sessao nº 33

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Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária, do Segundo Período, da Terceira Sessão Legisla 
da Décima Quarta Legislatura, daCamaraMunicipal de Formoso, Estado de Minas Ge 
realizada aos trinta dias do Ines de setembro de dois mil e dezenove, no prédio Minervino bso 
Andrade Ornelas. Presidência: Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Abertura: Dezoito horas 
e dez minutos. Ouárum de Abertura: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e 
Vereadora: Adão Benicio Ferreira de Brito, José Euclides Vieira, Arilana Reis Barbosa, José 
Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Djalma Santana Carneiro, Neurival Pereira de 
Andrade, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. SumáriolaParte: a) Leitura de 
Texto Bíblico: Lucas 9 — Li* de humildade e tolerância — Versículos 46 a 50 e Ata da 32' 
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 23 de setembro de 2019; aprovada. 
b)Corresnondencias: I)Exuedidas: Ofícios/I's74, 77 e 80/2019, todos do Gabinete da 
Presidência, todos enviados ao Prefeito Municipal, encaminhando a proposta orçamentária para o 
exercício de 2020; encaminhando cópia do Projeto de Lei n° 10/2019, para sanção e promulgação; e 
encaminhando cópias das Indicações nos 56 e 57/2019. c) Apresentação: Projeto de Lei n° 14/2019, 
de autoria do Prefeito Municipal que, "Autoriza a cessão onerosa dos direitos creditórios 
provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e dá 
outras providências". 2a Parte: laFase da Ordem do Dia: a)Ouárum de Votação da Ordem do 
Dia: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e Vereadora. Única discussão do 
Projeto de Lei n° 05/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que "Cria 1 (um) cargo de 
Coordenador de Atenção Primária no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal". 0 Projeto de Lei 
n° 05/2019, está aprovada por 8(oito) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e Vereadora e 
nenhum voto contrario. Onica discussão e votação das Indicações res 58 e 59/2019, ambas de 
autoria do Vereador Celso Neres de Freitas, requer que, sejam encaminhados ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal as seguintes indicações: - Em regime de urgência providências no 
sentido de disponibilizar caminhão pipa para atender moradores do P.A São Cristóvão; e - Em 
regime de urgência providências no sentido de reestabelecer a iluminação pública no prédio da 
academia popular no Bairro Santa Luzia, bem como na área externa da mesma. As Indicações n's 
58 e 59/2019, ambas estão aprovadas por 8(oito) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e 
Vereadora e nenhum voto contrário. Após, o Senhor Presidente disse aos colegas Vereadores e 
Vereadora, que tem vários projetos já despachados para as Comissões e queria que todos os 
Vereadores analisassem nessa semana e ver se tiver que fazer os pareceres, seja favorável ou 
contrario, para estar colocando em pauta na próxima segunda-feira para votação. 3' Parte: a) 
Ouárum de Encerramento: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e Vereadora. 
0 Senhor Presidente d - lar • encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Assina o 
Senhor Presidente A 
10.
I;a7:1; 
. - 14, 
) Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Assina a 
Senhora 1a Secretin ) Vereadora Arilana Reis Barbosa. 
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 7 de outubro de 2019 

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
BOA NOITE A TODOS. 
DECLARO ABERTA A TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 
SEGUNDO PERÍODO 
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 
30 DE SETEMBRO DE 2019 
18 HORAS 
RITUAL: 
1 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores 
Vereadores. 
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso, 
iniciamos nossos trabalhos. 
3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Lucas 9 — Lição de 
humildade e tolerância - Versículos 46 a 50. 
4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata da 32' 
Reunido Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 23 de setembro de 2019. 
N. 
 5 — Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro aprovada. 
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondências 
incluídas no expediente. (Oficios nos 74, 77 e 80/2019). 
/ 7 — Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposição: Projeto de Lei n° \ 
14/2019. 
8 — Declaro encerrada a P Parte da Reunido e inicio a 2' concedendo a palavra a Primeira 
\'' Secretária para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum 
para votação da Ordem do Dia. 
9 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 05/2019, de autoria 
do Prefeito Municipal, que "Cria 1 (um) cargo de Coordenador de Atenção Primária no quadro 
de pessoal da Prefeitura Municipal". 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o Projeto de 
Lei n° 05/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, 
os que discordarem que se manifestem. 0 Projeto de Lei n° 5/2019 está 
por 177 votos favoráveis e 0 votos contrários. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
10 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 58/2019, de autoria do 
Vereador Celso Neres de Freitas, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Em regime de urgência providências no sentido de 
disponibilizar caminhão pipa para atender moradores do P.ASaoCristóvão. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação 
n° 58/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os 
que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 58/2019 está /Y.- ) por 
8 votos favoráveis e Cl votos contrários. 
11 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 59/2019, de autoria do 
Vereador Celso Neres de Freitas, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Em regime de urgência providências no sentido de 
reestabelecer a iluminação pública no prédio da academia popular no Bairro Santa Luzia, bem 
como na área externa da mesma. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação 
n° 59/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os 
que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 59/2019 está X72 por 
votos favoráveis e (7 votos contrários. 
.N/ 12 — Declaro encerrada a 2' Parte da Reunido e inicio a 3aconcedendo a palavra a Primeira 
Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores. 
— Declaro encerrada a reunido agradecendo a presença de todos. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais