| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 414 / 2021 |
| Date | 2021-06-01 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 414, DE 1º DE JUNHO 2021 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALEXANDRE DE PAULA |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 414, DE 1º DE JUNHO 2021 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALEXANDRE DE PAULA Autoria: Vereadora Maíza Signorelli Nunes Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Rogério Consentino de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 1º de junho de 2021 Vereador Edivalder Fernandes da Silva Presidente Vereador José Adão da Silva 1ª Vice-Presidente Vereadora Gislene Maria da Silva 2ª Vice-Presidente Vereador Alexandre José Braz 1ª Secretária Vereador Jhonathan Martins Siqueira 2º Secretário