| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 339 / 2016 |
| Date | 2016-05-31 |
| Ementa | Decreto Legislativo nº 339 de 31 de Maio de 2016 Outorga título de cidadão honorário de Frutal a Djalma Antunes Viana. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A DJALMA ANTUNES VIANA Autoria: Vereador Marcelo Luís de Oliveira Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. s$ da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Frutal a Djalma Antunes Viana, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Vereador A Borges S Secretário Rua Osvaldo Cruz;145-/Centro - Frutal CNPJ:04437:875/0001-06=mW wcamarafrutalme-govDr