicas 
Percentual 2022 25,01 10.000,68 
2023 24,99 10.000,31 
2024 24.99 10.000.46 
2025 25,01 10.000,50 
TOTAL 100,00 40.001,95 
Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do 
Idoso 
Função : 08 - Assistência Social 
Subfunção : 241 - Assistência ao Idoso 
Fundo Municipal de Direitos do Idoso A Material De Consumo Percentual 2022 25,00 1.000,00 
2023 25,00 1.000.00 
2024 25,00 1.000,00 
2025 25,00 1.000.00 
TOTAL 100,03 4.000,00 
Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do 
Idoso 
Função : 08 - Assistência Social 
Subfunção : 241 -Assistência as Idoso 
Fundo Municipal de Direitos do Idoso A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 25.00 1.000,00 
2023 25,00 1.000,00 
2024 25,03 1.000,00 
2025 25.00 1.000.00 
TOTAL 100,00 4.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 63 de 104 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 019- Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do 
idoso 
Fundo Municipal de Direitos do Idoso Outros Serviços De Terceiros -Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 25.00 1.000,00 
2023 25,00 1.000,00 
2024 25.00 1.000,00 
Funçâo : 08 - Assistência Social 
Subfunção : 241 - Assistência ao Idoso 2025 25,00 1.000,00 
TOTAL 100,00 4.000,00 
2022 907,12 1.150.000,88 
2023 928,43 1.223.485,31 
TOTAL DO PROGRAMA 2024 930.93 1.245.829,42 
2025 935,52 1288.884,33 
TOTAL 4.888.159,74 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 64 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •020- Proteção Social Básica 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bernou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção Cras Serviço de Convivência -SCFV 
Função :_08 - Assistência Social 
Subfunçao : 244- Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,133 5.182,50 
2024 25,38 5.317.38 
2025 28,14 6.478,90 
TOTAL 100,00 20.9543,78 
Manutenção GrasServiço de Convivência - SCFV 
Função :08 -Assistência Social 
Subfunção : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 18,91 7.000,00 
2023 27,03 10.000,00 
2024 27,03 10.000,00 
2025 27.03 10.000,00 
TOTAL 100.00 37.000,00 
Manutenção Cras Serviço de Convivència - SCFV 
Função :08 -Assistência Social 
Subtunção : 244 - Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Obrigações Patronais Percentual 2022 25,00 20.000,00 
2023 26,00 20.000,00 
2024 25.00 20.000,00 
2025 25.00 20.000,00 
TOTAL 100,00 80.000,00 
Manutenção Cras Serviço deConvivência - SCFV 
ur ul'Âuãnoç:ã0o: 214 -Assistência 8-Í4‘5isênciaSocia Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Dentin - Pessoal Civil Percentual 2022 25,00 5.000.00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.003,00 
2025 26.00 5.000.00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
Manutenção Cras Serviço de Convivência -SCFV 
Função: 08- Assistência Social 
Subfunção: 244 -Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Material De Consumo Percentual 2022 25,00 20.000,00 
2023 25,00 20.000,00 
2024 25,00 20.000,00 
2025 25,00 20.000,00 
TOTAL 100,00 80.000,00 
Manutenção Cras serviço de Convivência - SCFV 
Função: 08 - Assistência Social 
. Subfunçao : 244 - Assistêncla Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 25,00 5.000,00 
2023 25,00 5.000,00 
2024 25.00 5.000,00 
2025 26,00 5.000,00 
TOTAL 100,00 20.000,00 
_ 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pk;Ina: 85 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •020 - Proteção Social Básica 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(BernOU Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 
Função: 08- Assistência Social 
Subfunção : 244 - Assisténcia Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 25,00 15.000,00 
2023 25,00 15.000.00 
2024 26,00 15.000,00 
2025 25,00 15.000,00 
TOTAL 100,00 80.000,00 
Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 
Função: 08- Assistência Social 
Subfunção : 244- Assistência Comunitária 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 25.00 10.000.00 
2023 25.00 10.000,00 
2024 25,00 10.000,00 
2025 26,00 10.000,00 
TOTAL 100,00 40.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA 
2022 192.78 87.000,00 
2023 201,88 90.182,50 
2024 202,41 90.317,38 
2025 203.17 90.478,90 
TOTAL 357.958,35 
Paglna: 66 do 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
[PROGRAMA • 022- Programa Criança Feliz 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção do Programa Criança Feliz 
Função: 08- Assistência Social 
Subfunção : 243 - Assistência à Criança e ao 
Adolescente 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Material De Consumo Percentual 2022 25.00 10.000.00 
2023 26,00 10.000.00 
2024 26,00 10.000,00 
202$ 25,00 10.000,00 
TOTAL 100,00 40.000,00 
Manutenção do Programa Criança Feliz 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção : 243- Assistência à Criança e ao 
Adolescente 
Fundo Municipal de Assistência Social. 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 25,00 10.000.00' 
2023 25.00 10.000,00 
2024 25,00 10.000,00 
2025 25,00 10.000,00 
TOTAL 100,00 40.000,00 
Manutenção do Programa Criança Feliz 
Função : 08 - Assistência Social 
Subfunção : 243 - Assistência i Criança e ao 
Adolescente 
Fundo Municipal de Assistência Social - 
FMAS 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 25,00 10.000,00 
2023 25,00 10.000,00 
2024 25,00 10.000,00 
2925 25,00 10.000.00 
TOTAL 100,00 40.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA 
2022 75,00 30.000,00 
2023 75,00 30.000.00 
2024 75,00 30.000.03 
2025 75,00 30.000,00 
TOTAL J 120.000,00 
/ 
, ...... . 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 67 de 104 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA 023 - Conselho Tutelar 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Fundo Municipal dos Direitos da Criança e A Contratação por Tempo Deterrninado Percentual 2022 25,03 95.00903 
do Adolescente 2023 25.00 95.00090 
2024 26,00 95.000,00 
Função :08 - Assistência Social 
Subfunçao : 243 - Assistência à criança e ao 2025 25.00 95.000,00 
Adolescente TOTAL 100.00 380.000,00 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Fundo Municipal dos Direitos da Criança e A Obrigações Patronais Percentual 2022 26.00 28.000,03 
do Adolescente 2023 25,00 28.000,00 
2024 25.00 28.000,00 
Função : 08 - Assistência Social 
. Subfunçâo : 243 - Assistência à Criança e ao 2025 25,00 28.000,00 
Adolescente TOTAL 100,00 112.000,00 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Fundo Municipal dos Direitos da Criança e A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 25.00 5.003,00 
do Adolescente 2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 6.000.00 
Função: 08 - Assistência Social 
. Subfunção : 243 - Assistência á Criança e ao 2025 25.00 5.000,00 
Adolescente TOTAL 100,00 20.000,00 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Fundo Municipal dos Direitos da Criança e A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 30.000,00 
do Adolescente 2023 24,83 30.975,90 
2024 26,38 31.904.25 
Função: 08- Assistência Social 
. Subrunção : 243 - Assistência à Criança e ao 
2025 28,14 32.861,38 
Adolescente TOTAL 100,00 125.740,63 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Fundo Municipal dos Direitos da Criança e A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 26,00 5.000,00 
do Adolescente Jurídica 2023 25,00 5.000,00 
2024 25,00 5.000,00 
Função : 08 - Assistência Social 
. Subfunção : 243 - Assistência aCriança e ao 
2025 25,00 5.000.00 
Adolescente TOTAL 103,00 20.000,00 
2022 123,85 163.000,00 
2923 124,63 163.975,00 
TOTAL DO PROGRAMA 
2024 125,38 164.934.25 
2025 128.14 186.861,38 
TOTAL 657.740,63 
Página: 88 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
1 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 026- Gestão Ambiental 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades de Proteção do Meio 
Ambiente 
Função :_18 - Gestão Ambiental 
Subfunçao : 541 - Preservação e Conservação 
Ambiental 
_ 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 10.000.00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.634.75 
2025 28,14 10.953.79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades de Proteção do Meio 
Ambiente 
Função : 18 -Gestão Ambiental 
Subfunção : 541 - Preservaçãoe Conservação 
Ambiental 
Sec. Munic. Agric , Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ.. 
A Outros Serviços De Terceiros- Pessoa 
Pima 
Percentual 2022 23,85 10.000.00 
2023 24,63 10.325.00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 26,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades de Proteção do Meio 
Ambiente 
Função : 18 - Gestão Ambiental 
Subfunção : 541 - Preservação e Conservação 
Ambiental 
Sec.Munic. AgriC., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Chinos Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 10.000.03 
2023 24,83 10.325.00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 26,14 10.953.79 
TOTAL 100,00 41.913,64 
Manutenção das Atividades do Lago Formoso 
Funçào : 18 -Gestão Amblental 
Subfunção : 541 - Preservação e Conservação 
Ambiental 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 10.000.00 
2023 24,63 10.325,03 
2024 25,38 10.634,75 
2025 26,14 10.953.79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Lago Formoso 
Função :18 - Gestão Ambiental 
Subfunção : 541 - Preservação e Conservação 
Ambiental 
Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Hama 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Lago Formoso 
Função : 18 -Gestão Ambiental 
Subfunçao : 541 - Preservação e Conservação 
Ambiental 
Sec. Munic. A_gric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 10.020,00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.834,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100.00 41.913,54 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 89 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 026- Gestão Ambiental 
ANO META FÍSICA 
2922 143,10 
2023 147.78 
2024 152.28 63.808,50 
2025 156,84 
TOTAL 251.481,24 
VALOR 
65.722,74 
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 
(Bernou Serviço) 
-- 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO 
TOTAL DO PROGRAMA 
60.000.00 
61.950,00 
Página: lode 104 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •027- Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Construção e Ampliação de Barragens dos 
Pequenos Produtores 
Funçáo : 18 - Gestão Ambiental 
Subfunção : 544 - Recursos Hídricos 
Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
P Obras E Instalações Percentual 2022 23,85 30.000,00 
2023 24,83 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 28,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 125.740,83 
Aquisição de Tratores, Máquinas e implementos 
Agricolas 
Função : 20 - Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
P Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 20,70 50.000,00 
2023 25,85 81.950.00 
2024 26,43 83.808,50 
2025 27,22 85.722,78 
TOTAL 100,00 241.481,26 
Construção, Ampliação e Reforma do Galpão do 
Produtor 
Função : 20 - Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agnc. , Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
p Obras E Instalações Percentual 2022 11,13 20.000,00 
2023 28,74 51.625,00 
2024 29,62 53.173,75 
2025 30,51 54.768,96 
TOTAL 100,00 179.567,71 
Tanque de Leite do Pequeno Agricultor 
Função : 20 - Agricultura 
Subrunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 5.000.00 
2023 24,63 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 
para as Atividades Agropecuárias 
Função : 20 - Agricultura 
Subfunçâo : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agric
. 
, Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 20.70 50.000.00 
2023 25.65 61.950,00 
2024 28.43 83.808,50 
2025 27,22 65.722,78 
TOTAL 100,00 241.481,28 
Manutenção das Atividades de Preservação dos 
Recursos Hidricos 
Função : 18 - Gestão Ambiental 
Subfunção : 544 - Recursos Hldricos 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.478.90 
TOTAL 100,00 20.966,78 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 71 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •027- Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO 
i 
.__ 
META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades de Preservação dos 
Recursos Hldricos 
Função: 18- Gestão Ambiental 
Subfunção : 544 - Recursos Hídricos 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Flsica 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24.63 5.162.50 
2024 25,38 5.317.38 
2025 28,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades de preservação dos 
Recuos Hídricos rs 
Função : 18 - Gestão Ambiental 
Subfunção : 544. Recursos Hidricos 
Sec.Munic. Aêric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e con. 
A Outros Serviços De Terceiros- Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 5.000.00 
2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 2634 5.476,90 
TOTAL 100,03 20.958,78 
Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Casa 
do Mel 
uurillanoç:à200,-6icariicAtausrtaecimento 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Equipamentos E material Permanente Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades Agropecuidas 
Função : 20 - Agricultura 
Subunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des.Rural e Econ. 
A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.834,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100.00 41.913,54 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agile., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 120.000,00 
2023 24,63 123.900,03 
2024 25,38 127.617,00 
2025 28,14 131.445,51 
TOTAL 100,00 502.963.51 
Manutenção das Atividades Agropecuárlas 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des.Rural e Econ. 
A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 30.000,00 
2023 24,63 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 26,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 125.740,83 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 72 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 027- Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Funçào : 20 - Agricultura 
Subtunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 10.000,03 
2023 24,83 10.325.00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 28.14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
— 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 50.000,00 
2023 24,83 51.825,00 
2024 25,38 53.173,76 
2026 28.14 54.788,98 
TOTAL 100,00 209.587,71 
Manutenção das Atividades Agropecuárlas 
Função : 20- Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24.83 2.085,00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 28,14 2.190,78 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção das AtivIdades Agropecuidas 
Função : 20 - Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
.. 
Percentual 2022 23,85 25.000,00 
2023 24,83 25.812,50 
2024 25,38 28.588.88 
2025 28,14 27.384.48 
TOTAL 100,00 104.783,88 
Manutenção das Atividades Agropecuárlas 
Função : 20 - Agricultura 
Subtunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 16.000.00 
2023 24,83 15.487,50 
2024 26,38 15.952.13 
2026 28,14 18.430,89 
TOTAL 100.00 82.870,32 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Função: 20 -Agriculture 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Indenizações e Restituições Percentual 2022 23.85 5.000,00 
2023 24,83 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 28,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Pagina: 73 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VAUDADAS 
PROGRAMA •027 - Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
_ 
AÇÃO 
._ . _ _ 
RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO I META FÍSICA 
[ 
VALOR 
Manutenção do Convênio com a EMATER Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente A Contribuições Percentual 2022 23.85 45.000,03 
Des.Rural e Econ. 2023 24.63 48.462,50 
2024 25.38 47.858,38 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 2025 26,14 49.292,07 
Agropecuária TOTAL 100,00 158.610,95 
Manutenção do Convênio com o IMA Sec. Munic. A_g ric., Pecuária, M. Ambiente A Diárias - Pessoal CM Percentual 2022 23.85 500,00 
Des. Rural e Econ. 2023 • 24,83 518.25 
2024 25,38 531,74 
Função : 20- Agricultura 
Subrunção :608 - Promoção da Produção 2025 28.14 547,69 
Agropecuária TOTAL 100,00 2.095,68 
Manutenção do Convénio com o IMA Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 2.000,00 
Des.Rural e Econ. 2023 24,63 2.065,00 
2024 25,38 2.126,95 
Função: 20 -Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 2025 28,14 2.190.76 
Agropecuária TOTAL 100.00 8.382,71 
Manutençãodo Convénlo com o IMA Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente A Passagens e Despesas com Percentual 2022 23,85 2.000,00 
Des.Rural e Econ. Locomoção 2023 24,63 2.085,00 
2024 25,39 2.128,95 
Função: 20 -Agricultura 
Subfunçào : 1306 - Promoção da Produção 2025 26,14 2.190,78 
Agropecuária TOTAL 100.00 8.382,71 
Manutenção doConvênio com o IMA Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 2.000,00 
Des. Rural e Econ. Ftsica 2023 24,83 2.065,00 
2024 25,38 2.128,95 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção : 606 - Promoção da Produção 2025 28.14 2.190,78 
Agropecuária TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção do Convénio com o IMA Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente A Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Percentual 2022 23.85 3.000,00 
Des.Rural e Econ. Jurídica 2023 24,83 3.097,50 
2024 25,39 3.190,43 
Função : 20 - Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 2025 26,14 3286,14 
Agropecuária TOTAL 100,00 12.574,07 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 74 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •027 - Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO METAFÍSICA VALOR 
AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TRAB.REF. 
AGR - ACATRA -EMENDA IMPOSITIVA 
;u
tig
i
u
á
n
o
ç
:
à
2
0: 
0-42 . ricultura 
Extensão Rural 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Auxmos Percentual 2022 103,00 5.500,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100.00 5.500,00 
Ot
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2
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 cul 
utiÌ13Lau: nç o 6 Extensão tura Rural 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Auxílios Percentual 2022 103,00 5.500,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100.00 5.500,00 
AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO 
CHAP.S.CRIST.. EMENDA IMPOSITIVA 
utitguanoç:a2o0:-6t01 1.! Extensão uura Rural 
Sec. Munic. Agpic., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e con. 
A Auxílios Percentual 2022 100.00 5.500,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 5.500,00 
AUX.FINANCEIRO - ASSOC.PEQ.PROD.R.QAPAO 
MEL -APPRCM EMENDA IMPOSITIVA 
Sultignuç:à2o 6 0: -'11R ri cu -E ltteirtaão Rural 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Auxilies Percentual 2022 100,00 5.500,00 
2C23 
2024 
2025 
TOTAL 100.00 5.500,00 
AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PAL.PONT.G 
DE.P.PEQ. ENT.EMENDA IMPOSITIVA 
ri c_u1 
xen 
-,t 
;b . Extensão 
u
u
rii
tj
á
n
oár
: 66 tturasão Rural 
Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des.Rural e Econ. 
' 
A Auxílios Percentual 2022 100,00 17.000.00 
2023 
2024 
2026 
TOTAL 100,00 17.000,00 
AQUIS.DEADUBO P/. cOmuN.REGbio 
S.FFtANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
;u
u
ggli
n
o
ç
:
a
2
0
0
:
-
6
/Xi
.
culra 
Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Material De Consumo Percentual 2022 100.00 22.000,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 22.000,00 
Página: 75 de 104 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 027- Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
AQUIS.DE SEMENTES DE MILHO E FELIA0 
PLPROD.RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 
Função: 20 -Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Material De Consumo Percentual 2022 100,00 22.000.00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100.00 22.000,00 
AQUIS.DE CALCÁRIO Pi. COMUN.PIFtATINGA 
DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Material De Consumo Percentual 2022 100.00 22.000.90 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 22.000,00 
AQUIS.DE ADUBO PARA PRODUTORES 
RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção : 608 - Promoção da Produção 
Agropecuária 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Material De Consumo Percentual 2022 100,00 22.030.00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 22.000,00 
AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.SuRRADO 
PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 
u 0 -Agricultura 
u
riia
n
o
ç
:
à
2
0 
 : 
bti 606-Extensão Rural 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Auxílios Percentual 2022 100,03 4.000,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 193,00 4.000,00 
AUX.FINANCEIRO-ASSOC.TRAB.RURAIS UNIDOS 
PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 
Suugiuãnoç:a2o0 : -6'01'.`Euluurasa. Rural 
Sec.Munic. Agric., Pecuária. M. Ambiente 
Des. Rural e on. 
A AuxIllos Percentual 2022 100,03 4.000.00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100.00 4.000,00 
AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE 
DAMASIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA 
Funçào : 20 -Agricultura 
Subfunção : 606 - Extensão Rural 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
A Auxflios Percentual 2922 100,00 4.000,00 
2023 
2024 
2025 
TOTAL 100,00 4.000,00 
Página: 76 de 104 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL, 
VALOR 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •027- Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO PMETAFISICA 
AUX.FIANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.R.MINEIROS Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente A Auxílios Percentual 2022 100,00 
E GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA Des. Rural e Econ. 2023 
2924 
Função: 20 - Agricultura 2025 Sutitunção : 606- Extensão Rural 
TOTAL 100,03 
2022 1.853,38 
2023 597,27 
TOTAL DO PROGRAMA 2024 815,48 
2025 833,89 
5.000,00 
5.000,00 
840.500,00 
584.281,25 
581.189,14 
598.824,80 
TOTAL 2.384.575,19 1 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
Página: 77 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMA • 028 - Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços J 
_ 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Construção, Ampliação e Reforms da Feira Livre 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
Subfunçào : 691 - Promoção Comercial 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
Obras E Instalações Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25.38 10.834,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades da Feira Livre 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção : 691 - Promoção Comercial 
Sec. Munic. Aqric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
Material De Consumo Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.182.50 
2024 25,38 5.317.313 
2025 28,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Manutenção das Atividades da Feira Livre 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
Subfunçào : 691 - Promoção Comercial 
Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e Econ. 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24.63 5.162.50 
2024 25.38 5.317,38 
2025 28,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Manutençào das Atividades da Feira Livre 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção : 691 -Promoção Comercial 
Sec. Munic. A_gri
con. 
c., Pecuária, M. Ambiente 
Des. Rural e E 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 3.000,00 
2023 24.83 3.097,50 
2024 25.38 3.190,43 
2025 28,14 3.286,14 
TOTAL 100,00 12.574,07 
TOTAL DO PROGRAMA 
2022 95,40 23.000,00 
2023 98,52 23.747,60 
2024 101,52 24.459,94 
2025 104,58 25.193.73 
TOTAL 96.401,17 
PLANO PLURIANUAL 
Página: 78 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
ANO META FÍSICA VALOR 
2022 22,81 106.000.00 
2023 24,72 114.875,00 
2024 25,72 119.521,25 
2025 26,75 124.306,89 
TOTAL 100,00 464.703,14 
2022 23,85 100.000,00 
2023 24,63 103.250,00 
2024 25,38 106.347,50 
2025 26,14 109.537,93 
TOTAL 100,00 419.135,43 
2022 23,85 10.000,00 
2023 24.63 10.325,00 
2024 25.38 10.634,75 
2025 26,14 10.953,79 
TOTAL 100.00 41.913,U 
2022 23,85 30.000,00 
2023 24,63 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 25.14 32.861.38 
TOTAL 100,00 125.740,63 
2022 23,85 5.000.00 
2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
2022 23,85 50.000,00 
2023 24,63 51.825,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 26.14 54.788.96 
TOTAL 100.00 209.567,71 
PROGRAMA • 030- Planejamento e Desenvolvimento Urbana 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA 
Const., Ampliação. Calçamento e Pavimentaçao 
de Vias Urbanas e Rurais Secretaria Municipal da Infraestrutura Obras E Instalações Percentual 
Função : 15- Urbanismo 
Subfunçâo : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Construção, Ampliação e Reforma de Praças Secretaria Municipal da Infraestrutura Obras E Instalações Percentual 
Públicas 
Função : 15 - Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Secretaria Municipal da Infraestrutura Obras E Instalações Percentual 
Municipal 
Função : 15 - Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Contruçáo, Ampliação e Reforma do Velório Secretaria Municipal da Infraestrutura Obras E Instalações Percentual 
Municipal 
Função : 15- Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Construção, Ampliação e Reforma da Capela Secretaria Municipal da Infraestrutura Obras E Instalações Percentual 
Velório 
Função : 15- Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 
para a Secretaria de Infraestrutura 
Secretaria Municipal da Infraestrutura Equipamentos E Material Permanente Percentual 
Função : 15- Urbanismo 
Subfunção : 452- Serviços Urbanos 
Prefeitura Municipal de Formoso Página: 79 de 104 
________ ...... ................... 
_ 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
- - _ _ 
[PROGRAMA •030 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
1 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Construçâo e Ampliação de Redes de Esgoto 
Função: 17 - Saneamento 
Subfunção : 51 2 - Saneamento DiskoUrbano 
Secretaria Municipal da Infraestrutura p Obras E Instalações Percentual,00 2022 23,85 50.000 
2023 24,83 51.625,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 28,14 54.768,98 
TOTAL 100,00 209.587,71 
Construçao de Galerias e Drenagem Pluvial 
;Ltligg41110:7:-A2n_emento Saneamento Básico Urbano 
Secretaria Municipal da Infraestrutura p Obras E instalações Percentual 2022 23,85 50.000.00 
2023 24,83 51.825,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 28,14 54.788,96 
TOTAL 100,03 209.587,71 
CONSTRUÇÃO DE PORTAL ENTRADA 
CIDADE-EMENDA IMPOSITIVA 
Função: 1 5 -Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretana Municipal da Infraestrutura p Obras E instalações Percentual 2022 
2023 33,33 40.000.00 
2024 33,33 40.000,00 
2025 33,34 40.000,00 
TOTAL 100,00 120.000,00 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques e 
Jardins 
;urtgni o: ç31o5 :4- 1:219-a;liserro vniços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,63 2.065.00 
2024 25,38 2.126,95 
2025 26,14 2.190,76 
TOTAL 100.00 8.382,71 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques • 
Jardins 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 
SeCretEMEt Municipal da Infraestrutura A Vencimentos E Vantagens Fixas￾Pessoal Civil 
2.190,76 
Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24.63 2.065.00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 28,14 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques e 
Jardins 
Sug uãr;:filo5:-4Lg2rb-aiSleisrTiçoos Urbanos 
- 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 500,00 
2023 24,83 516,25 
2024 25,38 531,74 
2025 28,14 547.89 
TOTAL 100,00 2.095,68 
, Prefeitura Municipal de Formoso 
AA'4
8,ri
fr, Estado de Minas Gerais 
L_ 
AÇÕES VALIDADAS 
Pagina: 80 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMA • 030 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques e 
Jardins 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 50.000,00 
2023 24,63 51.825,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 26,14 54.768,96 
TOTAL 100,00 209.567,71 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques e 
Jardins 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção :452 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,03 
2024 25,38 10.634.75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques e 
Jardins 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurfdica 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Cemitério 
Municipal 
Função : 15 -Urbanismo 
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 15.000,03 
2023 24,63 15.487.50 
2024 25,38 15.952,13 
2025 28,14 18.430,69 
TOTAL 100,00 62.870,32 
Manutenção das Atividades do Cemitério 
Municipal 
Função : 15 - Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 20.000,00 
2023 24,63 20.650.00 
2024 25,39 21.289,50 
2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Manutenção das Atividades do Cemitério 
Municipal 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunçao : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 6.000,00 
2023 24,83 6.195,00 
2024 25.38 6.380,85 
2025 28,14 8.572,28 
TOTAL 100,00 25.148,13 
447 
if￾Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
« 
PLANO PLURIANUAL 
vagina: si os t 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •030 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano J _ _ _ 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades do cemitério Secretaria Municipal da Infraestrutura A Material De Consumo Percentual 2022 23.85 10.000,00 
Municipal 2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.634.75 
Funçào : 15 -Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100.00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Cemitério Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 5.000,00 
Municipal Ffsica 2023 24,83 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
Função: 15 - Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 2025 28.14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Manutenção das Atividades do Cemitério Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 5.000,00 
Municipal Jurídica 2023 24,63 5.162,50 
2024 25.38 5.317,38 
Função: 15 - Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 2025 28,14 5.478,90 
...,;. TOTAL 1 .o 00 20.958,78 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Secretaria Municipal da Infraestrutura A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 400.000,00 
Infraestrutura 2023 24,83 413.000,00 
2024 25,38 425.390,00 
Função: 15 - Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 2025 26,14 438.151,70 
TOTAL 100,00 1.876.541,70 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Secretaria Municipal da Infmestrutura A Vencimentos E Vantagens Fixas - Percentual 2022 23.65 500.000,00 
Infraestrutura Pessoal Civil 2023 24,63 518250,03 
2024 25,38 531.737,50 
Função: 15-Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 2025 28,14 547.889,63 
TOTAL 100,00 2095.677,13 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Secretaria Municipal da Infraestrutura A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 180.000,00 
Infraestrutura 2023 24,83 185.850,00 
2024 25,38 191.425,50 
Suulig;:ii1o5:-41r2)-a;leisninçoos Urbanos 2025 26.14 197.168,27 
TOTAL 100,00 754.443,77 
AÇÕES VALIDADAS 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PROGRAMA •030- Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Pagina: 82 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FíSICA VALOR 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura 
Fundo: 1 5 - Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 23,85 30.00000 
2023 24,63 30.975,00 
2924 25,38 31.904,25 
2025 28,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 125.740,63 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura 
Função :15 -Urbanismo 
Subfunção :452 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Diárias -Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 30.000.00 
2023 24,63 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 26,14 32.861.38 
TOTAL 100,00 125.740,63 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura 
uttil-IáL'anoç:21,35:-41r23-a2eisrviTliçoos Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 450.000,00 
2023 24,83 484.625,00 
2024 25,38 478.563.75 
2025 26,14 492.920.66 
TOTAL 100,00 1.888.109,41 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura 
Sunguãn%:21o5: -4T213-a;leisrTiçoos Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 15.000,00 
2023 24,63 15.487.50 
2024 25,38 15.952,13 
2025 23.14 16.430,69 
TOTAL 100,00 62870,32 
Manutençâo das Atividades da Secretaria de 
infraestrutura 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Ftsica 
Percentual 2022 23,85 30.000.00 
2023 24,83 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 26,14 32.861,38 
TOTAL 100,00 125.740,63 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura 
u
u
t
i
llã
n
o
ç
:
à
1
.
5
.
-
4
1
5
1r
2
b_al
e
is
rv
m
iç
o
osurbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 
_ 
200.000,00 
2023 24,83 206.500,03 
2024 25,38 212.695,00 
2026 28.14 219.075,85 
TOTAL 100,03 838.270,85 
41 - 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 83 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •030- Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção : 452 -Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Obrigações Tributárias e Contributivas 
18.430,89 
Percentual 2022 23.85 15.000,00 
2023 24,83 15.487,50 
2024 b, 25,38 16.952,13 
2025 26,14 
TOTAL 100,03 82870,32 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
infraestrutura 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção : 452- Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura 
_ 
A Indenizações e Restituições 
28,14 
Percentual 2022 23.85 5.00000 
2023 24,63 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
;ulil à;:a1o5:-41:21)-8Lisriviçoos Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,83 2.065,00 
2024 25,38 2.128.95 
2025 28,14 2.190,76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub%nçao : 432 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 28,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
Função: 15-Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 503,00 
2023 24,83 518.26 
2024 25,38 531,74 
2025 28.14 547,89 
TOTAL 100.00 2.095,68 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
Função: 15-Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 200.000,00 
2023 24,83 208.500,00 
2024 25,38 212.895,00 
2026 28,14 219.075,85 
TOTAL 100,00 838.270,85 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 84de 104 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMA •030- Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros ServiçosDe Terceiros - Pessoa 
RaiCa 
18.430,89 
Percentual 2022 23 ,85 15.000,03 
2023 24,63 15.487,50 
2024 25,38 15.952.13 
2025 26,14 
TOTAL 100,00 62.870,32 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção : 452 - Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 30.000,00 
2023 24,63 30.975,00 
2024 25.38 31.904.25 
2025 26,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 125.740,63 
TOTAL DO PROGRAMA 
2022 881,41 2.644.000,00 
2023 944,73 2.775.380,00 
2024 972,73 2.858.620.85 
2025 1.001,13 2.944.379,47 
TOTAL 11.222.360,32 
AÇÕES VALIDADAS 
Pagina: 85 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
- 
rPROGRAMA •031 - Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Construção do Terminal Rodoviário 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura p Obras E Instalações 
50.00003 
Percentual 2022 7.40 28.000,00 
2023 39.89 150.000,00 
2024 39,89 150.000,00 
2026 13.22 
TOTAL 100,00 378.000,00 
Construção de Sarjetas / Bueiros / Melo Fios! 
Manilhas 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunçào : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura p Obras E Instalações 
32.881,38 
Percentual 2022 23,85 30.000.00 
2023 24,83 30.975,00 
2024 26.38 31.904,25 
2025 28,14 
TOTAL 100,00 125.740,83 
Ampliação de Redes de Drenagem 
de Aguas 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura p Obras E Instalações Percentual 2022 23,85 30.000.00 
2023 24,83 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 28,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 125.740,83 
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas, 
Pontes e Mata Burros 
26-Transporte 
Traonrtse 
Função:
nç20: 82 
6 -
7
ra _p 
tà i porte Rodoviário 
Secretaria Municipal da Infraestrutura p Obras E Instalações Percentual 2022 27,85 250.000,00 
2023 23.18 208.125.00 
2024 24.04 215.888,75 
2025 24,93 223.844,81 
TOTAL 100,03 897.838,58 
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO 
PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 
;uUuãnoç:a2o6 :7- T8r2a-n-srrjaondseporte Rodoviário 
Secretaria Municipal da Infraestrutura p Obras E Instalações Percentual 2022 
2023 33,33 50.000.00 
2024 33,33 50.000,00 
2025 33,34 50.000,00 
TOTAL 100,00 150.000,00 
Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, 
Pontes e Mata Burros 
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-
nl
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p:
n
rt
s
e
p orte Rodoviário 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 850.000,00 
2023 24,83 871.125,00 
2024 26,38 891.258,75 
2026 28,14 711.998,51 
TOTAL 100,00 2.724.380,28 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
Página: 86 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
L
pROGRAMA 031 - Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, 
Pontes e Mata Burros 
Função: 26- Transporte 
Subfunção : 782 - Transporte Rodoviário 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
32.881,38 
PerCentual 2022 23 ,85 30.000,00 
2023 24,63 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 26,14 
TOTAL 100,00 125.740,63 
Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, 
Pontes e Mata Burros 
Função : 26 - Transporte 
Subfunção : 782- Transporte Rodoviário 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Tercelros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 130.000,00 
2023 24,63 134.225,00 
2024 25.38 138.251,75 
2025 26,14 142.399.30 
TOTAL 103,00 544.876,05 
Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 
Função : 15- Urbanismo 
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Material De Consumo 
131.445,51 
Percentual 2022 23,85 120.000,00 
2023 24,63 123.900,00 
2024 25,38 127.617,00 
2025 26,14 
TOTAL 103,00 502.982,51 
Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 
Função; 15- Urbanismo 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros -Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 30.000.00 
2023 24,83 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 28,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 126.740,63 
Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção :451 -Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23.85 30.000,00 
2023 24.83 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 26,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 125.740,83 
Manutenção das Atividades da Rede de Água 
Pluvial 
Funçào : 15 - Urbanismo 
Subfunção : 605 - Abastecimento 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Material De Consumo 
10.953,79 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24.83 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 28,14 
TOTAL 100,00 41.913,54 
PROGRAMA • 031 - Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades da Rede de Água 
Pluvial 
Função : 15 -urbanismo 
Subfunção : 605 - Abastecimento 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
5.476,90 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades da Rede de Água 
Pluvial 
Função : 15 - Urbanismo 
Subfunção: 605 - Abastecimento 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros ServiçosDe Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
10.953,79 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 28.14 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Transportes 
Função : 26 - Transporte 
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Diárias - Pessoal Civil 
2.190,78 
Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,63 2.065.00 
2024 25.38 2.126,95 
2025 26,14 
TOTAL 100.03 8.383,71 
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Transportes 
Função : 26- Transporte 
Subfunção : 782 - Transporte Rodoviário 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 20.000,00 
2023 24,83 20.850,00 
2024 25,38 21.289,60 
2025 *14 21.907,59 
TOTAL 100.00 83.827,09 
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Transportes 
Função: 26 - Transporte 
Subfunção : 782 - Transporte Rodoviário 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,63 2.065,00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 28,14 2.190,76 
TOTAL 100.00 8.382,71 
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Transportes 
Função : 26 - Transporte 
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 15.000.00 
2023 24,83 15.487.50 
2024 25,38 15.952,13 
2025 28,14 18.430,89 
TOTAL 100,00 62870,32 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 87 de 104 
PLANO PLURIANUALi 
AÇÕES VALIDADAS 
Página: 88 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PROGRAMA •031 - Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção das Atividades do Departamento de Secretaria Municipal da Iniraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 30.000,00 
Transportes Jurídica 2023 24,83 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
Funçao : 26 - Transporte 
Subfunção : 782- Transporte Rodoviário 2025 26,14 32.861,38 
TOTAL 100,00 125.740,63 
Manutençao das Atividades do Departamento de Secretaria Municipal da Infraestrutura A Obrigações Tributárias e Contributivas Percentual 2022 23,85 2.000,00 
Transportes 2023 24.63 2.065,00 
2024 25,38 2.128.95 
Função: 26- Transporte 
Subfunçio : 182- Transporte Rodoviário 2025 26,14 2.190,76 
TOTAL 100,00 8.382,71 
2022 440,70 1.424.000.00 
2023 514,91 1.591.370,00 
TOTAL DO PROGRAMA 2024 528,52 1.034.611.11 
2025 515,87 1.579.149,45 
TOTAL 6.229.130,56 
14. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 89 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 401 - ASSESSORAMENTO JURIDICO 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção do Departamento Jurídico do 
Executivo 
Função : 02 -Judiciária 
Subfunção : 061 - Ação Judiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 15.000.00 
2023 24,63 15.487,50 
2024 25,38 15.952,13 
2025 26,14 18.430,69 
TOTAL 100,00 62.870,32 
Manutenção do Departamento Juridic° do 
Executivo 
Função: 02- Judiciária 
Subfunção: 061 - Ação Judiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Vencimentos E Vantagens Fixas￾Pessoal Civil 
16.430,69 
Percentual 2022 23,85 15.000,00 
2023 24,83 15.487,50 
2024 25.38 15.952,13 
2025 26,14 
TOTAL 100,00 62.870,32 
Manutenção do Departamento Jurídico do 
Executivo 
Função : 02 -Judiciária 
Subfunção : 061 - Ação Judiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Obrigações Patronais 
3.288.14 
Percentual 2022 23,85 3.000,00 
2023 24,63 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
2025 26,14 
TOTAL 100,03 12.574,07 
Manutenção do Departamento Jurídico do 
Executivo 
Função : 02 -Judiciária 
Subfunção: 061 - Ação Judiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Diárias - Pessoal Civil 
, 
3.286,14 
Percentual 2022 23,85 3.000,00 
2023 24,83 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
2025 26,14 
TOTAL 100,00 12.574,07 
Manutenção do Departamento Jurídico do 
Executivo 
Função : 02 -Judiciária 
. Subfunção : 061 - Ação Judiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Material De Consumo 
2.190,76 
Percentual 2022 23,85 2.000,00 
2023 24,63 2.065.00 
2024 25,38 2.128,95 
2025 28,14 
TOTAL 100,00 8.382,71 
— 
Manutenção do Departamento Jurídico do 
Executivo 
Função : 02 -Judiciária 
Subfunção :061 -Ação Judiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 4.000,00 
2023 24,63 4.130,00 
2024 25,38 4253,90 
2025 28,14 4.381,52 
TOTAL 100,00 16.786,42 
Pagina: 90 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •401 - ASSESSORAMENTO JURIDICO 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
— 
Manutenção do Departamento Juridico do 
Executivo 
Funçâo :_02 - Judiciária 
Subfunçao : 061 - Ação Judiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Serviços De Consultoria 
153.353,10 
Percentual 2022 23,99 140.000,00 
2023 24,83 144.550,00 
2024 25,38 148.888,50 
2025 28,14 
TOTAL 100.00 588.789,60 
Manutenção do Departamento Juridico do 
Executivo 
Função :_02 -Judiciária 
Subfunçao : 061 - Ação Judiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 6.000,00 
2023 24,83 8.195,00 
2024 25,38 6.380,85 
2025 28,14 8.572,28 
TOTAL 100.00 25.146.13 
Manutenção do Departamento Juridico do 
Executivo 
Função :_02 -Judiciária 
Subfunçao : 061 - Ação Judiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
5.476,90 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.102.50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Sentenças Judiciais 
Função :_02 - Judiciaria 
Subfunçao : 061 - Ação Judiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Sentenças Judicials 
54.788,98 
Percentual 2022 23,85 50.000,00 
2023 24,83 51.825,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 28,14 
TOTAL 100.00 209.587,71 
Sentenças Judicia is 
Função : 02 -Judiciária 
Subfunção : 061 -AçaoJudiciária 
Secretaria Municipal de Governo A Sentenças Judiciais Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325.00 
2024 25.38 10.834,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
TOTAL DO PROGRAMA 
2022 282,35 253.000,00 
2023 270,93 281.222,50 
2024 279,18 269.059,20 
2025 287.54 277.130.97 
TOTAL 1.060.412,67 
PROGRAMA 402 - ADMINISTRACAO EM GERAL 
AÇÕES VALIDADAS 
Página: 91 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FiSICA VALOR 
Construção, Ampliaçâo e Reforma de Imóveis 
Função: 04 - Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo p Obras E Instalações Percentual 2022 15,82 30.000,00 
2023 27,23 51.625,00 
2024 28,05 53.173,75 
2025 28,90 54.768,96 
TOTAL 100.00 189.567,71 
AquIsição de Velculos, Móveis e Equipamentos 
para a Secretaria de Governo 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122- Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 80.000.00 
2023 24,63 61.950,03 
2024 25,38 83.808,60 
2025 26.14 65.722,76 
TOTAL 100,00 251.481,26 
Aquisição e Desapropriação de Imóveis 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Sec. Munic. da Economia. Administração e 
Planejamento 
P Aquisição De Imóveis Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25.38 10.834,75 
2025 26,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Construção do Centro Administrativo Municipal 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Sec.Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
P Obras E Instalações Percentual 2022 8,58 45.000,00 
2023 30.22 206.500.00 
2024 31,13 212.895,00 
2025 32,07 219.075,85 
TOTAL 100,00 883.270,85 
Aquis. Veiculos, Móveis eEquip. Sec. de 
Economia, Administração e Planejamento 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Sec.Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
P Equipamentos EmaterielPermanente Percentual 2022 23,85 60.000.00 
2023 24,63 61.950,00 
2024 25,38 63.808,50 
2025 28,14 65.722,76 
TOTAL 100,00 251.481,26 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Governo 
Função: 04- Administração 
Subfunçao : 122 -Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Contratação por Tempo Detemfinado Percentual 2022 23,85 95.200,00 
2023 24,83 98.294,00 
2024 25,38 101.242,82 
2025 28,14 104.280,10 
TOTAL 100.00 399.018,92 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Prefeitura Municipal de Formoso 
W3; Estado de Minas Gerais 
Página: 92 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •402 - ADMINISTRACAO EM GERAL 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Governo 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 22,17 750.000,00 
2023 25,18 851.812.50 
2024 25,93 877.386,88 
2025 28,72 903.687,88 
TOTAL 100,00 3.382.887,26 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Governo 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Obrigações Patronais Percentual 2022 19,02 150.000,00 
2023 28,19 208.500,00 
2024 26,99 212.695,00 
2025 27,80 219.075.85 
TOTAL 100,00 788.270,85 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Governo 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 23,85 25.000,00 
2023 24,63 25.812,50 
2024 25,38 28.586.88 
2025 28,14 27.384,48 
TOTAL 100,00 104,783,88 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Governo 
;Ugitlko nç
:
ã
O
0
4
:-1t221m￾Administração 
Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 40.000,00 
2023 24.83 41.300.00 
2024 25,38 42.539,00 
2025 26,14 43.815,17 
TOTAL 100,00 167.654,17 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Governo 
Função : 04 - Administração 
Subfunção : 122- Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Material De Consumo Percentual 2022 31.98 60.000,00 
2023 22,00 41.300,00 
2024 22,67 42.539,00 
2025 23,35 43.816,17 
TOTAL 100,00 187.654,17 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretariada Governo 
STAV:::-
45m
. 
Administração 
I ção Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Passagens e Despesas corn 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 26.14 10.953.79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 93 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
r
PROGRAMA •402- ADMINISTRACAO EM GERAL 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FiSICA VALOR 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Governo 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Outros Serviços De Terceiros • Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 15.000,00 
2023 24,63 15.487,50 
2024 25,38 15.952,13 
2025 28,14 18.430,89 
TOTAL 100,00 62.870,32 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Outros Serviços De Terceiros -Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,03 
2024 25,38 10.834,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Governo 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122- Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Indenizações e Restituições Percentual 2022 23.85 5.000,00 
2023 24,83 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 28,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Recepções, Hospedagens e Festividades da 
Secretaria de Governo 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122- Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 28,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Recepções, Hospedagens e Festividades da 
Secretaria de Governo 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122- Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A 0111,03 Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 12.000,00 
2023 24.83 12.390,00 
2024 25,38 12.781,70 
2025 28,14 13.144,55 
TOTAL 100,00 50.298,25 
Recepções, Hospedagens e Festividades da 
Secretaria cie Governo 
Função: 04- Administração 
Subfunçao : 122 -Administração Geral 
Secretaria Municipal de Governo A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 30.000,00 
2023 24,83 30.976,00 
2024 25.38 31.904,25 
2026 28,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 125.740,63 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 94 do 104 
PLANO PLURIANUAL 
'^AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 402- ADMINISTRACAO EM GERAL 
AÇÃO 
_ 
Contribuiçóes 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO , META FÍSICA VALOR 
Secretaria Municipal de Governo A Contribuições Percentual 2022 23,85 50.000.00 
2023 24.63 51.625,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 26,14 54.788,98 
TOTAL 100,00 209.567,71 
Publicação e Divulgação dos Atos Oficials 
Função: 04 -Administraçao 
Subfunçao : 131 -Comunicação Social 
Secretaria Municipal de Governo A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 20.000.00 
2023 24,63 20.650,00 
2024 25,38 21.269,50 
2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função : 04- Administração 
Subfunçao : 122 -Administração Geral 
Sec. Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
_ 
A Aposentadorias, Res. Remunerada e 
Reforma 
Percentual 2022 23,85 140.000.00 
2023 24.63 144.550,00 
2024 25,38 148.888,50 
2025 26,14 153.353,10 
TOTAL 100.60 586.789,80 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função :, 04 - Administração 
Subfunçao : 122 - AdministraçãO Geral 
Sec. Munic. da Economia. Administração e 
Planejamento 
A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 120.000.00 
2023 24.63 123.900,00 
2024 25.313 127.817,00 
2026 26,14 131.445,51 
TOTAL 100,03 502.962,51 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122- Administração Geral 
Sec. Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 500.000,00 
2023 24,63 516.250.00 
2024 25,38 531.737,50 
2025 28,14 547.689,83 
TOTAL 100,00 2.095.677,13 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122- Administração Geral 
Sec. Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,86 150.000,00 
2023 24,83 154.875.00 
2024 26,38 159.521,25 
2025 28.14 184.308.89 
TOTAL 100.00 828.703,14 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
Página: 95 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMA • 402 - ADMINISTRACAO EM GERAL 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Sec. Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Despesas De Exercidos Anteriores Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.834,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122- Administração Geral 
Sec. Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Indenizações E Restituições 
Trabalhistas 
Percentual 2022 23,85 30.000,00 
2023 24,63 30.975,00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 26,14 32.881,38 
TOTAL 100,00 125.740,63 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 122- Administração Geral 
_ 
Sec. Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 25.000,00 
2023 24,83 25.812,50 
2024 25,38 28.588,88 
2025 28,14 27.384,48 
TOTAL 100,00 104.783,86 
Manutenção dam Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Sec. Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 150.000,00 
2023 24,83 154.875,00 
2024 25,38 159.521,25 
2026 28,14 164.306,89 
TOTAL 100,00 828.703,14 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Sec. Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,63 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
2025 26,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Sec. Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Serviços De Consultoria Percentual 2022 23,85 250.000,00 
2023 24,83 258.125.00 
2024 25,38 265.868,75 
2025 26.14 273.844,81 
TOTAL 100,03 1.047.838,56 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 96 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA 402 - ADMINISTRACAO EM GERAL 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades de Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função :04 -Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Sec.Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Outros Serviços De Tercelros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23.85 25.000,00 
2023 24,83 25.812,60 
2024 25.38 28.588,88 
2025 26,14 27.384,48 
TOTAL 100,00 104.783,86 
Manutenção das AtivIdades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função : 04 -Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Sec.Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 300.000.03 
2023 24.63 309.750,00 
2024 25,38 319.04Z50 
2025 28,14 308.813,78 
TOTAL 100,00 1.257.406,28 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função: 04 - Administração 
Subfunçâo : 122 - Administração Geral 
Sec.Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Obrigações Tributárias e Contributivas Percentual 2022 23,85 150.000,00 
2023 24,63 154.875,00 
2024 25,38 159.521,25 
2025 26,14 164.306,89 
TOTAL 103.00 628.703,14 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função: 04 - Administração 
Subfunção : 122 - Administração Geral 
Sec.Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Despesas de Exercícios Anteriores Percentual 2022 23.85 30.000,00 
2023 24,83 30.975.00 
2024 25,38 31.904,25 
2025 28,14 32.881.38 
TOTAL 100,00 126.740,63 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Sec.Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A W101'1 1
29008 e Restituições Percentual 2022 23,85 15.000,03 
2023 24,63 15.487,50 
2024 25.38 15.952,13 
2025 26,14 18.430,69 
TOTAL 100,00 82.870,32 
Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 
Sec.Munic. da Economia, Administração e 
Planejamento 
A Reserva de Contingência ou Reserva 
do RPPS 
Percentual 2022 23,85 1.000.00 
2023 24,63 1.032,50 
2024 26,38 1.063,48 
2025 26,14 1.095,38 
TOTAL 100,00 4.191,36 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 97 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 402 - ADMINISTRACAO EM GERAL 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção da Iluminação Pública - COsiP Sec. Munic. da Economia, Administração e A Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Percentual 2022 23,85 250.000,00 
Planejamento Jurídica 2023 24,83 258.125,00 
2024 25,38 285.888,75 
Função : 04 -Administração 
Subfunção : 122 -Administração Geral 2025 28,14 273.844,81 
TOTAL 100,00 1.047.838,58 
2022 858,77 3.833200,00 
2023 918,98 4.040.379,00 
TOTAL DO PROGRAMA 
2024 948,93 4.161.590,42 
2025 975,32 4.288.438.11 
TOTAL 16.121.607,53 
Página: 98 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
" 
-,. '...rt..,..' 
- , 
••••••••••.4.4,d, ,M, NNNNNN 41., N.J.T.,......1, PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
- 
[PROGRAMA •406- CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutençao das Atividades do Controle Interno Secretaria Municipal de Governo A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 15.030,00 
2023 24,83 15.487.50 
2024 25,38 15.952,13 
ul
Função:
nçà
0
0
4
:
-
124- 
Administração
ontroenterno 2025 28,14 18.430,89 
TOTAL 100,00 82870,32 
Manutenção das Atividades do Controle interno Secretaria Municipal de Governo A Vencimentos E Vantagens Fixas - Percentual 2022 23,85 99.400,00 
Pessoal Civil 2023 24,83 102.830.50 
2024 25,38 105.709,42 
;urguãnoç:604:-1124m- giloisntraroeãÌnterno 2025 28,14 108.880,70 
TOTAL 100,00 418.820,82 
Manutenção das Atividades do Controle Interno Secretaria Municipal de Governo A Obrigações Patronais Percentual 2022 23,85 20.000,00 
2023 24,83 20.850,00 
2024 25,38 21.289,50 
;urliÃuà4:604:-'11c4ini- igloisnttrraoleãÌnterno 2025 28,14 21.907,59 
TOTAL 100,00 83.827,09 
Manutenção das Atividades do Controle Interno Secretaria Municipal de Governo A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 12.000.00 
2023 24,83 12.390,00 
2024 25,38 12.781,70 
Administração SUgg n ã 
o
ç
:O
0: 4 -.4.Controle !Memo 2025 28.14 13.144,55 
TOTAL 100.00 60.296,25 
Manutenção das Atividades do Controle Interno Secretaria Municipal de Governo A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
;uullaiulinoç:air:-14- 
Administração
ontro nterno 2025 28,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Manutenção das Atividades do Controle Interno Secretaria Municipal de Governo 
- 
A Passagens e Despesas com Percentual 2022 23.85 5.000,00 
Locomoção 2023 24,83 5.182,50 
2024 25,38 5.317,38 
;urtlii ãnoç:à0o4:1P2c4ini- toisntraroeãcÌntemo 2025 28,14 5.478,90 
TOTAL 100,00 20.956,78 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
Pagina: 99 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMA • 406- CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 
AÇÃO 
-- 
RESPONSÁVEL 
_ 
TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades do Controle Interno Secretaria Municipal de Governo A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23,85 2.000,00 
Física 2023 24,63 2.065,00 
2024 25,38 2.126,95 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 124- Controle Interno 2025 26,14 2.190,78 
TOTAL 100,00 8.382,71 
Manutenção das Atividades do Controle Interne Secretana Municipal de Governo A Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Percentual 2022 23,85 5.000,00 
Jurídica 2023 24,83 5.162,50 
2024 25,38 5.317,38 
Função: 04 - Administração 
Subfunção : 124 - Controle Interno 2025 26,14 5.478.90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
2022 193.80 183.400,00 
2023 197,04 168.710,50 
TOTAL DO PROGRAMA 
2024 203,04 173.771,84 
2025 209,12 178.9E14,99 
TOTAL 684.887,33 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 100 de 104 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •150- SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Samou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
das Atividades do Aterro Sanitário 
Função: 17 - Saneamento 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Material De Consumo I
Manutenção 23,85 
10.953,79 
Percentual 2022 10.030,00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.634.75 
2025 26,14 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário 
Função : 17 - Saneamento 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Fisica 
Percentual 2022 23,85 3.000,00 
2023 24,83 3.097,50 
2024 25,38 3.190,43 
2025 26,14 3.288,14 
TOTAL 100,00 12574,07 
Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário 
Função: 17 - Saneamento 
Subfunção : 451 - Infra-Estrutura Urbana 
Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.834,75 
2025 28.14 10.953,79 
TOTAL 100.00 41.913,54 
TOTAL DO PROGRAMA 
mg 71,55 23.000,00 
2023 73,89 23.747,50 
2024 76,14 24.459.93 
2025 78,42 25.193,72 
TOTAL 1 98.401,15 
Página: 101 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA 203 - Iluminação Pública 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO ANO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA VALOR 
Expansão da Rede de Energia Elétrica 
Função : 25 - Energia 
Subfunção : 752 - Energia Elétrica 
Secretaria Municipal da Infraestrutura Obras E Instalações Percentual 2022 23,85 50 000.00 
2023 24,63 51.625.00 
2024 25,38 53.173.75 
2025 26.14 54.768,98 
TOTAL 100,00 209.587,71 
Manutenção da Rede de Ilumlnaçao Pública Secretaria Municipal da Infraestrutura A Material De Consumo Percentual 2022 23,85 20.000,00 
2023 24,63 20.660,00 
2024 25.38 21.289,50 
Função : 25- Energia 
Subfunção • 752 - Energia Elétrica 2025 26.14 21.907.59 
TOTAL 100.00 83.827,09 
Manutenção da Rede de Iluminação Pública Secretaria Municipal da Infraestrutura A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Percentual 2022 23.85 80000.00 
Jurídica 2023 24,63 82.600,03 
2024 25,38 86.078,00 
Função : 25- Energia 
Subfunção • 752 - Energia Elétrica 2025 26.14 87.63034 
TOTAL 100,00 335.308,34 
2022 71,55 150000,00 
2023 73,89 164.875,00 
TOTAL DO PROGRAMA 
2024 78,14 159.521,25 
2025 78,42 184.308.89 
TOTAL I I 828.703,14 
AÇÕES VALIDADAS 
Página: 102 de 104 
PLANO PLURIANUALA 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
_ 
PROGRAMA •205- Apoio ao Turismo 
__1 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO 
r 
META FÍSICA 
t 
VALOR 
Construção Portal do Parque Nacional Grande 
:1:alsreddaos 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 695- Turismo 
Sec. Mun. do TurismoCull., Esp., 
Juventude e Assunt. Dstr i 
p Obras E instaiações Percentual 2022 23,85 30.000,00 
2023 24,63 30.975,00 
2024 25,38 31.904.25 
2025 26,14 32.861.38 
TOTAL 100,00 125.740,63 
Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos 
para o Departamento de Turismo 
Função:04 - Administração 
nçà0:ssama 
Sec. Mun. do TurismoCult., Esp., 
Juventude e Assunt. Dstr i 
p Equipamentos E Material Permanente Percentual 2022 23,85 15.000,00 
2023 24,83 15.487,50 
2024 25,38 15.952,13 
2025 28,14 16.430.89 
TOTAL 100.00 62.870,32 
Manutenção das Atividades do Parque Nacional 
Grande Sertão Veredas 
Função : 04 - Administração 
Subfunção : 695 -Tunsmo 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A material De Consumo 
10.953,79 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25.38 10.634,75 
2 025 26,14 
TOTAL 100.00 41.913,54 
6pA
ran
anu
cle 
en
se
pa
rtio 
da
,e 
 Atividades do Parque Nacional 
Ngr04 -tlmntaçio
;sv10.a.;s%sma 
SOC. Mun. do TurismoCult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Frsica 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.834,75 
2025 26,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
261
ra
an
a
uj
e
eneo claa‘sisAtiva Atividades do Parque Nacional ids 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 695 - Turismo 
SOC. Mun. do TurismoCult.. Esp., 
Juventude e Assunt. Dstr i 
A 
— 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,63 10.325,00 
2024 25,38 10.634,75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Turismo 
Funçào : 04 - Administração 
Subfunção : 695. Turismo 
Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Contratação por Tempo Determinado Percentual 2022 23,85 15.000,00 
2023 24,63 15.487,50 
2024 25.38 15.952,13 
2025 26,14 18.430.69 
TOTAL 100,00 62.870,32 
Página: 103 de 104 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA •205- Apoio ao Turismo 
AÇÃO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO 
(Bem ou Serviço) 
UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Turismo 
Função : 04 - Administração 
Subfunção: 695 - Turismo 
Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Vencimentos E Vantagens Fixas - 
Pessoal Civil 
Percentual 2022 23,85 50.000,00 
2023 24,83 51.825,00 
2024 25,38 53.173,75 
2025 28,14 54.768,96 
TOTAL 100,00 209.587,71 
Manutenção das AM/Wades do Departamento de 
Turismo 
Função: 04- Administração 
Subfunção : 695 - Turismo 
Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Diárias - Pessoal Civil Percentual 2022 23,85 1.000,00 
2023 24,83 1.032,50 
2024 25,38 1.0133,48 
2025 28,14 1.095,38 
TOTAL 100,00 4.191,38 
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Turismo 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 695 - Turismo 
Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Material De Consumo Percentual 2022 23.85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25,38 10.834,75 
2025 26,14 10.953.79 
TOTAL 100,00 41.913,54 
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
Função: 04- Administração 
Subfunçào : 695 - Turismo 
Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Passagens e Despesas com 
Locomoção 
Percentual 2022 23,85 200,00 
2023 24,83 208,50 
2024 25.38 212,70 
2025 28.14 219,08 
TOTAL 100,00 838,28 
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Turismo 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 695- Turismo 
SAC.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Física 
Percentual 2022 23,85 5.000,00 
2023 24,83 5.162,50 
2024 25.38 5.317,38 
2025 28,14 5.476,90 
TOTAL 100,00 20.958,78 
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Turismo 
Função : 04- Administração 
Subfunção: 695- Turismo 
Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., 
Juventude e Assunt. Distr 
A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 
Jurídica 
Percentual 2022 23,85 10.000,00 
2023 24,83 10.325,00 
2024 25,39 10.834.75 
2025 28,14 10.953,79 
TOTAL 100.00 41.913,54 
• " • 
AÇAO RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALOR 
(Bem ou Serviço) 
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Turismo Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
A Obrigações Tributariese Contributivas Percentual 2022 23,85 1.000,00 
2023 24,63 1.032,50 
2024 25,38 1.083,48 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 695 - Turismo 2025 28,14 1.095,38 
TOTAL 100.00 4.191,38 
Manutençao das Atividades do Departamento de 
Turismo Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp., 
Juventudee Assunt. Distr 
A Indenizações e Restituições Percentual 2022 23,85 203.00 
2023 24,63 206,50 
2024 25,38 212,70 
Função : 04- Administração 
Subfunção : 695 - Turismo 2025 28,14 219,08 
TOTAL 100,00 838,28 
2022 333,90 187.400.00 
2023 344,82 172840,50 
TOTAL DO PROGRAMA 2024 355,32 178.025,75 
2026 365,98 183.368,49 
TOTAL 701.832,74 
AÇÕES VALIDADAS 
PROGRAMA • 205- Apoio ao Turismo 1 
Página: 104 de 104 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
QUADRO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO PARA EDUCAÇÃO 
RECEITAS 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1.1.1.2.50.0.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 
1.1.1.2.50.0.2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 
1.1.1.2.50.0.3 • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • 
1.1.1.2.50.0.4 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 
1.1.1.2.53.0.1 - Impostos sobre Transmissão InterVivos de Bens Imóveis 
1.1.1.2.53.0.2 - Impostos sobre Transmissão InterVivos de Bens Imóveis 
Receita Principal 
1.1.1.2.53.0.3 - Impostos sobre Transmissão InterVivos de Bens Imóveis 
Receita Principal 
Principal 
Multa e Juros da Receita Principal 
DívidaAliveda Receita Principal 
Multa e Juros da Divide Ativa da Recei 
e de Direitos Reais sobre Imóveis Pri 
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Mui 
5.317,38 
5.317,38 
244.599.25 
35.094.68 
319.042,50 
5.317,38 
5.317,38 
5.317,38 
1.757.924,22 
12229.982.00 
425.390,00 
478.563.75 
77.633,00 
10.634,75 
12.761.703 
319.042,00 
148.888,00 
26.451.811,5 
5.476,90 
5.476,90 
251.937,23 
36.147,52 
328.613.78 
5.476,90 
5.476,90 
5.476,90 
1.810.661,95 
12.596.881.00 
438.151,70 
492.920,66 
79.982,00 
10.953,79 
13.144.551,00 
328.613.00 
153.353,00 
27.245.366,15 
20.956,78 
20.956,78 
964.011,48 
138.314,70 
1.257.406,28 
20.956,78 
20.956,78 
20.956,78 
7.088.309,35 
48.200.573,00 
1.676.541,70 
1.886.109,41 
305.967,00 
41.913.54 
50.296.251,00 
1.257.405,00 
586.789,03 
104.251.549,65 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 1 de 2 
PLANO PLURIANUAL 
APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
2022 2023 2024 2025 TOTAL P.P.A. 
150.000,88 154.875,00 159.521,25 164.306,89 628.703,82 
5.000,00 5.162,50 5.317.38 5.476,90 20.956,78 
50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,98 209.567,71 
a Principal 5.000.00 5.162,50 5.317.38 5.476,90 20.956,78 
pal 1.010.000,00 877.625,00 903.953,75 931.072,37 3.722.651,12 
a e Juros da 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 20.956,78 
e de Direitos Reais sobre Imóveis Dívida Ativa da 
1.1.1.2.53.0.4 - Impostos sobre Transmissão InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da 
Olvida Ativa da Receita Principal 
1.1.1.3.03.1.1 • Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Trabalho • Principal 
1.1.1.3.03.4.1 • Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte- Outros Rendimentos- Principal 
1.1.1.4.51.1.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISSON - Principal 
1.1.1.4.51.1.2 -Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISSON • Multa e Juros da Receita Principal 
1.1.1.4.51.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON Dívida Ativa da Receita Principal 
1.1.1.4.51.1.4 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSON - Multa e Juros da Divide Ativa da Receita Principal 
5.162,501 
5.162,501 
237.475,00 
34.072,54 
309.750,00 
5.162,50 
5.162,50 
5.162.50 
1.706.722,50 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1.7.1.1.51.1.1 • Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
1.7.1.1.51.2.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação do MunicIpios -1% Cote entregue no més de dezembro- Principal 
1.7.1.1.51.3.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- 1% Cota entregue no mês de julho -Principal 
1.7.1.1.52.0.1 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
1.7.1.9.51.0.1 - Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. êt, 87197- Principal 
1.7.2.1.50.0.1 - Cola-Parte do ICMS • Principal 
1.7.2.1.51.0.1 • Cota-Parte do IPVA - Principal 
1.7.2.1.52.0.1 • Cota-Parte do IPI Municípios • Principal 
11.873.750 
413.000,00 
484.625,00 
75.372,00 
10.325.00 
12.390.000, 
309.750,00 
144.550,00 
25.681.372, 
5.000,00 
5.000,00 
230.003,00 
33.000,00 
300.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
1.813.000,68 
11.500.000,00 
400.000,00 
450.000,00 
73.000,00 
10.000,00 
12.000.000.00 
300.00060 
140.000,00 
24.873.000,00 
28.209.735,71 29058.028,11_ 111.339.859,00 TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO 
DESPESAS 
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO 
12.122 • Administração Geral 
12.361 • Ensino Fundamental 
12.365 • Educação lnlantil 
12.367 • Educação Especial 
710.000,00 
1.002.000.00 
894.200,00 
15.000.00 
453.075,00 
M2.671,17 
716.781,50 
15.487.50 
465.067,26 
889.551,19 
738264,39 
15.952,14 
477.719,28 
896.937,68 
760.412,32 
16.430,70 
3105.861,54 
3.811.160,02 
2.909.638,21 
62.870.34 
TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO 2421.200,00 2027.995,17 2088634.95 1.151.499,96 8682530,11 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 2 de 2 
PLANO PLURIANUAL 
APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
% PREVISTO PARA O PLANO PLURIANUAL 27,06 % 25,50 % 25,50 % 25,50 % 25,88 % 
CONTA RETIFICADORA DO FUNDEB 4.802.600,00 4.958.584,40 5.107.444,60 5.260.568.00 20.129.397,00 
VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EDUCAÇÃO 7223.800,00 6.986.679,57 7.196.279,58 7.412.167,96 28.818.927,11 
APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 
VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO PARA O PLANO PLURIANUAL (25,00%) 6.671.500,17 6.847.023,63 7.052.433,93 7.284.007,03 27.834.964,75 
VALOR PREVISTO PARA O PLANO PLURIANUAL 7.223.800,00 8.988.879.57 7.196.279.58 7.412.167,96 28.816.927.11 
QUADRO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO PARA SAÚDE 
RECEITAS 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1.1.1.2.50.0.1 • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial»am' -Principal 
1.1.1.2.50.0.2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Multa e Juros da Receita Principal 
1.1.1.2.50.0.3 • imposto sobre a Propriedade Predal e Territorial Urbana - Divida Ativa da Receita Principal 
1.1.1.2.50.0.4 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 
1.1.1.2.53.0.1 - Impostos sobre Transmissão InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis - Principal 
1.1.1.2.53.0.2 - Impostos sobre Transmissão InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis • Multa e Juros da 
Receita Principal 
1.1.1.2.53.0.3 • Impostos sobre TransmissãoInter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reals sobre Imóveis • Divida/Navada 
Receita Principal 
1.1.1.2.53.0.4 - Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis - Multa e Juros da 
Dívida Ativa da Receita Principal 
1.1.1.3.03.1.1 • Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Principal 
1.1.1.3.03.4.1 • Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte • Outros Rendimentos • Principal 
1.1.1.4.51.1.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON • Principal 
1.1.1.4.51.1.2 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON • Multa e Juros da Receita Principal 
1.1.1.4.51.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISSON - Dívida Ativa da Receita Principal 
1.1.1.4.51.1.4 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISSON • Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1.7.1.1.51.1.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
1.7.1.1.52.0.1 - Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
1.7.1.9.51.0.1 - Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração -LC. U, 87/97 - Principal 
1.7.2.1.50.0.1 - Cola-Parte do ICMS • Principal 
1.7.2.1.51.0.1 • Cota-Parte dolPVA • Principal 
1.7.2.1.52.0.1 • Cola-Parte do IPI - Municiplos - Principal 
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE 
DESPESAS 
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 
10.122 - Administração Geral 
10.301 - Atenção Báslca 
10.302 • Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10.303 • Suporte Profilático e Terapêutico 
10.304 - Vigilância Sanitária 
10.305 Vigilância Epidemiológica 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 1 de 2 
PLANO PLURIANUAL 
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
2022 2023 2024 2025 TOTAL P.P.A 
150.003,68 154.875,00 159.521,25 184.306.89 628.703.82 
5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 20.958.78 
50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 209.567,71 
5.000,00 5.162.50 5.317,38 5.476,90 20.958,78 
1.010.000.00 877.625.00 903.953,75 931.072,37 3.722.851,12 
5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 20.958,78 
5.030,00 5.162,501 5.317,38 5.476,90 20.956,78 
5.000,00 5.162501 5.317,38 5.476,90 20.956,78 
230.000,00 237.47503 244.599,25 251.937,23 964.011,48 
33.000,00 34.072,50 35.094,68 38.147,52 138.314,70 
300.000,00 309.750,00 319.042,50 328.613,78 1.257.406,28 
5.000,00 5.162,50 5.317.38 5.476,90 20.958,78 
5.000,00 5.162.50 5.317,38 5.476,90 20.956,78 
5.000.00 5.162.50 5.317,38 5.476.90 20.958,78 
1.813.000,68 1.706.722,50 1.757.924,22 1.810.661,95 7.088.309,35 
11.500.000.00 11.873.750.00 12.229.962,00 12.596.881,00 48.200.573,00 
73.030.00 75.372.00 77.633,00 79.982,00 305.967,00 
10.000,00 10.325,03 10.634,75 10.953,79 41.913,54 
12.000.000,00 12.390.000,00 12.781.700,00 13.144.551,00 50.296.251,00 
300.000,00 309.750,00 319.042,03 328.613,00 1.257.405,00 
140.000,00 144.550,00 148.886,00 153.353,00 586.789,00 
24.023.000,00 24.803.747,00 25.547.857,75 26.314.293,79 100.688.898,54 
25.838.000,88 28.510.489,50 27,305.781,97 28.124.955,74 107.777207,89 
950.500,00 86.228,47 85.097,03 103240,18 1.225.065,68 
2.521.993,00 3.476.232,22 3.583.008,95 3.452.858,54 13.014.092,71 
2.102.707,00 209.744.98 232.837,33 350.448,63 2.895.537,94 
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
153.000,00 154.007,50 154.987,73 155.958,77 617.932,00 
229.000,00 112.861,95 128.136,07 229.858,42 699.858,44 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 2 de 2 
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
23,13 % 15,31 % 15,32 % 15,33 % 17,19 % 
QUADRO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO PARA SAÚDE 202? 2023 2024 2025 TOTAL P.P.A. 
TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS A SAÚDE 5.977.200,00 4.059.075,12 4.183.847,11 4.912.382,54 18.532.484,77 
(-) RECEITAS DE CONVENIOS COM A SAÚDE 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
VALOR PREVISTO 5.977.200,00 4.059.075,12 4.183.847,11 4.312.382,54 18.532.484,77 
APLICAÇÃO NA SAÚDE 
VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATORIO PARA O PLANO PLURIANUAL (15.00%> 3.875.400,10 3.978.570,42 4.095.867,29 4.218.743.36 16.166.581,18 
VALOR PREVISTO PARA O PLANO PLURIANUAL 5.977.200.00 4.059.075,12 4.183.847,11 4.312.362,54 18.532.484,77 
! 41:011 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PágIna: 1 de 6 
r AVALIAÇÃO DE RECURSOS DISPONIVÉIS PARA PLANEJAMENTO L 
rDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS 2022 [ 2023 2024 2025 TOTALM 
RECEITAS 
RECEITAS CORRENTES 37.875.527,00 38.294 662,40 39.475.282,60 40.858.464,00 156.303.936,00 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA 1.826.000.; ; 1.720,145,31 1.771.749.88 1.824.902,39 7.142.7982; 
IMPOSTOS 1.813.000,68 1.708.722,50 1.757.924,22 1.810.661,95 7.088.309,35 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMZINIO 1236.000, 1.109.937,80 1.143.23525 1.177.532, 4285/06,551 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 210.000,68 216.825.00 223.329,76 230.029,65 880.185,09 
Imposto sobre a Propnedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.00028 154.875,00 169.52125 184.308,89 628.703,821 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 20.956,78 
Imposto sob,» a Propriedade Predial e Territorial Urbana - DivideAtkada Receita Principal 50.000,i IS 51,625,00 53.173,75 54.768,96 209.567,711 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 20.956,78 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1.025.000,0 e 893.112,50 919.905,89 947.503,07 3.785.521,461 
Impostos sobre Transmissão InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis- Principal 1.010.000,00 877.625,1:10 903.953,75 931.072,37 3.722.651,12 
Impostos sabre TransmissãoInterVivos de Bens imóveis e de Direitos Reals sobre imõvels - Multa e Juros da Receita Principal 5.04X1.• e 5.162,50 5.317,36 5.476,90 20.958.781 
Impostos sobre Transmissão InterVivos de Bens Imóveis ode Direitos Reais sobre Imóveis. DivideAlive da Receita Principal 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 20.956,78 
Impostos sobre TransmIssao InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divide Ativa da RecedePrincipal 5.000,e $ 5.182,50 5.317,38 5.478,!, 20 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 263.000,00 271.547,50 279.893,93 288.084,75 1.102. 06,18 
I IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2~000 • 271.547,50 279.893,93 288.084,75 1.102.328,1 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho- Principal 230.000, 237.475,00 244.599,25 251.937,23 964.011,48 
Imposto sabre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal ~3. ,1000 e 34.072,50 35.094,88 38.147.62 138.314,701 
334.994,64 345.044,48 1.320.276,62 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 315.000,00 325.237.50 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 315.000, 325.237,50 334.994,64 346.044,48 1.320.276,82 
319.042,50 328.613,78 1.257.406,28 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 300.000, 309.750,00 
5.317,3811111=MIC8,! i 20.956,78 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mutta e Juros da Recella Principal 5.000, $ 5.162,50 
Imposto 5.317,38 5.476,90 20.956,78 sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da Receita Principal 5.000,00 5.162,50 
Impost° sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Divide /diva da Receita Principal 5.000, $ . 5,162,o 5.317,38 111111110Elle 20.956,78 
TAXAS 13.000,1 13.422,81 13.825,66 14.240M 54.488,91 
TAXAS PELO EXERC CIO DO PODER DE POL IA 13.000, i s 13.422,81 13.825,66 14.240.44 M.488,91 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO .1=00,1. 8260,31 8.508,28 8.763,54 33.532,13 
Texas de Inspeção, Controle e Ftscalizalgto - Prhcipal 11111.1111MIC W • 5.162.50 5.317,381111111E= 8.! e 20.958,78 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00 1.032,81 1.063,90 1.095,64 4.192,35 
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PLANO PLURIANUAL 
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AVALIAÇÃO DE RECURSOS DISPONIVÉIS PARA PLANEJAMENTO 
1 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS 2022 2023 2024 2025 TOTAL 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa da Receita Principal 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 4.191,361 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização. Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Prncipal 1.000,00 1.032,50 1.063,52 1.095,62 4.191,64 
I TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.182,50 5.317,38 5.478,90 20.958,781 
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 20.956,78 
1 CONTRIBUIÇÕES 340.000,00 357.550,00 374.278,50 391,504,79 1.483.331,291 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 340.000,00 357.550,00 374.278,50 391.504,79 1.463.331,29 
1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBUCA 340.000,00 357.550,00 374.278,50 391.504,79 1.483.331,291 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 340.000,00 357.550,00 374.276,50 391.504,79 1.463.331,29 
1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PúblIca - Principal 340.000,00 357.550 00. 374.276,50 391.504,79 1.463.331,291 
RECEITA PATRIMONIAL 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 251.481,26 
I VALORES MOBILIÃRIOS 80.000,00 61.950,00 63.808,50 85.722,76 251.481,28 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 251.481,26 
1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS 80.000,00 61.950.00 83.808,50 65.722,78 251.481,281 
Remuneração de Depósitos Bancários. Principal 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 251.481,26 
I TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.644.526,32 36 149.854 59 37260.130,34 38 37085716 147A25.368,411 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 15.890.000,00 16.574.389,09 17.071.530,95 17.583.427,28 67.119.347,32 
I TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 12.423.000,06 12.826.747,(X) 13.211.548,75 13.807.895,38 52.089.191,111 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 12.350.000,00 12.751.375,00 13.133.915,75 13.527.933,38 51.763.224,11 
I Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal. Prindpal 11.500.000,00 11.873.750,00 12.229.982,00 12.598.861,00 48200.573,001 
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no más de dezembro. Principal 400.000,00 413.000.00 425.390,00 438.151,70 1.678.541,70 
l Cote-Pane do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -Principal 450.000,00 484.625,00 478.583,75 492.920,86 1.888.109,411 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 73.000,00 75.372,00 77.833,00 79.962,00 305.967,00 
I Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 73.000,00 75.372,00 77.833,00 79.982,00 305.967,001 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 218.000,00 223.020,00 229.710,60 236.601,92 905.332,52 
1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇAO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1600000 16.520,00 17.015,80 17.528,07 67.061,871 
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 16.000,00 16.520,00 17.015,80 17.526.07 67.081,67 
1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PIRA PRODUÇÃO DE PETROLE0 200.000,00 206.500,00 212.695,00 219.075,85 838270,851 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo— FEP - Principal 200.000,00 206.500.00 212.695,00 219.075,85 838.270,85 
1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNIDO DE SAÚDE—SUS 2.610.000,00 2.860.025,00 2.945.825,76 3.034.200,53 11.450.051,0 
TRANSFERÊNCIA,S DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE 2.550.000,00 2.798.075,00 2.882.017,26 2.958.477,7 11.198.570,03 
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PLANO PLURIANUAL 
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AVALIAÇÃO DE RECURSOS DISPONIVÉIS PARA PLANEJAMENTO 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS 1 2022 2023 I 2024 2025 TOTAL 
1 Transferências de Recursos do Bloc° de Manutenç.aodas AçOesi Serirços Públicos de Saúde - Atenção Prirmiria - Principal 2 240.000,00' 2.478.000,00 2.552.340,00 2.828.910,20
. 
9.899.250,2 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 150.000,00 
..._-=- _...._ 
154.875,00 159.52125 164.306,89 628.703,14 
1--- Transferênclas de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigiláncia em Saúde - Principal 75.000,00 77.437,50 79.780.83 82.153,44 314.351,57 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica- Principal 85.000,00 87.762,50 90.395,38 93.10724 356.285,12 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 80.000,00 81.950,00 83.808,50 85.722,78 251.481,281 
Outras Transferèncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS- Principal- Principal 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 251.48126 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - FNDE? 548.000,00 668.272,09 585.811,09 806.775,88 2.303.858,881 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇAO 290.000,00 299.425,00 308.407,75 317.659,98 1.215.492,73 
Transferências do Salário-Educação - Principal 290.000,00 299.425,00 308.407,75 317.859,98 1215.492,731 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE 1.000,00 1.032,50 1.08348 1.095,38 4.191,38 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 
_ 
Principal 1.000,00 1.032,50 1.083,48 1.095,38 4.191,381 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE 120.000,00 123.900,00 127.617,00 131.445,51 502.982,51 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - Principal 120.000,00 123.900,00 127.617,00 131.445,51 502.982,511 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 135.000,00 141.914,59 148.722,86 155.574,81 581.21226 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 135.000,00 141.914,59 148.722,88 155.574.81 581.212,281 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 85.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 349.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS 85.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 349.000,001 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 85.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 349.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 141000,00 10.325,004 10.834,75 10.953,79 41.913,541 
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N, 87/96 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 41.913,54 
l Transferencias Flnanceiras do ICMS - Desoneração - LC. Ni, 87/97- Principal 10.000.00 10.325,00 10.834.75 10.953.79 41.913,541 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 13.054.000.00 13.483.715,50 13.914.096,89 14.324.692,30 54.776.504,89 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 12.448.000.00 12.850.495.06 13.238.008,85 13.833.08928 52.185.593,13 
COTA-PARTE DO ICMS 12.000.000,00 12.390.000,00 12.761.700,00 13.144.551,00 50296.251,00 
I Cota-Parte do ICMS - Principal 12.000.000,00 12.300.003,00 12.781.700.0« 13.144.551,00 50298251,001 
COTA-PARTE DO IPVA 300.000,00 309.750,00 319.042,00 328.613,00 1.257.405,00 
I Cota-Parte'do IPVA - Principal 300.000,00 309.750,00 319.042,00 328.513,00 1.267.405.01 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 140.000,00 144.550,00 148.886,00 153.353,00 588.789,00 
1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 140.000,00 144.550,00" 148.888,00 153.353.00 588.789,001 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÓMICO 6.000,00 8.195,00 8.380,85 8.572,28 25.148,13 
Página: 4 de 6 Prefeitura Municipal de Formoso 
‘;:i• 
..«...., •••••••• V ,..”... ...... 11.,, N..“... WA, ..., PLANO PLURIANUAL 
AVALIAÇÃO DE RECURSOS DISPONIVÉIS PARA PLANEJAMENTO 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1 
p Cota-Parte da ContribuIçeo de Intervenção noDominic,Economic°- Principal 6.000,00 6.195,00 6.380,85 6.572,28 25.148.181 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 198.000,00. 200.897,50 203.424,43 206.177,1 7 808.499,16' 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 198.000,00 200.897,50 203.424,43 208.177,17 808.499,101 
Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 198.000,00 200.897,50 203.424,43 206.177,17 808.499,10 
OUTRAS TRANSFERNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 410.000,00 432.323,00 474.863,61 485.425,85 1,802,412,481 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00 
Transfertincias de Estados destinadas á Assistência Social - Principal 30.000,00 50.000,00 60.000,00 50.000,00 160.000,01 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 380.000,00 382.323,00 424.883,81 435.425,85 1.622.412,48 
Transferênclas de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 380.000,00 382.323,00 424.883,61 435.425,85 1.822.412,41 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.700.528,32 6.091.750,00 6.274.502,50 6.462.737,58 25.529.518,40 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - FUNDED 
8.700.528,32 8.091.750,00 6274.502,50 8.482.737,58 25.529.518,40 
TRANSFERÊNCIAS DE RECUBSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - FUNDEB 
6.700.526,32 6.091.750,00 8.274.502,50 6.462.737,58 25.529.516,40 
Transferãncias 
FUNDE 
de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação￾B - Principal 
8.700.528,32 8.091.750,00 8274.602,50 6.482.737,58 6,40 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 20.956,78 
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.000,00 5.182,50 5.317,38 5.478,90 20.958,781 
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 20.956,78 
i MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.478,90 20.958,71 
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.000,00 5.182,50 5.317,38 5.478,90 20.958,78 
1 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES -4.802.600,00 -4.958.884,40 4.107.444,80 -5280.688,00 -20.129.397,001 
DEDUÇÕES DE FUNDES 
I Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - PrIncipa 
-4.802.600,00 -4.958.684,40 -5.107.444,60 -5.260.668,00 -20.129.397,00 
-2.300.000,00 -2374.750,00 -2.445.992,40 -2.519.372,20 -9.840.114,601 
Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -14.600,00 -15.074,40 -15.526,60 -15.992,40 -61.193,40 
I Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -2.400.000,00 -2.478.000,00 -2.552.340,00 -2.828.910,20 -10.059.250,21 
Deduções Da Cota-parte Do Ova - Principal -60.000,00 -61.950,00 -83.808,40 -65.722,60 -251.481,00 
I Deduções Da Cota-parte Do 'pi - Municípios - Principal -28.000,00 -28.910.00 -29.777,20 -30.670,80 -117.357,801 
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 33.072.927,00 33.335.978,00 34.387.838,00 35.397.798,00 138.174.539,00 
DESPESAS QUE MO INTEGRAM O PLANO PLURIANUAL 
Juros e Encargos da DIvIda 0.00 0,00 0,00 0,00 0.001 
Amortização de Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Página: 5 de 6 Prefeitura Municipal de Formoso 
" 
PLANO PLURIANUAL 
AVALIAÇÃO DE RECURSOS DISPONIVÉIS PARA PLANEJAMENTO 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS 2022 2023 2024 2025 TOTAL 
1 Reserva de Conhgencia 1.000,00] 1.032,50 1.063,48 1.095,38 4.191,381 
-- 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PLANO PLURIANUAL 1.000,001 1.032,501 1 
1.063,48. 1.095,38 4.191,38 
DESPESAS QUE INTEGRAM O PLANO PLURIANUAL 
DESPESAS CORRENTES 29.747.561,00 29.685.170,10' 30.616.535,84 31.742.984,73 121.792.251,671 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.437.078,50 19.406.644,31 20.023.883,66. 20.712.891,16 77.580.497,63 
TRANSFERENCIAS RCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTFIATO DE RATEIO 20.459,18 21.124,10 21.757,82 22.410,56 85.761,68 
Rateio pela Participaçào em Consórcio Público 20.459,18 21.124,10 21.757,82 22.410,58 85.751,66 
1 APLICAÇOES DIRETAS 17.416.619,32 19,365,52021 20.002.125,84 20.890.480,60 77.494.745.97 
APLICAÇÕES DIRETAS 17.416.619,32 19.385.520,21 20.002.125,84 20.690.480,60 77.494.745,97 
1 Aposentadorias,Res.Remunerada e Reforma 150.000,00 154.875,00 159.52125 164.308,89 628.703,141 
Contrataçâo por Tempo Determinado 4.311.200,00 4.491.529,70 4.648.398,90 4.881.904,12 18.331.032,72 
1 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.581.419,32 10.772.768,01 11.104.398,15 11.442.216,08 42.900.800,56] 
Obrigações Patronais 2.935.000,00 3.492.917,50 3.604.624,63 3.700.706,11 13.733.248,24 
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00 4.130,00 4253,90 4.381,52 16.765,421 
Sentenças Judiciais 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 209.567,71 
I Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 41.913,5 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 375.000,00 407.350,00 419.120,51 431.244,13 1.632.714,64 
1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.310.482,50 10278.525,79 10.592.862,18 11.030.093,57' 44.211.754,041 
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 45.000,00 46.462,50 47.856,38 49.292,07 188.610,95 
1 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 45.00022 46.46220 47.858,38 49.29227 188.610,951 
Contribuições 
1 TRANSFERENCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
45.000,00 46.462,50 47.856,38 49.292,07 188.610,95 
106.000,00 51.625.00 53.173,75 54.768.98 285.567,711 
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 108.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 265.567,71 
1 Contribuições 50.00020 51.625,00 53.173,76 54.788,96 209.587,711 
Auxílios 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 17.881,82 18.482,98 19.016.87 19.587,37 74.949241 
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO 17.881,82 18.462,98 19.016,87 19.587,37 74.949,04 
1 Rateio pela Participaçáo em Consórcio Público 17.881,82 18.482,98 19.018,87 19.587,37 74.949,041 
APLICAÇÕES DIRETAS 12.141.600,68 10.161.975,31 10.472.605,18 10.906.445,17 43.682.626,34 
APLICAÇOES DIRETAS 12.041.600,88 10.100.025,31 10.408.796,68 10.840.722,41 43.391.145,081 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Pagina: 6 de 6 
2023 2024 2025 TOTAL 
Outros Benefícios Assistenciais 15.000.00 15.000,00 15.000,00 15.000,06 60.000,00 
Diárias. Pessoal Civil 435.700,00 400.850,25 418.196,82 422.031,67 1.674.777,741 
Material De Consumo 5.315.500,00 4.565.076,25 4.697.648,61 4.855.098,07 19.433.322,93 
1 Premiações Cutl,Artist., Cleft,Desp. e Outras 13.000,00 10.325,00 10.634.75 10.953,79 44.913,641 
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 33.000,00 30.325,00 30.834,75 30 953,79 124.913,54 
1 Passagens e Despesas com LOCOMOIA0 231.900,00 84.095,50 90.953,43 87.017,01 493.985,941 
Outras Despesas de PessoalDecor.de Terceirização 1.000,06 1.032,50 1.063,48 1.095,38 4.191,36 
Serviços De Consultoria 520.000,00 483.623,00 498.131,89 513.075,64 2.014.830,31 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.159.500,00 1.036.590,00 1.072.892,81 1.100.314,36 4.369.297,17 
1 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.751.600.00 3.053.095,75 3.149.843.71 3.341.098,13 13.305.635.591 
Serviços de Tecnologia da Informaçao e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.500,00 21.150,00 21.769,50 22.407.59 85.827,09 
1 Obrigações TrIbutdrias e Contributivas 288.000,00 257.360,00 265280,82 305.489,24 1.116.110,01 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,68 34.225,31 38.252,22 32.399,81 254.878,02 
1 Sentenças Judiciais 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 41.913,541 
Despesas de Exercidos Anteriores 41.000,00 42.332,50 43.602,48 44.910,55 171.845,53 
1 Indenizações e Restituições 55.900,00 44.819,25 46257,88 47.945,59 194.722,1 
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00 61.950,00 63.808.50 65.722.76 291.481,26 
1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.03000 61.950,00 83.808,50 85.722,76 291.481,2_1 
DESPESAS DE CAPITAL 3324.366.00 3.849.775,40 3.750.238,68 3.1353.715,89 14 378 095.97 
INVESTIMENTOS 3.324.388,00 3.80.775,40 3.750238,68 3.853.715,89 14.378.095,9:g 
- - - - -- 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULT1GOVERNAMENTAIS 8.366,00 8.637,90 8.897,03 9.163,94 35.064,87 
TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PUBLICOS 8.368,00 8.637,90 8.897,03 9.163.94 35.084,87 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.366.00 8.637,90 8.897,03 9.163,94 35.064,87 
APLICAÇÕES DIRETAS 3.316.000.00 3.841.137,50 3.741.341,85 3.644.551.95 14.343.031,101 
APLICAÇÕES DIRETAS 3316.000.00 3.641.137,50 3.741.341,65 3.644.551,95 14.343.031,10 
Obras E Instalações 1.836.500,00 2.071.400,00 2.124.877,01 1.979.552,92 7.812.129,331 
Equipamentos E Material Permanente 1.649.500,00 1.538.762,50 1.584.760,39 1.832.138,25 6.405161,14 
Aquisição De Imóveis 30.000.00 30.975,00 31.904,25 32.881,38 125.740.81 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS QUE INTEGRAM O PLANO PLURIANUAL 33.071.927,00 33234.045,50 94.388.774,52 35.396.700,62 138.170.347,64 
AVALIAÇÃO DE RECURSOS DISPONIVÉIS PARA PLANEJAMENTO 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS 2022 
• Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Despesa de Pessoal - Distribuição por Área 
Página: 1 de 1 
Plano Plurianual 2022/2025 
DESPESA DE PESSOAL ESTIMADO 
_ 
2022 2023 2024 2026 t 
Pessoal Ativo, Outras Despesas de Pessoal e Contribuição Patronal 16 903.07050 18.835.126.81 19.435.67063 20.107.481.73 
CamaraMunicipal 1.117.900.00 1.125.321,75 1.159081,41 1.193.85985 
Gabinete Institucional do Vice-Prefeito 110.030.00 113575.00 116.96226 120.491,72 
Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr 330.100.00 340.82825 351.053.12 361584.69 
Sec. Murk.Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. 160.000,00 165200.69 170.156,00 175280,68 
Sec.Munic. da Economia, Administração e Planejamento 770.000.00 796025,00 818575,75 843.442.03 
Secretaria Municipal da Educação 7.08052800 7.833.513,78 8.092640,63 4328.502.77 
Secretaria Municipal da Infraestrutura 1.133.000.00 1.18982250 1.204.917.19 1.241.064.72 
Secretaria Municipal da Saúde 4.103.95918 4.943.105,06 5.113.067,50 5.374.397.53 
Secretaria Municipal de Governo 1.212.600,00 1.381.072,00 1.422.504.19 1.485.179,29 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 905.000.00 967.662.60 986.40938 1.005.704,45 
Inativos, exclusive com recursos vinculados 150.000.03 15457550 159.52125 184.308.89 
Total das Despesas com Pessoal 17.053.07850 18.990.001,81 19595.19156 20271.788,82 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 
Quadro de Detalhamento de Despesas 
Página: 1 de 4 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Poder • 02- Poder Executivo 
órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 
10.305.0018.1054 
4.4.90.52.00 
AQUIS. DE VEICULO P/ACSASSENTAMENTOSAOFRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 22.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 22000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
• Página: 2 de 4 
Estado de Minas Gerais 
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 
Quadro de Detalhamento de Despesas 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Pode • 02 - Poder Executivo 
órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde 
Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 
10.301.0015.1052 EQUIPTO. PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE -EMENDA IMPOSITIVA 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000.00 
10.301.0015.1058 AQUIS.DEEQUIPTO. P/ UNIDADE BASICA DE SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 8.000,00 
10.301.0016.1051 EQUIPTO PARA O CENTRO ODONTOLOGICO EMENDA IMPOSITIVA 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 22.000,00 
10.301.0018.1057 EQUIPTO.P/.SALA DE ATEND.À SAUDE DA MULHER-EMENDA IMPOSITIVA 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 22.000,00 
10.302.0017.1053 EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA 
4 4 90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00 12.000.00 
10.302.0017.1056 AQUIS.GEFtADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL -EMENDA IMPOSITIVA 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 44.000,00 44.000,00 
10.302.0017.1059 AQUISIÇÃO EQUIPTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL-EMENDA IMPOSITIVA 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 14.000,00 14.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 132.000,00 
TOTAL DO ÓRGÃO 154.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
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Estado de Minas Gerais 
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Quadro de Detalhamento de Despesas 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Pode • 02- Poder Executivo 
órgão • 07-Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. 
Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes. Rural e Econ. 
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 
20.606.0027.2073 
3.3.50.42.00 
AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TFtAB.REF. AGR - ACATFtA -EMENDA IMPOSITIVA 
Auxílios 5.500,00 5.500,00 
20.606.0027.2074 AUX.FINANCEIRO - ASSOC.IAÇÃO AASCOP DOS PALMEIRAS EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 5.500,00 
20.606.0027.2075 AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO CHAP.S.CRIST.. EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 5.500,00 
20.606.0027.2076 AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.CAPAO MEL -APPRCM EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 5.500,00 
20.606.0027.2077 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PAL.PONT.GDE.P.PEQ. ENT.EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 17.000,00 17.000,00 
20.606.0027.2083 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.SURRADO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 4.000,00 
20.606.0027.2084 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.TFtAB.RURAIS UNIDOS PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 4.000,00 
20.606.0027.2085 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE DAMÁSIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 4.000,00 
20.606.0027.2086 AUX.FIANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.R.MINEIROS E GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00 5.000.00 
20.608.0027.2079 AQUIS.DEADUBO P/. COMUN.REGIÃO S.FFtANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 22.000,00 
20.608.0027.2080 AQUIS.DESEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PLPROD.RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 22.000,00 
20.608.0027.2081 AQUIS.DECALCÁRIO P/. COMUN.PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 22.000,00 
20.608.0027.2082 AQUIS.DEADUBO PARA PRODUTORES RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 22.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 144.000,00 
TOTAL DO ORGÃO 144.000,00 
Dinarte endque O e. •elas 
PreladoMun pal 
TEHENRIGUE a, DE OkkEAS 
•Reserr0 111.88CIPAL Of FORY40480-mci 
Gilvane Dias de Oliveira 
Contador 73.708 Controlador Geral do Municipio DKAIN
mum 
I a DE ~As 
14RI~1 De f08$4080444 
ICIA ALVES DA SILVA 
Walk Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
• 
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Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 
Quadro de Detalhamento de Despesas 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Poder • 02 - Poder Executivo 
órgão • 09 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr 
Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr 
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 
27.812.0012.1055 
4.4.90.51.00 
REFORMA E PINTURA CLESPORTIVA DE GOIAMINAS- EMENDA IMPOSITIVA 
Obras E Instalações 22.000,00 22.000,00 
27.812.0012.2078 REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 
3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Arlíst., Cient., Desp. e Outras 3.000,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Ben/para Distribuição. Gratuita 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 10.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 32.000,00 
TOTAL DO ÓRGÃO 32.000,00 
TOTAL DO PODER 330.000,00 
TOTAL GERAL 330.000,00 
*hit 
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Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • Prefeitura Municipal de Formoso 
et. Denominação 
0002 - Representação Política e Social do Executivo 
2. Objetivo 
Estrutura moderna para o estabelecimento de políticas municipalistas em benefício do atendimento à população. 
3. PúblIco Alvo 
População em Geral 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. InIcio Previsto(Mils/ Ano) • 6. Fim Previsto(Mk/ Ano) * 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em(Wes/ Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: informação preenchida apenas para natureza temporária. 
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Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0004 - Gestão da Educação Municipal 
2. Objetivo 
Garantia de educação de qualidade para todos os usuários da Rede Municipal de Ensino e estrutura 
técnico-administrativa adequada para o atendimento ao aluno, ao professor e à comunidade escolar com ênfase na qualificação e valorização dos 
profissionais da Educação e na construção de um modelo pedagógico capaz de promover a cidadania. 
3. Público Alvo 
Usuários da Rede Municipal de Ensino 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto(MOs/ Ano) • 08. Fim Previsto (Mês / Ano) • 
7. Indicadores 
8. Indice Mais Recente 9. Apurado em (Mês! Ano) 10. Indice Desejado ao Final do P.P.A. ' 
Fonte 
Obs: r informação preenchida apenas para natureza temporária. 
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Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • Prefeitura Municipal de Formoso 
et Denominação 
0005 - Promoção do Ensino Fundamental 
2. Objetivo 
Atuação na promoção de ensino de qualidade para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de 
Ensino do Município, por meio do fortalecimento, inovação curricular e melhoria da Educação, 
contemplando a interface entre as áreas de conhecimento voltadas para a formação dos alunos. 
3. Público Alvo 
Usuários da Rede Municipal de Ensino 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto (Mês! Ano) • OILFim Previsto (Mês / Ano) • 
7. Indicadores 
8. Índice Mais Recente 9. Apurado em (Mês /Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
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IdentificaãodeProramas 
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Plano Plurianual 2922/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0006 - Promoção da Educação infantil 
2. Objetivo 
Atuação na promoção de ensino de qualidade para a Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino 
do Município, por meio do fortalecimento, inovação curricular e melhoria da Educação em nível de 
Creche e Pré Escola, contemplando as diversas áreas de conhecimento voltadas para a formação 
humana dos alunos. 
3. Público Alvo 
Usuários da Rede Municipal de Ensino 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. 'nick'Previsto (Mês! Ano) • 6. Fim Previsto (Mês! Ano) • 
7. indicadores 
8. indice Mala Recente 9. Apurado em (Mês! Ano) 10. indice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Oba: (*) Informação preenchida apenas para natureza temporária. 
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Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0007 - Manutenção e Revitalização da Educação infantil 
2. Objetivo 
Capacitar alunos para o ensino fundamental, garantindo o desenvolvimento social, físico e intelectual, e ampliar a oferta de vagas para a educação 
infantil. 
3. Público Alvo 
Professores e Alunos do Ensino Infantil 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto (Mês! Ano) • 6. Fim Previsto (Mês! Ano) • 
7. Indicadores 
8. Índice Mais Recente 9. Apurado em (Mãe! Ano) 10. Indice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: Informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Ow* Prefeitura Municipal de Formoso 
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• 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominactio 
0008 - Promoção da Educação de Jovens e Adultos 
2. Objetivo 
Atuação na promoção de ensino de qualidade para a Educação de Jovens e Adultos na Rede 
Municipal de Ensino do Município, por meio da promoçâo da educação para atendimento aos alunos que por algum motivo estão cursando a 
educação básica em momento tardio. 
3. Público Alvo 
Usuários da Rede Municipal de Ensino 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Ruck,Previsto (Ws / Ano) • 08. Fim Previsto (Mês / Ano) • 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em(MkI Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informacilo preenchida apenas para natureza temporária. 
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Página: 7 de 32 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0009 - Alimentação Escolar 
2. Objetivo 
Aquisição de géneros alimentícios e demais insumos para fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, 
incentivando a aquisição de produtores locais, buscando o fomento da Agricultura Familiar do Município. 
3. Público Alvo 
Usuários da Rede Municipal de Ensino 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Mick.Previsto (Més / Ano) " 08. Am Previsto(PasI Ano) • 
7. Indicadores 
8. Índice Mais Recente 9. Apurado em (Mês! Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: informaçáo preenchida apenas para natureza temporária. 
Ow. Prefeitura Municipal de Formoso 
•
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Página: 8 de 32 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0010 - Transporte Escolar 
2. Objetivo 
Dispnnibilização do transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, com a 
otimização de custos e adequação da logística à realidade do município para melhor atendimento e 
segurança dos alunos, preservando o pressuposto da proximidade de sua residência. 
3. Público Alvo 
Usuários da Rede Municipal de Ensino 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. Inicio Previsto (Mês! Ano) • 6. Fim Previsto (Mês! Ano) • 
7. indicadores 
8. indice Mais Recente 9. Apurado em (Mês !Ano) 10. Indico Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Oba: informação preenchida apenas para natureza temporária. 
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Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominaçáo 
0011 - Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 
2. Objetivo 
Ampliar a rede de escolas municipais por meio da construção de Centros de Educação infantil e 
Escolas de Ensino Fundamental de acordo com a necessidade. 
3. Público Alvo 
Usuários da Rede Municipal de Ensino 
4. Natureza 
( x ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto (Ws / Ano) • 6. Fim Previsto (Mês /Ano) • 
7. Indlcadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em (Mês / Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Ohs:(1 informação preenchida apenas para natureza temporada. 
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Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE. •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0012- Promoção do Esporte e Lazer 
2. Objetivo 
Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer. 
ensejando práticas sistemáticas de esporte elaze'', de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vida da população em geral. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. Mick, Previsto (MOs / Ano) • 08. Fim Previsto(Mils/ Ano) • 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em (Ws /Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 
01111br Prefeitura Municipal de Formoso 
Identificação de Programas 
Página: 11 de 32 
414k 
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Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0013 - Promoção da Cultura 
2. Objetivo 
Promoção de ações para o fomento à cultura no Município por meio da valorização dos saberes 
tradicionais de nossa região como forma de usufruto da nossa identidade cultural, para fins de 
expressão de nossos valores e nossas tradições por meio de, dentre outras ações. eventos e oficinas, espaço para exposições, apresentações 
artísticas. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto (Ws / Ano) • 08. Fim Previsto (Ws / Ano) " 
7. Indicadores 
8. índiceMakiRecente 9. Apurado em (Mas / Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) Informaçao preenchida apenas para natureza temporária. 
oh* Prefeitura Municipal de Formoso 
• Identificação de Programas 
Página: 12 de 32 
Estado de Minas Gerais 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0014 - Farmácia Municipal Regionalizada 
2. Objetivo 
Buscar garantir assistência farmacêutica por meio da distribuição gratuita de medicamentos 
padronizados por meio das unidades da Farmácia Básica Municipal. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. Inicio Previsto (Mês! Ano) • 6. Flm Previsto (Mês I Ano) • 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em (Mês! Ano) 10. Indico Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Página: 13 de 32 
411111k 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0015 - Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
2. Objetivo 
Garantiact 
:x:uoá:drera20
sibliosce:aúd?naateneo basicapomeioda 
unidades básicas sdremur,dgarodosopososdesadedemeksie comunicação público. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Início Previsto(MOs/ Ano) • 6. Fim Previsto (Mês! Ano) • 
7. Indicadores 
8. Indica Mais Recente 9. Apurado em (Mês /Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 
4miht- Prefeitura Municipal de Formoso 
41k 
Estado de Minas Gerais 
4/ Identificação de Programas 
Página: 14 de 32 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0016 -Gestão da Saúde Municipal 
2. Objetivo 
Gestão da Rede SUS Municipal para a oferta de açbes e serviços de saúde com observância à 
eficiência, eficácia, economicidade e qualidade com foco na prevenção e na promoção da saúde 
física e mental, com atendimento humanizado. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto (Ws / Ano) • 6. Fim Previsto (MU / Ano) • 
7. Indicadores 
8. Indico Mais Recente 9. Apurado em (Mês! Ano) 10. Indlce Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) Informação preenchida apenas para natureza temporária. 
iimuk.
i.liir Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Página: 15 de 32 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0017 - Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 
2. Objetivo 
Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção de média e alta 
complexidade, por meio das unidades ambuiatoriais. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. Mick) Previsto (Mós / Ano) • 08. Flm Previsto (Mós /Ano) • 
7. Indlcadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em (Més /Ano) 10. indico Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) Informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Oft Prefeitura Municipal de Formoso 
Identificação de Programas 
Página: 16 de 32 
• 
Estado de Minas Gerais 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0018 - Promoção da Vigilância em Saúde 
2. Objetivo 
Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde por meio da Vigilância em Saúde, por 
VliVággiáVár%ri 
combate
doA4fepi
n
o
demias com campanhas de vacinação e o fortalecimento da 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. Illicit) Previsto(MOs/ Ano) * 6. Am Previsto (Mês /Ano) * 
7. Indicadores 
8. indice Mais Recente 9. Apurado em(MOs/Ano) 10. indico Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Página: 17 de 32 
414> 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0019 - Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
2. Objetivo 
Garantir a proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto (Mkt I Ano) • 08. Flm Previsto (Mós /Ano) • 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em (Mês / Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) Informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 18 de 32 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0020 - Proteção Social Básica 
2. Objetivo 
Garantir a proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social com vistas à 
prevenção de agravos. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. Inicio Previsto (Ws / Ano) • 08. Flm Previsto(Ms/ Ano) • 
7. Indicadores 
. 
8. Índice Mais Recente 9. Apurado em (Ws / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Prefeitura Municipal de Formoso Pagina: 19 de 32 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE. •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0022 - Programa Criança Feliz 
2. Objetivo 
Promover o cuidado à primeira infância por meio do fortalecimento dos vínculos familiares 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto (Ws / Ano) • 08. Fim Previsto(Mils/ Ano) • 
7. Indicadores 
8. Indica Mais Recente 9. Apurado em (Més / Ano) 10. Mdice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 20 de 32 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominaçào 
0023 - Conselho Tutelar 
2. Objetivo 
Garantir atendimento para crianças e adolescentes em situação de risco, negligencia, violência e 
abandono. 
3. Público Alvo 
Populaçâo Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. Inicio Previsto(MOs/ Ano) • OS. Fim Previsto(Mk/ Ano) • 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em (Mês! Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: o informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 21 de 32 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE. •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0026 - Gestão Ambiental 
2. Objetivo 
Promover o desenvolvimento rural sustentável do município, acompanhando a produção, distribuição 
e comercialização dos produtos por meio de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Illicit, Previsto (Mês / Ano) • 6. Fim Previsto(Mills/ Ano) * 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
[ 
Página: 22 de 32 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0027 - Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
2. Objetivo 
Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. InIcio Previsto (Mkt/ Ano) • 08. Flm Previsto(MEW/ Ano) • 
7. Indicadores 
8. Indico Mais Recente 9. Apurado em (Kitts/ Ano) 1 10. indico Desejado ao Final do P.P.A. 
1 
I 
Fonte 
Obs: (*) intormaçáo preenchida apenas para natureza temporária. 
WI* Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
• Identificação de Programas 
Página: 23 de 32 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0028 - Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços 
2. Objetivo 
Promover desenvoNimento econômico do município, nos vários setores produtivos, de modo a ampliar a geração de emprego e renda. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. InIclo Previsto (Mós I Ano) * 6. Fim Previsto (Mês /Ano) • 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em(Mils/ Ano) 10. Indlce Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Página: 24 de 32 
4111° 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denomlnaçâo 
0030 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
2. Objetivo 
Promover a produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, saneamento e energia. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto (Mês! Ano) • 08. Fim Previsto (Més /Ano) • 
7. Indicadores 
8. Inclice Mais Recente 9. Apurado em (Ws! Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 
41* 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Página: 25 de 32 
Piano Piurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denomlnação 
0031 - Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 
2. Objetivo 
Promover gestão transparente, pautada nos princípios de eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos nos segmentos de serviços públicos 
e na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito. 
3. Público Alvo 
População Municipal 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. InIcio Previsto (Más / Ano) • 08. Fim Previsto (Mês! Ano) • 
7. Indicadores 
8. IndicoMatsRecente 9. Apurado em(Mils/ Ano) 10. Indico Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: () Informação preenchida apenas para natureza temporária. 
VW" Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
1114k Identificação de Programas 
Página: 26 de 32 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0401 - ASSESSOFtAMENTO JURIDICO 
2. Objetivo 
Promover a Representacao Juridica Municipal. 
3. Público Alvo 
Administracao em Geral 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporal-la 
5. Inicio Previsto (Mês! Ano) • 
Jan/2021 
6. Fim Previsto(Mitts/ Ano) • 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em (Ws / Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
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Página: 27 de 32 
• Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • Prefeitura Municipal de Formoso 
1. DenornInaçáo 
0402 - ADMINISTRACAO EM GERAL 
2. Objetivo 
Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receitas e despesas e a modernização das atividades de 
arrecadação, fiscalização e controle da administração municipal. 
3. Público Alvo 
Administracao em Geral 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto(MOs/ Ano) * 
Jan/2021 
08. Fim Previsto(MOs/ Ano) • 
7. Indicadores 
8. indice Mais Recente 9. Apurado em(MOs/Ano) 10. Incline Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: r informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 28 de 32 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
0406 - CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 
2. Objetivo 
Promover a Manutencao e DesenvoMmento Orcamentario e de Controle Interno. 
3. Público Alvo 
Administracao em Geral 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto (Mês! Ano) • 
Jan/2021 
08. Fim Previsto (Mês! Ano) • 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em (Mês! Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) Informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 29 de 32 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE •Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominaçào 
1501 - SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 
2. Objetivo 
Promover Serviços Publicos de Infra-Estrutura Urbana e Rural. 
3. Público Alvo 
População em Geral 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. Inicio Previsto (Mês! Ano) • 
Jan/2021 
6. Fim Previsto (Més / Ano) • 
7. Indicadores 
8. Indic. MaltsRecente 9. Apurado em (Mês! Ano) 10. indice Desejado ao Final do P.P.A. 
1 
Fonte 
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r took Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
• Identificação de Programas 
Página: 30 de 32 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • Prefeitura Municipal de Formoso 
et Denominação 
2038 - Iluminação Pública 
2. Objetivo 
Melhorar o atendimento a população, garantir uma iluminação pública de qualidade 
3. Público Alvo 
População em Geral 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. Inicio Previsto (Mês / Ano) • N. Fim Previsto(Wes/Ano) • 
7. Indicadores 
8. índice Mais Recente 9. Apurado em (Ws /Ano) 10. índice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
Obs: (*) Informação preenchida apenas para natureza temporária. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 31 de 32 
Estado de Minas Gerais 
Identificação de Programas 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • Prefeitura Municipal de Formoso 
1. Denominação 
2054- Apoio ao Turismo 
2. Objetivo 
Desenvolver o turismo, aumentar o fluxo, a taxa de permanência e o gasto de turistas no Município. 
3. Público Alvo 
População em Geral 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( ) Temporária 
5. Inicio Previsto (Mês / Ano) • 6. Fim Previsto (Mês / Ano) • 
7. Indicadores 
8. Indict)Mais Recente 9. Apurado em (Mês! Ano) 10. Indice Desejado ao Final do P.P.A. 
Fonte 
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Witt Prefeitura Municipal de Formoso 
Identificação de Programas 
Página: 32 de 32 
• 
Estado de Minas Gerais 
Plano Plurianual 2022/2025 
ENTIDADE • CamaraMunicipal de Formoso 
1. Denominação 
0001 - ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
2. Objetivo 
Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público 
e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais eregimentalsdo órgáo e dos seus membros. 
3. Público Alvo 
Populacao em Geral 
4. Natureza 
( X ) Continua 
( )Temporária 
5. InkIo Previsto (Mês! Ano) • 
Jan/2021 
6. Firn Previsto(Mats/Ano) • 
7. Indicadores 
8. Indice Mais Recente 9. Apurado em (Mês! Ano) 10. indice Desejado ao Final do P.P.A. 
; Fonte 
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AÇÃO 1.001 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
P99199' 1 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER LEGISLATIVO 
01.01 CAMARA MUNICIPAL 
PROGRAMA row 1 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos Órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do 
dergão e dos seus membros. 
Máquinas, Equipamentos e Veículos para Câmara Municipal 
2025 
Financei ias 
PRODUTO/METAS 
Equipamentos E Material Permanents 
Financeiras Físicas 
25,38 (%) 
Físicas Financeiras 
26,14 (%) 54.768,96 
Físicas Financeiras 
23,85 (%) 50.000,00 
Físicas 
24,63 (%) 51.625,00 53.173,75 
2022 2023 2024 
50.000,00 51.625,00 53.173,75 TOTAL 
L 1002 ! AÇÃO Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal 
54.788,96 
— —1 
2022 2023 2024 2025 
Físicas T Financeiras 
PRODUTO/METAS 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 20,04 (%) 20.000,00 25,88 (%) 25.812,50 26,65 (%) 28.586,88 27,45 (%) 27.384,48 
TOTAL 20.000,00 25.812,50 28.588,88 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 2 de 9;1 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER LEGISLATIVO 
OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, apurar latos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do 
órgão e dossets membros. 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 580.000,00 24,63 (%) 598.850,00 25,38 (%) 616.815,50 26,14 (%) 635.319,97 
Obrigações Patronais 23,85 (Y.) 119.900,00 24,63 (%) 123.796,75 25,38 (%) 127.510,65 26,14 (%) 131.335,97 
Diárias - Pessoal Civil 25,14 (%) 30.000,00 24,22 (%) 28.910,00 24,94 (%) 29.777,30 25,70 (%) 30.670,62 
Material De Consumo 23,85 (%) 2.500,00 24,63 (%) 2.581,25 25,38 (%) 2.658,69 26,14 (%) 2.738,45 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
Serviços De Consuttoria 23,85 (%) 40.000,00 24,63 (%) 41.300,00 25,38 (%) 42.539,00 26,14 (%) 43.815,17 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (9) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
Indenizações e Restituições 31,98 (%) 9.000,00 22,00 (%) 6.195,00 22,67 (%) 6.380,85 23,35 (%) 6.572,28 
TOTAL 789.400,00 809.893.00 834189,80 1\ 859215,50 
AÇÃO 2.001 
PROGRAMA 0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
01.01 CAMARA MUNICIPPL 
AÇÃO 2.002 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 3 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER LEGISLATIVO 
01.01 CAMARA MUNICIPAL 
PROGRAMA 0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do 
órgão e dos seus membros. 
Manutenção das Atividades Administrativas daCamara 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (°/.) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 315.000,00 24,63 (%) 325.237,50 25,38 (%) 334.994,63 26,14 (%) 345.044,46 
Obrigações Patronais 30.50 (%) 98.000,00 22,48 (%) 72.275,00 23,16 (%) 74.443,25 23,86 (%) 78.676,55 
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269.50 26,14 (X:,) 21.907,59 
Diárias - Pessoal Civil 4,28 (%) 20.000,00 30,96 (%) 144.550,00 31,90 (%) 148.886,50 32,86 (%) 153.353,10 
Material De Consumo 27,40 (%) 118.000,00 23,49 (%) 101.185,00 24,19 (%) 104.220,55 24,92 (%) 107.347,17 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 2.500,00 24,63 (%) 2.581,25 25,38 (%) 2.858,69 28,14 (%) 2.738,45 
Outras Despesas de PessoalDecor.de Terceirização 23,85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.063,48 26,14 (%) 1.095,38 
Serviços De Consultoria 42,35 (%) 90.000,00 18,65 (%) 39.648,00 1921 (%) 40.837,44 19,79 (%) 42.062,56 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 28.72 (%) 90.000,00 23,06 (%) 72.275,00 23,75 (%) 74.443,25 24,47 (rr.) 76.676,55 
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.289,50 26,14 (%) 21.907,59 
Obrigações Tributárias e Contributivas 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Indenizações e Restituições 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
TOTAL 787.500,00 813.606,75 897.911,97 j\863.049,34 
• Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Pk)Ina: 4 de 97 
01.01 CAMARA MUNICIPAL 
PROGRAMA 0001 ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
AÇÃO 2.003 Divulgação de Atos Oficiais, Administrativos do Legislativo 
PODER LEGISLATIVO 
OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e ocontrols extemo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do 
()ratioe dm, seus membros. 
PRODUTO/M ETA 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 2.000,00 24,83 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.128,95 26,14 (%) 2.190,78 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 10.100,00 24,83 (%) 10.428,25 25,38 (%) 10.741,10 26.14 (%) 11.063,33 
TOTAL 12.100,00 12.493,25 12.886,05 13.254,09 
r
AÇA0;IL 2.004 H Homenagens e Festividades do Legislativo 
S 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23.85 (%) 3.000,00 24,83 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.288,14 
23,85 (%) 2.000,00 24,83 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 28,14 (%) 2.190,76 
23,85 (%) 3.000,00 24,83 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 28,14 (%) 3.286,14 
8.000,00 8.280,00' 8.507,81 8.783,04 
PRODUTO/META 
Material De Consumo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
TOTAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PágIna: 5 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.01 GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO 
I
PROGRAMA 0002 Representação Política e Social do Executivo 
OBJETIVO: Estrutura moderna para o estabelecimento de políticas municipalistas em benefício do atendimento à população. 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Gabinete do Vice Prefeito 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.850,00 25,38 (%) 21.269,50 26,14 (%) 21.907,59 
TOTAL 20.000,00 20.850,00 21269,50 21.907,69 
AÇÃO 2.005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 75.000,00 24,63 (%) 77.437,50 25,38 (%) 79.760,63 26,14 (%) 82.153,44 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.289,50 26,14 (%) 21.907,59 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Material De Consumo 23,85 (Y.) 20.000,00 24,83 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 26,14 (%) 21.907,59 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 500,00 24,63 (%) 518,25 25,38 (%) 531,74 26,14 (%) 547,69 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Indenizações e Restituições 23,85 (%) 500,00 24,63 (%) 516,25 25,38 (%) 531,74 26,14 (Y.) 547,69 
TOTAL 158.000,00 161.070,00 185.902,12 r 170.879,17 
r
-A-ÇÃo 1.003 
Pagina: 6 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
AÇÃO 2.006 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PODER EXECUTIVO 
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PROGRAMA 0401 ASSESSORAMENTO JURIDICO 
OBJETIVO : Promover a Representacao Juridica Municipal. 
Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (k,) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 3.000.00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
Material De Consumo 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 4.000,00 24,63 (%) 4.130,00 25,38 (%) 4253,90 26,14 (%) 4.381,52 
Serviços De Consuttoria 23,85 (%) 140.000,00 24,63 (%) 144.550,00 25,38 (%) 148.886,50 26,14 (%) 153.353,10 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 6.000,00 24,63 (%) 6.195,00 25,38 (%) 6.380,85 26,14 (%) 6.572,28 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 193.000,00 199.272,50 205.250,70 211.408,22 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: ido 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMA 0401 ASSESSORAMENTO JURIDICO 
AÇÃO 2.007 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Promover a Representacao Juridica Municipal. 
Sentenças Judiciais 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Sentenças Judiciais 
Sentenças Judiciais 
23,85 (%) 
23,85 (%) 
50.000,00 
10.000,00 
24,63 (%) 
24,63 (%) 
51.625,00 
10.325,00 
25,38 (%) 
25,38 (%) 
53.173,75 
10.634,75 
26.14 (%) 
26,14 (%) 
54.768,96 
10.953,79 
TOTAL 60.000.00 61.950,00 63.808,50 85.722 75 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AÇÃO 1.004 
AÇÃO 1.005 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PágIna: 8 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PROGRAMA 0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 
OBJETIVO: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receitas e despesas e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle da administração municipal. 
Construçào, Ampliação e Reforma de Imewels 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 15,82 (%) 30.000,00 2723 (%) 51.625,00 28,05 (%) 53.173,75 28.90 (%) 54.768,96 
TOTAL 30.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,98 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos paras Secretaria de Governo 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 60.000,00 24,63 (%) 61.950,00 25,38 (%) 63.808,50 26,14 (%) 65.722,76 
TOTAL 80.000,00 61.950,00 83.808,50 r, 65.722,76 
PROGRAMA 0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 
AÇÃO 2.008 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
PODER EXECUTIVO 
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
OBJETIVO: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receitas e despesas e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle da administração municipal. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 95.200,00 24,63 (%) 98.294,00 25,38 (%) 101.242,82 26.14 (%) 104.280,10 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22,17 (%) 750.000,00 25,18 (%) 851.812,50 25,93 (%) 877.386,88 26,72 (%) 903.687,88 
Obrigações Patronais 19,02 (%) 150.000,00 26,19 (%) 206.500,00 26,99 (%) 212.695,00 27,80 (%) 219.075,85 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 25.000,00 24,63 (%) 25.81250 25,38 (%) 26.586,88 26,14 (%) 27.384,48 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 40.000,00 24,63 (%) 41.300,00 25,38 (%) 42.539,00 26,14 (%) 43.815,17 
Material De Consumo 31,98 (%) 60.000,00 22,00 (%) 41.300.00 22,67 (%) 42.539,00 23,35 (%) 43.815,17 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Indenizações e Restituições 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 1.160200,00 1.306.319,00 1.345.508,59 
^ 
1.385.873,82 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais Página: 9 " 971 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PROGRAMA 0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 
AÇÃO 2.009 Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretaria de Governo 
2.010 Contribuições 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receitas e despesas e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle da administração municipal. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
la' De Consumo 23,85 (%) 5.000,00 24,83 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317.38 26,14 (%) 5.476,90 
s Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 23,85 (%) 12.000,00 24,63(%) 12.390,00 25,38 (%) 12.761,70 28,14 (%) 13.144,55 
s Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 30.000,00 24,83 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 28,14 (%) 32.861,38 
11_ 47.000,00 48.527,50 49.983,33 51.482,83 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contribuições 23,85 (%) 50.000,00 24,83 (%) 51.825,00 25.38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
TOTAL 50.000,00 51.825,00 53.173,75 54.788,98 
,, 
Mate 
Outr 
Outr 
TOT 
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PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 11 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMA 0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receitas e despesas e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle da administração municipal. 
Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.289,50 26,14 (°/0) 21.907,59 
TOTAL 20.000,00 20.850,00 21.289,50 
,, 
21.907,59 
AÇÃO 2.012 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PROGRAMA 0408 CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 
AÇÃO 2.011 
PODER EXECUTIVO 
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
OBJETIVO: Promover a Manutencao e Desenvolvimento Orcamentario e de Controle Interno. 
Manutenção das Atividades do Controle Interno 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determlnado 23,85 (%) 15.000.00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (`Y.) 99.400,00 24,63 (%) 102.630,50 25,38 (%) 105.709,42 26,14 (%) 108.880,70 
Obrigaçães Patronais 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 26,14 (%) 21.907,59 
Diaries- Pessoal Civil 23,85 (%) 12.000,00 24,63 (%) 12.390,00 25,38 (%) 12.781,70 26,14 (%) 13.144,55 
Material De Consumo 23,85 (Y.) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (Y.) 5.476,90 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Física 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 163.400,00 188.710,50 173.771,84 „ i‘ 178.984,99 
-1 
Página: 12 de 97 ¡ 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Pagina: 13 de 97 
PROGRAMA r
0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 
AÇÃO 1.008 1 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 
AÇÃO 1.007 Construçào do Centro Administrativo Municipal 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estiuturais entre fluxos de receitas e despesas e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle da administração municipal. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Aquisição De Imóveis 23,85 (%) 10.000,00 24,83 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.834,75 26,14 (%) 10.953,79 
TOTAL 10.000,00 10.325,00 10.834,75 10.953,79 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 8,58 (%) 45.000,00 30,22 (%) 206.500,00 31,13 (%) 212.895,00 32,07 (°/0) 219.075,85 
TOTAL 45.000,00 208.500,00 212.895.00 . 219.075,85 1 \ 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
02.03 SEC.MUNIC. DA ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 14 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PODER EXECUTIVO 
02.03[SEC. MUNIC. DA ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
PROGRAMA I 0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 
OBJETIVO: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receitas e despesas e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle da administração municipal. 
AÇÃO 1.038 Aquis. Veículos, Móveis eEquip. Sec. de Economia, Administração e Planejamento 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 60.000,00 24,63 (%) 61.950,00 25,38 (%) 63.808,50 26,14 (%) 65.722.76 
TOTAL 80.000,00 81.950,00 63.808,50 85.722,78 
AÇÃO 2.013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e Planejamento 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Aposentadorias, Res. Remuneradae Reforma 23,85 (%) 140.000,00 24,83 (%) 144.550,00 25,38 (%) 148.886,50 26,14 (%) 153.353,10 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (Y.) 120.000,00 24,63 (Y.) 123.900,00 25,38 (%) 127.617,00 26,14 (%) 131.445,51 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 500.000,00 24,63 (%) 516.250,00 25,38 (%) 531.737,50 26,14 (%) 547.689,63 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 150.000,00 24,63 (%) 154.875,00 25,38 (%) 159.521,25 26,14 (%) 164.306,89 
Despesas De Exercícios Anteriores 23,85 (Y.) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (Y.) 10.953,79 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (Y.) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 25.000,00 24,63 (%) 25.812,50 25,38 (%) 26.586,88 26,14 (%) 27.384,48 
Material De Consumo 23,85 (%) 150.000,00 24,63 (%) 154.875,00 25,38 (%) 159.521,25 26,14 (%) 164.306,89 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Serviços De Consultoria 23,85 (%) 250.000.00 24.63 (%) 258.125,00 25,38 (%) 265.868,75 26,14 (%) 273.844,81 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.85 (%) 25.000,00 24,63 (%) 25.812,50 25,38 (%) 26.586,88 26,14 (%) 27.384,48 
Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Jurídica 23,85 (Y.) 300.000,00 24,63 (%) 309.750,00 25,38 (%) 319.042,50 26,14 (%) 328.613,78 
Obrigações Tributárias e Contributivas 23,85 (%) 150.000,00 24,83 (%) 154.875,00 25,38 (%) 159.521,25 26,14 (Y.) 164.308.89 
Despesas de Exercícios Anteriores 23,85 (%) 30.000.00 24,63 (%) 30.975.00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Indenizações e Restituições 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
c-, 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
NgIna: 15 de 977 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.03 SEC. MUNIC. DA ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
PROGRAMA 0402 ADMINISTRACAO EM GERAL 
OBJETIVO: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receitas e despesas e a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle da administração munIc pal. 
23,85 (%) 1.000,00 24.63(%) 1.032,50 25,38 (%) 1.083,48 28.14 (%) 1.095,38 
TOTAL 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
1.901.030,00 1.982.782,50 2.021.888,00 2.082.315,98 
L
AÇÃC711 2.014 Manutenção da Iluminação Pública - COSIP 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 250.000,00 24,83 (%) 258.125,00 25,38 (%) 285.888,75 28,14 (%) 273.844,81 
TOTAL 250.000,00 258.125,00 285.888,75 273.844,81 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 16 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
PROGRAMA 0004 Gestão da Educação Municipal 
OBJETIVO: Garantia de educação de qualidade para todos os usuários da Rede Municipal de Ensino e estrutura 
técnIco-administrativa adequada para o atendimento ao aluno, ao professor e à comunidade escolar com ênfase na qualificação e valorização dos profissionais da Educação e na construção de um modelo pedagógico capaz de 
promover a cidadania. 
AÇÃO 1.009 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Administração do Ensino Municipal 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 60.000,00 24,63 (%) 61.950,00 25,38 (%) 63.808,50 26,14 (%) 65.722,78 
TOTAL 80.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
AÇÃO 2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 200.000,00 24,63 (%) 206.500,00 25,38 (%) 212.895,00 26,14 (%) 219.075,85 
Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 92,24 (%) 280.000,00 3,00 (%) 9.100,00 2,56 (%) 7.773,00 2,20 (%) 6.706,19 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 60.000,00 24,63 (%) 61.950,00 25,38 (%) 83.808,50 26,14 (%) 65.722,76 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.825,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (*/.) 54.788,98 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (</o) 15.952,13 26,14 (%) 18.430,69 
Material De Consumo 23,85 (%) 80.000,00 24,63 (%) 82.600,00 25,38 (%) 85.078,00 26,14 (%) 87.630,34 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.289,50 26,14 (%) 21.907,59 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.625,03 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
Despesas de Exercícios Anteriores 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Indenizações e Restituições 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
TOTAL 770.000,00 515.026,00 528.875,76 543.442,03 
I's 
02.04 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
1—C°(35 
PROGRAMA Promoção do Ensino Fundamental 
OBJETIVO: Atuação na promoção de ensino de qualidade para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de 
Ensino do Município, por meio do fortalecimento, inovação curricular e melhoria da Educação, 
contemplando a interface entre as áreas de conhecimento voltadas para a formação dos alunos. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Aquisição de veículos,Moverse Equipamentos para o Ensino Fundamental 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 60.000,00 24,83 (%) 61.950,00 25,38 (%) 83.808,50 28,14 (%) 85.722,76 
TOTAL 80.000,00 81.950,00 133.808,50 85.722,78 
Aquisição de Veículos. Móveis e Equipamentos 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 300.000,00 24,63 (%) 309.750,00 25,38 (%) 319.042,50 26,14 (%) 328.613,78 
TOTAL 300.000,00 309.750,00 319.042,50 328,813,78 
AÇÃO 1.010 
AÇÃO 1.014 
Página: 17 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PigIna: 18 de 97 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
OBJETIVO: Atuação na promoção de ensino de qualidade para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de 
Ensino do Município, por meio do fortalecimento, inovação curricular e melhoria da Educação, 
contemplando a interface entre as áreas de conhecimento voltadas para a formação dos alunos. 
AÇÃO Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
PODER EXECUTIVO 
0005 Promoção do Ensino Fundamental 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 60.000,00 24,63 (%) 61.950,00 25,38 (`X.) 63.808,50 26,14 (%) 65.722,76 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25,55 (%) 50.000,00 19,26 (*A.) 37.681,26 27,19 (%) 53.173,75 28,00 (%) 54.768,96 
Obrigações Patronais 53,41 (%) 20.000,00 1,73 (%) 650,00 32,12 (%) 12.029,08 12,74 (%) 4.772,86 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Material De Consumo 83,94 (%) 100.000.00 2,72 (%) 3.250,00 5,33 (%) 6.347,50 8,01 (%) 9.53723 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 3.000,00 24.63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 83,94 (%) 70.000,00 2,72 (%) 2.275,00 5.33 (%) 4.443,25 8,01 (%) 6.676,55 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 70.000,00 24,83 (%) 72275,00 25,38 (%) 74.443,25 26,14 (%) 76.676,55 
TOTAL 388.000,00 198.88828 233.387,89 237.872,24 
2.017 
PROGRAMA 
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
•-• Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 19 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
[ PROGRAMA 0005 Promoção do Ensino Fundamental 
OBJETIVO: Atuação na promoção de ensino de qualidade para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de 
Ensino do Município, par meio do fortalecimento, inovação curricular e melhoria da Educação, 
contemplando a interface entre as áreas de conhecimento voltadas para a formação dos alunos. 
AÇÃO 2.022 Manutenção das Atividades do FUNDEB 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 1.200.000,00 24,63 (%) 1.239.000.00 25,38 (%) 1.276.170,00 26,14 (%) 1.314.455,10 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2083 , (%) 2.519.526,32 25,61 (%) 3.097.500,00 26,38 (%) 3.190.425,00 27,18 (%) 3.286.137,75 
Obrigações Patronais 16,07 (%) 550.000,00 27,15 (%) 929.250,00 27,97 (%) 957.127,50 28,81 (%) 985.841,33 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Material De Consumo 23,85 (%) 360.000,00 24,63 (%) 371.700,00 25,38 (%) 382.851,00 26,14 (%) 394.336,53 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 ("‘) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurfdica 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
TOTAL 4.739.528,32 5.751.025,00 5.923.555,75 6.101.282,43 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 20 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
02.04 [SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
PROGRAMA 0006 Promoção da Educação Infantil 
OBJETIVO: Atuação na promoção de ensino de qualidade para a Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino 
do Município, por meio do fortalecimento, inovação curricular e melhoria da Educação em nível de 
Creche e Pré Escola, contemplando as diversas áreas de conhecimento voltadas para a formação 
humana dos alunos. 
AÇÃO 2.023 [Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e Creches Municipais 
PODER EXECUTIVO 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 450.000,00 24,63 (%) 464.625,00 25,38 (%) 478.563,75 26,14 (%) 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 1.000.000,00 24,63 (%) 1.032.500,00 25,38 (%) 1.063.475,00 26,14 (%) 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 290.000,00 24,63 (%) 299.425,00 25,38 (%) 308.407,75 26,14 (%) 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 
TOTAL 1.750.000,00 1.806.875,00 1.881.08125 
2025 
Financeiras 
492.920,66 
1.095.379,25 
317.659,98 
10.953,79 
1.918.913,88 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Pagina: 21 de 97 
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
AÇÃO 1.012 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as Creches Municipais 
AÇÃO 2.019 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 
PODER EXECUTIVO 
ï
PROGRAMA 
OBJETIVO: Capacitar alunos para o ensino fundamental, garantindo o desenvolvimento social, ((sic° e intelectual, e ampliar a oferta de vagas para a educação infantil. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23.85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
TOTAL L_ 50.000,00 51.625,00 53.173,75 J 54.768,96 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 26,14 (%) 21.907,59 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 220.000,00 24,63 (%) 227.150,00 25,38 (%) 233.964,50 26,14 (%) 240.983,44 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 45.000,00 24,63 (%) 46.462,50 25,38 (%) 47.856,38 26,14 (%) 49.292,07 
indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Material De Consumo 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.478,90 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.478,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 ( 9 '... ) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 26,14 (%) 21.907,59 
TOTAL 335.000,00 345.887,50 356.284,15 r, 366.952,08 
0007 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02,04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÂO 
PROGRAMA-1 0007 
OBJETIVO: 
Capacitar alunos para o ensino fundamental, garantindo o desenvolvimento social, físico e intelectual, e ampliar a oferta de vagas para a educação infantil. 
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 22 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
AÇÃO 2 020 I Manudtenção Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 
2022 2023 2024 2025 
PRODUTO/METAS 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (°/.) Determinado 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) Contratação por Tempo 5.478,90 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigações Patronais 
Diárias - Pessoal Civil 
23,85 (%) 
23,85 (%) 
23,85 (%) 
50.000,00 
5.000,00 
200,00 
24,63 (%) 
24,83 (%) 
24,63 (%) 
51.625,00 
5.162,50 
206,50 
25,38 (%) 
25,38 (%) 
25,38 (%) 
53.173,75 
5.317,38 
212,70 
26,14 (%) 
26,14 (%) 
26,14 (%) 
54.768,96 
5.476,90 
219,08 
Material De Consumo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
23,85 (%) 
23,85 (%) 
5.000,00 
2.000,00 
24,63 (%) 
24,63 (%) 
5.162,50 
2.065,00 
25,38 (%) 
25,38 (%) 
5.317,38 
2.126,95 
26,14 (%) 
26,14 (%) 
5.476,90 
2.190,76 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 2.000,9 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2,126,95 26.14 (%) 2.190,76 
89200,00 71.449,00 73.592,49 R 75.800,28 TOTAL 
LQ 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
•••-• 
yyl• 
PLANO PLURIANUAL 
Página: 23 de 97 ! 
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
PROGRAMA 0007 Promoção da Educação Especial 
AÇÃO 2.021 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Atuação na promoção de ensino de qualidade para a Educação Especial na Rede Municipal de 
Ensino do Municipio, por meio do foitalecimento, inovação curricular e melhoria da Educação e no 
atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais, principalmente na inclusão e assistência educacional especializada. 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 5.000,00 24,83 (%) 5.182,50 25,38 (%) 5.317,38 28,14 (%) 5.478,90 
23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.47690 
15.000,00 15.487,50 15.952,14 18.430,70 
I\ 
PRODUTO/METAS 
Material De Consumo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 
TOTAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 24 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
PROGRAMA 0008 Promoção da Educação de Jovens e Adultos 
OBJETIVO: Atuação na promoção de ensino de qualidade para a Educação de Jovens e Adultos na Rede 
Municipal de Ensino do Município, por meio da promoção da educação para atendimento aos alunos que por algum motivo estão cursando a educação básica em momento tardio. 
AÇÃO 2.024 Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 6.000,00 24,63 (%) 6.195,00 25,38 (%) 6.380,85 26,14 (%) 6.572,28 
Material De Consumo 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (Y.) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Passagens e Despesas com Locomoção 23.85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.063,48 26,14 (%) 1.095,38 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 23,85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.063,48 26,14 (%) 1.095,38 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (`X>) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.063,48 26,14 (%) 1.095,38 
TOTAL 41.000,00 42.332,50 43.602,50 p 44.910.58 
Pagina: 25 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
PROGRAMA 0009 Alimentação Escolar 
OBJETIVO: Aquisição de géneros alimentícios e demais insumos para fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, incentivando a aquisição de produtores locais, buscando o fomento da Agricultura Familiar do 
Município. 
AÇÃO 2.016 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,85 (%) 250.000,00 24,63 (%) 258.125,00 25,38 (%) 265.868,75 26,14 (%) 273.844,81 
TOTAL 250.000.00 258.125,00 265.868.75 273.844,81 
11 
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
PROGRAMA 0010 Transporte Escolar 
OBJETIVO: Disponibilização do transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, com a 
otimização de custos e adequação da logística à realidade do município para melhor atendimento e 
segurança dos alunos, preservando o pressuposto da proximidade de sua residência. 
2.018 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,49 (%) 440.000,00 24,51 (%) 459.175,00 25,50 (%) 477.450,25 26,50 (%) 496.273,76 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 24,03 (%) 60.000,00 24,68 (%) 61.625,00 25,32 (%) 63.173,75 25,97 (%) 64.798,76 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 650.000,00 24,63 (%) 671.125,00 25,38 (%) 691.258,75 26,14 (%) 711.996,51 
Obrigações Tributárias e Contributivas 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 26,14 (%) 21.907,59 
TOTAL 1.170.000,00 1212.575,00 1253.152,25 /1.294.978,62 
PLANO PLURIANUAL 
Página: 26 de 97 
AÇÃO Manutenção do Transporte Escolar 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
2022 2023 2024 2025 
AÇÃO 1.013 Construção, Ampliação e Reforma da Creche Municipa 
Físicas 
23,85 (%) 
Financeiras 
250.000,00 
250.000,00 
Físicas 
24,63 (%) 
Físicas 
25,38 (%) 
Físicas 
26,14 (%) 
Financeiras 
258.125,00 
258.125,00 
Financeiras 
285.888,75 
285.868,75 
Financeiras 
273.844,81 
PRODUTO/META 
TOTAL 
Equipamentos E Material Permanente 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 27 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
PROGRAMA 11 0011 Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 
OBJETIVO: Ampliar a rede de escolas municipaiS por meio da construção de Centros de Educação Infantil e 
Escolas de Ensino Fundamental de acordo com a necessidade. 
AÇÃO 1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 23,85 (%) 200.000,00 24,63 (%) 208.500,00 25,38 (%) 212.895,00 26,14 (%) 219.075,85 
TOTAL 200.000,00 206.500,00 212.695,00 219.075,85 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 28 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
IPROGRAMA H 0014 Farmácia Municipal Regionalizada 
OBJETIVO: Buscar garantir assistancia farrnacilartica por meio da distribuição gratuita de medicamentos 
padronizados por melo das unidades da Farmácia Básica Municipal. 
AÇÃO 2.035 Manutenção do Programa de Distribuição de Gratuita de Medicamentos 
2022 2023 2024 2025 
PRODUTO/METAS 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,85 (%) 180.000,00 24,63 (%) 185.850,00 25,38 (%) 191.425,50 26,14 (Y.) 197.168,27 
TOTAL 180.000,00 185.850,00 191.425,50 197.188,27 
44fiaTá°11> 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Pagina: 29 de 97 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
PROGRAMA 0015 Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção básica, por meio das 
unidades básicas de saúde do município, dotar todos os postos de saude de meios de comunicação público. 
AÇÃO 1.018 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atenção Básica 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
AÇÃO 1.052 EOUIPTO. PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE -EMENDA IMPOSITIVA 
2022 2023 2024 2025 
61.950,00 63.808.60 65.722,78 80.000,00 
PRODUTO/METAS 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 80.000,00 24,83 (`Y.) 61.950,00 25,38 (%) 63.808,50 26,14 (%) 65.722,76 
TOTAL 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 100,00 (%) 10.000,00 
TOTAL ..:„.„. 10.000,00 
r A 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
PROGRAMA 0015 Atenção Prinubia e Promoção da Saúde da Comunidade 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
33,33 (%) 25.000,00 33,33 (%) 25.000,00 33,34 (%) 25.000,00 
25.000,00 25.000,00 25.000,00 
ts. A 
PRODUTO/META 
Obras E Instalações 
TOTAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais (\4•10, 
Página: 30 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção báslca, por melo das 
unidades básicas de saúde do municipto, dotar todos os postos de saude demewsde comunicação público. 
AÇÃO 1.058 AQUIS.DEEQUIPTO. P1 UNIDADE BASICA DE SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 100,00 (`X,) 
, 
8.000,00 
TOTAL 8.000,00 
AÇÃO 1.080 CONSTRUÇÃO PSF NA COMUN.SÃO FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
PROGRAMA 0015 Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pegina: 31 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção básica, por meio das 
unidades básicas de saúde do município, dotar todos os postos de saude de meios de comunicação público. 
AÇÃO 1.081 CONSTRUÇÃO PSF NA COMUN.NOVA QUERENCIA-EMENDA IMPOSMVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 33,33 (%) 
, 
25.000,00 33,33 (%) 25.000,00 33,34 (%) 25.000,00 
TOTAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 
AÇÃO 1.082 CONSTRUÇÃO PSF NO PA SÃO FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 33,33 (%) 25.000,00 33,33 (%) 25.000,00 33,34 (%) 25.000,00 
TOTAL I 25.000,00 25.000.00 25.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 32 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
PROGRAMA 0015 Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção básica, por meio das 
unidades básicas de saúde do município, dotar todos os postos de saude de meios de comunicação público. 
fAÇÃO 1.063 CONSTRUÇÃO PSF NA COMUNIDADE PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 33,33 (%) 25.000,00 33,33 (%) 25.000,00 33,34 (%) 25.000,00 
TOTAL 25.000,00 25.000.00 25.000,00 
AÇÃO 2.027 Manutenção do Programa Saúde da Família 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (`Y.) 130.000,00 24,63 (%) 134.225,00 25,38 (%) 138.251,75 26,14 (%) 142.399,30 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18,75 (%) 280.000,00 26,28 (%) 392.350,00 27,08 (%) 404.120,50 27,89 (%) 416.244,12 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 140.000,00 24,63 (%) 144.550,00 25,38 (%) 148.886,50 26,14 (%) 153.353,10 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 20.000,00 24,631%) 20.650,00 25,38 (A) 21.289,50 26,14 (%) 21.907,59 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 1.000,00 24,83 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.083,48 26,14 (%) 1.095,38 
Material De Consumo 23,85 (%) 230.000,00 24,63 (%) 237.475,00 25,38 (%) 244.599,25 26,14 (%) 251.937,23 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 3.000,00 24,63 N) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 19,02 (%) 300.000,00 28,19 (%) 413.000,00 26,991%) 425.390,00 27.801%) 438.151,70 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 140.000,00 24,63 (%) 144.550,00 25,38 (%) 148.886,50 28,14 (%) 153.353,10 
Obrigações Tributárias e Contributivas 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.788,96 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 1.299.000,00 1.547.717.50 1.594.149,04 L841.973.52 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 33 de 97 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
AÇÃO 2.028 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários 
PODER EXECUTIVO 
Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção básica, por meio das 
unidades básicas de saúde do município, dotar todos os postos de saude de meios de comunicação publico. 
IPROGRAMA 
OBJETIVO: 
0015 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 13,54 (%) 200.000,00 27,97 (%) 413.000,00 28,81 (%) 425.390,00 29,68 (Y. ) 438.151,70 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 150.000,00 24,63 (%) 154.875,00 25,38 (%) 159.521,25 26,14 (%) 164.306,89 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 150.000,00 24,63 (%) 154.875,00 25,38 (%) 159.521,25 26,14 (%) 164.306,89 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 30.000,00 24.63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Material De Consumo 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.478,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 550.000,00 774375,00 797.80828 r, 821.534,45 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
02,05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
PROGRAMA 0015 Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
AÇÃO 2.029 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção básica, por meio das 
unidades básicas de saúde do município, dotar todos os postos de saúde de meios de comunicação público. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 21,09 (%) 582.000,00 25,52 (%) 704.165,00 26,30 (%) 725.289,95 27,09 (%) 747.048,65 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15,92 (%) 1.027.493,00 27,20 (%) 1.755.250,00 28,02 (%) 1.807.907,50 28,86 (V.) 1.862.144,73 
Obrigações Patronais 19,42 (%) 500.000,00 26,08 (%) 671.125,00 28,86 (%) 691.258,75 27,66 (%) 711.996,51 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
Diárias - Pessoal Civil 23,40 (%) 10.500,00 24,48 (%) 10.987,50 25,53 (%) 11.452,13 26,59 (%) 11.930,69 
Material De Consumo 23,85 (%) 350.000,00 24,63 (%) 361.375,00 25,38 (%) 372.216,25 26,14 (%) 383.382,74 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Obrigações Tributárias e Contributivas 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 2.539.993,00 3.575.177,50 3,882.567,84 r 3.793.1;1,87 
/ •-•., 
Página: 34 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 35 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÃO 1.051 EQUIPTO PARA O CENTRO ODONTOLOGICO EMENDA IMPOSITIVA 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
PROGRAMA 0018 Gestão da Saúde Municipal 
OBJETIVO: Gestão da Rede SUS Municipal para a oferta de ações e serviços de saúdecornobservância à 
eficiância, eficácia, economicidade e qualidade com foco na prevenção e na promoção da saúde 
física e mental, com atendimento humanizado. 
1.015iquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Saúde 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 100,00 (%) 22.000,00 
TOTAL 22.000,00 r „4 
AÇÃO 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Finance 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 50.000,00 24,83 (%) 51.825,00 25,38 (%) 53.173,75 28,14 (%) 
TOTAL 50.000,00 51.825,00 53,173,75 
ras 
54.768,96 
54.768,96 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
0018 Gestão da Saúde Municipal 
f 02.05 
PROGRAMA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 38 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Gestão da Rede SUS Municipal para a oferta de ações e serviços de saúde com observáncia à 
eficiência, eficácia, economicidade e qualidade com foco na prevenção e na promoção da saúde 
física e mental, com atendimento humanizado. 
AÇÃO 2.025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 88,92 (%) 150.000,00 2,88 (%) 4.875,00 5,85 (%) 9.521,25 2,55 (%) 4.306,89 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 91,63 (%) 200.000,00 2,98 (%) 6.500,00 1,23 (%) 2.695,00 4,16 (%) 9.075,85 
Obrigações Patronais 83,94 (%) 90.000,00 2,72 (%) 2.925,00 5,33 (%) 5.712,75 8,01 (%) 8.584,13 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.881,38 
Diárias - Pessoal Civil 91,63 (%) 30.000,00 2,98 (%) 975,00 2,76 (%) 904,25 2,63 (%) 861,38 
Material De Consumo 92,58 (%) 180.000,00 3,00 (%) 5.850,00 0,73 (%) 1.425,50 3,69 (%) 7.168,27 
Passagens e Despesas com Locomoção 88,92 (%) 15.000,00 2,88 (%) 487,50 5,65 (%) 952,13 2,55 (%) 430,69 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 83,94 (%) 40.000,00 2,72 (%) 1.300,00 5,33 (%) 2.539,00 8,01 (%) 3.815,17 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 92,58 (%) 180.000,00 3,00 (%) 5.850,00 0,73 (%) 1.425,50 3,69 (%) 7.168,27 
Obrigações Tributárias e Contrbutivas 83.94 (%) 10.000,00 2,72 (%) 325,00 5,33 (%) 834,75 8,01 (%) 953,79 
Despesas de Exercícios Anteriores 23,85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.063,48 26,14 (%) 1.095,38 
Indenizações e Restituições 83,94 (%) 10.000,00 2,72 (%) 325,00 5,33 (%) 634,75 8,01 (%) 953,79 
TOTAL 938.000,00 81.420,00 59.412,81 77.2)99 
PkgIna: 37 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
PROGRAMA 0018 Gestão da Saúde Municipal 
OBJETIVO: Gestão da Rede SUS Municipal para a oferta de ações e serviços de saúdecornobservância à 
eficiência, eficácia, economicidade e qualidade cornfoco na prevenção e na promoção da saúde 
física e mental, cornatendimento humanizado. 
AÇÃO 2.028 Manutenção de Atividades com SAMU 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 
Vencimentos E Vantagens Fixas. Pessoal Civil 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 
Diárias - Pessoal Civil 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (°/0) 500,00 25,00 (%) 500,00 
Passagens e Despesas com Locomoção 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25,00 (%) 500, 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500.00 25,00 (%) 500,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25,00 (%) 500.00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25,00 (%) 500.00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500.00 
Obras E Instalações 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 
Equipamentos E Material Permanente 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 
TOTAL 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 
.,, 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 38 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
iPROGRAMAfl 0017 II Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção de média e alta 
complexidade, por meio das unidades ambulatoriais. 
AÇÃO 1.017 Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 51,52 (%) 100.000,00 14,55 (%) 28.250,00 16,14 (%) 31.347,50 17,79 (%) 34.537,93 
TOTAL 100.000,00 28.250,00 31.347,50 34.537,93 
AÇÃO 1.018 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 34,00 (%) 80.000,00 20,93 (%) 36.950,00 21.99 (Y.) 38.808,50 23,08 (%) 40.722,76 
TOTAL 80.000,00 36.950,00 38.808,50 
f` 
40.722,78 
AÇÃO 1.053 
PRODUTO/METAS 
Equipamentos E Material Permanente 
TOTAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 39 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
PROGRAMA 0017 Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção de média e alta 
complexidade, por meio das unidades ambulatoriais. 
AÇÃO 1.019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para os Serviços de Saúde Gestão Plena-MAC 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 60.000,00 24,63 (%) 61.950,00 25,38 (%) 63.808,50 26,14 (%) 65.722,76 
80.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 100,00 (%) 12.000,00 
TOTAL 12.000,00 
Pégina: 48 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 1 
PROGRAMA 0017 Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção de média e alta 
complexidade, por meio das unidades ambulatoriais. 
AÇÃO 1.056 AQUIS.GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL -EMENDA IMPOSMVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 100,00 (%) 44.000,00 
TOTAL 44.000,00 
AÇÃO 1.059 II AQUISIÇÃO EQUIPTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 100,00 (%) 14.000,00 
TOTAL 14.000.00 
r>"é 4 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PágIna: 41 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção de média e alta 
complexidade, por meio das unidades ambulatoriais. 
AÇÃO 2.030 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 
PODER EXECUTIVO 
PROGRAMA 0017 IrAtendimento Hospitalar e Ambulatorial 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas 
_ 
Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Diárias - Pessoal Civil 88,92 (%) 150.000,00 2.881%) 4.875,00 5,65 (%) 9.521,25 2,55 (%) 4.306,89 
Material De Consumo 96,96 (%) 500.000,00 1,21 (%) 6.250.00 0,33 (%) 1.737,50 1,50 (%) 7.689,63 
Passagens e Despesas com Locomoção 89,30 (%) 140.000,00 2,90 (%) 4.550,00 5,67 (%) 8.886.50 2,13 (%) 3.353,10 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 88,92 (%) 150.000,00 2,88 (%) 4.875,00 5,65 (%) 9.521,25 2,55 (%) 4.306,89 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 86,97 (%) 700.000,00 0,34 (%) 2.750,00 0.55 (%) 4.432,50 12,14 (%) 97.767,63 
Obrigações Tributárias e Contributivas 46,34 (%) 30.000,00 1.511%) 975,00 1,39 (%) 904,25 50,76 (%) 32.861,38 
TOTAL 1.670.000,00 24.275,00 35.003,25 A 
/ '. 
150.285,52, 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Pagina: 42 de 97 
AÇÃO 2.031 Manutenção do Rateio CONVALES 
AÇÃO 2.032 Manutenção do Rateio CISREUNO 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 23,85 (%) 13296,00 24,63 (%) 13.728,12 25,38 (%) 14.139,96 28,14 (%) 14.564,16 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 23,85 (°/,,) 7.764,00 24,63 (%) 8.016,33 25,38 (%) 8.256,82 26,14 (%) 8.504,52 
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 34,31 (%) 100.000,00 21,25 (%) 81.950,00 21,89 (%) 63.808,50 22,55 (%) 65.722,76 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 23,85 (%) 1.116,00 24,63 (%) 1.152,27 25,38 (%) 1.186,84 26,14 (%) 1.222,44 
TOTAL 122.178,00 84.848,72 87.392,12 90.013,88 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 23,85 (%) 7.163,18 24,63 (%) 7.395,98 25,38 (%) 7.617,86 28,14 (%) 7.848,40 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 23,85 (%) 10.117,82 24,63 (%) 10.446,65 25,38 (%) 10.760,05 26,14 (%) 11.082,85 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 23,85 (%) 7.250,00 24.63(%) 7.485,63 25,38 (%) 7.710,19 26,14 (°/0) 7.941,50 
TOTAL 24.531,00 25.328.28 28.088,10 
N‘. 
28.870,75 
Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 
Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção de média e alta 
complexidade, por meio das unidades ambulatoriais. 
PROGRAMA 
OBJETIVO: 
0017 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE I 02.05 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Pagina: 43 de 97 
AÇÃO 2.033 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio 
AÇÃO 2.034 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Midas- Pessoal Civil 23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
Material De Consumo 23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 9026 (%) 120.000,00 2,93 (%) 3.900,00 5,73 (%) 7.617,00 1,08 (%) 1.445,51 
TOTAL 126.000.00 10.095,00 13.997,86 8.017,79 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23.85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Material De Consumo 23,85 (%) 130.000,00 24,63 (%) 134.225,00 25,38 (%) 138.251.75 26.14 (`Y.) 142.399,30 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 200.000,00 24,63 (%) 206.500,00 25,38 (%) 212.695,00 26,14 (%) 219.075,85 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25.38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 375.000,00 387.187,50 398.803,15 I.\ 410.787,23 
, 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
Atendimento Hospitalar e Arnbulatorial 
Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção de média e alta 
complexidade, por meio das unidades ambulatoriais. 
PROGRAMA 
OBJETIVO: 
0017 
02,05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas 
2023 2024 2025 2022 
TOTAL 81.950,00 83.808,50 85.722,76 80.000,00 
PRODUTO/METAS 
Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 61.950,00 63.808,50 
Financeiras 
28,14 (%) 65.722,76 24,83 (%) 
Físicas 
23,85 (%) 25,38 (%) 
Página: 44 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
PROGRAMA 0018 Promoção da Vigilância em Saúde 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde por meio da Vigilância em Saúde, por 
meio de ações de combate a endemiascorncampanhas de vacinação e o fortalecimento da 
Vigilância Sanitária do Município. 
AÇÃO 1.020 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o PROMAVS 
AÇÃO 1.054 AOUIS. DE VEICULO P/ACSASSENTAMENTOSAO FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 100,00 (%) 22.000,00 
TOTAL 22.000,00 l) , .4 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 45 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
PROGRAMA 0018 Promoção da Vigilância em Saúde 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde por meio da Vigilância em Saúde, por 
meio de ações de combate a endemias com campanhas de vacinação e o fortalecimento da 
Vigilância Sanitária do Município. 
AÇÃO 1.057 EQUIPTO.KSALA DE ATEND.À SAUDE DA MULHER-EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 100,00 (%) 22.000,00 
TOTAL 22.000,00 
AÇÃO L 2.03Si Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 6.000,00 24,63 (%) 6.195,00 25.38 (%) 6.380,85 26,14 (%) 6.572,28 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 100.000,00 24,63 (%) 103.250,00 25,38 (%) 106.347,50 26,14 (%) 109.537,93 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25.38 (%) 21.269,50 26,14 (%) 21.907,59 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Material De Consumo 23,85 (%) 40.000,00 24,63 (%) 41.300,00 25,38 (%) 42.539,00 26,14 (%) 43.815,17 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
TOTAL 188.000,00 192045,00 197.808,36 r 203.740.58 
4- 
02.05 rSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
PROGRAMA 0018 Promoção da Vigilância em Saúde 
Material De Consumo 
TOTAL 
AÇÃO 2.038 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 46 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde por meio da Vigilância em Saúde, por 
meio de ações de combate a endemias com campanhas de vacinação e o fortalecimento da 
Vigilância Sanitária do Município. 
I
2.037 11 Manutenção do Programa de Incentivo Financeiro - PROMAVS 
AS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.288,14 
Manutenção das Atividades de Vigilância EpidemiolOgica 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 31,24 (%) 220.000,00 15,72 (%) 110.719,45 18,82 (%) 132.529,29 344 (%) 240.983,44 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 40.000,00 24,63 (%) 41.300,00 25,38 (%) 42.539,00 26,14 (%) 43.815,17 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 80.000,00 24,63 (%) 61.950,00 25.38 (%) 63.808,50 26,14 (%) 65.722,76 
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 13,54 (%) 20.000,00 27,97 (%) 41.300,00 28,81 (%) 42.539,00 29,88 (%) 43.815,17 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (11Y.) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 28,14 (%) 3286,14 
Material De Consumo 23,85 (%) 20.000,00 24,83 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 26,14 (%) 21.907,59 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 10.000,00 24,83 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Obrigações Tributárias e Contributivas 23,85 (%) 2.000,00 24,83 (%) 2.065.00 25,38 (%) 2.126,95 28,14 (%) 2.190,76 
TOTAL 379.000,00 295.598,95 322.891,32 437.056,34 
AÇÃO 
PRODUTO/MET 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 47 de 97 
PROGRAMA 0010 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
OBJETIVO: Garantir a proteção à familia e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). 
AÇÃO 2.040 Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz 
PODER EXECUTIVO 
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 25,00 (%) 5.000.00 25,00 (%) 5.000,00 25,03 (%) 5.000,00 2500 (%) 5.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (°/0) 5.000,00 25.00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Equipamentos E Material Permanente 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (°/0) 5.000,00 25.00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
TOTAL 20.000,00 20.000.00 20.000.00 20.000,00 
AÇÃO I 2.041 Manutenção do Programa 'Mais Sociar 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Outros Benefícios Assistenciais 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25.00 (%) 10.000,00 
Material De Consumo 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25.00 (%) 10.000,00 
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.00(%) 10.000,00 25.00(%) 10.000,00 25,00(%) 10.000,00 25.00(%) 10.000,00 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Juildica 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 
TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Página: 48 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÃO 2.043 Manutenção das Atividades da Assistência Social 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PODER EXECUTIVO 
AÇÃO 2.042 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 
0019 1 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
Garantir a proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). 
PROGRAMA 
OBJETIVO: 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
_ 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 25.00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000.00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
TOTAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 150.000,00 24,83 (%) 154.875,00 25,38 (%) 159.521.25 26,14 (%) 164.306,89 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 450.000,00 24,63 (%) 464.625,00 25,38 (%) 478.563,75 26,14 (%) 492.920,66 
Obrigações Patronais 20,83 (Y0) 150.000,00 26,39 (%) 190.000,00 26,39 (`Y.) 190.000,00 26,39 (%) 190.000,00 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (4) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (Y.) 15.000,00 
Diárias - Pessoal Civil 18,18 (%) 20.000,00 27,27 (%) 30.000,00 2727 (%) 30.000,00 2728 (Y.) 30.000,00 
Material De Consumo 23,85 (%) 80.000,00 24,63 (%) 82.600,00 25,38 (%) 85.078,00 26,14 (%) 87.630,34 
Passagens e Despesas com Locomoção 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 
Indenizações e Restituições 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25.38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Obras E Instalações 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.881,38 
Equipamentos E Material Permanente 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 
TOTAL 972.000,00 1.045.140.00 1.087.194,20 1.089.910,03 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Página: 49 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02,08 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 
PROGRAMA 0019 Desenvolvimento Social e Promoçâo da Cidadania 
OBJETIVO: Garantir a proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). 
AÇÃO 2.044 Manutenção da Assistência Social- Piso Mineiro 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 25,00 (%) 35.000,00 25,00 (%) 35.000,00 25,00 (%) 35.000,00 25.00 (%) 35.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000.00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25.00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Equipamentos E Material Permanente 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25.00 (%) 5.000,00 
TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
AÇÃO 2.045 Manutenção dos Programas Assistênciais 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Outros Benefícios Assistenciais 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Material De Consumo 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,76 26,14 (%) 10.953,80 
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25,00 (%) 10.000,00 25,001%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000.00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 25,01 (%) 10.000,68 24,99 (%) 10.000,31 24,99('Xi) 10.000,46 25,01 (%) 10.000,50 
TOTAL 40.000,88 40.325,31 40.835,22 r 40.954,30 
_ 
0206 . SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 
PROGRAMA 0019 Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 50 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Garantir a proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). 
AÇÃO 2.047 Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 
TOTAL 3.000,00 3,000,00 3.000,00 A 3.000,00 
..,f 
(A 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 51 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÃO 2.046 Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 
PODER EXECUTIVO 
I
PROGRAMA 0020 [I Proteção Social Básica 
OBJETIVO: Garantir a proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social com vistas à 
prevenção de agravos. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 5.000,00 24.63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18,91 (%) 7.000,00 27,03 (%) 10.000,00 27,03 (%) 10.000,00 27,03 (%) 10.000,00 
Obrigações Patronais 25,00 (%) 20.000,00 25,00 (%) 20.000.00 25.00 (%) 20.000,00 25,00 (%) 20.000,00 
Diárias - Pessoal Civil 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (°/0) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Material De Consumo 25,00 (%) 20.000,00 25,00 (%) 20.000,00 25,00 (%) 20.000.00 25,00 (%) 20.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (°/0) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 
Equipamentos E Material Permanente 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000.00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 
TOTAL 87.000,00 90.182,50 90.317,38 
r \ 
90A78,90 
A 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
02.06 [ SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 
PROGRAMA 0022 Programa Criança Feliz 
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 52 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Promover o cuidado à primeira infância por meio do fortalecimento dos vínculos familiares 
AÇÃO 2.039 Manutenção do Programa Criança Feliz 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 25.00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (% ) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25,00 (°/0) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000.00 25,00 (°/.) 10.000,00 
TOTAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30,000,00 
ig 
Págtna: 53 de 97 I 
PLANO PLURIANUAL 
I PROGRAMA II 0023 Conselho Tutelar 
OBJETIVO: Garantir atendimento para crianças e adolescentes em situação de risco, negligência, violência e 
abandono. 
2.048 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
F A S 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
25,00 (%) 95.000,00 25,00 (%) 95.000,00 25,00 (%) 95.000,00 25,00 (Y.) 95.000,00 
25,00 (%) 28.000.00 25,00 (%) 28.000,00 25,00 (%) 28.000,00 25,00 (%) 28.000,00 
25,00 (°/.) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25.00 (%) 5.000,00 
23,85 (%) 30.000.00 24,63 (%) 30.975.00 25.38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25.00 (%) 5.000,00 
163.000,00 163.978,00 184.904,25 185.881,38 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
AÇÃO 
PRODUTO/ME 
Contrataçâo por Tempo Determinado 
Obrigações Patronais 
Diárias - Pessoal Civil 
Material De Consumo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 
TOTAL 
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 
página: 54 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
02.07 SEC MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
PROGRAMA 0028 Gestão Ambiental 
AÇÃO 2.049 Manutenção das Atividades de Proteção do Melo Ambiente 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento rural sustentável do município, acompanhando a produção, distribuição 
e comercialização dos produtos por meio de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.834,75 26,14 (%) 10.953,79 
23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 28,14 (%) 10.953,79 
23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 28,14 (%) 10.953,79 
30.000,00 30.976,00 31.904,25 32.881,37 
AÇÃO 2.050 Manutenção das Atividades do Lago Formoso 
IL 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 28,14 (%) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Fisica 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 28,14 (%) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (T.) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
TOTAL 30.000,00 30.975,00 31.904.25 32.861,37 
PRODUTO/METAS 
Material De Consumo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
TOTAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
)/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 30.000,00 24,83 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 28,14 (%) 32.881,38 
30.000,00 30.975,00 31.904.25 32.881,38 
PRODUT 
Obras E instalações 
TOTAL 
• Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 55 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.07 SEC. MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
PROGRAMA 0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
AÇÃO 1.021 Construção e Ampliação de Barragens dos Pequenos Produtores 
AÇÃO 1.022
II 
Aquisição de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 20,70 (%) 50.000,00 25,65 (%) 61.950,00 28.43 (%) 63.80850 27,22 (%) 85.722,76 
TOTAL 50.000,00 81.950,00 63.808,50 85.722,78 
_ 
li 
sA • Pagina: 56 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.07 SEC MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
PROGRAMA 0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
AÇÃO 1.023 Construção, Ampliação e Reforma do Galpão do Produtor 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 11,13 (9'.) 20.000,00 28,74 (%) 51.825,00 29,62 (%) 53.173,75 30,51 (%) 54.788,96 
TOTAL 20.000,00 51.825,00 53.173,75 54.788,98 
AÇÃO 1.024 Tanque de Leite do Pequeno Agricultor 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26.14 (%) 5.476,90 
TOTAL 5.000.00 5.162,50 5.317,38 6.478,90 
• 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 57 de 97 
02.07 SEC. MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
AÇÃO 1.025 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as Atividades Agropecuárlas 
AÇÃO 2.051 Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hídricos 
PODER EXECUTIVO 
0027 
Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
IPROGRAMA 
OBJETIVO: 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 20,70 (%) 50.000,00 25,65 (%) 61.950,00 26,43 (%) 63.808,50 27,22 (%) 65.722,76 
TOTAL 50.000,00 81.950,00 63.808.50 85.722,78 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 23,85 ( %) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (°/0) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 5.000,00 24.63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 15.000,00 15.487,50 15.952,14 18.430,70 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
Pagina: 58 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
02.07 SEC MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
AÇÃO 2.052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Casa do Mel 
AÇÃO 2.053 Manutenção das Atividades Agropecuárias 
PODER EXECUTIVO 
PROGRAMA II 0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento econômico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 5.000.00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 5.000.00 5.182,50 5.317.38 5.478,90 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 120.000,00 24,63 (%) 123.900,00 25,38 (%) 127.617,00 26,14 (‘Y.) 131.445,51 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975.00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (°/0) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Material De Consumo 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 25.000,00 24,63 (%) 25.812,50 25,38 (%) 26.586,88 26,14 (%) 27.384,48 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Indenizações e Restituições 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 287.000,00 275.877,50 283.947,84 N 292.488,28 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pkgina: 59 dell 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.07 SEC. MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
I
PROGRAMA II 0027 II Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
AÇÃO 2.054 Manutenção do Convénio com a EMATER 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contribuições 23,85 (%) 45.000,00 24,83 (%) 46.462,50 25,38 (*is) 47.856,38 26,14 (%) 49.292,07 
TOTAL 45.000,00 48.482.50 47.858,38 49.292,07 
AÇÃO 2.055 Manutenção do Convánio com o IMA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Diárias- Pessoal Civil 23,85 (%) 500,00 24,83 (%) 518,25 25,38 (%) 531,74 26,14 (%) 547,69 
Material De Consumo 23,85 (%) 2.000,00 24,83 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.128,95 28,14 (%) 2.190,76 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 2.000,00 24,83 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.128,95 28.14 (%) 2.190,76 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 2.000,00 24,83 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.128,95 26,14 (%) 2.190,76 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 3.286,14 
TOTAL 
, 
9.500,00 9.808,75 10.103,02 10.408,11 
K 
2022 2023 2024 2025 
100,00 (%) 5.500,00 
AÇÃO 2.073 AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TRAB.REF. AGR - ACATRA -EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Auxílios 
TOTAL 5.500,00 
TAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
100,00 (%) 5.500,00 
5.500,00 I\ A 
PRODUTO/ME 
Auxílios 
TOTAL 
• Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PágIna: 80 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
SEC. MU NIC. AGRIC., PECUÁRIA, M. AMBIENTEDES.RURAL E ECON. 
PROGRAMA 0027 1 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
02.07 
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
AÇÃO r
2.074 AUX.FINANCEIRO - ASSOCJAÇÃO AASCOP DOS PALMEIRAS EMENDA IMPOSMVA 
AÇÃO 2.075 AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO CHAP.S.CRIST.. EMENDA IMPOSITIVA 
2022 2023 2024 2025 
Auxílios 100,00 (%) 5.500,00 
TOTAL 5.500,00 
AÇÃO 2.078 AUX. FINANCEIRO - ASSOC.PEQ.PROD.R.CAPAO MEL -APPRCM EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Página: 61 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.07 SEC MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
PROGRAMA 0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao meio ambiente e aamidedos moradores de Formoso. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Auxílios 100,00 (%) 5.500,00 
TOTAL 5.500,00 FN -4 
2025 
Físicas Financeiras 
AÇÃO 2.077 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PALPONT.GDE.P.PEQ. ENT.EMENDA IMPOSMVA 
PRODUTO/METAS 
AQUIS.DE ADUBO 121. COMUN.REGIÃO S.FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
2022 2023 2024 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
100,00 (%) 17.000.00 
17.000,00 
Auxílios 
TOTAL 
AÇÃO 2.079 
Prefeitura Municipal de Formoso Pagina: 62 de 97 
Tck4mpio.> Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.07 SEC. MUNK. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
PROGRAMA 
OBJETIVO: 
0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao melo ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 100,00 (%) 22.000,00 
TOTAL 22.000,00 
N /2 
AS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
100,00 (%) 
T￾22.000.00 
22.000,00 
PRODUTO/MET 
Material De Consumo 
TOTAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 83 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.07 SEC. MUNIC. AGRIC., PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
PROGRAMA II 0027ii Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuána 
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
AÇÃO 2.080 AQUIS.DESEMENTES DE MILHO E FEIJÃO P/PROD.RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 100,00 (%) 22.000,00 
TOTAL 22.000,00 
AÇÃO 2.081 AQUIS.DECALCÁRIO P/. COMUN.PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 
2022 2023 2024 2025 
Auxílios 100,00 (%) 
02.07 SEC MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
AÇÃO 2.082 AQUIS.DEADUBO PARA PRODUTORES RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 100,00 (%) 22.000,00 
TOTAL 22.000,00 
L
AÇÃO 2.083 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PECI.PROD.SURRADO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
TOTAL 
4.000,00 
4.000,00 I 
Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
Garantir o desenvolvimento económico seis prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
IPROGRAMA 
OBJETIVO: 
0027 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 84 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
2025 
Financeiras Físicas Financeiras Físicas Físicas Físicas 
100,00 (V.) 
2022 
4.000.00 
2023 
Financeiras 
2024 
Financeiras 
TOTAL 4.000,00 
PRODUTO! METAS 
Auxílios 
AÇÃO 2.085 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE DAMASIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA 
Pagina: 65 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.07 SEC MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
PROGRAMA 0027 Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Forms°. 
AÇÃO 2084 . 11 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.TRAB.RURAIS UNIDOS PIRATINGA-EMENDA IMPOSMVA 
PRODUTO/METAS 
Físicas 
2022 2023 2024 2025 
Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Auxílios 100,00 (%) 4.000,00 
TOTAL 4.000,00 • 
Página: 66 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
02.07 SEC MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
AÇÃO 2.086 AUX.FIANCEiRO-ASSOC.PEQPROD.R.MINEIROS E GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA 
PODER EXECUTIVO 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Auxílios 100,t>9 ( %) 5.000,00 
TOTAL 5.000,00 
- 
Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
Garantir o desenvolvimento econômico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
IPROGRAMA 
OBJETIVO: 
0027 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
2023 2024 2025 2022 
02.07 SEC MUNIC. AGRIC.,PECUÁRIA,M.AMBIENTEDES. RURAL E ECON. 
PROGRAMA 0028 Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços 
AÇÃO 1.026 Construção, Ampliação e Reforma da Feira Livre 
Físicas Financeiras Financeiras Físicas 
AÇÃO 2.056 Manutenção das Atividades da Feira Livre 
OBJETIVO: Promover desenvolvimento económico do município, nos vários setores produtivos, de modo a ampliar a geração de emprego e renda. 
PRODUTO/METAS 
Obras E Instalações 
TOTAL 
10.634,75 
10.634,75 
Financeiras 
10.953,79 
10.953,79 
Físicas Financeiras Físicas 
23,85 (%) 10.000,00 24,83 (%) 
10.000,00 
10.325,00 25,38 (%) 
10.325.00 
26,14 (%) 
Página: 67 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 28,14 (%) 5.478,90 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Jurídica 23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 28,14 (%) 3.286,14 
TOTAL 13.000,00 13.422,50 13.825,19 14.239,94 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 88 de 97 ! 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.08 I SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
1 PROGRAMA 0030 Planejamento e Desenvolvánento Urbano 
OBJETIVO: Promover a produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, saneamento e energia. 
AÇÃO 1.027 Const., Ampliação. Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 22,81 (%) 106.000.00 24,72 (%) 114.875,00 25.72 (%) 119.521,25 26.75 ( 9 ,,,) 124.308,89 
TOTAL 108.000,00 114.875,00 119.521,25 124.308,89 
AÇÃO 1 1.0281 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 23,85 (%) 100.000,00 24,63 (%) 103.250,00 25,38 (%) 108.347,50 28,14 (%) 109.537,93 
TOTAL 100.000,00 103.250,00 106.347,50 109.537,93 
Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Promover a produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, saneamento e energia. 
PROGRAMA 
OBJETIVO: 
0030 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 10.000,00 24,63 (°/0) 10.325.00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
PRODUTO/METAS 
Obras E Instalações 
TOTAL 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 30.000,00 24,83 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 28,14 (%) 32.861,38 
30.000,00 30.975,00 31.904.25 32.861,38 
, 
PRODUTO/METAS 
Obras E instalações 
TOTAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 89 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
AÇÃO 1.029 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 
AÇÃO Ir 1.030 IL Contruçâo, Ampliaçâo e Reforma do Velório Municipal 
2022 2023 
i PROGRAMA 0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
OBJETIVO: Promover a produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, saneamento e energia. 
AÇÃO 1.031 Construção, Ampliação e Reforma da Capela Velório 
2024 2025 
Obras E Instaiaçoes 
Físicas 
25,38 (%) 
Físicas 
26,14 (%) 
PRODUTO/METAS 
Físicas 
23,85 (%) 
Financeiras 
5.000.00 24,63 (%) 
Físicas Financeiras 
5.162,50 
Financeiras 
5.317,38 
Financeiras 
5.476,90 
TOTAL 5.000,00 5.182,50 5.317,38 5.478,90 
AçA0 1.035 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentosparsa Secretaria de lnfraestrutura 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PágIna: 70 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
Th 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.825,00 25,38 (%) 53.173,75 28,14 (%) 54.768,98 
TOTAL 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.788,98 
Í\ ... 
AÇÃO 1.037 Construção de Galerias e Drenagem Pluvial 
AÇÃO 1.036 Construção e Ampliação de Redes de Esgoto 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Promover a produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, saneamento e energia. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 71 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PROGRAMA 0030 Planejamento e DesenvoNirnento Urbano 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 23,85 (%) 50.000.00 24,83 (%) 51.625,00 25.38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
TOTAL 50.000,00 51.825,00 53.173,75 54.788,98 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 50.000.00 24,63 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 28,14 (%) 54.768,96 
50.000.00 51.625,00 53.179,75 54.788,96 R A 
Obras E Instalaçõe 
TOTAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 72 de 97 1 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMA 0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
AÇÃO 1.087 CONSTRUÇÃO DE PORTAL ENTRADA CIDADE-EMENDA IMPOSITIVA 
AÇÃO 2.040 Manutenção das Atividades de Praças. Parques e Jardins 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02,08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
OBJETIVO: Promover a produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, saneamento e energia. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 33,33 (%) 40.000,00 33,33 (%) 40.000,00 33,34 (%) 40.000,00 
TOTAL 40.000,00 40.000,00 40,000,00 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 2.000,00 24,83 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126.95 26,14 (%) 2.190,76 
Vendmentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (%) 2.190,76 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 500,00 24,83 (%) 516,25 25,38 (%) 531,74 26,14 (%) 547,69 
Material De Consumo 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 ("/..) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325.00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
TOTAL 74.500,00 78.921,25 79.228,89 81.605,75 
R ,4 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
PROGRAMA 0030 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Página: 73 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Promover a produção do espaço urbano de gualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, saneamento e energia. 
AÇÃO 2.057 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,19 28,14 (%) 18.430,89 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 20.000,00 24,83 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 26,14 (%) 21.907,59 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 8.000,00 24,83 (%) 6.195,00 25,38 (%) 6.380,85 26,14 (%) 6.572,28 
Material De Consumo 23,85 (%) 10.000,00 24,83 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 5.000,00 24,83 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 81.000,00 62.982,50 64.871,99 86.81815 
F 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 74 de 97 
AÇÃO 2.059 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
PROGRAMA 0030 11 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
OBJETIVO: Promover a produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, saneamento e energia. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 400.000,00 24,83 (%) 413.000,00 25,38 (%) 425.390,00 26.14 (%) 438.151,70 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 500.000,00 24,63 (%) 516.250,00 25,38 (%) 531.737,50 26,14 (%) 547.689,63 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 180.000,00 24,63 (%) 185.850,00 25,38 (%) 191.425,50 26,14 (%) 197.168,27 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (°/.) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Material De Consumo 23,85 (%) 450.000,00 24,63 (%) 464.825,00 25,38 (`Y.) 478.563,75 26,14 (%) 492.920,66 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (</o) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 200.000,00 24,63 (%) 206.500,00 25,38 (%) 212.695,00 26,14 (9‘) 219.075,85 
Obrigações Tributárias e Contributivas 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 16.430,69 
Indenizações e Restituições 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
TOTAL 1.855.000,00 1.915.287,50 1.972.748,14 , 2.031.928,53 
I ' A 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 75 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÃO 2.060 Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
PODER EXECUTIVO 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26,14 (W.) 2.190,76 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (`Y.) 5.317,38 26.14 (%) 5.476,90 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 500,00 24,63 (%) 516,25 25,38 (%) 531,74 26,14 (%) 547,69 
Material De Consumo 23,85 (Y.) 200.000,00 24,63 (%) 206.500,00 25,38 (%) 212.695,00 26.14 (%) 219.075,85 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (W.) 16.430,69 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25.38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
TOTAL 
, 
252.500.00 280.70825 288.527.45 276.583,27 
Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Promover a produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, saneamento e energia. 
IPROGRAMA 
OBJETIVO: 
0030 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
02.08 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
AÇÃO 1.032 Construçao do Terminal Rodoviário 
AÇÃO 1.033 Construção de Sarjetas / Bueiros / Maio Fios / Manilhas 
roTAL 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
Página: 76 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
Gestão de Obras Públicas. Transporte e Trânsito 
Promover gestão transparente, pautada nos princípios de eficiância, eficácia e efetividade dos gastos públicos nos segmentos de serviços públicos e na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e 
Trãnsito. 
IPROGRAMA 
OBJETIVO: 
0031 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 7,40 (%) 28.000,00 39,89 (%) 150.000,00 39,89 (%) 150.000,00 1322 (%) 50.000,00 
TOTAL 28.000,00 150.600,00 150.000,00 50.000,00 
2022 
Financeiras 
30.000,00 
PRODU TO 
Físicas 
Obras E Instalações 23,85 (%) 
2023 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
2024 
24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.881,38 
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas, Pontes e Mata Burros 
PRODUTO/METAS. 
Físicas 
Obras E Instalações 27,85 (%) 
AÇÃO 1.039 
2022 2023 2024 
Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
250.000,00 23,18 (%) 208.125,00 24,04 (%) 215.888.75 24,93 (%) 223.844,81 
2025 
Página: 77 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
PROGRAMA 0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Transito 
OBJETIVO: Promover gestão transparente, pautada nos princípios de eficiencia, eficácia e efetividade dos gastos públicos nos segmentos de serviços públicos e na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras. Transporte e 
Transito. 
AÇÃO 1.034 Construção e Ampliação de Redes de Drenagem de Aguas Pluviais 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalaçaes 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 28,14 (%) 32.861,38 
TOTAL 30.000,00 30.976,00 31.904,25 32.861,38 
TOTAL 
-F 250.000,00 208.125,00 215.888,75 223.844,81 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 78 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMA 0031 
11 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 
OBJETIVO: Promover gestão transparente, pautada nos princípios de eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos nos segmentos de serviços públicos e na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e 
Trãnsito. 
AÇÃO 1.064 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 
AÇÃO 2.041 Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e Mata Burros 
PODER EXECUTIVO 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTUFtA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 33,33 (%) 50.000,00 33,33 (%) 50.000,00 33,34 (%) 50.000,01 
TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,01 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,85 (%) 650.000,00 24,83 (%) 671.125,00 25,38 (%) 691.258,75 26,14 (%) 711.996,51 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975.00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 130.000,00 24,83 (%) 134.225,00 25,38 (%) 138.251,75 28,14 (%) 142.399,30 
TOTAL 810.000,00 836.325,00 881.414,75 887.257,19 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Página: 79 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
PROGRAMA 0031 11 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 
OBJETIVO: Promover gestão transparente, pautada nos princípios de eficiéncia, eficácia e efetividade dos gastos públicos nos segmentos de serviços públicos e na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e 
Transit°. 
AÇÃO 2.058 Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,85 (%) 120.000,00 24,83 (%) 123.900.00 25,38 (%) 127.617,00 28,14 (%) 131.445,51 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
TOTAL 180000,00 185.850,00 191.425,50 197.188,27 
AÇÃO 2.061 Manutenção das Atividades da Rede de Água Pluvial 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.834,75 28,14 (%) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
TOTAL 25.000,00 25.812,50 28.588,88 27.384,48 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 80 de 97 
PLANO PLURIANUALI 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
IPROGRAMA 11 0031 Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 
OBJETIVO: Promover gestão transparente, pautada nos princípios de eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos nos segmentos de serviços públicos e na estrutura administrativa da Secretarla Municipal de Obras. Transporte e 
Trânsito. 
1 
 AÇÃO 11 2.084 1r Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Ficas Financeiras 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.128.95 26,14 (%) 2.190,76 
Material De Consumo 23,85 (%) 20.000,00 24,83 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 26.14 (%) 21.907,59 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 2.000,00 24,83 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126.95 28,14 (%) 2.190,76 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 28,14 (%) 16.430,69 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurfdica 23,85 (%) 30.000,00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 28,14 (%) 32.861,38 
Obrigações Tributárias e Contrbutivas 23,85 (%) 2.000,00 24.83 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 28.14 (%) 2.190,76 
TOTAL 71.000,00 73.307,50 75.508,73 77.771,94 
Prefeitura Municipal de Formoso 
.• Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 81 de 97 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
2.082 IL§Aanutençâo das Atividades do Aterro Sanitário 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 10.000,00 24,83 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.834,75 28,14 (%) 10.953,79 
23,85 (%) 3.000,00 24,83 (%) 3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 28,14 (%) 3.288,14 
23,85 (%) 10.000,00 24,83 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.834,75 28,14 (%) 10.953,79 
23.000,00 23.747,50 24.459,93 25.193,72 
r --1,--- 
IPROGRAMA 
OBJETIVO: 
SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 
Promover Serviços Publicos de Infra-Estrutura Urbana e Rural. 
1501 
AÇÃO 
PRODUTO/METAS 
Material De Consumo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 
TOTAL 
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTORA 
AÇÃO 1.038 Expansão da Rede de Energia Elétrica 
AÇÃO 2.063 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Melhorar o atendimento a população, garantir uma iluminação pública de qualidade 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Ffsicas Financeiras 
Obras E Instalações 23,85 (%) 50.000,00 24,83 (%) 51.825,00 25,38 (%) 53.173,75 28.14 (%) 54.788,98 
TOTAL 50.000,00 51.825,00 53.173.75 54.768,98 
r A S 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 
23,85 (%) 
20.000,00 
80.000,00 
24,83 (%) 
24,83 (%) 
20.850,00 
82.600,00 
25,38 (%) 
25,38 (%) 
21.289,50 
85.078,00 
28,14 (%) 
28,14 (%) 
21.907,59 
87.830,34 
100.000,00 103.250,00 108,347,50 109.537,93 
Pãglna: 82 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PRODUTO/ME 
Material De Consumo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
TOTAL 
PROGRAMA 2038 Iluminação Pública 
2022 2023 2025 
Financeiras 
20.650.00 
PRODUTO/METAS 
Físicas Financeiras Físicas Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
2024 
Aquisição De Imóveis 20.000,00 24,63 (%) 25,38 (%) 21.289,50 28.14 (%) 21.907,59 
TOTAL 
23,85 (%) 
20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
AÇA0 1.006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 
AÇÃO] 1.044 Ampliação, Reforma, Estruturação e Revitalização do Lago Formoso 
Página: 83 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.09 SEC. MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 0012 Promoção do Esporte e Lazer 
OBJETIVO : Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer, 
ensejando práticas sistemáticas de esporte e lazer, de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vida da população em geral. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173.75 28,14 (%) 54.788,98 
TOTAL 50.000,00 51.825,00 53.173,75 54,768,96 
• 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Página: 84 de 97 
02.09 SEC MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
AÇÃO 1.045 !r Construção, Ampliação e Reforma de Quadres e Ginásios Poliesportivos 
AÇÃO 1.046 Construção do Estádio Municipal 
PODER EXECUTIVO 
Promoção do Esporte e Lazer 
Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer, 
ensejando práticas sistemáticas de esporte e lazer, de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vida da população em geral. 
PROGRAMA 
OBJETIVO: 
0012 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 43,18 (%) 80.000,00 17,59 (%) 32.800,00 18,92 (%) 35.078,00 20.31 (%) 37.630,34 
TOTAL 80.000,00 32.600,00 36.078,00 97.630,34 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
T 
23,85 (%) 80.000,00 24,83 (%) 82.800,00 25.38 (%) 85.078,00 28,14 (%) 87.830,34 
L 80.000,00 82.800,00 85.078,00 87.830,34 
_ 
PRODUTO/METAS 
Obras E Instalações 
TOTAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 8$ de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.09 SEC MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 0012 Promoção do Esporte e Lazer 
OBJETIVO : Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer, 
ensejando práticas sistemáticas de esporte e lazer, de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vide da população em geral. 
AÇÃO 1.047 Construção da Vila Olímpica 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 23,85 (%) 20.000,00 24,83 (%) 20.850,00 25,38 (%) 21.289,50 26,14 (%) 21.907,59 
TOTAL 20.000,00 20.850,00 21.289,50 21.907,59 
1.048 I! Construção da Pista de Caminhada 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 31,58 (Y.) 80.000,00 31,58 (%) 80.000,00 31,58 (%) 80.000,00 5,28 (%) 10.000,00 
TOTAL 80,000,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 
AÇÃO 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
02.09 SEC MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 0012 Promoção do Esporte e Lazer 
AÇÃO 1.049 Construção, Ampliação e Reforma de Academias, Praças, Parques e Jardins 
AÇÃO 1.050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos. 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer, 
ensejando práticas sistemáticas de esporte e lazer, de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vida da população em geral. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E instalações 48,18 (%) 80.000,00 23,08 (%) 30.000,00 23,07 (%) 30.000.00 7,89 (%) 10.000,00 
TOTAL 80.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 80.000,00 24,83 (%) 61.950,00 25,38 (%) 83.808,50 26,14 (%) 85.722,76 
TOTAL 60.000,00 81.950,00 63.808,50 85.722,78 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 86 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
02.09 SEC. MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 0012 Promoção do Esporte e Lazer 
AÇÃO 1.055 REFORMA E PINTURA Q.ESPORTIVA DE GOIAMINA.S- EMENDA IMPOSMVA 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer, 
ensejando práticas sistemáticas de esporte e lazer, de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vida da população em geral. 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 100,00 (%) 22.000,00 
TOTAL 22.000,00 
AÇÃO ll 1.085ILCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES.COBERTA NO B.S.LUZIA-EMENDA IMPOSMVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 33,33 (%) 50.000,00 33,33 (%) 50.000,00 3394 (%) 50.000,00 
.., ..,::?:'; • 
,.,-,--., Tr+. %..!: ,.1. 
.' a',..t ' , 50.000,00 50.000,00 
A 
50.000;1 
PágIna: 87 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
4141
00, 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 88 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.09 SEC MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 0012 Promoção do Esporte e Lazer 
OBJETIVO: Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer, 
ensejando práticas sistemáticas de esporte e lazer, de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vida da população em geral. 
AÇÃO 1.086 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO S.LUZIA-EMENDA IMPOSITIVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 50,00 (%) 30.000,00 50,00 (%) 30.000,00 
TOTAL 30.000,00 30.000,00 
AÇÃO 2.071 [Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 40.000,00 24,83 (%) 41.300,00 25,38 (%) 42.539,00 28,14 (%) 43.815,17 
Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 23,85 (%) 50.000,00 24,83 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 8.000,00 24,83 (%) 8.260,00 25,38 (%) 8.507,80 26,14 (%) 8.763,03 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 23.85 (%) 5.000,00 24,83 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 2614 (%) 5.476,90 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 2.000,00 24,83 (%) 2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26.14 (%) 2.190.76 
Material De Consumo 23,85 (¼) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 26.14 (%) 21.907,59 
Passagens e Despesas com Locomoção 23.85 (%) 200,00 24,83 (%) 206,50 25,38 (%) 212,70 26.14 (%) 219,08 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 5.000,00 24,83 (%) 5.162,50 25.38 (%) 5.317,38 26.14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (Y.) 5.317,38 26.14 (%) 5.476,90 
Indenizações e Restituições 23,85 (%) 200,00 24,83 (`Y.r.) 206,50 25,38 (%) 212,70 26,14 (%) 219,08 
TOTAL 135.400,00 139.800,50 149.994,54 148.31,fti 
Pagina: 89 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.09 SEC. MUN. DOTURISMO, CULT., ESP., JUVENTUDE E ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 0012 Promoção do Esporte e Lazer 
OBJETIVO: Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer, 
ensejando práticas sistemáticas de esporte e lazer, de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vida da população em geral. 
AÇÃO 2.072 Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Unidades Esportivas 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Races Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 26,14 (%) 21.907,59 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 40.000,00 24,63 (%) 41.300,00 25,38 (%) 42.539,00 2614 (%) 43.815,17 
Material De Consumo 23,85 (%) 30.000.00 24,63 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 26,14 (%) 32.861,38 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 20.000,00 24,63 (%) 20.650,00 25,38 (%) 21.269,50 2514 (%) 21.907,59 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 25.000,00 24,63 (%) 25.812,50 25,38 (%) 26.586,88 26,14 (%) 27.384,48 
TOTAL 135.000,00 139.387,50 143.589,13 147.876,21 
... 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 90 de 97 
44U'
1
0''4> PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.09 SEC MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 0012 Promoção do Esporte e Lazer 
OBJETIVO: Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer, 
ensejando práticas sistemáticas de esporte e lazer, de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vida da população em geral. 
AÇÃO 2.078 REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS. EMENDA IMPOSMVA 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 100,00 (%) 3.000,00 
PremiaçOes Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras 100,00 (%) 3.000.00 
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 (%) 3.000,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 (%) 1.000,00 
TOTAL 10.000,00 - • ,,, 'fiJ'-',--;:- — 
- 
02.09 SEC. MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 0013 Promoção da Cultura 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 91 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Promoção de ações para o fomento ã cultura no Município por meio da valorização dos saberes 
tradicionais de nossa região como forma de usufruto da nossa identidade cultural, para fins de 
expressão de nossos valores e nossas tradições por meio de, dentre outras ações, eventos e oficinas, espaço para exposições, apresentações artísticas. 
AÇÃO 1.042 Construção da Casa da Cultura 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Obras E Instalações 23,85 (%) 10.000,00 24.83 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.834,75 28,14 (%) 10.953,79 
TOTAL 10.000,00 10.325,00 10.834,75 10.953,79 
AÇÃO 1.043 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atividades Culturais 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23.85 (%) 30.000.00 24,83 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 28,14 (%) 32.881.38 
TOTAL 30.000,00 30.975,00 31.904.25 32.881,38 
Página: 92 de 97 Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
; 02.09 SEC. MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAM71 0013 , Promoção da Cultura 
OBJETIVO: Promoção de ações para o fomento à cultura no Município por meio da valorização dos saberes 
tradicionais de nossa região como fona de usufruto da nossa identidade cultural, para fins de 
expressão de nossos valores e nossas tradições por meio de, dentre outras ações, eventos e oficinas, espaço para exposições, apresentações artísticas. 
AÇÃO 2.067 Manutenção das Atividades Culturais 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 40.000,00 24,63 (%) 41.300,00 25,38 (%) 42.539,00 28,14 (%) 43.815,17 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
Obrigações Patronais 23,85 (%) 10.000,00 24,83 (%) 10.325,00 25,38 ( %) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Material De Consumo 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (%) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 28,14 (%) 16.430,69 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 23,85 (%) 5.000.00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (k.) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (9'.) 10.060,00 24,83 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 28,14 (%) 10.953,79 
TOTAL 130.000,00 134225,00 138251,76 142.399,30 
• ` • Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 93 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
02.09 SEC MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 
OBJETIVO: 
0013 11 Promoção da Cultura 
Promoção de ações para o fomento à cultura no Município por meio da valorização dos saberes 
tradicionais de nossa região como forma de usufruto da nossa identidade cultural, para fins de 
expressão de nossos valores e nossas tradições por meio de, dentre outras ações, eventos e oficinas, espaço para exposições, apresentações artísticas. 
AÇÃO 2.068 Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e Camavalescas 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (%) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 ( %) 10.953,79 
Material, Bem ou Sem para Distribuição. Gratuita 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 50.000,00 24,63 (°/0) 51.625,00 25,38 (%) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16,63 (%) 191.000,00 26,97 (%) 309.750,00 27,78 (%) 319.042,50 28,82 (%) 328.613,78 
Obrigações Tributárias e Contributivas 23,85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.063,48 26,14 (%) 1.095,38 
_ 
TOTAL 312.000,00 434.882.50 447.722,98 481.154,88 
_. 
02,09 SEC. MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 0013 Promoção da Cultura 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Promoção de ações para o fomento à cultura no Município por meio da valorização dos saberes 
tradicionais de nossa região como forma de usufruto da nossa identidade cultural, para fins de 
expressão de nossos valores e nossas tradições por meio de, dentre outras ações, eventos e oficinas, espaço para exposições, apresentações artisticas. 
Físicas 
PRODUTO/METAS 
2023 2024 
Financeiras Físicas Financeiras Físicas 
516,25 25,38 (%) 531,74 26,14(%) 
516,25 25,38 (Y.) 531,74 26,14(%) 
103,25 25.38 (%) 106,35 26,14(%) 
2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 26.14(%) 
2.065,00 25,38 (%) 2.126,95 28,14 (%) 
3.097,50 25,38 (%) 3.190,43 26,14 (%) 
8.383.25 8.814,18 
AÇÃO 2.069 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal 
Contratação por Tempo Determinado 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigações Patronais 
Material De Consumo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
23,85 (%) 500,00 24,63 (%) 
23,85 (%) 500,00 24,63 (%) 
23,85 (%) 100, 24,63 (%) 
23,85 (%) 2.000,00. 24,63 (/v) 
23,85 (%) 2.000,00 24,63 (%) 
23,85 (%) 3.000,00 24,63 (%) 
8.100.00 
2025 
Financeiras 
547,69 
547,69 
109,54 
2.190,76 
2.190,76 
3.286,14 
8.872,58 
Página: 94 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 
Pagina: 95 de 97 
02.09 SEC. MUN. DO TURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PODER EXECUTIVO 
PROGRAMA 11 0013 11 Promoção da Cultura 
OBJETIVO: Promoção de ações para o fomento ã cultura no Município por meio da valorização dos saberes 
 tradicionais de nossa região como forma de usufruto da nossa identidade cultural, para fins de 
expressão de nossos valores e nossas tradições por 1118i0 de, dentre outras ações, eventos e oficinas, espaço para exposições, apresentações artísticas. 
AÇÃO 2.070 Manutenção da Escola Municipal de Música 
2022 2023 2024 
PRODUTO/METAS 
2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.083,48 26,14 (%) 1.095,38 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25.38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Material De Consumo 23,85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1 032,50 25,38 (%) 1.063,48 28,14 (%) 1.095,38 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.063,48 26,14 (%) 1.095,38 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.063,48 26.14 (%) 1.095,38 
TOTAL 9.000,00 9.292,50 9.571,30 9.858,42 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Pagina: 98 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
02.09 SEC MUN. DOTURISMO,CULT., ESP.,JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PROGRAMA 2054 Apoio ao Turismo 
AÇÃO 1.040 Construção do Portal do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 
AÇÃO 1.041 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Departamento de Turismo 
PODER EXECUTIVO 
OBJETIVO: Desenvolver o turismo, aumentar o fluxo, a taxa de permanência e o gasto de turistas no Municfpio. 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
23,85 (%) 30.000,00 24,83 (%) 30.975,00 25,38 (%) 31.904,25 28,14 (%) 32.881,38 
30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.881,38 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Equipamentos E Material Permanente 23,85 (%) 15.000,00 24.83 (1,,,) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 2614 (°/0) 16.430,69 
TOTAL 15.000,00 15.487,50 15.952,13 18.430,89 
, 
PRODUTO/METAS 
Obras E Instalações 
TOTAL 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO 
02,09 SEC MUN. DOTURISMO,CULT ESP., JUVENTUDEE ASSUNT. DISTR 
PODER EXECUTIVO 
PROGRAMA 2054 11 Apoio ao Turismo 
OBJETIVO: Desenvolver o turismo, aumentar o fluxo, a taxa de permanéncia e o gasto de turistas no Município. 
2.065 Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Material De Consumo 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325.00 25,38 (Y.) 10.834,75 26,14 (Y.) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (Y.) 10.953,79 
Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurfdica 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
TOTAL 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.881,37 
2.066 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
PRODUTO/METAS 
2022 2023 2024 2025 
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras 
Contratação por Tempo Determinado 23,85 (%) 15.000,00 24,63 (Y.) 15.487,50 25,38 (%) 15.952,13 26,14 (%) 18.430,69 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23,85 (Y.) 50.000,00 24,63 (Y.) 51.625,00 25,38 (Y.) 53.173,75 26,14 (%) 54.768,96 
Diárias - Pessoal Civil 23,85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.063,48 26,14 (%) 1.095,38 
Material De Consumo 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (Y.) 10.325,00 25,38 (%) 10.834,75 26,14 (%) 10.953,79 
Passagens e Despesas com Locomoção 23,85 (%) 200,00 24,63 (%) 206,50 25,38 (%) 212,70 26,14 (Y.) 219,08 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23,85 (%) 5.000,00 24,63 (%) 5.162,50 25,38 (%) 5.317,38 26,14 (%) 5.476,90 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 23,85 (%) 10.000,00 24,63 (%) 10.325,00 25,38 (%) 10.634,75 26,14 (%) 10.953,79 
Obrigações Tributárias e Contributivas 23,85 (%) 1.000,00 24,63 (%) 1.032,50 25,38 (%) 1.063,48 26,14 (Y.) 1.095,38 
Indenizações e Restituições 23.85 (%) 200,00 24,63 (Y.) 206,50 25,38 (%) 212,70 26,14 (%) 219,08 
TOTAL 92.400,00 95.403,00 98285.12 101.213,05 
AÇÃO 
AÇÃO 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
PágIna: 97 de 97 
PLANO PLURIANUAL 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalisticos - Sintético 
Página: 1 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 001 - ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
OBJETIVO • Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e 
representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e 
dos seus membros. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM AS MÉDIOS/2022 8.988264,17 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
MErA FtSICA / VALOR 
2022/2025 
Máquinas, Equipamentos e Veículos para Câmara Municipal 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
209.567,71 
Construção, Ampliação e Reforma daCamaraMunicipal 
Obras E instalações 
Percentual P 100,00 
99.783,86 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100.00 
2.430.985,47 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
502.543,37 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
119.357.92 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
10.478,39 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
12.574,07 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Serviços De Consultoria 
Percentual A 100.00 
167.854,17 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
Outros Serviços De Terceiros • Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
12.574,07 
Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 
indenizações e Restituições 
Percentual A 100,00 
28.148,13 
Manutenção das Atividades Administrativas daCamara 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades Administrativas daCamara 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
1.320.276,59 
Manutenção das Atividades Administrativas daCamara 
Obrigações Patronals 
Percentual A 100,00 
321.394,80 
Manutenção das Atividades Administrativas daCamara 
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades Administrativas daCamara 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
83.827,09 
I.-, 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 2 de 50 
.......,... 
Estado de Minas Gerais 
_ Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
I PROGRAMA • 001 - ATUACAO LEGISLATIVA CAMARA VEREADORES 
OBJETIVO • Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização eo controle extemo dos órgãos e 
representantes do poder publico e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais eregimentalsdo órgão e 
dos seus membros. 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FISICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Percentual A 100,00 
Diárias - Pessoal Civil 466.789,60 
Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Percentual A 100,00 
Material De Consumo 430.752,72 
Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Percentual A 100,00 
Passagens e Despesas com Locomoção 10.478,39 
Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Percentual A 100,00 
Outras Despesas de PessoalDecor.de Terceirização 4.191,36 
Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Percentual A 100,00 
Serviços De Consultoria 212.548.00 
Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.956,78 
Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 313.394,80 
Manutenção das Atividades Administrativas da Cámara Percentual A 100,00 
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 83.827,09 
Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Percentual A 100,00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 8.382,71 
Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Percentual A 100,00 
indenizações e Restituições 8.382,71 
Divulgação de Atos Oficiais, Administrativos do Legislativo Percentual A ' 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.382,71 
Divulgação de Atos Oficiais, Administrativos do Legislativo Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurldica 42.332,68 
Homenagens e Festividades do Legislativo Percentual A 100,00 
Material De Consumo 12.574,07 
Homenagens e Festividades do Legislativo Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.382,71 
Homenagens e Festividades do Legislativo Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.574,07 
r A 
737.878,38 
TIPO 
META FISICA / VALOR UNIDADE DE MEDIDA 
2022/2025 
A 
A 
A 
A 
A 
100,00 
314.351,57 
100,00 
83.827,09 
100,00 
20.956,78 
100,00 
83.827,09 
100,00 
2.095,88 
A 100,00 
41.913,54 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalisticos - Sintético 
Página: 3 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 002 - Representação Política e Social do Executivo 
OBJETIVO Estrutura moderna para o estabelecimento de políticas municipalistas em benefício do atendimento à população. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM RS MEDIOS/2022 
AÇÃO / PRODUTO 
Aquisição de Veículos,~Ms e Equipamentos para o Gabinete do Vice Prefeito Percentual 
Equipamentos E Material Permanente 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 
Contratação por Tempo Determinado 
100,00 
83.827,09 
100,00 
62.870,32 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 
Obrigações Patronais 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 
Diárias - Pessoal Civil 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 
Material De Consumo 
Manutenylo das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 
Indenizações e Restituições 
AO* Prefeitura Municipal de Formoso 
• 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Pãgina: 4 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 004 - Gestão da Educação Municipal 
OBJETIVO • Garantia de educação de qualidade para todos os usuários da Rede Municipal de Ensino e estrutura 
técnico-administrativa adequada para o atendimento ao aluno, ao professor e à comunidade escolar com ênfase na 
qualificação e valorização dos profissionais da Educação e na construção de um modelo pedagógico capaz de promover a 
cidadania. 
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 2.008.824,05 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FíSICA / VALOR 
2022/2025 
Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para a Administração do Ensino Municipal 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
251.481,26 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
838.270,85 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
303.579,19 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
251.481,26 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
209.567,71 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100.00 
62.870,32 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
335.308,34 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual 
12.574,07 
A 100,00 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual 
83.827,09 
A 100,00 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurfdica 
Percentual A 100,00 
209.567,71 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
Despesas de Exercidos Anteriores 
Percentual 
41.913,54 
A 100,00 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 
Indenizações e Restituições 
Percentual A 100,00 
t 8.382,71 
4 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 5 de 50 
Programas Finalisticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA •005 - Promoção do Ensino Fundamental 
OBJETIVO • Atuação na_ promoção de ensino de qualidade para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de 
Ensino do Municipio, por meio do fortalecimento, inovação curricular e melhoria da Educação, 
contemplando a interface entre as áreas de conhecimento voltadas para a formação dos alunos. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
rDADOS FINANCEIROS EM RS MÉDIOS/2022 25.080.183,43 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FÍSICA/VALOR 
2022/2025 
Aquisição de veículos, Móveis e Equipamentos para o Ensino Fundamental 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
251.48126 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
1.257.406,28 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
Aposentadorias,Res.Remunerada e Reforma 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
251.481,26 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal civil 
Percentual A 100,00 
195.823.97 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100.00 
37.451.74 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
119.135,43 
Manutenção das Atividades do Ensino Funda mental 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual 
12.574,07 
A 100,00 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual 
83.394.80 
A 100,00 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
293.394,80 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
5.029.625,10 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
12.093.589,07 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100.00 
3.422.218,83 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
1.508.887,53 
S\ 
War Prefeitura Municipal de Formoso 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 6 de 50 
• 
Estado de Minas Gerais 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 005 - Promoção do Ensino Fundamental 
OBJETIVO - Atuação na promoção de ensino de qualidade para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de 
Ensino do Município, por meio do fortalecimento, inovação curricular e melhoria da Educação, 
contemplando a interface entre as áreas de conhecimento voltadas para a formação dos alunos. 
AÇÃO// PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FiSICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
125.740,83 
Manutenção das Atividades do FUNDEB 
Outros Serviços De Terceiros • Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
209.587,71 
A d, 
3 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 7 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 006 - Promoção da Educação Infantil 
OBJETIVO • Atuação na promoção de ensino de qualidade para a Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino 
do Municipio, ormeio do fortalecimento, inovação curricular e melhoria da Educação em nível de 
Creche ePre Escola, contemplando as diversas áreas de conhecimento voltadas para a formação 
humana dos alunos. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
I 
DADOS FINANCEIROS EM AS MÉDIOS/2022 
.. 
7.334.869,93 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
METAFÍSICA/VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e Creches Municipais 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
1.886.109,41 
Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e Creches Municipais 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100.00 
4.191.354,25 
Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e Creches Municipais 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
1.215.492,73 
Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e Creches Municipais 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
1.986.583,53 DADOS FINANCEIROS EM RS MÉDIOS/2022 
100,00 
20.956,78 
100,00 
20.958,78 
Percentual 
Percentual 
Manutenção das Atividades das Creches Municipais 
Material De Consumo 
Manutenção das Atividades das CrechesMunicipals 
Passagens e Despesas com Locomoção 
A 100,03 
A 100,00 
209.567,71 
A 
100,00 
20.956,78 
100,00 
8.382,71 
Percentual 
Percentual 
Manudtenção Atividades -Educação Infantii(Pre-Escola) 
Material De Consumo 
Manudtenção Atividades -Educação Infantll(Pre-Escola) 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Manudtenção Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) Percentual A 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Página: 8 de 50 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalisticos - Sintético 
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
PROGRAMA •007 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 
OBJETIVO • Capacitar alunos para o ensino fundamental, garantindo o desenvolvimento social, físico e intelectual, e ampliar a oferta de 
vagas para a educação infantil. 
INDICADOR 
Plano Plurianual 2022/2025 
AÇÃO/PRODUTO 
Aquisição de Veículos, ~ais e Equipamentos para as Creches Municipais 
Equipamentos E Material Permanente 
Manutenção das Atividades das Creches Municipais 
Contratação por Tempo Determinado 
Manutenção das Atividades das CrechesMunicipals 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Manutenção das Atividades das CrechesMunicipals 
Obrigações Patronais 
Manutenção das Atividades das Creches Municipais 
indenizações E Restituições Trabalhistas 
Manutenção das Atividades das CrechesMunicipals 
Diárias - Pessoal Civil 
Manutenção das Atividades das CrechesMunicipals 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Manutenção das Atividades das Creches Municipais 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Manudtenção Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 
Contratação por Tempo Determinado 
Manudtenção Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Manudtenção Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 
Obrigações Patronais 
Manudtençâo Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
Percentual 
A 100,00 
83.827,09 
100,00 
922.097,94 
A 
A 100,00 
Percentual 
Percentual 
188.610,95 
41.913,54 
20.956,78 
100,00 
Percentual 100,00 
Percentual 
Percentual 
META FISICA / VALOR 
2022/2025 
TIPO 
Percentual 100,00 
209.567,71 
UNIDADE DE MEDIDA 
100,00 
20.958,78 
100.00 
83.827,09 
20.956,78 
100,00 
838,28 
100,00 
20.956,78 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 9 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA •007 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 
OBJETIVO • Capacitar alunos para o ensino fundamental, garantindo o desenvolvimento social, físico e intelectual, e ampliar a oferta de 
vagas para a educação infantil. 
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FÍSICA/ VALOR 
• 2022/2025 
Manutenção das Atividades do Ensino Especial Percentual A 100,00 
Material De Consumo 20.956,78 
Manutenção das Atividades do Ensino Especial Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.956,78 
Manutenção das AtivIdades do Ensino Especial Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 20.956,78 
r--\ 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 10 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 008 - Promoção da Educação de Jovens e Adultos 
OBJETIVO •Atuação na promoção de ensino de qualidade para a Educação de Jovens e Adultos na Rede 
Municipal de Ensino do Município, por meio da promoção da educação para atendimento aos alunos que por algum motivo 
estão cursando a educação básica em momento tardio. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 171.845,56 
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FiSICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
62.870,32 
Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
62.870,32 
Manutenção doProgramsEducacional Jovens e Adultos 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100.00 
25.148,13 
Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
4.191,36 
Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
4.191,36 
Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 
Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
4.191,36 
r- 
WOW Prefeitura Municipal de Formoso 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 11 de 50 
• 
Estado de Minas Gerais 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 009 - Alimentação Escolar 
OBJETIVO -Aquisição de gêneros alimentícios e demais insumos para fornecimento de alimentação escolar aos alunosdã. Rede 
Munic ipg1 de Ensino, incentivando a aquisição de produtoreslocals, buscando o fomento da Agricultura Familiar do 
Municipio. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 1.047.838,56 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO METAFÍSICA/VALOR 
2022/2025 
Manutenção do Programa de Merenda Escolar 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
1.047.838,56 
Prefeitura Municipal de Formoso 
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Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 12 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
• Disponibilização do transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, com a 
otimização de custos e adequação da logística à realidade do município para melhor atendimento e 
segurança dos alunos, preservando o pressuposto da proximidade de sua residência. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
PROGRAMA •010 - Transporte Escolar 
OBJETIVO 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 4.930.703,87 
— 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FiSICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção do Transporte Escolar 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
1.872.899,01 
Manutenção do Transporte Escolar Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 249.597,51 
Manutenção do Transporte Escolar Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.724.380,26 
Manutenção do Transporte Escolar Percentual A 100,00 
Obrigações Tributárias e Contrlbutivas 83.827,09 
Prefeitura Municipal de Formoso 
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- Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 011 - Ampliação de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino 
OBJETIVO - Ampliar a rede de escolas municipais por meio da construção de Centros de Educação Infantil e 
Escolas de Ensino Fundamental de acordo com a necessidade. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 1.886.109,41 
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META MICA / VALOR 
2022/2025 
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 
Obras E Instalações 
Percentual p 100,00 
838.270,85 
Construção, Ampliação e Reforma da Creche Municipal 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual p 100,00 
1.047.838,56 
, 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 14 de 50 
........ , 
Estado de Minas Gerais 
. 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 012 - Promoção do Esporte e Lazer 
OBJETIVO • Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer, 
ensejando práticas sistemáticas de esporte e lazer, de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vida da população em geral. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 2.844.682,08 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FiSICA/ VALOR 
2022/2025 
Aquisição e Desapropriação de Imóveis 
Aquisição De Imóveis 
Percentual P 100,00 
83.827,09 
Ampliação, Reforma, Estruturação e Revitalização do Lago Formoso 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
209.567,71 
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Ginásios Poliesportivos 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
185.308,34 
Construção do Estádio Municipal 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
335.308,34 
Construção da Vila Olímpica 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
83.827,09 
Construção daPlatade Caminhada 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
190.000,00' 
Construção, Ampliação e Reforma de Academias, Praças, Parques e Jardins 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
130.000,00 
Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos. 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
251.481,26 
REFORMA E PINTURA Q.ESPORTIVA DE GOIAMINAS- EMENDA IMPOSITIVA 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
22.000,00 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES.COBERTA NO B.S.LUZIA-EMENDA IMPOSITIVA 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
150.000,00 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO S.LUZIA-EMENDA IMPOSITIVA 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
60.000,00 
Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
167.654,17 
Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes eLazar 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
209.567,71 
Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
33.530,83 
Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
---- Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 15 de 50 
, -........ 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA •012- Promoção do Esporte e Lazer 
OBJETIVO •Proporcionar aos cidadãos esmeraldenses a diversidade de entretenimento, saúde e lazer, 
ensejando práticas sistemáticas de esporte e lazer, de modo a produzir melhorias na qualidade de 
vida da população em geral. 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META MICA / VALOR 
2022/2025 
Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer Percentual A 100,00 
Material De Consumo 83.827,09 
Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer Percentual A 100,00 
Passagens e Despesas com Locomoção 838,28 
Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.956,78 
Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 20.956,78 
Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer Percentual A 100,00 
Indenizações e Restituições 838,28 
Percentual A 100,00 
Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Unidades 
Esportivas 83.827,09 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Unidades 
Esportivas 167.654,17 
Vencimentos E Vantagens Fixes - Pessoal Civil 
Percentual A ' 100,00 
Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Unidades 
Esportivas 125.740,63 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Unidades 
Esportivas 83.827,09 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Unidades 
Esportivas 104.783,86 
Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Juridica 
REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA Percentual A 100,00 
Material De Consumo 3.000,00 
REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA Percentual A 100,00 
PremiaçõesCult, Artist.,Cient., Desp. e Outras 3.000,00 
REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA Percentual A 100,00 
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 
REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
— _ 
Página: 16 de 50 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA •013 - Promoção da Cultura 
OBJETIVO • Promoção de ações para o fomento à cultura no Município por meio da valorização dos saberes 
tradicionais de nossa região como forma de usufruto da nossa identidade cultural, para fins de 
expressão de nossos valores e nossas tradições por meio de, dentre outras ações, eventos e oficinas, espaço para 
exposições, apresentações artísticas. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 2.439.762,58 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FISICA / VALOR 
2022/2025 
Construção da Casa da Cultura Percentual P 100,00 
Obras E Instalações 41.913,54 
Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para Atividades Culturais Percentual P 100,00 
Equipamentos E Material Permanente 125.740,63 
Manutenção das Atividades Culturais Percentual A 100,00 
Contratação por Tempo Determinado 167.654,17 
Manutenção das Atividades Culturais Percentual A 100,00 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 209.567,71 
Manutenção das Atividades Culturais Percentual A 100,00 
Obrigações Patronais 41.913,54 
Manutenção das Atividades Culturais Percentual A 100,00 
Material De Consumo 62.870,32 
Manutenção das Atividades Culturais Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.956,78 
Manutenção das Atividades Culturais Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa JurldIca 41.913,54 
Manutenção das Festividades Clvicas, Cutturals e Carnavalescas Percentual A 100,00 
Material De Consumo 209.567,71 
Manutenção das Festividades Civicas, Culturais e Camavalescas Percentual A 100,00 
PremiaçõesCult., Artist.,Cient., Desp. e Outras 41.913,54 
Manutenção das Festividades Civicas, Culturais e Carnavalescas Percentual A 100,00 
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 41.913,54 
Manutenção das Festividades Civicas, Culturais e Carnavalescas Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 209.567,71 
Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e Carnavalescas Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.148.406,28 
Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e Camavalescas Percentual A 100.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 4.191,36 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal Percentual A 100,00 
Contratação por Tempo Determinado 2.095,68 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal Percentual A 100,00 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.095,68 
rs. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 17 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA •013- Promoção da Cultura 
OBJETIVO Promoção de ações para o fomento à cultura no Município por meio da valorização dos saberes 
tradicionais de nossa região como forma de usufruto da nossa identidade cultural, para fins de 
expressão de nossos valores e nossas tradições por meio de, dentre outras ações, eventos e oficinas, espaço para 
exposições, apresentações artísticas. 
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FiSICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
419,14 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal Percentual A 100,00 
Material De Consumo 8.382,71 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.382,71 
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.574,07 
Manutenção da Escola Municipal de Música Percentual A 100,00 
Contratação por Tempo Determinado 4.191,36 
Manutenção da Escola Municipal de Música Percentual A 100,00 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.956,78 
Manutenção da Escola Municipal de Música Percentual A 100,00 
Material De Consumo 4.191,36 
Manutenção da Escola Municipal de Música Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 4.191,36 
Manutenção da Escola Municipal de Música Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.191,36 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 18 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 014 - Farmácia Municipal Regionalizada 
OBJETIVO • Buscar garantir assistência farmacêutica por meio da distribuição gratuita de medicamentos 
padronizados por meio das unidades da Farmácia Básica Municipal. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 754.443,77 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO mErA MICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção do Programa de Distribuição de Gratuita de Medicamentos 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
754.443,77 
I) h 
Prefeitura Municipal de Formoso 
, Página: 19 de 50 
......, - 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 015 - Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
OBJETIVO • Garantia da execução do ações e serviços públicos de saúde na atenção básica, por meio das 
unidades básicas de saude do município, dotar todos os postos de saude de meios de comunicação público. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 23.186.755,24 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO mEr4 rfsic4/ VALOR 
2022/2025 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atenção Básica 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
251.481,28 
EQUIPTO. PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE -EMENDA IMPOSITIVA 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
10.000,00 
AQUIS.DEEQUIPTO. P/ UNIDADE BASICA DE SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
8.000,00 
CONSTRUÇÃO PSF NA COMUN.SÃO FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
75.000,00 
CONSTRUÇÃO PSF NA COMUN.NOVA QUERENCIA-EMENDA IMPOSITIVA 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
75.000,00 
CONSTRUÇÃO PSF NO PA SÃO FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
75.000,00 
CONSTRUÇÃO PSF NA COMUNIDADE PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
75.000,00 
Manutenção do Programa Saúde da Familla 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
544.876,05 
Manutenção do Programa Saúde da Earn'lia 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
1.492.714,62 
Manutenção do Programa Saúde da Família 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
586.789,60 
Manutenção do Programa Saúde da Família 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
83.827,09 
Manutenção do Programa Saúde da Família 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
4.191,36 
Manutenção do Programa Saúde da Familia 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
964.011,48 
Manutenção do Programa Saúde da Família 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
12.574,07 
Manutença0 doProgramsSaúde da Família 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
1.576.541,70 
Manutenção do Programa Saúde da Família 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 
Percentual A 100,00 
586.789,60 
Manutenção do Programa Saúde da Família 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
Percentual A 100,00 
209.567,71 
r, 
Prefeitura Municipal de Formoso 
, / Pagina: 20 de 50 
........., ,.. Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA - 015 - Atenção Primária e Promoção da Saúde da Comunidade 
OBJETIVO • Garantia da execução dá ações e serviços públicos de saúde na atenção básica, por meio das 
unidades básicas de saude do municipio, dotar todos os postos de saude de meios de comunicação público. 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FfSICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção do Programa Saúde da Famllia Percentual A 100,00 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.956,78 
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários Percentual A 100,00 
Contratação por Tempo Determinado 1.476.541,70 
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários Percentual A 100,00 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 628.703,14 
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários Percentual A 100,00 
Obrigações Patronais 628.703,14 
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários Percentual A 100,00 
indenizações E Restituições Trabalhistas 125.740,63 
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários Percentual A 100,00 
Material De Consumo 41.913.54 
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.956,78 
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurldica 20.956,78 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Percentual A 100,00 
Contratação por Tempo Determinado 2.758.503,60 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Percentual A 100,00 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.452.795,23 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Percentual A 100,00 
Obrigações Patronais 2.574.380,26 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Percentual A 100,00 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 209.567,71 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Percentual A 100,00 
Diárias - Pessoal Civil 44.870,32 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Percentual A 100,00 
Material De Consumo 1.466.973,99 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.956,78 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 41.913,54 
Manutenção das Atividades da Atenção Básica Percentual A 100,00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 20.950,78 
ill"r Prefeitura Municipal de Formoso 
• 
Estado de Minas Gerais 
Página: 21 de 50 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA •016 - Gestão da Saúde Municipal 
OBJETIVO • Gestão da Rede SUS Municipal para a oferta de ações e serviços de saúde com observância à 
eficiência, eficácia, economicidade e qualidade com foco na prevenção e na promoção da saúde 
física e mental, com atendimento humanizado. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM AS MÉDIOS/2022 1.38a675,31 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FISICA/ VALOR 
2022/2025 
Aquisição de Velculos. Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Saúde 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
209.567,71 
EQUIPTO PARA O CENTRO ODONTOLOGICO EMENDA IMPOSITIVA 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
22.000,00 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100.00 
168.703,14 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
218.270,85 
Manutenção das AtIvidades da Secretaria de Saúde 
Obrigações Patronals 
Percentual A 100,00 
107.221,88 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
32.740,63 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
194.443,77 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
16.870,32 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Percentual A 100,00 
47.654,17 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
194.443,77 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
Percentual A 100,00 
11.913,54 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
Despesas de Exercicios Anteriores 
Percentual A 100,00 
4.191,36 
Manutenção das Atividades da Secretariada Saúde 
Indonizações • Restituições 
Percentual A 100,00 
11.913,54 
Manutenção de Atividades com SAMU 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
2.000,00 N . 
...... Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 22 de 50 / Estado de Minas Gerais 
,......, 
_ 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2925 
PROGRAMA • 016 - Gestão da Saúde Municipal 
OBJETIVO • Gestão da Rede SUS Municipal para a oferta de ações e serviços de saúde com observância à 
eficiência, eficácia, economicidade e qualidade com foco na prevenção e na promoção da saúde 
física e mental, com atendimento humanizado. 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FfSICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção de Atividades com SAMU Percentual A 100,00 
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU Percentual A 100,00 
Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU Percentual A 100,00 
Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Juridica 2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU Percentual A 100,00 
Obras E Instalações 2.000,00 
Manutenção de Atividades com SAMU Percentual A 100,00 
Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 23 de 50 
. - Estado de Minas Gerais ........• 
- Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 017- Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 
OBJETIVO - Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção de média e alta 
complexidade, por meio das unidades ambulatoriais. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 4.788.777,08 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FíSICA / VALOR 
2022/2025 
Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
194.135,43 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
176.481,26 
Aquistção de Velculos, Móveis e Equipamentos para os Serviços de Saúde Gestão Plena - 
MAC 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
251 A81,26 
EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
12.000,00 
AQUIS.GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL -EMENDA IMPOSITIVA 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
44.000,00 
AQUISIÇÃO EQUIPTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL-EMENDA IMPOSITIVA 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
14.000,00 
Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 
Diárias -Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
168.703,14 
Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
515.677,13 
Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
156.789,60 
Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
168.703,14 
Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 
Percentual A 100,00 
804.950,13 
Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
Percentual A 100,00 
64.740,63 
Manutenção do Rateio CONVALES 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 
Percentual A 100,00 
55.728,24 
Manutenção do Rateio CONVALES 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 
Percentual A 100,00 
32.541,67 
Manutenção do Rateio CONVALES 
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
291.481,26 
Manutenção do Rateio CONVALES 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 
Percentual A 100,00 
4.677,55 
r-.. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 24 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 017- Atendimento Hospitalar e Ambulatorial 
OBJETIVO • Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde na atenção de média e alta 
complexidade, por meio das unidades ambulatoriais. 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FÍSICA/VALOR 
20222025 
Manutenção do Rateio CISREUNO 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 
Percentual 100,00 
30.023,42 
Manutenção do Rateio CISREUNO 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 
Percentual 100,00 
42.407,37 
Manutenção do Rateio CISREUNO Percentual A 100.00 
Rateio pela Participação em Consórcio Público 30.387.32 
Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicilio Percentual A 100,00 
Diárias - Pessoal Civil 12.574,07 
Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicilio Percentual A 100,00 
Material De Consumo 12.574,07 
Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicilio Percentual A 100,00 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 132.9E2,51 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC Percentual A 100,00 
Contratação por Tempo Determinado 62.870,32 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC Percentual A 100,00 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.870,32 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC Percentual A 100,00 
Obrigações Patronais 20.956,78 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC Percentual A 100,00 
Material De Consumo 544.876,05 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC Percentual 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.956,78 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC Percentual 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurldlca 838.270,85 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC Percentual A 100,00 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 20.956,78 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Página: 25 de 50 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2922/2025 
PROGRAMA •018 - Promoção da Vigilância em Saúde 
OBJETIVO • Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde por meio da Vigilância em Saúde, por 
meio de aQões de combate a endemias com campanhas de vacinação e o fortalecimento da 
Vigilância Sanitária do Município. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM AS MÉDIOS/2022 2.522.131,88 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FiSICAi VALOR 
2022/2025 
Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para o PROMAVS 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
251.481,26 
AQUIS. DE VEICULO P/ACSASSENTAMENTOSAOFRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual • P 100,00 
22.000,00 
EQUIPTO.PLSALA DE ATEND.À SAUDE DA MULHER-EMENDA IMPOSITIVA 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
22.000,00 
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
25.148,13 
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
419.135,43 
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
83.827,09 
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
167.654,17 
Manutenção das Atividades de Vigiláncia Sanitária 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
12.574,07 
Manutenção das Atividades de Vigilància Sanitária 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
62.870,32 
Manutenção do Programa de Incentivo Financeiro - PROMAVS 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
12.574,07 
Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
704.232,18 
Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
167.654,17 
Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
251.481,26 
Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica 
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
147.654,17 
.4) 
ilidir Prefeitura Municipal de Formoso 
Programas Finalísticos - Sintético 
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• 
Estado de Minas Gerais 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 018 - Promoção da Vigilância em Saúde 
OBJETIVO • Garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde por meio da Vigilância em Saúde, por 
meio de ações de combateaendemias com campanhas de vacinação e o fortalecimento da 
Vigilância Sanitária do Município. 
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FÍSICA/ VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades de Vigilância EpidemiológIca Percentual A 100,00 
Diárias - Pessoal Civil 12.574,07 
Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica Percentual A 100,00 
Material De Consumo 83.827,09 
Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.382,71 
Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 41.913.54 
Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica Percentual A 100.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 8.382,71 
T. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
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Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 019 - Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
OBJETIVO • Garantira proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio do Sistema Único da 
Assistência Social (SUAS). 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 4.888.159,74 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META MICA i VALOR 
2022/2025 
Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção do Programa "Mais Social" 
Outros Benefícios Assistenciais 
Percentual A 100,00 
40.000,00 
Manutenção do Programa "Mais Social" 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
40.000,00 
Manutenção do Programa "Mais Social" 
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 
Percentual A 100,00 
40.000,00 
Manutenção do Programa "Mais Social" 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção do Programa "Mais Social" 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção do Programa "Mais Social" 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
Percentual A 100,00 
40.000,00 
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção das Atividades da Assistência Social 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
628.703,14 
Manutenção das Atividades da Assistência Social 
Vencimentos E Vantagens Fixas -Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
1.886.109,41 
Manutenção das Atividades da Assistência Social 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
720.000,00 
Manutenção das Atividades da Assistência Social 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
60.000,00 [ 
r \ 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 28 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 019 - Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
OBJETIVO • Garantir a proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio do Sistema Único da 
Assistência Social (SUAS). 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FíSICA/ VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades da Assistência Social Percentual A 100,00 
Diárias - Pessoal Civil 110.003,00 
Manutenção das Atividades da Assistência Social Percentual A 100,00 
Material De Consumo 
1 
335.308,34 
Manutenção das Atividades da Assistência Social Percentual A 100,00 
Passagens e Despesas com Locomoção 40.000,00 
Manutenção das Atividades da Assistência Social Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 180.000,00 
Manutenção das Atividades da Assistência Social Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juriclica 60.000,00 
Manutenção das Atividades da Assisténcla Social Percentual A 100,00 
Indenizações e Restituições 8.382,71 
Manutenção das Atividades da Assistência Social Percentual A 100,00 
Obras E Instalações 125.740,63 
Manutenção das Atividades da Assistência Social Percentual A 100,00 
Equipamentos E Material Permanente 40.000,00 
Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro Percentual A 100,00 
Material De Consumo 140.000,00 
Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 
Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 
Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro Percentual A 100,00 
Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 
Manutenção dos Programas Assistênciais Percentual A 100,00 
Outros Beneficios Assistenciais 20.000,00 
Manutenção dos Programas Assistênciais Percentual A 100,00 
Material De Consumo 41.913,56 
Manutenção dos Programas Assistênciais Percentual A 100,00 
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 
Manutenção dos Programas Assisténcials Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 
Manutenção dos Programas Assistênciais Percentual A 100,00 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.001,95 
Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do idoso Percentual A 100,00 
Material De Consumo 4.000,03 
Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do idoso Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 
N , 
• Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 29 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 019 - Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania 
OBJETIVO • Garantir a proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio do Sistema Único da 
Assistência Social (SUAS). 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META F1SICA / VALOR 
2022/2025 
100,00 
4.000,00 
Manutençao do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 30 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA •020 - Proteção Social Básica 
OBJETIVO - Garantir a proteção à família e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social com vistas à 
prevenção de agravos. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 357.958,78 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO mErA FfSiCA/ vALoR 
2022/2025 
Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 
Vencimentos E Vantagens Fixas -Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
37.000,00 
Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
80.000,00 
Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
80.000,00 
Manutenção Cras Serviço de Convivência - scFv 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 
Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
60.000,00 
Manutenção Cras Serviço de Convivência - SCFV 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual A 100,00 
40.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 31 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA •022 - Programa Criança Feliz 
OBJETIVO •Promover o cuidado à primeira infância por meio do fortalecimento dos vínculos familiares 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM AS MÉDIOS/2022 120.000,00 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO METAFÍSICA/VALOR 
2022/2025 
Manutenção doProgramsCriança Feliz 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
40.000,00 
Manutenção do Programa Criança Feliz 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Percentual A 100.00 
40.000,00 
Manutenção do Programa Criança Feliz 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
40.000,00 
........ Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 32 de 50 / Estado de Minas Gerais 
,. —...... 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA •023 - Conselho Tutelar 
OBJETIVO • Garantir atendimento para crianças e adolescentes em situação de risco, negligência, violência e 
abandono. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM AS MÉDIOS/2022 657.740,83 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FtsicAt VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
380.000,00 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
112.000,00 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
20.000,00 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica N
Outros 20.000.00 
Percentual A 100,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 33 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 026 - Gestão Ambiental 
OBJETIVO • Promover o desenvolvimento rural sustentável do município, acompanhando a produção, distribuição 
e comercialização dos produtos por meio de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 251.481,24 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FISICA/ VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades de Proteção do Melo Ambiente 
Material De Consumo 
Percentual A 100.00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades de Proteção do Meio Ambiente 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades de Proteção do Meio Ambiente 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Lago Formoso 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Lago Formoso 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Lago Formoso 
Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Jurfdica 
Percentual A 100,00 
N 41.913,54 
I ' AL 
Página: 34 de 50 
411111°. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalisticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 027 - Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
OBJETIVO • Garantir o desenvolvimento econômico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
,. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 2.384.575,19 
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 
--II 
TIPO META FISICA / VALOR 
2022/2025 
— 
Construção e Ampliação de Barragens dos Pequenos Produtores 
Obras E instalações 
Percentual P 100,00 
125.740,63 
Aquisição de Tratores, Máquinas e implementos Agrícolas 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
241.481,26 
Construção, Ampliação e Reforma do Galpão do Produtor 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
179.567,71 
Tanque de Leite do Pequeno Agricultor 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
20.956,78 
Aquisição de Veículos, Wools e Equipamentos para as Atividades Agropecuárias 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
241.481,26 
Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hídricos 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hidricos 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Mica 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hidricos 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Casa do Mel 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual A loom 
20.956,78 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
502.982,51 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
41.913.54 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
209.567,71 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Salsa 
Percentual A 100,00 
104.783,86 
Manutenção das Atividades Agropecuárlas 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
,.., 62.870,32 
..11111.. Prefeitura Municipal de Formoso 
/ Página: 35 de 50 
Estado de Minas Gerais 
_ 
Programas Finalisticos - Sintético 
_ 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 027 - Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
OBJETIVO - Garantir o desenvolvimento econômico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIP() I META FfSICA / VALOR 
I 2022/2025 
_ Manutenção das Atividades Agropecuárias 
Indenizações e Restituições 
Percentual A 100,00 
20.9513,78 
Manutenção do Convénio com a EMATER 
Contribuições 
Percentual A 100,00 
188.1310,95 
Manutenção do Convénio com o IMA 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
2.095,88 
Manutenção do Convênio com o IMA 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção do Convênio com o IMA 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção do Convénio com o IMA 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção do Convênio com o IMA 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
12.574,07 
AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TRAB.REF. AGR - ACATRA -EMENDA IMPOSITIVA 
Auxílios 
Percentual A 100,00 
5.500,00 
AUX.FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO AASCOP DOS PALMEIRAS EMENDA IMPOSITIVA 
Auxílios 
Percentual A 100,00 
5.500,00 
AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO CHAP.S.CRIST.. EMENDA IMPOSITIVA 
Auxílios 
Percentual A 100,00 
5.500,00 
AUX.FINANCEIRO - ASSOC.PEQ.PROD.R.CAPAO MEL -APPRCM EMENDA IMPOSITIVA 
Auxílios 
Percentual A 100,00 
5.500,00 
AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PALPONT.GDE.P.PEQ. ENT.EMENDA IMPOSITIVA 
Auxílios 
Percentual A 100,00 
17.000,00 
AQUIS.DE ADUBO P/. COMUN.REGIÀ0 S.FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
22.000,00 
AQUIS.DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PLPROD.RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
22.000.00 
AQUIS.DECALCÁRIO P/. COMUN.PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
22.000,00 
AQUIS.DE ADUBO PARA PRODUTORES RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 
Material De Consumo 
Percentual A 100.00 
22.000,00 
Percentual A 100,00 
4.000,00 
AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.SURRADO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 
Auxílios 
AUX.FINANCEiRO-ASSOC.TRAB.RURAIS UNIDOS PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 
Auxílios 
Percentual A 100,00 
4.000,00 
AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE DAMÁSIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA 
Auxillos 
Percentual A 100,00 
4.000,00 
AUX.FIANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.R.MINEIROS E GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA 
Auxillos 
Percentual A 100.00 
5.000,00 
1-\ 
440 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 36 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 027 - Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura e Pecuária 
OBJETIVO • Garantir o desenvolvimento económico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Formoso. 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FiSICA / VALOR 
2022/2025 
OW Prefeitura Municipal de Formoso 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 37 de 50 
• 
Estado de Minas Gerais 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 028 - Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços 
OBJETIVO • Promover desenvolvimento econômico do município, nos vários setores produtivos, de modo a ampliar a geração de 
emprego e renda. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 98.401,17 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META MICA/ VALOR 
2022/2025 
Construção, Ampliação e Reforma da Feira Livre 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades da Feira Livre 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Manutenção das Atividades da Feira Livre 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
[Manutenção das Atividades da Feira Livre 
0t5 Serviços De Terceiros - Pessoa Jurldica 
Percentual A 100,00 
12.574,07 
i, . 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 38 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalisticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 030 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
OBJETIVO - Promover a produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, 
saneamento e energia. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 11.222.380,32 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FfSICA / VALOR 
202212025 
Const, Ampliação. Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
484.703,14 
Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
419.135,43 
Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 
Obras E instalações 
Percentual P 100,00 
41.913,54 
Contruçào, Ampliação e Reforma do Velório Municipal 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
125.740,83 
Construção, Ampliação e Reforma da Capela Velório 
Obras E instalações 
Percentual P 100,00 
20.956,78 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Infraestrutura 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100.00 
209.567,71 
Construção e Ampliação de Redes de Esgoto 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
209.567,71 
Construção de Galerias e Drenagem Pluvial 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
209.567,71 
CONSTRUÇÃO DE PORTAL ENTRADA CIDADE-EMENDA IMPOSITIVA 
Obras E instalações ' 
Percentual P 100,00 
120.003,00 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques e Jardins 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques e Jardins 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques e Jardins 
Obrigações Patronals 
Percentual A 100,00 
2.095,68 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques e Jardins 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
209.567,71 
Manutenção das Atividades de Praças, Parques e Jardins 
Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
manutençao das Atividades de Praças, Parques e Jardins 
Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Jurldica 
Percentual A 100,00 
41.913.54 
Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
62.870,32 
Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
83.827,09 
..... Prefeitura Municipal de Formoso 
Atlito Estado de Minas Gerais 
Página: 39 de 50 
Programas Finalísticos - Sintético 
_ 
Plano Plurianual 2022/2025 
r
PROGRAMA • 030 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
OBJETIVO Promovera produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, 
saneamento e energia. 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FÍSICA/VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 
Obrigações Patronais 
---- 
Percentual A 100,00 
25.148,13 
Manutenção das Atividades do cemitério Municipal 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Percentual A 100,00 
20.958,78 
Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
20.958,78 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
1.676.541,70 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civii 
Percentual A 100,00 
2.095.877,13 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
754.443,77 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
125.740,83 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
1.886.109,41 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percenteal A 100,00 
82.870,32 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Manutenção das Atividades da Secretaria de lnfraestrutura Percentual 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
A 100,00 
838.270,85 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
Percentual A 100,00 
82.870,32 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 
Indenizações e Restituições 
Percentual A 100,00 
20.958.78 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
Conti-mew por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
20.958,78 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
2.095,88 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
1\ 838.270,85 
100t Prefeitura Municipal de Formoso 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 40 de 50 
• 
Estado de Minas Gerais 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 030 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
OBJETIVO - Promover a produção do espaço urbano de qualidade, por meio da prestação de serviços públicos de transporte, 
saneamento e energia. 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FfsicAr VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 62.870,32 
Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 125.740,63 
A 
Página: 41 de 50 
3 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 031 - Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 
OBJETIVO • Promover gestão transparente, pautada nos princípios de eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos nos 
segmentos de serviços públicos e na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 8229.130,58 
AÇÃO// PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FísicAr VALOR 
2022/2025 
Construção do Terminal Rodoviário 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
378.000,00 
Construção de Sarjetas / Bueiros /Maio Fios! Manilhas 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
125.740,63 
Construção e Ampliação de Redes de Drenagem de Águas Pluviais 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
125.740,63 
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas, Pontes e Mata Burros 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
897.838.56 
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
150.000,00 
Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e Mata Burros 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
2.724.380,26 
Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e Mata Burros 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e Mata Burros 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
544.876,05 
Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
502.962,51 
Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 
Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Fisica 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Manutenção das Atividades da Rede de Água Pluvial 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
41.913.54 
Manutenção das Atividades da Rede de Água Pluvial 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Manutenção das Atividades da Rede de Água Pluvial 
Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes 
Diárias - Pessoal Civil 
Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
83.827,09 
Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100.00 
r\s, 
 8.38,9 
3 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Pagina: 42 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 031 - Gestão de Obras Públicas, Transporte e Trânsito 
OBJETIVO •Promover gestão transparente, pautada nos princípios de eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos nos 
segmentos de serviços públicos e na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito. 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FISICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 62.870,32 
Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 125.740,63 
Manutençâo das Atividades do Departamento de Transportes Percentual A 100,00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 8.382,71 
--- Prefeitura Municipal de Formoso 
. , Página: 43 de 50 
Estado de Minas Gerais 
- Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 401 - ASSESSORAMENTO JURIDICO 
OBJETIVO • Promover a Representacao Juridica Municipal. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 1.060.412,67 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
META FISICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção do Departamento Juridico do Executivo 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
62.870,32 
Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
62.870,32 
Manutenção do DepartamentoJuridic°do Executivo 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
12.574,07 
Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 
Diaries- Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
12.574,07 
Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
18.785,42 
Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 
Serviços De Consultoria 
Percentual A 100,00 
588.789,60 
Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
25.148,13 
Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Sentenças Judiciais 
Sentenças Judiciais 
Percentual A 100,00 
209.567,71 
Sentenças Judiciais 
Sentenças Judiciais 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
N 
3 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais i 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 44 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 402 - ADMINISTRACAO EM GERAL 
OBJETIVO • Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receitas e despesas e a 
modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle da administração municipal. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 16.121.607,53 
AÇÃO!/ PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FISICA i VALOR 
2022/2025 
Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis 
Obras E Instalações 
Percentual P too,00 
189.567.71 
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Governo 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100,00 
251.481,26 
Aquisição e Desapropriação de imóveis 
Aquisição De imóveis 
Percentual P 100,00 
41.913,54 
Construção do Centro Administrativo Municipal 
Obras E instalações 
Percentual P 100,00 
683.270,85 
Aquls. Velculos, Móveis e Equip. Sec. de Economia, Administração e Planejamento 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100.00 
251.481,26 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100.00 
399.016,92 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
3.382.867,26 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
788.270,85 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
104.783,86 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
Diaries - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
167.654,17 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
187.654,17 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Melee 
Percentual A 100,00 
62.870,32 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 
Indenizações e Restituições 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretaria de Governo 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretaria de Governo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Percentual A 100.01 
r-\
50296,25 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 45 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA •402 - ADMINISTRACAO EM GERAL 
OBJETIVO • Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receitas e despesas e a 
modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle da administração municipal. 
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 
mETA FíSiCA / VALOR 
2022/2025 
Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretaria de Governo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Contribuições 
Contribuições 
Percentual A 100,00 
209.567,71 
Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
83.827,09 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Aposentadorias,Res.Remunerada e Reforma 
Percentual A 100,00 
586.789,60 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
502.962,51 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
2.095.677,13 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
628.703,14 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Despesas De Exercicios Anteriores 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Indenizações E Restituições Trabalhistas 
Percentual A 100,00 
125.740,63 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
104.783,86 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Matenal De Consumo 
Percentual A 100,00 
628.703,14 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100.00 
20.956,78 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia. Administração e 
Planejamento 
Serviços De Consultoria 
Percentual A 100,00 
1.047.838,56 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
104.783,86 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia. Administração e 
Planejamento 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
1.257.406,28 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
Percentual A 100,00 
828.703,14 
1\ . A 
104 Prefeitura Municipal de Formoso 
4illk 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Página: 46 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 402 - ADMINISTRACAO EM GERAL 
OBJETIVO • Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receitas e despesas e a 
modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle da administração municipal. . 
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FfSICA / VALOR 
2022/2025 
Percentual A 100,00 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 125.740,63 
Despesas de Exercidos Anteriores 
Percentual A 100,00 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
al:lén I elzaaniçeõnetsoe Restituições 
82.870,32 
Percentual A 100,00 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 
Planejamento 4.191,36 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
Manutenção da iluminação Pública -COSIP Percentual A 100,00 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.047.838,56 
WM* Prefeitura Municipal de Formoso 
• 
Estado de Minas Gerais 
Página: 47 de 50 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2925 
PROGRAMA • 406 - CONTROLE INTERNO E ORCAMENTO 
OBJETIVO • Promover a Manutencao e Desenvolvimento Orcamentario e de Controle Interno. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 684.867.33 
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FISICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades do Controle Interno 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
62.870.32 
Manutenção das Atividades do Controle Interno 
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
416.620,62 
Manutenção das Atividades do Controle Interno 
Obrigações Patronais 
Percentual A 100,00 
83.827,09 
Manutenção das Atividades do Controle Interno 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
50.296,25 
Manutenção das Atividades do Controle Interno 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Manutenção das Atividades do Controle Interno 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
Manutenção das Atividades do Controle Interno 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Halal 
Percentual A 100,00 
8.382,71 
Manutenção das Atividades do Controle Interno 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
20.956,78 
N 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Página: 48 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 150 - SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PUBLICA 
OBJETIVO • Promover Serviços Publicos de Infra-Estrutura Urbana e Rural. 
INDICADOR ÍNDICEMA'SRECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 96.401,15 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FíSICA / VALOR 
2022/2025 
Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 
Percentual A 100,00 
12.574,07 
Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
• • • 
I- I CICII.U1 a 11111.11111,11J411 LIC rurrrlybu 
Página: 49 de 50 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalísticos - Sintético 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 203 - Iluminação Pública 
OBJETIVO • Melhorar o atendimento a população, garantir uma iluminação pública de qualidade 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2022 628.703,14 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FfSICA/ VALOR 
2022/2025 
Expansão da Rede de Energia Elétrica 
Obras E instalações 
Percentual P 100,00 
209.567,71 
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
83.827,09 
Manutenção da Rede de iluminação Pública 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurldica 
Percentual , A 100,00 
335.308,34 
A 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Programas Finalisticos - Sintético 
Página: 50 de 50 
Plano Plurianual 2022/2025 
PROGRAMA • 205 - Apoio ao Turismo 
OBJETIVO Desenvolver o turismo, aumentar o fluxo, a taxa de permanência e o gasto de turistas no Município. 
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. 
DADOS FINANCEIROS EM RS MÉDIOS/2022 701.632,74 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO META FíSICA / VALOR 
2022/2025 
Construção do Portal do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 
Obras E Instalações 
Percentual P 100,00 
125.740,83 
Aquisição de Veículos, Moveis e Equipamentos para o Departamento de Turismo 
Equipamentos E Material Permanente 
Percentual P 100.00 
82.870,32 
Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 
Material De Consumo 
Percentual A 100.00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Mica 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 
Outros Serviços De Terceiros - PessoaJuridic& 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
Contratação por Tempo Determinado 
Percentual A 100,00 
62.870,32 
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
Vencimentos E Vantagens Fixes - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
209.567,71 
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
Diárias - Pessoal Civil 
Percentual A 100,00 
4.191,38 
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
Material De Consumo 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
Passagens e Despesas com Locomoção 
Percentual A 100,00 
838,28 
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 
Percentual A 100.00 
20.958,78 
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
Percentual A 100,00 
41.913,54 
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
ObrigaçõesTributariese Contributivas 
Percentual A 100,00 
4.191,36 
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 
IndenIzações e Restituições 
Percentual A 100,00 
838,28 
r, 
859.215,50 
635.319,97 
131.335,97 
30.670,62 
2.738,45 
3.286,14 
43.815,17 
2.190,76 
3.286,14 
6.572,28 
859.215, 
100t. 
• 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
_ 
Página: 1 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 01 - Poder Legislativo 
Orgão • 01 -Camara Municipal 
Unidade • 01 - Corpo Legislativo 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo 789.400,00 809.893,00 834.189,80 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00 598.850,00 616.815,50 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 119.900,00 123.796,75 127.510,65 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 28.910,00 29.777,30 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 2.581,25 2.658,69 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.097,50 3.190,43 
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 40.000,00 41.300,00 42.539,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.065,00 2.126,95 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 3.000,00 3.097,50 3.190,43 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 9.000,00 6.195,00 6.380,85 
TOTAL DA UNIDADE 789.400,00 809.893,00 834.189,80 
, 
\ N 0 / 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 2 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 01 - Poder Legislativo 
Órgão • 01 -CamaraMunicipal 
Unidade : 02 - Secretaria daCamaraMunicipal 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
01.031.0001.1001 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Câmara Municipal 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
01.031.0001.1002 Construção, Ampliação e Reforma da Câmara Municipal 20.000,00 25.812,50 26.586,88 27.384,48 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 25.812,50 26.586,88 27.384,48 
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara 787.500,00 813.506,75 837.911,97 863.049,34 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 315.000,00 325.237,50 334.994,63 345.044,46 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 98.000,00 72.275,00 74.443,25 76.676,55 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 144.550,00 148.886,50 153.353,10 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 118.000,00 101.185,00 104.220,55 107.347,17 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00 2.581,25 2.658,69 2.738,45 
3.3.90.34.00 Outras Despesas de PessoalDecor. de Terceirização 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 90.000,00 39.648,00 40.837,44 42.062,56 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 72.275,00 74.443,25 76.676,55 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais, Administrativos do Legislativo 12.100,00 12.493,25 12.868,05 13.254,09 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.100,00 10.428,25 10.741,10 11.063,33 
tial* 
• 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 3 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 01 - Poder Legislativo 
Órgão • 01 -CamaraMunicipal 
Unidade • 02- Secretaria daCamaraMunicipal 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 j 
01.031.0001.2004 Homenagens e Festividades do Legislativo 8.000,00 8.260,00 8.507,81 8.763,04 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
TOTAL DA UNIDADE 877.600,00 911.697,50 939.048,46 967.219,91j 
-- 
TOTAL DO óRGÃO 1.667.000,00 1.721.590,50 1.773.238,26 1.826.435,41 
TOTAL DO PODER 1.667.000,00 1.721.590,50 1.773.238,26 1.826.435,41 
' 
\\Eftvarl, o• 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 4 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito 
Unidade • 01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
04.122.0002.1003 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Gabinete do Vice Prefeito 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 156.000,00 161.070,00 165.902,12 170.879,17 
3. L 90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 77.437,50 79.760,63 82.153,44 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 516,25 531,74 547,69 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 516,25 531,74 547,69 
TOTAL DA UNIDADE 176.000,00 181.720,00 187.171,62 192.786,76 
TOTAL DO ÕRGÃO 176.000,00 181.720,00 187.171,62 192.786,76 
Was 
• 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 02 - Secretaria Municipal de Governo 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal de Governo 
r
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
02.061.0401.2006 Manutenção do Departamento Jurídico do Executivo 193.000,00 199.272,50 205.250,70 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 15.487,50 15.952,13 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 15.487,50 15.952,13 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 3.097,50 3.190,43 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.097,50 3.190,43 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.065,00 2.126,95 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 4.130,00 4.253,90 
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 140.000,00 144.550,00 148.886,50 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 6.195,00 6.380,85 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.162,50 5.317,38 
02.061.0401.2007 Sentenças Judiciais 60.000,00 61.950,00 63.808,50 
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 51.625,00 53.173,75 
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 10.325,00 10.634,75 
04.122.0402.1004 Construção, Ampliação e Reforma de imóveis 30.000,00 51.625,00 53.173,75 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 51.625,00 53.173,75 
04.122.0402.1005 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Governo 60.000,00 61.950,00 63.808,50 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 61.950,00 63.808,50 
04.122.0402.2008 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo 1.160.200,00 1.306.319,00 1.345.508,59 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 95.200,00 98.294,00 101.242,82 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00 851.812,50 877.366,88 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 206.500,00 212.695,00 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.000,00 25.812,50 26.586,88 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 41.300,00 42.539,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 41.300,00 42.539,00 
211.408,22 
16.430,69 
16.430,69 
3.286,14 
3.286,14 
2.190,76 
4.381,52 
153.353,10 
6.572,28 
5.476,90 
65.722,75 
54.768,96 
10.953,79 
54.768,96 
54.768,96 
65.722,76 
65.722,76 
1.385.873,82 
104.280,10 
903.687,88 
219.075,85 
27.384,48 
43.815,17 
43.815,17 
410 Página: 6 de 40 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 02- Secretaria Municipal de Governo 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal de Governo 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
04.122.0402.2009 Recepções, Hospedagens e Festividades da Secretaria de Governo 47.000,00 48.527,50 49.983,33 51.482,83 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 12.390,00 12.761,70 13.144,55 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
04.122.0402.2010 Contribuições 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
04.124.0406.2011 Manutenção das Atividades do Controle Interno 163.400,00 168.710,50 173.771,84 178.984,99 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.400,00 102.630,50 105.709,42 108.880,70 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 12.390,00 12.761,70 13.144,55 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.33.00 Passagens e DespesascornLocomoção 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
04.131.0402.2012 Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
TOTAL DA UNIDADE 1.783.600,00 1.970.629,50 2.029.748,46 2.090.640,88 
TOTAL DO ÓRGÃO 1.783.600,00 1.970.629,50 2.029.748,46 2.090.640,88 
OW* 
• 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02 - Poder Executivo 
Órgão • 03-Sec. Murk. da Economia, Administração e Planejamento 
Unidade • 01 -Sec.Munic. da Economia, Administração e Planejamento 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
04.122.0402.1006 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
04.122.0402.1007 Construção do Centro Administrativo Municipal 45.000,00 206.500,00 212.695,00 219.075,85 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 45.000,00 206.500,00 212.695,00 219.075,85 
04.122.0402.1008 Aquis. Veículos, Móveis eEquip. Sec.de Economia, Administração e Planejamento 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
04.122.0402.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Economia, Administração e 1.901.000,00 1.962.782,50 2.021.666,00 2.082.315,98 
Planejamento 
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Res. Remunerada e Reforma 140.000,00 144.550,00 148.886,50 153.353,10 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 123.900,00 127.617,00 131.445,51 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 516.250,00 531.737,50 547.689,63 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 154.875,00 159.521,25 164.306,89 
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 25.000,00 25.812,50 26.586,88 27.384,48 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 154.875,00 159.521,25 164.306,89 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 250.000,00 258.125,00 265.868,75 273.844,81 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 25.812,50 26.586,88 27.384,48 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 309.750,00 319.042,50 328.613,78 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.000,00 154.875,00 159.521,25 164.306,89 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
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Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 8 de 40 
Plano Piurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 03-Sec.Munic. da Economia, Administração e Planejamento 
Unidade • 01 -Sec. Munic. da Economia, Administração e Planejamento 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
04.122.0402.2014 Manutenção da Iluminação Pública - COSIP 250.000,00 258.125,00 265.868,75 273.844,81 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 258.125,00 265.868,75 273.844,81 
TOTAL DA UNIDADE 2.266.000,00 2.499.682,50 2.574.673,00 2.651.913,19 
TOTAL DO ORGÃO 2.266.000,00 2.499.682,50 2.574.673,00 2.651.913,19 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
12.122.0004.1009 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Administração do Ensino 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
Municipal 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
12.122.0004.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 770.000,00 515.025,00 528.875,76 543.442,03 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 206.500,00 212.695,00 219.075,85 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas- Pessoal Civil 280.000,00 9.100,00 7.773,00 6.706,19 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 82.600,00 85.078,00 87.630,34 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
12.306.0009.2016 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 250.000,00 258.125,00 265.868,75 273.844,81 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 258.125,00 265.868,75 273.844,81 
12.361.0005.1010 Aquisição de veículos, Móveis e Equipamentos para o Ensino Fundamental 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
12.361.0005.2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 388.000,00 196.666,26 233.387,89 237.872,24 
3.1.90.01.00 Aposentadorias,Res.Remunerada e Reforma 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 37.681,26 53.173,75 54.768,96 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 650,00 12.029,08 4.772,66 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 5.162,50 5.317,38 .476,90 
Página: 10 de 40 
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Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Poder • 02 - Poder Executivo 
Órgão • 04 - Secretaria Municipal da Educação 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 3.250,00 6.347,50 9.537,93 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 70.000,00 2.275,00 4.443,25 6.676,55 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 72.275,00 74.443,25 76.676,55 
12.361.0010.2018 Manutenção do Transporte Escolar 1.170.000,00 1.212.575,00 1.253.152,25 1.294.976,62 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 440.000,00 459.175,00 477.450,25 496.273,76 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 61.625,00 63.173,75 64.798,76 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00 671.125,00 691.258,75 711.996,51 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
12.361.0011.1011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 200.000,00 206.500,00 212.695,00 219.075,85 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 206.500,00 212.695,00 219.075,85 
12.365.0007.1012 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as Creches Municipais 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
12.365.0007.2019 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 335.000,00 345.887,50 356.264,15 366.952,08 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 227.150,00 233.96450 240.983,44 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00 46.462,50 47.856,38 49.292,07 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.325,00 10.63475 10.953,79 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 11 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02 - Poder Executivo 
Órgão • 04- Secretaria Municipal da Educação 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Educação 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
12.365.0007.2020 Manudtenção Atividades -Educação Infantil(Pre-Escola) 69.200,00 71.449,00 73.592,49 75.800,26 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200,00 206,50 212,70 219,08 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
12.365.0011.1013 Construção, Ampliação e Reforma da Creche Municipal 250.000,00 258.125,00 265.868,75 273.844,81 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 250.000,00 258.125,00 265.86875 273.844,81 
12.367.0007.2021 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 15.000,00 15.487,50 15.952,14 16.430,70 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
TOTAL DA UNIDADE 3.617.200,00 3.255.365,26 3.386.447,93 3.488.453,88 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 04- Secretaria Municipal da Educação 
Unidade • 02- Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
12.361.0005.1014 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos 300.000,00 309.750,00 319.042,50 328.613,78 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00 309.750,00 319.042,50 328.613,78 
12.361.0005.2022 Manutenção das Atividades do FUNDEB 4.739.526,32 5.751.025,00 5.923.555,75 6.101.262,43 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00 1.239.000,00 1.276.170,00 1.314.455,10 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.519.526,32 3.097.500,00 3.190.425,00 3.286.137,75 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 550.000,00 929.250,00 957.127,50 985.841,33 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 30.975,00 31.90425 32.861,38 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 360.000,00 371.700,00 382.851,00 394.336,53 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 51.625,00 53.17875 54.768,96 
12.365.0006.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Pré Escolar e Creches Municipais 1.750.000,00 1.806.875,00 1.861.081,25 1.916.913,68 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 450.000,00 464.625,00 478.563,75 492.920,66 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 1.032.500,00 1.063.475,00 1.095.379,25 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00 299.425,00 308.407,75 317.659,98 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
12.366.0008.2024 Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos 41.000,00 42.332,50 43.60Z50 44.910,56 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 6.195,00 6.380,85 6.572,28 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
TOTAL DA UNIDADE 6.830.526,32 7.909.982,50 8.147.282,00 391.700,45 
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Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 04- Secretaria Municipal da Educação 
Unidade • 02 - Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
TOTAL DO óRGÁO 10.447.726,32 11.165.347,76 11.533.729,93 11.880.154,33 
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Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Pode • 02 - Poder Executivo 
órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
10.305.0018.1054 AQUIS. DE VEICULO P/ACSASSENTAMENTOSAOFRANCISCO-EMENDA 
IMPOSITIVA 
22.000,00 0,00 0,00 0,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 0,00 090 0,00 
TOTAL DA UNIDADE 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
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Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde 
Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
10.122.0016.1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Saúde 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
10.122.0016.2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 936.000,00 61.420,00 59.412,61 77.274,99 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 4.875,00 9.521,25 4.306,89 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 6.500,00 2.695,00 9.075,85 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00 2.925,00 5.712,75 8.584,13 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 975,00 90425 861,38 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 5.850,00 1.425,50 7.168,27 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 487,50 952,13 430,69 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 1.300,00 2.539,00 3.815,17 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 5.850,00 1.425,50 7.168,27 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 325,00 634,75 953,79 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 325,00 634,75 953,79 
10.122.0016.2026 Manutenção de Atividades com SAMU 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 500,00 500,00 500,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 500,00 500,00 500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 500,00 500,00 500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 500,00 500,00 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 500,00 500,00 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 500,00 500,00 500,00 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00 500,00 500,00 500,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 500,00 500,00 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 500,00 500,00 
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Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde 
Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
10.301.0015.1016 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atenção Básica 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
10.301.0015.1052 EQUIPTO. PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE -EMENDA IMPOSITIVA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
10.301.0015.1058 AQUIS.DEEQUIPTO. P/ UNIDADE BASICA DE SAUDE-EMENDA IMPOSITIVA 8.000,00 0,00 0,00 0,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 0,00 0,00 0,00 
10.301.0015.1060 CONSTRUÇÃO PSF NA COMUN.SÃO FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 
10.301.0015.1061 CONSTRUÇÃO PSF NA COMUN.NOVA QUERENCIA-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 
10.301.0015.1062 CONSTRUÇÃO PSF NO PA SÃO FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 
10.301.0015.1063 CONSTRUÇÃO PSF NA COMUNIDADE PIRATINGA DOS PIABAS-EMENDA 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 
IMPOSITIVA 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 
10.301.0015.2027 Manutenção do Programa Saúde da Família 1.299.000,00 1.547.717,50 1.594.149,04 1.641.973,52 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 134.225,00 138.251,75 142.399,30 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 392.350,00 404.120,50 416.244,12 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 140.000,00 144.550,00 148.886,50 153.353,10 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 230.000,00 237.475,00 244.599,25 251.937,23 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
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Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02 - Poder Executivo 
Órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde 
Unidade ' 02- Fundo Municipal de Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00 413.000,00 425.390,00 438.151,70 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 144.550,00 148.886,50 153.353,10 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
10.301.0015.2028 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários 550.000,00 774.375,00 797.606,26 821.534,45 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 413.000,00 425.390,00 438.151,70 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 154.875,00 159.521,25 164.306,89 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 154.875,00 159.52125 164.306,89 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 30.975,00 31.90425 32.861,38 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
10.301.0015.2029 Manutenção das Atividades da AtençãoBasics 2.539.993,00 3.575.177,50 3.682.567,84 3.793.179,87 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 582.000,00 704.165,00 725.289,95 747.048,65 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.027.493,00 1.755.250,00 1.807.907 50 1.862.144,73 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.000,00 671.125,00 691.258,75 711.996,51 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 10.987,50 11.45Z13 11.930,69 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 350.000,00 361.375,00 372.216,25 383.382,74 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
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Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
órgão ' 05- Secretaria Municipal da Saúde 
Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
10.301.0016.1051 EQUIPTO PARA O CENTRO ODONTOLOGICO EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 0,00 0,00 
10.301.0018.1057 EQUIPTO.P/.SALA DE ATEND.À SAUDE DA MULHER-EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 0,00 0,00 
10.302.0017.1017 Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento 100.000,00 28.250,00 31.347,50 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 28.250,00 31.347,50 
10.302.0017.1018 Aquisição de Velculos, Móveis e Equipamentos para a Unidade de Pronto 60.000,00 36.950,00 38.808,50 
Atendimento 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 36.950,00 38.808,50 
10.302.0017.1019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para os Serviços de Saúde Gestão 60.000,00 61.950,00 63.808,50 
Plena -MAC 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 61.950,00 63.80850 
10.302.0017.1053 EQUIPTO. PARA HOSPITAL MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA 12.000,00 0,00 0,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00 0,00 0,00 
10.302.0017.1056 AQUIS.GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL -EMENDA IMPOSITIVA 44.000,00 0,00 0,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 44.000,00 0,00 0,00 
10.302.0017.1059 AQUISIÇÃO EQUIPTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL-EMENDA IMPOSITIVA 14.000,00 0,00 0,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 14.000,00 0,00 0,00 
10.302.0017.2030 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 1.670.000,00 24.275,00 35.003,25 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 4.875,00 9.521,25 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 500.000,00 6.250,00 1.737,50 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 140.000,00 4.550,00 8.886,50 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
34.537,93 
34.537,93 
40.722,76 
40.722,76 
65.722,76 
65.722,76 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
150.285,52 
4.306,89 
7.689,63 
3.353,10 
k 
. ,........ 
- 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02 - Poder Executivo 
Órgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde 
Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00 4.875,00 9.52125 4.306,89 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 2.750,00 4.432,50 97.767,63 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 975,00 904,25 32.861,38 
10.302.0017.2031 Manutenção do Rateio CONVALES 122.176,00 84.846,72 87.392,12 90.013,88 
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.296,00 13.728,12 14.13996 14.564,16 
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.764,00 8.016,33 8.256,82 8.504,52 
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.116,00 1.152,27 1.186,84 1.222,44 
10.302.0017.2032 Manutenção do Rateio CISREUNO 24.531,00 25.328,26 26.088,10 26.870,75 
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.163,18 7.395,98 7.617,86 7.846,40 
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.117,82 10.446,65 10.760,05 11.082,85 
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.250,00 7.485,63 7.710,19 7.941,50 
10.302.0017.2033 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicilio 126.000,00 10.095,00 13.997,86 8.017,79 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 120.000,00 3.900,00 7.617,00 1.445,51 
10.302.0017.2034 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde Gestão Plena -MAC 375.000,00 387.187,50 398.803,15 410.767,23 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 15.487,50 15.95Z13 16.430,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 130.000,00 134.225,00 138.251,75 142.399,30 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 206.500,00 212.695,00 219.075,85 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
-- 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 202212025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Orgão • 05- Secretaria Municipal da Saúde 
Unidade • 02- Fundo Municipal de Saúde 
LPROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
10.303.0014.2035 Manutenção do Programa de Distribuição de Gratuita de Medicamentos 180.000,00 185.850,00 191.425,50 197.168,27 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 185.850,00 191.425,50 197.168,27 
10.304.0018.1020 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o PROMAVS 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
10.304.0018.2036 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 186.000,00 192.045,00 197.806,36 203.740,56 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 6.195,00 6.380,85 6.572,28 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 103.250,00 106.347,50 109.537,93 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 41.300,00 42.539,00 43.815,17 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
10.304.0018.2037 Manutenção do Programa de Incentivo Financeiro - PROMAVS 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
10.305.0018.2038 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica 379.000,00 295.536,95 322.891,32 437.056,34 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 220.000,00 110.719,45 132.529,29 240.983,44 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 41.300,00 42.539,00 43.815,17 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 41.300,00 42.539,00 43.815,17 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder 02- Poder Executivo 
[Órgão • 05 - Secretaria Municipal da Saúde 
Unidade • 02 - Fundo Municipal de Saúde 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
TOTAL DA UNIDADE 8.917.200,00 7.574.126,93 7.829.58909 8.292.867,24 
TOTAL DO ORGÃO 8.939.200,00 7.574.126,93 7.829.58909 8.292.867,24 
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Prefeitura Municipal de Formoso 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Pode • 02- Poder Executivo 
órgão • 06- Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania _J 
Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
08.243.0022.2039 Manutenção do Programa Criança Feliz 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
08.244.0019.2040 Manutenção do Programa Corte e Costura Escola Aprendiz 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
08.244.0019.2041 hanutenção do Programa "Mais Social" 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
08.244.0019.2042 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
08.244.0019.2043 Manutenção das Atividades da Assistência Social 972.000,00 1.045.140,00 1.067.194,20 1.089.910,03 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 154.875,00 159.521,25 164.306,89 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 464.625,00 478.563,75 492.920,66 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 
.1 
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Prefeitura Municipal de Formoso 
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Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Orgão ' 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 
Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 82.600,00 85.078,00 87.630,34 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
08.244.0019.2044 Manutenção da Assistência Social - Piso Mineiro 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
08.244.0019.2045 Manutenção dos Programas Assistênciais 40.000,68 40.325,31 40.635,22 40.954,30 
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.325,00 10.634,76 10.953,80 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,68 10.000,31 10.000,46 10.000,50 
08.244.0020.2046 ManutençãoGrasServiço de Convivência - SCFV 87.000,00 90.162,50 90.317,38 90.476,90 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 20.000,00 20.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00 15.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 1.264.000,68 1.340.627,81 1.363.146,80 
20.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
1.386.341,23 I 
/ 
.....—„, 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 24 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
órgão • 06- Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 
Unidade • 01 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
3.000,00 3.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
3.000,00 3.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 25 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02 - Poder Executivo 
Órgão • 06- Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 
Unidade • 02- Fundo Municipal de Direitos do Idoso 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 
08.241.0019.2047 Manutenção do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 3.000,00 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 3.000,00 3.000,00 
2024 2025 
165.861,38 
1.i555.202,61 
165.861,38 
95.000,00 
28.000,00 
5.000,00 
32.861,38 
5.000,00 
,Ngri ,.. 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 26 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Orgão • 06 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 
Unidade • 03 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
08.243.0023.2048 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 163.000,00 163.975,00 164.904,25 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 95.000,00 95.000,00 95.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00 28.000,00 28.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 30.975,00 31.904,25 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 163.000,00 163.975,00 164.904,25 
TOTAL DO ORGÃO 1.430.000,68 1.507.602,81 1.531.051,05 
/ 
, 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 27 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Pode • 02- Poder Executivo 
Órgão • 07-Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. 
_ 
Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
18.541.0026.2049 Manutenção das Atividades de Proteção do Meio Ambiente 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,37 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
18.541.0026.2050 Manutenção das Atividades do Lago Formoso 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,37 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
18.544.0027.1021 Construção e Ampliação de Barragens dos Pequenos Produtores 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
18.544.0027.2051 Manutenção das Atividades de Preservação dos Recursos Hídricos 15.000,00 15.487,50 15.952,14 16.430,70 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
20.605.0027.2052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Casa do Mel 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
20.606.0027.2073 AUX. FINANCEIRO ASSO.COOP.A.TRAB.REF. AGR - ACATRA -EMENDA IMPOSITIVA 5.500,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 0,00 0,00 0,00 
20.606.0027.2074 AUX.FINANCEIRO - ASSOCJAÇÃO AASCOP DOS PALMEIRAS EMENDA 5.500,00 0,00 0,00 0,00 
IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
65.722,76 
65.722,76 
viiithr 
• 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 28 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 07-Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. 
Unidade • 01 -Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
20.606.0027.2075 AUX.FINANCEIRO ASSOC.PEQ.PROD.R.UNIDO CHAP.S.CRIST.. EMENDA 5.500,00 0,00 0,00 
IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 0,00 0,00 
20.606.0027.2076 AUXFINANCEIRO - ASSOC.PEQ.PROD.R.CAPAO MEL -APPRCM EMENDA 5.500,00 0,00 0,00 
IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 5.500,00 0,00 0,00 
20.606.0027.2077 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.P.R.COM.PALPONT.GDE.P.PEQ. ENT.EMENDA 17.000,00 0,00 0,00 
IMPOSITIVA 
3.3.50.42.00 Auxílios 17.000,00 0,00 0,00 
20.606.0027.2083 AUXFINANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.SURRADO PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 0,00 0,00 
20.606.0027.2084 AUXFINANCEIRO-ASSOC.TRAB.RURAIS UNIDOS PIRATINGA-EMENDA IMPOSITIVA 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 0,00 0,00 
20.606.0027.2085 AUX.FINANCEIRO-ASSOC.PRESIDENTE DAMÁSIO-ATRUP-EMENDA IMPOSITIVA 4.000,00 0,00 0,00 
3.3.50.42.00 Auxílios 4.000,00 0,00 0,00 
20.606.0027.2086 AUX.FIANCEIRO-ASSOC.PEQ.PROD.R.MINEIROS E GOIANOS-EMENDA IMPOSITIVA 5.000,00 0,00 0,00 
3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00 0,00 0,00 
20.608.0027.1022 Aquisição de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas 50.000,00 61.950,00 63.808,50 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 61.950,00 63.808,50 
i 
......-....... 
- 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 29 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02 - Poder Executivo 
Orgão - 07-Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. 
Unidade • 01 -Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
20.608.0027.1023 Construção, Ampliação e Reforma do Galpão do Produtor 20.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
20.608.0027.1024 Tanque de Leite do Pequeno Agricultor 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
20.608.0027.1025 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para as Atividades Agropecuárias 50.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
20.608.0027.2053 Manutenção das Atividades Agropecuárias 267.000,00 275.677,50 283.947,84 292.466,26 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 123.900,00 127.617,00 131.445,51 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 25.812,50 26.586,88 27.384,48 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
20.608.0027.2054 Manutenção do Convênio com a EMATER 45.000,00 46.462,50 47.856,38 49.292,07 
3.3.30.41.00 Contribuições 45.000,00 46.462,50 47.856,38 49.292,07 
20.608.0027.2055 Manutenção do Convênio com o IMA 9.500,00 9.808,75 10.103,02 10.406,11 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 516,25 531,74 547,69 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.097,50 3.190,43 .286,14 
i 
. , , 
- 
L ___ 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 30 de 40 
Plano Plunanual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 07-Sec.Munic. Agric., Pecuária, M. Ambiente Des.Rural e Econ. 
Unidade • 01 -Sec. Munic. Agric., Pecuária, M. AmbienteDes.Rural e Econ. 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
20.608.0027.2079 AQUIS.DEADUBO P/. COMUN.REGIÃO S.FRANCISCO-EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
20.608.0027.2080 AQUIS.DESEMENTES DE MILHO E FEIJÃO P/.PROD.RUFtAIS-EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
20.608.0027.2081 AQUIS.DECALCÁRIO P/. COMUN.PIFtATINGA DOS PIABAS-EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
20.608.0027.2082 AQUIS.DEADUBO PARA PRODUTORES RURAIS-EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
23.691.0028.1026 Construção, Ampliação e Reforma da Feira Livre 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
23.691.0028.2056 Manutenção das Atividades da Feira Livre 13.000,00 13.422,50 13.825,19 14.239,94 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
TOTAL DA UNIDADE 723.500,00 649.958,75 669.457,58 689.541,27 
TOTAL DO ÓRGÃO 723.500,00 649.958,75 669.457,58 W9.541,27 
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.,.....—, 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 31 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02 - Poder Executivo 
Orgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
15.451.0030.1027 Const, Ampliação. Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 106.000,00 114.875,00 119.521,25 124.306,89 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 106.000,00 114.875,00 119.521,25 124.306,89 
15.451.0030.1028 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas 100.000,00 103.250,00 106.347,50 109.537,93 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 103.250,00 106.347,50 109.537,93 
15.451.0030.1029 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
15.451.0030.1030 Contrução, Ampliação e Reforma do Velório Municipal 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
15.451.0030.1031 Construção, Ampliação e Reforma da Capela Velório 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
15.451.0030.1067 CONSTRUÇÃO DE PORTAL ENTRADA CIDADE-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 
15.451.0030.2057 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 61.000,00 62.982,50 64.871,99 66.818,15 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 15.487,50 15.95213 16.430,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 6.195,00 6.380,85 6.572,28 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plunanual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrtitura 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
15.451.0031.1032 Construção do Terminal Rodoviário 28.000,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 28.000,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 
15.451.0031.1033 Construção de Sarjetas / Bueiros / Meio Fios / Manilhas 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
15.451.0031.1034 Construção e Ampliação de Redes de Drenagem de Águas Pluviais 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
15.451.0031.2058 Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 180.000,00 185.850,00 191.425,50 197.168,27 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 123.900,00 127.617,00 131.445,51 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Física 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Jurídica 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
15.452.0030.1035 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para a Secretaria de Infraestrutura 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
15.452.0030.2040 Manutenção das Atividades de Praças, Parques e Jardins 74.500,00 76.921,25 79.228,89 81.605,75 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00 516,25 531,74 547,69 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
15.452.0030.2059 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 1.855.000,00 1.915.287,50 1.972.746,14 2.031.928,53 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 413.000,00 425.390,00 438.151,70 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 516.250,00 531.737,50 547.689,63 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 185.850,00 191.425,50 7.168,27 
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Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
órgào • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 450.000,00 464.625,00 478.563,75 492.920,66 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 206.500,00 212.695,00 219.075,85 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
15.452.0030.2060 Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana 252.500,00 260.706,25 268.527,45 276.583,27 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00 516,25 531,74 547,69 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00 206.500,00 212.695,00 219.075,85 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
15.605.0031.2061 Manutenção das Atividades da Rede de Água Pluvial 25.000,00 25.812,50 26.586,88 27.384,48 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
17.451.1501.2062 Manutenção das Atividades do Aterro Sanitário 23.000,00 23.747,50 24.459,93 25.193,72 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
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Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Orgão • 08 - Secretaria Municipal da lnfraestrutura 
- 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
17.512.0030.1036 Construção e Ampliação de Redes de Esgoto 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
17.512.0030.1037 Construção de Galerias e Drenagem Pluvial 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
25.752.2038.1038 Expansão da Rede de Energia Elétrica 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
25.752.2038.2063 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 100.000,00 103.250,00 106.347,50 109.537,93 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 82.600,00 85.078,00 87.630,34 
26.782.0031.1039 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas, Pontes e Mata Burros 250.000,00 208.125,00 215.868,75 223.844,81 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 208.125,00 215.868,75 223.844,81 
26.782.0031.1064 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO PIRATINGA-EMENDA IMPOSMVA 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
26.782.0031.2041 Manutenção, Reparos e Conservação de Estradas, Pontes e Mata Burros 810.000,00 836.325,00 861.414,75 887.257,19 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 650.000,00 671.125,00 691.258,75 711.996,51 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 134.225,00 138.251,75 142.399,30 
26.782.0031.2064 Manutenção das Atividades do Departamento de Transportes 71.000,00 73.307,50 75.506,73 77.771,94 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.487,50 15.952,13 6.430,69 
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Plano Plurianual 2022/2025 
44,1101k 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Poder • 02- Poder Executivo 
órgão • 08 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
Unidade • 01 - Secretaria Municipal da Infraestrutura 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.975,00 31.904,25 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 2.065,00 2.126,95 
TOTAL DA UNIDADE 4.241.000,00 4.545.352,50 4.677.213,14 
TOTAL DO ÓRGA0 4.241.000,00 4.545.352,50 4.677.213,14 
2025 
32.861,38 
2.190,76 
4.713.029,53-1 
4.713.029,53 
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~It 
• 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
Órgão • 09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr 
Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
04.695.2054.1040 Construção do Portal do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
04.695.2054.1041 Aquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos para o Departamento de Turismo 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.487,50 15.95213 16.430,69 
04.695.2054.2065 Manutenção das Atividades do Parque Nacional Grande Sertão Veredas 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,37 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
04.695.2054.2066 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 92.400,00 95.403,00 98.265,12 101.213,05 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 15.487,50 15.95213 16.430,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 206,50 21270 219,08 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00 206,50 21270 219,08 
13.392.0013.1042 Construção da Casa da Cultura 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
13.392.0013.1043 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para Atividades Culturais 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,38 
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Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02- Poder Executivo 
órgão • 09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Dístr 
Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
13.392.0013.2067 Manutenção das Atividades Culturais 130.000,00 134.225,00 138.251,76 142.399,30 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 41.300,00 42.539,00 43.815,17 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 15.487,50 15.952,13 16.430,69 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
13.392.0013.2068 Manutenção das Festividades Cívicas, Culturais e Carnavalescas 312.000,00 434.682,50 447.722,98 461.154,66 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist,, Cient., Desp. e Outras 10.000,00 10.325,00 10.63475 10.953,79 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 191.000,00 309.750,00 319.042,50 328.613,78 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
13.392.0013.2069 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal 8.100,00 8.363,25 8.614,16 8.872,58 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 516,25 531,74 547,69 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 516,25 531,74 547,69 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100,00 103,25 106,35 109,54 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.097,50 3.190,43 3.286,14 
13.392.0013.2070 Manutenção da Escola Municipal de Música 9.000,00 9.292,50 9.571,30 9.858,42 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
Página: 38 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Poder • 02- Poder Executivo 
órgão • 09 - Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt Distr 
Unidade • 01 -Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.032,50 1.06348 1.095,38 
15.813.0012.1044 Ampliação, Reforma, Estruturação e Revitalização do Lago Formoso 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
27.812.0012.1006 Aquisição e Desapropriação de imóveis 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
27.812.0012.1045 Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Ginásios Poliesportivos 80.000,00 32.600,00 35.078,00 37.630,34 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 80.000,00 32.600,00 35.078 00 37.630,34 
27.812.0012.1046 Construção do Estádio Municipal 80.000,00 82.600,00 85.078,00 87.630,34 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 80.000,00 82.600,00 85.078,00 87.630,34 
27.812.0012.1047 Construção da Vila Olímpica 20.000,00 20.650,00 21.26950 21.907,59 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000.00 20.650,00 21.269 50 21.907,59 
27.812.0012.1048 Construção da Pista de Caminhada 60.000,00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000.00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 
27.812.0012.1049 Construção, Ampliação e Reforma de Academias, Praças, Parques e Jardins 60.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 60.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 
27.812.0012.1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos. 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 61.950,00 63.808,50 65.722,76 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 39 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Pode • 02- Poder Executivo 
Orgão • 09- Sec. Mun. doTurismo,Cult., Esp.,Juventudee Assunt. Dístr 
Unidade 01 -Sec.Mun. do Turismo,Cult.,Esp., Juventude e Assunt. Distr 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
27.812.0012.1055 REFORMA E PINTURA Q.ESPORTIVA DE GOIAMINAS- EMENDA IMPOSITIVA 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 22.000,00 0,00 0,00 0,00 
27.812.0012.1065 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES.COBERTA NO B.S.LUZIA-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
27.812.0012.1066 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO S.LUZIA-EMENDA IMPOSITIVA 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 
27.812.0012.2071 Manutentenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer 135.400,00 139.800,50 143.994,54 148.314,37 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 41.300,00 42.539,00 43.815,17 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.768,96 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 8.260,00 8.507,80 8.763,03 
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.065,00 2.126,95 2.190,76 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00 206,50 212,70 219,08 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00 206,50 212,70 219,08 
27.812.0012.2072 Manutenção das Atividades de Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e 135.000,00 139.387,50 143.569,13 147.876,21 
Unidades Esportivas 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 41.300,00 42.539,00 43.815,17 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 30.975,00 31.904,25 32.861,36 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 20.650,00 21.269,50 21.907,59 
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.812,50 26.586,88 27.384,48 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Despesas 
Página: 40 de 40 
Plano Plurianual 2022/2025 
Poder • 02 - Poder Executivo 
Órgão • 09-Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr 
_ 
Unidade • 01 -Sec. Mun. do Turismo, Cult., Esp., Juventude e Assunt. Distr 
PROJETO/ATIVIDADE 2022 2023 2024 2025 
27.812.0012.2078 REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS - EMENDA IMPOSITIVA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.31.00 PremiaçõesCult., Artist., Cient., Desp. e Outras 3.000,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros. Pessoa Física 1.000,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DA UNIDADE 1.398.900,00 1.519.966,75 1.561.965,87 1.505.224,78 
TOTAL DO ÓRGÃO 1.398.900,00 1.519.966,75 1.561.965,87 1.505.224,78 
TOTAL DO PODER 31.405.927,00 31.614.387,50 32.594.599,74 33.571.360,59 
TOTAL GERAL 33.072.927,00 33.335.978,00 34.367.838,00 35.397.796,00 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Receitas 
Página: 1 de 4 
Plano Plunanual 2022/2025 
_J 
NATUREZA 
ESTIMADO 
2022 2023 2024 2026 
1.1. 
1.1. 
1.1. 
1.1. 
1.1 
1.1. 
1.1. 
1.1. 
1.1. 
1.1. 
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 37.875.527,00 38.294.882,40 39.475.282,80 40.658.464,00 
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.828.000,88 1.720.145,31 1.771.749,88 1.824.902,39 
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 1.813.000,68 1.706.722,50 1.757.924,22 1.810.661,95 
1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO 1235.000,88 1.109.937,50 1.143.235,65 1.177.532,72 
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 210.000,88 218.825,00 223.329,76 230.029,65 
1.2.60.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.000,88 154.875,00 159.521,25 184.308,89 
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.478,90 
.2.60.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divide Ativa da Receita Principal 50.000,00 51.625,00 53.173,75 54.788,98 
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 5.000.00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃOINTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 
1.025.000,00 893.112,50 919.905,89 947.503,07 
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.010.000,00 877.625,00 903.953,75 931.072,37 
1.1.12.53.02 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imerveis- Multa e Juros da 
ResedaPrincipal 
6.000,00 5.162,50 5.317,38 5.478,90 
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa da 
Receita Principal 
5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
2.53.0.4 Impostos sobre TransmissãoInterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da 
Dívida Ativa da Receita Principal 
6.000,00 5.182,50 5.317,38 5.476,90 
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 263.000,00 271.547,50 279.693,93 288.084,75 
.3.09.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 263.000,00 271.547,50 279.693,93 288.084,75 
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 230.000,00 237.475,00 244.599,25 251.937.23 
2.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos. Principal 33.000,00 34.072,50 35.094,88 38.147,52 
1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 315.000,00 325.237,50 334.994,64 345.044,48 
1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 316.000,00 325.237,50 334.994,84 345.044,48 
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 300.000,00 309.750,00 319.042,50 328.613,78 
.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 5.000,00 5.182,50 5.317,38 5.478,90 
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Divida Ativa da Receita Principal 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa daRemitsPrincipal 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.478,90 
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 13.000,00 13.422,81 13.825,88 14.240,44 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 13.000,00 13.422,81 13.825,88 14.240,44 
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 8.000,00 8260.31 8.508,28 8.763,54 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.000,00 5.182,50 5.317,38 5.478,90 
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00 1.032,81 1.063,90 1.095,64 
?.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Dívida Ativa da Receita Principal 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros da Divida Ativa da Receita Principal 1.000,00 1.032,50 1.063,52 1.095,62 
1.41.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.182,50 5.317,38 5.476,90 
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.000.00 5.162,50 5.317,38 476,90 
1 
Plano Plunanual 2022/2025 
Página: 2 de 4 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Receitas 
NATUREZA 
ESTIMADO 
2022 I 2023 2024 
1.7 
1.7. 
1.7. 
1.7. 
1.7. 
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 340.000,00 357.550.00 374.276,50 
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 340.000,00 357.550,00 374.276,50 
1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 340.000,00 357.550,00 374.278,50 
1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 340.000,00 357.550,00 374.276,50 
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública- Principal 340.000,00 357.550,00 374276,50 
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 80.000,00 61.950,00 63.808,50 
1.34.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 80.000,00 81.950,00 83.808,50 
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 60.000,00 61.950,00 63.808,50 
1.34.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 80.000,00 81.950,00 83.808,50 
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 80.000,00 61.950,00 63.808,50 
.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.844.526,32 38.149.854,59 37280.130,34 
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 15.890.000,00 16.574.389,09 17.071.530,95 
.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 12.423.000,00 12.828347,00 13.211.548,75 
1.7.1.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOSFPM 12.350.000,00 12.751.375,00 13.133.915,75 
t71.1.511.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 11.500.000,00 1t873.750,00 12.229.982,00 
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 400.000,00 413.000,00 425.390,00 
13.11.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue nomilsde juho -Principal 450.000,00 484.825,00 478.583,75 
1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 73.000,00 75.372,00 77.633,00 
1.711.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 73.000 00 75.372,00 77.833,00 
1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERENCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
NATURAIS 
216.000.00 223.020,00 229.710,60 
.2.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 10.000,00 16.520,00 17.015,60 
1.7.12.51.0.1 Cota-parte da Compensaçao Financeira pela Explaraçao de Recursos Minerais- CFEM - Principal 16.000 00 16.520,00 17.015,60 
1.74.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 200.000,00 206.500,00 212.895,00 
t7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 200.000,00 206.500,00 212.695,00 
.3.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 2.610.000,00 2.880.025,00 2.945.825,78 
1.7.1.3.50.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSQS DO SISTEMA ÚNICO DE sAupE - sus- REPASSES FUNDO A 
FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE 
2.550.000,00 2.798.075,00 2.882.01726 
1.7.12.50.11 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 
Primária - Principal 
2.240.000,00 2.478.000,00 2.552.340,00 
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 
Especializada - Principal 
150.000,00 154.875,00 159.52125 
1.3.50.3.1 Transferáncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em 
Saúde- Principal 
75.000,00 77.437,50 79.780,83 
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência 
Farmacêutica - Principal 
85.000,00 87.762,50 90.395,38 
1.7).3.99.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE—SUS 80.000,00 61.950,00 63208,50 
79.982.00 
236.601,92 
3.034.200,53 
2.968.477,77 
164.306.89 
93.107,24 
2025 1 
391.504,79 
391.504,79 
391.504,79 
391.504,79 
391.504,79 
65.722,76 
85.722,76 
65.722,76 
85.722,76 
65.722,76 
38.370.857,16 
17.583.427,28 
13.607.895,38 
13.527.933,38 
12.598.881,00 
438.151,70 
492.920,86 
79.982,00 
17.526,07 
219.075.85 
219.075,85 
17.520,07 
2.828.910,20 
82.153,44 
Página: 3 de 4 
Plano Plunanual 2022/2025 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Receitas 
ESTIMA DO 
NATUREZA 
2022 Í 2023 1 2024 2025 
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal - Principal 60.000,00 61.950,00 63.808.50 65.722,76 
1.714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- 546.000,00 566.272,09 585.811,09 605.775,68 
FNDE? 
1.7.1.4.50.0.0 TRANSF ERÉ NCIAS DO SALARIO-E DUCAÇAO 290.000,00 299.425,00 308.407,75 317.659,98 
1.7. .4.50.0.1 Transferências do Salario-Educação - Principal 290.000,00 299.425,00 308.407,75 317.659,98 
1.7.1.4.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 1.000,00 1.032,50 1.063,48 1.095,38 
PODE 
1.7. .4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE - Principal 1.000,00 1.032,50 1.083,48 1.095,38 
1.7.1.4.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE 120.000,00 123.900,00 127.617.00 131.445,51 
1.7. .4.62.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 120.000,00 123.900,00 127.817,00 131.445,51 
1.7.1.4.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 135.000,00 141.914,59 148.722,86 155.574,81 
ESCOLAR - PNATE 
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 135.000.00 141.914,59 148.722,88 155.574,81 
1.7.1.6.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 85.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 
1.7. .6.80.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 85.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 
1.7.1.6.50.0.1 Transferancias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal 85.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
1.7.1.9.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N°87/96 10.000.00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
1.7.11.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. N987/97 • Principal 10.000,00 10.325,00 10.634,75 10.953,79 
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÉNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 13.054.000,00 13.483.715,50 13.914.096,89 14.324.692,30 
1.7. LI.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 12.448.000,00 12.850.495,00 13.238.008,85 13.633.089,28 
1.7.2.t50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 12.000.000,00 12.390.000,00 12.761.700,00 13.144.551,00 
1.7. .1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.000.000.00 12.390.000,00 12.781.700,00 13.144.551,00 
1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 300.000.00 309.750,00 319.042,00 328.613,00 
1.7. .1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 300.000,00 309.750,00 319.042,00 328.613,00 
1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 140.000,00 144.550,00 148.886,00 153.353,00 
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 140.000,00 144.550,00 148.886,00 153.353,00 
1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 6.000,00 6.195,00 6.380,85 6.572,28 
1.7. 2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuiçao de Intervençáo no Domínio EC01115171100 - Principal 8.000,00 8.195,00 6.380,85 8.572,28 
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 198.000,00 200.897,50 203.424,43 208.177,17 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 198.000,00 200.897,60 203.424,49 206.177,17 
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 198.000,00 200.897,50 203.424,43 206.177,17 
1.741.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 410.000,00 432.323,00 474.683,61 485.425,85 
1.7.2.9.51.0.0 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
1.7.2.9.51.0.1 Transferéncias de Estados destinadas it Assistência Social - Principal 30.000,00 50.000,00 60.000.00 50.000,00 
1.7.2.9.52.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 380.000,00 382.323,00 424.663,61 435.425,85 
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação- Principal 380.000,00 382.323,00 424.463,61 435.425,85 
Prefeitura Municipal de Formoso 
Estado de Minas Gerais 
Quadro de Detalhamento das Receitas 
Página: 4 de 4 
Plano Plurianual 2022/2025 
NATUREZA 
ESTIMADO 
2022 2023 2024 2025 
1.7. 
1.7. 
90. 
95.1 
95.1 
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.700.526.32 6.091.750,00 6.274.502,50 6.462.737,58 
.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇA0 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - FUNDEB 
6.700.526,32 6.091.750,00 6.274.502,50 6.462.737,58 
1.7.5.1.50.0.0 TRANSFF,,RENÇIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO — FUNDEB 
6.700.526,32 6.091.750,00 6.274.502,50 6.482.737,58 
.1,50.0.1 Tranderfincias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 
dos Profissionais da Educação — FUNDEB- Principal 
6.700.526,32 6.091.750,00 6.274.502,50 6.482.737,58 
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 6.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
1.9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.478,90 
1.911.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 5.000,00 5.162,50 5.317,38 6.476,90 
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstasern Legislação Especifica- Principal 5.000,00 5.162,50 5.317,38 5.476,90 
.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -4202.800,00 -4.958.684,40 -5.107.444,60 -5260.668,00 
95.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DE FUNDEB -4.802.800.00 -4.958.684,40 -5.107.444,60 -5.260.668.00 
.7.1.1.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios -CotsMensal - Principal -2.300.000,00 -2.374.750,00 -2.445.992,40 -2.519.372.20 
95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -14.600,00 -15.074,40 -15.526,60 -15.992,40 
95.1.72.1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -2.400.000,00 -2.478.000,00 -2.552.340.00 -2.828.910,20 
95.1.7.2.1.51.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -60.000,00 -61.950.00 -63.808,40 -65.722,80 
Deduções Da Cota-parte Do p1- Municípios - Principal -28.000,00 -28.910,00 -29.777,20 -30.870,80 
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 33.072.927,00 33.335.978,00 34.367.838,00 397.796,00 
Resumo 
Prefeitura Municipal de Formoso Página: 1 de 2 
Estado de Minas Gerais 
das Ações por Função / Subfunção 
Plano Plurianual 2022/2025 
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR REFERENTE 
AO EXERCICIO DE 2022 
01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 1.667.000,00 
Total da Função 1.667.000,00 
02 - Judiciária 061 - Ação Judiciária 253.000,00 
Total da Função 253.000,00 
04- Administração 122- Administração Geral 3.789.200,00 
124- Controle Interno 163.400,00 
131 - Comunicação Social 20.000,00 
695 - Turismo 167.400,00 
Total da Função 4.140.000,00 
08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso 3.000,00 
243- Assistência à Criança e ao Adolescente 193.000,00 
244 - Assistência Comunitária 1.234.000,68 
Total da Função 1.430.000,68 
10 - Saúde 122- Administração Geral 990.500,00 
301 - Atenção Básica 4.510.993,00 
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.607.707,00 
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 
304- Vigilância Sanitária 249.000,00 
305- Vigilância Epidemiológica 401.000,00 
Total da Função 8.939.200,00 
12 - Educação 122- Administração Geral 830.000,00 
306- Alimentação e Nutrição 250.000,00 
361 - Ensino Fundamental 6.857.526,32 
365- Educação Infantil 2.454.200,00 
366 - Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 
367- Educação Especial 15.000,00 
Total da Função 10.447.726,32 
13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 499.100,00 
Total da Função 499.100,00 
15- Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 580.000,00 
452 - Serviços Urbanos 2.232.000,00 
605 - Abastecimento 25.000,00 
813- Lazer 50.000,00 
Total da Função 2.887.000,00 
17- Saneamento 451 - Infra-Estrutura Urbana 23.000,00 
512- Saneamento Básico Urbano 100.000,00 
Total da Função 123.000,00 
18- Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 
544- Recursos Hídricos 45.000,00 
Total da Função 105.000,00 
20 - Agricultura 605 - Abastecimento 5.000,00 
606- Extensão Rural 56.000,00 
608 - Promoção da Produção Agropecuária 534.500,00 
Total da Função 595.500,00 
23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial 23.000,00 
Prefeitura Municipal de Formoso Página: 2 de 2 
NIGFP" Resumo das Ações por Função / Subfunção 
Plano Plurianual 2022/2025 
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR REFERENTE 
AO EXERCía0 DE 2022 
Total da Função 23.000,00 
25 - Energia 752- Energia Elétrica 150.000,00 
Total da Função 150.000,00 
26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 1.131.000,00 
Total da Função 1.131.000,00 
27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 682.400,00 
Total da Função 682.400,00 
Total Geral 33.072.927,00