| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 310 / 2015 |
| Date | 2015-06-09 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 310/2015, DE 9 DE JUNHO DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Camila de Paula Brait. Autoria: Vereador Joab de Paula Alves |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 310/2015, DE 9 DE JUNHO DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Camila de Paula Brait. Autoria: Vereador Joab de Paula Alves. Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado Diploma de Honra ao Mérito a Camila de Paula Brati, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 9 de junho de 2015. Vereador Marcelo Luís de Oliveira Presidente Vereador Nivaldo de Paula Camargos 1º Vice Presidente Vereador Sebastião Custódio Couto Júnior 2º Vice Presidente Vereador Sinomar Borges 1º Secretário Vereador Romero Silva de Menezes 2º Secretário * Este texto não substitui a publicação oficial.