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Ata da Décima Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, da Dé 
Quarta Legislatura, daCamaraMunicipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, realizada aos 
dias do mês de abril de dois mil e vinte, no prédio Minervino de Andr ,„ 
Omelas. Presidência: Vereador Neurival Pereira de Andrade. Abertura: Dezoito horas e quinzek,--• 
minutos. Ouárum de Abertura: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e das 
Senhoras Vereadoras: Neurival Pereira de Andrade, Djalma Santana Caneiro, Arilana Reis 
Barbosa, José Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Ivanilde Ferreira de Souza 
Teodoro, José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Peneira dos Reis. Sumáriola 
Parte: a)Leitura de Texto Bíblico: Atos 2 — Discurso de Pedro — Versículos 22 a 32 e Ata da 9' 
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 6 de abril de 2020; aprovada. 
b)Correspondencia: DExpedida: Oficios n° 24/2020, do Gabinete da Presidência, enviado ao 
Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos da Silva, Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação 
cópias das Indicações ric's 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33/2020. II)Pareceres: Pareceres das 
Comissões de Legislação e Justiça e de Redação, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e de 
Administração Pública ao Projeto de Lei n° 19/2019 e aos Projetos de Leis d's 07 e 11/2020. 2' 
Parte:laFase da Ordem do Dia: a)Oubrum de Votação da Ordem do Dia: Constatada a 
presença de todos os Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras. Única discussão e votação 
do Projeto de Lei n° 19/2019 e dos Projetos de Leis n°s 07 e 11/2020, todos de autoria do Prefeito 
Municipal, que "Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências"; "Abre 
Crédito Especial ao Orçamento Vigente"; e "Cria o Fundo Municipal de Esportes — FME", 
respectivamente. O Projeto de Lei n° 19/2019 e os Projetos de Leis res 07 e 11/2020, todos estão 
aprovados por 8(oito) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras e 
nenhum voto contrário. 3' Parte: a)Ouárum de Encerramento: Constatada a presença de todos os 
Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras. O Senhor Presidente de ou encerrada a reunião 
agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente 4"/ ) Vereador 
ri",v) * Neurival Pereira de Andrade. Assina a Senhora 1' Secretária ( ) Vereadora ip Arilana Reis Barbosa. ito 
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 22 de abril de 2020. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
BOA NOITE A TODOS. 
DECLARO ABERTA A DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PRIMEIRO PERÍODO 
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 
13 DE ABRIL DE 2020 
18 HORAS 
RITUAL: 
1 - Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras. 
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de 
Formoso, iniciamos nossos trabalhos. 
z3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Atos 2 _ 
A Discurso de Pedro - Versículos 22 a 32. 
— Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata 
da 9' Reunido Ordinária daCamaraMunicipal de Fonnoso do dia 6 de abril de 2020. 
X
— Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro 
provada. 
/6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondência 
e pareceres incluídos no expediente. (Oficio n° 24/2020 e Pareceres ao Projeto de Lei n° 
19/2019 e aos Projetos de Leis 07 e 11/2020). 
7 — Declaro encerrada a 1' Parte da Reunião e inicio a 2' concedendo a palavra a 
Vereadoras 
Secretária para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores e das Senhoras 
Vereadoras para verificação de quórum para votação da Ordem do Dia. 
8 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 19/2019, de 
autoria do Prefeito Municipal, que "Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá. 
outras providências". 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o 
Projeto de Lei n° 19/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que idiscordarem que se manifestem. 0 Projeto de Lei 
n° 19/2019 está fro,)0---/,, por votos favoráveis e o votos 
contrários. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-112211147 -E-mail: camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
9 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 07 de 17 
março de 2020, de autoria do Prefeito Municipal, que "Abre Crédito Especial ao 
Orçamento Vigente". 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o 
Projeto de Lei n° 07/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. 0 Projeto de Lei 
n° 07/2020 está(:\ frovactc, por votos favoráveis e o votos 
contrários. 
10 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 11/2020, de 
autoria do Prefeito Municipal, que "Cria o Fundo Municipal de Esportes — FME". 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o 
Projeto de Lei n° 11/2020. Os Vereadores que concordaremcorna matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. 0 Projeto de Lei 
n° 11/2020 está Fotlas..4,c3, por votos favoráveis e 0 votos 
contrários. 
11 — Declaro encerrada a 2' Parte da Reunião e inicio 3' concedendo a palavra a 
Primeira Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores e das 
Senhoras Vereadoras. 
12 — Declaro encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 -E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais