sessao 20 — Formoso (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	20
Date	2019-07-01
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Ata da Vigésima Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativ asda ( j
Décima Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, real dé
ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove, no prédio Minervino de Andigãs, E:
Ornelas. Presidência: Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Abertura: Dezoito horas Cica
quatorze minutos. O Senhor Presidente, convocou o 2º Secretário, Vereador José Miguel Pereira
dos Santos, para assumir o lugar da 1º secretária, em razão da sua ausência. Quórum de
Abertura: Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Adão Benicio Ferreira de Brito, José
Euclides Vieira, José Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Djalma Santana Carneiro,
Neurival Pereira de Andrade, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis, com exceção da
Vereadora Arilana Reis Barbosa. Sumário 1º Parte: a)Leitura de Texto Bíblico: Eclesiástico 1 —
Origem impenetrável da sabedoria — Versículos 1 a 10 e Ata da 19º Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Formoso do dia 24 de junho de 2019; aprovada. b)Correspondência: T)Recebida:
Comunicado da Câmara dos Deputados, Orçamento da União, Consultoria de Orçamento e
Fiscalização Financeira, que disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das
transferências de recursos da União(constitucional, legal e voluntária) em favor do município. Em
seguida, o Vereador Djalma Santana Carneiro, solicitou a palavra ao Senhor Presidente, como Líder
do seu partido, a qual foi concedida e assim se pronunciou: Senhor Presidente, eu pedi a palavra
nesta noite para fazer uma justificativa aqui, para depois não correr risco de sair boatos por aí, que
os projetos não entraram em pauta nesta Casa hoje por falta de assinatura do Vereador Djalma e do
Vereador José Miguel. Na realidade, eu estive aqui nesta Casa hoje por volta das 9h30min, saí por
volta das 11h e analisei todos os projetos que estavam em cima da mesa nas Comissões, todos os
projetos que estavam com os pareceres prontos eu averiguei e assinei todos. Inclusive, Senhor
Presidente, tem projetos lá nas Comissões com mais de trinta dias que estão prontos, precisando só
ir pra pauta para votação e até hoje nunca foram. Agora, hoje simplesmente, porque tem um projeto
da LDO que é o projeto que dá férias pra esta Casa, aí queriam que a gente assinasse todos os
pareceres em cima da hora da reunião pra simplesmente dar férias pra esta Casa e eu não compactuo
com isso não, Senhor Presidente. Eu estou aqui para fazer o trabalho sério, o trabalho voltado para a
população, que foi ela que me elegeu. Inclusive, Senhor Presidente, tem mais ou menos uns quinze
a vinte dias que eu estive aqui nesta Casa por volta das 9h da manhã e fiz uma indicação. Visitando
a Comunidade Boa Vista, deparamos com a situação que se encontra aquela Comunidade, fiz uma
indicação aqui solicitando patrolamento e para arrumar também uma ladeira lá, que a Comunidade
lá está com problema sério sujeito parar com a Bacia Leiteira por falta de estrada. Fiz essa indicação
aqui e até hoje, no momento, ela não veio ao Plenário. Conversei com o Prefeito pessoalmente, pedi
para fazer aquele serviço lá, infelizmente até hoje ainda não foi feito o serviço. Então, até quero
aqui pedir apoio aos nobres colegas Vereadores, que me ajudem naquela causa. Eu acho que aquela
região não pode ficar daquela forma que está, com mais de vinte famílias tirando o seu sustento
trabalhando e sem poder ter uma renda melhor por falta de estrada. Então, Senhor Presidente, eu
quero registrar minha indignação aqui, porque eu fiz a indicação nesta Casa, apresentei em tempo
hábil, não foi apresentada aqui, pensei que nas próximas reuniões ela viria em pauta e até hoje não
veio. Agora, simplesmente o Projeto da LDO que podemos aprovar até final de Dezembro, esse
sim, querem colocar em pauta aqui pra dar férias pra esta Casa, não concordo com isso. Enquanto
os projetos de grandes importâncias que tem aqui nesta Casa não passarem por aqui para serem
votados, se depender da minha assinatura nos pareceres da LDO, eu já deixo registrado aqui, que eu
não assino, não compactuo com isso. Tem uns projetos importantíssimos aí, como um projeto do
Código Tributário. Que hoje os camelôs infelizmente estão acabando com o comércio local, chagam
aí com os caminhões cheios de mercadorias, sem pagar impostos, vendendo, e os comerciantes que
pagam energia, pagam aluguel, ficam na situação difícil. Então, além desse projeto, que vão os
outros projetos também. Eu espero que os projetos de grandes importâncias nesta Casa, venham
primeiro aqui para pauta de votação, para a gente votar, pra aí sim, depois nós podermos votar a
LDO. É essa minha posição, eu quero deixar bem claro aqui para o pessoal, para a plateia inclusive,
quando a gente chegou aqui algumas pessoas se manifestaram, perguntando se não iria nenhum
projeto para votação. Projetos têm sim, projetos têm prontos. tem alguns projetos que se eu não me
engano deve ter de quatro a seis projetos ali que já poderiam ter entrado em pauta há mais de trinta
dias e até hoje não entrou. Agora, simplesmente pra dar férias nesta Casa querem trazer mais de dez
projetos para serem aprovados numa noite só. Infelizmente eu acho que isso aí é falta de ética, isso
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á lR
aí não está dentro do Regimento, nós precisamos analisar os projetos primeiro para depois a Si (9 ,
votar. — Finalizou o Vereador. O Vereador Celso Neres de Freitas, solicitou a palavra ao S ore —
Presidente, a qual foi concedida, que disse o seguinte: É lamentável a situação que se encontras ;
nossa Casa, a Casa do povo, cada dia que passa a gente continua mais desmotivado de vir trabalhar;*=
infelizmente. São poucas horas que a gente tira da nossa vida, dos nossos dias, do nosso tempo, para
representar o povo de Formoso e esse pouco que a gente tira é jogado fora, porque não está sendo
usado. Eu acho que enquanto continuar da forma que está, eu tenho falado, eu tenho pressionado,
enquanto continuar com essas brigas internas, enquanto continuar um caçando o defeito no outro,
não vai sair disso aqui. Já perdemos seis meses, perdemos um semestre de trabalho e pelo jeito que
vai, eu creio que vamos perder o outro semestre, infelizmente. Porque medidas de forças entre
colegas, entre Vereadores, entre Presidente, todos nós, não é a melhor saída, acho que a melhor
saída é diálogo, entrar em consenso e quem está perdendo é o povo de Formoso, não somos nós.
Perdemos sim, porque nós vamos pedir votos o ano que vem e vamos levar muito não na cara,
justos, porque não faz jus aos votos que teve, a responsabilidade na qual o povo confiou. Eu creio
que está passando da hora de tomar um posicionamento nesta Casa, ou vira essa página para a gente
começar a trabalhar ou infelizmente não vale a pena voltar a esta Casa enquanto estiver desse jeito.
Porque, só pra ler Ata, só pra poder reivindicar, não é esse o nosso trabalho, acho que o nosso
trabalho vai muito mais além disso. Eu particularmente queria até dizer aos colegas da Mesa
Diretora, que se não melhorar, se não mudar a realidade desta Casa, a melhor coisa que esta Casa
poderia fazer hoje era todos da Mesa Diretora se renunciar aos cargos e fazer uma nova eleição,
virar essa página. E se tiver alguma coisa pessoal, alguma briga pessoal, que brigue na justiça fora,
mas não prejudique esta Casa, não coloque o trabalho desta Casa da forma que está por interesse
próprio, por ponto de vista próprio, que nós não estamos aqui para discutir nossos pontos de vistas,
nem o que achamos, nem o que deixamos de achar, estamos aqui para discutir o interesse desta
cidade, de um povo. Não é a minha vontade, não é a vontade de um colega Vereador, é o que é
melhor para o povo de Formoso. E eu creio que, podemos sim, salvar o segundo semestre desta
Casa e sair desse atoleiro, desse lamaçal que se encontra. Porque se não mudar, não vale a pena ser
Vereador, não vale a pena vir a esta Casa, porque faz vergonha dizer que é Vereador em Formoso,
porque nós não estamos trabalhando. Então, eu creio que poderíamos sim, virar essa página e para
acabar com essas brigas que fizesse uma nova eleição, buscasse amparo legal e fizesse uma nova
eleição, elegesse nova Mesa Diretora e salvar o segundo semestre desta Casa, porque não dá mais
para trabalhar dessa forma. Segunda-feira que vem, já vou deixar bem claro, se eu chegar aqui não
tiver nenhum projeto na pauta, eu volto para casa porque eu não tenho tempo a perder pra ficar aqui
cada dia me envergonhando mais, envergonhando esta Casa e o povo de Formoso que me elegeu. -
Finalizou o Vereador. O Vereador José Miguel Pereira dos Santos, solicitou a palavra ao Senhor
Presidente, a qual foi concedida e disse: Senhores e Senhoras, boa noite! Eu quero trazer aqui a
minha indignação na mesma linda do colega Vereador Djalma, do Vereador Celso, porque nós
fomos eleitos por vocês eleitores, para trabalhar, para legislar e fiscalizar nesta Casa. E esse
semestre que findou, está começando já o segundo semestre, eu posso dizer aqui de voz alta, que
nós não fizemos nada produtivo para este município, para este povo. Eu fico triste, não quer dizer
que sou melhor do que os outros, mas sou aquele que estou aqui atentamente toda às segundas-
feiras. Portanto, durante esses mais de três anos se eu tive duas faltas foi o muito e essas
justificadas. Agora, a gente chega aqui na segunda-feira, a mesa nas Comissões tupidas de projetos,
sem pareceres, sem o nome do Presidente da Comissão. Eu acredito que a presidência e quem fazem
os pareceres sabem qual o nome dos Vereadores que compõe as Comissões. Então, chega lá só está:
Presidente. Só Presidente, sem o nome, qualquer um pode colocar o nome presidente depois. Eu não
vou assinar o parecer sem o meu nome. Está lá: Presidente. Meu nome é José Miguel Pereira dos
Santos. Então, eu jamais vou assinar um parecer pelo meio do caminho. E outra coisa, nós tivemos
três semanas aqui ocupado pelo Vice-Presidente José Euclides e o nosso Presidente não deu
satisfação pra nós, onde estava, onde não estava. Aí a gente fica aqui nesta Casa, os projetos não
vêm para a pauta, a gente não vota, a população lá fora diz que é culpa dos Vereadores, que situação
essa? Quando chega hoje dia 1º de julho véspera do recesso regimental, mas se votar a LDO — Lei
de Diretrizes Orçamentárias, aí todos saem a partir de hoje de recesso. Por isso eu não assinei e
semana que vem se não estiver de acordo com o Regimento desta Casa, eu não assinarei. Então, eu
não entrarei de recesso, eu estou disponível para estar aqui toda as segundas-feiras até o fim do meu
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Mandado. Eu fui eleito pra isso, eu ganho pra isso, eu não tenho pressa de recesso. Eu fico agi a ç
semana toda, se quiser que eu venha todos os dias a Câmara, eu venho. Mas, só voto as coisas Fei — 5
estiverem dentro do Regimento, estiverem tudo certinho, conforme a gente veio aqui desig Jo Es
pelos votos dos eleitores para trabalhar nesta Casa para o município. E eu peço ao Senhor 05º
Presidente, que organize para a próxima reunião, que senão vai acontecer do mesmo jeito que está
acontecendo hoje. Se não vier de acordo para votação, eu vou em abstenção do meu voto e não vou
votar e vou ficar aí até o final do ano. - Finalizou o Vereador. O Vice-Presidente Vereador José
Euclides Vieira, também solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida e
pronunciou-se: eu ouvindo aqui atentamente as palavras de cada um dos Senhores Vereadores, eu
concordo plenamente. E observando bem, Senhor Presidente, quando fala de recesso, recesso é
quando as coisas estão andando e bem encaminhadas e as coisas nesta Casa não andaram da forma
que deviam andar para atender a população de Formoso. Os Vereadores desta Casa estão deixando a
desejar ao povo Formosense, ao povo que nos elegeu, onde nós representamos a sociedade
Formosense e nós não estamos dando o respaldo pra ele quando se fala de projetos. Embora, vamos
que às vezes aprova os projetos e eles não são executados. Mas, cabe a nós cumprir o nosso papel e
fazer o nosso dever, chegou os projetos nesta Casa, cabe também ao Presidente desta Casa colocar
em pauta de votação. Então meus Senhores e Senhoras, os demais Vereadores que na qual usaram a
palavra e falaram sobre a LDO, eles estão cobertos de razão, por quê? A LDO foi apresentada no
dia 17 de junho, quando é regime de urgência ela tem quarenta e cinco dias para ser votada. Então,
nós não precisamos ter pressa de recesso. Eu, falo da minha pessoa e de todos os Vereadores, não
tem ninguém aqui vindo para esta Casa fazer favor. Nós recebemos pelas reuniões que nós viemos
aqui, nós recebemos pelos os projetos que nós analisamos e votamos. Então, não há necessidade em
momento algum de aprovar um projeto de mais de 100(cem) páginas sem tomar conhecimento dele
pra poder dar recesso pra esta Casa Legislativa. Eu falo e volto a afirmar, nós Vereadores somos
muito bem pagos, nós nem precisava ter recesso. Vereador vem aqui uma vez na segunda-feira, aí já
está preocupado de uma votação da LDO para poder entrar em recesso, ah, me poupe Senhores. Isso
é muito injusto quando se fala de recesso e querer votar um projeto de mais de 100(cem) páginas
sem tomar conhecimento dele. Então, eu fico aqui com as minhas palavras baseadas nessa situação.
E também, aonde está, Senhor Presidente, a recomposição dos Servidores desta Casa? Até o dia de
hoje não foi apresentado o reajuste do salário dos Servidores desta Casa, hoje é 1º do mês de julho,
é o direito de cada um dos Servidores desta Casa, como dos Servidores do município também. O
reajuste dos Servidores do município já veio para esta Casa, era pra ir pra votação, mas em razão
das dificuldades que tem pra apresentar os projetos para irem em pauta de votação, foi o que
aconteceu no dia de hoje, que eu estive aqui, o Presidente da Comissão não tinha assinado o
parecer, então eu também não assinei. Eu confirmo justamente o que o Vereador José Miguel e o
Vereador Djalma falaram, eu não vou assinar nenhum parecer nas correrias sem tomar
conhecimento e sem saber o que é bom e o que é melhor para o povo de Formoso. É o povo que eu
represento, eu quero que seja o melhor pra ele, então, depende de cada um de nós. Também, até eu
queria ressaltar um pouco sobre as palavras do Vereador Celso. Vereador Celso, até concordo
quando Vossa Senhoria falou que as coisas aqui não estão em harmonia, estão todas desgastantes.
Mas, eu discordo, Senhor Vereador, quando o Senhor falou para a Mesa Diretora renunciar. As
prerrogativas desta Casa, ordenação de despesas desta Casa, são concedidas pelo Presidente. Vice-
Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, nem se quer tem conhecimento do que se gasta dentro desta
Casa. Então, eu acho que não há necessidade, Senhores e Senhoras, Mesa Diretora renunciar. Se
tem alguém que queira, está achando que o Presidente está fazendo a discórdia, quer renunciar que
renuncie ele. Agora, eu não renuncio, que eu faço o meu trabalho de acordo o Regimento manda e
de acordo eu presto serviço para a população. Se é pra bater na mesa, eu bato. Se é para falar alto,
eu falo. Se é pra defender o povo de Formoso, eu defendo. Se quem quiser me chamar de ignorante,
pode chamar, eu vou falar a minha altura e não tenho nada a esconder. O que eu vou falar é o que o
Regimento me dá amparo total. Então, Senhores e Senhoras, eu digo assim, do fundo do meu
coração, em momento algum vai renunciar, porque as prerrogativas desta Casa, ordenação de
despesas desta Casa, são concedidas pelo Presidente. E tanto que o Presidente destituiu a Primeira
Secretária, para que ela não tomasse conhecimento do que era gasto e usado o dinheiro desta Casa.
E vale dizer aos Senhores e Senhoras e aos Senhores Vereadores que não tem conhecimento, o
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Ministério Público publicou uma matéria dizendo que o Presidente pagou as custas de um procéSso ú)
com dinheiro desta Casa, isso é brincadeira, me poupe, Senhor Presidente, pagar sua des d-
pessoal com dinheiro desta Casa? Pelo amor de Deus! Está no Site do Ministério Público .
qualquer um dos Senhores verem e se alguém tiver dúvida e quiser, eu passo em PDF para cada um =
dos Senhores pelo WhatsApp. Então, não há necessidade de o Vice-Presidente renunciar, nem o
Segundo Secretário e muito menos a Primeira Secretária. Que nós não temos conhecimento, nós
não sabemos qual o valor que Presidente gasta, quanto de dinheiro que ele gasta com combustível,
quanto de dinheiro que ele gasta com diárias, nem eu nem os demais Vereadores. Eu usei esse carro
da Câmara só uma vez nesta gestão e solicitei várias vezes para algumas viagens para atender o
município de Formoso. Então, aqui eu deixo as minhas palavras e não é indignação, estou falando o
que está dentro de mim, o que é realidade — Finalizou o Vereador. O Vereador Celso, solicitou a
palavra ao Senhor Presidente para responder o Vereador José Euclides, a qual foi concedida, que
assim o respondeu: colega Vereador José Euclides, quando eu quis dizer a questão da renúncia da
Mesa Diretora, eu não quis dizer em atribuir culpa a nenhum dos Senhores. Mas, o Senhor é
conhecedor do Regimento, que numa possível renúncia do Presidente quem assume é o Vice-
Presidente, que no caso é o Senhor. Numa possível renúncia do Senhor quem assume é a Primeira
Secretária, Vereadora Arilana. E no caso da ausência da Vereadora Arilana, o Vereador José
Miguel, Segundo Secretário. Ou seja, quando eu disse a questão de renunciar a Mesa Diretora, é
porque, pra quem não diz respeito dizer que um está tentando puxar o tapete do outro pra cair de
bandeja no colo a Presidência, que ficasse todo mundo isento da culpa. Não que os Senhores
tenham culpa de alguma coisa, ou que os Senhores tenham a ver com alguma coisa errada que
aconteceu nesta Casa, mas sim pra que não haja beneficiado com a forma que eu acho um tanto
injusta. Não quis ofendê-lo, nem ofender ninguém da Mesa Diretora. Só disse que, perdemos um
semestre, seis meses de trabalho nesta Casa e corremos o risco de perdermos o restante do ano, essa
é a minha preocupação. Porque eu fui eleito para trabalhar, não para vir aqui só cumprir o horário e
discutir em plenário e não resolver em nada. O povo de Formoso que está sofrendo todos os dias. —
Concluiu o Vereador. O Vereador José Euclides disse: Vereador Celso, concordo plenamente com
Vossa Senhoria. Está aqui o Vereador José Miguel, a Vereadora Arilana não se encontra presente,
quando o Presidente assumiu de forma insatisfeita fazendo algumas coisas que não estavam dentro
do combinado, que a gente pediu para que ele fizesse, está aqui presente o Vereador José Miguel,
falei: Zé Miguel, vamos renunciar o nosso cargo, eu não consigo trabalhar com o Presidente dessa
forma, a Vereadora Arilana também, eu falei com os dois, eu pedi para que a gente renunciasse, aí
eles ficaram assim: quis ou não quis. Lembra muito bem disso, né? Vereador José Miguel. —
Concluiu o Vereador. Após, o Senhor Presidente, assim se expôs: estou aqui ouvindo atentamente
as palavras dos Senhores Vereadores e quero aqui dizer pra vocês, desde janeiro que estou nesta
Casa me jogaram pedras e sempre me crucificando. Igual o Vereador aqui falou, que, quando eu
assumi a presidência, eles queriam renunciar porque eu não aceitei fazer o que eles queriam nesta
Casa. Porque eles só me aceitavam se eu fizesse o que eles quisessem, queriam que eu fosse pau
mandado deles e desse jeito não conseguiram, por isso que eles viraram contra mim. Sempre foi
desse jeito, fez um acordo, queriam que eu fizesse tudo que eles quisessem. O que eles não queiram
aqui nesta Casa não era Presidente, Presidente só de fantasma, quem queria comandar a Câmara
aqui era eles. Então, falo e não tenho medo, isso é verdade. E quero também ressaltar sobre os
projetos, estão aqui os projetos, vê se falta alguma assinatura minha pra vir para a pauta de votação.
Não tem nenhum projeto pronto. Igual, Vereador Djalma, muito admiro o Senhor, com muito
respeito, o Senhor falar que tem projeto aqui todos assinados, que não falta nenhuma assinatura.
Está aqui o João que é funcionário desta Casa de prova, que tem é dias que eu estou falando: João,
como que nós fazemos, João preocupado! Falei: João liga para os Vereadores. Estão aqui os
projetos, eu mostro para quem quiser ver, pegar os projetos e ver se tem algum pronto pra vir para a
pauta de votação. Isso é uma vergonha, fazer política atrás do microfone, falando do Presidente,
jogando pedra no Presidente. Está aqui para todo mundo ver, quem quiser ver eu dou cópia para
todo mundo, faltando assinatura dos Vereadores, não está faltando assinatura minha. Tem despacho
meu aqui dos projetos que tem é tempo. Até falei com João que é funcionário desta Casa, Servidor
desta Casa, pedi pra ele ligar para os Vereadores e avisar os Vereadores. E, portanto, o Vereador
Romeu, o Vereador Rosemar, o Vereador Neurival, assinaram hoje vários pareceres dos projetos
nesta Casa, mas está faltando assinaturas de Vereadores ainda nos pareceres. Como é que pega um
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A NUNCA
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projeto trazer pra pauta de votação faltando assinatura de Vereador, sendo que a minha Ei ç
assinado há muito tempo, eu despachei há muito tempo os projetos para as Comissões e at bojo — 1
faltando assinaturas. Aí fica Vereador falando, que o Presidente quer sair de férias, eu não, exão. o
tenho viagem marcada não, eu posso estar aqui todas as segundas-feiras, entendeu? Mas que 25
assinem os pareceres pra virem para a pauta, porque se eles tivessem assinados, em reuniões atrás já
tinham entrados em pauta de votação. Aí jogam pedras no Presidente, falando que é culpa do
Presidente, isso é uma vergonha. Eu acho assim, tem que falar a verdade. Falando a verdade, eu
tenho documento que prova para todo mundo que quiser ver que os pareceres estão aqui faltando
assinaturas. Todos os pareceres estão prontos, faltando assinaturas. Até hoje, tinha uns pareceres
que faltava assinaturas de Vereadores, tem uns Vereadores que assinaram, mas faltam assinaturas
de Vereadores ainda. Então, é lamentável, até quero relatar aqui o que o Vereador falou: que esta
Casa está muito difícil de trabalhar. Está muito mesmo, é perseguição, é falatório, é humilhação, já
aguentei tanta conversa aqui nesta Casa de Vereador. Hoje até, me exaltei um pouquinho, quero
pedir desculpa a alguns Vereadores, foi provocação de Vereador aqui nesta Casa. Mas, é igual eu
falei, eu não tenho medo, porque eu estou trabalhando, fazendo o meu trabalho. Se teve erro, teve,
mas consertei meu erro, errar é humano, não pode é persistir no erro. Mas, agora vir falar que tem
projeto que não vem para pauta nesta Casa é por culpa do Presidente, isso é uma vergonha. Estão
aqui os projetos para quem quiser ver, tem projeto aí dentro também faltando assinaturas de
Vereadores. Então, é lamentável. Quero dizer que não é culpa do Presidente, é culpa de Vereadores,
que falta assinaturas. Essas são minhas palavras. Muito obrigado! — Finalizou o Senhor Presidente.
O Vereador Celso perguntou o Senhor Presidente se pode falar uma sugestão, o Senhor Presidente
disse ao Vereador que pode sim. O Vereador Celso então falou o seguinte: Senhor Presidente, eu
tenho certeza que o senhor tem conhecimento, o Assessor Jurídico desta Casa também tem, acho
que esses projetos que falta alguma assinatura nos pareceres, que já extrapolou o prazo regimental,
o Senhor como o Ordenar de despesas, o Senhor como dono das prerrogativas desta Casa, o Senhor
pode fazer avocação desses projetos e o Senhor indicar outros relatores e após assinados trazer para
a pauta. Não precisa ficar na mão de nenhum Vereador, nenhum relator, nenhuma comissão, desde
que o prazo regimental tenha já extrapolado. Eu creio que tem os projetos que foram apresentados
no início do ano, esses prazos já venceram e não custaria nada o Senhor pedir os projetos de volta,
indicar os relatores, assinarem e trazer pra pauta, a gente já iria estar desenrolando muitas coisas
nesta Casa e favorecendo os trabalhos da Casa e do Executivo que depende também de projetos
aqui com decisão nossa, que sim ou que não, mas que vindo em pauta a gente pode tomar esse
posicionamento, tá bom? Muito obrigado! É só uma sugestão. — Concluiu o Vereador. O Senhor
Presidenta agradeceu o Vereador e disse: a gente vai estar vendo sim, entendeu? O que depender de
mim esses projetos vão vir para a pauta de votação. Mas, eu fico assim indignado é porque
Vereador vir falar que os projetos estão todos prontos, tem uns que não falta nenhuma assinatura,
que estão prontos para vir para pauta de votação sendo que não é verdade, isso é minha indignação.
— Concluiu o Senhor Presidente. O Vereador Djalma disse: Senhor Presidente, já que o Senhor
colocou os projetos que o público poderia olhar, eu gostaria de convocar algumas pessoas do
público, queria dar uma olhada nos projetos na mesa do das comissões, se o Senhor permitir. Eu
gostaria de entrar com alguns companheiros lá e a gente dar uma analisada. Porque às vezes um
Vereador fala uma coisa, Vossa Excelência fala outra, entendeu? Então a gente gostaria de analisá-
los. O Senhor Presidente concordou e colocou à disposição. O Vereador José Miguel disse: Senhor
Presidente, eu acredito estão todos aqui os projetos, mas não estão completos, que tem projeto aqui
que não tem nem parecer formalizado pelo relator. O projeto das diretrizes mesmo, foi designado o
relator hoje e eu tenho certeza que o relator ainda não fez o perecer. Então, não está completo, então
não pode votar uma coisa incompleta. - Concluiu o Vereador. O Senhor Presidente disse: Então
Vereador, eu até falei com Vossa Senhoria, o Senhor ia saindo lá fora hoje, porque quem tem que
falar o relator para o Assessor Jurídico fazer os pareceres, são os Presidentes das Comissões. Porque
muitas vezes o Dr. Romildo vai fazer os pareceres jurídico aqui desta Casa, ele muitas vezes
colocava só relator, porque o Presidente não indicou o relator, aí ele coloca lá: relator, entendeu? Eu
acho assim, que o Presidente da Comissão tem que indicar o relator, para que ele possa estar
fazendo os pareceres da forma correta, do jeito que o Presidente e os Vereadores querem, beleza?
Vereador! — Concluiu o Senhor Presidente. 2º Parte: a)Quórum de Encerramento: Constatada a
presença dos Senhores Vereadores, com exceção da Vereadora Arilana Reis Barbosa. O Senhor
n
Presidente ( /—.) Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Assina o Sei
Secretário em Exetcício ( es ) Vereador José Miguel Pereira dos Santos. N&r-oso
Presidente declarow encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Sé :Q :
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 8 de julho de 2019.
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sessao nº 20

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