sessao nº 18

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Décima Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, realiz: (da
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Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão LegislativalZla:. Ea
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aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove, no prédio Minervino de Andra
Ornelas. Presidência: Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Abertura: Dezoito horas.
Quórum de Abertura: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e Vereadora: Adão Benicio
Ferreira de Brito, José Euclides Vieira, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos,
Celso Neres de Freitas, Djalma Santana Carneiro, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos
Reis, com exceção do Vereador Neurival Pereira de Andrade. Sumário 1º Parte: a)Leitura de
Texto Bíblico: I Reis 21 — Assassino de Nabot — Versículos 1 a 16 e Ata da 17º Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Formoso do dia 10 de junho de 2019; e Ata da 1º Reunião Extraordinária
da Câmara Municipal de Formoso do dia 17 de junho de 2019; aprovadas. b) Apresentação:
Projetos de Leis nºs 07, 08, 09 e 10/2019, todos de autoria do Prefeito Municipal, que “Concede
revisão geral nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal aos servidores da Administração
Direta que especifica e dá outras providências”; “Declara de utilidade pública a Associação de
Trabalhadores Rurais Unidos do Piratinga”; “Autoriza o Município a contratar operação de crédito
junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA — Financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a
oferecer garantias e dá outras providências”; e “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências”. Após, o Vereador Rosemar Ferreira
dos Reis solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida, e disse o seguinte:
primeiramente Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, eu quero só fazer um comunicado a
respeito da Reunião Extraordinária de hoje, que eu não fui comunicado pelo o Presidente em
Exercício Vereador José Euclides Vieira. E queria desde já, de imediato, Senhor Presidente, pedir
anulação dessa reunião, pela falta de comunicação, falta de ofício. Eu acredito que não é dessa
forma, sou Vereador, somos Vereadores, não foi só eu, faltou ofício para demais Vereadores. Deixo
aqui meu pedido, Senhor Presidente, atual Presidente Vereador Adão Benicio, peço a anulação
dessa reunião. Que Vossa Excelência estuda se é possível, se for possível, bem e se não for
possível, também não há problema algum, mas desde já peço anulação. Nós temos reunião agora à
noite, Reunião Ordinária, poderia muito bem ter deixado a reunião pra acontecer na Reunião
Ordinária e sim aprovar a Ata, um pedido de ratificação de Ata pelo nosso colega Vereador. Mas
houve a Reunião Extraordinária, fiquei sabendo agora já à tarde. E sendo assim, por não ter me
comunicado, não ter recebido nem ofício, deixo aqui meu pedido ao Presidente em Exercício, que
analise o nosso Regimento e se puder, se for viável, eu peço anulação dessa reunião, por falar o meu
nome como faltoso na reunião, sem ter sido comunicado da reunião, sem ter sido oficializado. E
outra coisa, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, público presente. Eu quero só fazer um breve
comentário sobre um desses projetos. O Vice-Presidente, Vereador José Euclides Vieira disse ao
Vereador Rosemar que projeto não está em discussão de matéria, ele quando apresenta é sem
discussão. O Vereador Rosemar disse: colega Vereador José Euclides, por favor, eu estou com a
palavra. O Vereador José Euclides disse: o Senhor está sendo equivocado, Senhor Vereador. O
Senhor Presidente, Vereador Adão Benicio, disse que a palavra está com o Vereador Rosemar. O
Vereador José Euclides disse: não discute matéria neste momento. O Vereador Rosemar disse: por
favor colega Vereador, se Vossa Senhoria me permitir. Se não, paro por aqui. O Vereador José
Euclides disse: o Regimento não dá amparo pra essa matéria. O Senhor Presidente, Vereador Adão
Benício disse: o Presidente aqui da Casa sou eu, então pode continuar, Vereador. O Vereador José
Euclides disse: mas está atropelando o Regimente, é bom saber, que não há discussão de matéria, é
bem claro em dizer: sem discussão de proposição na apresentação de matéria. O Vereador Rosemar
disse: Colega Vereador Senhor Vice-Presidente, neste momento o Senhor não é Presidente,
entendeu? O Vereador José Euclides disse: mas tenho o direito da palavra e o que o Regimento
ampara. O Vereador Rosemar disse: com respeito da forma que eu sempre respeitei quando a Vossa
Senhoria está com a palavra, ok? Se eu estiver errado, o Presidente que cassa a minha palavra.
Vossa Senhoria simplesmente é o Vice-Presidente neste momento, posso continuar? Se não puder, o
Presidente pode cassar minha palavra que eu paro por aqui. O Vereador Rosemar então prosseguiu:
quero só fazer um breve comentário sobre esse Projeto de Lei nº 09/2019, projeto do financiamento,
Senhores e Senhoras, não entra na discussão do Projeto, porque ele não está sendo votado. Mas, o
comentário que eu quero fazer é justamente pra que não sai comentários indevidos desse projeto pra
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nossa população por conta da atual administração. Projeto esse meus Senhores, que vaijSair ;
comentários, vai ter pressão popular, ter a pressão do povo formosense, como teve em o õ: f
anteriores. O Projeto é apresentado, o próprio Prefeito sai falando, conversando no ouvido deNã a
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por um, que os Vereadores não votam, que os Vereadores estão atrapalhando a administração:
Quero aqui deixar bem claro a todos que estão nos ouvindo neste momento, antes, neste ano, há
meses anteriores teve um projeto mais ou menos parecido, Projeto da Saúde, que veio pra esta Casa
de emendas, Emendas Parlamentares e que não foram aplicados ainda no nosso Hospital. Projeto
apreciado pelos Vereadores, foi votado, houve pressões por populares e o projeto nós fizemos a
nossa parte, mas nada para hospital foi liberado de Emendas Parlamentares. Vereadores votaram e
aprovaram para que o Prefeito aplicasse esses recursos da forma que ele bem entendesse, bem
quisesse pra atender a população Formosense. Vai lá ao Hospital pra ver se tem alguma coisa, não
tem nada no Hospital, nem cadeira não tem, realmente, é verdade! Chegam lá, não tem nada. Então,
isso é uma vergonha. E mais uma vez o Prefeito manda um projeto de empréstimo no valor de R$
3.000.000,00(três milhões de reais). Eu quero deixar bem claro, Senhor Presidente, não entro no
mérito da discussão do projeto por não estar sendo votado, mas quero que a população saiba que vai
ter as pressões, esse projeto é de um empréstimo, vai endividar mais ainda o município, será
alienado o município aos recursos federais. Então, se nós já estamos enfrentando situações difíceis,
depois da aprovação desse projeto, se Deus o livre for aprovado, as consequências serão maiores e
vai faltar aquele remedinho lá de mais ou menos R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) que ficou
faltando no passado, que o remédio sumiu, talvez vá ficar faltando mais ainda. Nós temos que ter
cuidado, temos que ser responsáveis, porque o nosso município, a nossa saúde, não é brincadeira
não, temos que tratar com segurança, dedicar a uma boa saúde para todos do nosso município. São
essas minhas preocupações, Senhor Presidente, encerro aqui desejando uma boa noite a todos! Em
seguida, o Vereador José Euclides Vieira, Vice-Presidente, solicitou a palavra ao Senhor Presidente
a qual foi concedida e assim se pronunciou: ouvindo aqui atentamente as palavras do Vereador
Rosemar, em momento algum eu vou responder ele na qual ele dirigiu ao projeto, o projeto, ele não
está em discussão de matéria, foi apenas apresentado e cabe a cada Vereador votar nele o que
quiser, são essas palavras com relação ao projeto. Mas, Senhor Vereador, eu me admiro muito
quando Vossa Senhoria pede uma ratificação e anulação de uma Reunião Extraordinária que
aconteceu neste dia de hoje. Senhor Vereador, Vossa Senhoria faltou em duas Sessões, na qual o
Vereador Celso pediu ratificação da Ata, na qual eu concedi e onde foi ratificada. E eu pergunto,
porque foi apresentado o Edital de Convocação nesta Casa que ficou com o Servidor Wanderson
(Pakito) e pedi a ele que comunicasse a todos os nove Vereadores sobre a Reunião Extraordinária
que iria acontecer nesta segunda-feira às 8h e 30m. Senhor Servidor, o Senhor comunicou aos
Vereadores ou não? E também eu quero ressaltar, Vereador. O Vereador Rosemar disse, cadê o
ofício? Eu preciso ser oficializado. O Vereador José Euclides disse: o Edital de Convocação, não
fala de ofício. O Edital de Convocação está seu nome, está o nome de todos os nove Vereadores e
também está aqui o que Servidor Wanderson (Pakito) nos informou. E hoje ao chegar de manhã eu
perguntei a Servidora Neide: Neide você informou todos os Vereadores? Todos os Vereadores
assinaram o Edital de Convocação? Ela falou: o Vereador Rosemar esteve aqui, olhou e falou que
não assinava. O Vereador Rosemar disse: não tem ofício, tem que ter ofício. O Vereador José
Euclides disse: Vereador, o Senhor está no terceiro mandato, pelo amor de Deus Vereador, Edital de
Convocação. O Vereador Rosemar disse que tem que ser oficializado pelo Presidente. O Vereador
José Euclides disse: eu que presidi a Sessão, quando o Vereador Celso requisitou ratificação da Ata.
Se o Presidente estava ausente era problema dele, não sei o que estava se tratando. Quando o
Presidente atual não está, quem preside esta Casa é o Vice-Presidente, independente quem seja ele.
Eu presidi 2(duas) Reuniões Ordinárias na ausência do Presidente e presidi essa Reunião
Extraordinária que aconteceu hoje, na ausência do Presidente também. Isso Vereador, Vossa
Senhoria está equivocado, falar que não viu Edital de Convocação, o Servidor Wanderson (Pakito)
informou ao Senhor, a Servidora Neide, a primeira coisa que eu perguntei hoje, eu cheguei aqui às
8h da manhã, a Servidora Neide falou que o Senhor pegou o Edital de Convocação e falou que não
ia assinar, que não ia vir a Reunião, não sei qual foi o dia da semana. Então, agora vem pronunciar
pedindo anulação de uma Ata, onde o Presidente já declarou aprovada, o Senhor passou batido.
Passou batido quando o Vereador Presidente Adão Benicio se colocou, declaro aprovada a Ata da
Reunião Extraordinária. E Vossa Senhoria não tinha o dever e nem o direito de perguntar e pedir
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anulação da Ata não, porque o Senhor faltou nas Sessões anteriores, na qual o Vereador Celso/ iu "
ratificação da Ata e foi concedido, foi aceito o pedido dele e aonde foi ratificada juntamente Eôm a 5
Secretária Vereadora Arilana e o Servidor Wanderson (Pakito). Eu não concordo e não Céjto, (
porque o Presidente já declarou aprovada. Ressalto a dizer que, o Senhor não esteve nas 2(dirasyose
Sessões anteriores, o Senhor não tem o direito e nem o dever de pedir anulação de Ata. Boa noite!
Finalizou o Vereador Vice-Presidente. O Vereador Rosemar, solicitou novamente a palavra ao
Senhor Presidente, a qual foi concedida e disse: primeiramente eu quero até parabenizar a ex-
Vereadora Maria Anita, nossa amiga, pelos trabalhos prestados nesta Casa, no Hospital, remédios e
tudo. São muitas coisas a serem apuradas. E que a ex-Vereadora, por ter sido Vereadora, que tenha
mais respeito, acho que a Tribuna é atribuída a quem quiser falar. Se você quiser falar, ex-
Vereadora, nossa colega, eu tenho certeza que estará a sua disposição. Porque às vezes a gente está
conversando aqui, você fala em todas as reuniões, Vossa Senhoria fala com a gente, aí você acaba
atrapalhando. Se inscreva pra falar, a Tribuna vai estar sempre à disposição, nossa colega que eu
tenho muito respeito, muita admiração, até aprecio muito seu trabalho, mas você está equivocada
com coisas, pede a Tribuna Senhora Anita, ex-Vereadora. E outra coisa, colega Vereador, segue
aqui o meu pedido, fica aqui o meu pedido de anulação da Ata. O Presidente em Exercício irá
analisar se deve ou não. Reunião passada, nosso colega Vereador Vice-Presidente José Euclides, eu
estava sim, o Senhor não respeitou os 15(quinze) minutos, começou a Reunião às 18h e Sm, falta de
consideração com o colega. Eu liguei ainda da estrada, tinha acontecido um imprevisto, pedi os
1I5(quinze) minutos o qual eu tenho direito, Vossa Senhoria tem direito, todos têm direito, o Senhor
não concedeu, começou a Reunião às 18h e 5m, falta de consideração sua. O meu pedido segue.
Conhecimento, Vereador, o Senhor se diz bastante conhecedor, mas às vezes a gente precisa ter
diálogo, às vezes ninguém sabe mais que ninguém, é cada dia um aprendendo com o outro. Eu nesta
Casa, eu quero é cada dia aprender mais. Meu pedido segue. A respeito do Projeto que eu falei,
Projeto do financiamento, continua a minha fala, Senhor Presidente. Eu quero dizer que não é com
relação à votação, não é discussão de votação e sim pra prevenir de quem está na administração
levar ao conhecimento da população de forma equivocada, de forma que venha a nos pressionar a
mais uma vez endividar o município, colocar o município em situações nas quais nós estamos
enfrentando hoje. O Projeto é bem claro, o projeto é tão mentiroso, colegas Vereadores, tão
mentiroso, o administrador, o Prefeito é tão mentiroso, é tão enganador, acostumou tanto enganar os
outros, que até o que ele vai fazer com esses R$ 3.000.000,00(três milhões de reais), ele coloca
apenas na mensagem, não há nada no Projeto. E o Vereador também, ele é conhecedor disso e tem
experiência e de forma que se diz muito inteligente, Vereador, o Senhor sabe, o que vai fazer está
apenas em mensagem. Senhor Presidente, está apenas em mensagem, no Projeto não se encontra.
Então, mais uma vez é uma matéria enganadora dessa administração que aprendeu enganar o povo
formosense. Ficam aqui os meus protestos, protestos esses porque eu estou vendo a situação do
nosso município, eu estou vendo a cada dia que passa o nosso município está afundando cada vez
mais. Peço desculpa a alguns colegas Vereadores, e peço desculpa ao colega Presidente, peço
desculpa ao público presente, que não poderiam estar ouvindo isso. Mas, são meus protestos com
relação a essa matéria, que antes de ser votada vem dar a pressão popular por parte de pessoas que
estão na administração. - Finalizou o Vereador. O Vereador José Euclides Vieira respondeu
dizendo: eu só queria responder um pouquinho a altura, Senhor Vereador, quando Vossa Senhoria
falou dos 5(cinco) minutos, 15(quinze) minutos. S(cinco) minutos nós somos sabedores quando não
dá quórum, se deu quórum com 5(cinco) minutos de acordo o Regimento pode dar início a Reunião.
E quando se fala em 15(quinze) minutos, se não deu quórum, os Vereadores podem se retirar do
plenário e irem embora que não dá falta, o Regimento segue dessa forma. 5(cinco) minutos é só
quando não dá quórum, ou seja, quando não tem S(cinco) Vereadores, aí sim, tem que esperar os
demais chegarem, pode esperar até o total dos 15(quinze) minutos, essa é a verdade, está dentro do
Regimento. Qualquer um Vereador, qualquer um cidadão formosense pode tomar conhecimento e
olhar artigo por artigo confirmar. E outra coisa, eu não quero mais discutir sobre projeto, por quê?
Igual eu falei, ele foi apresentado hoje, agora que vou tomar conhecimento do projeto. Eu vou
discutir o projeto é na Sala das Comissões com os demais Vereadores junto com minhas Comissões
e a decisão do voto. Eu não vou discutir matéria na qual foi apresentada nesse momento não, pra eu
querer me promover diante do povo? Sobre um projeto que ainda tem discussão nas Comissões e
que na qual ele foi só apresentado, ele não está indo para votação. Nós devemos discutir uma
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matéria quando vai para votação. Nós devemos sentar na Sala das Comissões, reunir as Comis;
na qual são formadas três Comissões, para poder estar discutido a matéria e ver se sofre emen:
altera, ou se faz qualquer coisa que cabe dentro do Regimento Interno e da Lei Orgânica do nós$0,;.s07
município. Eu não vou discutir matéria de projeto, porque isso aí pra mim não é o momento de”
discussão de projeto. — Finalizou o Vereador. O Vereador Celso Neres de Freitas, solicitou a
palavra ao Senhor Presidente, como Líder do PROS, a qual foi concedida e assim sem pronunciou:
eu fico até um pouco constrangido com a situação que acontece neste Plenário, que todo dia que a
gente chega aqui pra trabalhar menos motivo dá pra continuar trabalhando. A gente vem este ano,
como eu falei na última Sessão, esta Câmara tem trabalhado em um único objetivo só e esse
objetivo não tem sido o povo de Formoso, é lamentável, porque eu fui eleito pra trabalhar por
Formoso. Infelizmente, vem acontecendo a cada dia mais só discussão, só ponto de vista, mas ação
que é bom, nada. Quem acompanha minhas falas nesta Casa, quem quiser também ter acesso as
Atas das minhas falas nesta Casa, eu sempre bati muito na tecla de falar menos e agir mais, mas
infelizmente só tem falatório, agir que é bom, nada. Acho que às vezes, precisa mais de humildade,
precisa mais de companheirismo, precisa mais de compreensão, porque o resultado do nosso
trabalho não reflete só em nós Vereadores, reflete na população, reflete no município de Formoso.
Somos representantes não nosso, nem da nossa família, somos representantes de todo o cidadão
formosense. Acho que precisamos mais ter respeito com o povo de Formoso que nos elegeu, ter
mais respeito com o povo de Formoso que vai eleger a nova geração de Vereadores o ano que vem.
Queremos deixar o nosso legado, mas que não seja esse que está acontecendo no momento. A lei
existe pra ser cumprida. O Regimento desta Casa é tão claro, que fala, na hora da apresentação sem
discussão de proposição não pode falar sobre Projeto de Lei. Infelizmente o Presidente atropelou o
Regimento. Tudo bem, é compreensível, às vezes a gente até ajeita as coisas, mas não pra que os
nervos se exaltem, não pra que ofendemos os nossos colegas e desmoraliza mais esta Casa.
Infelizmente, quando esta Casa vota projeto é somente pra votar, fiscalizar mesmo que é bom quase
não está acontecendo. Lembrou muito bem o Vereador Rosemar, quando falou do Projeto de Lei da
Saúde que foi aprovado e nada foi feito. Já algumas Sessões anteriores eu tenho convidado os
colegas Vereadores para nos reunirmos e estar visitando todos os setores da saúde ou até mesmo
fazer um requerimento, um ofício, convidando a Secretária de Saúde para dar explicações, mas só
fica neste Plenário. Quando sai daqui é cada um para um canto e nada acontece. Sozinho eu não
vou, porque eu já falei que não vou sozinho. Porque se Celso for sozinho ou ele está querendo se
promover ou está perseguindo o Prefeito e não é isso que eu quero pra minha vida. O meu trabalho
nesta Casa é para o bem de Formoso, para o bem de todos, não pra me promover, nem pra
perseguir. Estou sempre à disposição pra lutar por o que é melhor para Formoso, mas que sejamos
unidos. Infelizmente o que a sociedade de Formoso mais reclama desta Casa é trabalho,
infelizmente nós não estamos trabalhando, não estamos fazendo jus ao nosso salário. Porque se nós
formos ver, nas últimas quatro Sessões desta Casa se quer um projeto foi apresentado, se quer um
requerimento, uma indicação, foi votado nada. Qual é o nosso trabalho? Esses dias, eu conversando
com as pessoas de Formoso, me falaram muito em questão da saúde. Infelizmente, o meu Tio
passou mal, eu passei uma noite com ele no Hospital. Pra ser sincero, eu acho que não tem nada que
presta lá naquele Hospital, não tinha um lençol para formar a cama. As macas estão com os pés tudo
comidos de ferrugem, todas mancando, você vai colocar o paciente ela está quase derrubando o
paciente. Os banheiros não prestam. Então assim, não adianta só nós discutir, só nós falar, se nós
não agirmos, se não vamos atrás, se não requeremos da administração essas informações, essas
prestações de contas desse dinheiro que foi aprovado, que muitos Vereadores aqui conseguiram as
Emendas Parlamentares. Eu estou sempre à disposição, como eu disse sempre eu não vou só, mas se
eu achar um colega que topa, eu estou pronto toda a hora pra fiscalizar. Porque eu sempre falei, eu
não me importo das consequências que eu vou sofrer, mas eu vou fazer jus aos votos que me
confiaram e ao povo que me colocaram aqui pra defender. Eu defendo a sociedade de Formoso, não
pelo interesse, não interesse da minha família, mas sim do povo formosense. — Finalizou o
Vereador. 2º Parte: a)Quórum de Encerramento: Constatada a presença dos Senhores
Vereadores e Vereadora, com exceção do Vereador Neurival Pereira de Andrade. O Senhor
Presidente Adão Benicio, antes de declarar encerrada a reunião disse o seguinte: só quero falar aqui
sobre o seu pedido, Vereador Rosemar. A gente vai estar vendo como funciona o Regimento
Interno nessa parte, porque eu acho assim, não tenho certeza, mas eu acho que é através de ofício
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A MAUNICIA
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mesmo que tem que estar convocando os Vereadores. A gente vai estar vendo isso aí e com certeza É
se realmente tiver ilegalidade vai ser anulado sim. O Senhor Presidente deglarou encerraga Fa /—
reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidenté ZÊA y? DO) so É
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Peq 4
Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Assina a Senhora 1º Secretária ( tis
Vereadora Arilana Reis Barbosa. A
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 24 de junho de 2019.
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