| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 423 / 2021 |
| Date | 2021-12-21 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOAQUIM FRANCISCO NETO E SILVA |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOAQUIM FRANCISCO NETO E SILVA Autoria: Vereador Edivalder Fernandes da Silva Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado diploma de honra ao mérito a Joaquim Francisco Neto e Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Frutal, 21 de dezembro de 2021 Vereador Edivalder Fernandes da Silva Presidente Vereador José Adão da Silva 1ª Vice-Presidente Vereadora Gislene Maria da Silva 2ª Vice-Presidente Vereador Alexandre José Braz 1º Secretário Vereador Jhonathan Martins Siqueira 2º Secretário