br-locleg corpus explorer

← Frutal (MG)

norma nº 420/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 420 / 2021
Date 2021-12-14
EmentaDECRETO LEGISLATIVO Nº 420, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI
native_id6190

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 420, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A 
RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI
Autoria: Claudimar Basílio da Silva
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu 
Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei 
Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Ricardo 
de Oliveira Arakaki, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 14 de dezembro de 2021
Vereador Edivalder Fernandes da Silva
Presidente
Vereador José Adão da Silva
1ª Vice-Presidente
Vereadora Gislene Maria da Silva
2ª Vice-Presidente
Vereador Alexandre José Braz
1ª Secretária
Vereador Jhonathan Martins Siqueira
2º Secretário

open original →