| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 405 / 2020 |
| Date | 2020-06-30 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 405, DE 30 DE JUNHO DE 2020 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ROGÉRIO CONSENTINO DE AGUIAR Autoria: Maíza Signorelli Nunes Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Rogério Consentino de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 30 de junho de 2020 Vereador Pedro do Nascimento Presidente Vereadora Gleiva Ferreira de Mello 1ª Vice-Presidente Vereadora Ana Cláudia Brito Marchi 2º Vice-Presidente Vereadora Maíza Signorelli Nunes 1ª Secretária Vereador Sebastião Custódio Couto Jr. 2º Secretário |
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