sessao nº 3

CC Foemeso ma NU de Kreretro de 2020
a = sriiso OcRnenta.
“sado NI
= RUN
As E a Ntetra
OMEN Sa: e, veres
[E Kcsemar fer teta oro fetos
A tado
s E os tda ma es Bel
fire de rest as
Kertra
5 nal eia de feto

Ata da Terceira Reunido Ordinária, do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, da Dé 
Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, realizada clos 
dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, no prédio Minervino de Andr 
Ornelas. Presidência: Vereador Neurival Pereira de Andrade. Abertura: Dezoito horas e quinze 
minutos. Quórum de Abertura: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e Vereadora: 
Neurival Pereira de Andrade, Djalma Santana Carneiro, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira 
dos Santos, Celso Neres de Freitas, José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira 
dos Reis, com exceção do Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito. Sumário 1' Parte: a)Leitura 
de Texto Bíblico: Tiago 1 — Saudação — Versículos 1 a 11 e Ata da 2 Reunião Ordinária da 
Câmara Municipal de Formoso do dia 10 de fevereiro de 2020; aprovada. b)Correspondências: 
I)Expedidas: Oficio n° 03/2020, enviado a Excelentíssima Senhora Doutora JUIZA ELEITORAL, 
Buritis — MG, solicitando a Excelentíssima Juiza Eleitoral, viabilizar que a equipe do Cartório 
Eleitoral se desloque para o município de Formoso com objetivo de confecção, transferências, 
entregas de títulos eleitorais, e outros serviços que possam ser prestados por esta repartição pública. 
Oficio n° 07/2020, enviado ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos da Silva, Prefeito Municipal, 
informando que, atendendo reivindicação de moradores do PATresCapões, reunirão com pais de 
alunos e representantes daquela localidade, nesta Casa Legislativa, dia 17 de fevereiro de 2020, para 
tratarem sobre o transporte escolar e as condições do percurso de acesso e convidando para que 
participe desse momento importante e juntos buscarem solução para as situações emergentes. 
II)Pareceres: Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Redação, e de Administração 
Pública, ao Projeto de Lei n° 02/2020; Pareceres da Comissão de Fiscalização Financeira e 
Orçamentária, aos Projetos de Leisifs03 e 05/2020. 'WARTA DE RENÚNCIA: CARTA DE 
RENÚNCIA do Vereador ADÃO BENÍCIO FERREIRA DE BRITO, Partido PT do B, datada e 
protocolada em 17 de fevereiro de 2020, que vem respeitosamente perante o Excelentíssimo 
Presidente daCamaraMunicipal de Formoso MG, Senhor Neurival Pereira de Andrade, nos termos 
dos artigos 42 e 43, da Resolução n° 084, de 07 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da 
CamaraMunicipal de Formoso-MG) e estribado noart.26, § 10 da Lei Orgânica do Município de 
Formoso-MG, em caráter irrevogável e irretratável, comunicar sua RENÚNCIA ao mandato de 
Vereador e membro desta Casa de Leis, que lhe fora outorgado pelos eleitores desta municipalidade 
no último pleito eleitoral do ano de 2016, ocorrida conformeart.1°, parágrafo único, II, da Lei 
Federal n° 9.504, de 30/09/1997. Na sequência, o Excelentíssimo Presidente, Senhor Vereador 
Neurival, fez o seguinte comunicado: Com a Carta de Renúncia do Vereador Adão Benicio, fica 
prejudicada a Sessão de Julgamento do procedimentopolitico-Administrativo n°001/2019, devendo 
a mesma ser encaminhada à Comissão de Legislação e Justiça e Redação e juntada ao procedimento 
com vistas ao seu encerramento. Coma renúncia do Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito, nos 
termos doart.43 do Regimento Interno, declaro aberta a vaga parlamentar, e para tanto comunico 
queseraexpedida CONVOCAÇÃO para a suplente do referido vereador, a Sra. Ivanilde Ferreira de 
Souza Teodoro, para que compareça nesta casa de Leis no dia 27 de fevereiro de 2020, na próxima 
reunião, para tomar a POSSE DEFINITIVA no cargo de Vereadora, nos termos dos artigos 52 e 
seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis. Encaminhe-se imediatamente a cópia desta 
reunião juntamente com a Renuncia para a Justiça eleitoral da Comarca de Buritis-MG. 
c)Auresentacão: Indicações ric's 08, 09 e 10/2020, todas de autoria do Vereador Djalma Santana 
Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias visando a execução 
de serviços, com urgência, de cascalhamento no Km 6 da RM 09, trecho de aproximadamente 200 
(duzentos) metros, totalmente intransitável com qualquer quantidade de chuva, impossibilitando o 
acesso do transporte escolar e de todos que transitam diariamente o percurso; providências visando 
a execução de serviços de cascalhamento em vários trechos de estrada no PA Três Capões, onde 
muitos atoleiros estão dificultando o transporte escolar e o acesso em geral; e providências visando 
a execução de serviços de manutenção na estrada que dá acesso à comunidade Piratinga dos Piabas, 
possibilitando o percurso diário do transporte escolar. Indicações n°s 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2020, 
todas de autoria do Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, providencias visando a reforma e cobertura da Quadra no Distrito de Goiaminas; 
providências visando a reforma e cobertura das Quadras Esportivas localizadas, nos Bairros Barroca 
e Capuava e nas proximidades do Lago Formoso; providências visando extensão de rede elétrica na 
152 
40;ttUItik, Ns 
rua São Domingos e demais ruas na saída do Distrito de Goiaminas, sentido Coopegip; 
providências visando serviços de limpeza no cemitério da cidade de Formoso e do Distr 1 
Goiaminas; providências visando implantação de quebra-molas e faixa de pedestre em fre 
escola e o posto de saúde no Distrito de Goiaminas; e providências visando implantação de quebiati-'-'-' 
molas e faixa de pedestre em frente as escolas municipais e estaduais da cidade de Formoso. 
Indicação n° 17/2020, de autoria do Vereador José Miguel Pereira dos Santos, Indicar, ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando: a) construção de pontes de 
concreto e ferragens sobre os rios Rasgado, Quebraquinal, Taboca, São Francisco e São Joaquim e, 
b) manutenção nos trechos críticos das estradas nessas localidades, considerando o fluxo diário de 
veículos, inclusive de transporte escolar. 2 Parte: laFase da Ordem do Dia: a)Ouórum de 
Votação da Ordem do Dia: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e Vereadora: Neurival 
Pereira de Andrade, Djalma Santana Carneiro, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira dos 
Santos, Celso Neres de Freitas, José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos 
Reis. Onica discussão e votação do Projeto de Lei n° 02/2020, de autoria da Mesa Diretora, que 
"Oficializa o hino do município de Formoso, Estado de Minas Gerais e dá outras providências". 0 
Projeto de Lei n° 02/2020, está aprovado por 7(sete) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e 
Vereadora e nenhum voto contrario. Onica discussão dos Projetos de Leis n`'s 03 e 05/2020, ambos 
de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no 
orçamento vigente e dá outras providências; e "Abre Créditos Especiais ao Orçamento Vigente". 
Na discussão do Projeto de Lei n° 03/2020, o Vereador Celso Neres de Freitas, pediu vista do 
projeto e justificou o pedido, o Senhor Presidente concedeu vista. Na discussão do Projeto de Lei n° 
05/2020, o Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, pediu vista do projeto e justificou o pedido, o 
Senhor Presidente também concedeu vista. Portanto os Projetos de Leis n`'s 03 e 05/2020, não foram 
votados. Onica discussão e votação das Indicações n°5 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020, todas de 
autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, providências visando a execução de serviços, com urgência, em um trecho que se 
encontra intransitável, na estrada que dá acesso à FazendaBrasilia; providências visando a 
execução de serviços, de patrolamento e manutenção na estrada Formoso a Chapada Gaúcha; 
providências visando a execução de serviços de manutenção, com urgência, na ponte sobre o rio 
São Domingos, na Fazenda Palmital (Goianos); providências visando atendimento em tempo 
integral no berçário da Creche Paraiso Infantil; providências visando a possibilidade de 
disponibilizar transporte seguro para atender idosos e portadores de necessidades especiais, nos 
deslocamentos de suas comunidades até à sede do município, para receberem beneficios 
previdencidrios, e suprirem ainda outras necessidades; providências visando a execução de serviços, 
de patrolamento e manutenção na estrada do PA São Francisco até o Cajueiro e reparos na ponte do 
PASaoFrancisco; e providencias visando a execução de duas horas de serviços de trator para todos 
os pequenos produtores no município. Na discussão da Indicação n° 01/2020, o Vereador Djalma, 
autor da matéria, fez uma correção dizendo que o trecho que precisa da execução dos serviços está 
localizado próximo a fazendaBrasilia,que o problema está prejudicando várias comunidades. Pediu 
apoio dos nobres colegas Vereadores e Vereadora para aprovação dessa indicação. Os Vereadores 
Rosemar e José Miguel, manifestaram apoio ao Vereador Djalma e manifestaram a favor da 
indicação. As Indicações nos 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020, todas estão aprovadas por 7(sete) 
votos favoráveis dos Senhores Vereadores e Vereadora e nenhum voto contrario. 3' Parte: 
a)Amincio da Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária: Onica discussão e votação das 
Indicações n's 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2020. Após, o Senhor Presidente informou aos 
Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora, que devido ao feriado de Carnaval, a próxima Reunião 
Ordináriaseradia 27 de fevereiro, quinta-feira, no horário de praxe. A Vereadora Arilana Reis 
Barbosa, solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida e assim se expressou: hoje 
nesta Casa de Leis, tivemos uma Carta de Renúncia de um colega aqui da nossa Casa e que foi lida. 
Infelizmente isso aconteceu. Todos sabem e graças a Deus e também aoex-Presidente desta Casa, 
Vereador Adão Benicio, tive um grande livramento ano passado de não compactuar com todos os 
problemas que aconteceram. Senão, eu também deveria estar aqui neste momento fazendo a minha 
Carta de Renúncia, porque eu era Primeira Secretária até então. Só que, fui substituída no Banco 
por uma Portaria que o mesmo fez. Então neste dia de hoje eu, fico agradecida a Deus, pelo fato de 
153 
0701111/tij -
/V C 
não ter sido abrigada fazer transações bancárias e assinar cheques junto com o ex-Presid g. 
Vereador Adão Benicio, senão eu também estaria sendo averiguada pela justiça, prer 
esclarecimento de tudo. Eu falei que não entregaria a minha senha e por isso fui substituida. '470%so infelizmente está acontecendo no nosso município, hoje seria a leitura do Relatório final da4"---"'s 
Comissão, mas devido as providencias que o mesmo tomou, fez a Carta de Renúncia, não sendo 
talvez necessário a leitura desse Relatório. De acordo com o que a gente entende, teria que ter sido 
feito a leitura desse Relatório sim, porque a Juiza da Comarca de Buritis pediu que esta Casa desse 
a decisão que a Casa teria com relação ao Relatório. Então, a Casa hoje não esta dando a decisão 
que a Juiza pediu, que esta Casa deveria dar uma decisão, que os Vereadores seriam a favor ou 
contrários à cassação do Vereador. Eu acredito que o procedimento teria que ser esse, mas se for 
ainda exigido, tenho certeza que o Presidente não vai se esquivar de fazer o que a Juiza esta 
pedindo. — Finalizou a Vereadora. b)QuOrum de Encerramento: Constatada a presença dos 
Senhores Vereadores e Vereadora: Neurival Pereira de Andrade, Djalma Santana Carneiro, 
Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, José Euclides Vieira, 
Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. 0 Senhor Presiden e declarou encerrada a 
reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente ( 
Vereador Neurival Pereira de Andrade. Assina a Senhora 18Secretária (lay/ 
Vereadora Arilana Reis Barbosa. 
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 19 de fevereiro de 2020. 
154 

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
BOA NOITE A TODOS. 
DECLARO ABERTA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PRIMEIRO PERÍODO 
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 
17 DE FEVEREIRO DE 2020 
18 HORAS 
. TUAL: 
1 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores. 
— Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de 
Formoso, iniciamos nossos trabalhos. 
— Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Tiago 1 — 
/Sudação - Versículos 1 a 11. 
X
— Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata 
r Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 10 de fevereiro de 
2020. 
t
— Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro 
rovada. 
— Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de 
rrespondencias, pareceres e Carta de Renúncia incluídos no expediente. (Oficios nos 
03 e 07/2020; e Pareceres aos Projetos de Leis n's 02, 03 e 05/2020) 
)(- Com a Carta de Renúncia do Vereador Adão Benicio, fica prejudicada a Sessão de 
Julgamento do procedimentopolitico-Administrativo n°001/2019, devendo a mesma ser 
encaminhada A Comissão de Legislação e Justiça e Redação e juntada ao procedimento 
com vistas ao seu encerramento. 
Com a renúncia do Vereador Adão Benicio Ferreira de Brito, nos termos doart.43 do 
Regimento Interno, declaro aberta a vaga parlamentar, e para tanto comunico que será 
expedida CONVOCAÇÃO para a suplente do referido vereador, a Sra. Ivanilde Ferreira 
de Souza Teodoro, para que compareça nesta casa de Leis no dia 27 de fevereiro de 
2020, na próxima reunião, para tornar a POSSE DEFINITIVA no cargo de Vereadora, 
nos termos dos artigos 52 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_.ncaminhe-se imediatamente a cópia desta reunido juntamente com a Renúncia para a 
Justiça eleitoral da Comarca de Buritis-MG. 
It8 — Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposições: Indicações 
/Vs08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16e 17/2020. 
I
_ Declaro encerrada a 1a Parte da Reunido e inicio a 2' concedendo a palavra a 
rimeira Secretária para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores para 
verificação de quórum para votação da Ordem do Dia. 
10 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 02/2020, de 
autoria da Mesa Diretora, que "Oficializa o hino do município de Formoso, Estado de 
Minas Gerais e dá outras providências. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o 
Projeto de Lei n° 02/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. 0 Projeto de Lei 
n° 02/2020 está por otos favoráveis e ovotos 
contrários. 
X1 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 03/2020, de 
autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial no orçamento vigente e dá outras providências". 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o 
Projeto de Lei n° 03/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. 0 Projeto de Lei 
n° 03/2020 está 
/61 
por votos favoráveis e votos 
contrários. 
4_ Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 05/2020, de 
autoria do Prefeito Municipal, que "Abertura Créditos Especiais ao orçamento 
vigente". 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o 
Projeto de Lei n° 05/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os ,queliscordarem que se manifestem. 0 Projeto de Lei 
n° 05/2020 está ki ( 
( -7 por votos favoráveis e votos 
contrários. 
13 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 01/2020, de 
autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
.bizi
tt
z
t ESTADO DE MINAS GERAIS 
) Prefeito Municipal, providências visando a execução de serviços, com urgência, em um 
, trecho que se encontra intransitável, na estrada que dá acesso A FazendaBrasilia. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 01/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
01/2020 está /1 pp V12 por 4 votos favoráveis e o votos 
contrários. 
14 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 02/2020, de 
autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, providências visando a execução de serviços, de patrolamento e 
manutenção na estrada Formoso a Chapada Gaúcha. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 02/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordare que se manifestem. A Indicação n° 
02/2020 está por votos favoráveis e 0 votos 
contrários. 
15 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 03/2020, de 
autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, providências visando a execução de serviços de manutenção, com 
urgência, na ponte sobre o rio São Domingos, na Fazenda Palmital (Goianos). 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 03/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
03/2020 está por votos favoráveis e o votos 
contrários. 
16 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 04/2020, de 
autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, providências visando atendimento em tempo integral no berçário da 
Creche Paraiso Infantil. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 04/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
04/2020 está por votos favoráveis e 0 votos 
contrários. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
17 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 05/2020, de 
autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, providências visando a possibilidade de disponibilizar transporte 
seguro para atender idosos e portadores de necessidades especiais, nos deslocamentos 
de suas comunidades até à sede do município, para receberem benefícios 
previdencidrios, e suprirem ainda outras necessidades. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 05/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
05/2020 está por votos favoráveis e 0 votos 
contrários. 
18 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 06/2020, de 
autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, providências visando a execução de serviços, de patrolamento e 
manutenção na estrada do PASaoFrancisco até o Cajueiro e reparos na ponte do PA 
São Francisco. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 06/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
06/2020 está por votos favoráveis e (,) votos 
contrários. 
19 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 07/2020, de 
autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, providências visando a execução de duas horas de serviços de trator 
para todos os pequenos produtores no município. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 07/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarei que se manifestem. A Indicação n° 
07/2020 está por votos favoráveis e 0 votos 
contrários. 
20 — Declaro encerrada a 2' Parte da Reunido e inicio 3' anunciando da Ordem do Dia 
da próxima Reunido Ordinária. Única discussão e votação das Indicações n°s 08, 09, 10, 
11, 12, 13, 14, 15, 16e 17/2020. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-112211147 - E-mail:camarafso@hotmail.con. 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
(Senhores Vereadores e Vereadora, devido o feriado de Carnaval, a próxima Reunido 
Ordinária será dia 27 de fevereiro, quinta-feira, no horário de praxe). 
21 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada final dos 
Senhores Vereadores. 
22 — Declaro encerrada a reunido agradecendo a presença de todos. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 -E-mail: camarafso@hotmail.coni 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais