| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 311 / 2015 |
| Date | 2015-06-09 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 311/2015, DE 9 DE JUNHO DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Paula Queiroz Vieira. Autoria: Vereador Neivaldo de Paula Camargos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 311/2015, DE 9 DE JUNHO DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Paula Queiroz Vieira. Autoria: Vereador Neivaldo de Paula Camargos. Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º Fica outorgado Diploma de Honra ao Mérito a Paula Queiroz Vieira, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 9 de junho de 2015. Vereador Marcelo Luís de Oliveira Presidente Vereador Neivaldo de Paula Camargos 1º Vice Presidente Vereador Sebastião Custódio Couto Júnior 2º Vice Presidente Vereador Sinomar Borges 1º Secretário Vereador Romero Silva de Menezes 2º Secretário * Este texto não substitui a publicação oficial.