| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 422 / 2021 |
| Date | 2021-12-21 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A ANA BALBINA DE SOUZA |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A ANA BALBINA DE SOUZA Autoria: Vereadora Gislene Maria da Silva Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de cidadã honorária de Frutal a Ana Balbina de Souza, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 21 de dezembro de 2021 Vereador Edivalder Fernandes da Silva Presidente Vereador José Adão da Silva 1ª Vice-Presidente Vereadora Gislene Maria da Silva 2ª Vice-Presidente Vereador Alexandre José Braz 1º Secretário Vereador Jhonathan Martins Siqueira 2º Secretário