| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 401 / 2020 |
| Date | 2020-02-11 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A RONALDO BERNARDO DA SILVA Autoria: Sebastião Custódio Couto Júnior Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Ronaldo Bernardo da Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 11 de fevereiro de 2020 Vereador Pedro do Nascimento Presidente Vereadora Gleiva Ferreira de Mello 1ª Vice-Presidente Vereador Claudimar Basílio da Silva 2º Vice-Presidente Vereadora Maíza Signorelli Nunes 1ª Secretária Vereador Sebastião Custódio Couto Jr. 2º Secretário |
| native_id | 6042 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.