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norma nº 300/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 300 / 2015
Date 2015-02-24
EmentaDECRETO LEGISLATIVO Nº 300/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 Outorga Diploma Honorífico "Destaque Mulher" a Maria Cecília Marchi Borges. Autoria: Vereador Marcelo Luís de Oliveira.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 300/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Outorga Diploma Honorífico "Destaque Mulher"
a Maria Cecília Marchi Borges.
Autoria: Vereador Marcelo Luís de Oliveira.
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que 
me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Diploma Honorífico "Destaque Mulher" a Maria Cecília Marchi Borges, por ter
se destacado na área da Política, no âmbito do Município de Frutal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 24 de fevereiro de 2015.
Vereador Marcelo Luís de Oliveira
Presidente
Vereador Neivaldo de Paula Camargos
1º Vice Presidente
Vereador Sebastião C. Couto Júnior
2º Vice Presidente
Vereador Sinomar Borges
1º Secretário
Vereador Romero Silva de Menezes
2º Secretário
* Este texto não substitui a publicação oficial.

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