sessao nº 24

Fommoso MG 24 de. EA o de 2019.
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Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativas: ia
Décima Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, reali —
aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove, no prédio Minervino de And; o
Ornelas. Presidência: Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Abertura: Dezoito horas e quinze” asa
minutos. Quórum de Abertura: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e
Vereadora: Adão Benicio Ferreira de Brito, José Euclides Vieira, Arilana Reis Barbosa, José
Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Djalma Santana Carneiro, Neurival Pereira de
Andrade, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. Sumário 1º Parte: a)Leitura de
Texto Bíblico: Salmo 98 — Louvor ao Rei do universo — Versículos 1 a 9 e Ata da 23º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 23 de julho de 2019; aprovada.
b)Correspondência: I)Recebida: OF. 073/2019, do Senhor Erni Prado Fonseca, Presidente —
SINDIBURI, solicitando, cessão do Plenário da Câmara Municipal ou de outro espaço do prédio da
Câmara Municipal no dia 26/08/2019, das 9:00h até as 17:00h, com vistas a realização de eleição
do SINDIBURI. Solicitando também, caso haja segundo turno, a liberação pra o dia 10/09/2019, no
mesmo horário. Após, o Vereador José Euclides Vieira, como Líder Bancada do PPS, solicitou a
palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida. O Vereador cumprimentou o Exmo. Senhor
Presidente, os Senhores Vereadores. a Senhora Vereadora e o público presente e assim se
pronunciou: Senhor Presidente, eu ouvindo aqui atentamente o pronunciamento dos nobres colegas
Vereadores e da Vossa Excelência na condição de Presidente, eu queria fazer uma correção diante
das palavras, na qual foi dito o meu nome, quando citou os Vereadores na qual eu fiz parte da
ausência na reunião de terça-feira passada. Vale lembrar, meus Senhores e Senhoras, em momento
algum, nunca contestei ausência de nenhum Vereador na qual deixa de participar dessas reuniões. E
vale lembrar também aos Senhores e Senhoras que não tem conhecimento, no dia de terça-feira por
volta das 9h e 40m, eu deixei o Atestado Médico nesta Casa com o Servidor João Santana e no qual
o João direcionou ao Gabinete do Presidente e ele deu ciência no Atestado. E vale lembrar também,
Senhor Presidente, o Senhor devia mais respeitar, porque o Regimento Interno, ele dá o direito a
Atestado Médico. Está escrito na Constituição Federal, não é só o Regimento Interno desta Casa.
Eu digo aos Senhores Vereadores que sobre a minha ausência, estão anexados junto ao meu
Atestado Médico, as receitas médicas e também o pedido de exames e nem coloquei todos. Eu me
dirigi ao Hospital, a Enfermeira Anita está ali no momento, onde eu fiz um Raio X. Eu acho que
todos os Senhores aqui têm conhecimento, desde o dia 14 de junho que eu não estou bem de saúde.
Eu fui atendido no Hospital, Unidade Minta de Saúde, por Dr. Edimar, eu fui encaminhado para
Buritis-MG onde eu fiz vários exames, a Enfermeira Anita no dia me acompanhou lá também.
Fiquei internado em Buritis-MG 3(três) dias, fiz vários e vários exames, fui encaminhado para
Unaí-MG na UTI de Buritis-MG. Aí os Senhores vêm com essa hipocrisia de falar que estou me
ausentando é por conta de ser da Base de Prefeito? Vocês devem me respeitar, eu faltei por
problema de saúde. Está aqui o Vereador Rosemar que igual eu, mora no Distrito de Goiaminas,
teve festa no Distrito eu não participei da festa, meus Senhores. Teve festa da Cavalgada, eu não
participei por problema de saúde. Teve festa em Formoso por 3(três) dias, corrida de Cavalos,
enfim, eu vim uma noite obrigado só pra marcar a minha presença, cheguei aqui às 9h e 40m da
noite e saí 2h da manhã. E devido eu ter ficado na festa, não me senti bem, aí eu tive que ir ao
médico, fiz vários exames. Aqui não atendeu os exames que eram precisos eu fazer, eu tive que ir
para Buritis-MG pra fazer os exames, onde o médico receitou vários remédios, muito antibióticos
no qual eu estou tomando e tenho ali no carro. E falando nisso, muitas das vezes eu ouvi falar, que a
Farmácia de Formoso não tem medicamentos, onde eu peguei vários medicamentos na Farmácia de
Formoso, agora eu não entendo por que. E não só pra mim, muitas das vezes as pessoas consultam
no município de Formoso, do Distrito de Goiasminas eu trago receitas e pego medicamentos nessa
Farmácia. Talvez não tenha todos, mas Farmácia da Rede Pública não tem todos os medicamentos,
mas tem muitos medicamentos lá. Eu fui atendido no dia 14 de junho por Dr. Edimar, fui muito
bem atendido por ele e na qual ele me encaminhou para Buritis-MG, fiquei internado, fiz vários
exames, onde eu fiquei internado e até hoje não estou bem de saúde, estou a base de medicamentos.
Eu faltei sim terça-feira, quantos Vereadores já faltaram, está aqui nos arquivos desta Casa, olha as
ausências deles, dá uma olhada qual o motivo das ausências dos Vereadores. Eu tenho 4(quatro)
mandatos, você pode olhar quais são as minhas faltas que existe aqui nesta Casa, pode contar,
raramente eu faltei e o dia que eu falto, aí vem Vereador falando que eu sou da Base do Prefeito,
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que eu sou obrigado, não. Eu estou falando da minha pessoa, eu não estou falando dos Verea: des O
José Miguel, Djalma, Arilana. Eu acho que, se existe uma picuinha política, é problema seus, e Vêgi
da minha pessoa, eu sei tudo que estava se passando. Eu estou aqui, eu não estou bem, não é porque!"
eu estou nervoso, é porque os medicamentos que eu estou tomando estão fazendo efeitos colaterais.
Eu até comentando com demais Vereadores, falei: eu estou me sentindo trêmulo, por que? Efeito
colateral dos medicamentos que eu estou tomando. Porque a bactéria que estava em mim e está é
muito grande, então eu tenho que tomar os medicamentos. Até eu comentei com o Vereador
Rosemar, eu falei: eu suspendi o medicamento no sábado e no domingo, eu acho que aí diminuiu
mais o efeito. Então, eu acho assim, lamentável, dizer que o Vereador faltou. Eu trouxe uma prova
que está na Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa, ele dá direito a Empresas
Jurídicas, Órgãos Públicos, o Atestado Médico. É tanto que eu pedi ao Servidor João: João faço
questão de tirar e anexar cópia das receitas dos medicamentos, do pedido de exames na qual o
médico solicitou pra mim e eu fiz todos, os que eu não fiz aqui eu fui fazer em Buritis-MG. Eu fico
achando assim, totalmente um falta de conhecimento o que é Atestado Médico. E até o Presidente
da forma que pronunciou, ele deu ciência no meu Atestado. Talvez outros Vereadores não tinham
conhecimento do meu Atestado, o Presidente tinha que ele deu ciência. Ainda pedi a Servidora Gisa
para protocolar esse Atestado juntamente com as receitas e o pedido de exames. Vale lembrar, eu
nunca contestei nenhuma ausência de um Vereador. Quantas vezes o Vereador Neurival faltou
aqui? Quem já contestou? O Vereador Rosemar? Os outros demais? Por que não contestam? Agora,
porque eu sou da Base do Prefeito, uma falta que eu tive no decorrer deste ano, aí vão contestar?
Vocês estão de brincadeira. — Finalizou o Vereador. O Vereador José Miguel Pereira dos Santos,
solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida. O Vereador cumprimentou o Senhor
Presidente, os caros colegas Vereadores e a Vereadora, o Secretário e o público presente e
expressou o seguinte: ouvi atentamente a leitura da Ata, quando o Senhor Presidente usou a palavra,
sacanagem, com os próprios colegas aqui nesta Casa. Eu acho que isso não é uma palavra cabível
dentro desta Casa com os próprios colegas, vindo da boca de um Presidente que está no comando e
a responsabilidade desta Casa. Eu pediria, Senhor Presidente, que retirasse imediatamente essa
palavra, sacanagem, da Ata, senão eu vou ao Ministério Público, com essa palavra. E, eu não vou
justificar a minha falta aqui não, que eu não vejo Vereador que está aqui faltando quase toda
semana, chegando aqui e justificando falta. A falta, o Regimento Interno me ampara, o Atestado eu
trouxe e entreguei aí e se quiser mais Atestado, mais acompanhamento, lá em casa tem uma bolsa
cheia de Atestado e acompanhamento. Eu sou grato ao povo de Formoso e por isso que eu estou
aqui no dia de hoje, que o médico falou: o Senhor com essa coluna, o Senhor vai ficar 30(trinta)
dias afastado, imóvel, vai ficar de repouso. Eu falei: não senhor, eu vou estar na reunião segunda-
feira, sim. Mas, eu não estou aqui pra justificar minha falta. Que os outros vão por aí, viajam,
faltam, pegam diárias, Zé Miguel não pega diária, não falta, no dia que falta o Senhor Presidente
tem a coragem de falar que é sacanagem. Peço mais uma vez, retira essa palavra, sacanagem, da
Ata. — Finalizou o Vereador. O Vereador Djalma Santana Carneiro, também solicitou a palavra ao
Senhor Presidente, a qual foi concedida, que cumprimento o Senhor Presidente, os caros colegas
Vereadores, a Vereadora e público presente e assim se pronunciou: realmente é lamentável o que
está acontecendo aqui nesta Casa. Até o termo lamentável, quando os nobres colegas Vereadores
fizeram o uso da palavra. E realmente, caro colega Vereador José Miguel, é muito estranho quando
o Senhor Presidente usou a palavra dessa, sacanagem. Falar que Vereadores aqui da base estão
fazendo sacanagem com o povo de Formoso. Mas, o povo formosense é sabedor e vai saber sim
quem que realmente faz sacanagem com o povo do nosso município. Aonde, semana anterior, na
segunda-feira na reunião, eu fiz uma requisição aqui do Veículo desta Casa. Que teve uma reunião
dia 18 de julho em Brasília com a Assessoria Jurídica do Banco do Brasil juntamente com o pessoal
do Surrado Piratinga. Que no Surrado Piratinga se encontra um grande problema, o pessoal lá,
40(quarenta) famílias sujeito a ser despejadas das suas terras, estão lá há 14(quatorze), 1S(quinze)
anos. Fiz a requisição aqui do Veículo e conversei com o Senhor Presidente e ele prontificou que
concederia o Veículo para fazer essa viagem a Brasília para levar esse pessoal. Quando chegou no
dia 18 de julho, cadê o Senhor Presidente? Cadê Carro? Sumiu tudo. Se eu quis participar da
reunião, eu peguei o meu carro próprio e fui lá e não deixei aquele pessoal na mão. Então, o povo
vai ser sabedor quem é o Vereador que está fazendo sacanagem aqui com eles. É lamentável,
quando a gente ouve essa palavra dos nobres colegas Vereadores, que às vezes nem viu a
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justificativa do por que a gente faltou à reunião. Realmente faltamos na terça-feira, porq
reunião que eu tive na quinta-feira, o pessoal da Assessoria do Banco do Brasil prometeu q
segunda-feira já nos dava a resposta. Eu convidei a Vereadora Arilana, para a gente partic
juntos, a gente tinha a reunião lá no INCRA para tratar do interesse daqui do nosso município, com
vários projetos aqui parados, com a gente na busca da titularização daqui do município. Onde
tivemos a reunião lá bastante boa, teve bastante êxito e passamos também lá no Ministério do
Turismo. E aonde eu falo, eu cheguei a conversar aqui inclusive com o Assessor Wanderson
(Pakito), falei: oh, Vereador tem que sair sim, Presidente tem que dar suporte, não é Presidente
pensar que o carro é só pra ele e que não dá suporte para Vereador. A gente esteve lá no Ministério
do Turismo também e tivemos bastante êxito, onde juntamente com a colega Vereadora Arilana,
fizemos algumas cobranças e provavelmente para o ano que vem, a gente está conseguindo recursos
para as festas de Formoso, que talvez chegue o valor de até R$ 200 (duzentos) mil reais, para pagar
os cantores, os artistas, no nosso município. Então isso, quem tem a ganhar é o povo formosense e a
gente trabalha aqui é para o povo. E aonde os Senhores Vereadores, os Senhores falaram aqui dos
projetos, disseram que os Vereadores da base não estavam para votar os projetos. Cadê esses
projetos então, que não estão aqui na Mesa pra nós votar? Então, a prova é que não depende só de
nós. Se hoje estão aqui os 9(nove) Vereadores e por que esses projetos não estão aqui? Será se
somos nós 4(quatro) que estamos segurando esses projetos? Então, fica a minha indignação aqui
também registrada. Apresentei aqui os comprovantes da minha falta, o porquê que eu faltei, tanto eu
tenho do Ministério do Turismo, quanto do INCRA, estive em reuniões lá de interesse do nosso
município. E com certeza vou voltar lá, talvez posso trazer sim, mais justificativas, que não é só lá,
acho que Vereador tem que estar em Brasília, tem que estar em Belo Horizonte. Agora nesse mês de
agosto, quero até convidar os Vereadores aqui que prontificarem em ir a Belo Horizonte, precisando
de ir lá correr atrás de recursos para o nosso município, que todas as idas lá, a gente tem êxito. Belo
Horizonte, às vezes em que eu fui lá, acho que só 2(duas) vezes. Eu juntamente com o Vereador
José Euclides, agente ganhou um Ônibus Escolar para o nosso município, depois disso eu voltei lá
mais uma vez e consegui R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Colégio Estadual Martinho Antônio
Ornelas e a gente tem várias outras requisições lá. Tem muito mais a ganhar se nós corrermos atrás.
Então, acho que o Vereador além de fazer o papel aqui, ele deve ir buscar, correr atrás. Muito
obrigado! Finalizou o Vereador. Antes da chamada final dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente disse o seguinte: eu só quero fazer uma correção aqui, sobre o Vereador que pediu o
Carro da Câmara, pediu combustível para ir a Brasília. Quero lembrar a todos, que os próprios que
estão aí querendo me colocar contra o povo, que me denunciaram sobre combustível. Está aí as
denúncias, até está o nome dos Vereadores lá no Ministério Público denunciando a minha pessoa
sobre uso de combustível excessivo. E nessa época, os próprios Vereadores tiveram esse uso, que
eles pediam e tiveram e me denunciaram no Ministério Público sobre uso excessivo de combustível.
Então, eu acho assim, a pessoa tem que ter mais companheirismo e entender muito bem das
palavras que fala primeiro pra depois querer justificativa, ou querer acusar as pessoas com coisa
indevida. Então, por isso que eu não concedi e não concedo. Ajudo os meus companheiros, os meus
colegas Vereadores, eu fui eleito pra isso, ajudar os meus colegas Vereadores, mas tem que ser
colegas. Agora, Vereador que quer me detonar? Me detonar aqui na Câmara, me denunciando? Me
denunciando, que eu tive uso excessivo de combustível? Por isso que eu cortei, não estou
concedendo combustível pra ninguém, por conta disso. Porque eles me denunciaram sobre o uso de
combustível, por isso que eu não concedi e não concedo pra nenhum Vereador, por conta disso.
Então, foi isso que aconteceu. — Finalizou o Senhor Presidente. O Vereador José Euclides solicitou
novamente a palavra ao Senhor Presidente, o Senhor Presidente não o concedeu. 2º Parte:
a)Quórum de Encerramento: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e
Vereadora. O Senhor Presidente, dettarou encerrada a reunião agradecendo a presença de todos.
Assina o Senhor Presidente (LG ) Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito.
Assina a Senhora 1º Secretária ( ) Vereadora Arilana Reis Barbosa.
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 5 de agosto de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO
ESTADO DE MINAS GERAIS
BOA NOITE A TODOS.
DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG
29 DE JULHO DE 2019
18 HORAS
RITUAL:
| 1 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores
Vereadores.
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso,
NO iniciamos nossos trabalhos.
3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Salmo 98 — Louvor
X ao Rei do universo - Versículos 1 a 9.
4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata da 23º
-A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 23 de julho de 2019.
X 5 — Efetuada a leitura e nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, a declaro aprovada.
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondência
X< incluída no expediente. (OF. 073/2019).
7 — Declaro encerrada a 1º Parte da Reunião e início a 2º concedendo a palavra a Primeira
X Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores.
8 — Declaro encerrada a reunião agradecendo a presença de todos.
Ay. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso(Dhotmail.com
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais