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norma nº 404/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 404 / 2020
Date 2020-05-12
EmentaDECRETO LEGISLATIVO Nº 404, DE 12 DE MAIO 2020 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE FRUTAL A HUGO SILVA PEREIRA Autoria: Pedro Nascimento Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Hugo Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Frutal, 12 de maio de 2020 . Vereador Pedro do Nascimento Presidente Vereadora Gleiva Ferreira de Mello 1ª Vice-Presidente Vereadora Ana Claudia Brito Marchi 2ª Vice-Presidente Vereadora Maíza Signorelli Nunes 1ª Secretária Vereador Sebastião Custódio Couto Jr. 2º Secretário
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