sessao nº 22

formeso-ua AS de sAho de 2019.
Ê 29º tevmão Ordiaarta.
ME LesgAsioca
4 Mão Benicio Erresica ce Gcdo
De ne Eligelos Mass
3- Ariana Cevs Dachosa |
4: S0sé MHevel ereto
5- Celeo lueres de Frerta
é Bee dgánl Gesto
(%
7º Vevyal Céxeira de Andiade
&-Lomes Lama Neres
- Rosemar fervetra ks lets ll 1
o Foenoes- ng 15 de Mo de 20.
Pp da ad
2Secsãe aslediva
Mel estalos
à-Qdss Esto Tercera de Br
. . > | Rê te= E
Gadesa

SO SUNIC)a,
+
Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legisláfiva,
da Décima Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas is;
realizada aos quinze dias do mês de julho de dois mil e dezenove, no prédio Minervino de Ani e
Ornelas. Presidência: Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Abertura: Dezoito horas e quinze-&
minutos. Quórum de Abertura: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e Vereadora:
Adão Benicio Ferreira de Brito, José Euclides Vieira, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira
dos Santos, Celso Neres de Freitas, Djalma Santana Carneiro, Romeu Batista Neres e Rosemar
Ferreira dos Reis, com exceção do Vereador Neurival Pereira de Andrade. Sumário 1º Parte:
a)Leitura de Texto Bíblico: Isaías 42 — O Servo — Versículos 1 a 9 e Ata da 21º Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Formoso do dia 8 de julho de 2019; aprovada. b)Correspondência:
DExpedida: Ofício nº 58/2019, do Gabinete da Presidência, enviado ao Prefeito Municipal,
encaminhando para sanção e promulgação cópias dos Projetos de Leis nºs 04, 07 e 08/2019.
Il)Convite: Convite do Rotary Club de Formoso MG, convidando para a posse do conselho diretor
2019-2020 e do Presidente Claudiano Gonçalves da Silva Ornelas, a ser realizada no dia 26 de julho
de 2019 às 19:30h na Câmara Municipal de Formoso. Ill)Pareceres: Pareceres das Comissões de
Legislação e Justiça e de Redação, de Administração Pública, e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, ao Projeto de Lei nº 10/2019. 2º Parte: 1º Fase da Ordem do Dia: a)Quórum de
Votação da Ordem do Dia: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e Vereadora, com
exceção do Vereador Neurival Pereira de Andrade. Única discussão do Projeto de Lei nº 10/2019,
de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências”. Na discussão, o Vice-Presidente,
Vereador José Euclides Vieira, solicitou a palavra ao Senhor Presidente. O Senhor Presidente antes
de conceder a palavra ao Vereador, esclareceu o seguinte: Senhor Vereador, eu só quero esclarecer
aqui pra todos os Vereadores, conforme o Regimento Interno, Artigo 118. Por falta de assinatura de
alguns Vereadores nos pareceres para entrar em pauta de votação o projeto das diretrizes, aqui fala,
vou ler para vocês, pra vocês entenderem. No Artigo 118. Contado da publicação do despacho da
remessa da proposição, o prazo para a comissão emitir parecer, salvo exceções regimentais, é de:
20(vinte) dias. Então, as comissões despacharam no dia 24, então o prazo venceu ontem: 20(vinte)
dias. Se relativo a proposta de emenda à Lei Orgânica ou a Projeto; é de: 10(dez) dias, se relativo
requerimento, emenda, mensagem, ofício, recurso e instrumento assemelhado. No Artigo 119. A
distribuição da proposição ao relator será feita pelo Presidente da comissão. Parágrafo Primeiro, o
Presidente poderá designar o relator antes da reunião, dando ciência do ato aos membros da
comissão. Então, eu estou aqui dentro do Regimento Interno, por isso designei os relatores, para
assinar os pareceres das diretrizes para entrar em pauta de votação. Em seguida, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vice-Presidente, Vereador Jose Euclides que assim se manifestou:
Senhor Presidente, observando as suas palavras de acordo manda o Regimento, mesmo assim eu
peço vista do projeto, na qual o Regimento dá direito a qualquer um Vereador pedir vista do
projeto. Na qual foi concedido vista de um projeto, que já tinha sido apresentado há mais ou menos
6(seis) meses, ao Vereador Celso. Eu peço a Vossa Excelência, que me conceda vista do Projeto de
Lei nº 10/2019, que dispõe sobre a LDO do município de Formoso. Que ele foi apresentado nesta
Casa, então nós temos o direito de rever e rever dentro do prazo, ainda mais que ele não está em
Regime de Urgência e Regime de Urgência são 45(quarenta e cinco) dias. Então, eu peço vista do
Projeto de Lei nº 10/2019, que dispõe sobre a LDO. O Senhor Presidente disse: conforme o Projeto
está aí, já foi despachado, então o pedido de vista do Vereador não está concedido. O Vereador José
Euclides disse o seguinte: então, de acordo eu tenho o direito de pedir vista, mas quem concede é o
Presidente, e o Regimento me dá amparo total, eu peço licença e vou me abster do meu voto e me
retiro do Plenário e assim que terminar a votação eu retorno ao meu assento. Em seguida, o
Vereador José Euclides pediu licença e se retirou do Plenário. O Vereador Rosemar Ferreira dos
Reis manifestou-se dizendo: analisando aqui, Senhor Presidente, as suas palavras com base no
Regimento Interno desta Casa, também analisando as palavras do colega Vereador Vice-Presidente
José Euclides, a gente vê e percebe que isso não passa de picuinha política. O Projeto que está aí há
dias, passou o tempo regimental a ser analisado pelas comissões. Se eu não me engano, é o segundo
ano consecutivo que o Projeto de Lei das diretrizes - LDO, que esse projeto segura o recesso, não
dá direito aos Vereadores entrarem de recesso se não tiver aprovado, pelo segundo ano consecutivo
a gente fica nessa, Vereador tenta segurar o projeto nas comissões e adiar o recesso. Eu não estou
77
É
C
&
0894
aqui querendo recesso, Senhores Vereadores, público presente, mas eu acho que isso são sas
mínimas, que a gente tem sentar e conversar, pra não tentar um prejudicar o outro. Está dé O;
Senhor Presidente, quando o Senhor concede vista ou não, é o direito do Presidente. E está de
dar andamento ao projeto pra ir para a pauta de votação. E voltando antes, foi feito a chamada dos
Vereadores para verificação de Quórum de Votação da Ordem do Dia. Se o Vereador Vice-
Presidente se ausentou, o voto dele é negativo. É minha opinião, eu acho que o Projeto tem que
seguir para votação. O Vereador que votar sim, bem. O que não votar, azar. Todos aqui têm
consciência do seu papel, da sua função e do seu trabalho. — Finalizou o Vereador. Com a palavra a
Vereadora Arilana Reis Barbosa que disse: de acordo com o Regimento Interno, o projeto não
venceu O prazo, o prazo vence dia 1º de agosto. Sendo assim, como foi pedido vista do projeto, e
como já foi concedido vista a outro projeto que estava aqui há mais de 6(seis) meses, não acho
justo, Senhor Presidente, o Senhor não conceder o pedido de vista do Vereador José Euclides que
pediu. Sendo assim, eu também me ausento do Plenário para abstenção de votação do Projeto de
Lei nº 10/2019. Em seguida a Vereadora Arilana se retirou do Plenário. Com a palavra o Vereador
Djalma Santana Carneiro que disse: Senhor Presidente, eu também comungo com as ideias dos
meus colegas Vereadores. Como foi pedido vista e não concedeu, eu me abstenho, da votação não
participo. Em seguida o Vereador Djalma se retirou do Plenário. Com a palavra o Vereador José
Miguel Pereira dos Santos que disse: Senhor Presidente, na qualidade de Presidente da Comissão de
Legislação e Justiça e de Redação, eu acredito que, quando o Vereador pede vista, regimental,
Vossa Excelência deveria conceder vista. Então, por picuinha, como disse o companheiro Vereador
Rosemar, eu acho que Vossa Excelência não concedeu vista. Portanto, eu também vou me ausentar.
O Vereador José Miguel também se retirou do Plenário. Com a palavra o Vereador Celso Neres de
Freitas que disse o seguinte: queria só comentar a respeito da matéria em si, eu estou sempre pronto
pra votar. E, eu só queria fazer um questionamento, Senhor Presidente, foi o mesmo que eu
questionei na Sala das Comissões antes de começar a reunião. Realmente o Regimento Interno, a
Lei Orgânica dá o amparo legal para avocar o projeto das comissões e indicar novo relator. Sendo
assim, já que usou o termo Regimental, usou o termo Lei Orgânica para avocar esse projeto, por
que não usou o mesmo termo, a mesma lei pra trazer os outros? Que tem outros projetos que tem
S(cinco) meses, 4(quatro) meses que estão parados lá por falta de assinatura. Eu acho que poderia
muito bem já que usa a lei em favor de um, use em favor de outros. Como eu digo sempre, que o
pau que bate em Chico bate em Francisco, já que a lei vale pra um, vale pra todos. Foi o que eu
questionei nas comissões e que eu volto a questionar aqui também. Porque, eu acho assim, o único
que não dá direito ao recesso é esse projeto que veio. Dá a entender, que tem interesse só no recesso
e não em votar projetos. Então, isso fica muito ruim a forma de ver as coisas. Eu acho que deveria
ter avocado todos e trazido todos para o Plenário, que votaríamos todos, já que, os que estão lá são
todos pelo mesmo motivo, falta de assinaturas. É só um questionamento, só um posicionamento
meu. Eu estou sempre pronto pra votar qualquer que seja o projeto. Eu só acho que não é correto
usar a lei em benefício próprio, que é benefício de um recesso, isso fica feio para esta Casa mais
ainda. - Concluiu o Vereador. O Senhor Presidente expôs o seguinte: ouvindo as palavras do
Vereador Celso. Não foi essa a intenção, Senhor Vereador. Porque, tem que ver o projeto que
autoriza o município a contratar operação de crédito no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais) e mais o projeto da iluminação pública, aumentando a taxa de iluminação pública aqui do
município de Formoso. Esses projetos, até o Vereador José Miguel, que é o Presidente da Comissão
de Le Je de R, marcou os projetos e que não era para coloca-los em pauta porque ia verificar esses
projetos. Só que, nessa semana nenhuma atitude desses projetos foi tomada. E quando eu cheguei
agora à tarde, a gente tinha algumas coisas a fazer e cheguei agora à tarde, não deu tempo a gente
fazer, avocar os projetos. Até na hora que a gente conversou ali, Senhor Vereador, até falei com o
Doutor Romildo pra fazer, só que estava muito em cima da hora. Mas, como a gente fala, muitos
Vereadores não querem companheirismo, querem picuinha política e sempre colocar a culpa no
Presidente, coisa como se o Presidente aqui é o culpado de tudo, sendo que eles são mais culpados,
porque, igual o ditado que o pessoal fala, é mais sujo do que poleiro de pato e quer ser o certo, quer
ser limpo. Então, uma coisa eu falo, aqui todos estão trabalhando, nós fomos eleitos para trabalhar a
favor do município e do povo de Formoso. Mas infelizmente, esta Casa não está tendo isso de
alguns Vereadores, sempre é picuinha política, tudo aqui serve de picuinha. Então, já era para ter
78
NU NIC,a
bn
8
À E . ; REbIGSO
do Regimento também, Senhor Presidente, o Senhor avocar o projeto e convocar outro relator para"
Nin
A 1C
Q-
entrado de recesso a Câmara, não pôr a gente querer recesso, é por picuinha que não entrou, qu ç
pra ter entrado esses projetos todos. Mas através disso, picuinha política, está aí piraçalé + E
achando que nós vamos cair na onda deles pra sempre a gente estar passando raiva. Eu já pas ii gue
raiva demais, agora estou tranquilo. Se quis votar no projeto, bom. Se não quis também não posso“
fazer nada. Mas, eu estou aqui pra fazer a minha parte a bem de Formoso. Então, essas são minhas
palavras, viu Vereador? — Finalizou o Senhor Presidente. O Senhor Presidente suspendeu a reunião
por S(cinco) minutos, para verificar o procedimento com relação a votação do Projeto de Lei nº
10/2019, vez que, 4(quatro) Vereadores(a): José Euclides Vieira, Arilana Reis Barbosa, Djalma
Santana Carneiro e José Miguel Pereira dos Santos se retiraram do Plenário e apenas 3(três)
Vereadores: Celso Neres de Freitas, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis
permaneceram no Plenário, inclusive o Senhor Presidente Adão Benicio Ferreira de Brito. Após, o
Senhor Presidente deu sequência a Reunião. O Vereador Celso solicitou a palavra ao Senhor
Presidente para tirar uma dúvida e disse: o Regimento Interno não tem esclarecimento, ele fala que
o recesso pode ser após aprovação ou só votação dessa matéria? O Senhor Presidente respondeu: no
caso, Senhor Vereador, é aprovação. O Vereador Celso disse: então não vai ter recesso do mesmo
jeito, continua as sessões. O Senhor Presidente disse: vai continuar as sessões e no Artigo 106, fala:
o Presidente poderá atuar como relator e terá voto nas deliberações. No parágrafo segundo, em caso
de empate, repetir-se-á votação persistindo o resultado, prevalecerá o voto do relator. O Senhor
Presidente continuou: é lamentável, mas fazer o que, a gente está aqui para trabalhar para a
população de Formoso, mas infelizmente alguns Vereadores não pensa dessa forma. Então para
evitar algum constrangimento com meus colegas, companheiros, vamos deixar para a próxima
reunião, para a gente estar colocando em pauta de votação novamente. — Concluiu o Senhor
Presidente. Sendo assim, o Projeto de Lei nº 10/2019, não foi votado. Em seguida os Vereadores(a):
José Euclides Vieira, Arilana Reis Barbosa, Djalma Santana Carneiro e José Miguel Pereira dos
Santos retornaram aos seus assentos no Plenário. Segue a votação das Indicações. Unica discussão e
votação das Indicações nºs 53 e 54/2019, ambas de autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro,
requer que, sejam encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes
indicações: - Providências no sentido de executar reforma na antiga passagem sobre o Córrego da
Comunidade Boa Vista; e — Providências no sentido de executar o patrolamento na Comunidade
Boas vista. As Indicações nºs 53 e 54/2019, ambas estão aprovadas por 7(sete) votos favoráveis dos
Senhores Vereadores e Vereadora e nenhum voto contrário. 3º Parte: a)Quórum de
Encerramento: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e Vereadora, com exceção do
Vereador Neurival Pereira de Andrade. O Senhor Presidente degtarou encerrada a reunião
agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente (4 ) Vereador
Adão Benicio Ferreira de Brito. Assina a Senhora 1º Secretária, MM ) Vereadora
Arilana Reis Barbosa. V
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 23 de julho de 2019.
79

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO
ESTADO DE MINAS GERAIS
BOA NOITE A TODOS.
DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG
15 DE JULHO DE 2019
18 HORAS
RITUAL:
1 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores
x Vereadores.
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso,
X iniciamos nossos trabalhos.
3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Isaías 42 — O Servo
X - Versículos 1 a 9.
4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata da 21º
X Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 8 de julho de 2019.
5 - Efetuada a leitura e nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, a declaro aprovada.
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondência,
X convite e pareceres incluídos no expediente. (Pareceres ao Projeto de Lei nº 10/2019).
7 - Declaro encerrada a 1º Parte da Reunião e início a 2º concedendo a palavra a Primeira
, Secretário para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum
K para votação da Ordem do Dia.
8 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria
do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do
MK exercício de 2020 e dá outras providências”.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o Projeto de
Lei nº 10/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados,
os que discordarem que se manifestem. O Projeto de Lei nº 10/2019
EA está por votos favoráveis e votos contrários.
9 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 53/2019, de autoria do
Vereador Djalma Santana Carneiro, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências no sentido de executar reforma na
antiga passagem sobre o Córrego da Comunidade Boa Vista.
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso(Dhotmail.com
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO
ESTADO DE MINAS GERAIS
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 53/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem. A Indicação nº 53/2019 está AL por
z votos favoráveise 47 votos contrários.
10 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão à Indicação nº 54/2019, de autoria do
Vereador Djalma Santana Carneiro, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação: — Providências no sentido de executar o patrolamento
4 na Comunidade Boas vista.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 54/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem. A Indicação nº 54/2019 está Ba por
> votos favoráveise «> votos contrários.
“11 — Declaro encerrada a 2º Parte da Reunião e inicio a 3º concedendo a palavra a Primeira
Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores.
X 12 — Declaro encerrada a reunião agradecendo a presença de todos.
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso(Dhotmail.com
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais