| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 330 / 2016 |
| Date | 2016-04-13 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 330/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Outorga Título de Cidadã Honorária de Frutal a Sara Franco Diniz Heitor. Vereadora Maíza Signorelli Nunes |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 330/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Outorga Título de Cidadã Honorária de Frutal a Sara Franco Diniz Heitor. Vereadora Maíza Signorelli Nunes Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Honorária de Frutal a Sara Franco Diniz Heitor, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 13 de abril de 2016. Vereador Marcelo Luís de Oliveira Presidente Vereador Neivaldo de Paula Camargos 1º Vice Presidente Vereador Sebastião Custódio Couto Júnior 2º Vice Presidente Vereador Sinomar Borges 1º Secretário Vereador Romero Silva de Menezes 2º Secretário * Este texto não substitui a publicação oficial.