sessao nº 12

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Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativ '4444_ 
Décima Quarta Legislatura, daCamaraMunicipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, reali a 
aos vinte e sete dias do Ines de abril de dois mil e vinte, no prédio Minervino de Andra.LW,, 
Ornelas. Presidência: Vereador Neurival Pereira de Andrade. Abertura: Dezoito horas e quinze 
minutos. 0 Senhor Presidente, convocou o 2° Secretário, Vereador José Miguel Pereira dos Santos, 
para assumir o lugar dalaSecretária, em razão da sua ausência. Ouórum de Abertura: Constatada 
a presença dos Senhores Vereadores e da Senhora Vereadora: Neurival Pereira de Andrade, Djalma 
Santana Carneiro, José Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Ivanilde Ferreira de 
Souza Teodoro, José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis, com 
exceção da Senhora Vereadora Arilana Reis Barbosa. Sumário 1' Parte: a)Leitura de Texto 
Bíblico: João 6 — Discurso de Jesus sobre o pão da vida - Versículos 22 a 29 e Ata da 1 laReunião 
Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 22 de abril de 2020; aprovada. b)Pareceres: 
Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Redação, de Fiscalização Financeira e 
Orçamentária, e de Administração Pública ao Projeto de Lei n° 04/2020. r Parte:laFase da 
Ordem do Dia: a)Ouárum de Votação da Ordem do Dia: Constatada a presença dos Senhores 
Vereadores e da Senhora Vereadora, C om exceção da Senhora Vereadora Arilana Reis Barbosa. 
Onica discussão e votação do Projeto de Lei ti° 04/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que 
"Altera a Lei n° 299, de 28 de novembro de 2006, que "Institui a Contribuição para custeio do 
Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências". 0 Projeto de Lei n° 04/2020, está 
rejeitado por 7(sete) votos contrários dos Senhores Vereadores e da Senhora Vereadora: Djaima 
Santana Carneiro, José Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Ivanilde Ferreira de 
Souza Teodoro, José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis e nenhum 
voto favorável. 3' Parte: a)Ouórum de Encerramento: Constatada a presença dos Senhores 
Vereadores e da Senhora Vereadora, com exceção da Senhora Vereadora Arilana Reis Barbosa. 0 
Senhor Presidente clarou e cerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor 
Presidente ( ) Vereador Neurival Pereira de Andrade. Assina o Senhor 1° 
Secretário em e ercicio ( ) Vereador José Miguel Pereira dos Santos. 
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 4 de maio de 2020. 
186 

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
BOA NOITE A TODOS. 
DECLARO ABERTA A DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PRIMEIRO PERÍODO 
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 
27 DE ABRIL DE 2020 
18 HORAS 
RITUAL: 
1 - Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras. 
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de 
Formoso, iniciamos nossos trabalhos. 
3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura deurntexto Bíblico: João 6 — 
Discurso de Jesus sobre o pão da vida - Versículos 22 a 29. 
4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata 
da lla Reunido Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 22 de abril de 2020. 
5 — Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro 
aprovada. 
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de pareceres 
incluídos no expediente. (Pareceres ao Projeto de Lei n° 04/2020). 
7 — Declaro encerrada a 1a Parte da Reunido e inicio a 2' concedendo a palavra a 
Primeira Secretária para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores e das Senhoras 
Vereadoras para verificação de quórum para votação da Ordem do Dia. 
8 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 04/2020, de 
autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Lei n° 299, de 28 de novembro de 2006, 
que "Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras 
providências". 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o 
Projeto de Lei n° 04/2020. Concedo a palavra a Primeira Secretária para que 
efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores para a votação. 0 Projeto de 
Lei n° 04/2020 estáruelt,414,0 por O votos favoráveis e 
votos contrários. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail:camarafso@hotmail.coff 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
9 — Declaro encerrada a 2' Parte da Reunido e inicio 3' concedendo a palavra a Primeira 
Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores e das Senhoras 
Vereadoras. 
10 — Declaro encerrada a reunido agradecendo a presença de todos. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail:camarafso@hotmail.con 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais