| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-04-01 |
| native_id | 15 |
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Ata da Oitava Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, da Dé Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, realizada /ao 24 primeiro dia do mês de abril de dois mil e dezenove, no prédio Minervino de Andr le, Ornelas. Presidência: Vereador Adão Benício Ferreira de Brito. Abertura: Dezoito horas.” Quórum de Abertura: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e Vereadora: Adão Benicio Ferreira de Brito, José Euclides Vieira, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Djalma Santana Carneiro, Neurival Pereira de Andrade, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. Sumário 1º Parte; a)Leitura de Texto Bíblico; João 4 — Cura do filho de um oficial — Versículos 43 a 54 e Ata da 7º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 25 de março de 2019; aprovada. b)Correspondência: I)Expedida: Ofício nº 29/2019, do Gabinete da Presidência, enviado ao Prefeito Municipal, encaminhando cópias das Indicações nºs 37, 38, 39, 41, 42, 43 e 44/2019. c)Apresentação: Indicação nº 48/2019, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências no sentido de executar o patrolamento nos eixinhos do P.A Gentil/São Francisco. — Providências em regime de urgência de executar o transporte escolar nos eixinhos até a residência dos alunos na Comunidade P.A Gentil/São Francisco até a sede do município. 2º Parte: 1º Fase da Ordem do Dia: a Quórum de Votação da Ordem do Dia: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e Vereadora. Nos termos regimentais, assume a presidência o Vereador José Euclides Vieira — Vice-Presidente, para colocar em única discussão e votação as Indicações nºs 45, 46 e 47/2019, todas de autoria do Vereador/Presidente Adão Benicio Ferreira de Brito, requer que, sejam encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes indicações: - Providências no sentido de executar o transporte escolar na Comunidade P.A Gentil/São Francisco até a sede do município; - Providências no sentido de disponibilizar máquinas para fazer o patrolamento das estradas na Comunidade Cajueiro; e —- Em regime de urgência providências no sentido de executar a manutenção na estrada que dá acesso a Serra dos Patos na Comunidade da Linguiça. Na discussão da Indicação nº 45/2019, o Senhor Presidente em Exercício, Vereador José Euclides disse o seguinte: antes da Indicação ir para votação, Senhor Presidente, me parece que o Vereador Djalma também esteve lá reunido, até ele veio me informar que, Vossa Excelência esteve lá com outras pessoas e outros Vereadores, com o Jânio, com o Zé Carlos. Ele me confirmou que esse problema já foi resolvido, então se já foi resolvido de acordo o Regimento Interno, essa indicação tem que ser retirada de pauta. Com a palavra o Vereador Djalma que esclareceu o seguinte: Senhor Presidente em Exercício, realmente. Até agradeço o Senhor Presidente Adão Benicio, por preocupar também por aquela região, onde ele esteve reunido realmente, em busca de melhorias do Transporte Escolar. Mas, graças a Deus já conseguimos resolver aquele problema. Hoje já tem um Ônibus novo lá transportando aqueles alunos. Ainda tem algumas coisinhas para serem resolvidas, a questão dos alunos lá dos eixões. O Prefeito colocou um carro lá para estar pegando essas crianças nos corredores, mas ainda está tendo algumas dificuldades que, acredito eu que por esses dois dias a gente consegue resolver tudo. Então, eu agradeço, Senhor Presidente Adão Benício, pela preocupação, mas é igual eu falei, graças a Deus que foi resolvido. Inclusive esse Ônibus, foi doado pelo Deputado Tadeu. Fui eu e o Vereador José Euclides lá no Gabinete dele e conseguimos esse Ônibus para o município e hoje já está atendendo aquela Comunidade. Por isso, acho que não há mais necessidade dessa indicação dar prosseguimento. — Concluiu o Vereador. Em seguida, O Senhor Presidente em Exercício, Vereador José Euclides, retirou a Indicação nº 45/2019 de pauta, vez que, o que se requer, já foi resolvido. As Indicações nºs 46 e 47/2019, ambas estão aprovadas por 8(oito) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e Vereadora e nenhum voto contrário. A seguir o Senhor Presidente reassume a direção dos trabalhos. 3º Parte: a) Anúncio da Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária: Única discussão e votação da Indicação nº 48/2019. Após, o Vereador José Euclides Vieira, solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida, que assim se pronunciou: gostaria muito de manifestar nesta noite de hoje, Senhor Presidente, demais Vereadores e Vereadora e todos que se encontram presentes, a minha insatisfação quando se fala dos trabalhos dos Vereadores do município de Formoso, e ainda usa o nome de Deus, “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso, iniciamos nossos trabalhos”. Senhor Presidente, eu gostaria que Vossa Excelência me informasse e informasse a todo o povo formosense, quais são os trabalhos dos Vereadores do município de Formoso? Entendo eu, Senhor Presidente, e todos os 175 presentes, somos Vereadores para fiscalizar o município, votar projetos e ir em busca de rec Edo como muitos Vereadores conseguiram Emendas Parlamentares, Tratores, Ambulâncias e Veículos; >< enfim. Agora, o que acontece, Senhor Presidente, o que há de mais necessidade nesta Casa, som projetos a serem votados. E hoje já completa 84(oitenta e quatro dias) que Vossa Excelência tomou- posse, S6(cinquenta e seis dias) de trabalho dos Vereadores desta Casa e nenhum projeto veio em pauta de votação para ser apreciado, que seja aprovado ou que se rejeitado. Agora, eu pergunto, pra que os salários dos Vereadores? Que se os trabalhos que eles têm que fazer, não estão fazendo. E por que não estão fazendo? Porque Vossa Excelência não coloca em pauta de votação, Senhor Presidente. Eu deixo aqui a minha insatisfação diante dessa situação. Eu gostaria que Vossa Excelência, informasse a todos que estão presentes, o por que não está colocando. É por causa de que? O Assessor Jurídico desta Casa não deu conta de fazer os pareceres? Mas ele já tem mais de 84(oitenta e quatro) dias que está nomeado nesta Casa, eu não sei nem a forma que ele está nomeado ou se está contratado. Eu sei que ele está exercendo os trabalhos nesta Casa na condição de Assessor Jurídico. Então, eu quero dizer pra todos os Senhores e Senhoras, nós Vereadores de Formoso, nós temos o trabalho, a responsabilidade de votarmos favorável ou rejeitar. Mas se os projetos não estão vindo pra pauta de votação, como que nós vamos votar? Hoje eu vi um Vereador dizendo que quer emenda. Mas, se o projeto chegou a mais de S6(cinquenta e seis) dias, por que na hora de votação vai fazer correção, vai fazer emenda? Chama a Secretária de Saúde para poder fazer reunião, aí as coisas só vão alongando. Cada Vereador tem sua decisão própria. Nós devemos ter o dever e o cuidado no que vamos votar. Mas Senhor Presidente, coloca em votação, que cada um tem o direito, a responsabilidade de exercer seu o trabalho e cumprir o seu dever. E também responder pelos atos e pelo salário que cada um de nós recebe todo mês nesta Casa. — Finalizou o Vereador. A Vereadora Arilana Reis Barbosa, solicitou a palavras ao Senhor Presidente e pronunciou dizendo: eu aqui compartilho da insatisfação do Vereador José Euclides, o qual relata que já tem essa quantidade de dias, mais de 2(dois) meses que nós estamos aqui, vai chegar a 3(três) meses de trabalho e ainda nenhum projeto veio pra pauta de votação nesta Casa. Nós fomos eleitos exatamente para isso mesmo, para representarmos o povo de Formoso, para a gente estar fazendo os projetos de leis, votando e aprovando as leis, no qual o Executivo manda pra esta Casa. Só que esta Casa não está trabalhando, ela não está fazendo o que devia fazer. Então, exatamente eu me pergunto, pra que, que existe vereador? Se a gente não pode votar um projeto, se o projeto não vem pra pauta porque o Prefeito vai roubar, o Prefeito vai fazer isso, vai fazer aquilo, então não precisa de Vereador. Porque, se não pode aprovar um projeto porque o Prefeito vai roubar, então pra que, que existe Vereador? Nós não podemos fiscalizar, nós não podemos fazer o nosso trabalho? Então fica essa indignação realmente. Nós temos um projeto da saúde aqui nesta Casa no valor de quase oitocentos mil reais, que hoje o Vereador Celso fez a soma e deu um total de setecentos e poucos mil reais, para ser aprovado nesta Casa. O qual vai ser usado na saúde, somente na saúde. Tem aqui a Nova Técnica que a Secretária da Saúde, a Senhora Gláucia trouxe hoje pra nós, dizendo onde que pode gastar esse dinheiro. O dinheiro é exclusivamente para a saúde, não pode sair nada dessa Nova Técnica. Não pode pagar funcionário, não pode comprar remédio para a Farmácia, tem as coisas especificadas que podem ser feitos, por que, que não aprova? Aí quer saber isso, aquilo, discriminar isso, aquilo. O dinheiro vai exatamente para a saúde. O Prefeito não vai colocar a mão nesse dinheiro, o dinheiro é para a saúde, Senhores Vereadores. Então, vamos fazer o nosso trabalho? Vamos fazer o dever de Casa? As Comissões também? As Comissões não estão se reunindo. Todas as segundas-feiras tem que reunir aqui, às 8:00h da manhã uma Comissão, às 9:00h outra Comissão, às 10:00h a outra Comissão. Segunda-feira não tem nenhum Vereador na Câmara, hoje eu vi só o Senhor Vereador José Miguel aqui nesta Casa. Não faço parte de nenhuma Comissão, porque sou Primeira Secretária, mas está deixando a desejar. Infelizmente, esta Casa não está trabalhando como devia trabalhar. Nós somos Vereadores talvez só para virmos nas segundas-feiras sentarmos aqui e pegar o nosso salário. Porque, correr atrás de coisas lá fora, nós fazemos, mas não é para isso que nós fomos eleitos. E se nós fazemos, porque nós queremos ver o nosso município melhorando, progredindo, indo pra frente, mas não foi pra isso que fomos eleitos. Fomos eleitos pra fiscalizar, fomos eleitos pra aprovar ou desaprovar os Projetos de Leis que tem aqui nesta Casa. — Finalizou a Vereadora. O Vereador José Miguel Pereira dos Santos, solicitou a palavra ao Senhor Presidente e explanou o seguinte: eu estou indignado e quero compartilhar com o Vereador José Euclides e a Vereadora Arilana. Hoje de manhã cheguei aqui e fiquei a manhã toda e só quem compareceu aqui 176 WU NM tc A foi o Vereador Neurival. E eu pedindo para que entrasse em pauta esse Projeto de Lei da saúde É : que é de grande necessidade para a população, para o município de Formoso. E outra coisa! quero dizer, Senhor Presidente, eu acho que o Assessor Jurídico desta Casa, ele deveria estar qui, Moso fos' preferencialmente nas segundas-feiras para nos dar o suporte no trabalho nesta Casa, assim como” era anteriormente, a Doutora Dayanna. Então, a gente chega aqui fica parecendo barata tonta quando bate inseticida e ela fica subindo nas paredes, sem saber pra que rumo vai. Que nem o Presidente está na sala, o Jurídico não está na sala, e o que, que a gente vai fazer? Eu, como Presidente da Comissão de Legislação e Justiça e de Redação, estou indignado, inclusive eu já pedi para sair dessa Comissão, justamente porque eu não gosto de coisa malfeita, gosto de coisa bem- feita. E aqui nesta Casa ultimamente virou uma coisa sem ordem. Eu acho que o Senhor, Presidente, que falou na época da campanha que vinha para moralizar esta Casa, está desmoralizando o que o ex-Presidente Vereador Celso deixou implantado aqui nesta Casa. Então, eu gostaria que a partir de hoje, Senhor Presidente, nós passássemos a fazer o nosso trabalho que é de direito, legislar, fiscalizar, votar e aprovar ou não aprovar, que nós uníssemos para fazermos isso e isso é obrigação do Vereador. Obrigação do Vereador não é ficar contando os dias de chegar o dia do pagamento, é trabalhar para receber e ser justo esse pagamento. Então, eu estou indignado mesmo, inclusive eu pedi pra sair da Presidência da Comissão, eu não aguento esse puxa-encolhe, isso é uma coisa que não é do meu feitio. Eu quero trabalhar nesta Casa conforme o Regimento Interno desta Casa e a Lei Orgânica deste Município. E quero pedir encarecidamente mais uma vez, que nós tenhamos o suporte principalmente nas segundas-feiras. E que os colegas Vereadores também, cada um chama a responsabilidade nas suas Comissões que os Senhores são designados, pra que nós possamos reunir na segunda-feira para tratarmos sobre os projetos, pra que sejam pautados, pra que nós possamos votar. Ninguém aqui é obrigado a votar “sim” pode votar sim ou não, mais vamos votar. — Finalizou o Vereador. O Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, solicitou a palavra ao Senhor Presidente e pronunciou dizendo: falar hoje sobre o projeto, existem os projetos aqui na Câmara, mas o maior projeto que está aqui tramitando hoje na Câmara e que só falam dele é o projeto da saúde. E o projeto que nós Vereadores temos que ter mais responsabilidade é com esse. E eu antemão, quero dizer a todos os colegas Vereadores e Vereadora, ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que eu sou a favor desse projeto, sim. Hoje até recebi proposta, algum Vereador falou pra mim, vai o projeto para a pauta e você vota contra, eu falei: não, jamais eu vou fazer isso, eu quero que esse projeto venha e eu votar nele a favor. Mas quero votar nele com responsabilidade. Hoje conseguimos falar com a Secretária de Educação, a Senhora Gláucia, até o agradeço pela educação que teve com nós, pelo tempo que disponibilizou para estar aqui na Câmara, confio nela. Acredito que o recurso da saúde, ela irá gastar na saúde. Mas, justamente hoje também recebi a Nota Técnica aqui nas minhas mãos, pra eu saber em que pode ser gosto esse dinheiro. É muito complicado, é um projeto muito grande e de muita responsabilidade. Esse mesmo projeto que está em demanda aqui hoje, foi votado no ano passado. E, até então, hoje, justamente hoje que podemos comparar o projeto, até fizemos as contas lá na sala, eu e o Vereador Celso e outros Vereadores e nessas contas nós vimos o que foram gastos. Nessa mesma Abertura de Créditos Especiais, do ano passado até agora foram gastos pouco mais de duzentos mil reais. Então, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, eu quero dizer para os Senhores que eu quero votar a favor, mas quero votar a favor diante dessa Nota Técnica aqui, para eu poder também fazer as minhas emendas, que é de direito. Mas, sem essa Nota Técnica, eu não teria como fazer minhas emendas. E agora eu sei onde o dinheiro pode ser gasto. Eu quero votar, sim, mas quero ter responsabilidade ao votar o projeto e saber para onde o dinheiro está indo, para a gente poder fiscalizar. Para que depois o cidadão formosense chegar e cobrar da gente, a gente saber informar realmente onde está sendo gasto o dinheiro. Porque de um ano pra cá, eu não fiquei sabendo. Hoje foi até levantado uma questão ali que, nós achávamos que tinha gasto um valor, até a própria Secretária de Saúde achou que teria sido gasto mais de quatrocentos mil reais, na verdade foram gastos duzentos e poucos mil reais. Nós temos uma Assessoria Jurídica aqui nesta Casa também, que eu como Vereador procuro a Assessoria e eu quero saber. O normal esse projeto que não gastou, entra com novo projeto para nova Abertura de Créditos Especiais, mas tudo isso precisamos sentar com a nossa Assessoria para a gente saber. Eu acredito muito nas nossas Assessoria, tanto Jurídica, quanto Contábil. É de muita responsabilidade Senhor Presidente. Então, eu quero sentar com eles, amanhã estarei aqui justamente pra ver esse projeto. Pra eu ver qual emenda que eu posso fazer diante do que eu tenho em mãos. E acredito, Vereador José Miguel, que 177 da minha parte, da minha Comissão, amanhã eu despacho. E mais uma vez eu repito, tudo E ZZ para Formoso eu serei a favor. Mas aquilo que eu tenho dúvida, eu quero transparência. | A Secretaria, se for da saúde, por que não vir alguém da área saúde nos explicar. Por que nãdcter., os diálogo. Se for da Educação, da mesma forma. Eu quero simplesmente, diálogo. São poderes =” diferentes, Executivo e Legislativo, mas a situação que vive o nosso país hoje, Formoso não é diferente e para melhorar a situação do nosso município tem que ter diálogo. Sem diálogo nós não chegaremos em lugar nenhum. Eu sempre estive aberto ao diálogo. — Finalizou o Vereador. O Vereador Celso Neres de Freitas também solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual também foi concedida e explanou o seguinte: Acho que tem muitas coisas em Formoso que nos deixam indignado, o projeto é só mais um. Em meio a tantos descasos, tantas coisas que vem acontecendo em Formoso, eu acho que, quanto mais a gente puder unir em prol do povo de Formoso, todos vão sair ganhando. Essa queda de braço, essa medição de força, quem perde é só o município, quem perde é só o povo de Formoso. Isso só é lamentável, porque na verdade fomos eleitos para fiscalizar e cuidar da nossa cidade. A gente não está aqui somente pra criticar, a gente não está aqui somente em busca do que é errado. Mas nosso trabalho além de fiscalizar, é mais de cuidado, cuidar de pessoas, cuidar de seres humanos, pessoas que acreditaram no nosso trabalho. Igual somos 6(seis) Vereadores novatos, as pessoas votaram na gente no escuro, eles confiaram em nós no escuro, não sabiam nem que a gente era capaz de fazer pelo povo de Formoso, mesmo assim confiaram os votos deles na gente. Acho que temos que termos mais consciência, mais consideração com o povo de Formoso. Tem que ter mais respeito com essas pessoas que nos preou nesses votos, que nos deu essa oportunidade de fazer parte da história de Formoso. Querendo ou não, Senhores Vereadores e Vereadora, somos parte da história de Formoso. O que está registrado nesta Casa, vai ficar pra nossos filhos, nossos netos, bisnetos. Daqui a 10(dez) anos, 20(vinte) anos, 50(cinquenta) anos, podem saber da nossa história. Será se vamos querer carregar nas nossas costas, uma história ruim? Onde trabalhamos de forma errada que prejudicou o povo de Formoso, que prejudicou o andamento e a melhoria do município de Formoso? Eu acho que não é isso que queremos pra nós, pra nossos filhos, pra nossa história. Formoso tem inúmeras coisas erradas. Acho até muito difícil citar o que está certo em Formoso. Mas, enquanto a gente ficar discutindo, falando, falando e não agindo, nada vai melhorar, isso nunca vai acontecer. Porque essa discussão nossa em plenário, não vai chegar no Prefeito, não vai mudar em nada a história de Formoso, se nós não nos posicionarmos de forma que vamos lutar, mas é lutar, pelo povo de Formoso, lutar pelo bem de Formoso. Falamos tanto nesta Casa sobre entulho, a cidade está jogada aos lixos, não mudou nada. Falamos tanto sobre estradas ruins, as estradas estão péssimas, não mudou nada. É tanto que já votamos e aprovamos quase 50(cinquenta) indicações nessa Terceira Sessão Legislativa, o que, que mudou? Nada. Então, eu acho que precisamos é nos posicionar. Defender Formoso com unhas e dentes, não porque somos Vereadores de Formoso, porque somos cidadãos formosenses e queremos o melhor pra nossa cidade. Eu creio que podemos conscientizar e essa conscientização vai partir desta Casa. Vai partir da atitude de cada Vereador e da Vereadora, que eu sei que vai fazer, lutar, lutar pelo povo de Formoso. Não vamos lutar pensando em voto em 2020, não vamos lutar pensando no nosso futuro político, mas sim, lutar pagando os votos que tivemos em 2016. Eu acho que essa é uma função nossa, nós tivemos um ganho antecipado, as pessoas depositaram no nosso trabalho o voto de confiança, nós temos que retribuir a altura. Porque ao passo que um eleitor confia o voto numa pessoa, se quer saber o trabalho dela, o mínimo que podemos fazer por Formoso é devolver com o nosso trabalho, o nosso respeito pra esse povo, a nossa consideração de cidadão formosense que quer o bem desta Cidade. Se formos falar em coisa errada, vamos citar aqui, como se falou agora a pouco, o projeto da saúde. Lamentável, até discuti um pouco com a Secretária da Saúde, porque o que eu tenho que falar, eu não meço as consequências das palavras e acabo falando. Eu disse a ela que não era certo o que ela fazia e que alguns da saúde faziam, que quando chega uma pessoa querendo um remédio na farmácia, falar: enquanto os Vereadores não votarem o projeto lá na Câmara, não tem como ter remédio. Esse projeto aqui não pode comprar remédio, por que, que a culpa é dos Vereadores? Será que se não tivesse essas emendas, a saúde ia parar? Eu sei que tem alguns remédios que pode, mas no geral o que eu discuti com ela, quando se fala: uma casa acolá que está com um buraco aberto na área, fala que, enquanto os Vereadores não votarem o projeto da saúde, nós não temos como arrumar. Será se a saúde ia parar sem isso? Se os Vereadores não tivessem conseguido essas emendas, ia parar? Alguma coisa tem que fazer. Mas, já que tem o 178 dinheiro, vamos trabalhar com ele. O dinheiro das emendas por exemplo, hoje que eu descobfi coisa fato, é legal, o dinheiro não pode pagar funcionário da saúde, mas ao passo que usa o di HO para suprir as necessidades da saúde, o dinheiro que vem para a saúde sobra e essa sobra pode im, RM pagar os funcionários. Por isso que eu gosto de falar tudo dentro daquilo que eu tive esclarecimento; para passar para as pessoas essas coisas. O que está errado que foi discutido com a Secretária de Saúde, os Carros da saúde andam sem seguro. Todo mudo sabe, tem que ter seguro. As pessoas que sofreram acidente há poucos dias, parece que estavam muito mais preocupados em tirar a Ambulância capotada do que tirar os pacientes de dentro da Ambulância, eu não entendi aquilo. A pressa foi tanta de tirar a Ambulância de lá, por que? Alguma coisa errada deve ter. Porque não tem que ter preocupação com lata velha, a preocupação é com as pessoas, é gente, é ser humano. E esses carros sem seguro, o que adiantou os Vereadores conseguirem Ambulâncias, já perderam duas. Se tivesse seguro, não tinha perdido, o seguro cobria. As pessoas que sofreram acidente poderiam estarem sendo mais bem amparados hoje porque o seguro cobre. Eu estive conversando com o irmão da vítima que morreu em julho do ano passado no acidente que envolveu a Ambulância, se quer o Seguro DPVAT eles conseguiram para o pessoal da família dela, por que? É muita coisa errada. Então, não adianta nós brigarmos por coisinha pequena aqui, vamos lutar por o que é grande, é o povo de Formoso que está em jogo, é o sofrimento das pessoas que está em jogo. É essa a minha indignação, é muita coisa errada em Formoso. Inclusive uma das indignações, é que chegou uma Camionete nova para atender a saúde, o Prefeito usa no gabinete. Tudo errado. Então o que precisamos fazer, é unir pelo povo de Formoso, é fazer jus aos votos que nos deram, ser justo ao salário que recebemos. Eu mesmo quase não venho nesta Casa, sou sincero em dizer, por que eu vir aqui pra olhar para as paredes? Não venho. Eu vou estar atendendo uma pessoa na rua, eu vou estar ajudando alguém que precisa, estou fazendo muito mais pelo povo de Formoso do que ficar aqui dentro, olhar para as paredes e não fazer nada. Não adiante vir de manhã pra cá e reunir, se não temos uma Assessoria Jurídica pra fazer os pareceres. Então, o que, que adianta? Está tudo errado. Ou faz tudo certo, ou não adianta ter Vereador, fecha as portas e voltar pra Casa e vamos trabalhar e deixa o salário nosso aqui na Casa, devolve pra o município, pro governo, pra quem for preciso. Essa é a minha indignação. — Finalizou o Vereador. O Senhor Presidente, expôs o seguinte: eu também quero falar cobre o projeto da saúde. Esse projeto, não só esse, mas também os outros projetos que estão pra virem em pauta de votação, já tem um bom tempo que estão dependendo só das Comissões. Até falei aqui no Plenário para todos os Vereadores, pedi pra reunirem as Comissões, para que os projetos fossem pra pauta de votação. Em questão dos pareceres, o Assessor Jurídico deixou tudo pronto, era só chegar e assinar que tinha dado tempo pra irem para a pauta de votação. Mas como eles não reuniram, não definiram os projetos, por isso que não vieram para votação. Cada Comissão tem o seu prazo que deve ser respeitado. E também a responsabilidade da Legislação e não do Vereador. Em questão das Emendas Parlamentares, nessas emendas eu também consegui R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que é R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dinheiro e mais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que é compra de um Veículo, através do Deputado Renato Andrade. Então, eu também sou a favor do projeto da saúde, porque no projeto também tem emenda que eu consegui para a saúde de Formoso. Com certeza na próxima segunda- feira, a gente vai estar agilizando pra colocar em pauta de votação. — Concluiu o Senhor Presidente agradecendo a presença de todos. b)Quórum de Encerramento: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e Vereadora. O Senhor Presidente declarou encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente ( LG ) Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Assina a Senhora 1º Secretária ( ) Vereadora Arilana Reis Barbosa. Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 8 de abril de 2019. 179
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS BOA NOITE A TODOS. Ed DECLARO ABERTA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERÍODO TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 1º DE ABRIL DE 2019 18 HORAS RITUAL: 1 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores XVereadores. 2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso, x iniciamos nossos trabalhos. 3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: João 4 — Cura do X filho de um oficial - Versículos 43 a 54. 4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata da 7º je Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 25 de março de 2019. E 5 — Efetuada a leitura e nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, a declaro aprovada. 6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondência X incluída no expediente. X 7 — Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposição: Indicação nº 48/2019. $ — Declaro encerrada a 1º Parte da Reunião e início a 2º concedendo a palavra a Primeira Secretário para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum X/ para votação da Ordem do Dia. 9 — Nos termos regimentais, assume a presidência o Vereador José Euclides Vieira — Vice- Presidente. Assumindo a presidência. nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 45/2019. de autoria do Vereador/Presidente Adão Benicio Ferreira de Brito, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências no sentido de executar o transporte escolar na Comunidade P.A Gentil/São Francisco até a sede do município. - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação nº 45/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados. os Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso(Dhotmail.com CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO > (i. o ESTADO DE MINAS GERAIS Ly L “ ” que discordarem que se manifestem. A Indicação nº 45/2019 está por / votos favoráveis e votos contrários. 10 - Nos termos regimentais. coloco em única discussão a Indicação nº 46/2019, de autoria do Vereador/Presidente Adão Benício Ferreira de Brito, requer que. seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências no sentido de disponibilizar máquinas para fazer o patrolamento das estradas na Comunidade Cajueiro. - Encerrada a discussão e nos termos regimentais. coloco em única votação a Indicação nº 46/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria EL US os ue discordarem que se manifestem. A Indicação nº 46/2019 está [ea or votos favoráveis e votos contrários. 11 - Nos termos regimentais. coloco em única discussão a Indicação nº 47/2019, de autoria do Vereador/Presidente Adão Benício Ferreira de Brito, requer que. seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: — Em regime de urgência providências no sentido de executar a manutenção na estrada que dá acesso a Serra dos Patos na Comunidade da Linguiça. - Encerrada à discussão e nos termos regimentais. coloco em única votação a Indicação nº 47/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados. os que discordarem que se manifestem. A Indicação nº 47/2019 está e : or votos favoráveis e votos contrários. / (Repasso a presidência ao Presidente da Casa). 12 — Declaro encerrada a 2º Parte da Reunião e inicio a 3º anunciando a Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária. Unica discussão e votação da Indicação nº 48/2019. 13 - Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores. 14 - Declaro encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-112211147 - E-mail: camarafso(Qhotmail.com CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais