| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 287 / 2014 |
| Date | 2014-12-02 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2014, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a John Kennedy Mendonça. Autoria: Vereador Edivalder Fernandes da Silva |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2014, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a John Kennedy Mendonça. Autoria: Vereador Edivalder Fernandes da Silva. Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado Diploma de Honra ao Mérito a John Kennedy Mendonça, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 2 de dezembro de 2014. Vereador Sebastião C. Couto Júnior Presidente Vereador Bruno Augusto de J. Ferreira 1º Vice Presidente Vereador Lúcio Fernando Afonso 2º Vice Presidente Vereador Marcelo Luís de Oliveira 1º Secretário Vereadora Maíza Signorelli Nunes 2ª Secretária * Este texto não substitui a publicação oficial.