sessao nº 18

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Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativaisa. 
Décima Quarta Legislatura, daCamaraMunicipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, reali z 
aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte, no prédio Minervino de Andri 0:4.,oso: 
Omelas. Presidência: Vereador Neurival Pereira de Andrade. Abertura: Dezoito horas. Ouárum' . 
de Abertura: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras: 
Neurival Pereira de Andrade, Djalma Santana Carneiro, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira 
dos Santos, Celso Neres de Freitas, Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro, José Euclides Vieira, 
Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. SumáriolaParte: a)Leitura de Texto Bíblico: 
Mateus 5 - As bem-aventuranças - Versículos 1 a 12 e Ata da 17a Reunido Ordinária daCamara 
Municipal de Formoso do dia 01 de junho de 2020; aprovada. b)Correspondência: Of.N° 
276/2020/GDMAA, do Excelentíssimo Senhor Marcelo Alvaro Antônio - Ministro do Turismo, 
enviado ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Santana - Deputado Estadual, ALMG, comunicando 
que atendendo ao pedido do Deputado, indicou Formoso para ser beneficiada com sua cota 
orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 para AÇÂO - 21C0 - AÇÕES DE ENFRENTAMNTO 
DA EMERGÊNCIA DE SAODE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL 
DECORRENTE DO CORONAVIRUS, junto ao Ministério da Saúde. I)Agradecimento: 0 
Vereador Neurival Pereira de Andrade - Presidente da Câmara Municipal de Formoso, fez 
agradecimento os Excelentíssimos Senhores Gustavo Santana - Deputado Estadual e Marcelo 
__ Alvaro Antônio - Ministro do Turismo, pelos R$ 200.000,00 para a Saúde de Formoso no 
COMBATE ao CORONAVIRUS. cWareceres: Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e 
de Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública ao Projeto de Lei 
n° 16/2019. d)Apresentação: Requerimento n° 02/2020, de autoria da Vereadora Ivanilde Ferreira 
de Souza Teodoro, que requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes 
informações e documentos: informações e o envio do extrato financeiro detalhado referente ao 
Convênio n°803760/2014, celebrado entre a União por intermédio do INCRA-SR-28/DFF e o 
Município de Formoso-MG, especificamente, com informações acerca do valor que ainda existe a 
ser realizado, para a finalização da última parcela do referido projeto social, conforme a cláusula 
sexta do convênio acima citado, que se perfazia no montante inicial, de pouco mais, de R$ 
2.000.000,00 (dois milhões). r Parte:laFase da Ordem do Dia: a)Ouárum de Votação da 
Ordem do Dia: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e das Senhoras 
Vereadoras. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 16/2019, de autoria do Prefeito 
Municipal, que "Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos". 0 Projeto 
de Lei n° 16/2019, está aprovado por 8(oito) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e das 
Senhoras Vereadoras e nenhum voto contrario. Onica discussão e votação a Indicação n° 35/2020, 
de autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, providências no sentido de colocar manilhas e fazer levantamento de aterro do córrego 
Barreiro da estrada Formoso ao P.A Gentil. A Indicação n° 35/2020, esta aprovada por 8(oito) votos 
favoráveis dos Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras e nenhum voto contrario. Onica 
discussão e votação das Indicações nos 36, 37 e 38/2020, todas de autoria da Vereadora Ivanilde 
Ferreira de Souza Teodoro, indicar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no 
sentido executar manutenção na ladeira da serra que da acesso a Fazenda Extrema e manutenção na 
passagem que dá acesso sobre o rio extrema, onde veículos estão com dificuldades de locomoções; 
providencias no sentido de construção de um Vau sobre o rio Piratinga que da acesso as 
comunidades são Joaquim e extrema ao campo de fora e comunidade da fazenda linguiça; e 
providencias no sentido de construir 12 tanques para criação de Peixes, para o desenvolvimento da 
piscicultura na comunidade Extrema. As Indicações n° 36, 37 e 38/2020, todas estão aprovadas por 
8(oito) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras e nenhum voto 
contrario. 3' Parte: a)Ouárum de Encerramento: Constatada a presença de todos os Senhores 
Vereadores e das Senhoras Vereadoras. 0 Senhor Presidente declarou encerrada a reunião 
agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente ( , I.' ) Vereador 
Neurival Pereira de Andrade. Assina a Senhora P Secretária ( f fr, , ), e, , , „ ... i. / ' IF ) Vereadora 
Arilana Reis Barbosa. 
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 15 de junho de 2020. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
BOA NOITE A TODOS. 
DECLARO ABERTA A DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PRIMEIRO PERÍODO 
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG 
8 DE JUNHO DE 2020 
18 HORAS 
TUAL: 
• Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores e das Senhoras Vereadoras. 
Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de 
moso, iniciamos nossos trabalhos. 
1../Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Mateus 5 - 
A bem-aventuranças - Versículos 1 a 12. 
4 Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata 
17' Reunido Ordinária daCamaraMunicipal de Formoso do dia 01 de junho de 
020. 
— Efetuada a leitura e nos termos doArt.22 do Regimento Interno, a declaro 
rovada. 
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de 
rrespondencia, agradecimento e pareceres incluídos no expediente.(Of.N° 
76/2020/GDMAA e Pareceres ao Projeto de Lei n° 16/2019). 
Xe
— Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposição: 
querimento n° 02/2020. 
8 — Declaro encerrada alaParte da Reunido e inicio a 2' concedendo a palavra a 
y
Primeira Secretária para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores e das Senhoras 
Vereadoras para verificação de quórum para votação da Ordem do Dia. 
9 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão o Projeto de Lei n° 16/2019, de 
autoria do Prefeito Municipal, que "Institui a Política Municipal de Controle de 
Natalidade de Cães e Gatos". 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação o 
Projeto de Lei n° 16/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam senta s, os que discordarem que se manifestem. 0 Projeto de Lei 
n° 16/2019 está )9(0e/04/•--) por votos favoráveis e votos 
contrários. 
10 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 35/2020, de 
autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, indicar, ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, providências no sentido de colocar manilhas e fazer levantamento 
de aterro do córrego Barreiro da estrada Formoso ao P.A Gentil. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 35/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçamsentos, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
35/2020 está OVe L.)or votos favoráveis e 0 votos 
contrários. 
11 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 36/2020, de 
autoria da Vereadora Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro, indicar, ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de executar manutenção na ladeira 
da serra que dá acesso a Fazenda Extrema e manutenção na passagem que dá acesso 
sobre o rio extrema, onde veículos estão com dificuldades de locomoções. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 36/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os qye discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
36/2020 está prai24 por votos favoráveis e 0 votos 
contrários. 
12 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 37/2020, de 
autoria da Vereadora Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro, indicar, ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de construção de um Vau sobre o 
rio Piratinga que dá acesso as comunidades são Joaquim e extrema ao campo de fora e 
comunidade da fazenda linguiça. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 37/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sentados, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
37/2020 está 0 k/ 2,0(/-D por votos favoráveis e D votos 
contrários. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 -E-mail: camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
13 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação n° 38/2020, de 
autoria da Vereadora Ivanilde Ferreira de Souza Teodoro, indicar, ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de construir 12 tanques para criação 
de Peixes, para o desenvolvimento da piscicultura na comunidade Extrema. 
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a 
Indicação n° 38/2020. Os Vereadores que concordarem com a matéria 
permaneçam sen dos, os que discordarem que se manifestem. A Indicação n° 
38/2020 está F(0(73 LD por votos favoráveis e p votos 
contrários. / 
P 
4 — Declaro encerrada a 2' Parte da Reunido e inicio 3' concedendo a palavra a 
imeira Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores Vereadores e 
. da Senhoras Vereadoras. 
15 — Declaro encerrada a reunido agradecendo a presença de todos. 
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail:camarafso@hotmail.com 
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais