| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 290 / 2014 |
| Date | 2014-12-10 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 290/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Adelmo Carneiro Leão. Autoria: Vereador Lúcio Fernando Afonso. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 290/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Adelmo Carneiro Leão. Autoria: Vereador Lúcio Fernando Afonso. Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Frutal a Adelmo Carneiro Leão, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 10 de dezembro de 2014. Vereador Sebastião C. Couto Júnior Presidente Vereador Bruno Augusto de J. Ferreira 1º Vice Presidente Vereador Lúcio Fernando Afonso 2º Vice Presidente Vereador Marcelo Luís de Oliveira 1º Secretário Vereadora Maíza Signorelli Nunes 2ª Secretária * Este texto não substitui a publicação oficial.