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norma nº 6569/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6569 / 2022
Date 2022-01-25
EmentaLEI Nº 6.569, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
ÓRGÃOS Denominação Vagas Vencimento
Unidade de Controle 
Interno
Controlador Interno do Município 1
 4.997,08 
Ouvidor 1
 2.763,95 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Procuradoria-Geral do 
Município 
Procurador-Geral do Município 1
 10.555,02 
Diretor Consultivo-Administrativo 1
 4.997,08 
Diretor do Contencioso 1
 4.997,08 
Secretário Executivo do Procon 1
 4.997,08 
Assessor de Procuradoria 3
 2.763,95 
Assessor Administrativo II 1
 1.741,38 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Secretaria Municipal de 
Administração
Secretário Municipal de Administração 1
 7.072,27 
Secretária Executiva de Comunicação 1
 4.997,08 
Secretário Executivo de Administração e Recursos 
Humanos 1
 4.997,08 
Secretário Executivo de Formalização de Compras 1
 4.997,08 
Secretário Executivo de Gabinete
1
 4.997,08 
Subprefeito do Distrito de Aparecida de Minas
1
 4.997,08 
Secretário Executivo de Licitações
1
 4.997,08 
Secretário Executivo de Gestão Estratégica
1
 4.997,08 
Secretário Executivo da Defesa Civil
1
 4.997,08 
Chefe de 
Cerimoniais e 
Produção de 
Spots 
Radiofônicos
1
 3.720,18 
Chefe de 
Produção de 
Conteúdo ao 
Vivo
1
 3.720,18 
Chefe de 
Jornalismo
1
 3.720,18 
Chefe de 
Produção 
Áudio 
Visual e 
Fotografia
1
 3.720,18 
Chefe do Departamento de Gestão de Contratos 
Licitatórios
1
 3.720,18 
Chefe do Departamento de Formalização de 
Processos Licitatórios
1
 3.720,18 
Chefe de Cotações
1
 3.720,18 
Chefe de Almoxarifado
1
 3.720,18 
Chefe do Departamento de Frota
1
3.720,18
Chefe de Abastecimento
1
 3.720,18 
Assessor de 
Mídias 
Sociais
1
 2.763,95 
Assessor Administrativo I 10 2.763,95 
Assessor de Patrimônio 1
 2.763,95 
Gerente do Departamento de Tecnologia da 
Informação e Modernização 1
 2.763,95 
Gerente do Velório e Cemitério 1
 2.763,95 
Gerente do Terminal Rodoviário 1
 2.763,95 
Assessor Administrativo II 10
 1.741,38 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Secretaria Municipal de 
Finanças e Planejamento
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento 1
 7.072,27 
Diretor da Receita Municipal 1
 4.997,08 
Diretor de Contabilidade 1
 4.997,08 
Diretor Financeiro 1
 4.997,08 
Chefe do Departamento Financeiro 1
 3.720,18 
Gerente do Departamento Contábil 1
 2.763,95 
Assessor Financeiro 2
 2.763,95 
Assessor Contábil e Orçamentário 2
 1.741,38 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente
Secretário Municipal de Meio Ambiente 1
 7.072,27 
Chefe do Departamento de Desenvolvimento 
Sustentável 1
 3.720,18 
Chefe do Departamento Administrativo 1
 3.720,18 
Assessor Ambiental 2
 2.763,95 
Assessor Administrativo II 1
 1.741,38 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Secretaria Municipal do 
Produtor Rural
Secretário Municipal do Produtor Rural 1
 7.072,27 
Secretário Executivo de Agricultura 1
 4.997,08 
Chefe do Departamento de Conservação de Vias 
Rurais 1
 3.720,18 
Chefe do Departamento de Construções e 
Conservações de Pontes e Mata-Burros 1
 3.720,18 
Chefe do Departamento de Planejamento e Ações 
para o Desenvolvimento Rural 1
 3.720,18 
Gerente de Assistência à Produção 1
 2.763,95 
Assessor Administrativo II 2
 1.741,38 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Secretaria Municipal de 
Planejamento, Obras e 
Serviços Urbanos
Secretário Municipal de Planejamento, Obras e 
Serviços Urbanos
1
 7.072,27 
Diretor de Fiscalização e Obras Públicas
1
 4.997,08 
Diretor de Manutenção e Conservação de Obras 
Públicas
1
 4.997,08 
Diretor de Limpeza de Vias Urbanas
1
 4.997,08 
Chefe do Departamento de Planejamento
1
 3.720,18 
Chefe do Departamento de Projetos
1
 3.720,18 
Chefe de Departamento de Limpeza Urbana
1
 3.720,18 
Chefe de Fiscalização de Obras Públicas
1
 3.720,18 
Chefe de Levantamentos Topográficos e 
Implantações na Construção Civil
1
 3.720,18 
Chefe de Manutenção e Conservação de Obras 
Públicas
1
 3.720,18 
Gerente de Manutenção de Vilas e Povoados
1
 2.763,95 
Gerente de Obras e Edificações Públicas
1
 2.763,95 
Gerente de Fiscalização e Alvarás
1
 2.763,95 
Gerente de Iluminação Pública
1
 2.763,95 
Gerente de Manutenção, Paisagismo e Limpeza 
Urbana
1
 2.763,95 
Gerente de Trânsito
1
 2.763,95 
Assessor de Serviços Públicos I 4
 2.763,95 
Assessor Operacional 2
 2.763,95 
Assessor de Serviços Públicos II 8
 1.741,38 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Secretaria Municipal de 
Assistência Social
Secretária Municipal de Assistência Social 1
 7.072,27 
Secretário Executivo de Assistência Social 1
 4.997,08 
Chefe do Departamento de Administração e Projetos 
Sociais 1
 3.720,18 
Gerente dos Conselhos Municipais 1
 2.763,95 
Assessor Administrativo I 5
 2.763,95 
Gerente do Centro de Referência da Assistência 
Social - CRAS 1 2.763,95
Coordenador Técnico do Centro de Referência 
Especializado em Assistência Social - CREAS 1
3.720,18
Assessor Administrativo II 4
 1.741,38 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Secretária Municipal de 
Cultura, Lazer, Esporte, 
Turismo e Inclusão
Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e 
Inclusão 1 7.072,27 
Chefe do Departamento de Lazer 1
 3.720,18 
Gerente de Programas Culturais, Projetos e Apoio 
Administrativo 1
 2.763,95 
Gerente de Memória e Patrimônio Histórico 1
 2.763,95 
Gerente de Lazer e Recreação 1
 2.763,95 
Assessor Administrativo I 2
 2.763,95 
Assessor de Turismo 1
 2.763,95 
Assessor de Música 1
 1.741,38 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento 
Econômico, Parcerias e 
Inovação
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, 
Turismo e Inovação 1
 7.072,27 
Secretaria Executiva de Desenvolvimento 1 4.997,08 
Chefe do Departamento de Parcerias e Novos 
Negócios 1 3.720,18 
Chefe do Departamento de Empreendedorismo e 
Inovação 1 3.720,18 
Gerente para Micro e Pequenas Empresas 1
2.763,95
Gerente de Convênios e Contratos 1
 2.763,95 
Gerente do Aeroporto 1
2.763,95
Gerente de Emprego e Renda 1
 2.763,95 
Assessor Administrativo II 2
 1.741,38 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Secretaria Municipal de 
Saúde
Secretário Municipal de Saúde 1
 7.072,27 
Supervisor Hospitalar 1
7.072,27
Diretor de Vigilância em Saúde 1
 4.997,08 
Coordenador de Tratamento Fora de Domicílio TFD 1
 3.720,18 
Chefe de Assuntos Estratégicos 1
 3.720,18 
Chefe de Departamento de Transporte em Saúde 1
 3.720,18 
Coordenador de Saúde Bucal 1
 3.720,18 
Coordenador de Vigilância Sanitária 1
 3.720,18 
Coordenador de Vigilância Epidemiológica 1
 3.720,18 
Coordenador da Rede de Atenção Psicossocial 1
 3.720,18
Chefe de Departamento de Bem Estar Animal 1
 3.720,18 
Coordenador de Controle de Zoonoses 1
 3.720,18 
Ouvidor do SUS 1
 3.720,18 
Auditor Médico 1
 3.720,18 
Auditor de Enfermagem 1
 3.720,18 
Auditor Odontológico
1
 3.720,18 
Assessor de Comunicação
1
 2.763,95 
Gerente de Regulação Assistencial 
1
 2.763,95 
Gerente de Atenção Primária à Saúde
1
 2.763,95 
Assessor Administrativo I
5
 2.763,95 
Assessor Administrativo II
1
 1.741,38 
Secretaria Municipal Denominação do Cargo Vagas Vencimento
Secretaria Municipal de 
Educação
Secretário Municipal de Educação
1
 7.072,27 
Diretor Pedagógico
1
 4.997,08 
Diretor(a) Escolar I
3
 4.121,87 
Diretor(a) Escolar II 16 3.891,07 
Chefe do Departamento de Transporte Escolar
1
 3.720,18 
Assessor Administrativo I
1
 2.763,95 
Assessor Administrativo II
6
 1.741,38 

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