| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 331 / 2016 |
| Date | 2016-04-13 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Marlene Flávio de Oliveira. Vereadora Gleiva Ferreira de Mello. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Marlene Flávio de Oliveira. Vereadora Gleiva Ferreira de Mello. Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado Diploma de Honra ao Mérito a Marlene Flávio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 13 de abril de 2016. Vereador Marcelo Luís de Oliveira Presidente Vereador Neivaldo de Paula Camargos 1º Vice Presidente Vereador Sebastião Custódio Couto Júnior 2º Vice Presidente Vereador Sinomar Borges 1º Secretário Vereador Romero Silva de Menezes 2º Secretário * Este texto não substitui a publicação oficial.