| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 399 / 2020 |
| Date | 2020-02-04 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 399, DE 4 DE FEVEREIRO 2020 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á FRANCISCA MARA PEREIRA DA MATA Autoria: José Adão da Silva Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado diploma de honra ao mérito a Francisca Mara Pereira da Mata, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 4 de fevereiro de 2020 Vereador Pedro do Nascimento Presidente Vereadora Gleiva Ferreira de Mello 1ª Vice-Presidente Vereador Claudimar Basílio da Silva 2º Vice-Presidente Vereadora Maíza Signorelli Nunes 1ª Secretária Vereador Sebastião Custódio Couto Jr. 2º Secretário |
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