sessao nº 6

E MUNIO
Ata da Sexta Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, da séc
Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, a realizar-se no; Erde
dezoito do mês de março de dois mil e dezenove, no prédio Minervino de Andrade Ornelas+No
horário do início da reunião, às dezoito horas, o quórum não se completou, e decorrido o prazo de
15 (quinze) minutos, a partir da hora prevista para seu início, o quórum também não se completou,
com a presença de apenas 4 (quatro) Vereadores: José Euclides Vieira, José Miguel Pereira dos
Santos, Djalma Santana Carneiro e Neurival Pereira de Andrade. Ultrapassado o prazo, e
inexistindo número regimental, o Senhor Vereador Vice-Presidente José Euclides Vieira, declarou
aberta a reunião e convidou o Segundo Secretário Vereador José Migues Pereira dos Santos para
assumir o lugar da Primeira Secretária Vereadora Arilana Reis Barbosa, em razão da sua ausência,
em seguida concedeu a palavra ao Segundo Secretário Vereador José Miguel Pereira dos Santos,
para que efetue a chamada nominal dos senhores Vereadores, que contatou as presenças dos
Senhores Vereadores: José Euclides Vieira, José Miguel Pereira dos Santos, Djalma Santana
Carneiro e Neurival Pereira de Andrade e as ausências dos Senhores Vereadores e Vereadora: Adão
Benicio Ferreira de Brito/Presidente, Arilana Reis Barbosa/Primeira Secretária, Celso Neres de
Freitas, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. Sendo assim, o Vereador Vice-
Presidente José Euclides Vieira, informou que não havendo número regimental neste dia 8 de março
de 2019, não acontecerá a Sexta Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão
Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso Estado de Minas
Gerais, com as presenças do Vereador José Euclides Vieira, Vereador José Miguel Pereira dos
Santos, Vereador Djalma Santana Carneiro e o Vereador Neurival Pereira de Andrade. Disse ainda:
encontram-se esses quatros Vereadores e gostaria de informar sobre as ausências dos demais
Vereadores que não se encontram aqui nesta data de hoje. A Vereadora Arilana Reis Barbosa, me
deixou informado que neste dia de hoje estaria em Montes Claros-MG com o Prefeito para receber
I(um) Trator, para que seja entregue na Comunidade Três Capões. Acabei de falar com ela, estão lá
a Vereadora Arilana, José Pereira, o Prefeito e o motorista do Prefeito. E também comunicaram a
mim, o Vereador Celso Neres de Freitas, o Vereador Romeu Batista Neres e o Vereador Rosemar
Ferreira dos Reis, que se encontram em Audiência em Buritis-MG, nesta dada de hoje. E como não
podemos atropelar o Regimento Interno, na qual não deu quórum, nós só devemos manter a reunião
com no mínimo cinco Vereadores. Eu não citei o Presidente, vou citar agora. O Presidente, eu liguei
para ele hoje e ele não me atendeu. Também não recebi informação por nenhum Servidor desta
Casa e nem ele também me informou se estaria ou não estaria presente. Mas, de acordo o
Regimento Interno, o prazo de tolerância é de 15(quinze) minutos. Então, como já foi ultrapassado
o prazo de 15(quinze) minutos, esta reunião não acontecerá neste dia de hoje por falta de quórum,
de Vereadores. Após, o Senhor Vice-Presidente Vereador José Euclides, colocou a palavra à
disposição para se algum dos Vereadores quiser fazer o uso, Vereador Neurival, Vereador Djalma e
o Vereador José Miguel. O Vereador Djalma Santana Carneiro, fez uso da palavra dizendo:
realmente Senhor Presidente em Exercício Vereador José Euclides, é muito lamentável a situação
que está acontecendo em Formoso hoje, nesta Casa de Vereadores. Estamos aqui já no terceiro mês
de reuniões, infelizmente com tantos trabalhos que tem aqui nesta Casa para serem aprovados e até
hoje não foi feito nada. Onde temos o projeto da saúde, das Emendas Parlamentares de mais de um
milhão de reais, que os Vereadores conseguiram através dos Deputados para o município. Onde tem
Emenda do Vereador Neurival, mais de trezentos mil reais, do Vereador José Miguel, da Vereadora
Arilana, eu também consegui através do Deputado Zé Silva e demais Vereadores que também
conseguiram alguns valores e está sujeito o município perder essas Emendas por falta de aprovação
ou rejeição do projeto nesta Casa. É lamentável o que está acontecendo. São projetos que já
deveriam ter sido aprovados há mais tempo. Igual hoje por exemplo, Senhor Presidente em
Exercício, como não está tendo quórum para esta reunião, acredito eu, que Vossa Excelência
deveria comunicar ao Presidente, eu acho que a gente deveria até fazer uma Reunião Extraordinária
o mais rápido possível, terça-feira ou quarta-feira, para a gente colocar esses projetos em votação.
Porque quem perde não é o Prefeito, quem perde é o município, é o povo. São vários projetos que
tem para serem votados aqui. Então, eu registro a minha indignação com o que está acontecendo
aqui. Semana passada também, houve uma denúncia nesta Casa e eu quero deixar claro aqui para a
população, que a gente está averiguando o ocorrido e se realmente tiver fundamentação, eu já levei
ao conhecimento dos meus colegas Vereadores e estamos tomando providências sim. Estaremos
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As
indo ao Ministério Público e registrando a ocorrência do que está acontecendo. Para isso, a génie
está averiguando os fatos, estamos atrás de documentação, verificando, porque se realmente tudo E
tiver procedimento, com certeza, eu acredito que eu, quanto os meus pares, os meus colegás
Vereadores, Vereadora, não vamos deixar isso acontecer. A gente vai analisar com cautela, igual eu
falei, com certeza se tiver fundamentação nisso, vai ser averiguado, vai ser denunciado, vamos
tomar as providências necessárias, doa a quem doer. Não estamos aqui para fazer vista grossa com o
que está acontecendo. Desde já eu peço desculpas a todos, é lamentável o que está acontecendo.
Mas, eu deixo aqui minhas sinceras palavras, que é o seguinte: com certeza com fé em Deus em
breve é para estar voltando a normalidade nesta Casa e os trabalhos voltando a todo o vapor.
Porque, da forma que está eu jamais compactuo com o que está acontecendo aqui. — Finalizou o
Vereador. O Vereador José Miguel Pereira dos Santos, também fez uso da palavra e assim se
pronunciou: quero dizer, a minha indignação é muito grande pelo o que está acontecendo nesta
Casa. Eu acredito que nós Vereadores estamos aqui eleitos pelo povo para trabalharmos, para
aprovarmos projetos, para fiscalizarmos e não para fazer falcatruas dentro deste Legislativo. Eu
digo sinceramente, sou uma pessoa que nunca tive esse tipo de problema e hoje eu estou tanto
indignado como triste com o que está acontecendo nesta Casa, neste ano, nesta legislatura, esperava
que iam fazer um bom trabalho, mas o que está acontecendo é lamentável. Por todos os lados que a
gente anda, não só em Formoso, mas também fora de Formoso, a notícia é a mais triste possível
sobre esta Casa. Eu quero dizer sobre votação das Emendas, que tem o prazo estipulado, porque são
Emendas Parlamentares e essas emendas vem para o município com tanto trabalho. A gente
andando lá pelo Congresso Nacional, nos Gabinetes dos parlamentares, pedindo, lamentando, que o
nosso município é carente e depois no final não ser votado nesta Casa e serem devolvidos essas
Emendas. E aí, com que cara nós Vereadores chegaremos lá para pedir novamente emendas para a
saúde do nosso município? É triste, é muito triste. Mas, tem pessoas dentro desta Casa que querem
trabalhar em causas próprias, trabalhar pra si próprio e não estão pensando no povo do município de
Formoso o qual o elegeu com tanta confiança para que Formoso fosse para frente, e está andando
para trás igual caranguejo. Isso é lamentável. Hoje o Presidente poderia ter dado pelo menos uma
satisfação pra nós, agora estamos aqui, cadê o Presidente? Nem telefone atende, isso é lamentável.
Mas, estamos providenciando dentro das Leis, do Regimento Interno, da Lei Orgânica e tenho
certeza que isso não vai passar impune. Com certeza povo de Formoso, caros eleitores, tenho
certeza que vamos levar essa causa a frente, ao Ministério Público, nos Tribunais Superiores, onde
for possível, mas tem que ser resolvido. Por causa de alguns, os outros levar a fama? A Câmara
Municipal, fala a Câmara Municipal, não cita o cidadão que está fazendo as coisas erradas, cita a
Câmara de Vereadores. Então é lamentável, é muito triste. Companheiro Vice-Presidente na
Presidência dessa sessão, pode contar comigo, com Zé Miguel, que com certeza nós vamos
averiguar dentro da lei, como falou o Vereador Djalma, vamos ver o Regimento Interno, mas isso
não vai ficar impune, com certeza vamos tocar pra frente e vamos até o fim. Boa noite e desculpa
por vocês terem vindo assistir uma reunião e que tivesse resultados da nossa parte. Estamos aqui
nós quatro Vereadores, os outros Vereadores justificaram a ausência. Mas o Senhor Presidente,
lamentavelmente nem telefone dos colegas Vereadores ele atende. - Finalizou o Vereador. O Vice-
Presidente, Vereador José Euclides Vieira, expôs o seguinte: eu gostaria de responder ao Vereador
Djalma e a todos que estão nos assistindo, quanto ao pedido da Reunião Extraordinária, nobre
colega Vereador, teria que ser feito através de Edital de Convocação e assinado por todos os
Vereadores dando ciência ao Edital. Como tem a ausência de 5S(cinco) Vereadores, seria até
impossível fazer a convocação da Reunião Extraordinária. É lamentável também quando fala dos
projetos. Tem pessoas da saúde aqui presentes, está a ex-Vereadora e Enfermeira Anita, o Júnior.
Quando ela chegou ainda perguntou sobre o projeto que está aqui e que vai para o Fundo Perdido se
não for aprovado, é muito triste mesmo. Ela que está trabalhando na área da saúde, a pessoa do
Júnior também, sabem o tamanho da necessidade desses valores e que o município pode perder e
que pode ir para o Fundo Perdido. Então, culpa de quem? O povo diz: culpa dos Vereadores.
Entendo eu, que a culpa é do Presidente que não coloca em pauta de votação. Depois que colocar
em pauta de votação, aí serão culpados os Vereadores aqueles que votarem contra ou a favor. Eu até
peço encarecidamente as pessoas que fiquem muito atentos, as pessoas da cidade, as pessoas que
falam nas redes sociais, o culpado não é o Vereador Neurival, não é Vereador Djalma, não é o
Vereador José Miguel. Um Senhor perguntou ao Vice-Presidente José Euclides: mas quem votaram
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no Presidente não foram vocês? O Vice-Presidente respondeu: exatamente! Mas aí, meu senhor.
pior tristeza é quando o poder sobe para a cabeça. Quando o poder sobe para a cabeça de alguém, é
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triste. Está aqui o Vereador Neurival, ele assumiu a Presidência por quase 3(três) meses, 85(oitenta?»
e cinco) dias e as coisas andaram, os projetos andaram. A decisão é dos Vereadores, cada Vereador
tem a opinião e sua decisão própria para votar. Eu não sei o que passa pela cabeça do Presidente,
que não coloca o projeto em pauta de votação. Nós votamos no Presidente achando que ele iria
fazer um bom trabalho, uma boa administração. Porque, somos 9(nove) Vereadores e todos 9(nove)
Vereadores tem poder de ordenar as despesas desta Casa, mas com muita cautela e seriedade. Mas
se ele deixar o poder subir para a cabeça, nem só o Presidente, o Prefeito, o Gerente de fazenda, o
Motorista do Caminhão, que você coloca o Caminhão nas mães dele e dá a ele o cartão para
comprar peças, enfim, e se a pessoa começar a abusar do poder, aí sobe para a cabeça feito uma
carreta desgovernada, é o que está acontecendo aqui. Eu acho assim: que os Vereadores não são
culpados. A hora que rejeitar o projeto de tamanha importância que é esse projeto, aí sim, o povo de
Formoso pode colocar nas redes sociais os Vereadores que votaram contra e os que votaram a favor.
Algumas vezes o Vereador Rosemar disse aqui, que isso é para o Prefeito gastar em outras coisas.
Mas a parte nossa, nós temos que fazer, nós Vereadores devemos fazer a nossa parte, votar e
aprovar aquilo que for bom para o município e é o nosso dever e o nosso direito fiscalizar. E
também, é o dever e o direito que nós temos que fazer aqui, fiscalizarmos o que está ocorrendo aqui
dentro da Câmara. O Vereador Rosemar veio falar, que isso não pode deixar acontecer, que nós
estávamos focando muito em cima das coisas do Presidente. Mas, eu estou vendo uma coisa muito
errada, no mês de janeiro, recesso parlamentar, horário de funcionamento da Câmara de 8:00hs às
11:00hs, gastar 50(cinquenta) pacotes de café nesta Casa. Onde não tinha se quer Servidor na área
de limpeza nesta Casa, foram gastados de material de limpeza, 20(vinte) litros só de desinfetante.
Foram gastados 30(trinta) pacotes de açúcar, que corresponde a 6(seis) fardos, 600(seiscentos)
garrafas de água mineral, isso tem em nota fiscal, não estou mentindo, eu mostro a nota fiscal para
qualquer um dos Senhores e Senhoras que quiserem ver. Agora nós Vereadores vamos nos
compactuar com uma situação dessa? É brincadeira, está fazendo chacota com a nossa cara. Eu falo
abertamente, eu não falo por ninguém, eu falo por mim, eu não vou compactuar com uma situação
dessa. Hoje eu debati com o Vereador Rosemar na frente do Vereador José Miguel, o Vereador veio
falar que a gente está perseguindo e que o Prefeito está fazendo coisa errada, que está pagando um
projeto ao professor R$ 500,00(quinhentos reais), eu falei: isso é um processo seletivo, tem amparo
legal e se estiver errado, quem estiver sendo prejudicado que vá até o Ministério Público e cobra.
Tem alguém sendo prejudicado nessa questão? Se tiver que vá até lá no MP e cobra. Isso que eu
estou citando aqui e que o Vereador Celso citou na reunião passado, isso não é conversa de ponta de
esquina, isso são coisas, fatos reais, e esses fatos reais estão em notas fiscais. Valores em cheque
que foi pago, assinado por esta Casa, pelo o Presidente e a Servidora Marileia. Eu já até alonguei
muito, na qual hoje não está acontecendo a sessão, só estou pronunciando um pouco para não deixar
vocês no vazio. Vocês vieram para tomar conhecimento de uma sessão, a qual não aconteceu, então
a gente está aqui ditando algumas coisas, coisas simples. Eu nem gosto muito de falar certas coisas,
eu gosto de falar coisas que está surtindo efeito. Exemplo: eu vou lá no Deputado em busca de
algum recurso, ele pode mandar ofício me informando, enquanto não chegar o recurso na cidade
não divulgo. Hoje a Vereadora Arilana foi a Montes Calaros-MG receber um Trator, na semana que
vem estará aqui, se Deus quiser. Isso é bom pra quem? Para o município. Um outro Vereador vai
buscar alguma coisa, é bom pra quem? Para o município. Essa é a verdade, vamos fazer as coisas
certas e deixar elas no que é certo. O Vice-Presidente Vereador José Euclides, finalizou convidando
todos a participarem da próxima reunião ordiná ppa segunda-feira, no horário de praxe,
às 18:00hs. Assina o Senhor Vice-Presidente ( ) Vereador José Euclides
Vieira. Assina o Senhor 2º Secretário ( N ) Vereador José Miguel Pereira dos
santos.
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em ps de março de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO
ESTADO DE MINAS GERAIS
BOA NOITE A TODOS.
DECLARO ABERTA A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG
18 DE MARÇO DE 2019
18 HORAS
RITUAL:
1 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores
Vereadores.
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso,
iniciamos nossos trabalhos.
3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Lucas 6 — Sermão
da Montanha - Versículos 20 a 23.
4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata da 5º
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 11 de março de 2019.
5 — Efetuada a leitura e nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, a declaro aprovada.
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondência
incluída no expediente.
7 — Declaro encerrada a 1º Parte da Reunião e inicio a 2º concedendo a palavra a Primeira
Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores.
8 — Declaro encerrada a reunião agradecendo a presença de todos.
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso(Dhotmail.com
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