| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-10 |
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Ata da Segunda Reunido Ordinária, do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, da Dé Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formok), Estado de Minas Gerais, realizada aos dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, no prédio Minervino de Andr Omelas. Presidência: Vereador Neurival Pereira de Andrade. Abertura: Dezoito horas. de Abertura: Abertura: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e Vereadora: Neurival Pereira de Andrade, Djalma Santana Carneiro, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis, com exceção do Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. SumáriolaParte: a)Leitura de Texto Bíblico: Mateus 8 - 0 Servo do centurião - Versículos 5 a 13 e Ata dalaReunião Ordinária da CamaraMunicipal de Formoso do dia 3 de fevereiro de 2020; aprovada. b)Correspondencias: DRecebidas: Oficio n° 17/2020, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Promotor de Justiça Exmo. Senhor JúlioCesarde Oliveira Miranda, Promotoria de Justiça única de Buritis/MG, requisitando, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes diligências: (I) apresente cópia dos termos de nomeação e de exoneração de todos os servidores Câmara, entre os anos de 2017 a 2020 (servidores comissionados) e de servidores afetivos ativos; (II) informe a que titulo se deu a contratação do advogado Romildo dos Santos, OAB/G0 32.619, pelaCamarade Vereadores, apresentando toda a documentação pertinente à contratação e pagamentos realizados, informando, ainda, a data da contratação e a data do término do contrato; (III)informe se houve o pagamento de diárias em favor de pessoas estranhas ao quadro de pessoal entre os anos de 2017 a 2020, especificando-as (somente em caso de pagamento); (IV) informe se há servidor(es) comissionado(s) ou contratado(s) temporário(s) que tenha(m) grau de parentesco com ocupantes de cargospoliticos desta Cidade (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipaisetc); (V) se há, por parte da Presidência desta Casa, interesse na assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, para que sejam sanadas as inconstitucionalidades e ilegalidades na contratação de pessoal pela Câmara de Vereadores. Oficio n° 2/2020, do Exmo. Senhor Luiz Carlos da Silva, Prefeito Municipal de Formoso/MG, comunicando que a Receita Federal do Brasil determinou a retenção da importância de R$ 36.373,91 (trinta e seis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) no Fundo de Participação dos Estados e Municípios - FPEM referente ao Município de Formoso. Extrai-se dos documentos ora encaminhas que o débito apontado e retido pela Receita Federal no FPEM é relativo à ausência de recolhimento dos valores devidos ao Instituto Nacional de Previdências Social - INSS por parte daCamaraMunicipal de Formoso, no exercício de 2019. Portanto, considerando que aCamaranão procedeu ao recolhimento dos valores acima apontados, não cumprindo sua obrigação institucional, bem como que tais valores foram retidos na participação do Município de Formoso junto ao FPEM, imprescindível se faz a devolução dessa importância para a conta do Município de Formoso, com a urgência que o caso requer. Caso referido procedimento sugerido não seja realizado pelaCamara,outra atitude não resta senão a dedução dos referidos valores do repasse constitucional mensal devido aoCamaraMunicipal de Formoso, o que poderá acontecer outros problemas de ordem institucional. II)Comunicado: Comunico a todos os Vereadores desta Casa de Leis, que a Presidência da Câmara Municipal recebeu a intimação da Juiza de Direito da Comarca de Buritis, referente ao processo de mandado de segurança n°5000399- 55.2019, na qual proferiu a seguinte decisão: " Ante o exposto, DEFIRO, a liminar pleiteada, para determinar que o atual Presidente da Câmara Municipal de Formoso, sucessor de impetrado, inclua a apreciação e votação do relatório final produzido pela comissão de Legislação e Justiça e -„ Redação, relativamente ao processoPolitico-Administrativo 001/2019, na primeira sessão plenária do ano de 2020, ou na próxima sessão plendria, caso a sessão já tenha se iniciado, tudo em conformidade como o previsto no Decreto-lei n°201/67 e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Formoso-MG." Diante da obrigação legal em cumprir a Ordem Judicial acima mencionada, e nos termos doart.5° incisos, IV,V,VI, do Decreto-lei n°201/67, tendo em vista não haver tempo hábil para a intimação do Acusado e sua advogada, no prazo de 24 horas de antecedência(ar.t 5°V, Decreto-lei 201/67) fica determinado que: a) A imediata intimação para o Acusado, Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito, e da Dra. Daiane Damasceno de Moura, para tomar conhecimento da Ordem Judicial e da designação de inclusão na pauta da Ordem do dia 17/02/2020, para a realização da Sessão de Julgamento; b) Fica determinada a Sessão de Julgamento a ser realizada no dia 17/02/2020, ás 18:00 horas no plenário da Cfirnara Municipal de Formoso-MG; c) Fica determinado o rito procedimental estabelecido noart.5°, incisos V e VI do 147 Decreto-Lei n°201/67, para o tramitar da sessão de julgamento. b)Apresentaeão: Projeto de L 01/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a concessão de diárias e a aqui de passagens para os servidores da Prefeitura Municipal de Formoso e(Idoutras providenci Projeto de Lei n° 02/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "Oficializa o hino do município de '''- Formoso, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Projetos de Leis n's 03, 04 e 05/2020, todos de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias; "Altera a Lei n° 299, de 28 de novembro de 2006, que "Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e(Idoutras providencias"; e "Abre Créditos Especiais ao Orçamento Vigente". Indicações n`'s 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020, todas de autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando a execução de serviços, com urgência, em um trecho que se encontra intransitável, na estrada que dá acesso à FazendaBrasilia; providências visando a execução de serviços, de patrolamento e manutenção na estrada Formoso a Chapada Gaúcha; providências visando a execução de serviços de manutenção, com urgência, na ponte sobre o rioSaoDomingos, na Fazenda Palmital (Goianos); providências visando atendimento em tempo integral no berçário da Creche Paraiso Infantil; providências visando a possibilidade de disponibilizar transporte seguro para atender idosos e portadores de necessidades especiais, nos deslocamentos de suas comunidades ate à sede do município, para receberem beneficios previdencidrios, e suprirem ainda outras necessidades; providências visando a execução de serviços, de patrolamento e manutenção na estrada do PASaoFrancisco até o Cajueiro e reparos na ponte do PA São Francisco; e providencias visando a execução de duas horas de serviços de trator para todos os pequenos produtores no município. 2 Parte: a)Antincio da Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária: Única discussão e votação das Indicações IN 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020. Após, o Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, solicitou a palavra ao Senhor Presidente, como Líder do MDB, a qual foi concedida e assim se pronunciou: Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, eu venho trazer ao conhecimento dos Senhores e Senhora, uma situação que vem acontecendo no nosso município, a questão da energia elétrica que todos são sabedores que foi cortada, corte por falta de pagamento tanto na Prefeitura, como também no Salão Comunitário do nosso Distrito de Goiaminas, fato que vem acarretando prejuízos aos moradores, ao município. A Prefeitura hoje funciona com gerador e isso é um retrocesso, Formoso volta aos anos muito anteriores, sabemos das dificuldades e por isso trouxe aqui o problema que todos são conhecedores, é fato, é realidade e que podemos quem sabe, jutos solucionar. Tive em conversa com o colega Vereador José Euclides, ele até me alertou, veio o Projeto de Lei para esta Casa ano passado, que autoriza o Município contratar com a CEMIG parcelamento de débito, foi apresentado e não foi para votação e vem causando danos. Estive conversando também com alguns colegas hoje, inclusive o Vereador Celso, até deu uma ideia, sabemos hoje que Formoso, como todos os municípios de Minas, teve os atrasos de repasses para o município dos Governos anteriores de Minas e que esses atrasos foram parcelados em 30 (trinta) meses. Acredito que Formoso já está recebendo, que era para ser a partir de janeiro. Como eu estava conversando com o colega Vereador Celso, nada mais justo, se esse atraso foi na legislatura do Prefeito atual Luiz Carlos, por que não concordarmos e irmosmilsda Administração? Do Prefeito? Seja quem for? Para que mande o projeto do parcelamento de débito novamente e que possamos dialogar, conversar. Cada um tem sua opinião, minha opinião é própria, como eu coloquei umAudionas Redes Sociais, porque fui procurado por pessoas inclusivelado Distrito de Goiaminas, que tem uma rua lá que não tem rede de energia elétrica, a energia era puxada doSalk)Comunitário, um gato até, mas um gato que tinha utilidade, era útil para aquelas famílias que não tem rede de energia elétrica na sua rua. Não é culpa deles, eu tenho certeza que se tivesse rede de energia elétrica, cada um tinha seu padrão e energia na sua casa. Fique sabendo também, as mesmas pessoas me falaram que procuraram o Prefeito, o Prefeito disse que a culpa é dos Vereadores. Não temos culpa, a falta de pagamento nós não podemos interferir nisso, é parte da Administração, do Poder Executivo, isso não é nossa parte. Mas, se podemos fazer alguma coisa, se existe esse projeto de parcelamento de débito, por que não sentarmos e conversarmos? Se ele tem um projeto para parcelar em 48, 60 meses, por que? Que ele não parcela nesses 30 meses que a Prefeitura tem de haver com o Governo do Estado. Somos sabedores que esse parcelamento foi na sua própria gestão, foi falta de recursos do Estado na sua própria gestão e ele provavelmente compensou essa falta de repasse de outra forma. Esse projeto tem que vir e temos que conversar, 148 o analisar e resolver essa situação. Acredito que o prejuízo de um Gerador, seja a Prefeitura comprado ou que seja alugado, é bem maior para o município. Não tem condições de Prefeitura funcionar com Gerador, isso é um retrocesso muito grande. Então, sugiro aos Senhores, ik:osq t , . Senhora e peço até a aqueles que tem mais contato com o Prefeito, que se puderem conversar com ele e ver sobre esse projeto e pedir providencias. Porque, entre eu e o Prefeito não temos um bom diálogo. As vezes, não preciso nem conversar com ele para poder votar em uma matéria que é em beneficio do povo de Formoso. Ele manda o projeto, analisaremos e se for bom para o povo iremos votar, sim. Porque a situação é de calamidade. No Distrito de Goiaminas tem uma rua que está no escuro e talvez para levar uma rede de energia elétrica seja mais dificil, era o que tinha que ter providenciado a mais tempo, levar uma rede de energia da CEMIG até essas casas que não tem e que é feito gato do Salão Comunitário. Vamos para o lado mais rápido, mais pratico, tenho certeza que seria esse projeto de parcelamento e que fosse feito dentro dos meses que a Prefeitura tem de crédito com Governo do Estado. - Finalizou o Vereador. 0 Vereador José Euclides Vieira, solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida e disse: observando atentamente as palavras do Vereador Rosemar, na qual a gente conversou por telefone e comentei com ele, o Projeto de Lei de parcelamento de débito já existe nesta Casa desde o mês de setembro de 2019 e foi despachado pelo ex-Presidente Vereador Adão Benicio e não foi em pauta para votação. Não precisa refazer o projeto, basta fazer uma emenda, acredito eu que seja pela Comissão de FFO, na qual hoje o Vereador Rosemar é o Presidente dessa Comissão. Também pode pedir para o Prefeito fazer um Substitutivo, para que seja apreciado e votado o mais rápido possível, para que o município entre em negociação com a CEMIG e saia dessa decadência que esta. 0 Vereador Rosemar comentando sobre extensão de rede de energia elétrica, nós todos somos sabedores que, enquanto o município tiver divida sem ser negociado com a CEMIG, a CEMIG não vai estender rende de energia. Exemplo: se nós devemos um financiado de um veiculo para um Banco e não negociar, não pagar, jamais outro banco nos dará oportunidade de fazer outra divida para comprar veiculo. E assim é a CEMIG, a CEMIG não estende mais rede de energia justamente pelo fato de que o município tem essa divida com a CEMIG. Como o Vereador Rosemar comentou, no Distrito de Goiaminas tem várias casas onde não tem rede de energia elétrica, é puxado extensão até por dentro do chão para atender aqueles moradores que não tem energia elétrica. E igual aqui antes na Escola Felintro, todos são conhecedores do que acontecia no Bairro Vila Nova, era uma coisa de louco e muito perigoso. E 14 no Distrito de Goiaminas hoje também existe essa situação, muita gente usando energia elétrica doSalkComunitário, porque na ruaSaoDomingos não tem rede da CEMIG. E para acontecer uma extensão de rede elétrica da CEMIG, depende muito que o município comece a fazer o pagamento da divida que tem com a CEMIG. Eu até comentei com o Presidente Vereador Neurival, que coloque a conclusão dos pareceres o mais rápido possível, para que esse projeto possa ser votado, que seja aprovado ou rejeitado. Que o Vereador tome sua decisão e decida da forma que acha que deve ser. Agora, não como o Vereador Rosemar disse, a Administração fica colocando culpa em todos os Vereadores, então não é por ai, deixa primeiro votar a matéria, se for aprovado ou rejeitado, ai sim, vai saber os Vereadores que foram contrários e os que foram favoráveis e tirar essa culpa das nossas costas. Por todos os lugares as pessoas falam, que esta é a piorCamaraque existiu no município de Formoso, não 6, no meu conhecimento desde o ano de 2005 que estou pleiteando e representando o povo de Formoso atravésCamaraMunicipal, aCamaraque mais conseguiu recursos para o município de Formoso foi esta desta Legislatura 2017/2020. Isso eu falo com muita propriedade e conhecimento. Eu quero até parabenizar a colega Vereadora Arilana, a Vereadora que mais conseguiu recursos para o município de Formoso. Aqui todos os Vereadores deixaram seu mérito, todos conseguiram recursos. 0ex-Presidente não esta aqui presente hoje, ele conseguiu vários recursos também, inclusive um Carro para o Conselho Tutelar através doexDeputado Renato Andrade. E na boca do povo de Formoso e até por parte de algumas pessoas da Administração, vivem dizendo que esta é a pior Câmara Formoso. Muito pelo contrário, eu estou desde o ano de 2005 representando o Poder Legislativo, a legislatura que mais conseguiu recursos através dos Vereadores para o município foi esta 2017/2020. Então, vamos fazer a nossa parte. 0 Senhor Presidente acelerar com o Assessor Jurídico, apesar que está muito recente, hoje é a segunda reunião, para que os projetos venham em pauta para votação e cada Vereador tome sua decisão, para que essa culpa que muitos jogam em cima dos Vereadores, nós não carregarmos esse peso nas costas. Muito obrigado! Finalizou o Vereador. A Vereadora Arilana Reis Barbosa, também solicitou 149 a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida. Primeiramente agradeceu de coração oco Vereador José Euclides, pelos elogios e disse que não envaidece, porque não tem feito nada vaidade, que tem feito, faz e pretende continuar fazendo para ver o município indo para fren 0S02 Porque ama esta cidade, ama Formoso, como já disse várias vezes e pretende viver aqui até o resto da sua vida. Disse ainda: é uma cidade pequena, uma cidade humana, apesar de todas as coisas que a gente vê acontecendo nas administrações do nosso município. Mas, é uma cidade que você pode ainda As vezes até dormir com a porta aberta. Estava ocorrendo aqueles roubos, graças a Deus passou, a nossa cidade é muito tranquila. Você passa na rua conhece todo mundo, você gasta dois minutos de sua casa ao seu trabalho. Eu não dou conta daquela agitação deBrasilia,daquela vida, eu estresso, sinto fora da casinha. Então é aqui que eu amo, aqui que eu quero viver e por isso eu tenho que contribuir com esta cidade, com o meu município. Se eu posso fazer, correr atrás, se eu Posso conseguir, por que não fazer? E por isso que eu tenho feito, graças a Deus, temos tido bastante resultados. Quero parabenizar o Presidente Vereador Neurival, pelo belissimo trabalho que se inicia nesta Casa. Por ter tomada as medidas necessárias para desde o inicio já contendo os gastos, reduzir o trabalho desta Casa, porque nós estamos enfrentando realmente uma fase muito dificil nesta Casa. Parabenizá-lo também, por já ter já colocados os projetos em pauta para serem apresentados, porque eu acredito que tem que ser assim mesmo, não tem que ficar engavetando nada. Assim com falou o Vereador José Euclides, se quiserem votar a favor, votem. Se não quiserem, votem contra, também se quiserem fazer abstenção, façam. Mas, os projetos têm que colocar em pauta, nada de ficar engavetados. Nós temos vários projetos nesta Casa e eu tenho certeza que de agora em diante serão colocados em andamento. Disse também: também concordo com o Vereador Rosemar quando disse a respeito da energização elétrica do nosso município, a respeito do parcelamento de débito. Eu acho que é necessário, Vereador, porque nosso município está todo escuro, é uma calamidade, é triste a gente andar em certas ruas do nosso município e ver como que a nossa população esta sofrendo com esse descaso. Graças a Deus nós temos uma cidade tranquila ainda, porque se fosse uma outra cidade estaríamos sofrendo com possíveis tragédias no município, tem ruas no município totalmente escuras. A gente que mora aqui, As vezes a gente acostuma com esse detalhe, mas não tem que se acostumar, acomodar, nós precisamos de uma cidade onde a gente tenha segurança de transitar A noite, que tenha segurança para todos os nossos habitantes. Então, eu concordo com o parcelamento de débito. Fiquei sabendo que o morador da casa no fundo da Prefeitura, está sofrendo muito com a fumaça do Gerador e inclusive já fez várias reclamações na Prefeitura e a Prefeitura não resolve o problema. Então, acho que realmente precisa tomar providências com relação a isso. Eu estou A disposição dos pares se quiserem fazer uma reunião com o Prefeito, para que a gente possa estar solicitando que ele mande um projeto de lei para esta Casa de parcelamento da divida com a CEMIG. A Vereadora avisou a todos os presentes e aos colegas Vereadores, que foi beneficiada com a Academia ao Ar Livre, que chegou nessa semana. Disse ainda: essa Academia nós estamos pleiteando desde o ano de 2017, foi quando nós colocamos o pedido no Governo do Estado de Minas Gerais, através de Emenda Parlamentar do ainda Deputado Estadual Paulo Guedes. Muitas vezes as coisas demoram, mas chega, a gente corre atrás e chega. Vai ser implantada no nosso município em até 60 (sessenta dias), para beneficio dos habitantes deste município. E também tem uma Emenda de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Gabinete Leonardo Monteiro e outra de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Gabinete do Senador Carlos Viana, ambas para a Saúde do nosso município. Foi o que a gente consegui neste inicio de ano até o dia 4 de fevereiro, que fechava as emendas, nós fomos aBrasiliae ainda conseguimos essas Emendas para aSande.Disse que concorda com o Vereador José Euclides, quando diz que não é a pior legislatura daCamarado Município de Formoso das que já teve, pelo contrario, é a melhor legislatura, que mais trouxe beneficios para o município. Todos Vereadores correram atrás de beneficios para o município. Todos os Vereadorestamuma história para contar de coisas que trouxeram. Eu sei que nosso Presidente Vereador Neurival estará recebendo um Trator no próximo mês daCODEVASF, para a Comunidade Maria Antônia. Os demais colegas estão correndo atras de vários beneficios para o nosso município. Estão todos de parabéns. A Administração desta Casa, não diz respeito a muito de nós, do que aconteceu, então a gente não pode generalizar e observar o que cada um tem feito. Muito obrigado! Finalizou a Vereadora. b)Quórum de Encerramento: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e Vereadora, com exceção do VereadorAdd() 150 Benicio Ferreira de Brito. 0 Senhor Presidente d presença de todos. Assina o Senhor Presidente ( Pereira de Andrade. Assina a SenhoralaSecretária ( Reis Barbosa. e errada a reunião agradecen ) Vereador Ne ) VereadoraAril Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 17 de fevereiro de 2020. 151
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS BOA NOITE A TODOS. DECLARO ABERTA A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERÍODO QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 10 DE FEVEREIRO DE 2020 18 HORAS RITUAL: 2(1 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores. y 2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso, iniciamos nossos trabalhos. — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: YMateus 8 — 0 servo do centurião - Versículos 5 a 13. 4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura r da Ata dalaReunido Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 3 de fevereiro de 2020. — Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro aprovada. 6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de Vcorrespondências e comunicado incluídas no expediente. (Oficios nos 17/2020 e ./2020) y7 — Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposições: ' Projetos de Leis n's 01, 02, 03, 04 e 05/2020 e Indicações n's 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020. 8 — Declaro encerrada a 1a Parte da Reunião e inicio 2' anunciando da Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária. Única discussão e votação das Indicações n's 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020. Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail:camarafso@hotmail.con CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS 9 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores. 10 — Declaro encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail:camarafso@hotmail.con. CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais