| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6577 / 2022 |
| Date | 2022-04-06 |
| Ementa | LEI Nº 6.577, DE 06 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA FRUTALENSE DE LETRAS – AFL De autoria do Vereador Jornalista Alex Freitas |
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Praça Dr. França, n.º 100 – Centro – Cep. 38.200-066 Fone: TELEFAX: (34) 3423-2800 www.frutal.mg.gov.br LEI Nº 6.577, DE 06 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA FRUTALENSE DE LETRAS – AFL De autoria do Vereador Jornalista Alex Freitas O Prefeito do Município de Frutal, com a competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Academia Frutalense de Letras – AFL, com sede nesta cidade. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Frutal Em 06 de abril de 2022 134 anos de Emancipação do Município de Frutal BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA