sessao nº 16

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Ata da Décima Sexta Reunido Ordinária, do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativ 
Décima Quarta Legislatura, daCamaraMunicipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, reali a 
aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte, no prédio Minervino de Andra .4.10so? 
Omelas. Presidência: Vereador Neurival Pereira de Andrade. Abertura: Dezoito horas e quinze 
minutos. Quárum de Abertura: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e das Senhoras 
Vereadoras: Neurival Pereira de Andrade, Djalma Santana Carneiro, Arilana Reis Barbosa, José 
Miguel Pereira dos Santos, Celso Neres de Freitas, Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro, José 
Euclides Vieira, Romeu Batista Neres, com exceção do Vereador Rosemar Ferreira dos Reis. 
SumáriolaParte: a)Leitura de Texto Bíblico: Atos 19 — Os discípulos deJoaoBatista em tfeso 
- Versículos 1 a 7 e Ata da 15a Reunião Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 18 de 
maio de 2020; aprovada. b)Correspondência: DExpedida: Oficio n° 31/2020, do Gabinete da 
Presidência, enviado ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos da Silva, Prefeito Municipal, 
encaminhando cópia da Indicação Lei n° 34/2020. cApresentacão: Projetos de Leis n`'s 15, 16, 17 
e 18/2020, todos de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a concessão de direito real de uso 
do imóvel que especifica e da outras providências"; "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração 
da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providencias"; Autoriza o Município instituir 
o Serviço Social Autônomo Feliz —SSAFeliz"; e "Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente". 
2a Parte: a)Ouárum de Encerramento: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e das 
Senhoras Vereadoras, com exceção do Vereador Rosemar Ferreira dos Reis. 0 Senhor Presidente 
declarouener ada a reunião agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente 
) Vereador Neurival Pereira de Andrade. Assina a Senhora 1a Secretária 
e/,;,0,0 ) Vereadora Arilana Reis Barbosa. 
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Omelas, em 01 de junho de 2020. 
190 

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
BOA NOITE A TODOS. 
DECLARO ABERTA A DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PRIMEIRO PERÍODO 
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 
25 DE MAIO DE 2020 
18 HORAS 
RITUAL: 
yen 
- 1 Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos 
hores Vereadores e das Senhoras Vereadoras. 
Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de 
ormoso, iniciamos nossos trabalhos. 
— Determino a Primeira Secretária que faça a leitura deurntexto Bíblico: Atos 19 — 
Os discípulos de João Batista em tfeso - Versículos 1 a 7. 
(' — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata 
(
da 15' Reunido Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 18 de maio de 2020. 
• 
/
( — Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro 
provada. 
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondência 
incluida no expediente. (Oficio n° 31/2020). 
A8
X
— Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposições: Projetos de 
Leis n's 15, 16, 17 e 18/2020. 
— Declaro encerrada a 1' Parte da Reunido e inicio 2' concedendo a palavra a 
Primeira Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores e 
as Senhoras Vereadoras. 
9 — Declaro encerrada a reunido agradecendo a presença de todos. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-112211147 - E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais