| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-04-06 |
| native_id | 65 |
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85 FE-r-moso G de_ rcl.aer 42.020 tain.°-La-cp ORkivicita, tML cTrie.ez_c ez:) Lefo_faM a eCeifacle_f\RGIGrade- __5 alMa- r\)P._f\a. CameAfst ?c,&-fa_ctcs Ak-re-a—FreS_ ataç\f(A-49.-WQ:Clfa_ 3?-W1egoclora - EL \r-.ctora bark,c,), ck C"\e-Ze G Fmcroc)- t G ate_ -aka de_ .2a20 go- ÇAQ„,-,°-6-0 ter- s ec o tenstsl-a."\--cva_ _ JAc-` Lecals\aAura SVe) Rivicaz 31 \r a,t) a. esfirm-Cro S\e-C cf)pr\pcza. WVfUQ cee: ec) ae_ Fru_ca -11'etta,_ckeS2Teszr\picro F - face. EA-\?1 /4 OMQ-ki h-Yeses ceemar refire fa, ace fLe-C F
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f ir Ata da Nona Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, da D c Quarta Legislatura, daCamaraMunicipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, realizada ao dias do mês de abril de dois mil e vinte, no prédio Minervino de Andr fosq:, Ornelas. Presidência: Vereador Neurival Pereira de Andrade. Abertura: Dezoito horas e quinze minutos. Ottórum de Abertura: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e da Senhora Vereadora: Neurival Pereira de Andrade, Djalma Santana Carneiro, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos e Celso Neres de Freitas, com exceção da Senhora Vereadora Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro e dos Senhores Vereadores: José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. Sumário P Parte: a)Leitura de Texto Bíblico: João 12 — Jantar em Befarlia — Versículos 1 a 11 e Ata da 8a Reunião Ordinária do dia 30 de março de 2020 e Ata dala Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020; aprovadas. b)Corresnondencias: I)Exnedidas: Oficios d's 22 e 23/2020, ambos do Gabinete da Presidência, enviados ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos da Silva, Prefeito Municipal, encaminhando cópias dos Projetos de Leisre's14 e 15/2019, ambos rejeitados e para sanção e promulgação, cópia do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 23/2017, cópias dos Projetos de Leis n° 06, 08, 10 e 12/2020; e encaminhando para sanção e promulgação, cópia da Redação Final do Projeto de Lei n° 05/2019. c)Anresentacio: Projeto de Lei n° 07 de 17 de março de 2020 e Projeto de Lei Complementar n° 01 de 27 de fevereiro de 2020, ambos de autoria do Prefeito Municipal, que "Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente"; e "Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de FORMOSO, Estado de Minas Gerais e adota outras providências. r Parte: P Fase da Ordem do Dia: a)Ouárum de Votação da Ordem do Dia: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e da Senhora Vereadora: Neurival Pereira de Andrade, Djalma Santana Carneiro, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos e Celso Neres de Freitas, com exceção da Senhora Vereadora Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro e dos Senhores Vereadores: José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. Única discussão e votação das Indicações n°s 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33/2020, todas de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de contratar mais médicos: pediatra, ginecologista, cardiologista, ortopedista e fisioterapeuta; providências visando atendimento médico permanente em Goiaminas; criação e construção do lar dos idosos; providências visando atendimento médico e odontológico na zona rural; a criação da casa da cultura com ênfase no artesanato local; monitoria para acompanhamento de alunos em ônibus escolar rural; providências na aquisição de parquinhos para os bairros da cidade de Formoso e no distrito de Goiaminas; providências visando a coleta seletiva de lixo; a implantação de usinas de reciclagem de lixo; e providências com urgência, no sentido de viabilizar transporte escolar para os alunos da comunidade Surrado Piratinga. As Indicações n`'s 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33/2020, todas estão aprovadas por 4(quatro) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e da Senhora Vereadora e nenhum voto contrario. 3a Parte: a)Ouárum de Encerramento: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e da Senhora Vereadora: Neurival Pereira de Andrade, Djalma Santana Carneiro, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos e Celso Neres de Freitas, com exceção da Senhora Vereadora Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro e dos Senhores Vereadores: José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. 0 Senhor Presidente declarou encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente ) Vereador Neurival Pereira de Andrade. Assina a Senhora 18Secretária ) Vereadora Arilana Reis Barbosa. ario Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 13 de abril de 2020. 183
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS BOA NOITE A TODOS. DECLARO ABERTA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERÍODO QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 6 DE ABRIL DE 2020 18 HORAS RITUAL: 1 - Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras. 2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso, iniciamos nossos trabalhos. 3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: João 12 — Jantar em Betânia - Versículos 1 a 11. 4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata da 8 Reunido Ordinária do dia 30 de março de 2020 e da la Reunido Extraordinária do dia 31 de março de 2020. 5 — Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro aprovadas. 6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondências incluídas no expediente. (Oficios n°s 22 e 23/2020). 7 — Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposições: Projeto de Lei n° 07/2020; e Projeto de Lei complementar n° 01 de 27 de fevereiro de 2020. 8 — Declaro encerrada a 1' Parte da Reunido e inicio a 2' concedendo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras para verificação de quórum para votação da Ordem do Dia. 9 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 24/2020, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de contratar mais médicos: pediatra, ginecologista, cardiologista, ortopedista e fisioterapeuta. Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso@hotmail.con. CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação n° 24/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os que discordare que se manifestem. A Indicação n° por votos favoráveis e O votos contrários. 10 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 25/2020, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando atendimento médico permanente em Goiaminas. - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação n° 25/2020. Os Vereadores que concordaremcorna matéria permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 25/2020 está por t..1 votos favoráveis e O votos contrários. 11 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 26/2020, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, criação e construção do lar dos idosos. - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação n° 26/2020. Os Vereadores que concordaremcorna matéria permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 26/2020 está por Lt votos favoráveis e Co votos contrários. 12 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 27/2020, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando atendimento médico e odontológico na zona rural. - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação n° 27/2020. Os Vereadores que concordaremcorna matéria permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 27/2020 está por 6.1 votos favoráveis e 0 votos contrários. 13 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 28/2020, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação da casa da cultura com ênfase no artesanato local. Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso@hotmail.com CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 24/2020 está CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação n° 28/2020. Os Vereadores que concordaremcorna matéria permaneçam sentados, os que discordarerp que se manifestem. A Indicação n° 28/2020 está por t/I votos favoráveis e 0 votos contrários. 14 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 29/2020, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, monitoria para acompanhamento de alunos em ônibus escolar rural. - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação n° 29/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 29/2020 está por 1-r votos favoráveis e 0 votos contrários. 15 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 30/2020, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências na aquisição de parquinhos para os bairros da cidade de Formoso e no distrito de Goiaminas. - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação n° 30/2020. Os Vereadores que concordaremcorna matéria permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 30/2020 está por (.1 votos favoráveis e 0 votos contrários. 16 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 31/2020, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a coleta seletiva de lixo. - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação n° 31/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 31/2020 está por contrários. votos favoráveis e 0 votos 17 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 32/2020, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a implantação de usinas de reciclagem de lixo. Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso@hotmail.com CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais CALMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação n° 32/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° por (/( votos favoráveis e 0 votos 18 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 33/2020, de autoria da Vereadora Arilana Reis Barbosa, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com urgência, no sentido de viabilizar transporte escolar para os alunos da comunidade Surrado Piratinga. - Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação n° 33/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 33/2020 está por Cf votos favoráveis e o votos contrários. 19 — Declaro encerrada a 2' Parte da Reunido e inicio 3aconcedendo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras. 20 — Declaro encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso@hotmail.com CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 32/2020 está contrários.