| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 297 / 2015 |
| Date | 2015-02-10 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 Outorga Diploma Honorífico "Destaque Mulher" a Oneide Geralda Ferreira. Autoria: Vereador Romero Silva de Menezes. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 Outorga Diploma Honorífico "Destaque Mulher" a Oneide Geralda Ferreira. Autoria: Vereador Romero Silva de Menezes. Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o Diploma Honorífico "Destaque Mulher" a Oneide Geralda Ferreira, por ter se destacado na área da Educação, no âmbito do Município de Frutal. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 10 de fevereiro de 2015. Vereador Marcelo Luís de Oliveira Presidente Vereador Neivaldo de Paula Camargos 1º Vice Presidente Vereador Sebastião C. Couto Júnior 2º Vice Presidente Vereador Sinomar Borges 1º Secretário Vereador Romero Silva de Menezes 2º Secretário * Este texto não substitui a publicação oficial.