sessao nº 13

Formoso -ms, À 34 de Mato de 2039.
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Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativã da 1)
Décima Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, real
aos treze dias do mês de maio de dois mil e dezenove, no prédio Minervino de Andr
Senhor Presidente, convocou o 2º Secretário, Vereador José Miguel Pereira dos Santos, para
assumir o lugar da 1º Secretária, em razão da sua ausência. Quórum de Abertura: Constatada a
presença dos Senhores Vereadores: Adão Benicio Ferreira de Brito, José Euclides Vieira, José
Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Djalma Santana Carneiro, Neurival Pereira de
Andrade, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis, com exceção da Vereadora Arilana
Reis Barbosa. Sumário 1º Parte: a)Leitura de Texto Bíblico: João 10 — O bom pastor —
Versículos 1 a 10 e Ata da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 6 de
maio de 2019; aprovada. b) Apresentação: Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Prefeito
Municipal, que “Altera a Lei nº 299, de 28 de novembro de 2006, que “Institui a Contribuição para
custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”; e Indicações nºs 51 e 52/2019,
ambas de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, requer que, sejam encaminhados ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes indicações: - Providências no sentido de
executar a iluminação pública na Praça Central, próximo a Polícia Militar; e — Providências no
sentido de executar a instalação de internet com Wi-Fi livre e gratuito para a população nas praças
na sede do município e no Distrito de Goiaminas. eJOrador Inscrito: O Vereador José Euclides
Vieira, Orador Inscrito, proferiu as seguintes palavras: Boa noite, Senhor Presidente! Senhores
Vereadores, a Senhora Vereadora Arilana não se encontra por motivo de doença, público presente,
boa noite a todos! Senhores e Senhoras, me inscrevi nesta noite de hoje, para levar informações a
todos os cidadãos formosenses, que na qual eu fui Presidente desta Casa por 4(quatro) mandatos.
Quando eu fiz o meu trabalho com transparência, honrando e consultando todas as minhas
Assessorias, Assessoria Jurídica juntamente com a Assessoria Contábil, Na segunda-feira passada,
meus Senhores, o Senhor Presidente veio pronunciar sobre algumas notas e de acordo ele falou,
essas notas não apareceram, não mostrou para o povo. Então, eu quero dizer aos Senhores que, em
primeiro lugar: o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais já aprovou minhas contas. Em
segundo lugar: Ele disse que tinha Panetones, Salgados e muitas coisas que eu não vou citar os
nomes agora. Naquela época 2006/2007, esta Casa tinha Vereadores situação e oposição, mas todos
trabalhavam com harmonia e muita consideração e dizendo: fazendo o melhor para o povo de
Formoso. E naquele meio tempo, meus Senhores, a gente fazia coquetéis, fazia confraternizações.
Só para ter uma ideia, a gente recebeu várias autoridades aqui nesta Casa, como Deputados,
Deputados que prestaram relevantes serviços para o município de Formoso. E dizer aos Senhores
também, que a gente fazia confraternização com os Servidores desta Casa, com os Vereadores, com
os familiares e mais aqueles amigos próximos que eram convidados. Então, existia sim, compra de
Panetones, compra de Ameixas, compra de Maçãs, compra de Kiwis e compra de Uvas, eu fazia as
coisas com bastante vontade de fazer bem-feitas e tinha todo amparo legal, sempre eu consultava a
minha Assessoria Jurídica. Está o João Santana aqui, ele é Servidor desta Casa desde o final do ano
de 2005, nomeado pelo ex-Presidente, ex-Vereador Ismam José Carneiro, ele é conhecedor disso,
tanto participava ele como os seus familiares, o cunhado dele conhecido como Nio, sempre estavam
presentes. Então, a gente fazia uma coisa a altura que as pessoas mereciam e também naquela altura
a Assessoria Jurídica me dava amparo legal. E vale dizer também, que nos finais de ano, além das
confraternizações que eu fazia, meus Senhores, eu dava Cestas Básicas para os Servidores desta
Casa. Cestas Básicas simples onde tinha os Panetones, tinha os Chocolates, tinha os Bombos Sonho
de Valsa, isso que estão nas Notas Fiscais. Em momento algum eu me escondi e nem vou esconder,
mas, eu só gostaria que o Senhor Presidente tivesse informado ao povo formosense. Estão aqui as
Notas Fiscais, eu gastei esses valores com coisas boas e com coisas que as pessoas tinham o direito
de receber e com todo amparo legal que a Assessoria me dava. Isso não me abala, isso não me
provoca, isso não me importa, quando jogam essas conversas caluniadas e vão para as Redes
Sociais tentando denegrir a minha imagem. Isso me fala, velocidade do meu sucesso, que eu fiz as
coisas com transparência e primeiro: eu não devo a ninguém, Deus sabe o que eu faço e do que eu
fiz. Eu vivo prestando o meu serviço aqui dentro da Câmara e fora eu tenho minhas atividades que
posso trabalhar de forma preciso e necessário. Então, isso aí, meus Senhores, não me abalo em
momento nenhum. Só que, vem os amigos, os familiares preocupados, procurando, o que, que está
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acontecendo? Isso aconteceu com total segurança e total responsabilidade, isso não quer dize
E quero dizer também, os Servidores desta Casa, não só o João Santana, o ex-Servidor Dr.
está aí vivo e bem, todos eles graças a Deus, pode chegar até a qualquer um deles e procurar c
que era as nossas confraternizações. A gente fazia na Cozinha Comunitária, fazia na Casa de
Passagem, fazia na casa do ex-Vereador Antônio de Hermógenes, na casa do ex-Vereador Elídio
Perdigão, isso a gente fazia constantemente e não era só com uma ou duas pessoas, eram várias
pessoas, e isso não tem nada que impede. Eu sempre fiz com segurança e responsabilidade e não
fazia coisas malfeitas, fazia coisas boas e bem-feitas. E às vezes me entristece, quando o Senhor
Presidente falou aquilo na segunda-feira passada e vai para as Redes Sociais. E as pessoas que não
tem conhecimento, meia dúzia de babaquinhas pegam e ficam jogando nas Redes Sociais, aquilo
não me atinge em nada, em momento algum. O que eu quero dizer pra vocês, que em primeiro
lugar, as minhas contas estão aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a
minha consciência é limpa perante a Deus. Eu comecei a citar os Servidores desta Casa, na época
eram, a Gislene, a Gláucia e a Merineide (Neide) efetivas e nomeados tinha o João Santana, a
Dalvanice (Mariquinha), o Doutor Adão e todos acompanhavam com total satisfação juntamente
com seus familiares. Como eu me inscrevi para falar sobre dois assuntos, já está ultrapassando o
tempo de um, eu quero falar sobre o outro assunto, meus Senhores. Quando o Senhor Presidente
pronunciou na segunda-feira passada, que havia uma compra feita pela minha gestão na PAX VIDA
de um caixão pra esta Casa, eu digo ao Senhor, mostra esta Nota Fiscal para o povo de Formoso, o
povo de Formoso precisa de uma explicação, Senhor Presidente. Isso é vergonhoso, um cidadão que
representa os Vereadores e o povo formosense sair com uma baita mentira dessa. Isso é vergonhoso,
é muita vergonha, um homem que representa 8(oito) Vereadores e o povo de Formoso sair com uma
mentira dessa, Senhor Presidente, isso não é justo. Se tem mostra as Notas Fiscais, porque o Senhor
e o Assessor desta Casa, sem ordem Judicial, carregou os documentos da minha gestão 2006/2007 e
2015/2016 pra longe desta cidade, para outro estado, na qual fui informado e o Senhor também
disse que o Doutor Romildo levou para Simolândia-GO. Mas, eu quero dizer aos Senhores que
estão presentes, eu trabalhei com Assessorias Contábil e Jurídica, pessoas de qualidades, pessoas de
responsabilidades. Eles carregaram todas as Notas Fiscais da minha gestão, mas elas estão todas no
Sistema, na qual a Contabilidade fazia os trabalhos pra mim e deixava no Sistema. Onde o
Presidente falou uma baita mentira, que tinha um caixão comprado com o dinheiro desta Casa, é
muito vergonhoso e falta de respeito com as pessoas, com os familiares do Saudoso Benedito Rosa
Aragão. Foi feito uma compra de uma Coroa de Flores, meus Senhores, para o Saudoso Benedito
Rosa Aragão ex-Vereador desta Casa, que tanto prestou serviço neste município de Formoso. Isso
foi feito, mas eu consultei minha Assessoria Jurídica e a Contábil, eles falaram que era permitido.
Naquele dia o Vereador Rosemar estava presente, foi no ano de 2015, onde a sua Irmã era Prefeita
nesta cidade e ele era Vereador também. Onde o Vereador fez até um pronunciamento
homenageando o ex-Vereador, o Saudoso Benedito Rosa Aragão. Está aqui cópia da Nota Fiscal de
uma Coroa de Flores em Homenagem Póstuma ao Saudoso ex-Vereador Benedito Rosa Aragão e
que foi feito a homenagem no dia em que foi o cortejo para o Cemitério para seu sepultamento.
Então, eu quero dizer aos senhores, isso é muito vergonhoso, um homem que representa os
Vereadores sair com uma baita mentira dessa, é muita mentira e ainda querer denegrir a minha
imagem. E por que, que ele não mostra a Nota Fiscal? A cópia da Nota Fiscal eu tenho, qualquer
um dos Senhores Cidadãos que queira tomar conhecimento pode me procurar. O Senhor Benedito
Rosa Aragão faleceu no dia 31 de maio e me parece que foi sepultado dia 1º de junho, segunda-
feira. Eu era o Presidente, eu suspendi a Reunião desta Casa e na qual eles pediram para fazer
homenagem aqui, foi o que aconteceu. Então, meus Senhores, eu não tenho nada a temer. E outra
coisa, sempre dizia: comprou salgados. Compramos salgados sim, para coquetéis, quando
prestávamos homenagens. Eu quero até lembrar, voltar um pouco atrás, quantas homenagens nós
prestamos nesta Casa naqueles anos de 2006 e 2007. Eu vou lembrar só três nomes: Abdias
Magalhães, uma pessoa que tratou muito bem do povo de Formoso na área da medicina; Dona Ana,
ex-Professora; Tertuliano Bandeira. Nessas homenagens a gente fez coquetéis e as pessoas tinham
orgulho e vontade de virem a Câmara para prestigiar as homenagens. Então, a gente comprava
muitos salgados mesmo. Inclusive a homenagem ao Saudoso Abdias Magalhães, o autor da matéria
foi o ex-Vereador Antônio Pereira da Silva, conhecido como Antônio de Hermógenes, ele que
trouxe os salgados de Brasília, porque era número grande e tinha muita gente para recebermos
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Roso
naquele dia e aqui não tinha suporte para tantos salgados, tinha suporte, mas era demorado. a) E:
as coisas pequenas, eu acho que quase todo mundo passa ali em frente a Lanchonete da R E
podem chegar lá e perguntar a Zezé, quantos salgados eu encomendava para estar atenden rd
pessoas nos dias de homenagens, que eram em média 2.500(dois mil e quinhentos) a 3.000(três mil)
salgados. O ex-Vereador Almi e a ex-Vereadora Maria Anita, que estão presentes, são sabedores
disso. Eu só quero dizer aos Senhores, que não vá em conversas de Redes Sociais, não vá em
conversas de calúnias. Compra de caixão? Pelo amor de Deus. Está precisando de caixão para
enterrar as mentiras, as poucas vergonhas e as calúnias de quem está falando. Se alguém quiser
cópia da Nota Fiscal, que dizem que é caixão, mas que é uma Coroa de Flores, eu tenho aqui nas
mãos. — Finalizou o Vereador. 2º Parte: 1º Fase da Ordem do Dia: a)Quórum de Votação da
Ordem do Dia: Constatada a presença dos Senhores Vereadores, com exceção da Vereadora
Arilana Reis Barbosa. Unica discussão e votação das Indicações nºs 49 e 50/2019, ambas de autoria
do Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, requer que, sejam encaminhados ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal as seguintes indicações: - Em regime de urgência providências no sentido de
executar instalação de 01 (uma) sala de emergência na Unidade Mista de Saúde; e — Em regime de
urgência providência no sentido de executar reformas nos Postos de Saúde na sede do município e
no Distrito de Goiaminas. As Indicações nºs 49 e 50/2019, ambas estão aprovadas por 7(sete) votos
favoráveis dos Senhores Vereadores e nenhum voto contrário. 3º Parte: a) Anúncio da Ordem do
Dia da próxima Reunião Ordinária: Única discussão e votação das Indicações nºs 51 e 52/2019.
Após, o Senhor Presidente ressaltou dizendo: eu quero só ressaltar sobre as palavras do Vereador
Vice-Presidente desta Casa. Em momento algum, eu falei aqui que foi compra de caixão, pode olhar
na Ata que está registrado. Muitas pessoas gravaram aqui e postaram nos grupos na Redes Sociais.
Jamais eu falei que aqui nesta Casa tinha notas, pago caixão. Apenas falei que tinha pago funerária,
funerária não vende só caixão. Foi pago sim, Notas Fiscais tem aí, pago funerária, mas não fala que
é caixão. E discordo, o Senhor falar que eu sou mentiroso, porque eu tenho Notas Fiscais. Eu não
postei em grupos ainda, porque Formoso está cansado de tantas fofocas. Esta Casa virou uma
bagunça, muitos falam que nunca viram uma Câmara tão desunida como está a Câmara de
Formoso. Então, nós estamos aqui para trabalhar pelo o povo, fomos eleitos para trabalhar pelo o
povo. Acho que já passou da hora desta Câmara andar com os seus trabalhos, administrar os seus
trabalhos que tem que serem feitos, unir os Vereadores. Cobrar do Poder Executivo o que está
precisando no nosso município, que não são poucas coisas, são muitas coisas. Nós fomos eleitos
para representar o povo de Formoso e aqui só tem brigas. Fui conversando com vários colegas,
vários amigos e resolvi falar: vamos parar com isso, já está virando é bagunça, a Câmara de
Formoso está perdendo o respeito. Então, a gente está aqui para trabalhar pelo o povo de Formoso,
por isso que eu não divulguei as Notas Fiscais em Redes Sociais, mas está aí para todo mundo ver.
Notas Fiscais, foi compra muitas coisas, 9.000(nove mil) salgados, volto a repetir, em um dia só, a
população de Formoso é mais ou menos 9.000(nove mil), então foram 9.000(nove mil)) salgados,
foi isso que o Presidente quis referir, não estou falando que está errado. Eu estava comprando aqui
100(cem) salgados todas as segundas-feiras para todos os colegas, para todos que estivessem aqui
após a Reunião, mas por causa das fofocas, eu suspendi. Então, eu quero que esta Câmara volte a
trabalhar igual trabalhava antes. Mas tem notas, eu não menti, em momento algum eu menti, quem
quiser ver, as Notas Fiscais estão aí com muitas irregularidades, não são poucas. Porque tem notas
de materiais de construção, mas cadê a nota da mão de obra? Para comprovar que foram aplicados
aqueles materiais. Os materiais tinham que estar aí, porque não tem nota de mão de obras que foi
aplicado aqueles materiais aqui nesta Casa. Tintas, teve a pintura sim, tem Nota Fiscal da mão de
obra, está certo. Se não me engano, foram seis mil e poucos reais de tintas, mas teve a Nota Fiscal
que teve a mão de obra aqui nesta Casa. Então, acho que não seria diferente se tivesse também a
Nota Fiscal da mão de obra daqueles materiais que foram comprados e foram pagos, provo para
qualquer um. Se permitir, jogo sim, falou para jogar nas Redes Sociais, está cópia de Cheques,
Empenhos e Notas Fiscais. Tem um computador, até assinalei aqui, computador que foi pago só no
Empenho, não tem Nota Fiscal. Todos nós Presidentes, igual Vereador/ex-Presidente Celso que
comprou impressoras, comprou mais coisas, todos nós quando somos Presidente, podemos sim
comprar, igual comprou computador. Não vou dizer que não pode comprar, mas eu estou falando
sobre a Nota Fiscal que não tem. Então, isso eu já deixei bem claro aqui, não estou cobrando aqui,
não é falando para o Vereador em questão que não pode comprar. Então, são muitas coisas que
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S
estão irregulares, irregularidades são demais. Mas, eu não quero briga, eu quero é paz e nó * Va
compromisso com o povo de Formoso. Então, eu acho que os Vereadores têm sim, que u! dis pra
trabalhar para a população de Formoso. Agora mesmo apresentou um Projeto de Lei, aumento “dos
contribuição de Iluminação Pública. A arrecadação de Formoso é mais de 9(nove) mil reais e eles”
querem subir para quase 19(dezenove) mil reais, mais de 100%(cem por cento) de contribuição de
Iluminação Pública. Então, é um exagero e nós temos que ver isso. Não é ficar brigando aqui nesta
Casa, jogando pedra no Vereador e no Presidente, estamos aqui pra trabalhar para o povo de
Formoso, pra isso que nós fomos eleitos pelo povo. Então nós temos que fazer isso, é parar de
picuinhas nesta Casa, porque o povo está cansado disso. O Senhor Presidente disse ao Vereador
José Euclides, que no Empenho não tem Nota Fiscal, que não conseguiram achar a Nota Fiscal. O
Vereador José Euclides disse: vocês sumiram, levou para fora de Formoso. O Senhor Presidente
disse ao Vereador, que ninguém sumiu a Nota Fiscal e finalizou dizendo: isso que eu tenho a dizer a
todo o povo formosense, nós estamos aqui pra trabalhar para o povo de Formoso. Muito obrigado a
todos! Em seguida, o Vereador Celso Neres de Freitas solicitou a palavra ao Senhor Presidente,
como Líder PROS, a qual foi concedida e assim se pronunciou: Eu queria na oportunidade de falar,
Senhor Presidente, primeiramente é pra agradecer o Senhor, pelo o que a gente conversou agora a
pouco, tendo em vista as dificuldades, a situação do Colégio Felintro. Eu estive conversando com a
Diretora e alguns professores, a Escola não tem impressora, os alunos estão prejudicados pelo fato
de que está chegando os dias de provas e não tem impressora para imprimir o material de trabalho.
Os professores que tem impressora em casa, estão usando a própria impressora da casa para
imprimir, mas os alunos estão ficando prejudicados. E final do ano passado, como foi dito nesta
Casa, a gente trocou 2(duas) impressoras e ficou 2(duas) impressoras de grande porte aqui que não
seriam mais utilizadas. Na qual I(uma), eu disse ao Senhor que seria destinada a Polícia Militar,
que também já tinha necessidade daquela impressora e a outra que destinasse a um órgão no
município que estivesse precisando. E agradeço o Senhor, por eu ter conversado com o Senhor, o
Senhor disponibilizar pra a gente providenciar o Termo de Cessão de Uso de uma impressora para a
Escola Felintro amanhã, agradeço, muito obrigado! E quem vão ser beneficiados com isso, são os
alunos e consequentemente os professores da Escola. E a segunda coisa que eu queria dizer, era
pedir a todos os colegas Vereadores para a gente começar a trabalhar. Até te parabenizo, Senhor
Presidente, pela atitude de começar a pôr a mão na consciência e reconhecer que a Câmara virou
uma bagunça, ela não está virando, ela já virou. Então eu acho que já passou da hora de dar esse
basta, começar realmente fazer o nosso trabalho que é para o povo de Formoso, no qual nós fomos
eleitos. Eu acho que já tinha passado da hora, eu creio que nunca é tarde, mas se nós tivéssemos
tomado essa atitude há uns meses atrás, talvez não teria chegado onde chegou. Creio que daqui pra
frente será diferente e que a gente precisa realmente trabalhar para aqueles que nos elegeram e para
aqueles também que mesmo que não votaram na gente, somos representantes de todos, trabalhamos
pelo município e não por pessoas individuais, muito menos por interesses próprios. Então, esta Casa
aprovou um Projeto de Lei mais no início do ano, referente a recursos da saúde e diziam que era
para restruturação da saúde, para essas coisas, mas eu não vejo nada disso acontecer. Porque a gente
vai ao Hospital, ao Postos de Saúde — PSF, é o banheiro que não funciona, é a cadeira que não tem
mais espuma, é maca toda enferrujada, não tem um lençol na cama, não tem nada. Então, o que
adiantou esta Câmara trabalhar? Nós não temos só que aprovar projetos e liberar verbas e sim
fiscalizar para ver se elas estão sendo aplicadas. O que? Que adianta a Câmara, fazer o nosso
trabalho, aprovar e não fiscalizar para onde foi. Antes diziam que não tinha remédio porque a
Câmara não aprovava o Projeto, a Ambulância não ia levar paciente porque a Câmara não aprovava
o projeto, quando faltava qualquer coisa no Hospital era a Câmara que era culpada. Agora foi
liberado e isso também está acontecendo, acho que está na hora de nós fiscalizar e devolver essa
parcela de culpa a quem realmente tem culpa, porque esta Casa nunca teve culpa. Tivemos sim, ao
ponto de ter demorado para aprovar o Projeto, mas uma vez que ele foi aprovado as coisas tem que
começar a acontecer. Eu acho que cabe a cada um de nós tomar providência, começar a fiscalizar e
realmente fazer valer os direitos do povo de Formoso. Porque se ele confiou na gente, é que ele viu
em nós capacidade para representa-los. Devemos fazer jus a esses votos e jus a confiança que o
povo depositou na gente. Eu desde já agradeço a oportunidade e peço a todos que se os Senhores
puderem a gente arregaçar as mangas e correr atrás dos direitos do povo de Formoso, já está
passando da hora. E espero que esta Casa daqui pra frente tome novos rumos e que realmente volte
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a fazer o trabalho digno que possa representar o povo de Formoso. Porque, até o ano p
graças a Deus, esta Casa era a única que ainda salvava a Administração Pública de Form E 2
Poder Público de Formoso, falava que a Câmara de Vereadores era a única que ainda estava edoso
ordem. E nós não podemos deixar que isso aconteça, perdemos essa ordem e caímos na boca do
povo como está indo. Porque na verdade, quem leva a culpa não é só o Vereador, é a Câmara de
Formoso e se inclui até Servidores e eles não merecem ser taxados dessa forma com uma Câmara
de baixaria onde tudo acontece e fica por isso mesmo. Eu acho que precisamos mudar essa
realidade. — Finalizou o Vereador. b)Quórum de Encerramento: Constatada a presença dos
Senhores Vereadores, com exceção da Vereadora Arilana Reis Barbosa. O Senhor Presidente
declarou encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente
EE ) Nereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Assina o Senhor 1º Secretário
) Vereador José Miguel Pereira dos Santos.
em Exercício (
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Elas, em 20 de maio de 2019.
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