sessao nº 14

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Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativ pc_a ,4 1. Décima Quarta Legislatura, daCamaraMunicipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, reali ata 
aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte, no prédio Minervino de Andr 
Ornelas. Presidência: Vereador Neurival Pereira de Andrade. Abertura: Dezoito horas e quinze'—. 
minutos. 0 Senhor Presidente, convocou o 2° Secretário, Vereador José Miguel Pereira dos Santos, 
para assumir o lugar da 1' Secretária, em razão da sua ausência. Ouórum de Abertura: Constatada 
a presença de todos os Senhores Vereadores e da Senhora Vereadora: Neurival Pereira de Andrade, 
Djalma Santana Carneiro, José Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Ivanilde Ferreira 
de Souza Teodoro, José Euclides Vieira, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis, com 
exceção da Senhora Vereadora Arilana- Reis Barbosa. SumáriolaParte: a)Leitura de Texto 
Bíblico: João 14 — 0 Espirito Santo vos ensinará tudo - Versículos 21 a 26 e Ata da 13 Reunião 
Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 4 de maio de 2020; aprovada. 
b)Correspondincia: I)Expedida: Oficios n° 28/2020, do Gabinete da Presidência, enviado ao 
Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos da Silva, Prefeito Municipal, em respostas as solicitações dos 
oficios n's 50 e 70/2020, devolvendo com cópia, os seguintes Projetos de Lei: 1 — Projeto de Lei 
Complementar n° 01/2017 — Dispõe sobre o NOVO CóDIGO TRIBUTÁRIO do Município de 
Formoso, Estado de Minas Gerais e adota outras providências; 2 — Projeto de Lei n° 02/2019 — 
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências; e 
Projeto de Lei n° 12/2019 — Abre Créditos Especiais ao Orçamento Vigente. II)Pareceres: 
Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Redação, de Fiscalização Financeira e 
Orçamentária, e de Administração Pública ao Projeto de Lei n° 13/2020. c)Apresentação: Nos 
termos regimentais, assume a presidência o Vereador Djalma Santana Carneiro — Vice-Presidente, 
para declarar aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposição: Indicação n° 34/2020, 
de autoria do Vereador/Presidente Neurival Pereira de Andrade, indicar, ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal, providências visando a execução de serviços de manutenção e patrolamento nas ruas do 
Bairro Santa Luzia, especialmente nas seguintes ruas: Goiaminas, Nossa Senhora D'Abadia, 
Benedito S. Omelas,SaoDomingos, Piratinga e Avenida do Contorno. A seguir o Senhor 
Presidente reassume a direção dos trabalhos. 2' Parte: laFase da Ordem do Dia: a)Ouórum de 
Votação da Ordem do Dia: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e da Senhora 
Vereadora, com exceção da Senhora Vereadora Arilana Reis Barbosa. Onica discussão e votação do 
Projeto de Lei n° 13/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a Política Municipal 
de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura — PMDAM". 0 Projeto de Lei 
n° 13/2020, está aprovado por 7(sete) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e da Senhora 
Vereadora e nenhum voto contrário. 3' Parte: a)Anfincio da Ordem do Dia da próxima Reunião 
Ordinária: única discussão e votação da Indicação n° 34/2020. b)Ou6rum de Encerramento: 
Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e da Senhora Vereadora, com exceção da 
Senhora Vereadora Arilana Reis Barbosa. 0 Senhor Presidente declarou encerrada a reunião 
agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente ( Vereador 
Neurival Pereira de Andrade. Assina o Senhor 10Secretário em Exercício ( 
Vereador José Miguel Pereira dos Santos. 
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Omelas, em 18 de maio de 2020. 

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
BOA NOITE A TODOS. 
DECLARO ABERTA A DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PRIMEIRO PERÍODO 
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 
11 DE MAIO DE 2020 
18 HORAS 
X
n 
RITUAL: 
- Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos 
hores Vereadores e das Senhoras Vereadoras. 
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de 
Formoso, iniciamos nossos trabalhos. 
X
— Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Joao14 — 0 
Espirito Santo vos ensinará tudo - Versículos 21 a 26. 
— Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata 
da 13' Reunido Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 4 de maio de 2020. 
— Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro 
provada. 
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondência 
e pareceres incluídos no expediente. (Oficio n° 28/2020 e Pareceres ao Projeto de Lei n° 
13/2020). 
X
7 — Nos termos regimentais, assume a presidência o Vereador Djalma Santana Carneiro 
— Vice-PresidentetAssumindo a presidência, declaro aberto o prazo para apresentação 
sem discussão de proposição: Indicação n° 34/2020. 
(Repasso a presidência ao Presidente da Casa). 
8 — Declaro encerrada a 1" Parte da Reunido e inicio a 2' concedendo a palavra a 
Primeira Secretária para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores e das Senhoras 
Vereadoras para verificação de quórum para votação da Ordem do Dia. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-112211147 - E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
9 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 13/2020, de 
autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao 
Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura — PMDAM". 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o 
Projeto de Lei n° 13/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem q e se manifestem. 0 Projeto de Lei 
n° 13/2020 está tA?cov-2,4, por votos favoráveis e votos 
contrários. 
10 — Declaro encerrada a 2° Parte da Reunido e inicio 3' anunciando da Ordem do 
Dia da próxima Reunião Ordinária. Onica discussão e votação da Indicação n° 
34/2020. 
11 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada final dos 
Senhores Vereadores. 
12 — Declaro encerrada a reunido agradecendo a presença de todos. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 -E-mail: camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais