sessao nº 23

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Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legisl t
da Décima Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Ge
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realizada aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e dezenove, no prédio Minervino Wérrosom
Andrade Ornelas. Presidência: Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Abertura: Dezoito horas
e quinze minutos. O Senhor Presidente, convocou o Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, para
assumir o lugar da 1º Secretária Vereadora Arilana Reis Barbosa, em razão da sua ausência e
também em razão da ausência do 2º Secretário Vereador José Miguel Pereira dos Santos. Quórum
de Abertura: Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Adão Benicio Ferreira de Brito,
Celso Neres de Freitas, Neurival Pereira de Andrade, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos
Reis, com exceção dos Senhores Vereadores e Vereadora: José Euclides Vieira, Arilana Reis
Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos e Djalma Santana Carneiro. Sumário 1º Parte: a)Leitura
de Texto Bíblico: Mateus 12 — A mãe e os “irmãos” de Jesus — Versículos 46 a 50 e Ata da 22º
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 15 de julho de 2019; aprovada.
b)Correspondência: I)Expedida: Ofício nº 61/2019, do Gabinete da Presidência, enviado ao
Prefeito Municipal, encaminhando cópias das Indicações nºs 53 e 54/2019. Após, o Senhor
Presidente expôs o seguinte: aqui eu quero só deixar registrado, mais uma vez os Vereadores da
base do Prefeito, infelizmente sacanearam mais uma vez com o povo de Formoso. Que hoje teria os
projetos para entrar na pauta de votação, como o projeto das diretrizes - LDO do município e outros
projetos. Projetos esses, que tem o projeto da taxa da Iluminação Pública, tem o projeto também do
financiamento dos R$ 3.000.00,00 (três milhões de reais), que favorece o Prefeito e mais uma vez
os Vereadores não compareceram nesta Casa. Como diz no Regimento Interno, esta Casa já era para
estar em recesso. Não porque nós Vereadores estamos aqui querendo recesso, é porque está no
Regimento Interno. Também tem os funcionários desta Casa que trabalham o ano inteiro, aí chega à
época do recesso, sempre tem os dias do recesso muitas das vezes para viajar ou para organizar suas
vidas e estão aqui empatados e muitas vezes nem tem muitas coisas pra fazer e é obrigatório
ficarem aqui porque a Câmara não entrou em recesso. Mas, não sei se é picuinha política ou
também querendo que o processo não para, pra me cassarem nesta Casa, principalmente o Vice-
Presidente querendo essa cadeira de Presidente, que isso já vem a um bom tempo tentando me tirar
daqui da Presidência. Mas, unido com meus colegas Vereadores, eu tenho certeza que isso não vai
acontecer. Se ele quiser ser Presidente, ele tem que ser eleito pelos Vereadores aqui desta Casa.
Então, mais uma vez, só quero avisar o povo de Formoso, que esses Vereadores não querem nada
com nada, só querem me maltratar, querer brigar pelo poder. Então, é lamentável. Muito obrigado!
— Finalizou o Senhor Presidente. Em seguida, o Vereador Celso Neres de Freitas, como Líder
Bancada do PROS, solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida. Cumprimentou o
Senhor Presidente, os nobres colegas Vereadores e o público presente e assim se pronunciou:
primeiramente eu quero agradecer a Deus, pela oportunidade de mais uma vez estar nesta Casa para
prestar o meu humilde trabalho ao povo de Formoso, a qual me confiou tamanha responsabilidade.
Eu queria fazer uso da palavra nesta noite, Senhor Presidente, somente pra fazer um breve
comentário, até não é matéria em discussão, mas é breve comentário no qual o Prefeito Municipal
fez comentário na festa realizada nesse final de semana anterior, pedindo a todos os eleitores que
votaram em um dos Vereadores que foram eleitos, pra que pressionasse seus Vereadores para que
aprovasse o projeto no qual o Senhor citou agora a pouco referente aos R$ 3.000.000,00 (três
milhões de Reais). No entanto, no dia que ele fez o uso da palavra no palco, ele disse que, esse
dinheiro seria para atender algumas necessidades no município. No entanto citou como aquisição de
uma UTI Móvel, de alguns equipamentos de hospital, entre outros; Pá Carregadeira, Caminhão
Pipa, Caminhão Compactador de Lixo, término do Colégio Gentil e da Creche Pró-Infância, são
várias coisas que ele citou lá no dia. Porém, eu estava analisando o projeto que veio pra esta Casa,
não fala em nenhum momento no projeto que seja pra essas coisas, simplesmente ele quer o
empréstimo do dinheiro, no projeto não fala. E quem manda para o município, é lei, é a lei, é o que
está no projeto. Simplesmente ele põe na mensagem tentando enganar esta Casa mais uma vez,
querendo chamar esses Vereadores desta Casa de Burros, quando querem que vote um projeto
falando uma coisa e a mensagem falando outra. Eu acho que sinceramente, ele está menosprezando
esta Casa cada dia que passa, ele vem fazendo de uso dessas tramas e tentando de toda forma
colocar a população contra os Vereadores, a população contra esta Casa. Tentando cada dia mais
desvalorizar o trabalho desses Vereadores que vem lutando de forma séria para o bem de Formoso,
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para o bem deste município. Outra coisa que a gente fica triste, e lamentavelmente é o qu “seio í
acontecer hoje, porque na segunda-feira passada, todos os Vereadores foram de comum acor Sul
retirar o projeto da LDO da pauta de votação e posteriormente nessa reunião estariam todos aqu Pi A so
mandar todos os projetos que tivesse nesta Casa. Inclusive, os Vereadores da base que tem cobradó =
muito sobre alguns projetos que estavam parados, eu também fui um dos que cobrei, mas, porém,
estou aqui para prestar o meu trabalho. E lamentavelmente ou coincidentemente, muito estranho,
faltar os 4 (quatro) Vereadores da Base justamente no mesmo dia. É triste, é lamentável. A gente vê
que falta comprometimento com o povo de Formoso, falta comprometimento com o eleitor que o
elegeu e também vai de contrapartida com aquilo que fala. Porque, acho que a gente tem que pregar
o que vivemos e não a gente pregar uma coisa e viver outra. Não adianta no Plenário falar uma
coisa, mas na prática fazermos o contrário. Isso é muito triste, é muito desmotivante pra a gente
trabalhar. E outra coisa, a gente fica totalmente refém de uma situação, uma vez que, uma andorinha
só não faz verão, e só nós que estamos aqui hoje não podemos decidir nada pelo povo de Formoso.
Infelizmente, somos presos por uma lei, que de alguma forma eles estudaram ela antes de tomar
essa decisão de não participar hoje. É muito triste, quem sai perdendo é o povo de Formoso. O que
pesa pra nós, é porque o que fala pela a administração, que a culpa é dos Vereadores, sendo que não
cita nomes, isso generaliza as coisas e cada dia mais esta Casa está desmoralizada, está
envergonhada e é muito triste pra nós continuar trabalhando dessa forma. Infelizmente são coisas
que acontecem. Mas, que o povo de Formoso precisa ficar sabendo que, o Projeto de Lei do
financiamento dos R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) é só para tapear o povo de Formoso,
enganar mais uma vez como enganou com o Projeto da Saúde, dizendo que era para atender as
necessidades, não atendeu. Como os outros projetos também que vieram pra esta Casa com duplo
sentido, falando que é uma coisa, mas a finalidade é outra. Muito obrigado! Finalizou o Vereador.
O Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, como Líder do MDB, também solicitou a palavra ao Senhor
Presidente, a qual foi concedida e assim se pronunciou: Boa noite, Excelentíssimo Senhor
Presidente, Senhores Vereadores presentes, e mesmo boa noite aos Vereadores ausentes também: a
Vereadora Arilana, o Vereador José Miguel, o Vereador José Euclides e o Vereador Djalma, que
estão ausentes, não estão aqui hoje nesta reunião. Boa noite ao público presente, boa noite a todos
os formosenses. Concordo plenamente com o Vereador Celso. É lamentável essa situação na qual
Formoso está se passando, a falta de comprometimento é muito grande. Hoje nós estamos aqui com
os projetos tudo pronto para serem votados, infelizmente os nossos colegas Vereadores consultaram
o Regimento desta Casa e coincidentemente faltaram os 4(quatros), não podendo ser votado o
Projeto da LDO e nem os projetos que exige 2/3(dois terços). E, a situação é tão lamentável,
entristecedora, que o Prefeito ainda fala nos 4(quatro) cantos do município que os Vereadores estão
parando o município. Cuidado, eu peço só cuidado do povo de Formoso, cuidado com as manobras
políticas. As manobras políticas sacrificam o povo formosense, as manobras políticas levam o
município nosso a falência. Não estão na discussão e votação esses projetos, mas me sinto na
obrigação de falar sobre alguns deles. Nós temos um projeto aí de Iluminação Pública, aumentando
ainda mais a taxa de Iluminação Pública de Formoso. E hoje já sabemos que muitos pagam pela
Iluminação Pública e Formoso está no escuro. Ando em Formoso está no escuro, ando no Distrito
de Goiaminas a noite está no escuro e o povo está pagando por algo que não está desfrutando. E
vem o Prefeito com um Projeto desse de tamanha responsabilidade aumentando ainda mais a taxa
de Iluminação Pública. E tínhamos combinado, alguns colegas Vereadores, que votaríamos os
projetos se fosse a benefício, a bem do povo formosense. Como esse da Iluminação Pública não é a
bem do povo, tenho certeza que todos nós Vereadores que estamos presentes aqui, viremos
conscientemente votar com o povo de Formoso, dizer não ao projeto que quer cobrar mais taxa do
povo, sendo que o povo nem Iluminação Pública têm. Dentre esses projetos tem outros, tem O do
financiamento de R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais) que o Vereador Celso acabou de falar,
que mais uma vez querer tapear. Usando as mesmas palavras sua, Vereador, realmente quer tapear o
povo. Não existe projeto que não dá obrigação dele cumprir o que nós votamos. Ele coloca
simplesmente na mensagem e no projeto não existe uma cláusula aonde ele diz de que forma vai ser
aplicado os recursos, é lamentável. É mais uma vez, essa Administração querer fazer de besta esta
Casa, querer fazer o povo formosense refém de uma administração que todos estão vendo que está
sendo ruim para o povo, falta de comprometimento. Nós queremos a realidade dos fatos, queremos
votar sim à bem do povo de Formoso, mas queremos votar em tudo que seja transparente. Meu voto
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será sempre a favor do povo. E quero dizer, que mais uma vez estou aqui cumprindo o meu p
Vereador. Éramos para estar de recesso, não estamos, lamento. Tem Vereador aqui que fala q fião
quer recesso, que queríamos votar a LDO porque queríamos recesso. Ao contrário, estamosvágui
para votar os projetos que tem para serem votados, seja a favor ou contra, os que forem bons pane ee
povo iremos votar favorável, os que forem ruins para o povo jamais vamos votar aquilo que vai
prejudicar o povo. Mas é lamentável. Me lembro muito bem na reunião passada Vereador comentar
de recesso, Vereador que hoje não está aqui na Câmara, disse que não precisava de recesso, que não
custava nada estar aqui em todas as sessões. É lamentável por não estar aqui, atrapalhando a
votação, atrapalhando o crescimento do nosso município. — Finalizou o Vereador. Em seguida, o
Senhor Presidente assim se expôs: eu quero só complementar as palavras do Vereador Celso e do
Vereador Rosemar. Porque hoje esses Vereadores que não vieram para a reunião, eles fizeram na
reunião passada, que tinha bastante gente aqui no plenário que viram, saíram até das cadeiras do
Plenário e sentaram na arquibancada para fugirem da votação da LDO. Apenas vieram aqui só para
receber a chamada de presença, como estavam presentes na reunião e levantaram na hora da
votação. Então é lamentável isso estar acontecendo nesta Casa, porque quem perde é o povo de
Formoso, infelizmente. O povo de Formoso não merece, porque confiaram o voto de confiança
nesses Vereadores que aqui estão. Então, eu acho assim, que o povo de Formoso tem que ficar de
olhos abertos e prestar atenção nesses Vereadores que não querem trabalhar pra Formoso. Então é
lamentável, eu só lamento muito mesmo. — Finalizou o Senhor Presidente. 2º Parte: a)Quórum de
Encerramento: Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Adão Benicio Ferreira de Brito,
Celso Neres de Freitas, Neurival Pereira de Andrade, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos
Reis. com exceção dos Senhores Vereadores e Vereadora: José Euclides Vieira, Arilana Reis
Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos e Djalma Santana Carneiro. O Senhor Presidente declarou
reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente
) Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Assina o Senhor 1º Secretário
« ) Vereador Rosemar Ferreira dos Reis.
em Exercício (
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 29 de julho de 2019.
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