| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 263 / 2013 |
| Date | 2013-11-12 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Osório Tertius da Silva Oliveira. Autoria: Vereador Sebastião Custódio Couto Júnior. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Osório Tertius da Silva Oliveira. Autoria: Vereador Sebastião Custódio Couto Júnior. Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Frutal a Osório Tertius da Silva Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 12 de novembro de 2013. Vereador Sebastião C. Couto Júnior Presidente Vereador Bruno Augusto de J. Ferreira 1º Vice Presidente Vereador Lúcio Fernando Afonso 2º Vice Presidente Vereador Marcelo Luís de Oliveira 1º Secretário Vereadora Maíza Signorelli Nunes 2º Secretário * Este texto não substitui a publicação oficial.