| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6152 / 2014 |
| Date | 2014-09-16 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO “OBRAS SOCIAIS ANDRE LUIZ” – OSAL |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL Praça Dr. França, n.º 100 – Centro – Cep. 38.200-000 Fone: TELEFAX: (34) 3423-2800 www.frutal.mg.gov.br gabinete@frutal.mg.gov.br LEI Nº 6.152, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO “OBRAS SOCIAIS ANDRE LUIZ” – OSAL De autoria do Vereador: Sebastião Custodio Couto Júnior O Prefeito do Município de Frutal, com a competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal, sanciona a seguinte Lei aprovada pela Câmara Municipal: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a associação “Obras Sociais André Luiz” – OSAL, com sede nesta cidade. Art. 2º. Revogando as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Frutal Aos 16 de setembro de 2014 126 anos de Emancipação Política do Município de Frutal MAURI JOSÉ ALVES