| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 269 / 2013 |
| Date | 2013-12-20 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 269/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a João Borges Ferreira. Autoria: Vereador Marcelo Luis de Oliveira |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 269/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a João Borges Ferreira. Autoria: Vereador Marcelo Luis de Oliveira. Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado Diploma de Honra ao Mérito a João Borges Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 20 de dezembro de 2013. Vereador Sebastião C. Couto Júnior Presidente Vereador Bruno Augusto de J. Ferreira 1º Vice Presidente Vereador Lúcio Fernando Afonso 2º Vice Presidente Vereador Marcelo Luís de Oliveira 1º Secretário Vereadora Maíza Signorelli Nunes 2º Secretário * Este texto não substitui a publicação oficial.