| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 313 / 2015 |
| Date | 2015-08-11 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 Aprova as contas do Município de Frutal, referentes ao exercício fiscal de 2013. Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 Aprova as contas do Município de Frutal, referentes ao exercício fiscal de 2013. Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso das atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam aprovadas integralmente as contas do Município de Frutal, referentes ao exercício fiscal de 2013. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 11 de agosto de 2015. Vereador Marcelo Luís de Oliveira Presidente Vereador Neivaldo de Paula Camargos 1º Vice Presidente Vereador Sebastião Custódio Couto Júnior 2º Vice Presidente Vereador Sinomar Borges 1º Secretário Vereador Romero Silva de Menezes 2º Secretário * Este texto não substitui a publicação oficial.