| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 389 / 2019 |
| Date | 2019-09-24 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A RENATO DE OLIVEIRA RESENDE Autoria: Sebastião Custódio Couto Júnior Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Renato de Oliveira Resende, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 24 de setembro de 2019 Vereador Pedro do Nascimento Presidente Vereadora Gleiva Ferreira de Mello 1ª Vice-Presidente Vereador Claudimar Basílio da Silva 2º Vice-Presidente Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos 1º Secretário Vereador Sebastião Custódio Couto Jr. 2º Secretário |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A RENATO DE OLIVEIRA RESENDE Autoria: Sebastião Custódio Couto Júnior Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Renato de Oliveira Resende, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 24 de setembro de 2019 Vereador Pedro do Nascimento Presidente Vereadora Gleiva Ferreira de Mello 1ª Vice-Presidente Vereador Claudimar Basílio da Silva 2º Vice-Presidente Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos 1º Secretário Vereador Sebastião Custódio Couto Jr. 2º Secretário