sessao nº 14

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Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativ E fl
Décima Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, realikã «
aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove, no prédio Minervino de Andr: Bros
Ornelas. Presidência: Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Abertura: Dezoito horas.
Quórum de Abertura: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e Vereadora: Adão Benício
Ferreira de Brito, José Euclides Vieira, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos,
Celso Neres de Freitas, Djalma Santana Carneiro, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos
Reis, com exceção do Vereador Neurival Pereira de Andrade. Sumário 1º Parte: a)Leitura de
Texto Bíblico: João 14 — O Espírito Santo vos ensinará tudo — Versículos 21 a 26 e Ata da 13º
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 13 de maio de 2019; aprovada.
b)Correspondência: I)Expedida: Ofício nº 48/2019, do Gabinete da Presidência, enviado ao
Prefeito Municipal, encaminhando cópias das Indicações nºs 49 e 50/2019. 2º Parte: 1º Fase da
Ordem do Dia: a)Quórum de Votação da Ordem do Dia: Constatada a presença dos Senhores
Vereadores e Vereadora, com exceção do Vereador Neurival Pereira de Andrade. Única discussão e
votação das Indicações nºs 51 e 52/2019, ambas de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa,
requer que, sejam encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes
indicações: - Providências no sentido de executar a iluminação pública na Praça Central, próximo a
Polícia Militar; e — Providências no sentido de executar a instalação de internet com Wi-Fi livre e
gratuito para a população nas praças na sede do município e no Distrito de Goiaminas. Na discussão
da Indicação nº 52/2019, A Vereadora Arilana Reis Barbosa, autora da matéria, manifestou-se
dizendo: eu não sei se os Senhores Vereadores têm conhecimento a respeito da internet que o nosso
município paga para uma Empresa, pra estar fazendo a distribuição da internet na cidade. Eu creio
que o valor que tem sido pago para essa Empresa, eu acredito que dá para espalhar internet para a
cidade inteira, porque é muito alto o valor que está sendo pago para essa Empresa da internet. Eu
acho que nós devíamos, nós como Vereadores estamos aqui para fiscalizar, para ajudar na boa
Administração do nosso município, fazer essa cobrança. Porque, eu estava esses dias atrás em uma
reunião lá no CRAS, onde a minha irmã é Secretária, só pela Secretaria dela paga R$ 2.300,00(dois
e trezentos reais) pra poder ter acho que 2(dois) ou 3(três) pontos de internet, mas que se fosse até
10(dez) pontos. Eu pago hoje na minha residência por 1(um) ponto e muito bom R$ 120,00(cento e
vinte reais). Então, eu acho que nós devíamos averiguar isso, para que a população de Formoso
possa ter acesso a internet, já que está pagando tão caro para essa Empresa para que tenha esses
pontos de internet. Eu acho que é necessário que a gente exija do Poder Executivo, já que está sendo
tão caro, que essa internet seja distribuída nas praças do nosso município para que as pessoas
possam fazer o uso, aquelas pessoas que não tem condições de ter internet na sua casa, que não
trabalha na sua casa, tenha internet nas praças do nosso município. Apesar de nós termos poucas
praças, devíamos ter mais, mas as poucas praças que nós temos se tiverem internet será muito bom.
Eu fico agradecida com o voto de cada um dos Senhores nesse pedido que a gente está fazendo ao
Prefeito. Eu sei que muitas vezes não resolve, mas eu acho que a gente tem que correr atrás e ver a
questão dessa internet. Eu achei um absurdo mesmo a questão de pagar por uma Secretaria esse
valor. Eu acredito que, outras Secretarias também devem pagar aproximadamente o mesmo valor ou
mais, não sei. Mas que a gente possa fazer essa averiguação no município. — Concluiu a Vereadora.
O Vereador Celso Neres de Freitas, manifestou-se e disse: bem interessante, bem interessante esses
valores, despertou a curiosidade. Porque a internet que a gente usa aqui nesta Casa, são de duas
fontes, usamos da OI e usamos da TURBO e mesmo assim na época que eu era Presidente desta
Casa a internet daqui não passava de R$ 300,00(trezentos reais) as duas e uma só Secretaria gastar
mais de R$ 2.000,00(dois mil reais) com internet, é um valor que chama à atenção. Seria
interessante que esta Casa pedisse uma explicação melhor a esse respeito. Porque, eu acho que R$
2.000,00 dá para sustentar a Prefeitura e todos os órgãos com sobra ainda. E se tratando de apenas
uma Secretaria, eu acho o valor exorbitante. Acho que está explicado porque que muitas vezes O
proprietário da Empresa defende o Prefeito com unhas e dentes em Redes Sociais e não quer que
vaia. Acho que, cabe a nós termos uma curiosidade em cima disso aí, descobrir e que seja
esclarecido, claro que nada justifica um valor desse. Aí, quando vem questionar com as outras
coisas, que a Prefeitura não está tendo dinheiro pra isso, pra aquilo, tem déficit nisso, déficit
naquilo, mas está aí uma das explicações, onde vai o dinheiro pelo ralo sem qualquer
responsabilidade com o dinheiro público. Eu, da minha parte, eu concordo com a Vereadora. Acho
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que, já que está pagando um valor alto, que beneficie a população, não somente os órgãos.
mesmo beneficiando a população, mesmo assim não justificaria, o valor é muito alto. Porq
uso na minha casa, usa na minha loja e pago R$ 180.00(cento e oitenta reais) por dois pontos. £
acho que não justifica pagar mais de R$ 2.000.00(dois mil reais) por um ponto, ou que seja dois ou
três de um só órgão, o valor é exagerado. Eu acho que cabe uma averiguação melhor sobre isso, não
pode deixar isso correr frouxo. Se eu soubesse disso a mais tempo, a mais tempo eu teria tomado
providência. — Concluiu o Vereador. A Vereadora Arilana esclareceu ainda: eu estava nessa reunião
como eu falei, uma reunião do Conselho. A gente sabe que quase todos os órgãos, todas as
Secretarias têm seus Conselhos. E lá teve essa reunião e onde foi sabido esse valor da internet.
Onde o Conselho daquela Secretaria está tomando as providências pra fazer o cancelamento dessa
internet da Secretaria de Assistência Social. Eu acredito que esse Conselho que foi mudado agora, o
outro Conselho estava um pouco difícil deles fazerem reuniões, agora esse Conselho tomando pé
dessa situação, está tentando resolver essa situação. Mas, é apenas uma Secretaria que está tentando
resolver essa situação, tem outras Secretarias que eu tenho certeza. Eu já fiquei sabendo que essa
Empresa recebe em média de R$ 14.000,00(quatorze mil reais) a R$ 16.000,00(dezesseis mil reais),
eu não sei a quantia exata, mas em média é isso do município por mês de internet. Então, é preciso
averiguar sim. Nós como Vereadores, nós temos que tomarmos pé da situação e ver a licitação, ver
se realmente é necessário essa quantia de dinheiro que está indo para internet do nosso município. —
Concluiu a Vereadora. O Vereador Djalma Santana Carneiro manifestou dizendo: realmente, eu
também fiquei surpreso com a explanação da nobre colega Vereadora Arilana, acho um absurdo.
Igual o nobre colega Vereador Celso comentou, eu acho que agora cabe a nós do Legislativo
investigar isso melhor. Concordo com a Senhora, Vereadora Arilana, a gente tem que investigar. Eu
até não sabia. Se tem em outras Secretarias, eu não tenho esse conhecimento. Mas, amanhã mesmo
a gente deveria notificar o Prefeito e pedir explicação, se teve licitação para contratar essa Empresa
de internet, porque esse valor não justifica. Mas, espero que a partir de amanhã a gente toma
providências e não só fique em palavras aqui no Plenário. Eu acho que já está na hora dessa Casa
unir em prol do desenvolvimento do município, igual a gente teve uma pré-reunião mais cedo aqui
nesta Casa. Eu acho assim, que tudo que vier aqui pra esta Casa, a gente deve sim reunir e discutir e
ver a melhor forma possível para o nosso município, para o povo formosense. Ver aquilo que
realmente é bom e abraçarmos essa causa. — Concluiu o Vereador. O Vereador José Euclides Vieira,
manifestou e disse: eu concordo plenamente com todos os colegas Vereadores e Vereadora. E peço,
se for fazer em forma de Requerimento ou que for verbal pedido de explicação ao Prefeito, podem
contar comigo. Se for Requerimento pode colocar o meu nome, estarei pronto para assinar, requerer
o que é de direito na qual a Vereadora colocou. Se for solicitar verbal podem contar comigo
também, irei junto para tomarmos uma posição e estarei pronto para averiguar o que está
acontecendo. Porque, como o Vereador Djalma falou, se está esse valor, tem que ser através de
processo licitatório. Então, a gente tem que tomar conhecimento e colocar em prática, não ficar só
em palavras. — Concluiu o Vereador. O Vereador Rosemar Ferreira dos Reis também se manifestou
dizendo: eu também, Vereadora Arilana, concordo e desde já te parabenizo pela a atitude, por estar
preocupada com o nosso município. E, causa uma estranheza muito grande, porque são valores
muito altos. Eu até já tinha visto antes isso em grupos, discussão em grupos em Redes Sociais, onde
até o próprio Empresário que é dono da Empresa entrou na discussão, mas eu não imaginava nunca
que chegaria a esses valores. A Câmara tomando esse rumo e bela atitude da Vereadora, indicou
muito bem. Depois que eu ouvi o Plenário, eu acho que nós temos que tomarmos as providências
realmente, Vereadora, fiscalizar, ver realmente quais os valores, quanto que a Prefeitura está
desembolsando para essa Empresa. Porque, como o Vereador José Euclides disse, é uma Empresa
prestadora de serviços e se é Empresa e devido os valores altos, tem que ter licitação, a gente tem
que ver se houve licitação. E discutir entre nós, a forma melhor que a gente tem que fazer para pedir
informações, se é verbal, se é ofício, se é um requerimento. Eu acho que a melhor forma, até para
ter valores, será um requerimento. A Indicação foi muito bem-feita, Vereadora, muito bem
lembrado, levou ao conhecimento de todos, ao conhecimento dos Vereadores. Mas agora, juntos
acho que a Câmara toma esse rumo de estar fiscalizando, Senhor Presidente, acho que todos aqui
são de acordo. Quando se trata do bem comum de todos, acho que nós Vereadores temos que
unirmos. A Câmara está de parabéns, todos os Vereadores, por todos pensarem da mesma forma,
quererem o bem comum de todos. Pode contar comigo, Vereadora, se for fazer um requerimento
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pode incluir o meu nome, esse é o nosso papel. E mais uma vez, todos os Vereadores est
parabéns pela atitude. — Concluiu o Vereador. O Vereador José Miguel Pereira dos Sa
manifestou-se dizendo que quer se solidarizar com a colega Vereadora Arilana e os demais coleg
Vereadores e que também vai votar a favor na Indicação. Disse também, que se for fazer algum
Requerimento, pode contar com a sua pessoa e que estará pronto para assinar. — Concluiu o
Vereador. O Vereador Romeu Batista Neres manifestou-se e disse: eu concordo com a Senhora,
Vereadora Arilana, vamos investigar. Porque, só na Secretaria de Assistência Social o valor da
intemet é R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), fora as outras Secretarias, vamos ver essa
situação de perto, estamos juntos e vamos verificar. Pode contar comigo no Requerimento. —
Concluiu o Vereador. O Vereador Celso Neres de Feitas, disse: eu concordo com o que o colega
Vereador Rosemar falou. Acho que, para a gente ter base legal, para valer juridicamente, ir ao
Ministério Público, é necessário que se faça o Requerimento. Podemos sentar todos os Vereadores e
decidir o que vamos requer a fundo, o que precisamos. Mas é válido também o que colega Vereador
Djalma falou. Pode sim, fazer um grupo de Vereadores, conversarem e irem a cada Secretaria fazer
um apanhado geral na situação. Até porque, o Requerimento é apresentado na próxima Reunião e
votado na outra Reunião, então, vai levar alguns dias. Nesse intervalo é válido a opção de a gente
também estar conversando com o Secretário de cada setor, para saber o que realmente está
acontecendo, para que, quando a documentação chegar aqui, que eu creio que vai dar trabalho para
ela chegar, a gente já estar mais ou menos fundamentado na real situação que está acontecendo. Eu
me disponho tanto no Requerimento, quanto para fazer algumas visitas que for preciso, pra a gente
estar sentando e conversando com os Secretários. Mas, igual eu estava conversando na reunião com
os Vereadores mais cedo, não adianta ir só um Vereador, porque, acham que quer se promover ou
acham que a oposição quer pegar no pé do Prefeito. Eu acho que tem que ser O grupo de Vereadores
determinados pelo bem de Formoso. Eu acho que é o mais importante é isso nesse momento. —
Concluiu o Vereador. O Senhor Presidente expôs o seguinte: também quero parabenizar a
Vereadora pela a atitude. Por esses meios, que a gente tem que correr atrás para resolver os
problemas do nosso município. É um absurdo, porque R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) que paga
por mês só de internet, a Prefeitura dava para colocar internet nessas praças todas e ainda sobrava.
Então, com certeza pode contar comigo também, com meu apoio, se tiver que fazer Requerimento
também pode colocar o meu nome, que vamos investigar sim. Porque, R$ 180,00(cento e oitenta
reais) a TURBO colocou internet aqui na Câmara e funciona 3(três), 4(quatro) pontos
tranquilamente. Então, a diferença é muito grande, nós não podemos aceitar isso. Com certeza, pode
contar comigo que sou a favor da sua indicação e de mais documentos que vierem pra esta Casa
para estar investigando essa Empresa. — Concluiu o Senhor Presidente. As Indicações nºs 51 e
52/2019, ambas estão aprovadas por 7(sete) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e Vereadora
e nenhum voto contrário. Após o Vereador José Miguel Pereira dos Santos solicitou a palavra ao
Senhor Presidente, a qual foi concedida, que disse o seguinte: quero trazer ao conhecimento desta
Câmara, que um compromisso assumido em 2017 por a então Deputada Federal Jô Morais, sobre
uma Viatura para município de Formoso. Na época daquele cruel assassinato da Dona Lúcia do
Supermercado Califórnia, eu recorri a Deputada e pedi segurança para o nosso município e ela
assumiu o compromisso de liberar uma Viatura para Formoso. Mas, no ano passado quando foi pela
entrega das Viaturas, que a qual ela fazia parte, essa Viatura foi parar no município de Porteirinha
Norte de Minas Gerais. Até eu fiquei meio chateado, voltei a cobrar e ela falou: não esquenta a
cabeça Vereador, que no próximo ano, que é este ano, você vai receber essa Viatura para a Polícia
Militar de Formoso. Quando foi semana passada, o Governador fez as entregas das Viaturas e
anteontem a Viatura foi destina e chegou a Formoso. Hoje eu fiz a entrega ao Comandante Kislênio
e dentro de alguns dias acredito que o Comandante Geral vem para fazer a entrega oficial da
Viatura. A Viatura já está rodando, já está trabalhando. O município de Formoso só tem a ganhar
com esses benefícios que nós Vereadores corremos atrás, através dos nossos Deputados, dos nossos
Parlamentares. Semana passada eu estive em Brasília e fui em alguns Gabinetes com o Pires na
mão, graças a Deus fui bem-sucedido. Em breve eu voltarei a falar aqui o que será destinado para o
nosso município. — Finalizou o Vereador. Com a palavra a Vereadora Arilana Reis Barbosa, que
explanou o seguinte: eu não sei se os Senhores Vereadores têm conhecimento, venho trazer ao
conhecimento dos Vereadores e também do público presente, a respeito de um Trator do Gabinete
Deputados Welinton Prado que nós conseguimos. Ele ficou aqui na exposição desde o início do
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ano, um Trator amarelo, eu não me lembro a marca. Mas esse Trator que eu consegui com
dificuldade foi devolvido, infelizmente. Nós trabalhamos, muitas vezes lutamos, andamos gm
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recursos próprio, muitas vezes não conseguimos da Câmara recursos para a gente estar correntboso >
atrás de benefícios para o nosso município e muitas vezes a gente consegui o benefício e o benefício
volta. Isso é muito triste acontecer, veio acontecer na nossa cidade, porque seria mais um benefício
para a população de Formoso e com esse seria o 4(quarto) Trator que eu teria conseguido para o
município, infelizmente ele foi devolvido. Tem uma legislação que tem código e o prazo para ser
feito pagamento de qualquer coisa que vem para o município, qualquer Emenda Parlamentar, o
prazo é de 180(cento e oitenta) dias, ou seja, 6(seis) meses. 6(seis) meses para pagar e os 6(seis)
meses não foram suficientes para a Prefeitura fazer o pagamento desse trator, sendo que o dinheiro
estava em conta e o dinheiro foi devolvido para a Caixa Econômica, estornou o dinheiro para o
Ministério, esse dinheiro vai para a União e nós vamos ficar sem o benefício. Esse benefício veio
pra nós ano passado, estava disponível para comprar em junho. Eu não ando muito lá dentro da
Secretaria que mexe com licitação, com essas coisas, a gente não tem tempo e a gente não tem de
estar lá conferindo quantos dias faltam, se o prazo são 180(cento e oitenta) dias, se está faltando
10(dez) dias, S(cinco) dias ou se está faltando I(um) mês, tem as pessoas que são pagas para fazer
exatamente esse trabalho. Tanto que em junho do ano passado, estava liberado pra fazer a compra
desse Trator, o dinheiro já estava depositado em conta. Eu acredito, não estou falando que
realmente foi isso que aconteceu, a gente sabe que teve as eleições para Deputados e eu apoio um
Deputado diferente do Deputado do Prefeito. E pode ser, que seja para que a gente não angarie
votos, diz não: estou com o Trator agora, quer dizer, vai fazer a propaganda dela. Apesar que não
precisou, que nós fomos majoritários de votos no município, tivemos 905(novecentos e cinco) votos
para um Deputado Federal; 1.123(um mil e cento e vinte e três) votos para um Deputado Estadual,
fomos majoritários no município. As vezes o medo político no município, ele faz a população
perder, infelizmente. Então o Trator voltou, lutamos até, depois que eu fiquei sabendo que a Caixa
Econômica não queria pagar a Empresa que trouxe o Trator. Fomos até o Gabinete do Deputado
Weliton Prado do PROS, o partido do Deputado do Vereador Celso, mas a gente não conseguiu
reverter a situação. Porque tem as suas normas, tem as leis que tem que serem seguidas, e não
reverteu a situação e o Trator voltou. Então, essa é uma triste situação e que nós estamos correndo o
risco de perder também da ponte no Rio São Domingos na Comunidade dos Goianos, né Vereador
José Miguel, o valor R$ 700.000,00(setecentos mil reais). Corremos o risco de perder também da
praça da Igreja Matriz o valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). Nós estamos com
esses problemas por causa de inadimplência da Prefeitura e correndo risco de perder mais
benefícios. É triste a situação nossa, porque a gente corre atrás, luta com muita dificuldade para
conseguir as coisas pra ver o nosso município bonito, melhorando, o povo mais feliz, e a gente ver o
nosso suor sendo jogado fora, por terra, sem os recursos ficarem no município. E eu queria ainda
dizer ao Presidente da Casa, que eu o solicitei diárias semana passada, eu não fui atendida. Assim
Presidente, como eu estou aqui relatando algumas conquistas, a gente tem corrido atrás e tem
conseguido graças a Deus, com muitos esforços, com muitas dificuldades. A gente sabe com está
difícil a situação financeira de todo mundo, eu gostaria de pedir ao Senhor, que por gentileza,
garantisse o nosso direito, que é o direito de cada Vereador, não estamos pedindo esmolas, é o
direito. Então, que garantisse esse direito que nós temos de acordo o Regimento Interno, de
conceder as diárias ao Vereador quando precisar correr atrás de melhorias para o município. E
também, eu quero convidar todos os Vereadores para a entrega do um Trator com a Grade Aradora
no Assentamento Três Capões, no próximo dia 23 de maio, quinta-feira, às 14hs. O Deputado Paulo
Guedes, o Deputado Virgílio Guimarães, vão estar aqui na nossa cidade. Trator esse que é Emenda
do ex-Deputado Federal Gabriel Guimarães filho do Deputado Virgílio Guimarães, hoje o Deputado
Virgílio está no lugar do Deputado Gabriel como Estadual e está fazendo ainda a vez do filho que
saiu da política. Esse trator foi conseguido por mim e o Vereador Rosemar, que ambos apoiamos o
Deputado Gabriel Guimarães na eleição passada. E logo em sequência, nós teremos a inauguração
do Serviço de Convivência aqui na cidade, no Ginásio, às 18hs, com a Secretária de Assistência
Social. Todos também desde já estão convidados para participar dessa inauguração, desse novo
espaço onde as crianças e adolescentes terão o lugar para estarem praticando as atividades
recreativas e também atividades profissionalizantes que será desenvolvida pela Secretaria de
Assistência Social no município de Formoso. — Finalizou a Vereadora. Com a palavra o Vereador
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José Euclides Vieira que explanou o seguinte: ouvindo aqui as palavras do colega Vereador tosé (h/, |
Miguel, é muito bom e importante, que cada um de nós Vereadores e a Vereadora vai atrás, va! «
busca, porque se a gente ficar aqui de braços cruzados a gente não consegue nada. Os caminh Eunogo
Brasília é um caminho, Montes Claros-MG através da CODEVASF e Belo Horizonte. É tão
importante e valioso, que somos 9(nove) Vereadores e cada um apoiou um Deputado diferente do
outro. Porque se a gente tivesse apoiado só um Deputado, o Deputado do Prefeito, ele ia levar os
benefícios diretamente só para o Prefeito. Eu falo isso, porque quando eu apoiava o Deputado
Gustavo Corrêa, a gente não tinha o que nós temos hoje nesta legislatura. Eu acho que nós devemos
fazer dessa forma, irmos atrás dos Deputados que nós apoiamos e eles tem o dever, o direito e a
obrigação de nos ajudar. Eu estive na cidade de Pintópolis nesse final de semana, fui lá fazer uma
visita a uma tia minha, irmã da minha mãe que está passando mal. Cheguei lá e encontrei uns
eventos, inclusive foi recebido 2(duas) Viaturas, Vereador José Miguel, como essa que foi
conseguido por sua pessoa, Pálio Adventure; 2(duas) Fiat Estrada para as Associações; I(uma)
Ambulância; e I(um) Trator Patrulha Mecanizada e ainda tem Retroescavadeira e mais para chegar,
então se tem essas coisas é porque as pessoas vão atrás. Tenho muitos conhecidos e parentes lá,
inclusive o Prefeito é meu amigo, a gente antes era vizinhos de fazenda. Então, foi o que ele diz,
que lá as coisas acontecem constantemente. Mas se a gente ficar aqui de braços cruzados, a gente
não consegue. Então a Vereadora Arilana solicitou ao Presidente, na qual eu também estava junto
no ofício, o Veículo da Câmara. É tanto que este ano eu não fui em nenhuma viagem ainda, porque
pra gente ir com recurso próprio custa caro. Então, a Câmara tem o dever e a obrigação de conceder
para todos os Vereadores, não só pra um, tanto o Veículo da Câmara, quanto diárias, para irem fazer
os pedidos que podem ser em Belo Horizonte, Montes Claros, Brasília, onde for necessário para
irem em busca de benefícios para o município. Eu acho que, a gente tem que ir atrás mesmo, tem
que ir em busca, porque se a gente ficar aqui ninguém vem trazer nada não. São muitos querendo
fatia do mesmo bolo e o bolo é pequeno e quem chegar lá primeiro que vai conseguir as coisas. A
situação financeira eu sei que está difícil, mas se o Presidente fizer um planejamento e procurar
distribuir as diárias e conceder o Veículo de acordo a necessidade para cada Vereador fazer o uso,
eu tenho certeza que todos vão ficar satisfeitos e terão o interesse de irem atender a população de
Formoso. — Finalizou o Vereador. Com a palavra o Vereador Rosemar Ferreira dos Reis que assim
se pronunciou: eu ouvindo os Vereadores que me antecederam, ouvi atentamente a Vereadora
Arilana, a gente até sensibiliza, Vereadora, de isso ter acontecido, porque era algo a mais para o
nosso município. A gente hoje, tanto eu quanto os Vereadores José Euclides e NeurivaL Pereira de
Andrade, a gente analisa bem legislaturas passadas, mandatos passados e não tenho vergonha de
dizer e parabenizar esta legislatura de agora. A gente percebe, eu acho que é a legislatura que mais
corre atrás, que mais busca para o nosso município. São várias conquistas de todos os Vereadores,
todos os Vereadores empenham em buscar benefícios para o nosso município, tanto os da situação
como da oposição. O Vereador Celso quando foi Presidente, não mediu esforços e o Presidente
atual Adão Benicio também não mede esforços para estar ajudando os Vereadores irem em busca e
conquistarem. Parabenizo a todos pelas muitas conquistas. Todos os Vereadores que correram atrás,
que conquistaram, que buscaram, as provas estão aí para todos veem, por exemplo: Emendas
Parlamentares da Saúde, são quase I(ummilhão de reais de Emendas conseguidas pelos
Vereadores, os Vereadores que foram em busca, Vereadores que empenharam juntos aos Deputados
que os apoiaram. Veio o Projeto da Saúde aqui pra Câmara para os Vereadores aprovarem, pra dar
direito ao Poder Executivo a gastar o dinheiro da forma que ele achasse que poderia atender da
melhor forma o município de Formoso, o povo formosense, mas está parado. O Prefeito jogou a
culpa toda nos Vereadores, que não tinha nem petróleo para levar um paciente até Brasília, nem até
Buritis, Unaí. Mas em algumas visitas, passando pelo Hospital, depois que o Projeto foi aprovado
por esta Casa por unanimidade, todos os Vereadores votaram a favor e está lá parado, nada foi feito.
A gente chega ao Hospital e não encontra nada, a gente entra nas salas não forro de cama, não tem
lençol, nada. Os banheiros da mesma forma. Os Vereadores buscaram, então vamos fiscalizar
também, ver por que não está sendo gasto esse dinheiro. Eu queria muito que nós uníssemos,
esqueça lado político, esqueçamos que somos situação, que somos oposição e vamos unir nós
Câmara pra a gente averiguar o que realmente está sendo feito com esse dinheiro. Eu tenho certeza,
que de alguma forma ele está sendo gasto, porque está liberado para ser usado pela Secretaria de
Saúde. Eu não quero dizer de que forma está sendo gasto antes da gente sentar e averiguar. Eu não
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quero ir averiguar sozinho, porque se a gente ir sozinho, depois vem as picuinhas. Muitos fem, E
como o Vereador Celso disse antes, a gente chega lá sozinho e as vezes vem a crítica: o Ve : y
está aqui porque ele quer atrapalhar o Prefeito trabalhar. Se o Vereador for situação chega | Pagoso 3?
vezes dizem: ele está ali para acobertar algumas coisas. Então, eu acho que tem que formar um
grupo situação e oposição, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, e vamos
fiscalizar. Eu tenho certeza que cada Vereador que buscou uma Emenda Parlamentar pra Saúde,
comprometeu alguma coisa com esse Deputado. Está aqui o Vereador Djalma, que eu tenho certeza
que foi a maior parte do Deputado Zé Silva a pedido do Vereador Djalma e tem também de outros
Vereadores. Então gente, eu acho que cabe a nós agora não deixar a Saúde da forma que está, não
deixar o povo sem saber de que forma e onde foi gasto esse dinheiro. Com esta legislatura que está
agora, todos os Vereadores comprometidos em buscar para o povo, em buscar para o município, se
o Prefeito quisesse administrar bem, ele poderia somente sentar na cadeira e ficar rodando de um
lado para o outro, que as coisas estão vindo. Os Vereadores buscaram dez vezes mais do que o
Prefeito nesta legislatura. Então, eu acho que o Prefeito tinha que agradecer muito esta Câmara,
tinha que estar comprometido mais ainda com o povo de Formoso, com o município de Formoso da
forma que os Vereadores estão. E digo claramente, Senhores Vereadores, muitas vezes buscam,
buscam, buscam, buscamos e não somos reconhecidos. Qualquer crítica, qualquer falha da
administração, todos os Vereadores vão para o pau juntos. Então é a hora nossa, de nós unirmos,
esquecermos lado partidário e vamos buscar aquilo que é do povo, aquilo que vem para o povo de
Formoso. - Finalizou o Vereador. A Vereadora Arilana complementou ainda: quando o Vereador
Rosemar falou sobre o Hospital, mais uma vez vem entre nós aqui a questão. O dinheiro está aí, por
que não faz então as reformas que precisam ser feitas? O Hospital não tem nenhuma reforma. Na
semana anterior eu tive Dengue. Ontem eu estive no Hospital, a minha Vó de consideração foi
diagnosticada também, nós passamos pelo mesmo processo de Dengue, foi diagnosticado ontem e o
Hospital está um caos, sinceramente. A gente precisa sentar com a Secretária de Saúde, convido
desde já todos os Vereadores para fazermos isso e ver o que está acontecendo, por que não usa o
dinheiro que foi aprovado aqui por esta Casa. Nós não temos uma reforma que deveríamos ter. Os
banheiros estão uma calamidade, estão uma calamidade aqueles banheiros do Hospital pra se usar.
E dá pra se vê, só de entrar no Hospital a gente vê que não tem tinta nova e há muito tempo. E
realmente não tem forro de cama, não tem lençol, está difícil. Nós precisamos nos reunir com a
Secretária, eu acho que seria bom amanhã se todos pudessem estar presentes, a gente convidar ela
aqui e perguntar o que está acontecendo, por que não fez essas reformas que deviam fazer. Ela
esteve aqui sentada com a gente para que fosse aprovado o Projeto, agora ela precisa nos explicar o
que? Que está acontecendo com o dinheiro, por que não está sendo aplicado no Hospital, nas
reformas que são necessárias, na compra daquilo que é necessário, papel higiênico, lençol, copo
descartável, que é o mínimo possível. Então, eu estou à disposição de todos pra um possível reunião
com a Secretária de Saúde, para a gente estar fazendo averiguações. — Concluiu a Vereadora. Com a
palavra o Vereador José Miguel Pereira dos Santos que disse o seguinte: eu quero pegar um gancho
da fala da Vereadora Arilana, que além do Hospital que está aquele caos, eu acredito que tem que
fazer uma reforma geral, tanto fisicamente como do pessoal. Semana passada aconteceu um caso o
seguinte: o INSS, de vez em quando eles fazem uma triagem e de repente eles cortam o benefício da
pessoa. E meu pai tem 95(noventa e cinco) anos, meu irmão que cuida desse benefício dele lá em
Brasília, quando ele foi pegar o dinheiro do benefício, tinha sido suspenso. Aí ele me ligou às
pressas pra eu pegar o atestado pra ele apresentar lá no INSS. Eu fui ao Hospital, cheguei ao
Hospital fui mal recebido pela recepcionista, não conheço a pessoa, conheço quase todo mundo,
mas infelizmente eu não conheço essa pessoa que estava trabalhando naquele dia. Meu pai estava lá
desde as 8(oito)horas. Eram mais ou menos 10(dez) horas e 30(trinta) minutos que meu irmão me
ligou, fui ao Hospital e a pessoa falou: não pode porque não tinha ficha, as fichas já encerraram. Eu
perguntei: quem é o médico que está aí? Ela falou: é o Dr. Edimar. Falei, então me dê licença que
vou entrar, entrei falei com Dr. Edimar, no prazo de 2(dois) minutos ele me deu o Atestado e foi
resolvido. Então, essa recepcionista tinha pelo menos que tratar as pessoas bem, principalmente
uma pessoa de idade, 95(noventa e cinco) anos. As pessoas não têm a hombridade de receber as
pessoas bem. E qualquer uma pessoa doente que chegar lá, a obrigação é de receber bem, tratar bem
e levar até o médico. Então, a gente tem que convidar a Secretária de Saúde, Dra. Gláucia, pra vir
aqui para nos dar explicações. E por último, o que eu gostaria de falar para os Senhores, que em
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SAS
Brasília tem a época que é mais conveniente à gente chegar até os parlamentares para faz! Eos)
pedidos. Agora está sendo a época pelo seguinte: com a votação que o Presidente está quer ao
aprovar a Reforma da Previdência Social, ele está derramando dinheiro nos parlamentares, é a hó; Fábio:
de a gente chegar até eles e pedir, todos estão oferecendo. Então, eu digo aos companheiros
Vereadores e a Vereadora, que é a hora de a gente correr até lá e nos agarrar nos nossos Deputados,
de quem apoiou e quem não apoiou também, que a hora é essa. Eu acho que daqui até aprovar essa
Reforma da Previdência, eles vão liberar muito dinheiro para os estados e os municípios. —
Finalizou o Vereador. O Senhor Presidente assim se expôs: eu quero só ressaltar um pouquinho
sobre as palavras dos meus colegas Vereadores. Eu estive na Esplanada dos Ministérios também na
correria procurando os Deputados, pedindo, a gente faz é pedir, quem corre atrás de recursos é o
Prefeito. E a gente esteve andando, batalhando e eu consegui várias conquistas para Formoso. Mas,
é lamentável, quando você consegue as coisas para o município e muitas vezes o Prefeito quer ser
promovido. Muitas vezes quer tirar o Vereador de lado, que correu atrás, que buscou e quer ser
promovido através do Vereador, fazer o nome. As últimas conquistas que conquistei para Formoso,
o Kit do Conselho Tutelar, foi lamentável até, que a gente fez a faixa e coloquei perto da Delegacia,
onde os outros colocam também. Eu consegui o Veículo para o Conselho Tutelar, o Veiculo
chegou, fiz a faixa e coloquei lá também, ficou 2(dois), sumiram com o Veículo de lá, nem falaram
para onde ia. E todos Maquinários que eles conseguem, Tanques de Leite, aí fica um mês
promovendo o nome do Prefeito. Consegui desse dinheiro da Saúde que foi aprovado aqui na
Câmara o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para compra de um Veículo para a Saúde,
Emenda do Deputado Renato Andrade. O Veículo chegou, colocou perto da Delegacia, ficou
poucos dias nem faixa eles colocaram e nem me procuraram pra falar assim: o Veículo está aí,
vamos colocar a faixa lá, porque foi o Veículo que você conseguiu com o Deputado. Nem isso eles
fizeram, por quê? Porque eles querem se promover em cima dos Vereadores. Eu fico indignado, não
só por mim, mas por todos os Vereadores que correm atrás, que buscam, e quando as coisas chegam
aqui o Prefeito quer se promover em cima dos Vereadores, fazer o nome dele, como se ele que
ajudasse, ele que corresse atrás, não, são os Vereadores. É lamentável, sobre o Projeto da Saúde,
falaram que os Vereadores que estavam segurando o Projeto aqui. Estava faltando remédios, estava
faltando tudo lá, até a falta de pagamento dos funcionários, falavam que era culpa dos Vereadores
nesta Casa, porque não aprovava o Projeto. É lamentável, você escutar uma coisa dessa, sendo que é
uma coisa que não tem nada a ver. Aprovou o Projeto da Saúde aqui no valor de I(um) milhão e
hoje está lá na mesma situação. Não foi ele que correu atrás, foi cada um dos Vereadores que
conseguiu as Emendas Parlamentares. Muitas vezes a gente vai sentar e pensar, a gente desanima
correr atrás dos benefícios. Porque são benefícios para a população, mas o Prefeito quer se
promover em cima de cada Vereador. Então, se cada conquista que os Vereadores conseguissem, se
ele corresse atrás pelo menos 50%(cinquenta por cento), já tinha conseguido muitas coisas para
Formoso. Só os Vereadores conseguiram 1(um) milhão de reais de Emendas Parlamentares. Então,
é lamentável você sentar e pensar nessa situação. E sobre o que a Vereadora Arilana, os Vereadores
José Miguel e Rosemar falaram, sobre as fichas do Hospital. As pessoas chegam lá para consultar
tem que marcar para 20(vinte) dias para fazer uma consulta. Muitas vezes a pessoa está em estado
grave, chega lá falando que está em estado grave, aí tem que marcar para fazer a consulta. Daí tem
que ir para Buritis, para as cidades vizinhas para fazer uma consulta, sendo que a pessoa é daqui de
Formoso, eleitor de Formoso, então é muito lamentável isso que está acontecendo no nosso
município. E quero dizer aos Vereadores, que muitas vezes questionaram sobre diárias, sobre o
carro da Câmara para viajar, até falei aqui poucos dias atrás, que enquanto esta Câmara não parasse
com as brigas, não tivesse união, estava difícil para trabalhar, a Câmara não precisa disso. O
município tem muito o que correr atrás, muito o que nós fiscalizar. Porque não é só uma coisa ou
duas que está precisando é de muitas coisas no nosso município. Então, é como eu falei, enquanto a
Câmara não parar de brigas, tinha Vereador que quase batia em mim aqui no Plenário e eu tinha que
passar a mão na cabeça, não. Igual eu falei, enquanto a Câmara não parasse de brigas, não unisse
pra trabalhar a favor do povo de Formoso, do município de Formoso, eu ia ficar no meu canto
quietinho. Assim que parar e falarem assim: agora nós estamos prontos pra trabalhar para O
município, é totalmente diferente. Vamos trabalhar para o povo de Formoso, foi para isso que
fomos eleitos. Então eu quero deixar explicado pra todos. Até o carro da Câmara eu vou usar ele só
para viagens, estou usando o meu carro. O carro está aqui na Câmara, com certeza quem precisar
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RA
Ca
está à disposição. — Finalizou o Senhor Presidente. A Vereadora Arilana disse o seguinte: Bel)
Veículo que foi comprado para o município no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reaisj2e
(
fiquei com algumas dúvidas com relação a ele, porque eu fiquei sabendo que não é um Veíc boss
completo e R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) a gente sabe que dá para comprar um veículo *
completo, eu acredito que dá sim. Então, desde já eu quero convidar todos os Vereadores para
estarmos averiguando a compra desse Veículo, principalmente o Senhor, Senhor Presidente, que é
Emenda Parlamentar do seu Deputado, para averiguar se realmente o Veículo que foi comprado
vale esse valor. Porque eu fiquei sabendo que o Veículo não é completo e a gente sabe que
dependendo do carro, R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) dá para compra um carro completo
equipado com Ar Condicionado, Vidro Elétrico, Trava Elétrica, completinho ou até mesmo por
menos. O Vereador José Miguel deu uma sugestão sobre diárias, já que foi comentado sobre diárias.
Que ele é uma pessoa que menos é beneficiado com diárias e que viaja muito e que viaja por sua
conta e que tem direito regimental e constitucional a diárias. A sugestão é que se faça um
documento determinando tantas diárias por mês para cada Vereador. Que todos seriam
beneficiados, seria uma coisa legal e acabava com esse negócio de uns Vereadores pegam mais,
outros pegam menos e outros não pegam nada, igual a ele mesmo que não pega e viaja muito. —
Concluiu o Vereador. 3º Parte: a)Quórum de Encerramento: Constatada a presença dos Senhores
Vereadores e Vereadora, com exceção do Vereador Neurival Pereira de Andrade. O Senhor
Presidente declaroá encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor
President 6,4 ) Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Assina a Senhora
1º Secretária ( Alamo) ) Vereadora Arilana Reis Barbosa.
Dó
/
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 27 de maio de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO
ESTADO DE MINAS GERAIS
BOA NOITE A TODOS.
DECLARO ABERTA A DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG
20 DE MAIO DE 2019
18 HORAS
RITUAL:
1 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores
A Vereadores.
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso,
X iniciamos nossos trabalhos.
3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: João 14 — O
>. Espírito Santo vos ensinará tudo - Versículos 21 a 26.
4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata da 13º
-XReunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 13 de maio de 2019.
x, 5 — Efetuada a leitura e nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, a declaro aprovada.
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondência
incluída no expediente.
7 - Declaro encerrada a 1º Parte da Reunião e inicio a 2º concedendo a palavra a Primeira
Secretária para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum
X. para votação da Ordem do Dia.
8 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 51/2019, de autoria da
Vereadora Arilana Reis Barbosa, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências no sentido de executar a iluminação
pública na Praça Central, próximo a Polícia Militar.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 51/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem. A Indicação nº 51/2019 está fo) or
2 votos favoráveise 72 votos contrários.
9 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 52/2019, de autoria da
Vereadora Arilana Reis Barbosa, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso(Dhotmail.com
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeito Municipal a seguinte indicação: — Providências no sentido de executar a instalação de
internet com Wi-Fi livre e gratuito para a população nas praças na sede do município e no
Distrito de Goiaminas.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 52/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem. A Indicação nº 52/2019 está UA. t9 por
votos favoráveise 77 votos contrários.
10 — Declaro encerrada a 2º Parte da Reunião e inicio a 3º concedendo a palavra a Primeira
X Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores.
«X( 11 - Declaro encerrada a reunião agradecendo a presença de todos.
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso(Dhotmail.com
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais