| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 390 / 2019 |
| Date | 2019-09-24 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REGINALDO DIAS MACHADO Autoria: Gleiva Ferreira de Mello Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado diploma de honra ao mérito a Reginaldo Dias Machado, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 24 de setembro de 2019 Vereador Pedro do Nascimento Presidente Vereadora Gleiva Ferreira de Mello 1ª Vice-Presidente Vereador Claudimar Basílio da Silva 2º Vice-Presidente Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos 1º Secretário Vereador Sebastião Custódio Couto Jr. 2º Secretário |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REGINALDO DIAS MACHADO Autoria: Gleiva Ferreira de Mello Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado diploma de honra ao mérito a Reginaldo Dias Machado, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 24 de setembro de 2019 Vereador Pedro do Nascimento Presidente Vereadora Gleiva Ferreira de Mello 1ª Vice-Presidente Vereador Claudimar Basílio da Silva 2º Vice-Presidente Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos 1º Secretário Vereador Sebastião Custódio Couto Jr. 2º Secretário