norma nº 381/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A
ELIAQUIM QUEIROZ
Autoria: Vereadora Maiza Signorelli Nunes
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu
Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei
Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Eliaquim
Queiroz, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 9 de abril de 2019
Sede Pedro do Nascimento
Presidente
Clciio VB q—
reador Claudimar/Basílio da Silva
2º E: oa
Vereadora à Ferreira de Mello
4
a
Sústódio Couto Jr.
deretári
ZA LA
Vereador Querino F. de Oliveira
Vasconcelos
1º Secretário
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