sessao nº 6

(1' 
Ata da Sexta Reunido Ordinária, do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, da Dé 4-
Quarta Legislatura, daCamaraMunicipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, realizada aos io 
dias do mês de março de dois mil e vinte, no prédio Minervino de Aridra 
Omelas. Presidência: Vereador Neurival Pereira de Andrade. Abertura: Dezoito horas e quinze 
minutos. Ouárum de Abertura: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e das 
Senhoras Vereadoras: Neurival Pereira de Andrade, Djalma Santana Carneiro, Arilana Reis 
Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Ivanilde Ferreira de Souza 
Teodoro, José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. Sumário 
Parte: a)Leitura de Texto Bíblico: Lucas 6 — Perdoai, e sereis perdoados — Versículos 36 a 38 e 
Ata da 5 Reunido Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 2 de março de 2020; 
aprovada. b)Apresentacio: Projeto de Lei n° 06/2020, de autoria do Vereador José Miguel Pereira 
dos Santos, que "Considera patrimônio histórico e cultural para fins de tombamento, o imóvel 
urbano que menciona e dá outras providências"; Substitutivo ao Projeto de Lei n° 23/2017, de 
autoria do Prefeito Municipal, que "Cria cargos de MONIOTR, para atuarem na Educação 
Infantil/Creche e Educação Fundamental(Idoutras providencias"; e Indicações nos 22 e 23/2020, 
ambas de autoria da Vereadora Ivanilde Peneira de Souza Teodoro, indicar, ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, providências visando a execução de serviços, com urgência, na Estrada 
que(lasentido, Formoso-MG à Januária-MG em vários trechos críticos que se encontra 
intransitável até a FazendaBrasilia; e Doação de um terreno para construção do prédio próprio do 
Sindicato dos trabalhadores Rurais na Agricultura familiar Regional de Formoso-MG (SINTRAF), 
conforme mapa do terreno em anexo. Nos termos regimentais, assume a presidência o Vereador 
Djalma Santana Carneiro — Vice-Presidente, para declarar aberto o prazo para apresentação sem 
discussão de proposição: Requerimento n° 01/2020, de autoria do Vereador/Presidente Neurival 
Pereira de Andrade, que requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, as seguintes informações e 
documentos: I) Relação de todos os contratos temporários realizados pelo Município no ano de 
2020 e cópia integral dos processos Seletivos realizados no ano de 2020 pela Prefeitura Municipal 
de Formoso. A seguir o Senhor Presidente reassume a direção dos trabalhos. 2* Parte: laFase da 
Ordem do Dia: a)Qu6rum de Votacão da Ordem do Dia: Constatada a presença de todos os 
Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadora. enica discussão da Indicação n° 18/2020, de 
autoria do Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, providências visando serviços de iluminação do camposocietyno distrito de Goiaminas. 
Na discussão, o Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, autor da matéria, manifestou-se dizendo: 
indicação essa, colegas Vereadores, que veio em pauta para votação na última reunião, até agradeço 
o meu colega Vereador Celso Neres de Freitas, que compreende, tem coleguismo, tem 
companheirismo. Diferente de acusar uma pessoa, ele fez o justo, ele fez o correto, porque todos 
nós somos conhecidos, conhecemos muito bem um ao outro. E eu tenho certeza, meus colegas 
Vereadores, que não foi intencional. Eu acredito muito no companheirismo, no coleguismo. 
Palavras mal ditas, elas requerem mágoas, mas não é isso que eu quero ter, eu quero é prosperar um 
futuro melhor para Formoso. Esta Cidade, esse nosso município depende deste Legislativo, depende 
do Executivo e depende da união de todos nós. Sobre essa indicação, Senhor Presidente, eu fiz nas 
melhores das intenções. Fiz sim, uma festa no Distrito de Goiaminas, como o Vereador José 
Euclides Vieira estevelasim presente. Festa muito boa. Graças a Deus o povo ficou muito satisfeito 
com a festa, uma grande multidão de pessoas. A arrecadação, por incrível que pareça poderia ser 
bem melhor, poderia ser mais. Mas como não tive apoio nenhuma do Executivo, até o Salão 
Comunitário foi dificultado, enfrentei várias dificuldades para ter a festa no Saldo, que é um Salão 
público, é um Salão comunitário, é um Salão do povo. Transportes para levar as equipes para o 
torneio de futebol, não tive ajuda nenhuma do Executivo. Mas, graças a Deus conseguimos fazer, 
conseguimos pagar até o transporte. A festa foi para arrecadação, que por sinal muito boa, porque a 
arrecadação que tive com os patrocínios, até agradeço todos os patrocinadores, os colegas 
Vereadores, todos que patrocinaram. Mas, faltaram pessoas que os nomes foram divulgados no 
cartaz e não patrocinaram, mas a maioria patrocinou sim. A festa, teríamos uma arrecadação ótima 
se fizéssemos no Salão Comunitário, a Administração quis atrapalhar, mas Deus iluminou, mas a 
festa acabou melhor do que esperado. Foi melhor ainda ter sido na rua, não teve nenhuma confusão, 
não teve brigas, não teve bebidas alcoólicas alteradas e o povo se divertiu muito, tanto a juventude 
170 
- 
como o pessoal de mais idade. Poderia ter mais festa no Distrito de Goiaminas, em ou vi. 
comunidades, na cidade de Formoso. A gente precisa ter união e um torcer pelo outro. Quando 
certo, que parabenize e torce para que tenha outras melhores ainda. Quero dizer a todos que 161..oso 
prestação de contas, vou fazer sim. Até falta de ética eu citar nomes de pessoas, valores de doações 
e tudo, mas vou trazer tudo anotado, tudo certinho, o valor que foi gasto, o valor que eu arrecadei. E 
tem patrocínio, eu tenho patrocínio para iluminar aquele camposociety,sim, mas sabemos da 
burocracia, das dificuldades que nós encontramos aqui no nosso Formoso. Porque em Buritis-MG, 
com o Vereador Branquinho, lá da Vila Passa Três, foi diferente, ele apenas em diálogo com o 
Prefeito, ele conseguiu uma arrecadação dos companheiros, dos amigos e iluminou o campinho 
societye está lá ajudando toda a comunidade da Vila Passa Três. Mas aqui é diferente, aqui tem as 
intrigas, têm as rivalidades políticas, eu espero que isso possa melhorar ainda, que no futuro 
teremos dias melhores para o nosso município. Então neste momento, Senhor Presidente, eu queria 
retirar de pauta a minha indicação e dizer que ela vai voltar. Eu posso voltar com ela, depois que eu 
apresentar esse oficio e o Prefeito me der resposta. Então, neste momento eu retiro, mas apresento 
um oficio. E eu queria até aproveitar o momento, que eu nem coloquei no papel timbrado, para ficar 
tudo dentro dos conformes, ler aqui que está dentro da matéria, faz parte da matéria, o oficio que eu 
mesmo irei entregar na Prefeitura. 0 Vereador Rosemar leu o Oficio SN/VER/2020, de 5 de março 
de 2020, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando ao Prefeito, autorização para que a 
comunidade do Distrito de Goiaminas, com o apoio do Vereador que esta subscreve, possa realizar 
e implantar a iluminação pública no campoSocietydo local. Informando que a comunidade já 
angariou parte dos recursos financeiros, através de um evento realizado, e sendo que o restante será 
adquirido através de colaboração de particulares. Após a leitura, o Vereador disse: Sobre a 
indicação, senhor Presidente, se Vossa Excelência puder retirar de pauta, eu agradeço. Vai seguir 
esse oficio e vou aguar a resposta do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhores colegas Vereadores, 
e no momento que ele me responder sim ou não, eu vou comunicar. Se ele não aceitar, eu volto 
novamente com a indicação. Boa noite! Finalizou o Vereador. Em seguida, o Senhor Presidente 
retirou de pauta a Indicação n° 18/2020, a pedido do Vereador autor. Onica discussão e votação das 
Indicações nos 19, 20 e 21/2020, de autoria da Vereadora Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro, do 
Vereador Djalma Santana Carneiro, e do Vereador José Miguel Pereira dos Santos, Indicar, ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias, visando a execução de serviços de 
manutenção na estrada que dá acesso ao PASaoCristóvão, considerando inclusive, o percurso do 
transporte escolar; providências, visando a execução de serviços de cascalhamento com urgência, 
nos trechos críticos próximos ao Morro do Barreiro; A Fazenda Sitio do Meio, e a torre do PASao 
Francisco considerando inclusive, o percurso do transporte escolar; e providências, no sentido de 
executar, com urgência, junto aos órgãos competentes: I) vistoria técnica no aterro do Lago 
Formoso; II) recapeamento da via de acesso As margens do Lago e cascalhamento da saída do Lago 
até o trevo para Sitio D'Abadia; III)Iluminação do trecho de acesso ao Conjunto Habitacional Juca 
Falcão, respectivamente. As Indicações n's 19, 20 e 21/2020, todas estão aprovadas por 8 (oito) 
votos favoráveis dos Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras e nenhum voto contrário. 3' 
Parte: aMmincio da Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária: Onica discussão e votação 
das Indicações nos 22 e 23/2020. Após, o Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, solicitou a palavra 
ao Senhor Presidente, como Líder do MDB, a qual foi concedida e assim se pronunciou: só falar 
para os colegas Vereadores de uma reunião que tivemos, eu, o Vereador Romeu, com o encarregado 
da PLANOVA Planejamento e Construções S.A, Senhor Orlando e o engenheiro Senhor Luiz, para 
tratar sobre as estradas sentido ao Assentamento Gentio/São Francisco. Estivemos com eles e eles 
estão penalizados também com a situação das estradas que estão se encontrando.Saovários 
Caminhões, estão perdendo horas e horas de serviços por dia e estão prontos e disponíveis para 
ajudar no que for possível. 0 Vereador Djalma até entrou com aquela indicação. Inclusive passou 
alguns dados pra nós da arrecadação do município de ISS (Imposto Sobre Serviços) da Empresa 
PLANO VA. Até hoje já foram mais de R$ 300 (trezentos) mil reais aos cofres públicos da 
Prefeitura. Estou falando desse valor, Senhores e Senhoras, porque estive reunido com umas dez 
pessoas daquela região e elas me fizeram um pedido: para a gente interceder junto com eles para ir 
até o Ministério Público. Eu falei: antes de tomar qualquer decisão, opinar alguma coisa, primeiro a 
gente tem que conversar com algum encarregado da Empresa. E foi isso que fizemos, estivemos 
171 
14.
4r,
,
,0•• - • .rt:
d, 
com eles e eles passaram pra nós que, só de arrecadação de ISS através da EmpresaPLAN 
para a Prefeitura já foram mais de R$ 300 (trezentos) mil reais. Quando a Empresa PLANCi A 
esteve prestando serviços no município Sitio D'Abadia, esses recursos foram revestidos p 
arrumar as estradas. Foi com esses recursos, colegas Vereadores, que o Prefeito vizinho arrumou'' 
todas as estradas onde eles passavam. Comcerteza o tráfico de Camiões é muito grande, danifica 
mesmo as estradas e o Prefeito em parceria com a PLANOVA usou o dinheiro da arrecadação de 
ISS da própria empresa e arrumou. Diferente de Formoso, colegas Vereadores, que já foram mais de 
R$ 300 (trezentos) mil reais de arrecadação e as estradas naquela situação. Por que? Que não pegou 
esse dinheiro e em parceria com a Empresa PLANOVA e arrumou essas estradas, levantasse pelo 
menos os pontos críticos. Sabemos que é muita chuva,SaoPedro, graças a Deus, está mandando 
muita chuva. Mas, poderia ter visto antes, no momento que começava a arrecadar, por quê? Não 
investiu onde a própria empresa iria estragar as estradas. A situação lá é muito critica, a gente vê a 
situação de pessoas lá hoje, como é o caso do Sr. João Batista, da fazendaBrasilia,ele tem 550 
hectares de lavoura de soja, ele precisa escoar esses produtos e várias outras pessoas que precisam 
virem a Formoso e não tem estrada. 0 dinheiro dessa arrecadação não foi revestido pra nada no 
trecho dessa região. Antes de tomar qualquer decisão, de ir ao Ministério Público, de talvez até 
tentar a paralização de uma obra, primeiro procurei conversar com os encarregados e com o 
engenheiro juntamente com o Vereador Romeu e conversamos com eles. Eles, Senhores 
Vereadores, Senhoras Vereadoras, mesmo trazendo recursos para o nosso município, gerando 
emprego no nosso município, com grande arrecadação, mesmo assim eles estão dispostos a 
qualquer parceria em beneficio dessas estradas. Pela soma que eles fizeram juntamente conosco, vai 
totalizar até o final da obra mais de meio milhão de reais de ISS da Empresa PLANOVA para o 
nosso município. Então, eu acho que nós tínhamos que nos unirmos nesse momento, chegarmos até 
a Administração, e que parte desse dinheiro nada mais justo levantar essas estradas pelo menos nos 
pontos críticos. Fazer uma parceria com eles e a Prefeitura também entrar com uma parte, porque 
esta arrecadando o ISS. Para que depois que eles terminarem os serviços não saírem e deixarlasó o 
estrago e as pessoas daquela região serem os maiores prejudicados. A reunião que tivemos com 
eles, foi para tratar de assunto dessas estradas e por estar preocupado com as pessoas daquela 
região. — Finalizou o Vereador. A Vereadora Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro, solicitou a 
palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida e disse: falando sobre a estrada que dá acesso de 
Formoso a Januária está muito precária mesmo. Esses dias a gente recebeu as visitas lá, muita 
cobrança, ônibus Escolar com crianças paradolana estrada. Mas, eu quero dizer para o meu colega, 
que a gente não deve pularlaem cima na escada, a gente vai subindo de degrau por degrau. Eu 
acho, na minha opinião que nós Vereadores e Vereadora, temos que reunir e irmos até o Gabinete 
do Prefeito para fazer essas cobranças. Porque, devido o Prefeito não vir aqui, os Vereadores 
também não vão lá. Isso causa uma distância do diálogo, de cobrança. E nós como Vereadores 
somos fiscais, nós vamos cobrar, mas nós temos que irmos até lá. Eu já fiz duas indicações e eu 
quero pedir a todos os Vereadores para nós reunirmos, para nós irmos até o Gabinete do Prefeito e 
vamos cobrar dele pessoalmente. Vamos levar nossas cópias das indicações, ele já temla,vamos 
sentar com ele e cobrar, porque a situação é critica mesmo, mas também eu acho que nós estamos 
em falha. A nossa obrigação é de irmos até o Gabinete dele e sentar com ele. Antes de a gente levar 
ao Ministério Público, a gente leva o problema para o Gabinete dele e vamos discutir, ai sim, se ele 
não quiser fazer nada, tudo bem, tome outra providência. Mas, eu acho que o caminho é por ai. 
Vamos tomar providências, porque com isso quem está sofrendo é o povo. As estradas estão um 
descaso mesmo, porque, Deus o livre, se uma pessoa passar mallanão tem nem por onde sair. 
Então, quem tem que tomar providência somos nós, para cobrar. Eu quero deixar esse convite 
aberto, os que não quiserem ir, depois a gente fala para o povo: teve seus fulanos que não quiseram 
ir. Porque, se nós estamos aqui é para trabalhar, unidos vamos lá, não quer saber se é grupo A ou 
grupo B, vamos fazer o nosso trabalho. Outra coisa que eu quero pedir, até conversei com o Senhor 
Presidente, é sobre as Comissões interna, para nós discutir projetos nas Comissões, porque as vezes 
a gente não tem muito conhecimento dos projetos, não discute os projetos. Gente, eu sou recém 
aqui, estou chegando, bem dizer cheguei ontem, mas não quero tomar a frente de nada não, não 
quero tomar lugar dos Senhores, eu simplesmente quero fazer o meu trabalho e eu preciso de 
parceria. Nós precisamos mostrar esse respeito com a população, mostrar alguma coisa. Que se a 
172 
LI Nile 
gente não dá conta de fazer muita coisa, mas pelo menos o que a gente der conta de fazer, valiz6s 
fazer. Então, o que eu penso, que a gente tem que discutir os projetos nas Comissões, para tr 
tudo prontinho. prontinho. Porque, se lá nós pegar a opinião de um e de outro, nós vamos chegar 
consenso, esse projeto tem que ser aprovado? Esse projeto vai ser bom por isso, isso e isso?Nã -
pode ser aprovado esse projeto porque vai trazer consequência assim, assim, assim? Eu não sei o 
porque não está acontecendo essas reuniões nas Comissões. A gente vem pra cá crua, porque até 
pode pegar o projeto lá para ler, mas não discutiu. Vamos discutir, vamos fazer uma coisa 
bonitinha, porque 6 bom para o município, é bom pra nós, porque nós temos que fazer isso, nós 
temos que fazer alguma coisa para o povo de Formoso. Não estou falando que os Senhores não 
estão fazendo, nós temos que melhorar e eu sozinha não melhoro nada. Nós precisamos fazer essa 
parceria, trabalhar com união. — Finalizou a Vereadora. O Vice-Presidente, Vereador Djalma 
Santana Carneiro, solicitou a palavra ao Senhor Presidente a qual foi concedida. Parabenizou os 
nobres colegas Vereadores que o antecederam e explanou o seguinte: muito bem colocadas As 
palavras da nobre colega Vereadora Ivanilde e também o nobre colega Vereador Rosemar, a gente 
viu sua preocupação Vereador, a respeito daquelas estradas. Todos aqui são conhecedores, eu 
também sou preocupado com aquela região, onde já entrei com indicação a respeito daquelas 
estradas, daqueles pontos críticos da FazendaBrasiliae vários outros pontos. Eu gostaria de 
parabenizar a Vereadora Ivanilde pela sua colocação, como diz o ditado "uma andorinha só não faz 
verão", mas se forem várias com certeza farão. Eu, particularmente tenho procurado, tanto entrei 
com indicação aqui no Plenário, também procurei o pessoal da Empresa PLANO VA, estive reunido 
com o Senhor Paulo e estivemos conversando a respeito dessas estradas. Realmente ele me 
informou que tem feito alguns repasses para o município e também colocaram à disposição da 
parceria. Onde já teve algumas parcerias como as das pontes, que tanto a Prefeitura quanto a 
PLANOVA já melhoraram essas pontes da região. Muito bem colocado o ponto de vista da 
Vereadora Ivanilde. Acredito que se todos nós Vereadores formos até o Gabinete do Prefeito, 
marcar uma reunião com ele, e todos tentar primeiramente dialogar, acredito que nós vamos ter 
resultado. Pelas minhas cobranças, tem promessa de melhoramento, mas ate hoje a gente ainda está 
com vários problemas e já teve prazo de serem resolvidos. Uma indicação minha do Sitio do Meio, 
já tem mais de quinze dias que foi feito e ate agora não foi resolvido o problema. Na minha 
conversa com Prefeito, coloquei meu Caminhão à disposição para também ajudar e resolver o 
problema daquela comunidade. Se nós marcarmos uma reunião e todos Vereadores no Gabinete do 
Prefeito com a mesma visão de melhoramento, com certeza ele vai nos atender. Eu acho que a gente 
tem que deixar aquela velha política, "ele não vem cá, eu não vou 14", nós somos representante do 
povo. Nós temos que ir indiferente de quem estejala.Se ele foi eleito Prefeito para executar as 
obras e nós Vereadores para representar o povo, nós temos mais é que cobrar. Chegarmos juntos lá 
e se ele não quiser nos receber ai é outra história, o público vai ter conhecimento disso. Se nós 
marcar uma reunião com ele, eu acredito que essa reunião vai acontecer e vamos ter ótimos 
resultados. — Finalizou o Vereador. A Vereadora Arilana Reis Barbosa, solicitou a palavra ao 
Senhor Presidente, a qual foi concedida e disse: essa questão dessas estradas do nosso município, 
realmente é muito dificil o que está acontecendo. Está complicado mesmo, como falou o 
Ilustríssimo Senhor Vereador Rosemar. Realmente São Pedro tem mandado muita chuva para nós, 
somos muito gratos a Deus, pela a chuva. Mas o nosso povo da Zona Rural está padecendo com a 
situação dessas estradas. Inclusive eu fui ao Gabinete do Prefeito na semana passada para solicitar 
ao Prefeito para arrumar alguns trechos da estrada que liga Formoso a São Francisco, porque o 
pessoal lá está com problemas na escoação da produção. Eles estão colendo Araticum e o Caminhão 
vai lá buscar. Só que teve um dia que o Caminhão ficou atolado, chegou por volta das duas horas da 
manhã aqui na cidade, relato do pessoal lá da comunidade e por isso o pessoal do Caminhão falou 
que não voltaria maislapara pegar a colheita do pessoal. Então, o pessoal está trazendo a colheita 
até a cidade e estão perdendo com isso, porque o Caminhão iria até lá se as estradas estivessem 
boas. A população está perdendo com tudo isso, fui ao Gabinete do Prefeito perguntei pra ele com 
relação a essas estradas, qual seria a possibilidade de arrumar pelo menos alguns trechos críticos e 
ele disse que s6 quando terminar as chuvas. Foi essa a resposta que o Prefeito me deu. Eu não sou 
engenheira, mas acredito que pelo menos alguns trechos críticos deveria ser cascalhado, acredito 
que melhoraria muito a vida das pessoas da Zona Rural. Não tem como passar a patrola para raspar, 
173 
e • • —4,-4 
que realmente poderia ficar pior. Então, eu comungo com a ideia dos Vereadores que 4rg. 
antecederam, com relação de irmos ao Gabinete do Prefeito cobrar. Eu já fui cobrar pessoalm 'ate 
sozinha, mas eu acredito que se a gente for juntos talvez tenhamos uma resposta melhor, c /c).41-osoj. 
relação a essas necessidades. Eu me coloco à disposição, só me avisem com antecedência, porque .‘".. 
eu quase não paro, viajo muito, para não dizer depois que a Vereadora não quis estar presente. — 
Finalizou o Vereadora. 0 Vereador José Miguel Pereira dos Santos, solicitou a palavra ao Senhor 
Presidente, a qual foi concedida e disse o seguinte: eu quero compartilhar com as palavras dos 
Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras que me antecederam e quero dizer que não é falta 
de cobrança nossa aqui da Câmara. A gente está sempre mandando indicações. Eu sempre vou a 
Prefeitura e cobro do Prefeito e ele fala que é por causa do tempo. Mas, o pessoal de lá não pode ser 
penalizado, mesmo com o mal tempo tem que dar um jeito. Eu já falei com o Secretário, a gente 
fala com ele e ele diz que é com o Prefeito. Hoje mesmo eu fiquei um pouco irritado por uma 
pequena coisa, sobre aquela balsa no rio São Domingos na Comunidade Goianos. 0 Senhor 
Antônio barriga me ligou pedindo uma corda para a balsa, porque a delaestá quebrada. Eu estava 
emBrasiliae liguei para Losa, para Essimar, para Eduardo, liguei para Eliandro/Chefe de Gabinete, 
para resolver isso, ai fique despreocupado. Hoje o Senhor Antônio me ligou disse que estava lá no 
Supermercado Capul para pegar a corda e que não foi autorizado. Ai eu liguei para o Prefeito e falei 
que isso é uma falta de respeito com as pessoas da Comunidade que reivindicou, com o Vereador, 
coloca o Vereador de mentiroso, porque acham que o Vereador não leva o reivindicado ao 
Executivo e inclui também o Secretário. Secretário "Entre Aspas" que Secretário aqui não manda 
em nada, tudo é comandado pelo Prefeito, isso eu falei para o Prefeito. Eu falei: se você não der 
autonomia aos Secretários, os Secretários ficarem como "Secretários Laranja", não vão resolver 
nada. 0 Vereador José Miguel, citou várias indicações de sua autoria que enviou ao Prefeito e que 
acha que elas estão chegando lá e indo para o lixo próximo de alguém e que não adianta indicar. 
Disse ainda: eu acredito, se nós chegarmos lá também para falar com o Prefeito, ele vai dizer que 
vai fazer, mas no final não faz nada. Então, eu acho que aCamaratem que tomar uma providência, 
como disse o Vereador Rosemar. Então, vamos tentar fazer essa reunião, mas eu acho isso em vão. 
Eu particularmente digo aos Senhores e Senhoras, que ele poderá até nos atender, mas que os 
problemas nas estradas não vão ser resolvidos. Eu estou muito preocupado com a barragem do Lago 
Formoso também, inclusive entrei com aquela indicação solicitando vistoria técnica no aterro do 
Lago. Eu vi uma obra em uma barragem emBrasilia,que tem dimensão de uns 30 metros de 
concreto e esta dando vazamento por baixo. 0 aterro daqui está esbarrancado por baixo, a água 
entrando, daqui a pouco desaba tudo e cadê a água da população? Isso é caso sério, tem que trazer 
técnico que conhece para fazer vistoria, porque a situação está critica. — Finalizou o Vereador. 0 
Vereador Celso Neres de Freitas, também solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi 
concedida e explanou o seguinte: a gente fica sempre ouvindo sobre as indicações e 
lamentavelmente é o que vem acontecendo sempre, a gente vai até desmotivando, desanimando, de 
que tanto cobra. Eu sei que não é por falta de cobrança, eu sei que os Vereadores que a gente 
considera da Base do Prefeito, tem cobrado. Mas, infelizmente eu tenho que concordar com o 
Vereador José Miguel, que tudo que falar com o Prefeito ele está pronto, mas nada sai. Infelizmente 
é uma realidade que a gente vem lidando com ela esse tempo todo. Ele não vai dizer que não, mas o 
sim dele não vale absolutamente nada, porque as coisas continuam do mesmo jeito. Eu sei que, se 
esse monte de indicações que estão sendo feitas no longo desta legislatura, se ele estiver treinando 
no sextola,ele já está bom é para jogar basquete, porque nada não foi feito através das indicações, é 
lamentável. Porque o Vereador ouve os anseios da sociedade, coloca no papel, aprova em plenário, 
faz oficio, formaliza tudo, protocola e vira em nada e para todo mundo Vereador não faz nada. A 
realidade 6, indicação de Vereador para o Executivo é só mais um papel, porque ele não vai fazer, 
ele vai atender aquele que realmente quer fazer. Eu lembro que em 2017, quando eu estava na 
Presidência desta Casa, juntamente com o Subtenente Kislênio, nós estávamos mobilizando até com 
o Presidente da Coopertinga Sr. Ernesto, para sinalizar as ruas de Formoso, colocar faixas, placas de 
endereço, tudo certinho. Conseguimos uma empresa de João Pinheiro-MG que veio aqui, fez o 
mapeamento da cidade, mas depois que fez o mapeamento, o nome do Vereador Celso ia aparecer. 
Infelizmente vem aquilo que o Vereador Rosemar falou, a politicagem faz com que o município não 
se desenvolva. Se o nome de um Vereador vai crescer, o Executivo não faz porque pode se sentir 
174 
ameaçado. E assim eu falo em relação a essas indicações, ele sabe que existem os problemas xei.1 
conhece os problemas, porém ele não faz porque o Vereador indicou. E se o Vereador indicou &le*—
fizer, o mérito com aquela comunidade, com aquele povo é do Vereador e não do Prefeito e ele 
quer que o Vereador tenha mérito. Vereador tem que ser só aqui para cumprir horário e vencer 
mandato como um Zé Ninguém e não fez nada, infelizmente é o que acontece. E triste, porque essas 
questões dessas estradas vêm há muitos anos, não é de agora. Os reparos que são feitos nas estradas, 
são paliativos, paliativos não resolve o problema. Os mesmos problemas que tem no Sitio do Meio, 
chegando na Torre no Gentio, na FazendaBrasilia,indo para o Capão do Mel perto da Fazenda da 
Dona Marilene, são os mesmos trechos, dos mesmos anos e sempre continuam. Vai abrir o sol, o 
Prefeito vai mandar a Patrola e raspar a terra joga dentro e só chover vira o peteco do mesmo jeito. 
Então, não adianta esse conserto paliativo. Tem que fazer para ficar definitivo, para aquele trecho 
na dar problema no ano seguinte e quando der problema em outro trecho já faz da mesma forma. 
Não adianta ficar enxugando gelo como está fazendo que é jogar dinheiro fora, é perca de tempo, 
toda chuva é mesma coisa. Eu estou sempre pronto, sempre à disposição, se for fazer reunião pode 
me convidar eu estou sempre à disposição para estar junto, para cobrar. Mas, infelizmente o que a 
gente vai ouvir da parte dele é sim, vamos resolver, mas o resolver vamos ver se realmente vai 
acontecer. Pode contar comigo para o que der e vier. A respeito do que a Vereadora Ivanilde falou 
no iniciou a respeito das reuniões das Comissões. A gente sempre tem as agendas das segundas￾feiras de nos reunirmos. Eu sempre faço questão de sempre estar vindo e participando, mas 
infelizmente quando vem um Vereador o outro não da certo de vir, cada um na correria acaba 
desencontrando e não dá para discutir lá todas as ideias. Mas, por outro lado é gostoso o debate no 
Plenário, eu mesmo amo isso aqui, acho que é a melhor parte que eu gosto de ser Vereador é 
debater no Plenário o ponto de vista. Tipo: se eu voto sim em um projeto, eu tenho que justificar 
porque o sim. Se eu voto não eu vou justificar porque o não. Eu acho que isso que faz o 
conhecimento do povo entender. Por que o Vereador votou não no projeto? Por isso e isso. Por que 
o Vereador votou sim? Por isso e isso. Porque se nós votarmos só não e sim, por que não? Por que 
sim? Eu até estava conversando com alguns Vereadores e mostrando um projeto de lei de 2013, que 
fixa as diárias dos Servidores, tanto do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários, votaram o projeto, o 
Secretário de Formoso segundo aquela tabela, recebe uma diária mais alta do que a do Prefeito em 
viagem para Belo Horizonte, umas inversões de valores. Eu sou muito detalhista nas coisas, gosto 
de ler muito, de discutir, sou muito critico, é porque eu gosto de pegar no pé qualquer detalhezinho, 
eu justificar e eu possa votar, que seja sim ou que seja não, mas que eu vou embora para casa com a 
consciência tranquila e saber, eu fiz o que era melhor, eu dei o meu melhor. Por mais que algumas 
pessoas discordem, mas a gente tem a tranquilidade e saber que eu analisei bem, eu decidi por esse 
ponto de vista. — Finalizou o Vereador. O Vereador Romeu Batista Neres, solicitou a palavra ao 
Senhor Presidente e disse: O representante da Empresa PLANO VA, o Senhor Orlando, me chamou 
ali agora a pouco e disse que estão prontos para a parceria, mas que fizeram uma reunião com o 
Prefeito, o Prefeito prometeu o maquindrio e até hoje nada. E disse também que o povo quer parar a 
obra mesmo, colocar Caminhões lá nas estradas. Ele pediu se nós pudermos ir lá amanhã As 9h, os 
Vereadores e as Vereadoras, para ele nos passar o que está acontecendo. Sobre indicação, não sei 
esse prefeito Luiz Carlos, mas umex-Prefeito me falou que tinha um cesto de lixo e ele brincava de 
bolinha mesmo. Mas vamos correr atrás para ver o que dd. — Concluiu o Vereador. A Vereadora 
Arilana disse ao Vereador Romeu, que não vai poder estar presente porque tem uma agenda no 
mesmo dia emBrasilia-DF e que seria muito bom se pudesse estar presente, mas infelizmente não 
vai poder estar. E que desde já comunga com a ideia de todos os colegas Vereadores, que é isso 
mesmo que tem que fazer, tem que cobrar. Que a final de contas foi para isso que foram eleitos, 
para irem atrás dos direitos dos cidadãos do município. — Concluiu a Vereadora. O Vereador José 
Euclides Vieira, também solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi concedida e explanou 
seguinte: não vou me alongar porque cada um dos Senhores e das Senhoras que me antecederam 
falaram com convicção, com toda razão. O que veio mais me preocupar, eu vou ser bem sério, eu 
não tenho passado nesse local esses últimos oito, dez dias, quando o Vereador falou da barragem do 
nosso município, que é muito preocupante. As estradas também são muito preocupantes, nesse 
período chuvoso é a realidade que nós estamos encontramos e batendo de frente. Sobre essa 
barragem, meus Senhores, é de uma preocupação imensa, porque, pensando bem, pode trazer 
175 
grande prejuízo, mas não é só prejuízo, são vidas em risco. Que Deus o livre, essa barragemeh 
a romper, os moradores que moram abaixo dela, vão ter problemas muito sérios. Deus o livre, 
acontecer vai fazer igual muitas que já acontecem em outros lugares, todos são sabedores diss(0,4 0$.0 
Então, eu vou observar a situação dessa barragem e gostaria muito que nós todos fizéssemos uma 
cobrança com muita exigência sobre as condições dela. De repente tem que soltar mais água, 
porque o acúmulo muito grande de água vai forçar o aterro. Esse aterro além de ser muito estreito, 
não tem estrutura para suportar o peso da água da barragem que se encontra hoje. Foi muito bem 
colocada as palavras de cada Vereador e Vereadora. Boa noite a todos! — Concluiu o Vereador. 0 
Vereador Rosemar, disse: analisando a fala de todos os colegas Vereadores, vejo que todos 
comungam a mesma ideia. Todos realmente estão preocupados com a situação de Formoso. 0 
Vereador José Euclides já trouxe outra situação de preocupar também que é sobre a barragem. 
Todos falaram das estradas que dão acesso ao Assentamento Gentio/São Francisco. Como todos 
comungam a mesma ideia, porque já não deixarmos definido aqui hoje e um dos Vereadores da 
situação que tem mais acesso ao Prefeito, marcar essa reunião com ele. E também a reunião do 
Vereador Romeu se pudermos ir amanhã a Empresa PLANOVA. Eu acredito que não é pular de 
degrau, porqueIda gente vai ter conhecimento do que realmente está acontecendo no município, da 
situação que eles também estão encarando nessas estradas. Até mesmo os valores que eles já 
repassaram para o município. E na reunião com o Prefeito quem sabe um dos encarregados da 
PLANOVA também junto nessa reunião. E quem sabe, Vereador Djalma, o Senhor poderia tomar a 
frente e trazer dois ou três representantes daquela região para essa reunião, para mostrar que 
estamos fazendo o nosso papel, fazendo a nossa parte. — Concluiu o Vereador. A Vereadora 
Ivanilde, disse: o que foi falado sobre a barragem, até então, eu não sabia que a barragem está 
correndo esse risco. E agora que todos nós estamos sabendo desse risco e que tem vidas que correm 
risco, é mais um motivo para todos nós Vereadores juntos irmos ao Gabinete do Prefeito. Por quê? 
Falaram muito em indicações, eu concordo com os Senhores, mas "uma andorinha só não faz 
verão", então vamos todos juntos fazer essas cobranças. Até gostaria de pedir o Senhor Presidente, 
para fazer o pedido dessa reunião com o Prefeito. Falar para o Vereador Romeu, que a gente está 
pronta para participar da reunião com o pessoal da PLANOVA. Quando eu falei em pular degrau 
foi sobre o Ministério Público. MasIdna reunião vamos estar todo mundo juntos, pode contar 
comigo. Eu quero pedir por favor, porque, Deus o livre, se acontecer alguma coisa com esse pessoal 
através dessa barragem, vai pesar a consciência de muitos nós aqui, Então, vamos fazer a nossa 
parte. Sentadosla,cada um vai colocar suas ideias, vamos cobrar. Isso é muito importante para o 
município de Formoso. — Concluiu a Vereadora. 0 Vereador Djalma, disse que a respeito de marcar 
a reunião, até já iria dar a ideia para amanhã oficializar essa reunido o mais rápido possível e até 
pensou em marcar para a próxima segunda-feira. Disse ainda que a situação é critica e que precisa 
marcar o mais rápido possível. Que o bom se pudesse já ser amanhã. Prontificou a estar as 9h na 
reunião na PLANOVA e acredita que saindo da PLANOVA, logo em seguida, o certo seria os 
Vereadores irem até a barragem para olhar, fazer uma avaliação e já tentar uma reunião no mesmo 
dia com o Prefeito, apesar de que não sabe se o Prefeito estará lá. Mas que pode passar a saber e ver 
se ele pode os atender o mais rápido possível de amanhã para depois. 0 Vereador encarregou de ver 
se o Prefeito pode atender amanhã na parte da tarde ou depois de amanhã. Se for o caso todos os 
Vereadores assinam e oficializa. Se ele puder os atender bom, se não puder, vão levar ao 
conhecimento do público. — Concluiu o Vereador. Após, o Senhor Presidente parabenizou todos os 
colegas Vereadores e Vereadoras, pela posição de fazer as cobranças juntos e colocou à disposição 
a qualquer momento para lutar junto. Disse que, como o Vereador José Miguel disse, essa barragem 
está em situação critica, o aterro está parecendo chiqueiro de porco e que tem que tomar 
providencias. Disse também que a barragem é o Cartão Postal da cidade, está na entrada da cidade e 
pode não deixar ficar nessa situação. — Concluiu o Senhor Presidente. b)Clutorum de 
Encerramento: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e das Senhoras 
Vereadoras. 0 Senhor Presidente1
decl,çojencerrada a reunião agradecendo a presença de todos. 
Assina o Senhor Presidente ( ) Vereador Neurival Pereira de Andrade. 
Assina a Senhora 1a Secretária (Om" ) Vereadora Arilana Reis Barbosa. 
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas. em 16 de março de 2020. 
176 

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
BOA NOITE A TODOS. 
DECLARO ABERTA A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PRIMEIRO PERÍODO 
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 
DÉCIMA QUARTA-LEGISLATURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 
9 DE MARÇO DE 2020 
18 HORAS 
RITUAL: 
1 - Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores. 
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de 
Formoso, iniciamos nossos trabalhos. 
3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Lucas 6 — 
Perdoai, e sereis perdoados - Versículos 36 a 38. 
4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata 
da 5' Reunido Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 2 de março de 2020. 
5 — Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro 
aprovada. 
6 — Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposições: Projeto de 
Lei n° 06/2020; Substitutivo ao Projeto de Lei n° 23/2017; Indicações n's 22 e 23/2020. 
7 — Nos termos regimentais, assume a presidência o Vereador Djalma Santana Carneiro 
— Vice-Presidente. Assumindo a presidência, declaro aberto o prazo para apresentação 
sem discussão de proposição: Requerimento n° 01/2020. 
(Repasso a presidência ao Presidente da Casa). 
8 — Declaro encerrada a 1' Parte da Reunido e inicio a 2' concedendo a palavra a 
Primeira Secretária para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores para 
verificação de quórum para votação da Ordem do Dia. 
9 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 18/2020, de 
autoria do Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, providências visando serviços de iluminação no camposocietyno 
distrito de Goiaminas. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
( Do 0:0:144PPkv-rg 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 18/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
18/2020 está por votos favoráveis e votos 
contrários. 
10 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 19/2020, de 
autoria da Vereadora Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro, Indicar, ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, providências, visando a execução de serviços de 
manutenção na estrada que da acesso ao PA São Cristóvão, considerando inclusive, o 
percurso do transporte escolar. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 19/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
19/2020 está twftc.,fetp, por ______votos favoráveis e votos 
contrários. 
11 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 20/2020, de 
autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, providências, visando a execução de serviços de cascalhamento com 
urgência, nos trechos críticos próximos ao Morro do Barreiro; a Fazenda Sitio do Meio, 
e a torre do PASaoFrancisco considerando inclusive, o percurso do transporte escolar. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 20/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
20/2020 está Pp&o viPt por jvotos favoráveis e 0 votos 
contrários. 
12 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 21/2020, de 
autoria do Vereador José Miguel Pereira dos Santos, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, providências, no sentido de executar, com urgência, junto aos 
órgãos competentes: I) vistoria técnica no aterro do Lago Formoso; II) recapeamento da 
via de acesso as margens do Lago e cascalhamento da saída do Lago até o trevo para 
Sitio D'Abadia; III)Iluminação do trecho de acesso ao Conjunto Habitacional Juca 
Falcão. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 21/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
21/2020 está 
contrários. 
tako k/ or por votos favoráveis e votos 
X
— Declaro encerrada a 2' Parte da Reunido e inicio 3' anunciando da Ordem do Dia 
próxima Reunido Ordinária. Única discussão e votação das Indicações n's 22 e 
23/2020. 
t
— Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada final dos 
_ hores Vereadores. 
15 — Declaro encerrada a reunido agradecendo a presença de todos. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais