sessao nº 30

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Ata da Trigésima Reunido Ordinária, do Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativ f.da 
Décima Quarta Legislatura, daCamaraMunicipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, reali 
aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, no prédio Minervino de Andr, 
Ornelas. Presidência: Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Abertura: Dezoito horas e quinze
minutos. 0 Senhor Presidente, convocou o 2° Secretário, Vereador José Miguel Pereira dos Santos, 
para assumir o lugar da 18secretária, em razão da sua ausência. Ouárum de Abertura: Constatada 
a presença dos Senhores Vereadores: Adão Benicio Ferreira de Brito, José Euclides Vieira, José 
Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Djalma Santana Carneiro, Neurival Pereira de 
Andrade e Rosemar Ferreira dos Reis, com exceção da Vereadora Arilana Reis Barbosa. Sumário 
1* Parte: a) Leitura de Texto Bíblico: Lucas 6— Cura de um homem de mão seca — Versículos 6 a 
11 e Ata da 298 Reunião Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 02 de setembro de 
2019; aprovada. I) Pareceres. Das Comissões de: Legislação e Justiça e de Redação e 
Administração Pública ao Projeto de Lei n° 5/2019. b) Apresentação: Projeto de Lei n° 13/2019, de 
autoria do Prefeito Municipal, que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais 
das Comunidades Palmeiras, Ponte Grande, Ponte Pequena e Entorno — ARCOPE. 28Parte: 18 
Fase da Ordem do Dia: a) Qu6rum de votação da Ordem do Dia. Nos termos regimentais o 
Senhor Vice-Presidente Vereador José Euclides Vieira colocou em ¡mica discussão e votação o 
Requerimento n° 02/2019 de autoria do Presidente — Vereador Adão Benicio Peneira de Brito, 
requerendo ao Excelentíssimo Prefeito, ouvido do plenário e por intermédio da Mesa Diretora, as 
seguintes informações e documentos: I) Despesas das festas de Santo Antônio em Goiaminas, 
Cavalgada Ecológica e Festa de Julho, e contratos da empresa responsável pela transmissão de 
intemet dos órgãos da prefeitura. 0 Requerimento n° 02/2019 foi aprovado por 05 (cinco) votos 
favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Nos termos regimentais assumiu a Presidência o Vereador￾Presidente Adão Benicio Ferreira de Brito, e colocou em única discussão e votação a Indicação n° 
55/2019, de autoria do Vereador Djaima Santana Carneiro, requerendo que, seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: Providências no sentido de 
reajustar os salários dos motoristas e pagar o 14° salário para os motoristas que desempenhar 
melhor as suas funções. A Indicação n° 55/2019 foi aprovada por 07 (sete) votos favoráveis e 0 
(zero) votos contrários. b) Quárum de Encerramento: Constatada a presença dos Senhores 
Vereadores, com exceção da Vereadora Arilana Reis Barbosa. 0 Senhor Presidente declarou 
encena. a reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente 
1111r,Ar.:- ) Ver dor Adão Benicio Ferreira de Brito. Assina o Senhor 10Secretário 
em xercicio ( Vereador José Miguel Pereira dos Santos. 
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 16 de setembro de 2019. 
100 

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
BOA NOITE A TODOS. 
DECLARO ABERTA A TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 
SEGUNDO PERÍODO 
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 
10 DE SETEMBRO DE 2019 
18 HORAS 
RITUAL: 
1 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores 
Vereadores. 
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso, 
\ iniciamos nossos trabalhos. 
3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Lucas 6 — Cura de 
6.- um homem de mão seca - Versículos 6 a 11. 
4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata da 29' 
Reunido Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 2 de setembro de 2019. 
p(5 — Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro aprovada. 
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondência 
A_incluida no expediente — Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei n° 05/2019. 
„ 7 — Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposição: Projeto de Lei n° 
13/2019. 
8 — Declaro encerrada a P Parte da Reunido e inicio a 2' concedendo a palavra a Primeira 
Secretário para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum 
para votação da Ordem 
47,
7
„
aft712. Dereti/V/ifft, fv?"47e//2c7 5-eueei,-4)/z/ 
9 — Emenda modificativa n° 01/2019 ao Projeto de Lei n° 05/2019. 
10 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Emenda modificativa n° 01/2019 
que altera o Projeto de Lei n° 5/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que Cria 1 (um) cargo 
de Coordenador de Atenção Primária no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal com 
salário de R$ 2.850,00 
11 - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Emenda Modificativa n° 01/2019 que altera o projeto de Lei n° 5/2019. Concedo a 
palavra A.laSecretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 -E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
eW/e7V/5--7" 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
para a votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 05/2019. 0 Projeto de Lei 
n° 5/2019 está por votos favoráveis e votos contrários. 
12 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 5/2019, de autoria 
do Prefeito Municipal, que Cria 1 (um) cargo de Coordenador de Atenção Primária no quadro 
de pessoal da Prefeitura Municipal. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o Projeto de 
Lei n° 5/2019. Concedo a palavra àlaSecretária para que efetue a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores para a votação. 0 Projeto de Lei n° 5/2019 está 
por votos favoráveis e votos contrários. 
13 - Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposições: Projeto de Lei n° 
13/2019, autoria do Prefeito Municipal — Luiz Carlos da Silva, que Declara de utilidade 
pública a Associação dos Produtores Rurais das Comunidades Palmeiras, Ponte Grande, Ponte 
)( Pequena e Entorno — ARCOPE. 
14 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão e votação o Requerimento n° 
02/2019, requerendo ao Excelentíssimo Prefeito, ouvido o plenário e por intermédio da Mesa 
Diretora, as seguintes informações e documentos: I) Despesas das festas de Santo Antônio em 
Goiaminas, Cavalgada Ecológica e Festa de Julho e contratos da empresa responsável pela 
transmissão de internet dos órgãos da prefeitura. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o 
Requerimento n° 02/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam 
sentados, os que discordarem que se manifestem. 0 Requerimento n° 02/2019 está 
Apn ee*,por íÇ votos favoráveis e votos contrários. 
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15 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 55/2019, de autoria do 
Vereador Djalma Santana Carneiro, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências no sentido de reajustar os salários dos 
motoristas e pagar o 14° salário para os motoristas que desempenhar melhor as suas funções. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação 
n° 55/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os 
que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 55/2019 esta ,'97 por 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-112211147 -E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
_r> votos favoráveis e (7 votos contrários. 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
16 — Declaro encerada a 2 Parte da Reunião e inicio a 33concedendo a palavra a Primeira 
Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores. 
k 17 — Declaro encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. 
Av, Presidente Castelo Branco, 127 • Telefax: (38) 3647-112211147 •E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38,690-000 • Formoso - Minas Gerais